Claudia Regina de Oliveira Cantanhede
Mestra em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS). Possui graduação em Ciências Sociais pela UFRGS e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul . Especialização em Direito Público: Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Faculdade Estácio - São Luís -MA. Pesquisadora na Universidade Federal do RS e Coordenadora de Grupo de Pesquisa no Ceuma - MA. Ampla experiência em docência em nível de Graduação e Pós-Graduação, inclusive Ensino à Distância (EAD) . Diversos capítulos de livros e artigos científicos publicados. Experiência em Direito e Sociologia , atuando principalmente nas seguintes áreas: Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional , Direito Administrativo e Direito Civil e Ciências Sociais ( Sociologia Geral, Sociologia Jurídica e Antropologia). Destaca-se quinze anos como docente na disciplina de Direito Constitucional. Atualmente professora na Graduação em Direito e Pós-Graduação da Faculdade Laboro. Contatos: (98)999934311( whatsapp) . E-mail: claudiareginacantanhede@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Educação
1993 - 1995
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A violência em duas escolas: estudo de caso, Ano de Obtenção: 1995
Balduino Antonio Andreola.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Educação; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Especialização em Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributá
2018 - 2020
Faculdade Estácio de São Luis
Título: O confronto entre a Lei Estadual nº10.756 de 2017 e os Princípios da Isonomia e da Livre Concorrência
Especialização interrompida em 1993 em Educacao de Adultos na Perspectiva da Educ.Popular
1992 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Violência na escola
Ano de interrupção: 1993
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1996 - 2001
Formação complementar
1994 - 1994
Um autor, uma abordagem Pierre Bourdieu. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Participação em eventos
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Pôster: Trabalho Infantil Doméstico no Estado do Maranhão. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Artigo: Paradigmas do Ensino Jurídico no Processo de Globalização Atual. 2017. (Congresso).
40º Encontro Anual da ANPOCS. Globalização, trabalho infantil e a realidade do Estado do Maranhão. 2016. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do Curso de Direito da Universidade Ceuma. V Concurso de Artigos Científicos e V Amostra Científica do Curso de Direito. 2016. (Congresso).
II Congresso Nacional do Curso de Direito. A Reforma do Judiciário ( ECnº45): avanços e retrocessos. 2015. (Congresso).
Semana Nacional de Ciência e Teconologia.Relações de Trabalho no Estado do Maranhão. 2015. (Oficina).
Congresso Nacional do Curso de Direito e XXI Jornada Acadêmica. A transição do Constitucionalismo para o Neoconstitucionalismo no atual ordenamento jurídico. 2014. (Congresso).
Seminário.Mercado de Trabalho parar a Juventude. 2014. (Seminário).
Seminário.Salário e Remuneração. 2013. (Seminário).
XX Jornada Jurídica Acadêmica. Concurso de artigos científicos. 2013. (Congresso).
XX Jornada Jurídica Acadêmica. Concurso de artigos científicos. 2013. (Congresso).
XIX Jornada Jurídica Acadêmica do Curso de Direito.Transformações do Direito e o momento atual. 2012. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).
1º Congresso Nacional sobre o novo código civil. 2003. (Congresso).
Curso de direito constitucional. 2003. (Simpósio).
1º Ciclo de eventos acadêmicos das licenciaturas. Perspectivas da educação contemporânea. 1999. (Congresso).
Seminário sobre a violência na escola.A violência na escola. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
Luiz Antonio de Oliveira Araújo; ALMEIDA, R. J. A.;OLIVEIRA, C. R.. Psicopatas homicidas e sua responsabilidade penal em face do Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; José Samuel de Miranda. Albino.Violação dos direitos da criança no uso abuso da publicidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; Thayara Silva Castelo Branco. A redução da maioridade penal frente à CF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; Luis Gustavo Amaral Cutrim. O direito de escolha da mulher em relação ao aborto de fetos anencéfalos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; Lidia Cunha. Análise sobre a efetivação da justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado do MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Fraga Costa; DUARTE JUNIOR, H. S.;OLIVEIRA, C. R.. Serra de Sousa.Comércio eletrônico: aplicabilidade do CDC no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; VIDIGAL, E. J. T.; ARAUJO, D. O. B.. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas de Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; FREIRE, A. R. S.; NUNES, A. J. L.. O controle difuso de Constitucionalidade e as consequencias do efeito vinculante em relação ao Senado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; NUNES, A. J. L.; MADUREIRA, A. S.. Poder Constituinte e a Possibilidade de nova revisão constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; GOIS JR, J. C.; MATOS, M.. Proteção dos dados pessoais e o uso da internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; FRAGA, J.; JR, D.. Transexual : análise acerca da efetivação de seus direitos fundamentais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
