Eduardo Abílio Kerber Diniz

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Obrigações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gerenciamento do Processo.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . V Congresso de Pedagogia. 2023. (Congresso).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Tomada de Decisão Apoiada nos 5 anos do EPD com Nelson Rosenvald. 2020. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Planejamento Patrimonial e Doação, com Felipe Quintella. 2020. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Habeas Corpus: Teoria e Prática". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Cidade e Desenvolvimento". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "As Novidades da Lei n. º 3.896/2016 (A Nova Lei de Custas de Rondônia). 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Oratória e Marketing Pessoal". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Prosperidade na Advocacia". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Coach na Advocacia". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Delito de Estupro na Visão dos Tribunais Superiores: Novidades e Polêmicas". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestras "Cidade e Desenvolvimento". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Mesa Redonda sobre o Sistema Prisional. 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "As Novidades da Lei n. º 3.896/2016 (A Nova Lei de Custas de Rondônia)". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Coach na Advocacia". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Prerrogativas". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Os Aspectos Práticos e Dificuldades Diárias do Novo CPC". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Delito de Estupro na Visão dos Tribunais Superiores". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "A Cota de Gênero no Brasil". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Inovações nas Prerrogativas da Advocacia". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Curso "Processo Civil'. 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "As Novidades da Lei 3.896/2016 (A Nova Lei de Custas de Rondônia)". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Coach na Advocacia". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Curso "Iniciação na Advocacia". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Delito de Estupro na Visão dos Tribunais Superiores". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestras "A Cota de Gênero no Brasil" e "Inovações nas Prerrogativas da Advocacia". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestras "Direito, Desenvolvimento e a Lei de Falência". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Curso "Iniciação na Advocacia". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Planejamento Estratégico, Plano de Carreira e Marketing Jurídico". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Planejamento Estratégico, Plano de Carreira e Marketing Jurídico". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Coach na Advocacia". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Coach na Advocacia". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Coach na Advocacia". 2017. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Curso "Atualização do Novo Código de Processo Civil". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Sociedade Unipessoal e Simples Nacional". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Inovações nos Recursos no Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Prática das Recentes Alterações Previdenciárias". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Seminário "O Novo CPC Entre Crítica, Razão Prática e Constitucionalização". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra Recursos no Novo CPC. 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Recursos no Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Audiência e Resposta do Réu no Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Presunção de Inocência e Jurisdição Constitucional do STF". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Curso "Como Advogar na Área Previdenciária". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Procedimento Comum no Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Curso "Como Advogar na Área Trabalhista com Base no Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "O Novo CPC no Processo do Trabalho". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Petição Inicial no Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Novo CPC: Tutelas Provisórias". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Cumprimento de Sentença no Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "O Impacto da Lei 13256/2016 no Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Novo CPC e PJE: Aspectos Práticos". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Novo CPC e PJE: Aspectos Práticos". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Curso "Como Advogar na Área Previdenciária". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "O Processo Eletrônico e o Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Apelação e Agravo no Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Democracia, Estado de Direito e o Papel dos Judiciários na América Latina". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Cumprimento de Sentença no Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Curso "Atualização do Novo Código de Processo Civil". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Petição Inicial no Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "O Novo CPC no Processo do Trabalho"abalho". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "O Novo CPC Aplicado à Fazenda Pública". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Curso "Iniciação na Advocacia". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Tutela Provisória no Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Curso "Novo Código de Processo Civil: Atualização em Direito Processual Civil". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Seminário "Conciliação e Mediação à Luz do Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Interceptação Telefônica". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Cumprimento de Sentença no Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Sucesso com Direito". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestras "O Cumprimento de Sentença no Novo CPC" e "O Impacto da Lei 13015/2014 nos Recursos Trabalhistas". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestras "O Cumprimento de Sentença no Novo CPC" e "O Impacto da Lei 13015/2014 nos Recursos Trabalhistas". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Novo CPC e PJE: Aspectos Práticos". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Novo CPC e PJE: Aspectos Práticos". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "A Teoria dos Jogos no Processo Penal". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Petição Inicial no Novo CPC". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "O Novo CPC no Processo do Trabalho". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Uma Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Curso "Acidentes do Trabalho: Aspectos Trabalhistas, Previdenciários e Tributários". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Curso "Iniciação na Advocacia". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "A Advocacia e As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "O Novo CPC Aplicado à Fazenda Pública". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "O Novo CPC Aplicado à Fazenda Pública". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "O Novo CPC e Seus Impactos no Processo Trabalhista". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Curso "Atualização do Novo Código de Processo Civil". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Marcação de Consulta Médica na Rede Privada". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "A Teoria dos Jogos no Processo Penal". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "A Teoria dos Jogos no Processo Penal". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "O Novo CPC e Seus Impactos no Processo Trabalhista". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Teoria dos Jogos no Processo Civil". 2016. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . "1o Fórum de Desenvolvimento Econômico da AJE/RO". 2014. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "O Advogado e A Constituinte", com o Dr. Bernardo Cabral. 2014. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Bioética e Terminalidade da Vida", com o Dr. Henrique Moraes Prata. 2014. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Palestra "Por Que É Tão Difícil Empreender no Brasil?". 2014. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . XII Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia. 2014. (Congresso).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Ato Cívico Pela Ética na Política e Contra a Corrupção Eleitoral. 2014. (Outro).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . "2o Fórum de Desenvolvimento Econômico da AJE/RO". 2014. (Outro).

