Marcelo Almeida Ruivo dos Santos

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , Dipartimento di Giurisprudenza - Università degli Studi di Torino, DG - UNITO, Itália. , Bolsista do(a): Università degli Studi di Torino, UNITO, Itália.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao direito.

REBOUÇAS, Sérgio ; RUIVO, Marcelo Almeida . A prova penal nas investigações internas: licitude e validade (8º Encontro do Ciclo de Palestras em Ciências Criminais). 2024. (Outro).

BUONICORE, B. ; RUIVO, Marcelo Almeida . Habeas corpus e precedentes nos tribunais superiores. 2024. (Outro).

RUIVO, Marcelo Almeida . Ciclo de Palestras em Ciências Criminais - Relatório de Inteligência Financeira e Persecução Penal. 2024. (Outro).

RUIVO, Marcelo Almeida ; BROZOZA, A. . 12º Ciclo de Palestras em Ciências Criminais - Prevenção à lavagem de dinheiro no sistema financeiro norte-americano. 2024. (Outro).

RUIVO, Marcelo Almeida ; MASI, C. ; OSORIO, F. . Culpabilidade: do homem médio às pesquisas neurocientíficas (1º Encontro do Ciclo de Palestras em Ciências Criminais). 2023. (Outro).

RUIVO, Marcelo Almeida . Seminário de Compliance OAB e Federasul. 2023. (Congresso).

RUIVO, Marcelo Almeida ; OSORIO, F. ; MASI, C. . Impugnações à Lavagem de dados no processo penal (6º Encontro do Ciclo de Palestras em Ciências Criminais). 2023. (Outro).

ACHUTTI, D. S. ; RUIVO, Marcelo Almeida . Desafios da Advocacia Criminal na Justiça Restaurativa (7º Encontro do Ciclo de Palestras em Ciências Criminais). 2023. (Outro).

ALFLEN, Pablo ; GIACOMOLLI, Nereu ; RUIVO, Marcelo Almeida . A teoria do domínio do fato na criminalidade empresarial. 2021. (Outro).

RUIVO, Marcelo Almeida ; AVILA, G. N. . Falsas memórias na prova testemunhal. 2021. (Outro).

AVILA, A. P. ; RUIVO, Marcelo Almeida . Whistleblowing no Brasil e nos sistemas comparados. 2021. (Outro).

GONCALVES, V. C. ; RUIVO, Marcelo Almeida . Monitoramento Eletrônico no Brasil e Califórnia. 2020. (Outro).

FALAVIGNO, C. ; RUIVO, Marcelo Almeida . Legalidade Penal e Assessoriedade Administrativa. 2020. (Outro).

LEITE, A. ; RUIVO, Marcelo Almeida . Erro no Direito Penal Econômico. 2020. (Outro).

VIANA, Eduardo ; RUIVO, Marcelo Almeida . Interpretação e Analogia no Direito Penal Empresarial. 2020. (Outro).

CAMBRAIA, Flavia ; RUIVO, Marcelo Almeida . Consentimento no Direito Penal. 2020. (Outro).

BUONICORE, B. ; RUIVO, Marcelo Almeida . Jurisprudência Constitucional: compartilhamento de dados pelo COAF e ICMS declaro e não pago. 2020. (Outro).

MELLO, Sebastian A. ; RUIVO, Marcelo Almeida . Culpabilidade e Pena na Criminalidade Empresarial. 2020. (Outro).

BUSATO, Paulo Cesar ; RUIVO, Marcelo Almeida ; WUNDERLICH, A. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica (Casos Mariana e Brumadinho). 2020. (Outro).

CAMARGO, Beatriz ; RUIVO, Marcelo Almeida . Bem Jurídico Penal Tributário: interpretação e extinção da punibilidade. 2020. (Outro).

ESTELLITA, Heloisa ; RUIVO, Marcelo Almeida . Reforma dos crimes tributários. 2020. (Outro).

ARAUJO, M. P. C. ; RUIVO, Marcelo Almeida . Critérios para imputação de responsabilidade penal para ao compliance officer. 2020. (Outro).

SOUSA, Susana Aires ; RUIVO, Marcelo Almeida . Responsabilidade penal dos Dirigentes de Empresa. 2020. (Outro).

RUIVO, Marcelo Almeida ; WALLAU, G. ; LUPION, R. ; NAJJARIAN, Ilene . Mercado de Capitais, governança e compliance. 2020. (Outro).

