Maria Eduarda Azambuja Amaral
Advogada no escritório Gustavo Mascarenhas e Vinícius Vasconcellos Advogados, em Brasília. Professora na Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado do IDP/Brasília. Realizou estágio Pós-doutoral (Bolsista CNPq - INCT Forense) no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, em 2024 e na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP) de abril de 2022 a abril de 2024 (Bolsista CNPq). Doutora - com louvor - em Ciências Criminais pela PUCRS (2021). Professora de diversas especializações em Direito Processual Penal. Foi coordenadora Adjunta Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no Rio Grande do Sul em 2022 e Coordenadora do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM/RS em 2023. É membra da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses (SBCF), da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF), do Instituto Transdisciplinar de Ciências Criminais (!TEC) e do Instituto Eduardo Correia (IEDC). É membra colaboradora da Comissão de Perícias Forenses da OAB/PE. Mestra em Biologia Celular e Molecular PUCRS (2018), Especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses (2017), em Direito Processual Penal, em Direito Probatório no Processo Penal e Bacharela em Biomedicina pela UFRGS (2014), com habilitação em Biologia Molecular e Toxicologia.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Criminais
2018 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: ENTRE AS CIÊNCIAS FORENSES E O PROCESSO PENAL: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
Nereu José Giacomolli. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: perícia criminal; ciências forenses; direito processual penal; prova pericial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Ciências Forenses. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Mestrado em Biologia Celular e Molecular
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Avaliação in vitro da interação entre aspirina e a metformina no câncer de mama: participação das lipoxinas e da COX-2
, Ano de Obtenção: 2018.Maria Martha Campos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: câner de mama; metformina; aspirina; lipoxinas.Grande área: Ciências BiológicasGrande Área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral / Subárea: biologia celular. Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral / Subárea: BIOLOGIA MOLECULAR.
Especialização em Certified Expert in Compliance
2022 - 2023
Escola Superior de ética Corporativa de Negócios e Inovação
Título: Certified Expert in Compliance
Especialização em Direito Probatório no Processo Penal
2021 - 2022
Escola da Magistratura Federal do Paraná
Título: Direito Probatório no Processo Penal
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Penal
2020 - 2022
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Direito Processual Penal
Especialização em Pós Graduação Perícia Criminal e Ciências Forenses
2015 - 2017
Instituto de Pós-Graduação e Graduação
Título: Métodos e aplicações laboratoriais utilizados na toxicologia forense
Graduação em Direito
2017 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O JUIZ DAS GARANTIAS COMO FATOR POTENCIALIZADOR AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO DA PROVA PERICIAL: uma interpretação dos incisos VII e XVI do Art. 3º-B do Código de Processo Penal Brasileiro
Orientador: Nereu José Giacomolli
Graduação em Biomedicina
2011 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Análise da expressão gênica de BAX e BCL2 e sua possível correlação com a expressão gênica das isoformas do receptor de androgênios
Orientador: Profª Drª Ilma Simoni Brum
Pós-doutorado
2024 - 2024
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Outros, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais.
2022 - 2024
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Outros, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
Formação complementar
2025 - 2025
Tribunais Superiores: Teoria e Prática. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2024 - 2025
Política Legislativa Penal: desafios práticos e teóricos. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2024 - 2024
Inteligência Artificial: eleve sua produtividade e acelere sua carreira. (Carga horária: 10h). , Conquer Business School, CBS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO PENAL: PROJEÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em TraNSPor ? Treinamento sobre Novas Substâncias Psicoativas. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Comunicação e Escrita Científica. (Carga horária: 5h). , American Chemical Society, Estados Unidos.
2022 - 2022
FRoNt - Fundamentos para Repressão ao Narcotráfico e ao Crime Organizado. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Investigações Internas e Contrainteligência Corporativa (CIICC). (Carga horária: 78h). , Escola Superior de Ética Corporativa de Negócios e Inovação, ESENI, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Capacitação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Oratória e Técnicas de Apresentação. (Carga horária: 16h). , Voitto Treinamento e Desenvolvimento, VOITTO, Brasil.
2021 - 2021
Curso Básico sobre o Banco de Perfis Genéticos e a Legislação Aplicada. (Carga horária: 50h). , Academia Nacional de Polícia, ANP/PF, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM PROVA NO PROCESSO PENAL. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2020
Abordagem lógica para interpretação de evidências. (Carga horária: 4h). , Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, SBCF, Brasil.
2020 - 2020
Ciência aplicada à investigação de cenas de crime: uma abordagem teórico-pr. (Carga horária: 4h). , Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, SBCF, Brasil.
2020 - 2020
Minicurso Direito Penal Econômico. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Elas 360º. (Carga horária: 30h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.
2020 - 2020
Teoria Geral do Crime. , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO PRODUTIVIDADE, GESTÃO DO TEMPO E PROPÓSITO. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2019 - 2019
Interpretação de Resultados Forenses. (Carga horária: 8h). , INTERForensics, INTERFORENSICS, Brasil.
2019 - 2019
Monográfico Gestión de Una Cadena de Custodia Efectiva. (Carga horária: 40h). , Escuela Internacional Criminalística y Criminologia, EICYC, Espanha.
2019 - 2019
Challenging Forensic Science: How Science Should Speak to Court. (Carga horária: 15h). , Université de Lausanne, UNIL, Suiça.
2019 - 2019
Desenvolvimento e Liderança - Águia Real. (Carga horária: 34h). , Instituto Nacional de Excelência Humana, INEXH, Brasil.
2019 - 2019
Visita técnica ao Instituto Nacional de Criminalística. (Carga horária: 21h). , Polícia Federal, PF, Brasil.
2018 - 2018
Provas: Questões Fundamentais. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2018 - 2018
Identificação de Novas Substâncias Psicoativas. (Carga horária: 3h). , Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, SBCF, Brasil.
2018 - 2018
Sistemas de admissibilidade do exame pericial. (Carga horária: 3h). , Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, SBCF, Brasil.
2018 - 2018
Desenvolvimento e Liderança - DL. (Carga horária: 34h). , Instituto Nacional de Excelência Humana, INEXH, Brasil.
2017 - 2017
Bioquímica Clínica. (Carga horária: 80h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO "PROTEÍNAS DE INTERESSE FARMACÊUTICO - MÓDULO I". (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Capacitação em Segurança de Laboratórios: Ética e Experimentação. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Capacitação em Segurança de Laboratórios: Riscos Químicos. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Capacitação em Segurança de Laboratórios. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Capacitação em Segurança de Laboratórios: Riscos Físicos. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2016 - 2016
Development Process of New Drugs. (Carga horária: 10h). , Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental, SBFTE, Brasil.
2015 - 2016
English Course - Advanced. (Carga horária: 108h). , MINDS ENGLISH SCHOOL, IISM, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Extensão: Peritos e Perícias. (Carga horária: 10h). , Instituto Galeno - Cursos e Treinamentos, INSTITUTO GALENO, Brasil.
2015 - 2015
General English - Advanced Level. (Carga horária: 360h). , Kaplan International English, KI, Estados Unidos.
2014 - 2014
Extensão universitária em XIX Curso de Verão em Genética. (Carga horária: 35h). , Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP, FMRP - USP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em IV ESTUDO DA SINALIZAÇÃO CELULAR NO CÂNCER. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2014 - 2014
3D Normal and Tumor Cell Cultures: Techniques. , Sociedade Brasileira de Biologia Celular, SBBC, Brasil.
2014 - 2014
Citometria de fluxo: avaliação do ciclo e morte c. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP, FMRP - USP, Brasil.
2014 - 2014
Epigenética: mecanismos sutis, grandes influências. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP, FMRP - USP, Brasil.
2014 - 2014
Noções de Bioinformática para RNA-Seq. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP, FMRP - USP, Brasil.
2014 - 2014
Técnicas utilizadas no estudo de câncer.. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP, FMRP - USP, Brasil.
2014 - 2014
Identificação fenotípica aplicada à genética. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP, FMRP - USP, Brasil.
2014 - 2014
Curso Prático: Sequenciamento de próxima-geração. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Câncer, INCA, Brasil.