11º Summer School Democracia e Desenvolvimento. 2025. (Outra).

IX Congreso Internacional Iberoamericano de Derechos Humanos. O Juízo 100% Digital como instrumento de democratização do acesso à Justiça na Amazônia: um estudo de caso em Rondônia. 2025. (Congresso).

5ª Semana do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - SeminárioDireito e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional: A Função do Judiciário na Contingência dos Conflitos Sociais. 2024. (Seminário).

"Tecnología y Derecho". 2020. (Seminário).

Semana Jurídica.Acesso à Justiça em tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Tomada de Decisão Apoiada nos 5 anos do EPD.Tomada de Decisão Apoiada nos 5 anos do EPD com Nelson Rosenvald. 2020. (Outra).

"Nuevas Tecnologías y Derecho Privado". 2019. (Seminário).

SOUSA, Cláudia Vieira Maciel de; FLORES, Lucas Niero;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. A PROTEÇÃO SOCIAL NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: IMPACTOS E DESAFIOS NA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

MIZUSAKI, Haruo; ALVES JUNIOR, Oscar Francisco;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. HOLDING FAMILIAR: DA BLINDAGEM PATRIMONIAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

LEAL, Jorge Luiz do Santos; MELO, Flávio Henrique;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. ADVOCACIA PREDATÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO VELHO/RO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

TEIXEIRA, Sérgio William Domingues; MACEDO, Roberta Cristina Garcia;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. O Impacto do Policiamento Rural para a Segurança Pública na área Rural do 1º BPM no Município de Porto Velho/RO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Escola de Magistratura de Rondônia.

MACEDO, Roberta Cristina Garcia; TEIXEIRA, Sérgio William Domingues;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Licenças para Tratamento de Saúde na Polícia Militar de Rondônia: Análise do perfil e dos Impactos Operacionais e na Saúde dos Policiais (2024). 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Escola de Magistratura de Rondônia.

MACEDO, Roberta Cristina Garcia; TEIXEIRA, Sérgio William Domingues;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Análise Multidimensional dos Processos de Gestão e Interação da Polícia Militar Mirim: Um Estudo na Região de Alto Alegre dos Parecis/RO.. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Escola de Magistratura de Rondônia.

MACEDO, Roberta Cristina Garcia; TEIXEIRA, Sérgio William Domingues;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Violência Doméstica Contra a Mulher: invisibilidade no Sistema de Atendimento do 190 no Estado de Rondônia.. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Escola de Magistratura de Rondônia.

MACEDO, Roberta Cristina Garcia; TEIXEIRA, Sérgio William Domingues;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. O Instituto da Ressocialização Aplicado Durante o Cumprimento de Pena de Ex-Servidores da Segurança Pública do Estado de Rondônia.. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Escola de Magistratura de Rondônia.

TEIXEIRA, Sérgio William Domingues; MACEDO, Roberta Cristina Garcia;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Unidade Masculina Semiaberto da Comarca de Porto Velho - RO, Reestruturação e Potencialização como Fator de Reintegração do Reeducando a Sociedade. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Escola de Magistratura de Rondônia.

