Eduardo Neves Lima Filho

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

XXIII Jornada Jurídica do Cesupa.Grupo de trabalho: Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2022. (Outra).

Um novo desafio: transdemocracia. 2021. (Outra).

Abolicionismo em Perspectivas. 2020. (Outra).

Curso de Metodologia de Pesquisa em Ciências Criminais. 2020. (Outra).

Curso Dialética do Esclarecimento. 2020. (Outra).

Jornada Jurídica de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito do Cesupa.Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2020. (Outra).

VII Seminário Direito Penal e Democracia: Direito e Loucura na Contemporaneidade.Grupo de trabalho: Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2018. (Seminário).

I Colóquio Giorgio Agamben - Reflexões sobre a Catástrofe.A Politização da Vida Nua pelas Declarações de Direito Humanos. 2017. (Outra).

VI seminário nacional de ensino jurídico e formação docente. 2017. (Seminário).

Je Suis Charlie e a Crise Europeia. 2015. (Outra).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

XII Semana Jurídica do Cesupa.Inovações do Código Penal. 2012. (Outra).

XII Semana Jurídica do Cesupa.Direitos Fundamentais e a Prova Penal. 2012. (Outra).

Jornada de Ciências Criminais GAECRI..Nulidades Processuais: Uma releitura da Instrumentalidade das Formas. 2011. (Outra).

16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

X Semana Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará.Comentários sobre o projeto do novo Código de Processo Penal. 2010. (Outra).

VII Semana Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará. 2007. (Outra).

VI Semana Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará. 2006. (Outra).

Sistema jurídico e Poder Judiciário. 2004. (Seminário).

II Encontro de direito comercial. 2003. (Outra).

GOMES, Marcus. Alan M.;LIMA FILHO, E. N.; ALMEIDA, S. S.; WERMUTH, M. A. D.. Gestão Penal da Subcidadania: uma caracterização da criminalização secundária por tráfico de drogas nas cidades Belém e Ananindeua, Estado do Pará, em 2021. 2023. Dissertação (Mestrado em Segurança Publica) - Universidade Federal do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, Eduardo Neves. A relevância do juiz de garantias para o processo penal brasileiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

VERBICARO, L. P.;LIMA FILHO, E. N.. Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal: Análise da sua atuação expansiva e proativa, levando em consideração a inter-relação entre política e Direito. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Em que medida o aberratio ictus poderá excluir a responsabilidade criminal do policial militar agindo em legítima defesa própria. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA FILHO, E. N.. Nina de Azevedo e Matheus de B. Gomes Ferreira.? O tráfico de drogas na Amazônia e suas consequências socioambientais: um estudo sob a lente da criminalidade crítica.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA FILHO, E. N.. ? A questão da discricionariedade do ministério público na propositura do acordo de não persecução penal.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA FILHO, E. N.. de Souza Paes.? Análise da admissão do distinguishing em casos de estupro de vulnerável pelo Superior Tribunal de Justiça com base no princípio da proteção integra. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA FILHO, E. N.. ? Suicídio de policiais civis e militares no brasil: uma análise comparativa entre 2020 e 2023, segundo os 16º, 17º E 18º anuários brasileiros de segurança pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