2014 - 2014
VI Curso de Verão de Pesquisa em Oncologia. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Câncer, INCA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em III ESTUDO DA SINALIZAÇÃO CELULAR NO CÂNCER. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2013 - 2013
ABC do Câncer. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Câncer, INCA, Brasil.
2012 - 2012
Curso Básico de Diagnóstico Molecular. (Carga horária: 10h). , Sociedade Gaúcha de Nefrologia, SGN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Perícia Criminal.
Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Ciências Forenses.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prova Pericial.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Bioquímica / Subárea: Biologia Molecular.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Farmacologia / Subárea: Toxicologia.
Organização de eventos
DAVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Rodrigo. Moraes. ; GIACOMOLLI, Nereu José ; AMARAL, M. E. A. ; SOARES, Taísa Gabriela ; CAMARGO, Rowana ; SILVA, Betina Scherrer da . XIV Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM), III Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia e XXII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC ? QUAL O FUTURO DO DIREITO PENAL? QUAL O DIREITO PENAL DO FUTURO? Tecnologia, comunicação, mídia e sociedade,. 2023. (Congresso).
AMARAL, M. E. A. ; CURTY, Gabriel . MESA REDONDA - Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal. 2022. (Outro).
GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ ; OLIVEIRA, Rodrigo. Moraes. ; AMARAL, M. E. A. . XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XXI Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC ? INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2022. (Congresso).
AMARAL, M. E. A. ; DAVILA, Fabio Roberto . I Colóquio Nacional do IEDC. 2021. (Outro).
GIACOMOLLI, Nereu José ; OLIVEIRA, Rodrigo. Moraes. ; AMARAL, M. E. A. . XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC?RS ? CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Concurso).
AMARAL, M. E. A. ; ALBUQUERQUE, Laura Gigante ; EILBERG, Daniela Dora . Curso Elas 360º. 2020. (Outro).
GIACOMOLLI, Nereu José ; AMARAL, M. E. A. . XI Congresso Internacional de Ciências Criminais - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia. 2020. (Congresso).
DAVILA, F. R. ; AMARAL, M. E. A. . Segurança e Liberdade em Tempos de Pandemia. 2020. (Outro).
AMARAL, M. E. A. ; GAUER, Ruth Chittó ; MARTINS, Fernanda ; JOBIM, Augusto . X Congresso Internacional de Ciências Criminais ? Memória e Ciências Criminais/ XIX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS. 2019. (Congresso).
AMARAL, M. E. A. . VII Semana Acadêmica de Biomedicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2013. (Outro).
Participação em eventos
II Congresso Tourinho FIlho de Processo Penal. Direito Penal Identitário: impactos no sistema processual de justiça criminal. 2025. (Congresso).
30 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2024. (Seminário).
9º Encontro Nacional de Química Forense (ENQFor) e 6º Encontro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses (SBCF). 2024. (Encontro).
Apontamentos sobre a questão criminal neoliberal: racionalidade hegemônica, neoconservadorismo e punição. 2024. (Outra).
As inovações tecnológicas e as provas digitais no processo penal. 2024. (Encontro).
III Workshop Mineiro de Ciências Forenses. 2023. (Outra).
13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2022. (Congresso).
28 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2022. (Seminário).
8º Encontro Nacional de Química Forense ? ENQFor e 5º Encontro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses - SBCF,. 2022. (Congresso).
8º Encontro Nacional de Química Forense ? ENQFor e 5º Encontro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses - SBCF,. Os erros forenses e a sua importância no Processo Penal. 2022. (Congresso).
ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL (EMENDA CONSTITUCIONAL N.125) ASPECTOS PRÁTICOS. 2022. (Outra).
Ciência em Foco - Política sobre drogas e a Perícia Criminal. 2022. (Outra).
Global Legal Hackathon.Simplaw (MVP). 2022. (Outra).
MESA REDONDA - Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal. 2022. (Outra).
20ª Semana de Química da UNICAMP. Toxicologia Forense e Medicina Legal: da cena de crime ao tribunal. 2021. (Congresso).
3° Workshop Nacional sobre Isótopos Forenses. 2021. (Outra).
Bate-papo criminal - Reconhecimento Fotográfico Depois do HC 598886/STJ: Novos Rumos?. 2021. (Encontro).
Ciclo de Conferências do Grupo de Pesquisa e Estudos em Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. 2021. (Encontro).
Ciclo de Debates - Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário: A Concepção persuasiva ou subjetiva e a concepção racional da prova. 2021. (Outra).
Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciên - CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Probatório. 2021. (Congresso).
Current Trends in Forensic Trace Analysis - Day 1. 2021. (Congresso).
Current Trends in Forensic Trace Analysis - Day 2. 2021. (Congresso).
Current Trends in Forensic Trace Analysis - Day 3. 2021. (Congresso).
Current Trends in Forensic Trace Analysis - Day 4. 2021. (Congresso).
Current Trends in Forensic Trace Analysis - Day 5. 2021. (Congresso).
Debates em Psicologia - UNIEURO.Prova Pericial: uma abordagem interdisciplinar. 2021. (Outra).
Grupo de Estudos em Processo Penal ESA/CJA da OAB/RS.Cadeia de Custódia da Prova Pericial. 2021. (Outra).
I Colóquio Nacional do IEDC.Direito e Tecnologia. 2021. (Outra).
Lawtech Week - PUCRS. 2021. (Outra).
Raciocínio Probatório (ESA OAB/RS). 2021. (Outra).
Seminário de Cadeia de Custódia - APCF.Cadeia de Custódia da Prova Pericial (Mesa - Central de Custódia). 2021. (Seminário).
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias (CNJ). 2021. (Seminário).
Webinar - Projeto do novo CPP: Cadeia de Custódia. 2021. (Outra).
Websérie sobre LGPD - Fecomércio/PE.Cadeia de Custódia de Prova Digital na LGPD. 2021. (Outra).
X Encontro de Pós-Graduação IBRASPP. 2021. (Congresso).
A impossibilidade jurídica de juízes robôs - Prof. Dr. Luis Greco - Ciclo de Conferências PPGCCRIM. 2020. (Outra).
Congresso Integrado Online da SBCF - 7º Encontro Nacional de Química Forense ? ENQFor e 4º Encontro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses. 2020. (Congresso).
Convenção Internacional Online em Medicina Legal. A Importância da Cadeia de Custódia da Prova Pericial. 2020. (Congresso).
Convenção Internacional Online em Medicina Veterinária Legal. 2020. (Outra).
Debate Online MPF/SP - Pacote Anticrime: cadeia de custódia. 2020. (Outra).
Direitos da Personalidade na Sociedade da Informação - Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Jr. - Ciclo de Conferências PPGCCRIM. 2020. (Outra).
EL MODELO ACUSATORIO LATINOAMERICANO Y SU IMPACTO SORBE LA JUSTICIA JUVENIL - Prof. Dra. Mary Beloff - Ciclo de Conferências PPGCCRIM. 2020. (Outra).
Era digital e processo: por uma aproximação de duas gramáticas - Prof. Dra. Flaviane de Magalhães - Ciclo de Conferências PPGCCRIM. 2020. (Outra).
Funções e limites do direito comparado - Prof. Dr. Fauzi H. Choukr - Ciclo de Conferências PPGCCRIM. 2020. (Outra).
Interculturalidade e Direitos Humanos em tempos de pandemia - Prof. Dr. Edileny Tomé da Mata - Ciclo de Conferências PPGCCRIM. 2020. (Outra).
JUDICIÁRIO 4.0 - Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa - Ciclo de Conferências PPGCCRIM. 2020. (Outra).
LAVAGEM DE CAPITAIS - Prof. Raul Cervini - Ciclo de Conferências PPGCCRIM. 2020. (Outra).
Pandemia, Biopoder e Democracia - Prof. Dra. Yara Frateschi - Ciclo de Conferências PPGCCRIM. 2020. (Outra).
Pandemia y Control Social en la Modernidad Tardía (Prof. Iñaki Beiras) - Ciclo de Conferências PPGCCRIM. 2020. (Outra).
SLAVERY, POLICE TERROR, MASS INCARCERATION AND RACIAL CAPITALISM: Imagining a new justice to address multiple pandemics in the time of COVID-19 - Prof. Dra. Fania Davis - Ciclo de Conferências PPGCCRIM. 2020. (Outra).