SILVA NETO, J. V.; BENDER, L. Z.;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A GARANTIA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA: UMA ABORDAGEM À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E ESPIRITUALISTAS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

ROQUE, E. K. Y.; SANTANA, A.;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. DIREITO CONSTITUCIONAL DIGITAL. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

ROQUE, E. K. Y.; SANTANA, A.;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. RENÚNCIA A ALIMENTOS E O ARTIGO 1.707 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

ROQUE, E. K. Y.; SANTANA, A.;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O USO DAS TECNOLOGIAS: PARÂMETROS PARA A ACELERAÇÃO DA JUSTIÇA PELO PODER JUDICIÁRIO. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

SOUZA, Arlen José Silva; BALDAN, Guilherme Ribeiro;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Conciliação Imediata em Acidentes de Trânsito. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Processual Civil) - Escola de Magistratura de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; GEMELLI, Débora Mendes de Sousa. Desafio do Acesso à Justiça, Analfabetismo Digital e o Poder Judiciário de Rondônia. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Processual Civil) - Escola de Magistratura de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; LUZ, José Jorge Ribeiro da; SOUZA, Arlen José Silva. O Uso da Inteligência Artificial nas Decisões Judiciais: Aspectos Positivos e Negativos. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Processual Civil) - Escola de Magistratura de Rondônia.

LUZ, José Jorge Ribeiro da; SOUZA, Arlen José Silva;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Demandas Predatórias em Aviação: Uma Proposta de Racionalização de Custos. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Processual Civil) - Escola de Magistratura de Rondônia.

SOUZA, Arlen José Silva;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Normativa Institucional para o Uso Ético da IA nos Juizados Especiais de Rondônia com Foco na Preservação das Comunidades Tradicionais Amazônicas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Processual Civil) - Escola de Magistratura de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; BALDAN, Guilherme Ribeiro; BATISTA, Fredson dos Santos. Uniformização das Decisões em Primeiro Grau de Jurisdição Através da Utilização de IA: Aplicação dos Princípios da Segurança Jurídica e da Duração Razoável do Processo. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Processual Civil) - Escola de Magistratura de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; BALDAN, Guilherme Ribeiro; BATISTA, Fredson dos Santos. A Simplificação de Acesso ao Processo Judicial Eletrônico através de Dispositivos Móveis: Segurança e Autenticação em Duas Etapas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Processual Civil) - Escola de Magistratura de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; NANTES, Rosalina Alves; NASCIMENTO, Gustavo Santana. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ATHOS NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, Pedro Pereira; GADOTTI, Giselle Araújo;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. A IMPORTÂNCIA DO CEJUSC NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS TRABALHISTAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; NANTES, Rosalina Alves; MAGANHINI, T. B.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Uma análise sobre as demandas judiciais envolvendo a saúde no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; NANTES, Rosalina Alves; NASCIMENTO, Gustavo Santana. A utilização de Inteligência Artificial no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia como mecanismo de efetivação da Razoável Duração do Processo nos Juizados Especiais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; SILVA, Layde Lana Borges da; NANTES, Rosalina Alves. O impacto da Inteligência Artificial no Poder Judiciário: uma releitura do Devido Processo Legal à luz do CPC/2015. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

VASCONCELOS, Diego de Paiva; Xavier, Delson Fernandes Barcellos;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Desfazimento de Bens Móveis pela Administração Pública na Modalidade Alienação por Doação ? Repercussão Social nas Atividades do Donatário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

MILET, Samuel; NANTES, Rosalina Alves;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. DIVÓRCIO HOMOAFETIVO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ACERCA DA ESTIPULAÇÃO DE ALIMENTOS PRESENTE NO CÓDIGO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; SILVA, Layde Lana Borges da; NANTES, Rosalina Alves; ZUIN, Aparecida Luiza Alzira. Relações entre a Lei Romeo Mion e o Direito Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

