Mayara de Carvalho Siqueira
Doutora em Direito pela UFMG, com pesquisa em Justiça Restaurativa Comunitária. Pós-Doutora em Direito pela UERJ, com pesquisa sobre a história da Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro. Mestra em Ciências Jurídicas pela UFPB, com ênfase em direitos humanos. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo). Professora do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá, contemplada com bolsa de produtividade em pesquisa. É facilitadora de justiça e práticas restaurativas e Comunicação Não-Violenta. Estudou no Harvard Bok Higher Education Teaching Certificate. Tem formação em Design de Processos para tratamento de conflitos; Organização Comunitária para Transformação Social; Conferências Vítima-Ofensor (VOC); e Estratégias para Conscientização de Trauma e Construção de Resiliência (STAR 1 e 2) pelo Center for Justice and Peacebuilding (CJP-EMU/EUA). Foi professora conteudista do Programa NÓS de Justiça Restaurativa nas Escolas, tendo auxiliado na concepção e implementação do programa nas escolas estaduais e municipais localizadas em Belo Horizonte. Foi Acompanhante Ecumênica na Palestina e em Israel (EAPPI/WCC), ocasião na qual monitorou violações de direitos humanos, ofereceu presença protetiva a grupos vulneráveis e prestou ajuda humanitária. É membro da Comissão de Justiça Restaurativa do Fórum Socioeducativo de Belo Horizonte. Autora dos livros "Justiça Restaurativa em Prática", Justiça Restaurativa na Comunidade, Justiça Restaurativa na Escola e "Restorative Justice in Practice". Co-fundadora do Instituto Pazes. Professora associada da ANNEP. Contemplada com fomento de pesquisa da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.
Informações coletadas do Lattes em 01/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Justiça Restaurativa Comunitária: Análise de efetividade a partir do Programa Conjunto da ONU em Contagem-MG
, Ano de obtenção: 2019. Fernando Gonzaga Jayme. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2012 - 2014
Universidade Federal da Paraíba
Título: Para a garantia de cidadania em tempos de pluralismo: o acesso democrático e qualificado à justiça e a cidadania plena no Brasil
, Ano de Obtenção: 2014.Narbal de Marsillac Fontes.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em andamento em Neurociências e Comportamento
2024 - Atual
Especialização em Formação de Professores para a Educação Jurídica S
2012 - 2014
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Ensino superior jurídico e judicialização de conflitos: desconstruindo a ode ao exercício unipessoal do poder
Orientador: Felipe Vieira Pacheco
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O direito humano fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil do estado pelo seu descumprimento
Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha
Bolsista do(a): Pró-Reitoria de Pesquisa da UFRN - Iniciação Científica, PROPESQ (IC), Brasil.
Pós-doutorado
2020 - 2024
Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Formação complementar
2024 -
Extensão universitária em Psicotraumatologia. (Carga horária: 130h). , Unidade de Formação Acadêmica Superior e Técnica, UNIFAST, Brasil.
2017 -
Perdão e Reconciliação - Fundamentos da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , EsPeRe, ESPERE-BH, Colômbia.
2016 -
Justiça e Práticas Restaurativas. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Sócioeducação, ENS, Brasil.
2023 - 2023
Restorative Mindset and Restorative Classroom Management. (Carga horária: 20h). , Suffolk University, S.U., Estados Unidos.
2023 - 2023
Restorative Discipline and Healing. (Carga horária: 20h). , Suffolk University, S.U., Estados Unidos.
2023 - 2023
High Education Teaching Certificate. (Carga horária: 100h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2023 - 2023
Intro to Restorative Justice for the Criminal Legal Training. (Carga horária: 20h). , Suffolk University, S.U., Estados Unidos.
2021 - 2021
The Compass. (Carga horária: 128h). , NVC Academy, NVC ACADEMY, Estados Unidos.
2019 - 2019
Strategies for T Level II: Practice, Application, Reflection and Connection. (Carga horária: 60h). , Center for Justice and Peacebuilding at EMU, CJP, Estados Unidos.
2019 - 2019
Community Organizing for Social Change. (Carga horária: 40h). , Center for Justice and Peacebuilding at EMU, CJP, Estados Unidos.
2018 - 2018
Strategies for Trauma Awareness and Resilience STAR-1. (Carga horária: 40h). , Center for Justice and Peacebuilding at EMU, CJP, Estados Unidos.
2018 - 2018
Designing Facilitated Processes that work. (Carga horária: 40h). , Center for Justice and Peacebuilding at EMU, CJP, Estados Unidos.
2017 - 2017
Curso de Introdução ao Arco-íris do Desejo. (Carga horária: 20h). , Centro de Teatro do Oprimido, CTO, Brasil.
2017 - 2017
Workshop Supervisão/Aprofundamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2017 - 2017
Workshop Círculos em Movimento nas Escolas, ministrado por Kay Pranis. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Práticas de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , EsPeRe, ESPERE-BH, Colômbia.
2017 - 2017
Arco-íris do desejo. (Carga horária: 20h). , Centro de Teatro do Oprimido, CTO, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Introdução à Estética do Oprimido. (Carga horária: 15h). , Centro de Teatro do Oprimido, CTO, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Introdução ao Teatro-Fórum. (Carga horária: 15h). , Centro de Teatro do Oprimido, CTO, Brasil.
2016 - 2016
Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2015 - 2015
Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva: a contr. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2015 - 2015
IV Seminario de Capacitaçao e Seleçao do Programa. (Carga horária: 45h). , Conselho Mundial de Igrejas, WCC, Suiça.
2014 - 2014
Disciplina isolada Temas de Direito Processual Civ. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Tópicos em Processo na Construção do Estado Democr. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2014 - 2014
Disciplin Isolada Tópicos em Direito Processual Ci. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Disciplina Isolada Catedra Lopes da Costa, PPGD. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2014 - 2014
Disciplina Isolada Direito Processual Civil Compar. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2013 - 2013
Proceso, Arbitraje y Mediacion. (Carga horária: 60h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2012 - 2012
Gramsci: a filosofia da práxis, as formas históric. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2012 - 2012
Extradição: do direito interno ao Direito Penal In. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Modelos Democráticos. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2012 - 2012
Estado de Direito e globalização. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2011 - 2011
Conciliadores para Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 11h). , Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte, JFRN, Brasil.
