Eduardo Neves Lima Filho

Doutorado em Direito na linha de pesquisa Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará (ESM/PA) em parceria com o Centro Universitário do Pará (CESUPA). Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Advogado. Sócio do Escritório Faro & Lima Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade Federal do Pará
Título: DISPOSITIVO DROGAS E GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL: FUNÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O EXERCÍCIO DO PODER SOBRE OS CORPOS E A POPULAÇÃO
Orientador: em Universidade do Porto ( Cândido Mendes Martins da Agra)
com Marcus Alan de Melo Gomes. Coorientador: Ernani Pinheiro Chaves.

Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

2012 - 2014

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: O USO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA,Ano de Obtenção: 2014
Jean Carlos Dias.

Especialização em Especialização em Direito Processual Penal

2008 - 2009

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: SISTEMA DE NULIDADES PROCESSUAIS: uma leitura democrática da instrumentalidade das formas
Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes

Graduação em Curso de Direito

2003 - 2007

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Fixação da pena-base: uma abordagem principiológica e sistêmica
Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

Um novo desafio: transdemocracia. 2021. (Outra).

Abolicionismo em Perspectivas. 2020. (Outra).

Curso de Metodologia de Pesquisa em Ciências Criminais. 2020. (Outra).

Curso Dialética do Esclarecimento. 2020. (Outra).

Jornada Jurídica de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito do Cesupa.Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2020. (Outra).

VII Seminário Direito Penal e Democracia: Direito e Loucura na Contemporaneidade.Grupo de Trabalho "Teoria do Direito Penal". 2018. (Seminário).

I Colóquio Giorgio Agamben - Reflexões sobre a Catástrofe.A Politização da Vida Nua pelas Declarações de Direito Humanos. 2017. (Outra).

VI seminário nacional de ensino jurídico e formação docente. 2017. (Seminário).

Je Suis Charlie e a Crise Europeia. 2015. (Outra).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

XII Semana Jurídica do Cesupa.Inovações do Código Penal. 2012. (Outra).

XII Semana Jurídica do Cesupa.Direitos Fundamentais e a Prova Penal. 2012. (Outra).

Jornada de Ciências Criminais GAECRI..Nulidades Processuais: Uma releitura da Instrumentalidade das Formas. 2011. (Outra).

16 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

X Semana Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará.Comentários sobre o projeto do novo Código de Processo Penal. 2010. (Outra).

VII Semana Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará. 2007. (Outra).

VI Semana Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará. 2006. (Outra).

Sistema jurídico e Poder Judiciário. 2004. (Seminário).

II Encontro de direito comercial. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Diogenes Aurelio Couto Braga e Luiz Octavio Lima Rayol

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Em que medida o aberratio ictus poderá excluir a responsabilidade criminal do policial militar agindo em legítima defesa própria. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Byanca Blenda Oeiras de Souza e Teodoro de Souza Neto

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Empreendedorismo Social: Os modelos de negócios de impacto social positivos como meio de inserção de egressos do sistema prisional no mercado de trabalho.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ian A

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Picanço e Juliana Oliveira Eiró do Nascimento.Garantismo Integral: a impossibilidade de limitação de prazo máximo às medidas de segurança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Leonardo Marques Macedo da Rocha e Matheus de Freitas Fanjas

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. O julgamento da presunção de inocência no supremo tribunal federal, artigo 283 do CPP segundo a visão de hart.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ronaldo Freitas Sagica

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Prova e verdade no processo penal à luz da doutrina de Michele Taruffo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Manoel Sabino de Oliveira Rendeiro

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Responsabilidade Penal dos Portadores de Psicopatia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jairo Salomão Matos dos Santos e Renan Moreira Engelhard

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Acordo de não persecução penal como uma forma de desburocratização da justiça criminal no brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Yasmin dos Santos Maia

MENDONCA, V.;LIMA FILHO, E. N.. Uma análise crítica sob a perspectiva do pacote anticrime e o sistema penal brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ricardo Coelho da Silva

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. ? Limites do princípio da presunção de inocência em face do ministério público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Carlos Henrique Cunha Rayol

FONSECA, L.;LIMA FILHO, E. N.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a teoria da dupla imputação nos crimes ambientais: Uma análise com base na doutrina e na jurisprudência.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe Mathaus Meireles Santos