Sociopatas criminosos e a obsolência social - Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva - Ciclo de Conferências PPGCCRIM. 2020. (Outra).
Veículos Autônomos e Justificação: a responsabilidade penal dos programadores e fabricantes de veículos autônomos - Prof. Dr. Alaor Leite - Ciclo de Conferências PPGCCRIM. 2020. (Outra).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DO OBSERVATÓRIO DA MENTALIDADE INQUISITÓRIA. 2020. (Congresso).
VIOLÊNCIA DE ESTADO, MOVIMENTOS SOCIAIS E PANDEMIA - Profa. Dra. Fiammetta Bonfigli - Ciclo de Conferências PPGCCRIM. 2020. (Outra).
Webinar Internacional - TEMAS CONTEMPORÂNEOS SOBRE A PROVA NO PROCESSO PENAL. 2020. (Outra).
71st Annual Scientific Meeting of American Academy of Forensic Sciences. 2019. (Congresso).
71st Annual Scientific Meeting of American Academy of Forensic Sciences.A Jurisprudential Analysis of the DNA Exam and Its Use as Evidence in Decisions of Brazil?s Superior Court of Justice. 2019. (Seminário).
Falando de Constelações - 2ª edição (PUCRS). 2019. (Outra).
INTERForensics - Conferência Internacional de Ciências Forenses. 2019. (Congresso).
O Contraditório (ausência) nos Laudos Técnicos Judiciais. 2019. (Seminário).
Simpósio Internacional - Temas Contemporâneos de Direito Probatório. 2019. (Simpósio).
6º Encontro Nacional de Química Forense - ENQFor e 3º Encontro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses. UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA PROVA PERICIAL: É, O LAUDO PERICIAL, VALORADO COMO MEIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM CRIMES AMBIENTAIS?. 2018. (Congresso).
9º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Congresso).
9º Congresso Internacional de Ciências Criminais. A PROVA CIENTÍFICA E A SUA UTILIZAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA BUSCA JURISPRUDENCIAL ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA A VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL. 2018. (Congresso).
9º Congresso Internacional de Ciências Criminais. Neurociência e decisão judicial: a influência das heurísticas e dos vieses. 2018. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO: PERSPECTIVAS E HORIZONTES AOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,. 2018. (Congresso).
III Jornada de Investigação Criminal. 2018. (Congresso).
Mesa temática "Democracia representativa em tempos de pós-verdade". 2018. (Outra).
8° Congresso Internacional de Ciências Criminais - Crimiologia Global. 2017. (Congresso).
Curso de Extensão em Mentes Criminosas. 2017. (Outra).
CURSO DE PSICOPATOLOGIA FORENSE. 2017. (Outra).
II Jornada Internacional de Investigação Criminal. 2017. (Outra).
Investigação Criminal Genética. 2017. (Seminário).
Perspectivas para um Brasil em Crise. 2017. (Outra).
XXXII Reunião Anual da FeSBE. EFFECTS OF POLYUNSATURATED FATTY ACIDS IN A MOUSE MODEL OF CANCER-INDUCED CACHEXIA. 2017. (Congresso).
48th Brazilian Congress of Pharmacology and Experimental Therapeutics and the 21st Latin American Congress of Pharmacology (SBFTE). 2016. (Congresso).
I SIMPÓSIO GAÚCHO DE FARMACOLOGIA. 2016. (Simpósio).
Seminário Agilent Technologies. 2016. (Seminário).
34ª Semana Científica do Hospital de Clínicas de Porto alegre.Análise da Expressão Gênica de BAX e BCL2 em Hiperplasia Prostática Benigna e Câncer de Próstata. 2014. (Outra).
The Best Of ASCO - Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 2014. (Encontro).
XIX Curso de Introdução à Bioética - Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 2014. (Outra).
XIX Curso de Verão em Genética - USP. 2014. (Outra).
XVII Meeting of the Brazilian Society for Cell Biology. Analysis of BAX and BCL2 gene expression in Prostate Cancer and Benign Prostatic Hyperplasia. 2014. (Congresso).
XVII Meeting of the Brazilian Society for Cell Biology. EFFECTS OF RETINOIC ACID, CHEMOTHERAPICS AND EPIGENETIC MODULATORS IN NEUROBLASTOMA CELLS. 2014. (Congresso).
XVII Meeting of the Brazilian Society for Cell Biology. 2014. (Congresso).
33ª Semana Científica do HCPA. 2013. (Outra).
33ª Semana Científica do HCPA.Natureza e Tratamento das neoplasias. 2013. (Outra).
33ª Semana Científica do HCPA.Padronização da Técnica de Explant para Cultura Primária de Hiperplasia Prostática Benigna. 2013. (Outra).
Fisiologia e Envelhecimento - UFRGS. 2013. (Seminário).
32ª Semana Científica do Hospital de Clínicas de Porto alegre.ESTABLISHMENT OF THE OPTIMAL CONDITIONS TO DIFFERENTIATE AND ACTIVATE THE HUMAN U937 CELLS INTO M1 OR M2 MACROPHAGES TO BE USED AS IN VITRO EXPERIMENTAL MODEL FOR BIOMEDICAL STUDIES. 2012. (Outra).
32ª Semana Científica do Hospital de Clínicas de Porto alegre. 2012. (Outra).
CURSO PRÉ-EVENTO DE INTERPRETAÇÃO DE CASOS CLÍNICOS EM BIOQUÍMICA DO V CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOANÁLISES, VIII CONGERSSO SULBRASILEIRO DE BIOMEDICINA E XII SEMANA GAÚCHA DE BIOMEDICINA. 2012. (Congresso).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOANÁLISES, VIII CONGERSSO SULBRASILEIRO DE BIOMEDICINA E XII SEMANA GAÚCHA DE BIOMEDICINA. 2012. (Congresso).
XIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PUCRS.ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS PARA ATIVAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE CÉLULAS HUMANAS U937 EM MACRÓFAGOS TIPO M0, M1 E M2 A FIM DE UTILIZÁ-LAS COMO MODELO PARA EXPERIMENTOS IN VITRO EM PESQUISAS BIOMÉDICAS. 2012. (Outra).
Curso Teórico-prático sobre Coleta de Sangue - UFRGS. 2011. (Outra).
Nova Técnica no Diagnóstico de Alterações Genéticas: Array-CGH. 2011. (Encontro).
Simpósio sobre Medicina Molecular e Terapias Inovadoras. 2011. (Simpósio).
V Semana Acadêmica Biomedicina UFRGS. 2011. (Outra).