2011 - 2011
EMÁTICAS DE DIREITO CONSTITUCIONA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Justiça Itinerante. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2010 - 2010
Processo Civil - Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte, FACEX, Brasil.
2010 - 2010
Bolsa de pesquisa vinculada ao Programa de Recurso. (Carga horária: 285h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Lições de Cidadania. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2008 - 2009
Mobilidade na Graduação. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2007 - 2008
Extensão universitária em Revista Jurídica In Verbis. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Métodos autocompositivos para resolução de conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
JAYME, Fernando Gonzaga ; CARVALHO, Mayara de . Justiça restaurativa em prática: no compasso do ciranda. 2018. (Outro).
CARVALHO, Mayara de ; MALTA, R. R. . Oficina de comunicação não-violenta. 2017. (Outro).
ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa ; FREITAS, Lorena de Melo ; MATIAS, Daniela de Oliveira Lima ; BANDEIRA, J. A. R. ; RABENHORST, E. R. ; MONTEIRO, D. O. ; PEREIRA, F. ; BARROS, J. ; COELHO, J. ; CARDOSO, L. E. ; OLIVEIRA, M. J. ; BRAGA, M. ; ZENAIDE, M. ; ALVES, M. ; LIMA, M. ; DUARTE, R. G. ; LEONARDO, R. ; SILVA, T. ; ALBUQUERQUE, T. ; et.al . III Encontro PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE. 2012. (Congresso).
SOBRINHO, Zéu Palmeira ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho . V Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2011. (Outro).
MEDEIROS NETO, X. T. ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; ALBUQUERQUE, V. T. ; ALCOFORADO, P. J. G. E. ; ALVES, D. C. F. ; ARAÚJO FILHO, F. A. ; LOPES, M. L. ; MAIA, V. F. C. ; MOREIRA, A. A. ; PINHEIRO, M. B. P. . Lançamento da 23ª edição da Revista Jurídica In Verbis: A Constituição como norma suprema: resgate de uma idéia e a construção de uma realidade. 2008. (Congresso).
MEDEIROS NETO, X. T. ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; ARAÚJO FILHO, F. A. ; LOPES, M. L. ; MAIA, V. F. C. ; MOREIRA, A. A. ; ALCOFORADO, P. J. G. E. ; ALBUQUERQUE, V. T. ; ALVES, D. C. F. ; PINHEIRO, M. B. P. . Lançamento da 24ª edição da Revista Jurídica In Verbis: Da legalidade à juridicidade administrativa: a constitucionalização do Direito Administrativo e os graus de vinculação da Administração Pública ao Direito.. 2008. (Congresso).
MEDEIROS NETO, X. T. ; Dantas, T. R. de A. ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; ARAÚJO. A. J. G. D. ; GABBAY, S. M. ; M., L. N. ; OLIVEIRA, A. D. C. de ; QUEIROZ, L. C. F. de ; CARDOSO, P. de A. . Lançamento da 22ª edição da Revista Jurídica In Verbis: O processo e a tutela dos direitos fundamentais. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2018. (Congresso).
Congresso de processo civil - um ano de vigência do CPC. Normas fundamentais do processo. 2017. (Congresso).
V Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Outra).
III Fórum Permanente de Processualistas Civis.Grupo de Precedentes Judiciais. 2014. (Encontro).
IV Forum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Outra).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).
cátedra de Pedagogía Jurídica impartida por la profesora doctora María Francisca Elgueta y el profesor doctor Eric Eduardo Palma (Universidade do Chole).Diversidade e inclusão na pedagogia jur;idica. 2012. (Seminário).
2. Assédio moral nas relações do trabalho: um debate a partir do filme ?O diabo veste Prada". 2011. (Seminário).
3. Discriminação nas relações de trabalho: um debate a partir do filme ?Filadélfia?. 2011. (Seminário).
Evento de Lançamento da XXIX revista jurídica In Verbis.. 2011. (Outra).
Gesto-Art: O estudo dos direitos sociais pela mediação do cinema. 2011. (Outra).
Temáticas de Direito Constitucional. 2011. (Encontro).
V Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2011. (Seminário).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional: concretização dos direitos fundamentais: Estado e Sociedade. 2009. (Congresso).
A Constituição como norma suprema: resgate de uma idéia e a construção de uma realidade. 2008. (Outra).
O Tratado de Lisboa e o futuro da integração Européia. 2008. (Seminário).
XIV Seminário de Pesquisa do CCSA.As normas constitucionais programáticas como o campo-chave para a constitucionalização simbólica e a incredulidade no sistema jurídico: uma deturpação de conceitos. 2008. (Seminário).
XIV Seminário de Pesquisa do CCSA.A eficácia das normas constitucionais programáticas e a problemática da vinculação do Poder Público. 2008. (Seminário).
2º Encontro Nacional de Direito Público. 2007. (Encontro).
59ª Reunião Anual da SBPC.A (in)efetividade do direito à saúde a partir da prestação (via poder judiciário) de medicamentos não disponibilizados pelo sistema único de saúde ? o posicionamento das cortes superiores. 2007. (Encontro).
59ª Reunião Anual da SBPC.Modelos de desenvolvimento encontrados no Brasil: a agressão aos princípios constitucionais das práticas predatórias. 2007. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2007. (Congresso).
O Processo e a Tutela dos Direitos Fundamentais. 2007. (Outra).
Simulação de Tribunais Constitucionais. 2007. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).
XVIII Congresso de Iniciação Científica da UFRN. A eficácia jurídica dos tratados internacionais de direito ambiental face à supremacia das normas constitucionais numa sociedade global. 2007. (Congresso).
XV Semana de Humanidades. 2007. (Outra).
Participação em bancas
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; CHAVES, S. C. L.; URPIA, I.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA INTEGRADA COM A SEGURANÇA PÚBLICA: A MEMÓRIA DO CORAÇÃO DE TINTA. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal da Bahia.