RUIVO, Marcelo Almeida ; GIACOMOLLI, Nereu ; AZEVEDO, Rodrigo G. ; POZZEBON, Fabricio D. A. . XI Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS. 2020. (Congresso).

TORRES, H. M. ; LEMOS, F. ; PEREIRA, G. ; MOREIRA FILHO, J. C. ; RUIVO, Marcelo Almeida . Aula Aberta Teoria de la pena en derecho internacional y la justicia de transición en Colombia. 2019. (Outro).

RUIVO, Marcelo Almeida ; BOSSA, Gisele B. ; SILVEIRA, R. ; SCHOUERI, L. E. . Jornada de Crimes contra a ordem tributária. 2019. (Congresso).

RUIVO, Marcelo Almeida . Ciclo de Palestras - Direito Penal e Filosofia. 2017. (Congresso).

RUIVO, Marcelo Almeida . Curso de Extensão em Direito Penal. 2017. (Outro).

RUIVO, Marcelo Almeida . Segundo Curso de Extensão em Direito Penal. 2017. (Outro).

RUIVO, Marcelo Almeida ; SABADINI, Patricio . Problemas do Sistema Carcerário no Brasil e Argentina. 2016. (Congresso).

RUIVO, Marcelo Almeida . Ciclo de Palestras - Direito e Processo Penal. 2015. (Congresso).

RUIVO, Marcelo Almeida . III Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Congresso).

RUIVO, Marcelo Almeida . Curso de Capacitação para Advocacia Criminal OAB/ESA. 2007. (Outro).

XX Seminário Jurídico de Extensão Universitária da URI. Lei Anticrimes. 2019. (Congresso).

XI Congresso de Direito de Torres. Operação Lava-Jato: desafios contemporâneos no controle da corrupção. 2017. (Congresso).

IV Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da FADERGS. A conformidade constitucional da criminalização do terrorismo e dos seus atos preparatórios na lei 13.260/16. 2016. (Feira).

IV Salão de Iniciação Científica da Ulbra Torres. Existe legitimidade constitucional para incriminar a manutenção de casa de prostituição?. 2016. (Feira).

IV Salão de Iniciação Científica da Ulbra Torres. O criminal compliance officer pode ser responsabilizado por omissão imprópria (comissão por omissão)?. 2016. (Feira).

IV Salão de Iniciação Científica da Ulbra Torres. A conformidade constitucional da criminalização do terrorismo e dos seus atos preparatórios na lei 13.260/16. 2016. (Feira).

1º Curso breve sobre Corrupção realizado pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE). 2010. (Outra).

Freud e a Filosofia. 2006. (Seminário).

II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. 2006. (Outra).

I Seminário de Direito Penal Empresarial.Respostas penais internacionais no campo do direito penal econômico. 2006. (Seminário).

Supervisão bancária brasileira. 2006. (Outra).

X Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2006. (Outra).

11° Seminário Internacional. 2005. (Seminário).

Conferência Internacional. 2005. (Outra).

Seminário Internacional de direito penal. Homenagem dos alunos do pós-graduação em ciências criminais ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. 2005. (Seminário).

I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

Clássicos da Filosofia Alemã. 2003. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

Conhecendo a Justiça Federal. 2003. (Outra).

3° Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2002. (Encontro).

Clássicos da Filosofia Política. 2002. (Seminário).

Congresso Internacional Direito, Justiça Social e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).

Violência & Paz sob o olhar da comunidade. 2002. (Seminário).

13° Semana de Estudos Jurídicos: Temas Atuais de Direito Processual Penal. 2001. (Outra).

Direito Constitucional no Estado Contemporâneo. 2001. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal. 2001. (Congresso).

Semana de Estudos sobre Ilícitos do Colarinho Branco. 2001. (Outra).

12° Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

Tendência do Direito Público Brasileiro. 2000. (Seminário).

11° Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Debate: Trânsito e cidadania. 1999. (Outra).

Direitos Humanos no século XXI. 1999. (Outra).

Forum Jurídico de Ética. 1999. (Outra).

Palestra: Direito Penal Mínimo. 1999. (Outra).

