LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Mestre em Direito e Ciência Jurídica - especialidade em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa (2024). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Estácio de Sergipe (2013); Especialista em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Estácio de Sergipe (2009); Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio de Sergipe (2011) - aprovado no Exame de Ordem Unificado IV 2011.1 - e graduação em Sistemas de Informação pela Universidade Tiradentes (2005). Autor de artigos científicos.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito e Ciência Jurídica - Direito Constitucional

2020 - 2024

Universidade de Lisboa
Título: A REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS EM UMA PERSPETIVA COMPARADA ENTRE O DIGITAL SERVICES ACT EUROPEU E O PROJETO DE LEI DAS FAKE NEWS BRASILEIRO: OS MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM QUE CADA UM DOS PROJETOS., Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Professor(a) Doutor Domingos Soares Farinho
Palavras-chave: plataformas digitais; direitos fundamentais; resolução de conflitos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2011 - 2013

FACULDADE ESTACIO DE SERGIPE
Título: A função social dos contratos: adequação aos contornos do direito contemporâneo
Orientador: Fernando Luiz de Araújo Monteiro

Especialização em Docência no Ensino Superior

2008 - 2009

FACULDADE ESTACIO DE SERGIPE
Título: A AUTONOMIA DO APRENDIZADO E A NOVA DOCÊNCIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS IES
Orientador: Rosilene Pimentel S. Rangel

Graduação em Direito

2007 - 2011

FACULDADE ESTACIO DE SERGIPE
Título: O DIREITO DE GREVE E A RESPONSABILIDADE FACE AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO BRASIL
Orientador: DAYSE COELHO DE ALMEIDA

Graduação em Sistemas de Informação

2000 - 2005

Universidade Tiradentes
Título: Informática na Música: Algoritmos de manipulação de áudio
Orientador: Methanias Colaco Rodrigues Junior

Formação complementar

2019 - 2019

CURSO GESTÃO DE PROCESSOS NO TJSE. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2019 - 2019

CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTO EM PLANTÃO JUDICIÁRIO. (Carga horária: 22h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2017 - 2017

PROCEDIMENTO EM PLANTÃO JUDICIÁRIO. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2017 - 2017

INTRODUÇAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE -. (Carga horária: 22h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2016 - 2016

TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO CNJ - EAD. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2016 - 2016

CURSO Lei no 8.666/93, pregão e registro de preços. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2016 - 2016

BOAS PRÁTICAS DE ATENDIMENTO NO TJSE - EAD - 1ª TURMA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2016 - 2016

NCPC: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - EAD - 1ª TURMA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2015 - 2015

Novo CPC: Princípios e Processo de Conhecimento. (Carga horária: 32h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2015 - 2015

Recursos com Atualizações do Novo CPC. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Ética, uma questão de escolha. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Guia de Execução Penal. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2015 - 2015

Novo CPC - Recursos. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2015 - 2015

Novo CPC: Cumprimento de Sentença e Execução. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2014 - 2014

Curso OnLine de Certificação Digital. (Carga horária: 40h). , Training Tecnologia, TT, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Mandados de Prisão e Alvarás de Soltura. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Processo Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2014 - 2014

Curso Redação Oficial - 2ª Turma. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2014 - 2014

Fazenda Pública e Execução Fiscal. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2014 - 2014

Curso Práticas Cartorárias Criminais I. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2013 - 2013

Curso Presencial para Carreira Jurídica - Turma I. (Carga horária: 305h). , Ciclo Renovando Conhecimento, CICLO, Brasil.

2013 - 2013

APF - Análise de Pontos de Função. (Carga horária: 16h). , Trainning Education Services, TRAINNING, Brasil.

2013 - 2013

Cibercrimes. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2012 - 2012

Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

2012 - 2012

EMC Documentum - Desenvolvimento JAVA / DFC. (Carga horária: 8h). , DocSys Integration Company, DOCSYS, Brasil.

2012 - 2012

Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 10h). , Ciclo Renovando Conhecimento, CICLO, Brasil.

2012 - 2012

Segurança da Informação. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

2009 - 2009

CONSTRUINDO PRODUÇÕES EM ENSEMBLE - INTERSYSTEMS. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ-SE, Brasil.

2007 - 2007

Aplicações Seguras na WEB. (Carga horária: 24h). , Centro de Estudos Avançados Prof. Antônio Garcia Filho, CEA-AGF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Conferência 2014 OAB Sergipe - A virtualização do processo judicial e as novas tendências da advocacia. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. 2014. (Congresso).

