Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2018 - 2022

Universidade de Fortaleza
Título: DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO BRASILEIRO: da cláusula geral a uma tipologia de danos?
Joyceane Bezerra de Menezes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O amicus curiae no controle de constitucionalidade: uma análise a luz do princípio do acesso à justiça, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Gleydson Kleber de Oliveira

Especialização em Esp. Ministério Público, Direito e Cidadania

2004 - 2005

Universidade Potiguar, UnP
Título: Controle da Constitucionalidade: Controle e Fundamentos
Orientador: Gustavo de Medeiros Melo

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2004 -

História. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Participação em eventos

V Congresso Nacional de Ciências Criminais. As reformas centrais na consecução e persecução de justiça - presidente de mesa. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

ROCHA, A. E. N. S. C.. III - DESAFIO FAL - MEIO AMBIENTE EM DEBATE. 2007. Faculdade de Natal.

Orientou

Karoline Stefanny Alves Lucena

A Indevida Aplicação do Mero Aborrecimento como Excludente do Dever de Indenizar: uma consequência da ausência de fundamentação do dano à luz da Constituição Federal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA JUDICIAL) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Fernando Roberto Ferreira Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO AMBIENTAL: ANÁLISE À LUZ DAS PRINCIPAIS TEORIAS DE RISCO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Rayane Rodrigues Oliveira

A (DES)OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ADOÇÃO NACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Luana Francisca Filgueira Lopes

A POSSIBILIDADE DE O USUÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL SER RESSARCIDO PELOS PREJUÍZOS OCASIONADOS POR ASSALTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Matheus Nobre de Paiva

POR TRÁS DA FUMAÇA: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS TABAGISTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Bárbara Paula Resende Nobre

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

MOISES WELTMAN ANSELMO DE ABREU FILHO

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PUNITIVA NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Claudice Maria de França

ECA, 26 ANOS DE INDIFERENÇA E INTOLERÂNCIA?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Heloísa de Carvalho Matoso

HERANÇA DIGITAL:ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO DIREITO SUCESSÓRIO POST MORTEM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

[Nome removido após solicitação do usuário]

DA INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS À PESSOA JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Luis Ulisses Araújo de Melo

"O BIODIREITO E O DIREITO DAS FAMÍLIAS NA CONSTRUÇÃO DE UM ENTENDIMENTO FAVORÁVEL À UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POR MULHERES SOZINHAS"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Ana Gabriela Braga Procopio de Moura

"INCIDÊNCIA POST MORTEM DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS REDES SOCIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

VANESSA CARLA BEZERRA DE FARIAS

"A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Danielle Rosado Targino de Oliveira

OS DESAFIOS DA MULTIPARENTALIDADE EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Laira Lopes Lins

A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DO DANO MORAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Ana Paula Villar Medeiros

O DANO MORAL COLETIVO E SUA VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

JUSSARA MARIA MEDEIROS CÂMARA

DANO MORAL NAS REDES SOCIAIS UMA ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL NAS REDES SOCIAIS E DA JURISPRUDÊNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Victor Pereira Câmara

INSTITUTOS GARANTIDORES DO ACESSO À JUSTIÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A A GRATUIDADE DE JUSTIÇA E A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Maria Fernanda de Souza Tinoco

ASSÉDIO MORAL EO ESTATUTO JURÍDICO DOS MILITARES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÓTICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Raissa Lopes Bezerra Lima

PENA CIVIL: POR UMA FUNÇÃO PUNITIVO-PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

JORGE PEREIRA DE CASTRO NETO

A CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NA ANULAÇÃO DO CASAMENTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Eraldy Kennedy de Sousa Chagas

A reparação do dano moral afetivo no direito de família brasileiro: mito ou realidade?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

MARYANE PEREIRA DAMASCENO

A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA

DO MODO DE REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO COMO UMA OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

ANNA CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE DEFESA DOS DIREITO COLETIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

HERMANO VICTOR FAUSTINO CÂMARA

O CONTRASSENSO DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DO NASCITURO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

MAX FONTES VARELA

A NECESSIDADE DA MAIOR UTILIZAÇÃO DO CARÁTER PUNITIVO NAS CONDENAÇÕES POR DANO MORAL CONTRA AS GRANDES EMPRESAS ORIUNDAS DA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Diego Rosado Targino de Oliveira