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; VAL, Eduardo Manuel; MORAES, C. E. G.. O USO DA MEDIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: O ESTUDO DO CASO OI. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, Mayara; PINTO, A. M. F.; ALMEIDA, M. P.. PROGRAMA DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO CEARÁ ? PRONUMEC: NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. ANÁLISE DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS CONDOMINIAIS E DE VIZINHANÇA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; CATHARINA, A. C.; FERNANDES, D. A.. A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro como instrumento para a erradicação do sub-registro e do registro tardio de nascimento. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; ACHUTTI, D. S.; DAVIDOVICH, A. T. F.. DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA ATUAÇÃO DAS POLICIAS CIVIS BRASILEIRAS: UM ESTUDO DE CASO NA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; JUNG, L.; MADALENA, L. H.. A arbitragem nos juizados especiais cíveis. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; CATHARINA, A. C.; LIMA, I. M. S. O.. SOCIOEDUCAÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, COM PRIORIDADE ABSOLUTA: UMA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS MOCINHA MAGALHÃES E SANTA JULIANA, EM RIO BRANCO-ACRE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; SILVA, Elaine Cristina da; CATHARINA, A. C.. O acesso à justiça na perspectiva dos núcleos de prática jurídica: estudo de caso do NPJ da UNESA Duque de Caxias. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LIMA, I. M. S. O.;SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; TONCHE, J.. As Práticas Restaurativas no CEJUSC de Ilhéus na Perspectiva dos Acusados de Violência Doméstica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SIQUEIRA, Gustavo Silveira;CARVALHO, Mayara de; OLIVEIRA, Fabio Correa Souza de; BARBOSA, Ana Carolina Couto Pereira Pinto. Mandado de injunção: o romance em cadeia como metáfora para uma interpretação do direito como integridade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, Mayara de; MACHAD, E. B. L. A.; ROSENBLATT, F. C. F.; COSTA, A. P. M.. ENTRE REALIDADES E CONTROVÉRSIAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO ? UM ESTUDO NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA LUZIA/PE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BABINI, E.;CARVALHO, Mayara de; ROSENBLATT, F. F.; COSTA, A. P. M.. Realidades e controvérsias da Justiça Restaurativa na execução da medida socioeducativa de internação - um estudo no Centro Socioeducativo Santa Luzia/PE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
JAYME, Fernando Gonzaga;DE CARVALHO SIQUEIRA, Mayara; ACHUTTI, D. S.; ORSINI, Adriana Goulart de Sena; MAIA, R. C. V.. Possibilidades e limites da justiça restaurativa para resolução dos conflitos domésticos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GARCIA, I. S.; ADAMOVICH, E. H. V.;SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; RODRIGUES, J. S.; CARELLI, R. L.; CASTRO, C. A.. O Brasil precisa de um marco legislativo que proteja o trabalho face à automação decorrente da inteligência artificial?. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GUERRA, G. R.;SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; VILHENA, M. M. R.; FREITAS, L. T. M.. LIBERDADE DE INOVAR COMO VETOR DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: UMA TEORIA REALISTA DA PROTEÇÃO AO SEGREDO EMPRESARIAL A PARTIR DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS DO CONTRATO DE TRABALHO NO BRASIL. 2023.
SIQUEIRA, Gustavo Silveira;SIQUEIRA, Mayara de Carvalho. Mandado de injunção: o romance em cadeia como metáfora para uma interpretação do direito como integridade. 2022.
CARVALHO, Mayara; JAYME, Fernando Gonzaga; ORSINI, Adriana Goulart de Sena. Possibilidades e limites da justiça restaurativa como parâmetro para resolução dos conflitos domésticos. 2021.
JAYME, Fernando Gonzaga;CARVALHO, Mayara; ORSINI, Adriana Goulart de Sena. Possibilidades e limites da justiça restaurativa como parâmetro para resolução dos conflitos domésticos. 2020.
SILVA, Eduardo Moreira da;CARVALHO, Mayara de. Avaliação de programas de Justiça Restaurativa. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SIQUEIRA, Gustavo Silveira; ALMEIRA, Carlos Alberto Lima de; FERES, Marcos Chein;CARVALHO, Mayara de. Conflitos socioambientais em áreas de preservação permanente e zona costeira: o caso do povoado Saco do Rio Real, no município de Estância/SE. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
JAYME, Fernando Gonzaga; ORSINI, Adriana Goulart de Sena;CARVALHO, Mayara de. Possibilidades e limites da justiça restaurativa como parâmetro para resolução dos conflitos domésticos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DE CARVALHO SIQUEIRA, Mayara; CATHARINA, A. C.. SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; CATHARINA, A. C.; ALMEIDA, M. P.; LIMA, M. M. C.. A EFETIVIDADE E ESSENCIALIZAÇÃO DO DIREITO PELO VIÉS DO CARNAVAL MIRIM CARIOCA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DE CARVALHO SIQUEIRA, Mayara; PINTO, A. M. F.. A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJRJ COMO INSTRUMENTO PARA A ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO E DO REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DE CARVALHO SIQUEIRA, Mayara; PINTO, A. M. F.. A arbitragem nos juizados especiais cíveis. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, Mayara; DAVIDOVICH, A. T. F.. LIMITES, POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA ATUAÇÃO DAS POLICIAIS CIVIS BRASILEIRAS:UM ESTUDO DE CASO NA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
HALIS, Denis de Castro;SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; CATHARINA, A. C.. POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: PROBLEMA E PROPOSTAS ACERCA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; CATHARINA, A. C.. SOCIOEDUCAÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, COM PRIORIDADE ABSOLUTA: UMA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS MOCINHA MAGALHÃES E SANTA JULIANA, EM RIO BRANCO- ACRE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; HALIS, Denis de Castro; OLIVEIRA, C.. Vinícolas Gaúchas e Trabalho Escravo: Uma Discussão a Partir das Teorias da Primazia dos Acionistas e da Responsabilidade Social Empresarial. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BABINI, E.;SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; ROSENBLATT, F. F.; CHIES, M.. ENTRE REALIDADES E CONTROVÉRSIAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO ? UM ESTUDO NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA LUZIA/PE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARVALHO, Mayara de; VAL, Eduardo Manuel. A EFICIÊNCIA DO USO DA MEDIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, Mayara de; CHAVES, S. C. L.; TONCHE, J.. A Justiça Restaurativa integrada com a segurança pública: a memória do Projeto Coração de Tinta. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho; PINTO, A. M. F.. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONDOMÍNIO E VIZINHANÇA: NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, Mayara; TONCHE, J.; LIMA, I. M. S. O.. As práticas restaurativas no CEJUSC de Ilhéus na perspectiva dos acusados de violência doméstica. 2021.