JR, D.; FRAGA, J.;OLIVEIRA, C.OLIVEIRA, C. R.. Divórcio sob a perspectiva da EC 66 de 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; GOIS JR., J.; FRAGA, J.. A aplicação do princípio da boa-fe aos contratos firmados com uso de rede de computadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; Lidia Cunha; Rafael Silva. Araujo Mota.Alienação parental : uma abordagem da responsabilidade civil do genitor alienador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Freire; Araujo;OLIVEIRA, C. R.. Direito Fundamental à liberdade de expressão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; Nunes; Melo. As regras de proteção ao trabaho do menor e a aplicação do CC ao contrato.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; Vale; Melo. Captação ilícita de sufrágio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; Melo; Vale. A inelegiblilidadew decorrente da rejeição de contas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; Nunes; Vale. O assédio moral como acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; Santiago; Aquino. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos Legislativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Carvalho;OLIVEIRA, C. R.; Almeida. REsponsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos cirmes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
José Samuel de Miranda; Alonso Reis Siqueira Freire;OLIVEIRA, C. R.. Inclusão escolar do deficiente auditivo: direito assegurados na perspectiva da norma jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
José Samuel de Miranda; Freire;OLIVEIRA, C. R.. Cláusulas abusivas no plano de saúde e suas sanções. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
José Samuel de Miranda; Freire;OLIVEIRA, C. R.. As infrações penais no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Santiago;OLIVEIRA, C. R.; Araujo. As medidas sócio-educativas na busca pela ressocialização do menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Santiago; Araujo;OLIVEIRA, C. R.. Tráfico de pessoas com fins de exploração sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Santiago; Araujo;OLIVEIRA, C. R.. A intervenção do Conselho tutelar do Município de São Mateus do Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Santiago; Araujo;OLIVEIRA, C. R.. os Tratados internacionais no Direito Brasileiro X a soberania nacional: uma análise da Hierarquia normativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Santiago; Araujo;OLIVEIRA, C. R.. Paralelo entre o Estatuto de Roma e a CF do Brasil: em face da extradição de brasileiro nato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
José Samuel de Miranda; Freire;OLIVEIRA, C. R.. Bens Públicos e a desafetação no cumprimento da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Freire; José Samuel de Miranda;OLIVEIRA, C. R.. Administração Pública: sua vinculação aos direitos fundamentais sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; ericeira, joão batista; martins, pollyanna cristina conceição. Direito Administrativo. 2002. Universidade Federal do Maranhão.
OLIVEIRA, C. R.; martins, pollyanna cristina conceição; silva, rosemary ferreira. direito constitucional. 2002. Faculdade Estácio de São Luis.
Almeida;OLIVEIRA, C. R.. IV Concurso de Artigos Científicos. 2015. Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; ALMEIDA, R. J. A.. III Concurso de artigos científicos. 2014. Universidade Ceuma.
OLIVEIRA, C. R.; Almeida. II Concurso de Artigos Científicos. 2013. Universidade Ceuma.
Orientou
ADPF subsidiariedade e preceito fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudia Regina de Oliveira Cantanhede;
Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudia Regina de Oliveira Cantanhede;
Controle abstrato no modelo difuso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudia Regina de Oliveira Cantanhede;
Delamarque; Mutação constitucional : o informalismo como via de alteração constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Claudia Regina de Oliveira Cantanhede;
Poder Constituinte e a possibilidade de nova revisão constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Claudia Regina de Oliveira Cantanhede;
O controle difuso de constitucionalidade e o Senado Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Claudia Regina de Oliveira Cantanhede;
Controle jurisdicional de políticas públicas de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Claudia Regina de Oliveira Cantanhede;
Comércio eletrônico: aplicabilidade do CDC no comércio eletrônico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Claudia Regina de Oliveira Cantanhede;
Produções bibliográficas
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Suzana M. Oliveira ; Wellington L. Amorim ; OLIVEIRA, C. R. . O comportamento no trânsito e a sociedade contemporânea. Cadernos Zygmunt Bauman , v. 11, p. 169-181, 2021.
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OLIVEIRA, C. R. . Paradigmas do ensino jurídico e suas influências na formação profissional do Direito. Revista Ceuma Perspectivas , v. 29, p. 61, 2017.
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CASTRO, NAZARÉ PORTILHO AMARAL ; CANTANHEDE, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA . PARADIGMAS DO ENSINO JURÍDICO NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO ATUAL. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 3, p. 75-92, 2017.
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OLIVEIRA, C. R. . Relações de Trabalho no Estado do Maranhão. Revista Praedicatio , v. 1, p. 93-105, 2017.
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MENDES, DAÍRLES VIEIRA ; CANTANHEDE, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA . O Trabalho infantil doméstico e suas consequências. Revista Ceuma Perspectivas , v. 27, p. 81-92, 2016.
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OLIVEIRA, C. R. . Crises econômicas e o momento atual. Revista Sapientia , v. III, p. 01-11, 2011.
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OLIVEIRA, C. R. . Neoliberalismo, Globalização e crises econômicas. Revista Praedicatio , v. I, p. 01-15, 2009.
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CANTANHEDE, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA ; CANTANHEDE, C. R. O. ; Suzana M. Oliveira . Pesquisas em Educação. 1. ed. São Luis: Editora Laboro, 2023. v. 1. 90p .