RUIVO, Marcelo Almeida; FALAVIGNO, C.; GIULIANI, E.. A nova lei de licitações e a abolitio criminis da elevação arbitrária de preços sob o prisma da livre concorrência. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ANDERSON, L.; STOCO, Tatiana; CACICEDO, P. L.;RUIVO, Marcelo Almeida. Mercados regulados e atividades econômicas arriscadas: um estudo do tipo objetivo da gestão temerária de instituição financeira. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOBATO, J. D.;RUIVO, Marcelo Almeida; FRAGOSO, Cristiano Falk. Omissão Imprópria e Dolo Eventual: um estudo sobre a (in)compatibilidade entre os dois institutos jurídicos. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RUIVO, Marcelo Almeida; WUNDERLICH, A.; GALVAO, D.. Autolavagem: questões sobre a sua conformidade com o direito penal brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

RUIVO, Marcelo Almeida; GLOECKNER, R. J.; LUCCHESI, G.. Medidas assecuratórias penais: fundamentos, critérios e limites de imposição sobre o patrimônio de pessoas jurídicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; DAVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, E. M.. Comportamento pós-delitivo positivo nos delitos empresariais: fundamentos de isenção e atenuação da pena. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, Henrique Viana;RUIVO, Marcelo Almeida; COLEN, G.. A racionalidade do processo legislativo brasileiro e a lei de lavagem de dinheiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LOPES, L.; MOURA, F.;RUIVO, Marcelo Almeida. O tempo do crime nos delitos tributários materiais no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DAVILA, Fabio Roberto; WEDY, M.;RUIVO, Marcelo Almeida. Apropriação Indébita Tributária: Estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; GONCALVES, V. C.; SOUZA, P. V. S.. O monitoramento eletrônico como alternativa aos regimes aberto e semiaberto: uma abordagem alinhada com os parâmetros do RE 641.320/RS e como direito comparado. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; BECHARA, A. E. L.; DAVILA, Fabio Roberto. 1.1. O Crime de não-recolhimento de contribuições previdenciárias: contributo para a compreensão do bem jurídico e da técnica de tutela. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, Nereu; LUZ, D.;RUIVO, Marcelo Almeida. Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: efeitos endoprocessuais e extraprocessuais. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JUNIOR, A.; CORREA, E. P.;RUIVO, Marcelo Almeida. Limites à assistência direta nos pedidos contra pessoas jurídicas: estudo de caso da punição da Petrobras nos Estados Unidos, da versão oficial da Lava Jato à Vaza Jato. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; CONTI, P. B.;RUIVO, Marcelo Almeida. Coleta obrigatória de material genético de condenados: aspectos jurídico-penais, bioéticos e constitucionais conforme a lei n.º 12.654/2012. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOBATO, J. D.;RUIVO, Marcelo Almeida; GUEIROS, Arthur de Brito. Excesso na legítima defesa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BECHARA, A. E. L.; SCALCON, Raquel; COSTA, H. L.;RUIVO, Marcelo Almeida. A responsabilidade criminal do candidato a cargo eletivo e o crime de corrupção passiva. 2021.