MAIA, R. V.; JAYME, Fernando Gonzaga;CARVALHO, Mayara de. Práticas restaurativas em escolas e cetros de internação de Belo Horizonte: aproximações entre a justiça restaurativa, (socio)educação e estudos das juventudes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CARVALHO, Mayara de; FERREIRA, Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra; TONCHE, J.; JAYME, Fernando Gonzaga. Justiça Restaurativa de Transição: uma análise da experiência da cidade de Greensboro, EUA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ORSINI, Adriana Goulart de Sena;CARVALHO, Mayara de; SILVA, L. J. R.; JAYME, Fernando Gonzaga. A introdução das práticas restaurativas nas escolas como forma de garantir o direito à socioeducação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, Leandro Marcus e; ZANITELLI, Leandro Martins;CARVALHO, Mayara de. Uma investigação da influência do mercado no ensino básico e do papel da regulação para a garantia dos direitos humanos em uma perspectiva tridimensional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; ORSINI, Adriana Goulart de Sena; JAYME, Fernando Gonzaga;CARVALHO, Mayara de. Alienação parental_ a responsabilidade do ente alienador através da prática restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
Contratos conscientes: uma abordagem relacional para documentos legais; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
Explorando obstáculos e estratégias na implementação de programas de justiça restaurativa: Uma análise da experiência na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
A agressão psicológica e sua importância em âmbito penal; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E A COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA: uma possibilidade de humanização das relações jurídicas a partir da atuação do advogado; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
A (in)justiça da violência; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
mediação familiar; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
O Protagonismo da Formação Jurídica no Processo de (des)Igualdade de Gênero e Raça no Brasil; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA ATUAÇÃO DAS POLICIAS CIVIS BRASILEIRAS: UM ESTUDO DE CASO NA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Efetividade da mediação em litígios intercondominiais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro como instrumento para a erradicação do sub-registro e do registro tardio de nascimento; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Cumprimento da medida socioeducativa de internação, no CSE Santa Juliana, em Rio Branco-Acre; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
O acesso à justiça na perspectiva dos núcleos de prática jurídica: estudo de caso do NPJ da UNESA Duque de Caxias; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA DIMINUIÇÃO DOS EFEITOS DO CRIME NO CEARÁ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
acesso à justiça; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
A EFICIÊNCIA DO USO DA MEDIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Análise da técnica de Constelações Familiares utilizada pelo CEJUSC/BH a luz da Justiça Restaurativa; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
CONCEPÇÕES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO SOBRE O ENTORNO SUL DO DISTRITO FEDERAL, BRASIL; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL FRENTE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Proposta de implantação de um núcleo de justiça restaurativa nas unidades operacionais da Polícia Militar da Bahia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar da Bahia; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Proposta de implantação de um núcleo de justiça restaurativa nas unidades operacionais da Polícia Militar da Bahia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar da Bahia; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Justiça Restaurativa de Transição: uma análise da experiência da cidade de Greensboro, EUA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso CO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso CO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso MMSN2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso MMSN2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso LVGS; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso LVGS; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso RMFS; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso RMFS; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas na Faculdade de Direito da UFMG/DAJ - caso LA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas na Faculdade de Direito da UFMG/DAJ - caso LA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas na Faculdade de Direito da UFMG/DAJ - caso K; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas na Faculdade de Direito da UFMG/DAJ - caso K; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso YACG; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso YACG; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso WSR; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso WSR; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso ICAG; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso ICAG; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso JPPB; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso JPPB; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso JSO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso JSO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso CRRM; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso CRRM; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso MMSN; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso MMSN; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso CAR; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso CAR; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso SPPO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso SPPO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso ECA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso ECA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas na Faculdade de Direito da UFMG - caso WO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas na Faculdade de Direito da UFMG - caso WO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso IYLL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso IYLL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso ALO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso ALO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso ACA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso ACA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso TL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso TL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso EMG; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso EMG; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;
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NUNES, Dierle ; CARVALHO, Mayara de . Art. 19. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ed.: , 2015, v. , p. 37-37.
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NUNES, Dierle ; CARVALHO, Mayara de . Art. 20. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ed.: , 2015, v. , p. 38-38.
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CARVALHO, Mayara de ; SILVA, L. J. R. . NOÇÃO DE OUTRO E A SUBALTERNIDADE NA JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: PODE O SUBALTERNO FALAR?. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Adriana Silva Maillard; Nivaldo Dos Santos. (Org.). Formas consensuais de solução de conflitos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 339-356.
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ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; ALBUQUERQUE, V. T. . A eficácia das normas constitucionais programáticas e a problemática da vinculação do Poder Público. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA: Universidade e compromisso social, 2008, Natal. Anais do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA, 2008.