COSTA, Roosevelt Queiroz; GRANGEIA, Marcos Alaor Diniz;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. A (in)competência da Seção Judiciária de Rondônia para processo e julgamento de ações previdenciárias e assistenciais sul-amazonenses: acesso à justiça e arranjos cooperativos de competência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; GRANGEIA, Marcos Alaor Diniz; COSTA, Roosevelt Queiroz. O CUSTOS VULNERABILIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA DE SUJEITOS VULNERÁVEIS À LUZ DO GERENCIAMENTO DO PROCESSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; VASCONCELOS, Diego de Paiva; GRANGEIA, Marcos Alaor Diniz. A CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DO ESTADO DE RONDÔNIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; CHAHAIRA, Bruno Valverde; Xavier, Delson Fernandes Barcellos. FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NA TUTELA COLETIVA: análise do debate entre neoprocessualistas e garantistas e as contribuições do projeto de lei 1.641/2021 do Congresso Nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, Arlen José Silva; GRANGEIA, Marcos Alaor Diniz;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. PRECEDENTE JUDICIAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PÁTRIO: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia nas Ações Judiciais decorrentes da Enchente do Rio Madeira em 2014. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; GADOTTI, Giselle Araújo; DETONI, Jovanir Lopes. ACESSO À JUSTIÇA E O USO DE VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC DE PRIMEIRO GRAU DO TRT14 EM PORTO VELHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, David Alves; NANTES, Rosalina Alves;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. ESTUDO SOBRE A VALORAÇÃO ENTRE VALIDADE E RELEVÂNCIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; NANTES, Rosalina Alves; COSTA, Adriana Vieira da. A UTILIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NO CEJUSC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM VIRTUDE DA PANDEMIA E O ACESSO À JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

COUTINHO, Isabela Esteves Cury; SILVA, Layde Lana Borges da;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Repetição de Indébito à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; SILVA, Marcelo Xavier da; COSTA, Roosevelt Queiroz. Acordo de não persecução cível em matéria de improbidade administrativa: análise das lacunas legais após o advento da Lei nº 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; GRANGEIA, Marcos Alaor Diniz; COSTA, Roosevelt Queiroz. Tutela coletiva das pessoas surdas: análise das ações civis públicas com pedido de obrigação de fazer, propostas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, após o Decreto nº 5.626/2005. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; PENNA, Bernardo Schmidt; NANTES, Rosalina Alves. A Responsabilidade Civil do Empregador na Não Admissão do Empregado Ex Detento: uma análise da responsabilidade na fase pré-contratual da relação de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; COSTA, Roosevelt Queiroz; GRANGEIA, Marcos Alaor Diniz. O sistema de precedentes do CPC/2015 à luz das decisões proferidas pelas Turmas Recursais Estaduais: uma análise da (in) aplicabilidade do julgamento monocrático no microssistema. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

MOURA, Sandro Luiz Alves; OLIVEIRA, Nirlene Aparecida;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Assédio Moral nas Relações de Trabalho à luz do Projeto de Lei n. º 4.742/2001. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

OLIVEIRA, Nirlene Aparecida; MOURA, Sandro Luiz Alves;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Rescisão Indireta em Período de Gestação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, Layde Lana Borges da; DETONI, Jovanir Lopes;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Limitação do Acesso à Justiça ou o fim do Demandismo Judicial na Seara Trabalhista: as novas regras da Gratuidade Judiciária instituídas pela Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; RIVOIRO, M. V.; OLIVEIRA, Pedro Pereira. O "Jus Postulandi" da Parte no Âmbito dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho à luz do Princípio da Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

MILET, Samuel; SILVA, Layde Lana Borges da;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. O Custo da Assistência Judiciária Gratuita e a Efetividade das Medidas Alternativas de Solução de Conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; GADOTTI, Giselle Araújo; SANTANA, Franciele Lopes. Judicialização da Saúde Suplementar: uma análise processual no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, Pedro Pereira; Xavier, Delson Fernandes Barcellos;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. A Limitação do Poder Diretivo do Empregador à Luz do Monitoramento da Correspondência Eletrônica do Empregado no Ambiente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; ASSIS, Vinicius; ROSA, Reinaldo. A Exclusão do Herdeiro na Sucessão por Indignidade em Razão do Cometimento de Ato Doloso Contra a Vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, Pedro Pereira; Xavier, Delson Fernandes Barcellos;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Reforma Sindical como Fator de Fortalecimento da Negociação Coletiva no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