SOUZA, P. V. S.; KIPPER, D.;RUIVO, Marcelo Almeida. Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo; REGHELIN, E. M.;RUIVO, Marcelo Almeida; JIMENEZ, M. L. O.. Responsabilidade do superior hierárquico no estatuto de Roma: delimitação de requisitos e diretrizes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo;RUIVO, Marcelo Almeida; MENKE, F.; ARAUJO, M. P. C.. Compliance officer e a posição de garante na dogmática penal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; SOUZA, P. V. S.; LOBATO, J. D.. O Criminal compliance na administração pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fabio Roberto;RUIVO, Marcelo Almeida; BRODT, Daniel. A ofensividade nos crimes de poluição: contribuições à compreensão do crime ambiental como ofensa a bens jurídicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; WUNDERLICH, A.; GLOECKNER, R. J.. Os limites da investigação privada no âmbito empresarial e a sua aptidão por como suporte probatóruo mínimo para a ação penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SAAVEDRA, G. A.; DAVILA, Fabio Roberto;RUIVO, Marcelo Almeida. A punibilidade da intervenção do cúmplice por meio de ações neutrais em crimes de lavagem de dinheiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.;RUIVO, Marcelo Almeida; TEIXEIRA NETO, J. A.. O Bem jurídico-penal ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.;RUIVO, Marcelo Almeida; TEIXEIRA NETO, J. A.. Harm principle, teoria do bem jurídico-penal e ofensividade: suas implicações relativas ao uso de drogas. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; MELLO, Sebastian A.; DUCLERC, Elmir; COSTA, Lucas Gabriel S.; AZEVEDO, B. M. V.. A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, P. V. S.; DAVILA, Fabio Roberto;RUIVO, Marcelo Almeida; VIANA, Eduardo. A cegueira deliberada no direito penal brasileiro: contribuição para a sua compreensão dogmática com base no direito comparado. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, Nereu;RUIVO, Marcelo Almeida; DAVILA, Fabio Roberto; CLEMENTEL, Fabiano; ALFLEN, Pablo. Critério e metodologia da primeira fase de aplicação da pena. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; CONTI, P. B.; LUCAS, D.; DAVILA, Fabio Roberto;RUIVO, Marcelo Almeida. Clonagem humana não reprodutiva e direito penal: contributo para a compreensão dos fundamentos e limites de tutela do embrião in vitro. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, Fabio; SOUZA, P. V. S.; TANGERINO, D.;RUIVO, Marcelo Almeida; SCALCON, Raquel. O conflito de jurisdição nos crimes de informática transnacionais: os elementos de preferência na solução do conflito. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; MELLO, Sebastian A.; COSTA, Lucas Gabriel S.. A pena como crença: entre desejo, fé e razão. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, P. V. S.; DAVILA, Fabio Roberto; LUCAS, D.;RUIVO, Marcelo Almeida. Clonagem humana não reprodutiva e direito penal: contributo para a compreensão dos limites de tutela do embrião in vitro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fabio Roberto;RUIVO, Marcelo Almeida; SOUZA, P. V. S.; BUONICORE, B.. Autorresponsabilidade e direito penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, Nereu; ALFLEN, Pablo; DAVILA, Fabio Roberto;RUIVO, Marcelo Almeida. A norma de aplicação da pena: critérios objetivos para a primeira fase da aplicação da pena no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fabio Roberto; SOUZA, P. V. S.; CONTI, P. B.;RUIVO, Marcelo Almeida. As medidas socioeducativas em meio fechado e a doutrina da proteção integral no sitema de justiça da infância e juventude. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SAAVEDRA, G. A.; DAVILA, Fabio Roberto;RUIVO, Marcelo Almeida; SOUZA, P. V. S.. Aspectos materiais da justiça penal negociada. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA NETO, J. A.; SAAVEDRA, G. A.. A cegueira deliberada no direito penal brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ANDERSON, L.;RUIVO, Marcelo Almeida; SPONCHIADO, J. R.. Da norma administrativa como limite e não fundamento ao tipo penal de gestão temerária de instituição financeira. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

RUIVO, Marcelo Almeida; LOBATO, J. D.; OLIVEIRA, R. M.. Criminal compliance no escritório de advocacia e o crime de lavagem de dinheiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOBATO, J. D.;RUIVO, Marcelo Almeida; FRAGOSO, Cristiano Falk. Crimes omissivos impróprios e (in)compatibilidade da imputação subjetiva por dolo eventual. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

WUNDERLICH, A.;RUIVO, Marcelo Almeida; CALLEGARI, A. L.. Autolavagem, estudo da infração penal antecedente e o princípio da consunção. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissionalizante em Direito) - Instituto de Direito Público de Brasília.