Participação em bancas
FERREIRA, Carolina Costa;AMARAL, M. E. A.; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. A CADEIA DE CUSTÓDIA DOS VESTÍGIOS DIGITAIS: O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE EPISTÊMICA DA PROVA. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
GARCIA, Rafael de Deus;AMARAL, M. E. A.; GALVAO, Danyelle da Silva. O ATIVISMO JUDICIAL NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM BUSCA DE LEITO DE UTI NO ANO DE 2021 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
GIACOMOLLI, Nereu José;AMARAL, M. E. A.; VALENTE, Manuel; CALLEGARI, André Luís.. A confissão no plea bargaining norte-americano e no acordo de não persecução penal brasileiro: críticas e perspectivas de alteração legislativa no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CORDEIRO, Nefi;AMARAL, M. E. A.; CALLEGARI, André Luís.. O ativismo judicial e a judicialização da saúde no período pandêmico no Tribunal de Justiça de Goiás. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
AMARAL, M. E. A.; GIACOMOLLI, Nereu José. WHISTLEBLOWING: DE OUTROS ORDENAMENTOS JURÍDICOS AO BRASIL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AMARAL, M. E. A.; SARTI, Saulo. A aplicabilidade da cadeia de custódia em dados digitais utilizados como prova no processo penal brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório do IBCCRIM - RS) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
AMARAL, M. E. A.; SARTI, Saulo. A validade do consentimento que recepciona a violação do direito à privacidade do indivíduo: do lar ao celular sob uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório do IBCCRIM - RS) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
AMARAL, M. E. A.; SARTI, Saulo. O tribunal de exceção do Twitter: uma análise das implicações legais dessa inusitada jurisdição estabelecida na internet. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório do IBCCRIM - RS) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
AMARAL, M. E. A.; SARTI, Saulo. A inconstitucionalidade do requisito da confissão do Acordo de Não Persecução Penal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório do IBCCRIM - RS) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
AMARAL, M. E. A.; SARTI, Saulo. Ausência de tipificação específica da pornografia de vingança falada ou escrita e as implicações do tratamento da conduta na esfera penal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório do IBCCRIM - RS) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
AMARAL, M. E. A.; GIACOMOLLI, Nereu José. TRIBUNAL DO JÚRI: Iniquidade e Diminuição da Democracia nas Decisões 4x3. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AMARAL, M. E. A.; GIACOMOLLI, Nereu José. A PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/93: E O CASO DA PRISÃO DE 21 DE ANTHONY E ROSINHA GAROTINHO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AMARAL, M. E. A.; Gastal, Mariana. A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
AMARAL, M. E. A.; Gastal, Mariana. VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA E OS CRITÉRIOS DE DECISÃO NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: O que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou como suficiência probatória nos julgados do ano de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
AMARAL, M. E. A.; Gastal, Mariana. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
AMARAL, M. E. A.; Gastal, Mariana. TIPICIDADE SUBJETIVA E OS CRITÉRIOS DE SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES DE HOMICÍDIO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
AMARAL, M. E. A.; Gastal, Mariana. A (IN)IMPUTABILIDADE DA MÃE PUÉRPERA NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
AMARAL, M. E. A.; Gastal, Mariana. A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE FURTO FAMÉLICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
AMARAL, M. E. A.; Gastal, Mariana. A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
AMARAL, M. E. A.; Gastal, Mariana. O CRIME DE CRÍTICA INDEVIDA DO MILITAR EM CONTRASTE COM O DIREITO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
AMARAL, M. E. A.; Gastal, Mariana. PERÍCIA EM LOCAL DE MORTE VIOLENTA E DESAFIOS À INTEGRIDADE DA CADEIA DE CUSTÓDIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
AMARAL, M. E. A.; Gastal, Mariana. A UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOS INFORMATIVOS PRODUZIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL PARA BASEAR CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
AMARAL, M. E. A.. Avaliador do Espaço Jovem Cientista da PUCRS. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AMARAL, M. E. A.. Membro da comissão examinadora dos anteprojetos de trabalhos de conclusão de curso em Ciências Biológicas - Bacharelado. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Produções bibliográficas
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CUNHA, RAFAEL RODRIGUES ; HENRIQUE PINKE RODRIGUES, CAIO ; AZAMBUJA AMARAL, MARIA EDUARDA ; GUARANÁ MENDES, ANTONIO ; DA SILVA GARCIA, PEDRO HENRIQUE ; DE ANDRADE GOMES, JULIANO . Editorial - GESTÃO E INOVAÇÃO NA PERÍCIA CRIMINAL. REVISTA BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA , v. 14, p. 5-7, 2025.
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PINKE RODRIGUES, CAIO HENRIQUE ; SALVIANO MARIOTTO, LÍVIA ; AZAMBUJA AMARAL, MARIA EDUARDA ; STUDART CORRÊA, RODRIGO ; DE ANDRADE GOMES, JULIANO . Editorial - Um compromisso com o rigor metodológico e com a cientificidade!. REVISTA BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA , v. 13, p. 4-6, 2024.
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; RODRIGUES, Caio Henrique Pinke ; BERTRAN, Maria Paula Costa ; BRUNI, Aline Thaís . Materialidade do crime e/ou dosimetria da pena? Razões pelas quais a pureza da droga interessa. REVISTA BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA , v. 13, p. 45-58, 2024.
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PINKE RODRIGUES, CAIO HENRIQUE ; AZAMBUJA AMARAL, MARIA EDUARDA ; STUDART CORRÊA, RODRIGO ; GOMES, JULIANO DE ANDRADE . Editorial - Estudos de caso, protocolos práticos e princípios fundamentais: como aprimorar a Ciência Forense?. REVISTA BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA , v. 13, p. 4-6, 2024.
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CUNHA, RAFAEL RODRIGUES ; DE ANDRADE GOMES, JULIANO ; GUARANÁ MENDES, ANTONIO ; SALVIANO MARIOTTO, LÍVIA ; HENRIQUE PINKE RODRIGUES, CAIO ; AZAMBUJA AMARAL, MARIA EDUARDA . Editorial - Transição, Crescimento e Compromisso com a Excelência Científica. REVISTA BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA , v. 13, p. 4-6, 2024.
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CUNHA, RAFAEL RODRIGUES ; EDUARDA AZAMBUJA AMARAL, MARIA ; HENRIQUE PINKE RODRIGUES, CAIO ; SALVIANO MARIOTTO, LÍVIA ; GUARANÁ MENDES, ANTONIO ; DE ANDRADE GOMES, JULIANO . Fechamento e abertura. REVISTA BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA , v. 13, p. 4-6, 2024.
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RODRIGUES, CAIO HENRIQUE PINKE ; MARIOTTO, LÍVIA SALVIANO ; SOUSA, MILENA DANTAS DA CRUZ ; ORTIZ, RAFAEL SCORSATTO ; BRUNI, ALINE THAIS ; AMARAL, MARIA EDUARDA AZAMBUJA . Uma análise cienciométrica e conceitual dos vestígios. REVISTA IFES CIÊNCIA , v. 9, p. 1-24, 2023.
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PINKE RODRIGUES, CAIO HENRIQUE ; MARIOTTO, LÍVIA ; AZAMBUJA AMARAL, MARIA EDUARDA ; DE ANDRADE GOMES, JULIANO . Editorial - A interdisciplinaridade e a pluralidade da Ciência Forense. REVISTA BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA , v. 12, p. 5-6, 2023.
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PINKE RODRIGUES, CAIO HENRIQUE ; AZAMBUJA AMARAL, MARIA EDUARDA ; GOMES, JULIANO DE ANDRADE . Editorial - Conhecimento científico: enxergamos somente a ponta do iceberg. REVISTA BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA , v. 12, p. 5-6, 2023.
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PINKE RODRIGUES, CAIO HENRIQUE ; SALVIANO MARIOTTO, LÍVIA ; AZAMBUJA AMARAL, MARIA EDUARDA ; STUDART CORRÊA, RODRIGO ; DE ANDRADE GOMES, JULIANO . Editorial - A Criminalística Brasileira em consonância com as principais discussões forenses mundiais. REVISTA BRASILEIRA DE CRIMINALISTICA , v. 12, p. 3-6, 2023.
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . O JUIZ DAS GARANTIAS COMO PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO DA PROVA PERICIAL: REFLEXÕES ACERCA DAS INQUIETAÇÕES ESTIMULADAS POR NEREU JOSÉ GIACOMOLLI. In: MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE; ALEXANDRE WUNDERLICH; FELIPE MRACK GIACOMOLLI; MARCOS EBERHARDT; HENRIQUE SAIBRO; ANA CAROLINA FILIPPON STEIN. (Org.). Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Nereu José Giacomolli. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. 1, p. 1087-1104.
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . A prova de DNA no Processo Penal: uma interpretação à luz da lei n 12.654/2012 e do princípio do nemo tenetur se detegere.. In: Nereu José Giacomolli; Maria Eduarda Azambuja Amaral; Karine Darós Silveira. (Org.). Processo Penal Contemporâneo em Debate. 1ed.Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2019, v. 4, p. 99-117.
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . A prova pericial contábil: uma análise acerca da importância da cadeia de custódia. In: Felipe Faoro Bertoni; Maria Eduarda Azambuja Amaral. (Org.). Economia e Criminalidade: duas faces da mesma moeda. 1ed.Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2019, v. 1, p. 164-177.
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AMARAL, M. E. A. ; De Bastiani, MA ; Becker, M ; Müller, CB ; da Motta, LL ; França, F ; Markoski, M ; Klamt, F . Estabelecimento de parâmetros para ativação e diferenciação de células humanas U937 em macrófagos tipo M0, M1 e M2, a fim de utilizá-las como modelo para experimentos in vitro em pesquisas biomédicas. In: XIII Salão de Iniciação Científica PUCRS, 2012, Porto Alegre. Anais do XIII Salão de Iniciação Científica, 2012.