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. A iniciativa probatória do magistrado no processo penal brasileiro: Análise quanto a (in)compatibilidade com os princípios constitucionais da imparcialidade, presunção de inocência e In Dubio Pro Geo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Erika Fiel Pantoja

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da finalidade da audiência de Custódia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Hanna de Assis Macedo

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Acordo de leniência na lei anticorrupção: o conflito de atribuição para celebrar acordos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Vanessa Matos Tandaya

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. ? Foro por prerrogativa de função: Uma análise voltada ao STF e a necessária alteração da garantia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Larissa Amaral Esteves

SILVA, A. B. E.;LIMA FILHO, E. N.. Matrizes do processo penal brasileiro e as audiências de custódia: Uma abordagem crítica a partir do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fernando José Sena Santos

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. O segredo no processo inquisitorial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Letícia de Souza C

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. da Costa Cavalcante.Programa Propaz e o combate ao estupro de vulnerável nos interiores do Estado do Pará, analisando de que forma o direito penal atua diante dos costumes (aplicabilidade absoluta ou relativa). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Mário Mansour Pinheiro Bartha

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Uso da tortura no processo inquisitorial como meio de obtenção da confissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Thais Torres Monteiro

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da relativização do conceito de vulnerabilidade na análise do estupro de vulnerável: uma discussão doutrinária e jurisprudencial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Antônio José Martins Fernandes

NASCIMENTO, Y. R. A;LIMA FILHO, E. N.. Saídas temporárias e função ressocializadora da pena: uma contraposição entre os objetivos declarados e os latentes do direito penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe Córdova da Conceição

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Abordagem policial: A legalidade da busca pessoal baseada na fundada suspeita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Matheus Calandrini Silva Graim

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. O princípio da presunção de inocência e a execução antecipada da sentença penal condenatória: análise do HC 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: RONILSON SANTA BRIGIDA MOURA

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A aplicação do princípio da co-culpabilidade na dosimetria da pena à luz do código penal brasileiro: o uso do princípio como atenuante da pena de indivíduos distintos e marginalizados perante o estado e a sociedade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: RONILSON SANTA BRIGIDA MOURA

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A aplicação do princípio da co-culpabilidade na dosimetria da pena à luz do código penal brasileiro: o uso do princípio como atenuante da pena de indivíduos distintos e marginalizados perante o estado e a sociedade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luigi Rocha da Silva Barbosa

SILVA, A. B. E.;LIMA FILHO, E. N.. Da primeira escola de Chicago à sociologia do desvio em Becker: Uma análise das estatísticas de roubo no bairro da cidade nova, Belém/Pa. (2005/2011). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Têmis Aissa Silva de Oliveira

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. Prisão preventiva e ordem pública: Uma análise crítica frente ao princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Têmis Aissa Silva de Oliveira

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. Prisão preventiva e ordem pública: Uma análise crítica frente ao princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Têmis Aissa Silva de Oliveira

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. Prisão preventiva e ordem pública: Uma análise crítica frente ao princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jessé Luiz Furtado Monteiro

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A garantia da ordem pública como fundamento legitimador da prisão preventiva e sua compatibilização com o princípio da presunção da inocência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Letícia Saraiva Martins

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A análise do HC 126.292/SP a luz do princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Natasha Nascimento Frasão Cavaleiro de Macedo

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. Crimes virtuais e a ineficácia da legislação penal brasileira.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Vitor Augusto Ataide Costa

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. Os critérios subjetivos de fixação de pena e as suas influências na jurisdição pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Larissa Cerqueira Ferraz

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A problemática técnica da súmula 610 do STF: a severidade da punição em detrimento da legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Manoella Cristina Lavareda Solheiro

SILVA, A. B. E.;LIMA FILHO, E. N.. Prisão preventiva: Uma análise à luz do direito penal do inimigo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marlena Bento Vasconcellos Chaves

NASCIMENTO, Y. R. A;LIMA FILHO, E. N.. Da ideologia do tratamento à ?Reintegração Social? em busca da redução das violências no Direito Penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Karine Cavalcante Santos

LOURENCO, C.;LIMA FILHO, E. N.. A análise da inefetividade das medidas protetivas de urgência da lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Hector Breno Monteiro