GADOTTI, Giselle Araújo; Xavier, Delson Fernandes Barcellos;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Dano Existencial: Configuração no Direito do Trabalho Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

GADOTTI, Giselle Araújo; Xavier, Delson Fernandes Barcellos;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. A Responsabilização Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; MILET, Samuel; PAULA, Breno Dias. Da Possibilidade de Denunciação da Lide em Face do Agente Público nos Casos de Responsabilidade Civil do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; MILET, Samuel; PAULA, Breno Dias. A Inteligência e os Limites da Oitiva Informal da Criança: Uma Análise Pautada na Necessidade da Busca pela Melhor Solidificação dos Direitos e Garantias Fundamentais Infantis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, Breno Dias;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; DANDOLINI, Gustavo. Imunidade Recíproca e a Expressão Impostos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, Breno Dias;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; DANDOLINI, Gustavo. O Fundo de Participação dos Municípios e a Controvérsia Jurídica Acerca do ICMS Arrecadado ou Compensação Discutida à Luz do Pacto Federativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, Breno Dias;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; DANDOLINI, Gustavo. Capacidade Econômica do Contribuinte: Uma Análise Acerca da Possibilidade de Aplicação da Progressividade de Alíquotas Tributárias ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

GADOTTI, Giselle Araújo; SILVA, Layde Lana Borges da;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Aplicação do Dano Moral Coletivo na Justiça do Trabalho como Meio Punitivo à Lesão a Interesses ou Direitos Transindividuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

SILVA, Layde Lana Borges da; MILET, Samuel;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. A Guarda Compartilhada e seus Aspectos Introduzidos pela Lei 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; PAULA, Breno Dias de; Oliveira, Eliara Rodrigues Afonseca. A Possibilidade de Indenização em Virtude de Abandono Efetivo nas Relações Afetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, Breno Dias de;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; Oliveira, Eliara Rodrigues Afonseca. A Possibilidade de Progressão de Alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, Breno Dias;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; Oliveira, Eliara Rodrigues Afonseca. A Legalidade do Protesto da Certidão de Dívida Ativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, Breno Dias de;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; Oliveira, Eliara Rodrigues Afonseca. ICMS na Prestação de Serviço de Água Canalizada - (Im)possibilidade de Incidência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, Arlen José Silva; MAGANHINI, T. B.;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Assédio Moral Organizacional e Seus Impactos na Vida do Empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

ZUIN, Aparecida Luiza Alzira; MILET, Samuel;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. A Aceitação da Triação no Direito de Família Moderno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; MILET, Samuel;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. A Camposição da Tarifa de Energia Elétrica no Estado de Rondônia e Suas Consequências Econômicas para os Consumidores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

MILET, Samuel; SOUZA, Arlen José Silva;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Dano Moral Decorrente de Infidelidade Conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; SILVA, Layde Lana Borges da; GADOTTI, Giselle Araújo. Filiação: Paternidade Biológica X Paternidade Sócioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; SILVA, Layde Lana Borges da; ZUIN, Aparecida Luzia Alzira. Filhos Concebidos por Inseminação Artificial Homologa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; RIVOIRO, M. V.; NERY, Sebastião Araújo. Natureza Jurídica da Compensação Financeira Devida pela Utilização dos Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica - CFURH. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; Oliveira, Eliara Rodrigues Afonseca; PAULA, Breno Dias de. A Unanimidade do Confaz e o Pacto Federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; Oliveira, Eliara Rodrigues Afonseca; ZUIN, Aparecida Luzia Alzira. Reconhecimento da Relação Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; Xavier, Delson Fernandes Barcellos; Oliveira, Eliara Rodrigues Afonseca. A Responsabilidade Civil do Estado nos Casos de Agressão e Morte de Alunos em Escolas Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; DETONI, Jovanir Lopes; SILVA, Layde Lana Borges da. A Teoria da Culpa Contra a Legalidade, à luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; DETONI, Jovanir Lopes; RIVOIRO, M. V.. Legislação Aplicável em Casos de Responsabilidade Civil por Acidentes Aéreos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber; RIVOIRO, M. V.; DETONI, Jovanir Lopes. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: o Caso das Hidrelétricas do Complexo do Madeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