GOMES, A. M. G.;LIMA FILHO, E. N.. A Prova por Reconhecimento Pessoal no Processo Penal Brasileiro: análise à luz da falibilidade da memória humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da capacidade de entendimento e da capacidade de autodeterminação do psicopata: análise da parte final do artigo 26 do código penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A Criminologia de Lilith: Teoria de gênero e a capacidade da mulher para delinquir. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A importância da linguagem corporal dos acusados como meio de prova para o convencimento do juiz. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Alves.A importância da polemologia nas análises de incursões policiais no estado do Rio de Janeiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. ? A Prática das denunciações caluniosas de abuso sexual, dentro da Alienação Parental: Uma perspectiva de estudantes de direito.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Uma análise da Constitucionalidade do novo crime de violência psicológica contra a mulher - Art. 147-B do Código Penal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. As organizações criminosas no brasil e as implicações de uma segurança estatal deficitária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. ? Impossibilidade de responsabilização penal dos entes coletivos no Brasil face a dogmática penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, Eduardo Neves. A (in)eficácia das medidas protetivas e a violência doméstica e familiar: impactos do isolamento forçado diante da pandemia de COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, Eduardo Neves. A responsabilidade penal em casos de erro humano em profissões de alto risco: uma crítica a teoria finalista da ação.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, Eduardo Neves. A mulher quando vitima no crime de estupro e a sua palavra como prova no processo penal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, A. B. E.;LIMA FILHO, E. N.. A importância do juiz de garantias para a democracia brasileira: uma análise do novo papel do juiz instituído pela lei federal nº 13. 964/2019 no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, A. B. E.;LIMA FILHO, E. N.. Neoliberalismo e política criminal: a quem interessa a proibição das drogas?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. O reflexo do pacote anticrime (Lei Federal n° 13.964/2019) na lei maria da penha (Lei Federal n° 11.340/2006) quanto à decretação de prisão preventiva de ofício. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Análise da psicopatia mediante o prisma da legítima defesa putativa.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Empreendedorismo Social: Os modelos de negócios de impacto social positivos como meio de inserção de egressos do sistema prisional no mercado de trabalho.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Picanço e Juliana Oliveira Eiró do Nascimento.Garantismo Integral: a impossibilidade de limitação de prazo máximo às medidas de segurança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. O julgamento da presunção de inocência no supremo tribunal federal, artigo 283 do CPP segundo a visão de hart.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Prova e verdade no processo penal à luz da doutrina de Michele Taruffo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Responsabilidade Penal dos Portadores de Psicopatia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Acordo de não persecução penal como uma forma de desburocratização da justiça criminal no brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MENDONCA, V.;LIMA FILHO, E. N.. Uma análise crítica sob a perspectiva do pacote anticrime e o sistema penal brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. ? Limites do princípio da presunção de inocência em face do ministério público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

FONSECA, L.;LIMA FILHO, E. N.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a teoria da dupla imputação nos crimes ambientais: Uma análise com base na doutrina e na jurisprudência.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. A iniciativa probatória do magistrado no processo penal brasileiro: Análise quanto a (in)compatibilidade com os princípios constitucionais da imparcialidade, presunção de inocência e In Dubio Pro Geo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da finalidade da audiência de Custódia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Acordo de leniência na lei anticorrupção: o conflito de atribuição para celebrar acordos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. ? Foro por prerrogativa de função: Uma análise voltada ao STF e a necessária alteração da garantia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, A. B. E.;LIMA FILHO, E. N.. Matrizes do processo penal brasileiro e as audiências de custódia: Uma abordagem crítica a partir do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. O segredo no processo inquisitorial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. da Costa Cavalcante.Programa Propaz e o combate ao estupro de vulnerável nos interiores do Estado do Pará, analisando de que forma o direito penal atua diante dos costumes (aplicabilidade absoluta ou relativa). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Uso da tortura no processo inquisitorial como meio de obtenção da confissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da relativização do conceito de vulnerabilidade na análise do estupro de vulnerável: uma discussão doutrinária e jurisprudencial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