LIMA FILHO, E. N.; MAMED, K.. Karine Cavalcante Santos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Emy Hannah Ribeiro Mafra

LIMA FILHO, E. N.; NASCIMENTO, Y. R. A. O conceito de culpabilidade e sua indefinição na aplicação da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Vitória de Oliveira Monteiro

LIMA FILHO, E. N.; NASCIMENTO, Y. R. A. A interferência da mídia nos processos de criminalização: Uma análise da atuação da mídia como agência criminalizadora e suas consequências para o direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Carolina Cavalcante da Silva

LIMA FILHO, E. N.; MAMED, K.. Privatização no sistema prisional brasileiro: Proposta eficaz de ressocialização?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lucas Pereira Wanzeller

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da constitucionalidade da privatização no sistema penitenciário brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Wellyson Silva de Sousa

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da suspensão do exercício de função pública na justiça militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: André Luiz Gomes Lopes

LOURENCO, C.;LIMA FILHO, E. N.. A eficácia das penas alternativas com incidência na comarca da capital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Paulo Victor Pinheiro Serra

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. Os critérios legais para configuração do homicídio doloso em acidente de transito e a alteração na legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bruna Brizart Leite

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da constitucionalidade da suspensão da prescrição penal prevista no artigo 366 do código de processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fernanda Rocha de Souza

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da legalidade da prisão preventiva no caso Nardoni. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luana Leão Oliveira

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Analise dos institutos do estudo e do trabalho a luz da lei de execuções penais (Lei 7.210/1984). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Paula Juliana Santana Seráfico Melo

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A incidência do contraditório no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Paula Gomes de Azevedo

SIMOES, N.;LIMA FILHO, E. N.. A compatibilidade da aplicação da prisão perpetua pelo tribunal penal internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Amanda Houat Martins

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. O depoimento policial como único testemunho para embasar um decreto condenatório no crime de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Amanda Houat Martins

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. O depoimento policial como único testemunho para embasar um decreto condenatório no crime de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bruno Martins Chermont

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da constitucionalidade do interrogatório por vídeo conferencia no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Gustavo de Bittencourt Moreira

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Há influência da mídia no tribunal do júri?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: THIAGO ALVES FEIO

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A inafiançabilidade constitucional e a liberdade provisória como advento da Lei n 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Janary do Carmo Valente

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A incostitucionalidade da decisão de impronûncia frente aos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lays Soares dos Santos

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Monitoramento eletronico e a lei n 12.403/11:Análise e problemática de sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: BRUNA SILVA SOUZA

TOMAZ, L.;LIMA FILHO, E. N.. Possibilidade de concessão de indulto aos submetidos à medida de segurança antes de cessar a periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe Henrique Q

TOMAZ, L.;LIMA FILHO, E. N.. Bibas Maradei.A Inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo magistrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: MIRNA FERNANDA ALBUQUERQUE KAPAZI

TOMAZ, L.;LIMA FILHO, E. N.. A necessidade do parecer do conselho penitenciário no processo de indulto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Adrian Barbosa e Silva

NASCIMENTO, Y. R. A;LIMA FILHO, E. N.. Do (des)controle punitivo aos direitos humanos: Aproximações entre criminologia crítica e garantismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Alayane Pampolha dos Santos

NASCIMENTO, Y. R. A;LIMA FILHO, E. N.. Análise acerca do dolo e da culpa no homicídio de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Leonardo Victor Costa Bahia

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. .Superlotação carcerária: Violação dos Direitos humanos no sistema prisiona. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Kelly Cristina Moraes Cavalcante

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Liberdade provisória em crimes hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rachel Lucena Gribel

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Antecipações penais e tutela constitucional: contribuições para uma análise do princípio da eficiência na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bernardo Araújo Diniz

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A Questão da Produção de Provas de Ofício pelo Juiz no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bárbara Bitar

NASCIMENTO, Y. R. A;LIMA FILHO, E. N.. O pensamento do inquérito policial sob o prisma do princípio da imparcialidade do juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe Garcia Lisboa Borges

NASCIMENTO;LIMA FILHO, E. N.. Proposta de medida de segurança com aplicabilidade exclusiva aos crimes cometidos por psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Pedro Alves Chagas Filho