OLIVEIRA, R. M.; MAYA, André M.;RUIVO, Marcelo Almeida. Autoritarismo no processo penal brasileiro, sob o enfoque da liberdade de provas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; GIACOMOLLI, Nereu; BADARO, G.. Fundamentos e limites de aplicação das cautelares reais contra pessoas jurídicas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo; SOUZA, P. V. S.;RUIVO, Marcelo Almeida. A responsabilidade dos coparticipantes por crimes comissivos no âmbito de empresas complexas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; OLIVEIRA, R. M.; WEDY, M.. Crime de Obstrução de Justiça (art. 2º, §1º da Lei n. 12.850/2013) e o direito constitucional de defesa. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; ARAUJO, M. P. C.; ESTELLITA, Heloisa. O Compliance officer como garantidor de bens jurídicos-penais no âmbito empresarial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; COSTA, H. L.; SOUZA, P. V. S.. Crime de frustração do caráter competitivo de licitação (art. 337-F do CP). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; DAVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, E. M.. A punibilidade nos delitos econômicos: causas específicas de mitigação da pena pelo comportamento pós-delitivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo; BECK, F.;RUIVO, Marcelo Almeida. A autoria por atos comissivos em crimes empresariais e a teoria do domínio do fato. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo; SILVA, Luis Renato F.;RUIVO, Marcelo Almeida. Compliance officer e a posição de garante na dogmática penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo;RUIVO, Marcelo Almeida; REGHELIN, E. M.. Responsabilidade do superior hierárquico no estatuto de roma: delimitação de requisitos e diretrizes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; SOUZA, P. V. S.; CONTI, P. B.. Banco de dados genéticos: o direito à intimidade genética versus coleta. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; SOUZA, P. V. S.; CONTI, P. B.. Imputação objetiva e ações arriscadas da vítima: a influência da conduta vítima na responsabilidade jurídico-penal do autor. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; SOUZA, P. V. S.; GONCALVES, V. C.. O monitoramento eletrônico como pena alternativa à prisão domiciliar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; DAVILA, Fabio Roberto; SOUZA, P. V. S.. Apropriação indébita previdenciária: contributo para a compreensão do bem jurídico e técnica de tutela. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fabio Roberto;RUIVO, Marcelo Almeida; SOUZA, P. V. S.. Crime de apropriação indébita tributária. Bem jurídico, ofensividade e contornos do ilícito-típico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fabio Roberto;RUIVO, Marcelo Almeida; SOUZA, P. V. S.. Direito humano fundamental à água: o direito penal enquanto ferramenta de proteção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TRINDADE, Manoel;RUIVO, Marcelo Almeida. Lavagem de capitais e pirâmides financeiras com criptoativos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; BECK, F.. A ingerência como fonte de dever de garantidor do Compliance Officer. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; JOBIM, Augusto. O super encarceramento como resultado de uma política de controle social da miséria: Neoliberalismo e o Direito Penal brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; ALFLEN, Pablo. A teoria do domínio do fato e a responsabilidade penal dos dirigentes de empresa. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; D'AVILA, Fabio; WUNDERLICH, A.. O crime de apropriação indébita previdenciária: o bem jurídico e a técnica de tutela. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano;RUIVO, Marcelo Almeida; WUNDERLICH, A.. A teoria da pena e a redução da punibilidade decorrente de colaboração premiada na Lava Jato. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano; WUNDERLICH, A.;RUIVO, Marcelo Almeida. A problemática da cegueira deliberada no atual cenário jurídico brasileiro e sua aplicação nos delitos de lavagem de capitais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; SOUZA, P. V. S.; ALFLEN, Pablo. Cooperação dolosamente distinta. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; SOUZA, P. V. S.; ALFLEN, Pablo. A Posição de Garante do Médico nos Crimes Omissivos Impróprios. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; BECK, F.; MACHADO, Tomás Grings. Lavagem de Dinheiro e bitcoin. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; D'AVILA, Fabio; TEIXEIRA NETO, J. A.. O exercício da advogacia e a responsabilização criminal do advogado perante a lei de lavagem de dinheiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, Fabio Roberto; GONCALVES, Lucas Minorelli;RUIVO, Marcelo Almeida. O princípio da insignificância nos crimes militares. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SOHNGEN, Clarice B.;RUIVO, Marcelo Almeida. O excesso exclupante no PL 882/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SOHNGEN, Clarice B.;RUIVO, Marcelo Almeida. Responsabilidade penal dos psicopatas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SOHNGEN, Clarice B.;RUIVO, Marcelo Almeida. Reflexões sobre a responsabiidade penal de pessoas jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SOHNGEN, Clarice B.;RUIVO, Marcelo Almeida. Direitos e garantias do colaborador efetivo e potencial na coloboração premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SOHNGEN, Clarice B.;RUIVO, Marcelo Almeida. Lei do feminicídio e a tipificação de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SOHNGEN, Clarice B.;RUIVO, Marcelo Almeida. O feminicídio e a sua aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SOHNGEN, Clarice B.;RUIVO, Marcelo Almeida. O Juiz e sua imparcialidade: aspectos aobre os sistemas processuais penais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SOHNGEN, Clarice B.;RUIVO, Marcelo Almeida. A psicopatologia do serial killer: além do crime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SOHNGEN, Clarice B.;RUIVO, Marcelo Almeida. Plea bargaining: verdade negociada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; OLIVEIRA, D. K.; CARVALHO, D. M.. O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e a condenação do Presídio Central de Porto Alegre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RUIVO, Marcelo Almeida; OLIVEIRA, D. K.; CARVALHO, D. M.. A penalização do usuário de drogas: limites penais da lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RUIVO, Marcelo Almeida; OLIVEIRA, D. K.; CARVALHO, D. M.. A segregação em segunda instância frente ao estado constitucional de direito: o STF e o julgado do HC 126.292. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RUIVO, Marcelo Almeida; OLIVEIRA, D. K.; CARVALHO, D. M.. O sistema de compliance como fundamento para a (futura?) responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei anticorrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RUIVO, Marcelo Almeida; OLIVEIRA, D. K.; CARVALHO, D. M.. Mídia e processo penal: os estigmas da mass media frente ao caráter extraprocessual do estado de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RUIVO, Marcelo Almeida; OLIVEIRA, D. K.; CARVALHO, D. M.. Foro especial por prerrogativa de função: aspectos históricos e o recente entendimento do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RUIVO, Marcelo Almeida; MELO, V.; CAMARGO, J.. A produção da prova nos crimes sexuais contra a criança à luz da doutrina da proteção integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (031570)) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida; CAMARGO, J.; MELO, V.. A influência da mídia no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (031570)) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida; CAMARGO, J.; MELO, V.. Poderes instrutórios do juiz no processo penal: limites e possibilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (031570)) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida; CAMARGO, J.; MELO, V.. Justiça restaurativa, um ensaio acerca do lugar da reparação no sistema jurídico-penal sob perspectivas das finalidades da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (031570)) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida; MELO, V.; CAMARGO, J.. O depoimento da criança e do adolescente no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (031570)) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida; MELO, V.; CAMARGO, J.. A aplicabilidade da legislação penal brasileira em relação em relação aos crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (031570)) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida; MELO, V.; CARVALHO, J.. A (in)constitucionalidade da concessão de medidas protetivas pela autoridade policial: análise no âmbito da violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito 031570) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida; MELO, V.; CARVALHO, J.. A (in)constitucionalidade da concessão de medidas protetivas pela autoridade policial: análise no âmbito da violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito 031570) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida; MELO, V.; CARVALHO, J.. O princípio da co-culpabilidade na teoria da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (031570)) - Universidade Luterana do Brasil.