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SIQUEIRA, Mayara de Carvalho . Violência nas escolas: contribuições da justiça restaurativa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIQUEIRA, Mayara de Carvalho . Justiça Restaurativa em crimes graves. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Mayara de . Justiça Restaurativa nas Comunidades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Mayara de ; NORATO, Ester . I Encontro dos Jovens Processualistas Mineiros - Mesa de Debate sobre a Parte Geral do CPC/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Mayara de ; SILVA, L. J. R. . NOÇÃO DE OUTRO E A SUBALTERNIDADE NA JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: PODE O SUBALTERNO FALAR?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Mayara de ; SILVA, Juliana Coelho Tavares da . NOVO CPC E PRECEDENTES JUDICIAIS: A RESSALVA DE ENTENDIMENTO COMO POSSIBILIDADE DE FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Mayara de . Jurisdição, judiciário, juiz e processo: parâmetros para adequação ao Estado Democrático de Direito brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Mayara de ; SILVA, Juliana Coelho Tavares da . A insuficiência da compreensão de direito a partir da regulação: o exemplo do realismo jurídico estadunidense. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VASCONCELOS, A. G. ; CARVALHO, Mayara de . Considerações sobre o exercício da jurisdição no Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; MATIAS, Daniela de Oliveira Lima . A herança da falta de memória e as violações de direitos humanos: a construção do direito à verdade na América Latina e no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, Mayara de Carvalho . Do Judiciário que temos ao que queremos: o grande desafio da cidadania no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; MATIAS, Daniela de Oliveira Lima . Quando a memória não condiz com a verdade: da necessidade de repensar o histórico de violações a direitos humanos no Cone Sul e no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, Mayara de Carvalho . Da morosidade da Justiça como recurso para a manutenção do statu quo: a chicana processual e os 'castelos de fachadas'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, Mayara de Carvalho . Devido processo legal no regime jurídico-administrativo brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; MOREIRA, A. A. ; ALVES, D. C. F. ; FABRICIO, A. R. . O novo marco regulatória à industria da petróleo e os contratos de partilha, uma necessidade contemporânea.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; PINHEIRO, M. B. P. ; XAVIER, Yanko Marcius ; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar . Novo marco regulatório do pré-sal e a ordem econômica: análise de constitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; FERREIRA, S. L. . Transferência supranacional de competências: parâmetros para implementação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; MOREIRA, A. A. . As normas constitucionais programáticas como o campo-chave para a constitucionalização simbólica e a incredulidade no sistema jurídico: uma deturpação de conceitos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; ALBUQUERQUE, V. T. . A eficácia das normas institucionais programáticas e a problemática da vinculação do poder público. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; SERAFIN, F. P. . A (in)efetividade do direito à saúde a partir da prestação (via poder judiciário) de medicamentos não disponibilizados pelo sistema único de saúde - o posicionamento das cortes superiores. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SERAFIN, F. P. ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho . Modelos de desenvolvimento encontrados no Brasil: a agressão aos princípios constitucionais das práticas predatórias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REVOREDO JUNIOR, H. de A. ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho . Interpretação visual: estudos sobre o processamento da imagem. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; SOUZA, M. J. S. . A eficácia jurídica dos tratados internacionais de direito amniental face à supremacia das normas constitucionais numa sociedade global. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIQUEIRA, Mayara de Carvalho ; PAULA, J. O. M. . Usando direitos para aprofundar a democracia: entendendo o caminho para o aborto legal na Argentina. Rio de Janeiro: Revista do IHGB, 2024. (Tradução/Artigo).
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SIQUEIRA, Mayara de Carvalho ; PAULA, J. O. M. . Levando a Justiça Restaurativa a sério. Rio de Janeiro: Revista Juris Poiesis, 2023. (Tradução/Artigo).
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CARVALHO, Mayara de ; JERONIMO, Lucas ; SILVA, Elaine Cristina da . Glossario da Comunicação NãoViolenta. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2021 (Livreto).
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CARVALHO, Mayara de ; JAYME, Fernando Gonzaga . Justiça Restaurativa na Escola. belo horizonte: Comissão de Justiça e Práticas Restaurativas do FPSC-BH, 2018 (Livreto).
Outras produções
CARVALHO, Mayara ; JERONIMO, Lucas ; SILVA, Elaine Cristina da . Cartas Pazes. 2023.
CARVALHO, Mayara . Justiça Restaurativa. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARLE, Daniele ; CARVALHO, Mayara de ; SOUZA, Cibele Aimee . Justiça Restaurativa Juvenil em BH e acesso à justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CARVALHO, Mayara de . Nabi Samwil. 2016; Tema: Testemunho sobre violações de direitos humanos na comunidade palestina de Nabi Samwil, nos arredores de Jerusalém. (Blog).
CARVALHO, Mayara de ; OBER, K. . Qalandia Checkpoint: another brick in the wall. 2016; Tema: Violações de direitos humanos no checkpoint de Qalandia (Jerusalém). (Site).
CARVALHO, Mayara de ; OBER, K. . Qalandia Checkpoint: ?another brick in the wall?. 2016. (Blog).
CARVALHO, Mayara de . Natal em Jerusalém, pela EA Mayara. 2015; Tema: Relato sobre como a ocupação israelense e as violações de direitos humanos em Jerusalém interferem na comemoração do natal na cidade santa. (Blog).
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho . Prevenção e Enfrentamento da violência nas escolas. 2024. .
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho ; JERONIMO, Lucas . Curso Avançado em Trauma e Resiliência - Turma 6. 2024. .
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho ; SILVA, L. J. R. ; SILVA, Elaine Cristina da . Comunicação Não-Violenta e construção de responsabilidade. 2024. .
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho . TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS E VIOLÊNCIAS NO ESPAÇO DE TRABALHO: TÉCNICAS, HABILIDADES E FERRAMENTAS INFORMADAS PELA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2024. .
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho . COMUNICAÇÃO NÃOVIOLENTA APLICADA À TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS E À GESTÃO DE PESSOAS. 2024. .
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho . CURSO TEÓRICO-PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2024. .
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho . TÉCNICAS DE ESCUTA, PERGUNTAS E ACOLHIMENTO EM ATENDIMENTOS DA OUVIDORIA ELEITORAL. 2024. .
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho . Noções Básicas de atenção e apoio às vítimas de Crimes e Atos Infracionais. 2024. .
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho ; JERONIMO, Lucas . Formação teórica para o Programa NÓS de Justiça Restaurativa nas escolas. 2024. .
CARVALHO, Mayara ; JERONIMO, Lucas ; SILVA, Elaine Cristina da . Encontros temáticos sobre comunicação não-violenta. 2023. .
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho ; JERONIMO, Lucas . Curso Avançado em Trauma e Resiliência. 2023. .
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho ; JERONIMO, Lucas ; SILVA, Elaine Cristina da . Escuta e conflitos. 2023. .
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho ; JERONIMO, Lucas ; SILVA, Elaine Cristina da . FORMAÇÃO EM PRÁTICA RESTAURATIVA E COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA - Turma 1. 2023. .
CARVALHO, Mayara ; JERONIMO, Lucas ; SILVA, Elaine Cristina da . FORMAÇÃO EM PRÁTICA RESTAURATIVA E COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA - turma 2. 2023. .
CARVALHO, Mayara ; JERONIMO, Lucas ; SILVA, Elaine Cristina da . FORMAÇÃO EM PRÁTICA RESTAURATIVA E COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA - turma 3. 2023. .
SIQUEIRA, Mayara de Carvalho . TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO PARA MEMBROS E SERVIDORES DO MPRJ. 2023. .