NASCIMENTO, Y. R. A;LIMA FILHO, E. N.. Saídas temporárias e função ressocializadora da pena: uma contraposição entre os objetivos declarados e os latentes do direito penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Abordagem policial: A legalidade da busca pessoal baseada na fundada suspeita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. O princípio da presunção de inocência e a execução antecipada da sentença penal condenatória: análise do HC 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A aplicação do princípio da co-culpabilidade na dosimetria da pena à luz do código penal brasileiro: o uso do princípio como atenuante da pena de indivíduos distintos e marginalizados perante o estado e a sociedade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A aplicação do princípio da co-culpabilidade na dosimetria da pena à luz do código penal brasileiro: o uso do princípio como atenuante da pena de indivíduos distintos e marginalizados perante o estado e a sociedade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, A. B. E.;LIMA FILHO, E. N.. Da primeira escola de Chicago à sociologia do desvio em Becker: Uma análise das estatísticas de roubo no bairro da cidade nova, Belém/Pa. (2005/2011). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. Prisão preventiva e ordem pública: Uma análise crítica frente ao princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. Prisão preventiva e ordem pública: Uma análise crítica frente ao princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. Prisão preventiva e ordem pública: Uma análise crítica frente ao princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A garantia da ordem pública como fundamento legitimador da prisão preventiva e sua compatibilização com o princípio da presunção da inocência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A análise do HC 126.292/SP a luz do princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. Crimes virtuais e a ineficácia da legislação penal brasileira.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. Os critérios subjetivos de fixação de pena e as suas influências na jurisdição pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A problemática técnica da súmula 610 do STF: a severidade da punição em detrimento da legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SILVA, A. B. E.;LIMA FILHO, E. N.. Prisão preventiva: Uma análise à luz do direito penal do inimigo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

NASCIMENTO, Y. R. A;LIMA FILHO, E. N.. Da ideologia do tratamento à ?Reintegração Social? em busca da redução das violências no Direito Penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LOURENCO, C.;LIMA FILHO, E. N.. A análise da inefetividade das medidas protetivas de urgência da lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA FILHO, E. N.; MAMED, K.. Karine Cavalcante Santos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA FILHO, E. N.; NASCIMENTO, Y. R. A. O conceito de culpabilidade e sua indefinição na aplicação da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA FILHO, E. N.; NASCIMENTO, Y. R. A. A interferência da mídia nos processos de criminalização: Uma análise da atuação da mídia como agência criminalizadora e suas consequências para o direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA FILHO, E. N.; MAMED, K.. Privatização no sistema prisional brasileiro: Proposta eficaz de ressocialização?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da constitucionalidade da privatização no sistema penitenciário brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da suspensão do exercício de função pública na justiça militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LOURENCO, C.;LIMA FILHO, E. N.. A eficácia das penas alternativas com incidência na comarca da capital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. Os critérios legais para configuração do homicídio doloso em acidente de transito e a alteração na legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da constitucionalidade da suspensão da prescrição penal prevista no artigo 366 do código de processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da legalidade da prisão preventiva no caso Nardoni. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Analise dos institutos do estudo e do trabalho a luz da lei de execuções penais (Lei 7.210/1984). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A incidência do contraditório no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SIMOES, N.;LIMA FILHO, E. N.. A compatibilidade da aplicação da prisão perpetua pelo tribunal penal internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. O depoimento policial como único testemunho para embasar um decreto condenatório no crime de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. O depoimento policial como único testemunho para embasar um decreto condenatório no crime de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A questão da constitucionalidade do interrogatório por vídeo conferencia no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Há influência da mídia no tribunal do júri?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A inafiançabilidade constitucional e a liberdade provisória como advento da Lei nº 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A incostitucionalidade da decisão de impronûncia frente aos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Monitoramento eletronico e a lei nº 12.403/11:Análise e problemática de sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

TOMAZ, L.;LIMA FILHO, E. N.. Possibilidade de concessão de indulto aos submetidos à medida de segurança antes de cessar a periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

TOMAZ, L.;LIMA FILHO, E. N.. Bibas Maradei.A Inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo magistrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

TOMAZ, L.;LIMA FILHO, E. N.. A necessidade do parecer do conselho penitenciário no processo de indulto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

NASCIMENTO, Y. R. A;LIMA FILHO, E. N.. Do (des)controle punitivo aos direitos humanos: Aproximações entre criminologia crítica e garantismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