MELO, V.;RUIVO, Marcelo Almeida; CARVALHO, J.. A (in)constitucionalidade da concessão de medidas protetivas pela autoridade policial: análise no âmbito da violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (031570)) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida. Incursões críticas sobre a (i)licitude dos conhecimentos fortuitos advindos de interceptações telefônicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida. Prevenção da corrupção e compliance: limites e possibilidades à luz do princípio da não autoinculpação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida; MELO, V.. Psicopatas assassinos em série e a culpabilidade no direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida. Feminicídio: um crime silencioso que mata - análise sociojurídicada Lei 13.104/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida. A vida e a morte da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

COSTA, A. P. M.; GONCALVES, V. C.;RUIVO, Marcelo Almeida. Prisões cautelares no processo penal e a impossibilidade de responsabilização civil do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

COSTA, A. P. M.; GONCALVES, V. C.;RUIVO, Marcelo Almeida. Garantia da dignidade dos sujeitos crianças e adolescentes diante do poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

COSTA, A. P. M.; GONCALVES, V. C.;RUIVO, Marcelo Almeida. Eficácia da aplicação das penas pelo Jeccrim nas torcidas organizadas do Grêmio no ano de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

CALDEIRA, M. B.; KRAS, R. B.;RUIVO, Marcelo Almeida. A natureza da ação penal em crimes de estupro decorrentes de violência doméstica nas relações íntimas de afeto. 2015 - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida; GONCALVES, V. C.; COSTA, A. P. M.. A legalidade do termo circunstanciado, lavrado pela brigada militar, pelo enfoque do artigo 89 da lei 9.099/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

VIERA, C.; MELLO, T. Z.;RUIVO, Marcelo Almeida. Princípio da presunção de inocência no processo administrativo disciplinar da brigada militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

RUIVO, Marcelo Almeida; GONCALVES, V. C.; MORETTO, R.. Tráfico de pessoas: a efetividade da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

RUIVO, Marcelo Almeida; MORETTO, R.; GONCALVES, V. C.. Orientação religiosa e influência na reincidência do ato infracional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

RUIVO, Marcelo Almeida; KOLLING, G.; TONET, F.. Análise jurídica e político-criminal da lei 11.343/06 e a problemática da sua aplicabilidade diante da falta de parâmetros concretos para a correta tipificação do usuário e do traficante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida; KOLLING, G.; TONET, F.. Possibilidade de relativização da presunção de vulnerabilidade nos delitos sexuais envolvendo menores de 14 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida; KOLLING, G.; TONET, F.. A relação de causalidade entre a omissão e o resultado nos crimes omissivos impróprios e sua disposição no código penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, Marcelo Almeida; AGUIAR, R. P.; REUTER, L.. O Direito Ambiental e a Sociedade à luz do Novo Código Florestal. 2015 - Universidade Luterana do Brasil.