RODRIGUES;LIMA FILHO, E. N.. Ressocialização do apenado e a realidade carcerária brasileira: análise crítica do recém-lançado programa ?Começar de Novo?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Eulina Maia Dias

RODRIGUES;LIMA FILHO, E. N.. A definição de crime sob a ótica da teoria tradicional de Hans Welzel frente à teoria do funcionalismo penal de Claus Roxin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Tâmisa Fonseca Cardoso Rodrigues

RODRIGUES;LIMA FILHO, E. N.. Inclusão da interrupção gestacional de feto anencéfalo no código penal como excludente de ilicitude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rosangela Santos da Fonseca

RODRIGUES;LIMA FILHO, E. N.. Ressocialização de detentos: um olhar crítico sobre o papel do Estado perante a realidade carcerária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Mauro Guilherme Messias dos Santos

GOMES, A. M. G.;LIMA FILHO, E. N.. A moderna teoria da imputação objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Suzane Mayara Viana Pinheiro

NASCIMENTO;LIMA FILHO, E. N.. A terceirização das penitenciárias brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bruno Soares Figueiredo

NASCIMENTO;LIMA FILHO, E. N.. Reinserção social do preso: a experiência do sistema penitenciário do Município de Paragominas-Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Glauber Augusto Lima do Nascimento

GOMES, A. M. G.;LIMA FILHO, E. N.. O novo código de processo penal e a figura do juiz das garantias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Keyla Cristina Farias dos Santos

GOMES, A. M. G.;LIMA FILHO, E. N.. A importância da prova no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Priscilla Dantas Coutinho

NASCIMENTO;LIMA FILHO, E. N.. Fixação da pena-base: uma proposta em observância aos preceitos garantistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA FILHO, Eduardo Neves. Concursos n.169 e 170 da Polícia Civil do Estado do Pará. 5ª fase da 1ª etapa - Avaliação Oral. 2013. Universidade do Estado do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Ivanilson Paulo Corrêa Raiol

GOMES, M. A. M.; PINHO, A. C. B.;RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa. SISTEMA DE NULIDADES PROCESSUAIS: uma leitura democrática da instrumentalidade das formas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ.

Marcus Alan de Melo Gomes

GOMES, Marcus Alan de Melo; WERMUTH, M. A. D.; VERBICARO, L. P.; TAXI, R. A. D.; MARTINS, R. E. S.; CHAVES, Ernani Chaves. Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Marcus Alan de Melo Gomes

GOMES, Marcus Alan de Melo; MATOS, S. M. M.; CHAVES, Ernani Chaves. Hermenêutica filosófica e o real: hermenêutica jurídica do caso penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Marcus Alan de Melo Gomes

GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, A. C. B.; RAIOL, I. P. C.. Sistema de Nulidades Processuais: uma leitura democrática da instrumentalidade das formas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na ESM do Estado do Pará) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Ana Claudia Bastos de Pinho

GOMES, M. A. M.; Ivanilson Paulo Corrêa Raiol;PINHO, A. C. B.. Sistema de nulidades processuais: uma leitura democrática da instrumentalidade das formas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Jean Carlos Dias

DIAS, Jean CarlosSIMÕES, S. A. S.FILHO, J. C. M. B.. O uso dos Precedentes Judiciais no Brasil: Uma análise crítica a partir da Teoria do Direito e da Argumentação Jurídica.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Loiane Prado Verbicaro

GOMES, M. A. M.; CHAVES, E.;VERBICARO, Loiane Prado.; MARTINS, R. E. S.; TAXI, R. D.. Dispositivo droga e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Sandro Alex de Souza Simões

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. O USO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Sandro Alex de Souza Simões

DIAS, J. C.; DARWICH, ANA;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. PRECEDENTES JUDICIAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Ernani Pinheiro Chaves

CHAVES, E.; MATOS, Saulo de; GOMES, Marcus Alan de Melo. Hermenêutica filosófica e o real: Hermenêutica jurídica do caso penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

DIAS, J. C.; SIMOES, S. A. S.;BRITO FILHO, J. C. M.. O uso dos precedentes judiciais no Brasil: uma anlise crítica a partir de teoria do direito e da argumentação jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Orientou

Leonardo Pereira Pinto Marques e Safira Rocha Nascimento Lou

? A privatização dos presídios como forma de solução a atual crise do sistema prisional brasileiro e de sua ressocialização; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Matheus Santos Sá e Samuel Gomes de Oliveira