CARVALHO, Mayara . Atendimento humanizado para pessoas em situação de rua. 2023. .
CARVALHO, Mayara . Atendimento humanizado para pessoas em situação de rua. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialdidáticoparaocursodeatendimentohumanizadoapessoasemsituaçãoderuadoTJMG).
DE CARVALHO SIQUEIRA, Mayara . Comunicação Não-Violenta. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para o curso de atendimento humanizado a pessoas em situação de rua do TJMG).
CARVALHO, Mayara de ; JERONIMO, Lucas ; SILVA, Elaine Cristina da . Técnicas da Comunicação - Percurso formativo MPRN. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para o curso de técnicas da comunicação do MPRN).
CARVALHO, Mayara de . Introdução à Comunicação Não-Violenta. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para o curso de introdução à comunicação não-violenta do TJMG).
CARVALHO, Mayara de . Comunicação Não-Violenta. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para o curso de comunicação não-violenta para magistrados do TJMG).
CARVALHO, Mayara de . Introdução à Justiça Restaurativa. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para o curso de introdução à justiça restaurativa do TJMG).
CARVALHO, Mayara de ; SILVA, L. J. R. . Workshop de Comunicação Não-Violenta. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Mayara de . Curso de Justiça Restaurativa na Escola para Educação Infantil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Mayara de . Curso de Justiça Restaurativa na Escola. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Mayara de ; SILVA, L. J. R. . Workshop de Transformação de Conflitos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Mayara de . Workshop de Transformação de Conflitos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Mayara de ; SILVA, L. J. R. . Curso de Formação em Justiça Restaurativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Mayara de . Curso de Justiça Restaurativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Mayara de . Workshop em Estratégias para Consciência de Traumas e Construção de Resiliência (STAR). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Mayara de . Práticas Restaurativas e Estratégias para Consciência de Traumas e Construção de Resiliência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Mayara de . Curso de Formação em Justiça Restaurativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, Mayara de . Justiça Restaurativa na Escola. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, Mayara de . Oficina de Comunicação não-violenta. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, Mayara de ; MALTA, R. R. . Oficina de comunicação não-violenta. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, Mayara de . Comunicação não-violenta. 2017. .
CARVALHO, Mayara de ; VALLADARES, F. . Oficina de Comunicação Não-Violenta. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Mayara de . I Turma de Comunicação não-violenta e prevenção à violência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Mayara de . II Turma de Comunicação não-violenta e prevenção à violência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
JAYME, Fernando Gonzaga ; CARVALHO, Mayara de . Justiça Restaurativa - Turma 1. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
JAYME, Fernando Gonzaga ; CARVALHO, Mayara de . Justiça Restaurativa - Turma 2. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
JAYME, Fernando Gonzaga ; CARVALHO, Mayara de . Justiça Restaurativa - Turma 3. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Mayara de . Oficina de Comunicação nao-violenta para agentes socioeducativos - Unidade Sao Jerônimo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Mayara de . III Turma da Oficina de Comunicação nao-violenta para agentes socioeducativos - unidade Horto. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Mayara de ; MALTA, R. R. ; JAYME, Fernando Gonzaga . JUSTIÇA RESTAURATIVA: Paz Social, Prevenção à Violência e Promoção de Direitos da Juventude. 2017. (Relatório de pesquisa).
CARVALHO, Mayara de . Recursos Especial e Extraordinários Repetitivos e Sistema de Precedentes. 2016. .
CARVALHO, Mayara de . Vivendo o conflito: reflexões a partir de experiência de ajuda humanitária em Israel e Palestina. 2016. .
CARVALHO, Mayara de . Democratização do Judiciário e e o Novo Código de Processo Civil. 2015. .
CARVALHO, Mayara de . Democratização do Judiciário e e o Novo CPC. 2015. .
CARVALHO, Mayara de . Democratização do Judiciário e o Novo Código de Processo Civil. 2015. .
CARVALHO, Mayara de . Princípio da participação processual, direitos fundamentais e processo do trabalho. 2015. .
CARVALHO, Mayara de . Princípio da participação processual, direitos fundamentais e processo do trabalho. 2015. .
CARVALHO, Mayara de . Sistema de Precedentes (Curso de Atualização em Processo Civil). 2015. .
CARVALHO, Mayara de ; ANDRES, M. ; AMACHER, N. ; OBER, K. ; TAIT-KATENBERG, D. . EAPPI/WCC Database. 2015. (Monitoramento e produção de relatórios sobre violações de direitos humanos).
CARVALHO, Mayara de ; ANDRES, M. ; AMACHER, N. ; OBER, K. ; TAIT-KATENBERG, D. . EAPPI/WCC Database. 2015. (Monitoramento e produção de relatórios sobre violações de direitos humanos).
CARVALHO, Mayara de . Técnicas de Resolução de Conflitos. 2014. .
M., L. N. ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; ARAÚJO. A. J. G. D. ; GABBAY, S. M. ; ARAÚJO FILHO, F. A. ; LOPES, M. L. ; MAIA, V. F. C. . Revista Jurídica In Verbis - 23ª edição. 2008. (Revisão).
ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; ARAÚJO FILHO, F. A. ; LOPES, M. L. ; MAIA, V. F. C. ; MOREIRA, A. A. ; ALVES, D. C. F. ; PINHEIRO, M. B. P. ; ALBUQUERQUE, V. T. ; ALCOFORADO, P. J. G. E. . Revista Jurídica In Verbis - 24ª edição. 2008. (Revisão).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Escola Restaurativa, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Mayara de Carvalho Siqueira - Coordenador.
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2024 - Atual
Uma história da Justiça Restaurativa na cidade do Rio de Janeiro: Narrativas e experiências de facilitadores e profissionais especializados 2016 a 2023, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Mayara de Carvalho Siqueira - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Outra.
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2022 - 2024
Uma história da Justiça Restaurativa na cidade do Rio de Janeiro: Narrativas e experiências de facilitadores e profissionais especializados 2016 a 2020, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mayara de Carvalho Siqueira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.
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2022 - Atual
Observatório de Justiça Restaurativa, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Mayara de Carvalho Siqueira - Coordenador.