TEIXEIRA, Sérgio William Domingues; PINTO, Sebastião;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. O Novo Tratamento Legal Dado ao Crime de Estupro em Face da Lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

TEIXEIRA, Sérgio William Domingues; PINTO, Sebastião;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Aspectos Controvertidos do Julgamento Antecipado da Ação Penal à Luz da Lei nº 11.719/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

TEIXEIRA, Sérgio William Domingues; PINTO, Sebastião;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Aplicação das Penas e Medidas Alternativas como Instrumento de Política Pública de Prevenção Criminal na Cidade de Porto Velho - Rondônia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

TEIXEIRA, Sérgio William Domingues; PINTO, Sebastião;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Lei de Execuções Penais: A Incidência das Faltas Graves na Remição de Pena na Progressão e Regressão de Regime Prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

FERRO, Álvaro Kalix; MARTINEZ, Vinício Carrilho;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. A Efetividade da Lei Maria da Penha no Atendimento Policial às Ocorrências de Violação Doméstica Contra a Mulher no Município de Porto Velho - RO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, Breno Dias de; COUTINHO, Isabela Esteves Cury;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. O Estudo do Instituto da Prescrição Tributária: Modalidade de Extinção do Crédito Tributário e a Possibilidade de Repetição do Valor Prescrito Pago. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, Breno Dias de; MELO, Silvio Roberto de;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços para Contratos de Demanda de Energia Elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

GARCEZ, Christianne Gonçalves; CORRÊA, Mauro Ronaldo Flôres;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

GARCEZ, Christianne Gonçalves; CORRÊA, Mauro Ronaldo Flôres;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Inventário Extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

GARCEZ, Christianne Gonçalves; CORRÊA, Mauro Ronaldo Flôres;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Algemas: Uso e Restrições conforme a Súmula Vinculante nº 11. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

GARCEZ, Christianne Gonçalves; CORRÊA, Mauro Ronaldo Flôres;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Denúncia Espontânea em face da Multa Gerada pel o Atraso da Entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

GARCEZ, Christianne Gonçalves; CORRÊA, Mauro Ronaldo Flôres;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. A Educação da Sociedade com Relação aos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

GARCEZ, Christianne Gonçalves; CORRÊA, Mauro Ronaldo Flôres;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. A União Estável e o Direito Sucessório no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

RIVOIRO, M. V.; CHAHAIRA, Bruno Valverde;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2019. Fundação Universidade Federal de Rondônia.

RIVOIRO, M. V.; CORREA, Cleuza Alello;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Natureza: Professor Especialista Título: Direito Notorial: Cartórios Extrajudiciais - Candidato: Felipe Augusto Ribeiro Mateus. 2011. Faculdade de Rondônia.

RIVOIRO, M. V.; CORREA, Cleuza Alello;DINIZ, Eduardo Abílio Kerber. Natureza: Professor Especialista Título: ICMS - Candidato: Roberto Valladão Almeida de Carvalho. 2011. Faculdade de Rondônia.

Desafio do Acesso à Justiça, Analfabetismo Digital e o Poder Judiciário de Rondônia; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Processual Civil) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

O Uso da Inteligência Artificial nas Decisões Judiciais: Aspectos Positivos e Negativos; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Processual Civil) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

Uniformização das Decisões em Primeiro Grau de Jurisdição Através da Utilização de IA: Aplicação dos Princípios da Segurança Jurídica e da Duração Razoável do Processo; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Processual Civil) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A Simplificação de Acesso ao Processo Judicial Eletrônico através de Dispositivos Móveis: Segurança e Autenticação em Duas Etapas; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Processual Civil) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ATHOS NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Uma análise sobre as demandas judiciais envolvendo a saúde no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A utilização de Inteligência Artificial no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia como mecanismo de efetivação da Razoável Duração do Processo nos Juizados Especiais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

O impacto da Inteligência Artificial no Poder Judiciário: uma releitura do Devido Processo Legal à luz do CPC/2015; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

Relações entre a Lei Romeo Mion e o Direito Civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NA TUTELA COLETIVA: análise do debate entre neoprocessualistas e garantistas e as contribuições do projeto de lei 1; 641/2021 do Congresso Nacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DO ESTADO DE RONDÔNIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