O artigo 28 da Lei 11; 343/2006 e a seletividade da juventude negra; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Ana Léa Chagas Marçal

Biopolítica e mito do fracasso: o sistema prisional brasileiro como tática de extermínio dos indesejáveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

sabel Reis dos Santos

? Mulheres na prisão: a relação do aumento do encarceramento feminino com a atual política de drogas brasileira; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Fábio Costa Klautau e Jonas Neto de Rezende Martins

Em que medida a Súmula 52 pode acarretar constrangimento ilegal por excesso de prazo em acusado preso preventivamente considerando o trâmite do processo penal?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Ana Bárbara Bentes Rodrigues

Cracolândia, Racismo de Estado e Neoliberalismo: uma abordagem Foucaultiana; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Sabrina Brenda de Oliveira Souza

A utilização do material genético descartado como prova no processo penal e a não autoincriminação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Alcyr Gustavo de Almeida Muniz

Delação premiada: Uma análise crítica em relação ao instituto e sua aplicação no direito brasileiro em relação ao combate ao crime organizado; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Iago Felipe Xavier Simões e Victor Calandrini Brito

A falta de critérios objetivos na distinção entre usuário e traficante sob a perspectiva da lei 11; 343/06 e o impacto no sistema carcerário brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Maria Carolina Braz da Silva Azevêdo

Relato de pesquisa: a verdade no processo penal sob a perspectiva da hermenêutica gadameriana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Chiara Maria Rosa de Figueiredo

Uma análise do sistema prisional brasileiro: a dupla penalização das mulheres mães e gestantes inseridas no cárcere provisoriamente; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Irlana Brito Lima

Delação premiada de presos cautelares e a incoerência com o requisito da voluntariedade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Luan Rodrigues de Azevedo

Breve análise de manifestações do ministério público do estado quanto aos pedidos de revogação da prisão preventiva: O contexto da loteria processual penal e da teoria dos jogos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Samwelson Holanda Serejo

Fragilidade probatória no processo penal: Análise do reconhecimento pessoal à luz do fenômeno das falsas memórias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Agérico Hildo Vasconcelos dos Santos

Habeas Corpus 126; 292-STF: A execução antecipada da pena e seus fundamentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Amanda Gonçalves Oliveira

Falsas memórias no processo penal e a fragilidade da prova testemunhal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra

A adequação de cláusulas do acordo de colaboração premiada pelo juiz como violação ao sistema acusatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Laís Gonçalves Menezes Dias

A lei antiterrorismo e o direito penal do inimigo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Larissa Barbosa alexandrino

O deficiente intelectual como sujeito passivo no crime de estupro de vulnerável: Limitação do direito à sexualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

JÉSSICA ZOUHAIR DAOU

Seletivismo penal na aplicação da lei das drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Lidiana de Paiva Gomes Nunes

A implantação da audiência de custódia em Belém: das mudanças imediatas, verificadas nas decisões judiciais que decretam a prisão preventiva, à luz do direito fundamental à presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Thais Viana de Alencar

Aplicação subsidiária da motivação das decisões do NCPC no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Daniel Faraco Maciel Gomes

O estudo de caso do habeas corpus n 126292/SP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Gabriel Luiz Graim Carvalho

A influência da mídia na decretação de prisões preventivas e a utilização do fundamento da garantia da ordem pública como resposta ao clamor público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Marina Teixeira Antunes

Infrações bagatelares e a aplicação do princípio da bagatela imprópria no sistema brasileiro como forma de contribuição para a efetivação da intervenção mínima do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Ana Paula Lima Monteiro

A ameaça do discurso penal midiático na efetivação dos direitos e garantias fundamentais do cidadão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Danuza do Vale Campos

Análise sobre a relevância da audiência de custódia para efetivação de direitos e garantias fundamentais do flagranteado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Karina Ferreira de Melo

Sentença condenatória em casos de pedido de absolvição pelo ministério público: Uma análise do artigo 385 do código de Processo Pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Paulo Vitor dos Santos Silva

O instituto da delação premiada e sua aplicação atual no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Juliana Salame de Lima Torres