COSTA, A. P. M.; MORAES, Márcia E. B.;RUIVO, Marcelo Almeida. O conselho tutelar e a sua legitimidade de intervenção na proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Cônsul, Júlio Cezar Dal Paz;RUIVO, Marcelo Almeida; RODRIGUES, C.. Direito Militar. Delito do sono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

RUIVO, Marcelo Almeida; GASPERIN, L. P.; ODY, G. Z.. O assédio moral no meio ambiente do trabalho e as modernas doenças ocupacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade Universitária de Carazinho.

RUIVO, Marcelo Almeida; ODY, G. Z.; MOURA, P. B.. O Inquérito Policial como prova processual e os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Unidade Universitária de Carazinho.

RUIVO, Marcelo Almeida; GONCALVES, V. C.; MORETTO, R.. Falsificação de medicamentos: um pensamento reflexivo sobre este delito frente à dignidade da pessoa humana. 2008 - Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre.

MORAES, Marcia; MORETTO, R.;RUIVO, Marcelo Almeida. Segurança pública: de direito fundamental a desafio do Estado Democrático de Direito. 2008 - Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre.

MORAES, M. E. B.; MORETTO, R.;RUIVO, Marcelo Almeida. Crimes contra o meio ambiente e suas peculiaridades no sistema penal brasileiro. 2008 - Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre.

MORETTO, R.; MORAES, M. E. B.;RUIVO, Marcelo Almeida. Homicídio culposo no código de trânsito brasileiro versus correspondente no Código Penal. 2008 - Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre.

MORETTO, R.; GLOECKNER, R. J.;RUIVO, Marcelo Almeida. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2008 - Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre.

GLOECKNER, R. J.; MORETTO, R.;RUIVO, Marcelo Almeida. A origem da pena de prisão em Michel Foucault. 2008 - Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre.

GLOECKNER, R. J.;RUIVO, Marcelo Almeida; MORETTO, R.. Tribunal do Júri simples quesitação: crítica a composição dos quesitos e formulação dos quesitos ao corpo de jurados. 2008 - Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre.

RUIVO, Marcelo Almeida; LEONARDO, S.; MINAGE, T.. I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. 2021. Instituto de Ciências Penais.

RUIVO, Marcelo Almeida; ALVES, M. F.. 2º Seminário Internacional de Ciências Criminais e literatura, pensar a ética e a política. 2022. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; ALVES, M. F.. Ciências Criminais e Literatura: pensar as vozes silenciadas. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida. 22º Salão de Iniciação Científica da PUCRS - Banca n. 6 de Avaliação dos Trabalhos. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo Almeida; TOVO, Antonio; GIULIANI, E.. XX Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Janete Pereira da Fontoura Martins; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedades Cooperativas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Lavagem de dinheiro; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Medidas assecuratórias penais: fundamentos, critérios e limites de imposição sobre o patrimônio de pessoas jurídicas; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Comportamento pós-delitivo positivo nos delitos empresariais: fundamentos de isenção e atenuação da pena; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

O monitoramento eletrônico como alternativa aos regimes aberto e semiaberto: uma abordagem alinhada com os parâmetros do RE 641; 320/RS e como direito comparado; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

O Criminal compliance na administração pública; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A apropriação indébita previdenciária; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Teoria da Pena e monitoramento eletrônico; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Criminal compliance no setor público; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Os Limites da investigação privada no âmbito empresarial e sua aptidão como suporte probatório mínimo para a ação penal; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Critério e metodologia da primeira fase de aplicação da pena; 2022; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Coorientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Os limites para obtenção de provas na condução de investigações internas à luz do direito à privacidade e à proteção de dados; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A estrutura organizacional das sociedades limitadas para a apuração de responsabilidades e controle de riscos fiscais e contábeis; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Lavagem de capitais e pirâmides financeiras com criptoativos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A ingerência como fonte do dever de garantidor do Compliance officer; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Lavagem de Dinheiro e bitcoin; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

