Genia Darc de Oliveira Pereira

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Orientou

Produções bibliográficas

• PEREIRA, G. D. O. . A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS NO BRASIL E AS FUNÇÕES QUE EXERCEM. REVISTA DO CEPEJ , v. 01, p. portalseer.ufba, 2018.

• PEREIRA, G. D. O. ; CRUZ, M. S. . O exercício do jus postulandi nas tutelas individuais consumeristas advindas de compras de produtos no e-commerce. In: I Seminário Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa Dignidade da Pessoa Humana nos 35 anos da Constituição Federal, 2023, Bom Jesus da Lapa-BA. I Seminário Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa Dignidade da Pessoa Humana nos 35 anos da Constituição Federal, 2023. v. 01. p. 74-79.

• PEREIRA, G. D. O. ; ROCHA, A. V. N. . Aposentadoria por idade rural: os entraves na produção de prova material para a concessão do benefício. In: I Seminário Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa Dignidade da Pessoa Humana nos 35 anos da Constituição Federal, 2023, Bom Jesus da Lapa-BA. I Seminário Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa Dignidade da Pessoa Humana nos 35 anos da Constituição Federal, 2023. v. 01. p. 10-15.

• PEREIRA, G. D. O. ; DANTAS, H. D. S. . A possibilidade da concessão da adoção avoenga: superação do art. 42 do ECA em razão do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. In: I Seminário Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa Dignidade da Pessoa Humana nos 35 anos da Constituição Federal, 2023, Bom Jesus da Lapa-BA. I Seminário Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa Dignidade da Pessoa Humana nos 35 anos da Constituição Federal, 2023. v. 01. p. 36-40.

• PEREIRA, G. D. O. . Alunamãe na universidade: Uma análise dos seus direitos a partir da gestação e anseios acerca da aprendizagem. In: VII Congreso ALA: Las antropologías hechas en América Latina y el Caribe en contextos urgentes: violencias, privilegios y desigualdades, 2024, Rosário. Antropologias em contextos urgentes, 2024.

• PEREIRA, G. D. O. ; OLIVEIRA, I. F. . Negociação Coletiva e o contrato individual de emprego por tempo determinado previsto na lei n. 9.601/98. In: III Encontro de São Lázaro, 2012, Salvador. III Encontro de São Lázaro. Salvador: Quarteto Editora, 2012. v. III.

• PEREIRA, G. D. O. ; OLIVEIRA, I. F. ; CARDOZO, L. S. . OS CATADORES E A GESTÃO DE RESÍDUOS EM BOMJESUS DA LAPA (BA). 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, G. D. O. ; PICHITE, J. S. R. . (DES) USO DE COPOS DESCARTÁVEIS: A EXPERIÊNCIA NA FCJ DE BOM JESUS DA LAPA-BA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREIRA, G. D. O. . Internacionalização, intercâmbio e liguagens.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PICHITE, J. S. R. ; PEREIRA, G. D. O. . (DES) USO DE COPOS DESCARTÁVEIS: A EXPERIÊNCIA NA FCJ DE BOM JESUS DA LAPA-BA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREIRA, G. D. O. . VI Simpósio Sobre Educação Inclusiva do Território Velho Chico. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, G. D. O. . Quem sabe faz a Fala: depoimentos de experiências, encaminhamentos e possibilidades do espectro autista. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, G. D. O. ; OLIVEIRA, I. F. . Precarização do trabalho docente e a memória do professor aposentado da Faculdade de Direito da UFBA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREIRA, G. D. O. . OS DIREITOS DO TRABALHADOR NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL CAPOEIRÍSTICO: INTERFACES ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA DA CAPOEIRA.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREIRA, G. D. O. ; SILVA, J. B. . O PERFIL DOS DIRIGENTES DOS SINDICATOS DO SETOR INDUSTRIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREIRA, G. D. O. . A Regulação das Relações de Trabalho e a Proteção Jurídica aos Trabalhadores: os Casos das Leis 6.019/74 e 9.601/98. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, G. D. O. ; OLIVEIRA, I. F. . A eficácia da legislação trabalhista e o caso do contrato por tempo determinado criado pela lei 9.601/98: interfaces entre a Sociologia do Direito e o Direito do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREIRA, G. D. O. ; OLIVEIRA, I. F. . A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E O CASO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CRIADO PELA LEI 9.601/98: INTERFACES ENTRE A SOCIOLOGIA DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREIRA, G. D. O. ; OLIVEIRA, I. F. . Negociação Coletiva e o contrato individual de emprego por tempo determinado previsto na lei n. 9.601/98.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, G. D. O. ; OLIVEIRA, I. F. . A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E O CASO DA LEI 9.601/98. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, G. D. O. . IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO (IVA): UMA SOLUÇÃO PARA AS QUESTÕES FISCAIS NO BRASIL 2023 (Artigo).