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AMARAL, Maria Eduarda A. . Estudo de Casos: a cadeia de custódia em julgamentos recentes. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . DVI Guide (Interpol): uma importante ferramenta pericial na era das catástrofes ambientais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, Maria Eduarda A. ; GIACOMOLLI, Nereu José . Cadeia de Custódia de Microvestígios. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Prova digital: tratamento e consequências jurídicas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Erros forenses e Processo Penal: um diálogo necessário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Pesquisa Científica em Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Maria Eduarda A. . Erros Forenses e Lei de Drogas: precisamos falar sobre isso. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; RODRIGUES, Caio Henrique Pinke ; BRUNI, Aline Thaís . The importance of knowing the drug's purity to distinguish the consumer from the dealer and to determine a convicted person's sentence under Brazil?s Drug Law (n. 11.343/2006). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; BRUNI, Aline Thaís . Forensic errors and Drug analysis: a study on the technical and legal aspects of Brazil's Drug Law (n. 11.343/2006). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRUNI, Aline Thaís ; RODRIGUES, Caio Henrique Pinke ; LEITE, Vitor Barbanti Pereira ; AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; SOUSA, MILENA DANTAS DA CRUZ ; SALVIANO MARIOTTO, LÍVIA ; CASTRO, JADE SIMÕES ; SANTOS, Christiano. ; ABDO, Valter Décio Dias ; PERUQUETTI, Paulo Henrique . Evaluation of data libraries for infrared spectra from New Psychoactive Substances using machine learning. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Cadeia de Custódia da Prova Pericial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Os erros forenses e a sua importância no Processo Penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Prova Pericial: uma abordagem interdisciplinar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Central de Custódia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Cadeia de Custódia da Prova Pericial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Bate-papo Criminal - Cadeia de Custódia da Prova Pericial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . A importância da Cadeia de Custódia da Prova Pericial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; GIACOMOLLI, Nereu José . A Jurisprudential Analysis of the DNA Exam and Its Use as Evidence in Decisions of Brazil?s Superior Court of Justice. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; GIACOMOLLI, Nereu José . Cadeia de Custódia da Prova Pericial: uma análise jurisprudencial acerca do entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . A Farmacologia na Profissão do Biomédico: Perícia Criminal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . A PROVA CIENTÍFICA E A SUA UTILIZAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA BUSCA JURISPRUDENCIAL ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA A VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; BERTONI, Felipe Faoro . Neurociência e decisão judicial: a influência das heurísticas e dos vieses. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; GIACOMOLLI, Nereu José . UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA PROVA PERICIAL: É, O LAUDO PERICIAL, VALORADO COMO MEIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM CRIMES AMBIENTAIS?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FREITAS, Raquel Dal Sasso ; COSTA, Kesiane ; AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; CAMPOS, Maria Martha . Effects of polyunsaturated fatty acids in a mouse model of cancer-induced cachexia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NICOLETTI, Natália Fontana ; AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; VALENTE, Christiane Alvim ; BASSO, Nara Regina de Souza ; SILVA, Jefferson Luis Braga da ; CAMPOS, Maria Martha . POLYMER BLENDING SYSTEMS AS STRATEGIES FOR NERVE REGENERATION: BIOCOMPATIBILITY EVALUATION. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; HILLEBRAND, Ana Caroline ; MARTINY, Patrícia Borba ; LEDUR, Caetana Machado ; SILVA NETO, Brasil ; SILVA, Ilma Simoni Brum da . Analysis of BAX and BCL2 gene expression in Prostate Cancer and Benign Prostatic Hyperplasia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; ALMEIDA, Viviane Rosner de ; LOPEZ, Patrícia Luciana da Costa ; SOUZA, Bárbara Kunzler ; FARIAS, Caroline Brunetto de ; BRUNETTO, Algemir Lunardi ; SCHWARTSMANN, Gilberto ; ABUJAMRA, Ana Lucia ; ROESLER, Rafael . EFFECTS OF RETINOIC ACID, CHEMOTHERAPICS AND EPIGENETIC MODULATORS IN NEUROBLASTOMA CELLS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; HILLEBRAND, Ana Caroline ; MARTINY, Patrícia Borba ; SILVA NETO, Brasil ; SILVA, Ilma Simoni Brum da . Análise da Expressão Gênica de BAX e BCL2 em Hiperplasia Prostática Benigna e Câncer de Próstata. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . ANÁLISE DA EXPRESSÃO GÊNICA E PROTEICA DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO (ERS E GPR30) EM TECIDO PROSTÁTICO HUMANO DE HIPERPLASIA PROSTÁTICA BENIGNA E CÂNCER DE PRÓSTATA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; MARTINY, Patrícia Borba ; BRANCHINI, Gisele ; SILVA NETO, Brasil ; BERGER, Milton ; SILVA, Ilma Simoni Brum da . PADRONIZAÇÃO DA TÉCNICA DE EXPLANT PARA CULTURA PRIMÁRIA DE HIPERPLASIA PROSTÁTICA BENIGNA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; BECKER, Matheus ; MULLER, Carolina Beatriz ; MOTTA, Leonardo Lisboa da ; FRANCA, Fernanda Stapenhorst ; MARKOSKI, Melissa Medeiros ; KLAMT, Fábio . ESTABLISHMENT OF THE OPTIMAL CONDITIONS TO DIFFERENTIATE AND ACTIVATE THE HUMAN U937 CELLS INTO M1 OR M2 MACROPHAGES TO BE USED AS IN VITRO EXPERIMENTAL MODEL FOR BIOMEDICAL STUDIES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; MULLER, Carolina Beatriz ; BASTIANI, Marco Antônio de ; MARKOSKI, Melissa Medeiros ; FRANCA, Fernanda Stapenhorst ; BECKER, Matheus ; MOTTA, Leonardo Lisboa da ; KLAMT, Fábio . ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS PARA ATIVAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE CÉLULAS HUMANAS U937 EM MACRÓFAGOS TIPO M0, M1 E M2 A FIM DE UTILIZÁ-LAS COMO MODELO PARA EXPERIMENTOS IN VITRO EM PESQUISAS BIOMÉDICAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VASCONCELLOS, Vinícius ; AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . 3ª seção do STJ entende pela necessidade de autorização judicial para a requisição de dados ao Coaf 2025 (Texto no Portal Migalhas).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Agosto Lilás: pelo fim da violência contra a mulher. 2024 (Texto no website do INCT Forense).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . O necessário estudo dos erros forenses 2022 (Artigo no Linkedin).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . O Crepec do IGP/RS: um salto social e científico 2022 (Artigo no Linkedin).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Afinal, a prova pericial pode ser contestada? 2019 (Texto no Canal Ciências Criminais).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Como funciona a cadeia de custódia da prova pericial? 2019 (Texto no Canal Ciências Criminais).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Isolar ou não o local de crime (ou do fato)? 2019 (Texto no Canal Ciências Criminais).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Peritos e juízes: tão perto, mas tão longe! 2019 (Texto no Canal Ciências Criminais).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . O mistério do Fantasma de Heilbronn 2019 (Texto no Canal Ciências Criminais).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . O intercâmbio entre o poder legislativo e o conhecimento técnico: uma urgência! 2019 (Texto no Canal Ciências Criminais).
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AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; GIACOMOLLI, Nereu José . UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA PROVA PERICIAL: é, o laudo pericial, valorado como meio probatório, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em crimes ambientais? 2018 (Livro de Resumos do Congresso Integrado 6º Enqfor e 3º Encontro da SBCF).
Outras produções
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Cadeia de custódia, procedimentos, protocolos, investigação e inquérito. 2022.
AMARAL, MARIA EDUARDA AZAMBUJA . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2025.
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2024.
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Parecer de avaliação de artigo - Wiley Interdisciplinary Reviews. 2024.
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2023.
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Comissão Científica do III Seminário da Comissão de Perícias Forenses da OAB/PE. 2022.
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Parecer de revisão de artigo científico para a Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal (Qualis/Capes B1),. 2021.
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2020.
