JOAQUIM JOSÉ MIRANDA JÚNIOR

2015

Pós-Doutorado. , Florida Christian University, FCU, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Humanas

2011 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidad Nacional de La Matanza, UNLM, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CRIMINOLOGIA.

MIRANDA JÚNIOR, J. J. ; SANTOS, M. F. . Congresso Internacional de Ciências Militares. 2017. (Congresso).

GIULIANI, R. W. L. ; AGOZINO, A. C. ; OLIVEIRA, E. P. ; RABINOVICH-BERKMAN, R. ; GALVÃO, Fernando ; GRECO, R. ; BUSATO, Paulo ; CANÊDO, Carlos ; MASTRONARDI, Vincenzo ; TIEGHI, Osvaldo ; MIRANDA JÚNIOR, J. J. . VI Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Semana do Ministério Público - Empoderamento Popular. 2012. (Congresso).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Ciclo de Debates Internacional - Conheça o Sistema Prisional Norte Americano. 2012. (Outro).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . VII Simpósio dos Promotores e Procuradores de Justiça de Minas Gerais. 2012. (Congresso).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Encontro dos Coordenadores de Centros de Apoio e dos Núcleos Criminais dos Ministérios Públicos do Brasil. 2011. (Outro).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . VI Simpósio dos Promotores e Procuradores de Justiça de Minas Gerais. 2011. (Congresso).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . IV Simpósio criminal do Ministério Público de MG. 2010. (Congresso).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . V Simpósio dos Procuradores e Promotores de Justiça Criminais de MG. 2010. (Congresso).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . III Simpósio Criminal do Ministério Público de Minas Gerais. 2008. (Outro).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outro).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . II Simpósio dos Promotores e Procuradores de Justiça de MG. 2007. (Congresso).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . I Simpósio dos Promotores e Procuradores de Justiça Criminais de MG. 2006. (Congresso).

XXIII Seminario Internacional Transdisciplinar de Teses e Dissertações.Pós-graduação Stricto sensu e o mercado de trabalho. 2019. (Seminário).

XVI Congresso de Direito. Ética nos Poderes Constituídos - falácia ou possibilidade?. 2017. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Execução Penal da OAB SP. A Execução Penal e sua (In)Eficácia. 2014. (Congresso).

Ciclo de Debates Internacional: conheça o Sistema Prisional Americano.Sistema Penal e Penitenciário - América do Norte e Brasil: a busca pela efetividade. 2012. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública. Segurança Pública e o papel do Ministério Público. 2012. (Congresso).

Curso de Vitaliciamento dos Promotores de Justiça aprovados no LI Concurso para ingresso na Carreira.Encontro com CAO´s e Coordenadorias. 2012. (Encontro).

Debate com o Promotor.Punição Penal, Reincidência criminal e Ressocialização. 2012. (Encontro).

Gestão Integrada de Atuação Operacional em Eventos.Cenário de eventos e ciclo da Justiça Criminal - Ministério Público/MP. 2012. (Seminário).

I Seminário Nacional Sobre a Atuação do Ministério Público na Copa do Mundo na. 2012. (Seminário).

Jornadas de Seguridad Pública del Mercosur.Jornadas de Seguridad Pública del Mercosur - La Seguridad Pública en el Siglo XXI. 2012. (Outra).

Simpósio de psicologia jurídica da faculdade Pitágoras Vale do Aço. Ipatinga-MG. : ?Comportamento criminoso: Interface dos aspectos psicológicos e legais?.COMPORTAMENTO CRIMINOSO E DIREITO PENAL. 2012. (Simpósio).

Sistema Prisional e Política Criminal ? O Papel do Ministério Público. O sistema prisional, a criminalidade e o papel do Ministério Público. 2012. (Congresso).

A execução da pena privativa de liberdade. 2011. (Outra).

Doutorado em Ciências Jurídicas que dirige o Professor Eugênio Raúl Zaffaroni. El rol del Ministerrio Público en el sistema de derecho procesal penal brasileño. 2011. (Congresso).

ENCONTRO DOS COORDENADORES DOS CENTROS DE APOIO E DOS NÚCLEOS CRIMINAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL.Questões ligadas ao combate à criminalidade e à crescente onda de violência ligada, em especial, à questão do uso e comércio de substâncias ilícitas. 2011. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE MODERNIZAÇÃO DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS.Direito Penal e Mercosul. 2011. (Seminário).