NASCIMENTO, Y. R. A;LIMA FILHO, E. N.. Análise acerca do dolo e da culpa no homicídio de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SIMOES, D.;LIMA FILHO, E. N.. .Superlotação carcerária: Violação dos Direitos humanos no sistema prisiona. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Liberdade provisória em crimes hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. Antecipações penais e tutela constitucional: contribuições para uma análise do princípio da eficiência na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MAMED, K.;LIMA FILHO, E. N.. A Questão da Produção de Provas de Ofício pelo Juiz no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

NASCIMENTO, Y. R. A;LIMA FILHO, E. N.. O pensamento do inquérito policial sob o prisma do princípio da imparcialidade do juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

NASCIMENTO;LIMA FILHO, E. N.. Proposta de medida de segurança com aplicabilidade exclusiva aos crimes cometidos por psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

RODRIGUES;LIMA FILHO, E. N.. Ressocialização do apenado e a realidade carcerária brasileira: análise crítica do recém-lançado programa ?Começar de Novo?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

RODRIGUES;LIMA FILHO, E. N.. A definição de crime sob a ótica da teoria tradicional de Hans Welzel frente à teoria do funcionalismo penal de Claus Roxin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

RODRIGUES;LIMA FILHO, E. N.. Inclusão da interrupção gestacional de feto anencéfalo no código penal como excludente de ilicitude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

RODRIGUES;LIMA FILHO, E. N.. Ressocialização de detentos: um olhar crítico sobre o papel do Estado perante a realidade carcerária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

GOMES, A. M. G.;LIMA FILHO, E. N.. A moderna teoria da imputação objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

NASCIMENTO;LIMA FILHO, E. N.. A terceirização das penitenciárias brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

NASCIMENTO;LIMA FILHO, E. N.. Reinserção social do preso: a experiência do sistema penitenciário do Município de Paragominas-Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

GOMES, A. M. G.;LIMA FILHO, E. N.. O novo código de processo penal e a figura do juiz das garantias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, A. M. G.;LIMA FILHO, E. N.. A importância da prova no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

NASCIMENTO;LIMA FILHO, E. N.. Fixação da pena-base: uma proposta em observância aos preceitos garantistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA FILHO, Eduardo Neves. Concursos n.169 e 170 da Polícia Civil do Estado do Pará. 5ª fase da 1ª etapa - Avaliação Oral. 2013. Universidade do Estado do Pará.

Processo Penal e Dromologia: O tempo da sociedade x o tempo do processo; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A prisão preventiva para a garantia da ordem pública: a periculosidade do agente no crime de tráfico de drogas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

O estelionato sentimental e sua análise para inclusão no código penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A relativização do consentimento de mulheres vítimas de estupro de vulnerável na hipótese de embriaguez voluntária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Insegurança nacional: uma análise sobre segurança pública e o papel das polícias no brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Pereira e Raphael Bezerra Pinho; A proibição dos jogos de azar à luz do bem jurídico penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Direitos humanos, cárcere e tortura: Uma análise crítica da atuação da força- tarefa de intervenção penitenciária após o massacre no presídio de Altamira em 2019; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

O assassínio da população negra no brasil: uma análise à luz das ferramentas foucaltianas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A lei como arma de guerra: Efeitos do Lawfare sobre o regime disciplinar diferenciado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A aplicabilidade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha às mulheres trans; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

O fenômeno da seletividade penal no Brasil: Uma análise histórica e dogmática da Lei 11; 343 de 2006 e da política nacional de drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Uma análise crítica da lei 12; 403/11: medidas cautelares e expansão do controle social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A seletividade das abordagens policiais: sob a ótica da teoria do direito penal do inimigo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Os reflexos das políticas de drogas no encarceramento das mulheres; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A dupla penalização das mulheres encarceradas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

? A privatização dos presídios como forma de solução a atual crise do sistema prisional brasileiro e de sua ressocialização; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