• ALMEIDA, A. E. S. A. ; SILVA, G. S. ; PEREIRA, G. D. O. . Direito Penal: Parte Especial - Crimes em Espécie - Artigos 171 ao 216 do Código Penal 2023 (Material didático).

• PEREIRA, G. D. O. ; ALMEIDA, A. E. S. A. ; SILVA, G. S. . Direito Penal: Parte Especial - Crimes em Espécie - Artigos 216-B a 218-C do Código Penal 2023 (Material didático).

• PEREIRA, G. D. O. . A ATUAÇÃO DO PSICOPEDAGOGO E A MOROSIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO 2023 (Artigo).

• PEREIRA, G. D. O. ; ALMEIDA, A. E. S. A. . Agosto lilás: Violências contra a mulher 2023 (Material didático).

• PEREIRA, G. D. O. ; ALMEIDA, A. E. S. A. ; SILVA, G. S. . Contratos em Espécie: Parte I 2023 (Material didático).

• PEREIRA, G. D. O. ; ALMEIDA, A. E. S. A. ; SILVA, G. S. . Contratos em Espécie: Parte II 2023 (Material didático).

• PEREIRA, G. D. O. ; ALMEIDA, A. E. S. A. ; SILVA, G. S. . Direito Civil: Teoria Geral e Contratos em Espécie - Parte II 2023 (Material didático).

• PEREIRA, G. D. O. ; ALMEIDA, A. E. S. A. ; SILVA, G. S. . Direito Penal: Parte Especial - Crimes em Espécie - Artigos 146 ao 170 do Código Penal 2023 (Material didático).

• PEREIRA, G. D. O. ; SILVA, J. G. ; SILVA, G. S. . Termo de Ajustamento de Conduta no Direito Ambiental, Prevenção e Reparo nas Degradações. Bom Jesus da Lapa: Cogna Educação, 2023 (Artigo).

• PEREIRA, G. D. O. ; ROCHA, A. V. N. . Visita técnica ao Setor de Tributos de Bom Jesus da Lapa-BA. Bom Jesus da Lapa-BA: Cogna Educação, 2023 (Material didático).

• PEREIRA, G. D. O. ; ALMEIDA, A. E. S. A. ; SILVA, G. S. . Direito Penal: Parte Especial - Crimes em Espécie 2023 (Material didático).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2017

  Ensino Jurídico e Trabalho Docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Isabela Fadul de Oliveira em 23/11/2016., Descrição: A pesquisa tem como objetivo principal identificar os principais significados e sentidos do trabalho docente na vida pessoal e profissional dos professores aposentados da Faculdade de Direito da UFBA. Mais especificamente, o projeto tem como finalidade principal discutir a identidade de professor no universo acadêmico jurídico, a fim de pensá-la no atual contexto de expansão e precarização do trabalho docente no ensino superior brasileiro. A pesquisa visa ainda comparar a visão dos professores aposentados com os outros segmentos já estudados: efetivos e substitutos. Assim, pretende-se construir um perfil desses docentes, além de contribuir para o registro histórico das trajetórias de vida do corpo docente da IES, com ênfase a destacar o papel da docência nestas trajetórias.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gênia Darc de Oliveira Pereira - Integrante / Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador.