VII Congresso Jurídico Beneficente. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Direito - CONADI. 2014. (Congresso).

XV Fórum Nacional da Justiça Juvenil - FONAJUV. 2014. (Congresso).

IV Seminário - Comunicação e Justiça. 2013. (Seminário).

VI Congresso Jurídico Beneficente. 2013. (Congresso).

III Seminário - Comunicação e Justiça. 2012. (Seminário).

Seminário e Audiência Pública sobre o anteprojeto do novo Código Penal. 2012. (Seminário).

CONFERÊNCIA ESTADUAL OAB SERGIPE ? A Advocacia e as Novas Perspectivas Jurisdicionais. 2011. (Congresso).

III JORNADA JURÍDICA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL EM ARACAJU. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS ? DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2010. (Congresso).

III CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE. 2010. (Congresso).

I JORNADA INTERDISCIPLINAR DA FASE. 2010. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DOS ACADÊMICOS ? FASE. 2010. (Congresso).

V SEMANA JURÍDICA DA ESTÁCIO FASE ? ?A Modernidade e o Direito?. 2010. (Congresso).

I JORNADA DE PRÁTICA JURÍDICA DA FASE. 2009. (Seminário).

IV SEMANA JURÍDICA DA FASE ? ?Renovando Ideias: Por um Novo Paradigma Jurídico?. 2009. (Congresso).

FÓRUM NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR ? 18 ANOS DE CDC E AS PERSPECTIVAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL. 2008. (Congresso).

WORKSHOP ? GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL UTILIZANDO SOFTWARE LIVRE. 2008. (Oficina).

II SEMINÁRIO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE DE SERGIPE. 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE DE SERGIPE. 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR ? ?A Importância da Defesa do Consumidor para o Brasil? ? Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania / PROCON. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

RAMOS, L. G. O. . Usucapião por Abandono do Lar e o Divórcio. Revista da Ejuse , v. 26, p. 309-330, 2017.
RAMOS, L. G. O. . A função social e a inoponibilidade da exceptio non adimpleti contractus nos contratos públicos. Revista da Ejuse , v. 20, p. 343-361, 2014.
RAMOS, L. G. O. . A função social dos contratos públicos no Brasil. Revista Eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , v. 6, p. 311-333, 2013.
RAMOS, L. G. O. . MULTA DO ARTIGO 475-J, PARADIGMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REIDESE: Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado , v. 9, p. 242-254, 2013.
RAMOS, L. G. O. . A função social dos contratos: adequação aos contornos do direito contemporâneo. Jus Navigandi , v. 3801, p. 1-3, 2013.
RAMOS, L. G. O. . Os efeitos não patrimoniais da ausência. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2012.
RAMOS, L. G. O. . A questão do necrochorume em Sergipe. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-1, 2011.
RAMOS, L. G. O. . PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , v. 5, p. 92-105, 2011.
RAMOS, L. G. O. ; RANGEL, R. P. S. . A AUTONOMIA DO APRENDIZADO E A NOVA DOCÊNCIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS IES. CADERNOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DESAFIOS CRÍTICOS - CPEDeC , v. 7, p. 55-64, 2011.
RAMOS, L. G. O. . O direito de greve e a responsabilidade face aos serviços essenciais no Brasil. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-7, 2011.
RAMOS, L. G. O. . A função social dos contratos públicos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, L. G. O. . Curso: A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: Teoria e Prática. 2018. .
RAMOS, L. G. O. . CURSO NCPC: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E FASE EXECUTIVA DO PROCESSO. 2017. .
RAMOS, L. G. O. . NCPC: Cumprimento de Sentença e Fase Executiva do Processo EAD. 2016. .
RAMOS, L. G. O. . Curso de Improbidade Administrativa EAD. 2015. .
RAMOS, L. G. O. . Curso de Aplicações Gráficas para Desenvolvimento de Layouts em EAD. 2015. .
RAMOS, L. G. O. . CURSO DE FUNDAMENTOS E PRÁTICAS DE HTML E CSS PARA DESENVOLVEDORES. 2013. .
RAMOS, L. G. O. . TEORIA E PRÁTICA EM WEB INTEGRATOR (WI). 2013. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. , Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, 49010-080 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32263409, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2012

INFOX - Tecnologia da Informação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Contrato Prestação de Serviço em Tecnologia, Carga horária: 22

2005 - Atual

Tribunal de Justiça de Sergipe

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica da 28ª Vara Cível, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou como Desenvolvedor de Sistemas Jurídicos.

2003 - 2005

Banco do Estado de Sergipe

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Programador de Sistemas, Carga horária: 20