Carlos Eduardo Espíndola de Freitas

Advogado Generalista.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em DIREITO

1992 - 1998

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Concubinato: aspectos patrimoniais da dissolução
Orientador: Afonso Paulo Guimarães

Graduação em ADMINISTRAÇÃO

1983 - 1987

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Plano de Cargos e Salários da Pefeitura Municipal de Cáceres
Orientador: Tomas Sandor Grunwald

Formação complementar

2015 - 0000

Fundamentos da Mediação Comunitária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação.

2011 - 2013

Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 360h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci.

2011 - 2011

Curso de Capacitação de Mediadores. (Carga horária: 120h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul.

2000 - 2000

Preparação para a Magistratura. (Carga horária: 750h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Fórum Mundial de Educação.Carta de Canoas. 2014. (Outra).

Ação Global Sesi 2012.Atendimento Jurídico pela OAB/RS-Gravataí. 2012. (Outra).

IV Encontro de Qualidade de Vida na Escola.Como Prevenir e Resolver Conflitos. 2011. (Encontro).

Seminário de Mediação e Arbitragem da Região Sul. 2010. (Seminário).

Curso de Formação de Mediadores Comunitários.RESOLVENDO CONFLITOS. 2009. (Outra).

II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa. 2009. (Outra).

Curso de Comunicação Não-Violenta. 2009. (Outra).

Projeto OAB Vai à Escola.Mediação e Práticas Restaurativas. 2009. (Outra).

Seminário "Lei nº 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais".O Procedimento nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2003. (Seminário).

VI Encontro de Capacitação de Conciliadores e Secretários das Casas da Cidadania. 2002. (Encontro).

Conferência "Lei nº 9.307/96 (Arbitragem) e suas correlações". 2002. (Outra).

Seminário de Formação de Juízes Conciliadores. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Santo Gabriel Vaccaro

SOBIERAJSKI, José Luiz;FREITAS, Carlos Eduardo Espíndola de; EGGER, Ildemar. Mediação e Mediação Familiar: alternativas solidárias para problemas humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

FREITAS, Carlos Eduardo Espíndola de ; Concubinato: aspectos patrimoniais da dissolução. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

FREITAS, Carlos Eduardo Espíndola de ; GRUNWALD, T. S. ; SILVA, A. . Plano de Cargos e Salários do Município de Cáceres - MT. 1986.

LUZ, S. R. B. ; ROSA, A. M. ; WINKLER, V. A. ; GIRALDI, N. P. ; FREITAS, Carlos Eduardo Espíndola de ; Vera Lúcia Teixeira ; MENDES, Leandro Mendes . Roteiro Básico para Atuação de Conciliadores. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático).

Lei dos Juizados Especiais Anotada. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

A efetividade dos direitos fundamentais de adolescentes envolvidos em situações de violência., Descrição: A efetividade dos Direitos Fundamentais é instrumental ao reconhecimento das pessoas e de sua dignidade. Todavia, os direitos tornam-se abstratos se não consideram as pessoas concretas ou suas respectivas realidades culturais e normativas. Desde tal perspectiva, analisa-se as dificuldades de reconhecimento dos adolescentes e de seus direitos fundamentais, seja em perspectiva negativa, no que se refere à limitação da intervenção punitiva do Estado; ou no que se refere à dimensão prestacional, sob o enfoque das políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida deste sujeitos sociais. Tem-se como objetivo identificar e salientar especificidades geracionais e culturais, não identificando a diferença como inferiorização ou discriminação, mas como afirmação de identidade social. Utilizar-se como referencial teórico a perspectiva complexa da sociedade, por meio de uma abordagem interdisciplinar. A efetividade de direitos fundamentais necessita de instrumentalidade jurídica e de fundamentação teórica que sirva à interpretação jurídica em favor das necessidades concretas dos sujeitos sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo Espíndola de Freitas - Integrante / Ana Paula Motta Costa - Coordenador / Gabriela Jahn Verri - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia. , Rua Coronel Sarmento, n 1.510 - C. P. 207, Centro, 94010970 - Gravataí, RS - Brasil, Telefone: (51) 92230600, Fax: (51) 30422401

Experiência profissional

2008 - Atual

Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado Humanista

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção RS.

2011 - 2015

Associação das Pessoas com Deficiência Visual e Amigos de Gravataí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Parceria social, destinada a estimular e desenvolver ações do Terceiro Setor.

2004 - Atual

Projeto Semear

Vínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Empreendedor, Carga horária: 4

Outras informações:
O Projeto SEMEAR: Mediação e Arbitragem propõe-se a divulgar e desenvolver a Mediação e a Arbitragem, duas importantes ferramentas para a solução não adversarial de conflitos e controvérsias, que substituem, com vantagens, a fórmula judicial tradicional.

2009 - 2014

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Dativo - Vara da Família de Viamão, Carga horária: 4

Outras informações:
Defensor Dativo da Vara de Família de Viamão - RS.

2011 - 2014

OAB/RS Subseção Gravataí

Vínculo: Defensor Dativo, Enquadramento Funcional: Defensor Dativo, Carga horária: 4

Outras informações:
Defensor dativo no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.

2013 - 2013

UNITEC ESCOLA TECNICA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do componente curricular Direito e Legislação para o Curso Técnico de Contabilidade.

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediador de Conflitos, Carga horária: 4

Outras informações:
Mediador de conflitos do Grupo de Mediação do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2012 - 2012

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

Vínculo: Educador Social, Enquadramento Funcional: Educador Social, Carga horária: 20

Outras informações:
Educador social em equipe multidisciplinar, área do Direito.

1980 - 2008

Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Controle de Tráfego Aéreo, Carga horária: 36

Outras informações:
O Ministério da Defesa foi criado em Jun/1999, absorvendo o Ministério da Aeronáutica.

2002 - 2004

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividade principal: Complementar a formação de profissionais do Direito, incentivando a utilização de formas não adversariais de resolução de conflitos.

2003 - 2004

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 8

Outras informações:
Função jurisdicional, na condição de Auxiliar da Justiça.

1999 - 2004

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador dos Conciliadores Judiciais, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades: Otimização dos recursos humanos, instrucionais e materiais à disposição dos Juizados Especiais Cível e Criminal, para recrutamento, seleção, formação e supervisão dos conciliadores em atividade de conciliação judicial.

1998 - 2004

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador Judicial, Carga horária: 20

Outras informações:
Conciliação nos processos judiciais que não ultrapassem o valor de 40 salários mínimos, e nos processos criminais que apuram crime cuja pena não ultrapasse dois anos de prisão.

1987 - 1989

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas: 1) Inglês - 5ª a 8ª Série, Ensino Fundamental; 2) Estatística - Curso Assistente de Administração (II Grau), Ensino Médio; 3) Administração - Curso Assistente de Administração (II Grau), , Ensino Médio.