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2021 - 2024
Justiça restaurativa: história, ancestralidade, fundamentos e prática, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mayara de Carvalho Siqueira - Integrante / Julia Oliveira Muinhos de Paula - Integrante / Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador / elaine cristina da silva - Integrante / lucas jeronimo ribeiro da silva - Integrante / Daniele Medeiros Pereira - Integrante / Diego Basilio dos Santos - Integrante / Elisa Barroso Fernandes Tamantini - Integrante / Luisa Zucheratto Castro - Integrante / Luiza Azevedo Duarte - Integrante / Mabiane Czarnobai Message - Integrante / Maria Thereza Gonçalves de Paiva - Integrante.
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2018 - 2019
Constituição, Dívida Pública e Direitos Sociais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mayara de Carvalho Siqueira - Integrante / Gabriel Soares Cruz - Integrante / Antonio Gomes Vasconcelos - Coordenador.
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2015 - 2019
Justiça restaurativa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mayara de Carvalho Siqueira - Integrante / fernando gonzaga jayme - Coordenador / Lívia Vilela Bernardes - Integrante / Jesica Cristina Portela - Integrante / Gabriel Rodrigues Batista - Integrante / Rafaella Rodrigues Malta - Integrante / Fernanda Valladares - Integrante / André Matos - Integrante / Marco Aurélio Souza Lara - Integrante / Aline Ferreira Gomes de Almeida - Integrante / Amanda Fuso de Assis - Integrante / Ana Luisa Sanders Britto - Integrante / Arley Fernandes Teixeira - Integrante / Fernanda Cristina Moura - Integrante / Flavia Vieira Resende - Integrante / Johaber Higor Rivas de Mendonça - Integrante / Luiz Cláudio De Araujo Pinho - Integrante / Maria Alice Alves da Cruz - Integrante.
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2012 - 2014
Direito internacional ao desenvolvimento e cidadania, Descrição: Tem o propósito de examinar de modo crítico o instituto da cidadania à luz da Ciência Política e do moderno Direito internacional dos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mayara de Carvalho Siqueira - Integrante / Fredys Orlando Sorto - Coordenador / Marcilio Toscano Franca Filho - Integrante / Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Integrante / Alessandra Correia Lima Macedo Franca - Integrante / Mario Giuseppe Losano - Integrante / Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira - Integrante / Edhyla Carolliny Vieira Vasconcelos Aboboreira - Integrante / Henrique Lenon Farias Guedes - Integrante / Joyce Sant Anna Simoes - Integrante / Marcus Joelby Bezerra Costa - Integrante / Paula Mota Gomes - Integrante / Renato José Ramalho Alves - Integrante / Rivana Barreto Ricarte de Oliveira - Integrante / Rui José Seamba - Integrante / Tássio Túlio Braz Bezerra - Integrante / Vanessa Audrey Alves - Integrante / Vivianny Kelly Galvão - Integrante.
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2009 - 2010
Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa, Descrição: Examinar o sentido e alcance da cláusula do art. 5º, LIV, da Constituição Federal, para o regime jurídico-administrativo brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mayara de Carvalho Siqueira - Integrante / Vladimir da Rocha França - Coordenador., Financiador(es): Pró-Reitoria de Pesquisa da UFRN - Bolsa.
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2007 - 2009
Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo examinar o sentido e alcance dos princípios constitucionais da atividade administrativa no contexto da ascensão do Estado Regulador e das reformas institucionais sofridas pela administração pública brasileira na atualidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mayara de Carvalho Siqueira - Coordenador / Vladimir da Rocha França - Integrante / Fabiano André da Souza Mendonça - Integrante / Rogério Luís Rocha Araújo - Integrante / Karoline Lins Câmara Marinho - Integrante / Indhira de Almeida Cabral - Integrante / Rocco Antônio Rangel Rosso Nelson - Integrante / Sérgio Eduardo Dantas Marcolino - Integrante / Ronaldo Alencar dos Santos - Integrante / Marco Aurélio Marques de Queiroz - Integrante / Hudson Palhano de Oliveira Galvão - Integrante / João Paulo Medeiros Araújo - Integrante.
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2007 - 2008
Novas tendências do Direito Constitucional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mayara de Carvalho Siqueira - Integrante / Vladimir da Rocha França - Coordenador.
Prêmios
2012
Láurea Estudantil - Medalha de Mérito Estudantil, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Avenida Presidente Vargas - 642 | 22º andar, Centro, 20071001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22069741
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária
Outras informações:
Grupo de pesquisa em Justiça Restaurativa
2020 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Pesquisadora de pós-doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária
2015 - 2019
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Servidor voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Co-coordenadora do Projeto Ciranda de Justiça Restaurativa junto ao Professor Fernando Jayme.
2017 - 2017
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Justiça Restaurativa, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar (Projeto Ciranda), Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplina optativa, com ementa criada pela doutoranda, enquanto co-coordenadora do Projeto Ciranda, oferecida na graduação em direito da UFMG. Trabalha a justiça restaurativa enquanto método adequado de resolução/transformação de conflitos. A disciplina foi estruturada em círculos, com abordagem teórico-prática, versando sobre: comparação entre os modelos retributivo e restaurativo de justiça; noções fundamentais de justiça restaurativa; comunicação não-violenta; transformação de conflitos; e círculos restaurativos.
2016 - 2016
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estagiaria à docência, Enquadramento Funcional: Direito Processual Civil II, Carga horária: 8
Outras informações:
Estagiária à docência nas duas turmas matutinas da disciplina Direito Processual Civil II (60h/aula cada), junto ao Professor Doutor Fernando Gonzaga Jayme
2015 - Atual
Forum Permanente do Sistema Socioeducativo de Belo HorizonteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntário
Outras informações:
Membro da Comissão de Justiça e Práticas Restaurativas do Fórum Permanente do Sistema Socioeducativo de Belo Horizonte, ajudando a pensar e discutir as ações, projetos, programas, políticas e serviços vinculados a proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes por meio da justiça restaurativa. A atuação da Comissão se estende no sistema socioeducativo (adolescentes autores de atos infracionais), no cumprimento de medida socioeducativa, nas escolas, nas delegacias especializadas, nas casas de acolhimento e nas escolas.