O super encarceramento como resultado de uma política de controle social da miséria: Neoliberalismo e o Direito Penal brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A teoria do domínio do fato e a responsabilidade penal dos dirigentes de empresa; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Cooperação dolosamente distinta; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Lavagem de capitais e criptomoedas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Teoria da Pena e acórdãos da operação lava jato; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Cooperação dolosamente distinta; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Apropriação indébita previdenciária e teoria do delito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A posição de garante do Compliance Officer; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Responsabilidade Penal Médica nos crimes omissivos impróprios; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A problemática da cegueira deliberada no atual cenário jurídico brasileiro; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Análise constitucional do crime de embriaguez ao volante; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

As Contribuições de Terceiros e o Crime contra Ordem Tributária: Atipicidade, Abolitio Criminis e Revogação das Exações; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Multiplas sanções impostas aos cartel: uma reflexão sobre o ne bis in idem; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A decisão do STJ relativa aos casos de não repasse do ICMS recolhido; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A utilização do direito penal como meio de cobrança de tributos e o julgamento do HC 399109/SC pelo STJ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A divulgação midiática do A tortura midiática de citados em delações premiadas e o processo penal do extermínio moral: condenação midiática de delatados pelos crimes de colarinho branco; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

O uso abusivo da informação de delações premiadas pela mídia e os direitos de personalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A dificuldades na investigação de crimes digitais impróprios em jogos multijogador on-line frente ao anonimato do jogador agressor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A violência doméstica e o problema do feminicídio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

As origens do pânico satânico e a sua influência no ataque a reputações e no encarceramento de pessoas inocentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente: caso Henry Borel; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

O depoimento da criança e do adolescente no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito 031570) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

O princípio da co-culpabilidade na teoria da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (031570)) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Crimes no ciberespaço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Princípio da presunção de inocência no processo administrativo disciplinar da brigada militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Tráfico de pessoas: a efetividade da legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Orientação religiosa e influência na reincidência do ato infracional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Legalidade dos termo circunstanciado lavrado pela brigada militar pelo enfoque do artigo 69 da Lei 9099/95; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Análise jurídica e político-criminal da lei 11; 343/06 e a problemática da sua aplicabilidade diante da falta de parâmetros concretos para a correta tipificação do usuário e do traficante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Possibilidade de relativização da presunção de vulnerabilidade nos delitos sexuais envolvendo menores de 14 anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A relação de causalidade entre a omissão e o resultado nos crimes omissivos impróprios e sua disposição no código penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A aplicabilidade da legislação penal brasileira em relação em relação aos crimes cibernéticos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (031570)) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A conformidade constitucional da criminalização do terrorismo e dos seus atos preparatórios na lei 13; 260/16; 2016; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (031570)) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A conformidade constitucional da criminalização do terrorismo e dos seus atos preparatórios na lei 13; 260/16; 2016; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Existe legitimidade constitucional para incriminar a manutenção de casa de prostituição?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (031570)) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

O criminal compliance officer pode ser responsabilizado por omissão imprópria (comissão por omissão)?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito 031570) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

Quais os limites legítimos do Estado no que diz respeito à ressocialização do condenado?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (031570)) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

A culpa como fundamento da pena?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (031570)) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marcelo Almeida Ruivo dos Santos;

RUIVO, Marcelo Almeida . Representação da Comissão de Direito Humanos da OAB/RS no 6° Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitênciárias.. 2005.

RUIVO, Marcelo Almeida . Os direitos humanos hoje. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RUIVO, Marcelo Almeida . Direito Penal Econômico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RUIVO, Marcelo Almeida . A Prova da Verificação da Causalidade na Omissão Imprópria. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RUIVO, Marcelo Almeida . Teoria geral do delito aplicada na prática. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RUIVO, Marcelo Almeida . Teoria da corrupção: aspectos Jurídicos, Criminológicos e Político-criminais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUIVO, Marcelo Almeida . A tutela penal de direitos sociais e novos direitos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUIVO, Marcelo Almeida . Direito Penal Econômico: Crimes Financeiros e Corrupção. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RUIVO, Marcelo Almeida . A função da criminologia na teoria da pena criminal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RUIVO, Marcelo Almeida . Direito Penal Econômico. Criminalidade Financeira no contexto da crise econômica global. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Coordenador da Comissão de Direito Penal, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).

2023

Membro da Comissão Especial de Compliance - triênio 2022/2024, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul - OAB/RS.

2003

Menção Honrosa em Salão de Iniciação Científica, Unilassale.