I Seminário Internacional de Modernização das Polícias Judiciárias.Modernização das Polícias Judiciárias. 2011. (Seminário).

Nível de satisfação da sociedade com as informações e orientações legislativlativas dis disponibilizadas pela Assembléia.Nível de satisfação da sociedade com as informações e orientações legislativlativas dis disponibilizadas pela Assembléia. 2011. (Outra).

Seminário de Aprimoramento Profissional.Curso Técnico de Segurança Pública. 2011. (Seminário).

Terça com Leis.Lei 12.403/2011. 2011. (Encontro).

12º Congresso das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Estratégias de Combate ao Crime - boas práticas em MG. 2010. (Congresso).

Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no concurso.Atuação do MP na área criminal - Enfrentamento aos crimes cibernéticos. 2010. (Oficina).

I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Carcerário.Modelo de atuação do MO na Execução Penal e no Controle Externo da Atividade Policial. 2010. (Encontro).

Iniciativa Inernacional de Treinamento para a Investigação de Crimes contra Crianças Mediados pelo Computador. 2010. (Encontro).

Jornadas de Seguridad Pública. Monitoreo Electrónico de Sentenciados - liberdad vigilada. 2010. (Congresso).

Marco del Proyecto de Creación de la Carrera de Doctorado en Ciencias Jurídicas que dirige el Profesor Eugénio Raúl Zaffaroni en la UM.El rol del Ministerio Público en el Sistema de Drerecho Procesal Penal Brasileño. 2010. (Encontro).

Seminario de Derecho Procesal y MERCOSUR: El caso Argentino. Jornadas Preparatorias del Congreso Nacional de Profesores de Derecho Procesal - RHCS.El Derecho Procesal Brasileño y Los Derechos Existenciales. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Direitos Humanos - A defesa dos direitos humanos no mundo globalizado.Ações Afirmativas. 2010. (Seminário).

Simpósio sobre Planejamento Estratégico e Atuação Coordenada entre os Ramos do MPU e o MPE.Atribuições do MPE na área Criminal. 2010. (Simpósio).

VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Penas Alternativas em Minas Gerais. 2010. (Congresso).

Planejamento Estratégico e Atuação Coordenada entre os Ramos do Ministério Público da União e desse com o Ministério Público de Minas Gerais.Atribuições na área criminal. Trabalho escravo, trabalho infantil e especificidades da atuação de cada ramo. Auditorias de contas como subsídios na área criminal. Crimes militares. 2009. (Simpósio).

Sensibilização de Comando e Chefias para Formação Integrada e Disseminação das Políticas de Integração.Atuação Policial sob Perspectiva da Comunidade. 2009. (Seminário).

X Escola Bíblica para Obreiros das Assembléias de Deus na Geórgia-EUA.A Igreja Moderna e o Ministério Cristão. 2009. (Seminário).

15ª Reunião Odinária da Comissão de Segurança Pública.Implantção de dispositivo que permite a localização de detentos beneficiados com idulto ou liberdade condicional. 2008. (Encontro).

II Ciclo de Estudos da Ouvidoria da Polícia.Os parâmetros Internacionais de Uso da Força pela Polícia - Desafios para Integração à Prática Policial. 2008. (Seminário).

Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP).Ministério Público. 2008. (Seminário).

Projeto de Lei 1939/2007.Implantação de dispositivo que permite a localização de detentos beneficiados por indulto ou livramento condicional. 2008. (Seminário).

Reforma do Código de Processo Penal. Abertura. 2008. (Congresso).

Seminário de Mediação de Conflitos. 2008. (Seminário).

VIII Encontro de Prevenção do Crime e a Justiça Penal do Vale do Aço.Monitoramento Eletrônico de Sentenciado. 2008. (Encontro).

Curso de Capacitação em Execução Penal.Apresentação de Projetos e Discussões sobre Execução Penal desenvolvidos no Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais. 2007. (Outra).

I Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2007. (Encontro).

Justiça Restaurativa e sua Aplicabilidade no Brasil.Críticas e contra-críticas. 2007. (Seminário).