O artigo 28 da Lei 11; 343/2006 e a seletividade da juventude negra; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Biopolítica e mito do fracasso: o sistema prisional brasileiro como tática de extermínio dos indesejáveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

? Mulheres na prisão: a relação do aumento do encarceramento feminino com a atual política de drogas brasileira; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Em que medida a Súmula 52 pode acarretar constrangimento ilegal por excesso de prazo em acusado preso preventivamente considerando o trâmite do processo penal?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Cracolândia, Racismo de Estado e Neoliberalismo: uma abordagem Foucaultiana; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A utilização do material genético descartado como prova no processo penal e a não autoincriminação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Delação premiada: Uma análise crítica em relação ao instituto e sua aplicação no direito brasileiro em relação ao combate ao crime organizado; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A falta de critérios objetivos na distinção entre usuário e traficante sob a perspectiva da lei 11; 343/06 e o impacto no sistema carcerário brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Relato de pesquisa: a verdade no processo penal sob a perspectiva da hermenêutica gadameriana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Uma análise do sistema prisional brasileiro: a dupla penalização das mulheres mães e gestantes inseridas no cárcere provisoriamente; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Delação premiada de presos cautelares e a incoerência com o requisito da voluntariedade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Breve análise de manifestações do ministério público do estado quanto aos pedidos de revogação da prisão preventiva: O contexto da loteria processual penal e da teoria dos jogos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Fragilidade probatória no processo penal: Análise do reconhecimento pessoal à luz do fenômeno das falsas memórias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Habeas Corpus 126; 292-STF: A execução antecipada da pena e seus fundamentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Falsas memórias no processo penal e a fragilidade da prova testemunhal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A adequação de cláusulas do acordo de colaboração premiada pelo juiz como violação ao sistema acusatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A lei antiterrorismo e o direito penal do inimigo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

O deficiente intelectual como sujeito passivo no crime de estupro de vulnerável: Limitação do direito à sexualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Seletivismo penal na aplicação da lei das drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A implantação da audiência de custódia em Belém: das mudanças imediatas, verificadas nas decisões judiciais que decretam a prisão preventiva, à luz do direito fundamental à presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Aplicação subsidiária da motivação das decisões do NCPC no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

O estudo de caso do habeas corpus nº 126292/SP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A influência da mídia na decretação de prisões preventivas e a utilização do fundamento da garantia da ordem pública como resposta ao clamor público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Infrações bagatelares e a aplicação do princípio da bagatela imprópria no sistema brasileiro como forma de contribuição para a efetivação da intervenção mínima do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A ameaça do discurso penal midiático na efetivação dos direitos e garantias fundamentais do cidadão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Análise sobre a relevância da audiência de custódia para efetivação de direitos e garantias fundamentais do flagranteado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Sentença condenatória em casos de pedido de absolvição pelo ministério público: Uma análise do artigo 385 do código de Processo Pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

O instituto da delação premiada e sua aplicação atual no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Audiência de custódia e a efetivação dos direitos humanos fundamentais do preso em flagrante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Delação premiação e sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Ressocialização dos presos e egressos do sistema carcerário: Análise sobre a efetividade do caráter ressocializador da pena de prisão no atual panorama do sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Uma análise Acerca da remição da pena pelo trabalho e a quebra da exclusividade dos regimes fechado e semiaberto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A (IN) constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A constitucionalidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Pronúncia: In dúbio pro réu ou in dúbio pro societate; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A inconstitucionalidade da decisão de impronúncia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Junior; A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

O fim da Emendatio Libelli No processo penal democrático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A iniciativa probatória do juiz na fase de investigação e o projeto do novo código de processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Prisão preventiva como garantia da ordem pública: uma análise das decisões do tribunal de justiça do estado do pará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Limites da decisão de pronúncia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A influência da pena privativa de liberdade para a configuração da reinciência criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nso crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Tribunal do júri: a imparcialidade do júri sob ameaça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