O CUSTOS VULNERABILIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA DE SUJEITOS VULNERÁVEIS À LUZ DO GERENCIAMENTO DO PROCESSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

ACESSO À JUSTIÇA E O USO DE VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC DE PRIMEIRO GRAU DO TRT14 EM PORTO VELHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A UTILIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NO CEJUSC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM VIRTUDE DA PANDEMIA E O ACESSO À JUSTIÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

O sistema de precedentes do CPC/2015 à luz das decisões proferidas pelas Turmas Recursais Estaduais: uma análise da (in) aplicabilidade do julgamento monocrático no microssistema; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A Responsabilidade Civil do Empregador na Não Admissão do Empregado Ex Detento: uma análise da responsabilidade na fase pré-contratual da relação de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

Tutela coletiva das pessoas surdas: análise das ações civis públicas com pedido de obrigação de fazer, propostas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, após o Decreto nº 5; 626/2005; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

Judicialização da Saúde Complementar no Estado de Rondônia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

Acordo de não persecução cível em matéria de improbidade administrativa: análise das lacunas legais após o advento da Lei nº 13; 964/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

Discrepâncias na Estrutura e Atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de Rondônia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A Exclusão do Herdeiro na Sucessão por Indignidade em Razão do Cometimento de Ato Doloso Contra a Vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

O Jus Postulandi no Âmbito dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho à Luz do Princípio da Efetividade da Prestação Jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

O Primeiro Pedido de Recuperação Judicial Deferido no Estado do Rondônia com Base na Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11; 101/05); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

Da Possibilidade de Denunciação da Lida em Face do Agente Público nos Casos de Responsabilidade Civil do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A Inteligência e os Limites da Oitiva Informal da Criança: Uma Análise Pautada na Necessidade da Busca pela Melhor Solidificação dos Direitos e Garantias Fundamentais Infantis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

Filiação: Paternidade Biológica X Paternidade Sócioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

Filhos Concebidos por Inseminação Artificial Homóloga "Post Mortem" e os Direitos Sucessórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

Natureza Jurídica da Compensação Financeira Devida pela Utilização dos Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica - CFURH; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

Reconhecimento da Relação Homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A Unanimidade do Confaz e o Pacto Federativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A Possibilidade de Indenização em Virtude de Abandono Efetivo nas Relações Afetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: o Caso das Hidrelétricas do Complexo do Madeira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A Teoria da Culpa Contra a Legalidade, à luz da Doutrina e da Jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

Legislação Aplicável em Casos de Responsabilidade Civil por Acidentes Aéreos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A Responsabilidade Civil do Estado em Casos de Agressão e Morte de Aluno em Escolas Públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A Utilização dos Incentivos Fiscais na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, Rondônia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A Dependência de Decisão Unânime do CONFAZ para Concessão de Isenção em ICMS, à luz do Princípio Constitucional do Equilíbrio Federativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

A Substituição Tributária para Frente no ICMS, à luz da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Eduardo Abílio Kerber Diniz;

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Despesas condominiais em tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DINIZ, Eduardo Abílio Kerber . Anulação de Isenção. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2022

Aprovado/Classificado XX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de Rondônia (DJ 05.08.2022, Número 145, Página 5 e ss.), Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

2014

Prêmio Jovem Empreendedor Categoria Direito, Folha Jovem.

2013

Aprovado/Classificado Direito Civil e Processual Civil Concurso Público de Provas e Títulos para Admissão de Docentes para a Carreira do Magistério Superior (DOU 21.10.2013, Seção 3, Página 47), Fundação Universidade Federal de Rondônia.

2013

Paraninfo da 28a Turma do Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Fundação Universidade Federal de Rondônia.

2011

Aprovado/Cadastro Reserva Direito Público e Privado Concurso Público para Professor Substituto (DOU 30.05.2011, Seção 3, Página 24), Fundação Universidade Federal de Rondônia.

2010

Aprovado/Cadastro Reserva Direito Concurso Público de Provas e Títulos para Admissão de Docentes para a Carreira do Magistério Superior (DOU 08.06.2010, Seção 3, Página 28), Fundação Universidade Federal de Rondônia.