Simpósio Criminalidade e Violência - Políticas Públicas de Combate.Curso de Capacitação em Execução Penal. 2007. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2006. (Congresso).

Evento Lowman. 2005. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

Oficina sobre a Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina.Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina. 2001. (Oficina).

MOREIRA, S. V.; SANTANA, W. A.;MIRANDA JÚNIOR, J. J.; OLIVEIRA, J. A.. Redes sociais, eleição presidencial de 2018 e questões de credibilidade da mídia: contextos de ação militância conservadora. 2019. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MIRANDA JÚNIOR, J. J.; ZAMUDIO, Teodora; Maida, M.. El síndrome de la falta de órganos para transplantes en Brasil. 2012 - Universidad del Museo Social Argentino.

Maida, M.; PINHEIRO, J. A. M.;MIRANDA JÚNIOR, J. J.. Papel del Indiciado en la Investigación Policial y Efectos Procesales al Acusado en Virtude de la no Utilización de los Princípios do Contradicción y Amplia Defensa en la Fase Investigativa pré-Procesal. 2018. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.

ALURRALDE, A. M.;MIRANDA JÚNIOR, J. J.; MOLINARI, C. M.. HACIA UN DERECHO PENAL JUVENIL SIN ESTEREOTIPOS. 2017. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho) - Universidad Católica de Santa Fe.

ZOSO, Daniel. M.; VENERAL, D.;MIRANDA JÚNIOR, J. J.. Simbiosis y adaptación del método APAC como política penitenciária en la ciudad de Ponta Grossa-PR. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad Católica de Santa Fe.

MIRANDA JÚNIOR, J. J.; DESIMONI, L. M.; PINHEIRO, J. A. M.. El Proceso Administrativo en la Policía Militar de Minas Gerais y los Principios Constitucionales. 2015. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.

MIRANDA JÚNIOR, J. J.; Maida, M.; ZAMUDIO, Teodora. La razón como elemento o aspecto fundamental en los actos administraivos practicados por la Administración Pública brasileña. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.

MIRANDA JÚNIOR, J. J.; Pablovsky, Daniel; RAMINGER, L.. Democratização do acesso à Justiça segura e célere por via do processo eletrônico. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.

MIRANDA JÚNIOR, J. J.; Pablovsky, Daniel; BURGER, C.. La actuación de las Defensorías Públicas del Mercosur en la Educación en Derechos. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.

MIRANDA JÚNIOR, J. J.; BURGER, C.; DESIMONI, L. M.. Femenicidio y participación en el suicidio. Límites a la protección juridica de la mujer en la sociedad de riesgo argentina y brasileña desde 2006 a 2011. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.

MIRANDA JÚNIOR, J. J.; Dabove, I.; Maida, M.. Tratamiento de la problemática asistencial de los niños con sus derechos vulnerados. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino.

Schirman, J.; Maida, M.;MIRANDA JÚNIOR, J. J.. Estudo da função do estabelecimento prisional como instrumento de inclusão social. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino.

MIRANDA JÚNIOR, J. J.; Sharry, S.; JORAJURIA, Daniel. Derechos de los Grupos Etnicos en Sudamérica. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino.

JORAJURIA, Daniel; Sharry, S.;MIRANDA JÚNIOR, J. J.. Contratos de Acceso Exclusivo de los Recursos Genéticos y Médicos de las Poblaciones Humanas. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino.

Fainberg, M.; Chichizola, L.M.;MIRANDA JÚNIOR, J. J.. La prorrogación del vínculo de empleo en la condenación criminal, transitada en juzgado, del empleado sin suspensión de la ejecución de pena. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino.