• 2013 - 2014

  Perfil dos dirigentes sindicais da Região Metropolitana de Salvador, Descrição: O presente projeto tem por objetivo realizar um diagnóstico do sindicalismo na Região Metropolitana de Salvador, que evidencie o perfil institucional dos sindicatos e das centrais sindicais da referida região, bem como de seus respectivos dirigentes. Este projeto é um desdobramento de uma pesquisa mais ampla, intitulada Indicadores de Precarização do Trabalho e de Resistência na Bahia , da qual participei entre 2008 e 2010, quando realizava um projeto de pós-doutoramento junto ao PPGCS/UFBA. A pesquisa atual será realizada em duas fases interdependentes. Na primeira etapa, será feito um levantamento do número de sindicatos atuantes na Região Metropolitana de Salvador, a partir da base de dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Ministério do Trabalho e Emprego. Com base nos dados coletados na primeira etapa, será calculada uma amostra de sindicatos para compor a segunda fase da pesquisa. Nessa fase, será aplicado um questionário visando traçar o perfil institucional dos sindicatos e das Centrais sindicais, bem como de seus respectivos dirigentes. Após a realização do trabalho de campo, serão construídos dois bancos de dados. O banco de dados I reunirá as informações obtidas na pesquisa com os sindicatos; e o banco de dados II versará sobre a pesquisa nas centrais sindicais atuantes na RMS. Para construção do Banco de dados, será utilizado o software SPSS (Statistical Package for Social Sciences). Por fim, registra-se que o projeto estará sediado no Centro de Recursos Humanos (CRH-UFBA), que conta com uma boa infraestrutura para a sua execução. Por essa razão, acreditamos que o projeto possui o apoio institucional necessário para sua realização. Além disso, acredita-se que o projeto pode contribuir, de forma decisiva, para o desenvolvimento acadêmico dos alunos de graduação, que estarão participando de atividades de pesquisa na condição de bolsistas de iniciação científica do projeto... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gênia Darc de Oliveira Pereira - Coordenador / jJair Batista da Silva - Integrante / Sâmia Gomes de Araújo - Integrante / Vitor Ramos Castor Santos - Integrante / Selma S. de Jesus - Integrante / Élida Franco de Oliveira - Integrante / Leise Helena Xavier - Integrante / Marina Morena Silva Pinto - Integrante.

• 2012 - 2013

  A eficácia da legislação trabalhista e o caso do contrato por tempo determinado criado pela lei 9.601/98: interfaces entre a Sociologia do Trabalho e o Direito do Trabalho, Descrição: O mundo do trabalho vem sofrendo um processo de intensa reconfiguração. A busca por relações trabalhistas mais flexíveis tem significado condições de trabalho cada vez mais marcadas pela insegurança, instabilidade e intensidade laboral. A flexibilidade pretendida, em muitos casos, vem sendo justificada como única alternativa à geração de emprego. É o caso da lei 9.601/98, publicada no Brasil com o objetivo de facilitar as contratações de curta duração e com isso estimular a geração de novos postos formais de trabalho. Este estudo tem como objetivo analisar a eficácia dessa norma diante da realidade social em que ela foi inserida, mais especificamente, pretende-se analisar o impacto dessa lei no mercado de trabalho brasileiro, bem como a sua repercussão no âmbito das instituições públicas e do movimento sindical ao longo da última década.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gênia Darc de Oliveira Pereira - Integrante / Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador.

• 2011 - 2012

  A eficácia da legislação trabalhista e o caso do contrato por tempo determinado criado pela lei 9.601/98, Descrição: Descrição: Observar se a lei 9.601/98 é coerente e está em harmonia com o sistema jurídico em que está inserida, encontrando nele meios para a sua aplicação; Identificar as condições de aplicabilidade dessa lei na sociedade, caracterizando o quadro institucional e o mercado de trabalho em que está inserida, a fim de se observar como a lei tem sido aplicada e absorvida pela sociedade; Analisar a incidência desta nova modalidade de contratação no mercado de trabalho; Estabelecer comparações entre a nova modalidade de contratação e as demais formas de contrato a termo, utilizadas no mesmo período pela grande empresa; Analisar o conteúdo dos acordos e convenções coletivas (verificando o posicionamento dos atores sindicais sobre a norma) que tratam da nova modalidade de contratação, comparando as características que estes instrumentos assumem nos diversos setores da economia e identificando, com isso, o papel do movimento sindical diante do novo instituto; Observar a atuação da Justiça do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego neste contexto, considerando seus poderes institucionais de organização das relações de trabalho; Observar a eficácia da norma tendo em vista seus objetivos originais; Identificar os impactos produzidos na perspectiva da função política e simbólica da norma no âmbito da cultura jurídica existente no país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gênia Darc de Oliveira Pereira - Integrante / Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador.

• 2010 - Atual

  ORUN AIYÊ: Um Estudo Propositivo em Defesa da Saúde da População Negra no Recôncavo Sul Baiano, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo geral identificar as evidências da discriminação racial e seus efeitos no âmbito do sistema de saúde do Recôncavo da Bahia, região onde está localizada a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. A pesquisa será realizada em 20 municípios caracterizados por significativos problemas econômicos, por uma oferta de serviços de saúde bastante precária e com uma população predominantemente negra. Esta investigação buscará analisar as particularidades culturais, sociais, econômicas, políticas e étnico-raciais no Recôncavo e suas implicações na promoção da saúde da população negra e na valorização dos determinantes sociais da saúde. OBS: PROJETO SELECIONADO PELO EDITAL MCT/CNPq/MEC/CAPES nº 02/2010 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gênia Darc de Oliveira Pereira - Coordenador / Valéria dos Santos Noronha - Integrante.

Prêmios