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Parecer 1: Parecerista do Dossiê ?Os desafios da política legislativa penal no começo do século XXI?, da Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 147 (ISSN 1415-5400),. 2018.
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Parecer 2: Parecerista do Dossiê ?Os desafios da política legislativa penal no começo do século XXI?, da Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 147 (ISSN 1415-5400). 2018.
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; BRUNI, Aline Thaís ; GARRIDO, Rodrigo ; VASCONCELLOS, Vinícius . Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; GIACOMOLLI, Nereu José ; EBERHARDT, Marcos Eduardo Faes . Violação da Cadeia de Custódia da Prova (CONECTA Podcast). 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; EILBERG, Daniela Dora ; MENDES, Carlos Hélder Carvalho Furtado ; MATIDA, Janaína Roland ; MASSENA, Caio Badaró . 3º Encontro Giro Processual Penal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Elo Forense (descontinuado em 2021). 2019; Tema: Ciência Forense. (Rede social).
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Direito Penal e Processual Penal no Contexto da Inteligência Artificial. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Ciência Forense e Processo Penal: O que o Jurista Precisa Saber. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Prova Pericial e Erros Forenses no Contexto da Lei de Drogas (2a Edição). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Prova Pericial e Erros Forenses no Contexto da Lei de Drogas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja ; ROCHA NETO, Tapir . Coordenadora de Atividade - GT Direito Penal e Novas Tecnologias. 2022. (Coordenadora de Atividade - GT Direito Penal e Novas Tecnologias).
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Avaliadora do 5 Prêmio Destaque Forense - Categoria V 'Melhor parecer técnico'. 2022. (Avaliadora do 5 Prêmio Destaque Forense - Categoria V "Melhor parecer técnico").
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Curso de Atualização Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). 2021. .
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Cadeia de Custódia da Prova Pericial (Laboratório IBCCRIM). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Cadeia de Custódia (Tirant Lo Blanch). 2020. .
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . A Cadeia de Custódia da Prova Pericial (Laboratório IBCCRIM). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Cadeia de Custódia da Prova Pericial (FESDEP). 2020. .
AMARAL, Maria Eduarda Azambuja . Ciências Forenses. 2019. .
Projetos de pesquisa
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2024 - 2024
Cadeia de Custódia de Microvestígios, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa atender o Indicador 2 (ID-02) do INCT Forense(MCTI/CNPq/CAPES/FAPs n 16/2014) - Solução para análise de microvestígios Capacitação de rede de disseminadores e treinamento para estabelecimento de rotinas. O objetivo principal da pesquisa é identificar quais os protocolos de cadeia e custódia que as agências de investigação e os órgãos de perícia internacionais aplicam especificamente em relação a microvestígios. Os objetivos específicos são: a. Realizar um levantamento bibliográfico sobre os diferentes tipos de microvestígios e suas principais características físicas; b. Identificar quais os principais microvestígios identificados como potencial informação da cena de crime (se vidro, fibras têxteis, pelos, solo, pólen, tintas etc.); c. Identificar, a partir das características dos microvestígios, quais os principais cuidados a serem empregados para garantir a integridade do elemento a ser periciado; d. Buscar nos órgãos de perícia internacionais e na literatura de referência se há e quais são os protocolos utilizados para a custódia esses microvestígios; e. Em caso de ausência de protocolo estabelecido, buscar identificar como que, na prática, as etapas relativas à cadeia de custódia são atendidas; f. Em caso de existência de protocolos, identificar as semelhanças e as diferenças de cada um, buscando compreender o motivo de cada ação em cada etapa; g. Em caso de existência de protocolos e metodologias, identificar aquela que é indicada internacionalmente como o padrão ouro; h. Depois do levantamento internacional, identificar se há protocolos de cadeia de custódia (principalmente em relação à busca; reconhecimento; identificação; coleta; registro; embalagem; transporte; armazenamento) de microvestígios nos Institutos de Perícia dos Estados Brasileiros; i. Em caso positivo, comparar com os protocolos internacionais, identificando semelhanças e diferenças; j. Em caso de ausência, buscar compreender como se dá a custódia na prática brasileira; k. Por fim, busca-se colaborar com o cenário brasileiro de maneira mais direta e objetiva, a partir do fornecimento de informações detalhadas e sistematizadas sobre práticas interessantes de serem aplicadas para se garantir uma custódia efetiva do microvestígio e, consequentemente, a sua integridade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eduarda Azambuja Amaral - Integrante / Nereu José Giacomolli - Integrante / Roberto Esser dos Reis - Coordenador.
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2022 - 2024
Prova pericial e Erros forenses: uma análise técnica, jurisprudencial e teórica acerca dos seus impactos no contexto da Lei de Drogas, Descrição: O objetivo geral deste projeto é estudar a prova pericial no contexto da lei de drogas, identificar e detalhar os diversos tipos de erros forenses que podem ocorrer na detecção e identificação de drogas e o seu alcance no mundo jurídico, por meio de análise de jurisprudência. Os objetivos específicos consistem em: a) Conceituar a questão da prova pericial no contexto da persecução penal, entendendo o seu impacto e alcance nas atividades preliminares. b) Identificar os requisitos técnicos relacionados da Lei n. 11.343/2006. Nesse caso, serão enfatizados os exames químico-analíticos necessários para conferir materialidade aos crimes, notadamente no que se refere à correta detecção e identificação de drogas; c) Estudar os erros sistemáticos, sendo estes entendidos como instrumentais, metodológicos, individuais e ambientais; d) Estudar os erros randômicos, ou seja, aqueles incontroláveis; e) Estudar os erros grosseiros, sendo estes aqueles causados por negligência humana; f) Avaliar os mecanismos práticos de avaliação de erro, como falso positivo, falso negativo, intervalos e níveis de confiança; g) Compreender quais os tipos de erros forenses podem acontecer em cada exame necessário para satisfazer os requisitos técnicos identificados na legislação brasileira de drogas; h) Realizar uma busca jurisprudencial, a fim de coletar dados para compreender como estes testes têm sido utilizados na prática criminal e em qual contexto fático. i) A partir da busca jurisprudencial, identificar o impacto da prova pericial na sentença judicial, determinando o alcance e as limitações da Perícia no Processo. j) Propor uma estrutura híbrida de organização do conhecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eduarda Azambuja Amaral - Integrante / Aline Thaís Bruni - Coordenador.