MIRANDA JÚNIOR, J. J.UBALDINO, A. E.. Instabilidade Jurídica na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Litigimidade das prisões provisórias no sistema angolano de Direito; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad del Museo Social Argentino; (Orientador);

O Excesso de Exação e a Proteção dos Contribuintes: Diálogos entre Brasil e Argentina; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidad Argentina John F; Kennedy; (Orientador);

Autoridade Fiscal (I)Legítima; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad del Museo Social Argentino; (Orientador);

Quando o Direito ao Trabalho ofusca o Direito à Vida; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad del Museo Social Argentino; (Orientador);

Direito, Globalismo e Soberania - um conflito inevitável; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad del Museo Social Argentino; (Orientador);

CONSULTORIA ORGANIZACIONAL NO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VESPASIANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administracao) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

COMPLIANCE DIGITAL, CRIMINOLOGIA E O DIREITO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO BRASIL E NO URUGUAI; 2021; Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de la Empresa, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

ORGANIZACIONES CRIMINALES EN BRASIL Y URUGUAY: El Narcotráfico como Empresa y Control Social; 2021; Dissertação (Mestrado em Maestría en Ciencias Criminológico-Forenses) - Universidad de la Empresa, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

La (In)efectividad del crédito tributario; Propuestas de perfeccionamiento del sistema brasileño basadas en el modelo argentino; 2021; Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Tributario) - Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires, ; Coorientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Medios Impresos versus Medios Electrónicos ? Un enfoque sobre los impactos ambientales en este sector; 2017; Dissertação (Mestrado em Maestría en Evaluación de Impacto y Gestión Ambiental) - Universidad Católica de Santa Fe, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

¿Los Profesores Mediadores y Comunitarios aplicaron los principios de la justicia restaurativa para resolver conflictos de bullying y cyberbullying en las escuelas?; 2017; Dissertação (Mestrado em Maestría en Sistemas de Resolución de Conflictos) - Universidad Nacional de Lomas de Zamora, ; Coorientador: Joaquim José Miranda Júnior;

La producción de electricidad para las próximas décadas en el suministro de la demanda en comparación con los derechos humanos y la conservación del ambiente; 2016; Dissertação (Mestrado em Maestría en Seguridad, Justicia, y Derecho) - Universitat de Girona, ; Coorientador: Joaquim José Miranda Júnior;

ILÍCITO TRIBUTÁRIO E AÇÕES ESTATAIS; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A inobservância da Legística e seus reflexos na concretização de Direitos; O caso das leis municipais do Município de Fortaleza, de 2015-2021; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A dicotomia entre a administração patrimonialista e a administração gerencial: uma análise à luz da psicodinâmica do trabalho de servidores municipais no período de 2008 a 2017; 2019; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Empresariales y Sociales) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Sistema Penitenciário y el método ACUDA: Reintegración, Cárceles y Sociedad: Un estudio de caso; 2018; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Debido Proceso Legal y Proceso Administrativo Sancionador: por la Implementación de las Garantías Procesales Penales al Ciudadano Administrado en el Proceso Administrativo Sancionador; 2018; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

La Homeopatía en el Sistema Único de Salud de Brasil: Representaciones Sociales de Equipos Interdisciplinarios; 2018; Tese (Doutorado em Doctorado en Psicología Social) - Universidad Argentina John F; Kennedy, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Daño Moral Reflejo: Protección de la Personalidad u de la Consciencia; 2018; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Consequências da evolução e a flexibilização das normas trabalhistas no homem atual; 2017; Tese (Doutorado em Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

La (re)socialización de la mujer encarcelada a través del proceso educacional; 2017; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Conceptos Jurídicos (In) Determinados - Una Reflexión Acerca de la Terminología de los Presupuestos Constitucionales del Mandato de Seguridad; 2017; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

La llamada ?Actividade Penosa? Como Adicional Remuneratorio en la Actividad Docente; 2017; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

O Código de Rastreamento Obrigatório Como Mecanismo de Proteção do Consumidor na Entrega de Mercadorias Adquiridas via Transações Comerciais Internacionais; 2017; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Estudio sobre la conveniencia de la Creación de un Órgano Policial Común a los Miembros del MERCOSUR para Investigar los Crímenes que Superan las Barreras Territoriales de los Países Miembros; 2017; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Acceso a la Justicia en el nuevo Código Procesal Civil Brasileño y la Dignidad Humana: Un análisis considerando un nuevor rito procesal en ciberespacios; 2016; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A determinação de penas mínimas e máximas por Tipo Penal no Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

La dimensión educativa y su impacto en la atención farmacéutica de farmácias del Gobierno en Belo Horizonte, MG, Brasil; 2015; Tese (Doutorado em Doctorado en Educación) - Universidad Católica de Santa Fe, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