2017 - 2018
Forum Permanente do Sistema Socioeducativo de Belo HorizonteVínculo: Professora voluntária, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 32
Outras informações:
Atuação voluntária vinculada ao Programa NÓS de Justiça Restaurativa nas Escolas, compreendendo:
- Produção de conteúdo didático informativo (livreto) sobre justiça restaurativa na escola, distribuído em todas as escolas estaduais e municipais localizadas em Belo Horizonte;
- Oferecimento de palestras em escolas estaduais e municipais, bem como para as secretarias municipal e estadual de educação para sensibilização e informação sobre a proposta do Programa NÓS de justiça restaurativa;
- Formulação e produção do material de apoio do curso de capacitação oferecido pelo Programa NÓS para a comunidade das escolas aderentes (professores, diretores, estudantes, pais de estudantes, copeiras, porteiros e ASGs);
- Oferecimento de curso de alinhamento de 20h para os tutores selecionados para atuar no Programa NÓS.
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora da especialização em Justiça Restaurativa da PUC Minas, unidade Praça da Liberdade.
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora adjunta, Carga horária: 6
2019 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora contratada, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora do Curso de Justiça Restaurativa oferecido na PUC Minas, unidade São Gabriel
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora na Pós-Graduação em Direito Civil, Carga horária: 4
2012 - 2012
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Estagiária à docência, Enquadramento Funcional: Estagiária à docência da disciplina Introduçã
Atividades
-
03/2012 - 09/2012
Estágios , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I.,Estágio realizado, Estágio à docência na disciplina Introdução ao Direito, oferecida no primeiro período da graduação em Relações Internacionais, sob supervisão do Professor Doutor Enoque Feitosa Sobreira Filho.
2011 - 2012
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 20
2010 - 2011
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do NorteVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2009 - 2010
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Introdução ao estudo do direito
2009 - 2009
Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - MatrizVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora em Direito do Petróleo - PRH 36, Carga horária: 20
2009 - 2009
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do NVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2008 - 2009
Banco Santander (Brasil) S.A.Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Programa Santander Universidades, Carga horária: 40
Outras informações:
Intercâmbio na Graduação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, como bolsista do Programa Santander Universidades
2015 - 2016
World Council Of ChurchesVínculo: Acompanhante Ecumênico, Enquadramento Funcional: Acompanhante Ecumênico na Palestina e Israel, Carga horária: 56
Outras informações:
Atuou prestando ajuda humanitária, oferecendo presença protetiva a comunidades vulneráveis (culturalmente e estruturalmente) e monitorando violação de direitos humanos em Jerusalém, cidades de Área B (Oslo) nas cercanias de Jerusalém Oriental e de Áreas C incluídas no Plano E1. Esteve presente nas demolições (residenciais e comerciais) que ocorrem na região. Trabalhou com grupos culturalmente diferenciados, como refugiados beduínos oriundos do Deserto do Negev, que atualmente vivem no Deserto da Judéia. Também trabalhou nas cidades de Hebron e Jericó, assim como na área do Vale do rio Jordão. Além disso, ofereceu apoio e presença protetiva à minoria cristã que vive na região.
2018 - 2018
Secretaria Municipal de Educação de Belo HorizonteVínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: autonomo, Carga horária: 32
Outras informações:
Curso de 32h de formação em justiça restaurativa na escola oferecido aos gestores municipais de educação como parte do Programa NÓS de justiça restaurativa nas escolas. Ccurso sobre teoria do conflito, justiça e práticas restaurativas, direitos da criança e do adolescente, justiça restaurativa e clima escolar, comunicação não-violenta, direitos humanos, identidade e perigo da história única.
2018 - 2018
Ministério Público do Estado do Espírito SantoVínculo: Professora contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Oferecimento de curso de formação de 40h em Justiça Restaurativa para membros e servidores do MPES
2018 - Atual
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISVínculo: Professora contratada, Enquadramento Funcional: Autonomo, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora do Programa NÓS de Justiça Restaurativa nas Escolas.
2018 - 2018
Escola Estadual José Mendes JúniorVínculo: Professora do Programa NÓS, Enquadramento Funcional: Autonomo, Carga horária: 32
Outras informações:
Professora do Programa NÓS de Justiça Restaurativa, oferecendo curso sobre teoria do conflito, justiça e práticas restaurativas, direitos da criança e do adolescente, justiça restaurativa e clima escolar, comunicação não-violenta, direitos humanos, identidade e perigo da história única.
2017 - 2017
Prefeitura Municipal de ContagemVínculo: professora voluntária, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 5
Outras informações:
Oferecimento de curso de comunicação não-violenta e prevenção à violência para profissionais ligados às redes de assistência social, saúde, educação e segurança pública do Município de Contagem com a finalidade de contribuir para a transformação de conflitos, para o desenvolvimento do diálogo nas relações interpessoais e para a prevenção à violência
2017 - 2017
Subsecretaria de Atendimento às medidas Socioeducativas de Minas GeraisVínculo: professora voluntária, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 5
Outras informações:
Oferecimento de oficinas periódicas com noções fundamentais sobre comunicação não-violenta para agentes do sistema socioeducativo e para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na capital mineira
2017 - 2017
Subsecretaria de Atendimento às medidas Socioeducativas de Minas GeraisVínculo: professora voluntária, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 30
Outras informações:
Forneceu formação introdutória sobre justiça restaurativa para os servidores que atuam no Sistema Socioeducativo em Belo Horizonte e região metropolitana, contribuindo para a humanização das relações, a transformação dos conflitos e a proteção integral das crianças e adolescentes.
2017 - 2017
Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração dVínculo: Professora contratada, Enquadramento Funcional: Autonomo, Carga horária: 10
Outras informações:
Capacitação dos futuros conciliadores do NINTER e os coordenadores de conciliação, assessorias jurídicas e dirigentes sindicais, sendo responsável pelo módulo II - Técnicas de conciliação e mediação.
2019 - 2019
Instituto para o desenvolvimento democráticoVínculo: Professora contratada, Enquadramento Funcional: professora contratada, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora na especialização em mediação, conciliação e arbitragem
2020 - Atual
Instituto PazesVínculo: Co-fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40
2022 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de produtividade
2021 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD-UNESA)
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Revisora da editora PUCPRESS, Enquadramento Funcional: Revisora e parecerista
2024 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 30
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