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OLIVEIRA, C. R. ; ROMAN, E. D. ; STEYER, V. E. . A criança de 0 a 6 anos e a educação infatil: um retrao multifacetado. Canoas - RS: Ulbra, 2001. v. 01. 314p .
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ARRIETA, G. A. ; GROLLI, D. ; POLENZ, T. ; OLIVEIRA, C. R. . A violência na escola: a violência na contemporaneidade e seus reflexos na escola. Canoas: ULBRA, 2000. v. 01. 212p .
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Ottmar Teske ; OLIVEIRA, C. R. . Sociologia : textos e contextos. Canoas: Ed. Ulbra, 1999. v. 01. 248p .
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CANTANHEDE, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA . PROJETO E COSCIENCIA NEGRA. In: CANTANHEDE, CLAUDIA. (Org.). DIREITO & INTERDISCIPLINARIDADE. 1ed.SÃO LUÍS: EDITORA LABORO, 2024, v. 1, p. 39-44.
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CANTANHEDE, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA . CENTROS DE ATENDIMENTO Á PESSOA IDOSA. In: CANTANHEDE, CLAUDIA. (Org.). DIREITO & INTERDISCIPLINARIDADE. 1ed.SÃO LUÍS: EDITORA LABORO, 2024, v. 1, p. 45-49.
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CANTANHEDE, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA . UM ESTUDO SOBRE A EXPOSIÇÃO Á FALTA DE SEGURANÇA DOS MOTORISTAS DE APPS EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO. In: CANTANHEDE, CLAUDIA. (Org.). DIREITO & INTERDISCIPLINARIDADE. 1ed.SÃO LUÍS: EDITORA LABORO, 2024, v. 1, p. 50-71.
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CANTANHEDE, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA . COLABORAÇÃO ENTRE O NPJ DA LABORO E O SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVÉL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UM PROJETO PILOTO. In: CANTANHEDE, CLAUDIA. (Org.). DIREITO & INTERDISCIPLINARIDADE. 1ed.SÃO LUÍS: EDITORA LABORO, 2024, v. 1, p. 72-78.
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CANTANHEDE, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA . A IMPORTÂNCIA DOS CRAS E CREAS DA COMUNIDADE. In: CANTANHEDE, CLAUDIA. (Org.). DIREITO & INTERDISCIPLINARIDADE. 1ed.SÃO LUÍS: EDITORA LABORO, 2024, v. 1, p. 79-85.
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CANTANHEDE, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA . LINGUAGEM JURIDICA: ENTRE A OBJETIVIDADE E O EQUIVOCO. In: CANTANHEDE, CLAUDIA. (Org.). DIREITO & INTERDISCIPLINARIDADE. 1ed.SÃO LUÍS: EDITORA LABORO, 2024, v. 1, p. 29-38.
-
OLIVEIRA, C. R. . Temas atuais em Direito Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, C. R. . Assedio moral e sexual nas relações de trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, C. R. . Mercado de trabalho para a juventude. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, C. R. . As relações de trabalho no Estado do Maranhão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
OLIVEIRA, C. R. ; Débora Calvet . Auxílio emergencial e programas de transferência de renda. 2021; Tema: Direito do Trabalho. (Blog).
Alberto Branco ; Silvia Leite ; OLIVEIRA, C. R. . É preciso falar sobre Direito: a cultura do Estupro e a Sociedade'. 2021; Tema: Direito e Sociedade. (Rede social).
CANTANHEDE, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA . Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Assistência Social. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVEIRA, C. R. . Pós Graduação em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CANTANHEDE, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA . Pos Graduação em Direito Tributário , Trabalhista e Previdenciário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVEIRA, C. R. . Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2020
Ações Possessórias e conflitos por terra: analise das ações de reintegração de posse a serem cumpridas pela PMMA até janeiro de 2015, Descrição: Proposta de projeto de pesquisa para o Núcleo de Estudos e Assessoria Jurídica Popular - NEAJUP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Claudia Regina de Oliveira Cantanhede - Coordenador.
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1992 - 1993
Eleições no Estado do Rio Grande do Sul, Descrição: Pesquisa referente às eleições no Estado do Rio Grande do Sul em determinados períodos históricos . Análise e consequências posteriores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Claudia Regina de Oliveira Cantanhede - Coordenador / cesar marcello baquero - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - 2014
Faculdade do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
2002 - 2020
Universidade CeumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 28
2002 - 2019
Faculdade Estácio de São LuisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
1999 - 2001
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
1996 - 2001
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
1992 - 1993
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Nível de aperfeiçoamento, Carga horária: 20
Outras informações:
Função de bolsista em nível de aperfeiçoamento - CNPQ , no núcleo de Pesquisa e Documentação da Política Rio- Grandense, ligado ao curso de Mestrado em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
1991 - 1991
cps - supletivo e pré-vestibularVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2019 - Atual
Faculdade LaboroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2020 - 2021
FACULDADE EDUFORVínculo: Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professora Universitária - Ensino à Distância
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