La igualdad de oportunidad laboral entre hombres y mujeres en la policia,; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Desregulamentação Jurídica por etapas na mitigação de Impactos Econômicos Negativos; ; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

La internación Compulsória para Tratamiento del Dependiente Químico: Garantía o Violación de los Derechos Fundamentales?; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A Instituição do Auto de Prisão Temporária Como Ferramenta para o Fortalecimento da Persecução Penal no Brasil; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Os desafios da Advocacia no Cone Sul: a necessidade de um melhor aperfeiçoamento profissional para a internalização dos serviços advocatícios; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Necessidade de regulamentação jurídica da assistência religiosa Cristã como instrumento de ressocialização de reclusos no Brasil e na Argentina; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

O princípio Nemo Tenetur se Detegere na Argentina e no Brasil; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

La Soberania del ?Juri? y la Dosificación de la Pena: Un Análisis Comparativo de la Legislación Brasilera y Argentina; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A Necessidade de Desburocratização do Processo de Adoção Considerando os Interesses do Adotado; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

La Familia Como Forma de Socialización de la Persona Encarcelada en el Ámbito de Brasil y Argentina Durante la Ejecución Penal; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

La Supremacía del Derecho Patrimonial Sobre el Derecho a la Vida y a la Integridad Física Como Consecuencia de la Desproporcionalidad e Irracionalidad de las Leyes; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A Busca da Celeridade Processual sem Mitigação da Esperada Segurança Jurídica; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Capacidad Funcional del Trabajador; Validación del Protocolo para Pericias Jurídicas; ; 2013; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Biomédicas) - Instituto Universitario Italiano de Rosario, ; Coorientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Ergonomia, Herramienta para Diagnóstico de Problemas de la Columna Lombar en la Postura Sentada; 2013; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Biomédicas) - Instituto Universitario Italiano de Rosario, ; Coorientador: Joaquim José Miranda Júnior;

ATOS CONTRA LEGEM NA LICITAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: PARADIGMAS QUANTO À IRRELEVÂNCIA JURÍDICA, QUANTO À ILICITUDE ADMINISTRATIVA OU QUANTO AOS DELITOS CRIMINAIS; ; 2013; Tese (Doutorado em Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

El otro lado del abuso sexual intrafamiliar: un nuevo paradigma jurídico; 2013; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Esforços para Internacionalização da Justiça na Quarta Onda Renovatória de Acesso; 2013; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A Integração Social no Mercosul: As políticas públicas a serem utilizadas para a unificação e integração das classes de trabalhadores domésticos do Brasil e da Argentina; 2013; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Em busca da justiça; Uma análise neo-testamentária, jurídica e filosófica; A hermenêutica constitucional a serviço da justiça; 2013; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Convocação de uma Assembleia Constituinte para o Brasil: solução para a reforma política brasileira ou formalidade dispendiosa e desnecessária?; 2013; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

El combate al narcotráfico en la Región Amazónica: Homogeneidad Normativa de las Leues de los países que conforman la Amazonia Brasileña, Peruana y Colombiana; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad Católica de Santa Fe, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Aspectos filosóficos, políticos e jurídicos dos atos de improbidade administrativa como vulneradores da efetividade dos direitos humanos; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Lagunas jurídicas en la legislación educacional: Brasil x Argentina; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Venda ad corpus e venda ad mensuram; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Legislação atual brasileiro/argentina sobre união estável e casamento - necessidade de correta interpretação jurídica para uma conciliação com as religiões; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Por uma unificação de tributação sobre o comércio eletrônico no Mercosul; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Corte de Justicia Penal no Mercosul Realidade ou Utopia; ; 2012; Tese (Doutorado em Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Direito Sanitário e a Judicialização da Saúde como Defesa das Regras Jurídicas que Estipulam Saúde; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A ortotanásia em prol da eficácia social dos princípios fundamentais; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

O tratamento penitenciário conferido as pessoas com anomalia mental no sistema carcerário brasileiro face aos direitos humanos internacionais; Uma (i) legalidade permanente; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Aplicabilidad de la imputación objetiva a los crímenes de lavado de capitales; 2009; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad Católica de Santa Fe, ; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Recuperação e Falência: (Des)Continuidade e seus Efeitos ? Estudo Comparado; 2014; Universidad Nacional de La Matanza, ; Joaquim José Miranda Júnior;