Audiência de custódia e a efetivação dos direitos humanos fundamentais do preso em flagrante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Sissi Lima Potiguar

Delação premiação e sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Victor Hugo ramos Reis

Ressocialização dos presos e egressos do sistema carcerário: Análise sobre a efetividade do caráter ressocializador da pena de prisão no atual panorama do sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Amanda Soares Dantas Faria

Uma análise Acerca da remição da pena pelo trabalho e a quebra da exclusividade dos regimes fechado e semiaberto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Bianca Lima Pamplona de Freitas

A (IN) constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Bruna Guerreiro Paiva

A constitucionalidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Hassen Sales Ramos Filho

Pronúncia: In dúbio pro réu ou in dúbio pro societate; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

João Paulo de Almeida Alves Segundo

A inconstitucionalidade da decisão de impronúncia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Lorena Hollanda Coelho

Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Luiz Augusto Pinheiro C

Junior; A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Pedro Henrique Charchar Oliveira de Lima

O fim da Emendatio Libelli No processo penal democrático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Pamela Falcão Conceição

A iniciativa probatória do juiz na fase de investigação e o projeto do novo código de processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Mayara Ferreira Santos

Prisão preventiva como garantia da ordem pública: uma análise das decisões do tribunal de justiça do estado do pará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Lucas Sá Souza

Limites da decisão de pronúncia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Alexandre Maia Monteiro

A influência da pena privativa de liberdade para a configuração da reinciência criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Adrian Willian Cascaes Campelo

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nso crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Victor Cardoso de Lima

Tribunal do júri: a imparcialidade do júri sob ameaça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

João Claudio Pereira Paes

O valor probatório do inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Tiago de Araújo Batista

A hediondez da Lei 8072: Quando o ser se sobrepõe ao fazer corporificando o direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Thays Vasconselos Leonardo

A influência da mídia no tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Lucas Figueiredo Lima

Direito à razoável duração do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Lorena Machado Tavares

Análise da possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha aos homens vítimas de violência doméstica sob a ótiva do princípio da isonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Gabriela Sampaio de Souza

Súmula 231 do STJ: Penas aquém do mínimo legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Bernardo Albuquerque de Almeida

O direito fundamental à razoável duração do processo e a súmula vinculantes n; 24 do supremo tribunal federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Áurea Dennyse Oliveira Cavalcante

Crimes virtuais próprios à luz d princípio da legalidade no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Gabriel Parente de Almeida

A prisão preventiva sob influência dos órgãos de imprensa: um imbróglio midiático no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Jonas Soares Valente Neto

A prisão cautelar e a garantia da ordem pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Klaus Reynhold Haase

Aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Victor Vinicius Maués dos Santos

Aspectos conflitantes da decisão de imprudência com a constituição federal do Brasil/88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

André Narito Nagaishi Junior

O artigo 156 do CPP: A possibilidade de compatibilização com o sistema ou a completa declaração de inconstitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Manuelle Pinto Sotero

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Polyana do Socorro Silva Macedo Espínola

Crimes virtuais próprios e o Princípio da Legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Deuzirene Cardoso Melo

O inquérito policial sob a luz do princípio contraditório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Camila Pinto Correa

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: sob a ótica da lei de crimes ambientais 9; 605/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Raphael de Mendonça Rocha Monteiro

Gestão de provas sob a ótica do sistema acusatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Rafael Julio Maia Raposo

; Reflexões acerca da teoria biopsicológica como critério para a responsabilidade penal do menor de dezoito anos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Milton Campbell Campos

A falência do sistema carcerário na ressocialização dos apenados no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

André Felippe Carvalho de Lima

Citação editalícia e suspensão processual: uma discussão pertinente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Salime Yared de Souza

A constitucionalidade do interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Gabriela Araújo Cohen

Lei 11; 3040/2006- Lei Maria da Penha e a aplicação do princípio da isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Luciana Veloso Melo

Prisão preventiva para a garantia de ordem pública sob à óptica do sistema acusatório constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Kelly Cristina Moraes Cavalcante

A responsabilidade penal da pessoa jurídica: sob a ótica da lei de crimes ambientais 9; 065/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Amanda Nathalia Galvão Guiomarino

Vedação da substituição de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos nos crimes da lei n11; 343/2006: a adoção do direito penal do inimigo pelo Estado brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Juliana Cunha Farias Ferreira