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2018 - 2024
INCT Ciências Forenses, Descrição: As Ciências Forenses são constituídas de um conjunto de áreas aplicadas à solução de questões de interesse do sistema legal e judicial, relacionadas com a ocorrência de crimes e com a sua resolução. Podem ser definidas como as ciências naturais e matemáticas aplicadas à análise de vestígios a fim de responder às demandas judiciais. Por meio das Ciências Forenses, Peritos Oficiais e Peritos Assistentes Técnicos executam uma atividade técnico-científica denominada Perícia Criminal, prevista no Código de Processo Penal, indispensável para elucidação de crimes quando houver vestígios materiais. No âmbito da Justiça e da Segurança Pública a prova material, isenta de subjetividade, exerce um papel de fundamental relevância. A ciência é uma questão de fato, não de opinião. Avanços na metodologia científica devem ser direcionados no sentido de evitar a interpretação tendenciosa, uma vez que o objetivo primeiro da análise pericial deve ser a elucidação da verdade real, ainda que, em tese, inatingível. O domínio dos aspectos técnicos relacionados à produção, análise e interpretação da prova material é de extrema importância para os profissionais envolvidos em todas as etapas da Justiça e de Segurança Pública. Desenvolver pesquisa em Ciências Forenses com base na realidade brasileira consiste em adquirir conhecimento sobre as particularidades da criminalidade nacional. Este procedimento pode ser mais eficiente do que continuar a adquirir tecnologias estrangeiras para combater crimes nacionais. A interdisciplinaridade desta proposta é comprovada pelo uso de conhecimentos científicos,criminalísticos, estatísticos e judiciais para a resolução de problemas periciais. As áreas temáticas das linhas de pesquisa apresentam-se de modo integrado e interligado e didaticamente podem ser classificadas em: Química e Toxicologia Forense, Perícia Ambiental, Genética Forense, Informática Forense e Ciências Criminais. O projeto em questão situa-se na área das Ciências Forenses, Segurança Pública, Justiça, Execução de Perícias Criminais, Repressão ao Tráfico de Drogas (crack, cocaína, maconha, drogas sintéticas), análises toxicológicas em cabelo e pelos humanos, combate à falsificação de medicamentos, acreditação de laboratórios, balística forense, documentoscopia, combate ao contrabando e utilização irregular de pesticidas, rastreabilidade da maconha apreendida em território brasileiro, desenvolvimento de metodologias para Engenharia Legal e Perícia Ambiental, Genética Forense (uso de técnicas de última geração; estabelecimento do biobanco DNA Brasil Pró-Forenses; proposta de criação e regulamentação de rotina para análise por barcode), Informática Forense (aplicacação de tecnologias semânticas na investigação de crimes cibernéticos), Ciências Criminais (uso de estatística para avaliar alcance e relevância de laudos na investigação criminal e sentença judicial, caracterização da prova pericial no contexto da persecução penal). A Instituição Sede (PUCRS/Núcleo de Pesquisa em Evidências Forenses), a Unidade de Perícia Oficial Associada (Setor Técnico Científico da Superintendência de Policia Federal no Rio Grande do Sul, SETEC/SR/DPF/RS) e as demais instituições colaboradoras, dispõem de recursos e infraestrutura que possibilitam a produção de pesquisa científica e formação de recursos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eduarda Azambuja Amaral - Integrante / Nereu José Giacomolli - Integrante / Aline Thaís Bruni - Integrante / Roberto Esser dos Reis - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2018 - 2021
O Devido Processo Penal, Descrição: O projeto se insere na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da PUCRS, da qual o proponente é professor permanente, orientador na graduação, mestrado e doutorado, além de ser líder de Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Processual Penal Contemporâneo. O processo penal desvela um modo de administrar e exercitar juridicamente as diversas formas de violência, institucionalizando-as, filtrando-as. Por isso, ao lado da realidade vital, inafastável a compreensão humanista do processo penal, de modo que se faz necessário ultrapassar a mera normatividade ordinária, rumo à aderência e compreensão constitucionais e convencionais dos casos penais. A problematização dos cases penais exige o tensionamento de paradigmas forjados na concepção da supremacia da ordem legal ordinária ou legicentrada, tanto no plano teórico, quanto das práticas processuais. A evolução democrática do processo penal também depende do grau de comunicação de todas as fontes, inclusive do inter-relacionamento normativo e jurisprudencial, do diálogo das fontes e das Cortes, nacionais e supranacionais. Esse é o devido processo penal a ser compreendido, construído e aplicado pelos sujeitos atuantes no processo penal. Para tanto, se faz mister despertar a compreensão dos sujeitos encarregados de solucionar os casos penais, bem como das instituições as quais pertençam, rompendo com as permanências autoritárias. A ordem jurídica contemporânea exige o tensionamento dos dogmas centrados na normatividade ordinária doméstica, tanto em nível constitucional quanto convencional, mormente à luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (internormatividade). Nessa mesma perspectiva, é uma exigência de um processo penal humanitário e democrático, que as decisões dos magistrados brasileiros dialoguem com as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (interjurisdicionalidade), com o reconhecimento das Opiniões Consultivas da Corte Interamericana. Ademais da perspectiva dialogal das normatividades e jurisdicionalidades, a investigação de mecanismos de controle internos e internacionais da aplicação do processo penal, na perspectiva dos diplomas internacionais há de ser investigada e delimitada (Controle doméstico e interamericano da convencionalidade). Esse é o paradigma do devido processo penal, ou seja, superador da mera normatividade e jurisdicionalidade ordinárias domésticas, mas inserido na normatividade e na jurisdicionalidade convencionais. A pesquisa pretende investigar o sistema protetivo dos direitos humanos, aplicável ao processo penal, passando pelo controle da jurisdicional da convencionalidade, pelo diálogo das fontes, estudo dos casos em que a Corte Interamericana condenou o Brasil e buscar a fundamentação constitucional e convencional do processo penal, ou seja, o devido processo penal. Os princípios-garantias inseridos no devido processo penal serão assentados a partir das variadas normatividades, de seu conteúdo, funcionalidade e concretude. Ademais, serão pesquisados os casos da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos aplicáveis a cada princípio-garantia. O resultado do projeto será publicado em livro denominado Devido Processo Penal, o qual será atualizado permanentemente, em face da sucessão dos cases e servirá para um estudo crítico-construtivo do processo penal, adequado à graduação e pós-graduação. Também, através da presente investigação se pretende elaborar um estudo do processo penal destinado ao ensino da graduação da disciplina de processo penal e sua atualização constante. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Eduarda Azambuja Amaral - Integrante / Nereu José Giacomolli - Coordenador.
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2016 - 2018
AVALIAÇÃO IN VITRO DA INTERAÇÃO ENTRE A ASPIRINA E A METFORMINA NO CÂNCER DE MAMA: participação das lipoxinas e da COX-2, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maria Eduarda Azambuja Amaral - Integrante / Maria Martha Campos - Coordenador.
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2016 - 2017
Desenvolvimento de Novos Dispositivos e Materiais para Tratamento de Lesões em Nervos Periféricos com Perda de Substância, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eduarda Azambuja Amaral - Integrante / Natália Fontana Nicoletti - Integrante / Jefferson Luis Braga da Silva - Coordenador / Maria Martha Campos - Integrante / Eduardo Goldani) - Integrante.
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2013 - 2014
Análise da Expressão gênica de BAX e BCL2 e sua possível correlação com a expressão gênica das isoformas do receptor de androgênios., Descrição: Recentemente, foram identificadas variantes estruturais do receptor de androgênio (AR), conhecidas como isoformas. Entretanto, ainda há muita discussão acerca da variação da expressão e da função dessas isoformas tanto em tecido prostático normal, quanto em células prostáticas com alterações fisiopatológicas, como no CaP e na HPB. Dois genes frequentemente estudados em anomalias neoplásicas são o gene BAX e o BCL2, que codificam proteínas que levam o mesmo nome. A BCL2 é uma proteína antiapoptótica que tem sido descrita como superexpressa em tumores mais agressivos gerando resistência à morte celular e estando associada ao pior prognóstico. Desta forma, a análise da expressão gênica de BAX e BCL2 e a sua correlação com a expressão das isoformas do AR é de extrema importância para entender a regulação da proliferação celular prostática. Neste estudo foi encontrada uma maior expressão tanto do BAX (*P < 0,001), quanto do BCL2 (*P = 0,029) em amostras de CaP quando comparadas à HPB. Além disso, houve uma correlação positiva no grupo CaP entre a expressão de BCL2 e do AR (*P = 0,020) e também entre o BCL2 e o AR3 (*P = 0,024). A identificação da expressão de genes reguladores da apoptose é de extrema importância para o estudo e o entendimento da proliferação celular tumoral descontrolada. A análise do AR, das AR-Vs e das suas correlações com os genes pró e antiapoptóticos têm sido um caminho promissor para a elucidação de mecanismos relacionados com o desenvolvimento de anomalias prostáticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Eduarda Azambuja Amaral - Integrante / Patrícia Borba Martiny - Integrante / Ilma Simoni Brum da Silva - Coordenador.
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2012 - 2012
Padronização da diferenciação in vitro e a ativação clássica ou alternativa da linhagem de células humanas U937 em macrófagos, Descrição: Os macrófagos estão intimamente relacionados com a inflamação. Tem sido demonstrado que o fenótipo/genótipo dos macrófagos pode alterar significativamente dependendo do ambiente patológico. Sendo conhecida como ativação clássica, o macrófago chamado de M1 normalmente está envolvido em processos próinflamatórios; já, na ativação na alternativa, os macrófagos conhecidos como M2 estão associados a processos antiinflamatórios. Entretanto, o papel de cada fenótipo macrofágico ainda é pouco claro e depende muito da patologia instalada. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é padronizar a diferenciação in vitro, sendo clássica ou alternativa, da linhagem de células humanas U937 em macrófagos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Eduarda Azambuja Amaral - Integrante / Marco Antônio de Bastiani - Integrante / Matheus Becker - Integrante / Fábio Klamt - Coordenador.