A Soberania dos Jurados no Tribunal do Júri; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Das ações penais de iniciativa privada e de iniciativa pública, condicionadas à repreentação, no âmbito dos Juizados Especiais Criminais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

PRESCRIÇÃO PUNITIVA ABSTRATA OU PROPRIAMENTE DITA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Penais) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A Lei de Excução Penal e o não Cumprimento das Garantias Constitucionais do Preso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Provas Ilícitas por Derivação e o Princípio da Paridade de Armas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Artigo 28 da Lei 11; 343/2006 e a Despenalização do Crime de Uso de Drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A Cláusula de Condutor Eventual no Contrato de Seguro de Automóvel e sua Validade à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Violência Doméstica Conjugal e Aspectos da Lei 11; 340/06 (Lei Maria da Penha); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

O Sistema Penitenciário Brasileiro: As Penas Alternativas e a Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Redução da Maioridade Penal: Questionamento em Efervescência desde os anos 90; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Vitimização e Revitimização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Lei Nº 11; 340 de 2006 - Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A Privatização do Sistema Penitenciário Nacional Através das Parcerias Público-Privadas (PPPS); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A Difícil Igualdade: Direitos da Mulher e Direitos do Homem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

O Princíprio da Irretroatividade na Progressão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A Lei 11; 340/06 e o Princípio da Isonomia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Menores Infratores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Responsabilidade Extracontratual do Estado por Atos Juristdicionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Artigo 5º da Lei 11; 340/06 - Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Erro médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

CRIMES HEDIONDOS SEM PAIXÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

DIREITO PENAL MÍNIMO, INTERVENÇÃO MÍNIMA E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

O SISTEMA PRISIONAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

Imputação Objetiva - Revitalização de um Paradigma jurídico-penal pré-finalista; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A necessidade de uma Legislação para os Crimes via Internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

A Realidade do Condenado no Frágil Sistema Carcerário Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Joaquim José Miranda Júnior;

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Revista Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Fedaral e Territórios. 2012.

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Comissões investigam denúncia de manipulação de dados. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Há carência de uma política de ressocialização mais eficaz. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Bate papo com os alunos da E. E. Antônio Rigueira da Fonseca. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Defesa da tese de Dr. Joaquim Miranda. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . MG - BH: Decretada a prisão de jovem que matou empresário na contramão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Crise no Serviço Público de Minas Gerais: agentes penitenciários sofrem assédio moral. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Orkut lidera denúncias de crimes virtuais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Acusado de abuso de poder. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . TJ-MG cobra identidade no Orkut. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Justiça em Questão discute riscos e possibilidades da Internet. 2007.

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Cicarelli de Ipatinga. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . TJ-MG cobra identidade no Orkut. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA JÚNIOR, J. J. . Nomes de maus torcedores serão incluídos em banco de dados nacional. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2018

Cidadão Relevante, Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais.

2017

Doutor Honoris Causa, Instituto de Investigaciones Jurídicas Adriano Pietro - Buenos Aires - Argentina.

2016

Medalla en honor al Profesor y Miembro del Consejo Científico, UMSA - Universidad del Museo Social Argentino.

2014

Membro Relevante, Sede Mundial das Assembleias de Deus Ministério Madureira.

2012

Destaque DETRAN/MG, Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais.

2012

Medalha Presidente Juscelino Kubitschec, Governo do Estado de Minas Gerais.

2012

Voluntary Visitor - Invited by Departament of States USA, United States Penitentiary - Adx, Florence, Colorado.

2012

International Honor Visit, ACA - American Correctional Association.

2011

Professor homenageado, PMMG - CET - Curso Técnico em Segurança Pública.

2009

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2009

Medalha da Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.

2008

Medalha dos 200 anos da Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Civil de Minas Gerais.

2008

Professor homenageado, FEAD - Faculdade de Direito.

2006

Homenagem especial a docente, FDCL - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

2005

Professor homenageado, FDCL - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

2004

Professor homenageado, FACEL - Faculdade de Contabilidade Educação e Letras.

1978

Praça mais distinto, Exército Brasileiro - 1º RM - TG058.