O instituto da emendatio libelli sob a ótica do sistema acusatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Igor Gonçalves Barros

A mudança do artigo 213 do código penal com o advento da lei 12; 015 de 07 de agosto de 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Gabriela Araújo Cohen

Lei 11; 340/2006: Lei Maria da Penha e a aplicação do princípio da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

João Paulo Bacelar Maia

Lei 12; 015/09: as inovações normativas do crime de estupro e o cabimento da classificação do tipo penal misto cumulativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Luciana Veloso Neves

Prisão preventiva para a garantia de ordem pública sob a óptica do sistema acusatório constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Ivan Lima de Mello

Inconstitucionalidade da súmula 231 do Superior Tribunal da Justiça à luz do princípio da individualização da pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Monike Brasil Silveira

O inquérito policial sob a ótica da dignidade da pessoa humana: a ampla defesa e o contraditório como pressupostos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Ediberto Tavares Martins Junior

Aspectos Gerais sobre a Súmula Vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Thiago Vasconcelos Alves

- A admissibilidade das provas obtidas por capacitação sonora e as provas independentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Foi orientado por

Marcus Alan de Melo Gomes

Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Marcus Alan de Melo Gomes

Sistema de nulidades processuais: uma releitura democrática da instrumentalidade das formas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na ESM do Estado do Pará) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes;

Jean Carlos Dias

O Uso dos Precedentes Judiciais no Brasil: Uma Analise Critica a partir da Teoria do Direito e da Argumentação Jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Jean Carlos Dias;

Jean Carlos Dias

Fundamentos Economicos e Principiologicos do Direito Penal; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Jean Carlos Dias;

Ernani Pinheiro Chaves

Dispositivo Drogas e governamentalidade neoliberal; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Coorientador: Ernani Pinheiro Chaves;

Yúdice Randol Andrade Nascimento

Fixação da pena-base: uma abordagem principiológica e sistêmica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Yúdice Randol Andrade Nascimento;

Produções bibliográficas

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  • LIMA FILHO, Eduardo Neves ; CHAVES, Ernani . Racismo, Racismo de Estado e Neoliberalismo: Michel Foucault e seus críticos. El Banquete de los Dioses , v. 9, p. 37-66, 2021.

  • LIMA FILHO, Eduardo Neves ; AZEVEDO, M. C. B. S. . Em que medida a dialética gadameriana pode tornar acusatória a produção da prova testemunhal no processo penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 164, p. 65-89, 2020.

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  • LIMA FILHO, Eduardo Neves . Teoria da decisão: uma análise a partir do âmbito penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA FILHO, Eduardo Neves . Nulidades Processuais: Uma releitura da Instrumentalidade das Formas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LIMA FILHO, E. N. . Sem Censura. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA FILHO, E. N. . Crimes contra a Administração Pública. 2018. .

LIMA FILHO, E. N. . Provas no Processo Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA FILHO, E. N. . Direito Penal Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA FILHO, E. N. . Reflexos do novo Código de Processo Civil no Processo Penal. 2016. .

LIMA FILHO, E. N. . Juizados Especiais Criminais: uma abordagem crítica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA FILHO, E. N. . Sistemas Processuais Penais e Princípios. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA FILHO, E. N. . Sentença Penal e Recursos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Direitos Humanos, Jurisdição e Fundamentação das Decisões Judiciais., Descrição: Grupo de pesquisa cadastrado no CNPQ cujo objetivo é efetuar pesquisa a respeito do papel do Judiciário na concretização dos direitos fundamentais com foco na motivação das decisões judiciais e sua justificação no plano teórico. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Eduardo Neves Lima Filho - Integrante / Jean Carlos Dias - Coordenador / José Henrique Mouta Araújo - Integrante.

Prêmios

2017

Amigo da Escola, Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

2007

1 Melhor Aluno da Graduação, Centro Universitário do Pará - Cesupa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário do Estado do Pará. , Av. Nazaré, 630, 66035-170 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 9132235001

Experiência profissional

2014 - 2017

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2008 - 2011

Nestor Ferreira Filho, Advogados Associados

Vínculo: Profissional, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2006 - 2007

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2005 - 2006

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2009 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2005 - 2006

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal, Carga horária: 12