O valor probatório do inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A hediondez da Lei 8072: Quando o ser se sobrepõe ao fazer corporificando o direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A influência da mídia no tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Direito à razoável duração do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Análise da possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha aos homens vítimas de violência doméstica sob a ótiva do princípio da isonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Súmula 231 do STJ: Penas aquém do mínimo legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

O direito fundamental à razoável duração do processo e a súmula vinculantes n; 24 do supremo tribunal federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

O artigo 156 do CPP: A possibilidade de compatibilização com o sistema ou a completa declaração de inconstitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Crimes virtuais próprios à luz d princípio da legalidade no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A prisão preventiva sob influência dos órgãos de imprensa: um imbróglio midiático no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A prisão cautelar e a garantia da ordem pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Aspectos conflitantes da decisão de imprudência com a constituição federal do Brasil/88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Crimes virtuais próprios e o Princípio da Legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

O inquérito policial sob a luz do princípio contraditório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: sob a ótica da lei de crimes ambientais 9; 605/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Gestão de provas sob a ótica do sistema acusatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

; Reflexões acerca da teoria biopsicológica como critério para a responsabilidade penal do menor de dezoito anos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A falência do sistema carcerário na ressocialização dos apenados no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curdo de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Citação editalícia e suspensão processual: uma discussão pertinente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A constitucionalidade do interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Lei 11; 3040/2006- Lei Maria da Penha e a aplicação do princípio da isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Prisão preventiva para a garantia de ordem pública sob à óptica do sistema acusatório constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica: sob a ótica da lei de crimes ambientais 9; 065/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Vedação da substituição de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos nos crimes da lei nº11; 343/2006: a adoção do direito penal do inimigo pelo Estado brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

O instituto da emendatio libelli sob a ótica do sistema acusatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

A mudança do artigo 213 do código penal com o advento da lei 12; 015 de 07 de agosto de 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Lei 11; 340/2006: Lei Maria da Penha e a aplicação do princípio da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Lei 12; 015/09: as inovações normativas do crime de estupro e o cabimento da classificação do tipo penal misto cumulativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Prisão preventiva para a garantia de ordem pública sob a óptica do sistema acusatório constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Inconstitucionalidade da súmula 231 do Superior Tribunal da Justiça à luz do princípio da individualização da pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

O inquérito policial sob a ótica da dignidade da pessoa humana: a ampla defesa e o contraditório como pressupostos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

Aspectos Gerais sobre a Súmula Vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

- A admissibilidade das provas obtidas por capacitação sonora e as provas independentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eduardo Neves Lima Filho;

LIMA FILHO, E. N. . Sem Censura. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA FILHO, E. N. . Responsabilidade Penal Ambiental. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA FILHO, E. N. . Responsabilidade Penal Ambiental. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA FILHO, E. N. . Teoria das Provas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA FILHO, Eduardo Neves . IP e Ação Penal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA FILHO, Eduardo Neves . Investigação Defensiva. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA FILHO, Eduardo Neves . Responsabilidade Penal Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA FILHO, Eduardo Neves . Responsabilidade Penal Ambiental. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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LIMA FILHO, Eduardo Neves . Investigação Defensiva. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA FILHO, E. N. . Crimes contra a Administração Pública. 2018. .

LIMA FILHO, E. N. . Tópicos de Direito Penal - Provas no Processo Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA FILHO, E. N. . Responsabilidade Penal Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA FILHO, E. N. . Reflexos do novo Código de Processo Civil no Processo Penal. 2016. .

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LIMA FILHO, E. N. . Tópicos de Direito Penal - Sistemas Processuais Penais e Princípios. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA FILHO, E. N. . Sentença Penal e Recursos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2017

Amigo da Escola, Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

2007

1º Melhor Aluno da Graduação, Centro Universitário do Pará - Cesupa.