A FALTA DE APLICAÇÃO DOS ?PUNITIVE DAMAGES? NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Práticas ilícitas que compensam; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha;

Produções bibliográficas

ROCHA, A. E. N. S. C. . AUTONOMIA EXISTENCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERANTE O PODER FAMILIAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO EPISÓDIO ?ARKANGEL? DE ?BLACK MIRROR?. REVISTA FIDES , v. 14, p. ON LINE, 2023.
ROCHA, A. E. N. S. C. . BLACK MIRROR E DIREITO: A NOVA CONFIGURAÇÃO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO A PARTIR DE ?TODA A SUA HISTÓRIA?. REVISTA FIDES , v. 14, p. ON LINE, 2023.
PESGRAVE, A. B. ; MENDONCA, F. A. S. ; VERAS, E. C. O. ; ROCHA, A. E. N. S. C. . Direito a Vida ou Obrigação de Viver? Uma análise do filme mar adentro.. In: MORTON LUIZ FARIA DE MEDEIROS. (Org.). O DIREITO NA ARTE: DIÁLOGOS ENTRE O CINEMA E A CONSTITUIÇÃO. 01ed.Natal: Sarau de Letras, 2014, v. 01, p. 15-258.
ROCHA, A. E. N. S. C. ; M T B G . Apresentação do trabalho intitulado ?Teoria da Análise Econômica do Direito: Uma Desconhecida??, durante a 55ª Reunião Anual da SBPC, realizada no período de 13 a 18 de julho de 2003, na Universidade Federal de Pernambuco, Recife/PE. In: SBPC- 55ª EDIÇÃO, 2003, RECIFE. SBPC- 55ª EDIÇÃO, 2003.
ROCHA, A. E. N. S. C. . Apresentação do trabalho intitulado ?A Problemática Envolvida na Adoção por Homossexuais?, durante a 55ª Reunião Anual da SBPC, realizada no período de 13 a 18 de julho de 2003, na Universidade Federal de Pernambuco, Recife/PE. In: SBPC- 55ª EDIÇÃO, 2002, RECIFE. SBPC- 55ª EDIÇÃO, 2002.
ROCHA, A. E. N. S. C. . Biodireito e Direito Médico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, A. E. N. S. C. . a tutela jurisdicional coletiva como instrumento do acesso à justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, A. E. N. S. C. . ?Repercussão Geral como novo requisto de admissibilidade do Recurso Extraoridnário?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, A. E. N. S. C. . ?Repercussão Geral como novo requisto de admissibilidade do Recurso Extraoridnário?. SALVADOR: JUS PODIUM, 2009 (CAPÍTULO DE LIVRO).

Outras produções

ROCHA, A. E. N. S. C. . XVII - SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA. 2012. (membro de comissão).

ROCHA, A. E. N. S. C. ; SIQUEIRA, M. ; PESGRAVE, A. B. . Temáticas de Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, A. E. N. S. C. . I Concurso de Monografias em Direitos Humanos: do discurso à prática.. 2011. (membro de comissão).

ROCHA, A. E. N. S. C. . ?O tema da efetividade no processo civil brasileiro? - minicurso. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2010 - Atual

A evolução histórica do direito civil brasileiro: uma análise da feitura do Código Civil de 1916., Descrição: A melhor forma de se conhecer um país é conhecer o seu direito. Savigny dizia isso com a Alemanha, mas também podemos estender essa premissa ao caso brasileiro. Por meio deste trabalho iremos demonstrar um importante capítulo da história jurídica brasileira, o Código Civil Brasileiro de 1916. Portanto tem como objetivo Trazer a luz o processo de formação do direito civil brasileiro e assim possibiliar sua melhor compreensão. Pretende-se assim que o aluno apresente, especialmente nos seminários de iniciação científica da UFRN um artigo por semestre do projeto, e ao final a organização de um livro com os melhores trabalhos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Coordenador.
2010 - Atual

A PROMOÇÃO E A TUTELA DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: ESTUDO SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONALISTA, Descrição: Por meio da cláusula geral de promoção e tutela da personalidade, a pessoa humana é merecedora de proteção integral, não bastando, para que se atinja este objetivo, que se protejam todas as possíveis manifestações de sua personalidade através da utilização de uma mera categoria jurídica, assim se demonstra a ecessidade de uma reformulação metodológica do direito civil para que se dê efetividade à cláusula geral de proteção da personalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Coordenador.