Prêmios
2024
Prêmio Destaque Forense - Melhor Livro em Ciências Forenses, Sociedade Brasileira de Ciências Forenses.
2023
Certified Expert in Compliance, Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação e Instituto ARC.
2022
Especialista em Direito Processual Penal, Curso CEI/Faculdade CERS.
2022
Certified Expert in Internal Investigations and Corporate Counterintelligence, Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação e Instituto ARC.
2022
Especialista em Direito Probatório no Processo Penal., Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR.
2021
Doutora em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2021
Bacharela em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2021
Voto de louvor à tese de doutorado em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2019
Proficiência em Espanhol (Nível C1), SIELE.
2018
Mestra em Biologia Celular e Molecular, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2018
Prêmio GANEP 2018, 20° Fórum Paulista de Pesquisa em Nutrição Clinica e Experimental.
2017
Especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses, IPOG - Instituto de Graduação e Pós-Graduação.
2014
Bacharela em Biomedicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Gustavo Mascarenhas e Vinícius Vasconcellos AdvogadosVínculo: Sócia de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada
2025 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora na Graduação em Direito
Outras informações:
Professora da Disciplina Prática Jurídica II - Penal, no semestre 2025/2
2025 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora do PPG em Direito
Outras informações:
Professora na disciplina Serminário de Teses, no semestre 2025/2.
2022 - 2025
Nefi Cordeiro AdvocaciaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente da Especialização em Ciências Penais
Outras informações:
Professora da disciplina de Ciência Forense da Especialização em Ciências Penais da Escola de Direito da PUCRS
2024 - 2024
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de pós-doutorado
Outras informações:
Realizou estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, com bolsa do CNPq/INCT Forense, desenvolvendo o projeto Cadeia de Custódia de Microvestígios
2024 - 2024
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professora Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações:
Professora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, no semetrestre 2024/2, na discipina Seminários Avançados de Processo Penal, que ocorreu nos dias 10, 17, 24 e 21 de outubro de 2024, tratando sobre o tema específico de Ciência Forense. Carga-horária da disciplina - 15horas/aula.
2018 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista CAPES/INCTForense, Enquadramento Funcional: Doutora em Ciências Criminais, Carga horária: 30
Outras informações:
Doutora (CAPES/INCT Forense) pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da PUCRS
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente
Outras informações:
Realizou estágio docente junto ao seu orientador de Doutorado Prof. Dr. Nereu José Giacomolli, na disciplina de Direito Processual Penal II: Nulidades e Meios de impugnação. Pesquisa e Prática (75h).
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Mestrado - CAPES, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista de Mestrado (CAPES/PROEX) do Programa de Pós Graduação em Biologia Celular e Molecular - PUCRS.
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio Supervisionado no Instituto de Toxicologia da PUCRS para a obtenção de habilitação de Toxicologia no Curso de Biomedicina - UFRGS. Realização de levantamento bibliográfico em bancos de dados e demais fontes atualizadas, auxilio na padronização da técnica de detecção de metais utilizando ICP-MS em amostras de sentimentos, realização de técnicas pertinentes à área de toxicologia, como análises ocupacionais e colaborações científicas do InTox.
2021 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Professora Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações:
Professora convidada do Cursos de Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado UCS/IBRASPP. Disciplina ministrada: Teoria da Decisão Judicial e Controles Epistêmicos da Prova Penal
2022 - 2024
Universidade de São PauloVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de pós-doutorado
Outras informações:
Pós-doutoranda na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
2024 - 2025
Hospital Moinhos de VentoVínculo: Representante no CEP/HMV, Enquadramento Funcional: Representante de Participante de Pesquisa
Outras informações:
Representante de Participante de Pesquisa ao grupodoComitê de Ética em Pesquisa do Hospital Moinhos de Vento
2022 - 2023
Felipe de Oliveira AdvocaciaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2019 - 2023
Instituto Eduardo CorreiaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Coordenadora Administrativa
2023 - 2023
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações:
Professora Convidada da Residência Técnica em Ciências Forenses, primeira edição 2022-2023, para ministrar a disciplina de Introdução às Ciências Forenses (https://portal.nead.uem.br/site/web/artigo/visualiza/cc36ff8fd51f48a4c5beadca4b6d504024b140bd)
2023 - 2023
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Coordenadora do LAB/RS, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Lab. de Ciências Criminais, Carga horária: 2
Outras informações:
Coordenadora do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM/RS
2022 - 2022
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta no Rio Grande do Sul, Carga horária: 5
Outras informações:
Foi coordenadora adjunta do IBCCRIM no Rio Grande do Sul, participando do Laboratório de Ciências Criminais e como coordenadora do Grupo de Estudos Avançados (GEA) de Direito Penal e Novas Tecnologias.
2022 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Jovem Advocacia - CJA, Carga horária: 1
Outras informações:
Membra da Comissão da Jovem Advocacia, sendo colaboradora da Diretora de Assuntos Acadêmicos da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/RS.
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco (PE)Vínculo: Membro Colaborador de Comissão, Enquadramento Funcional: Membra da Comissão de Perícias Forenses
2019 - 2021
D`Avila, Oliveira & Balducci - Advocacia CriminalVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2014 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitora (Bolsa PROGRAD), Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoria na cadeira de Imunologia Biomédica sob supervisão do Professor Drº João Henrique Corrêa Kanan. Auxiliou o professor no desenvolvimento de atividades e correção de questionários via plataforma moodle, além de auxiliar os alunos nas atividades. Obteve conceito de excelência A na avaliação do professor.
2014 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitora Voluntária, Carga horária: 45
Outras informações:
Exerceu atividades como Monitora Voluntária da disciplina de Estresse Oxidativo em Sistemas Biológicos, a qual compõe a estrutura curricular dos cursos de Ciências Biológicas e Biomedicina. Monitoria realizada sob orientação da Profª Drª Mara da Silva Benfato, auxiliando na elaboração de exercícios, trabalhos curriculares e correção de relatórios.
2013 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica - LABIMET, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista Programa PIBIC CNPq - UFRGS. Orientador: Prof Dr Ilma Simoni Brum - Projeto: Análise da ação dos estrogênio através dos receptores ER e GPR30 nas vias de sinalização das MAPKs e do PI3Ks em hiperplasia prostática benigna e câncer. Iniciação Científica no Laboratório de Biologia Molecular Endócrina e Tumoral no Departamento de Fisiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, local de desenvolvimento do meu Trabalho de Conclusão de Curso. Aperfeiçoamento de técnicas de cultura celular, extração de DNA, RNA e proteínas, síntese de cDNA a partir de transcriptase reversa, PCR convencional e PCR real time, western blot (desde a extração e purificação proteica até a revelação da membrana), preparação de proteínas para a técnica de proteômica 2D e análises estatísticas utilizando o software SPSS 20.0.
2013 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Estágio em Monitoria, Enquadramento Funcional: Estágiaria em Monitoria Voluntária, Carga horária: 8
Outras informações:
Estágio em monitoria no departamento de Ciências Morfológicas, especificamente na disciplina de Biologia Tecidual para o Curso de Biomedicina no período de 28/08/2013 a 20/12/2013 sob orientação da Profº Drº Tatiana Luft totalizando 152 horas de estágio.
2013 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: IniciaçãoCientífica Voluntária, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica Voluntária - LABIMET, Carga horária: 20
Outras informações:
Orientador: Prof Dr Ilma Simoni Brum. Iniciação Científica no Laboratório de Biologia Molecular Endócrina e Tumoral no Departamento de Fisiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, auxiliando no projeto de Doutorado da aluna Patrícia Borba Martiny. Aperfeiçoamento das técnicas de cultura celular, além do aprendizado de técnicas de extração de DNA, RNA e proteínas, western blot (desde a extração e purificação proteica até a revelação da membrana).
2012 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Bolsista de Monitoria PROGRAD, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoria presencial acadêmica no Departamento de Ciências Morfológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul na disciplina de Anatomia Humana I para Biomedicina com uma carga horária de 20 horas semanais e orientada pelo professor Leandro Totti Cavazzola. Conceito A obtido com excelência.
2012 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Iniciação Cienítifca (Voluntária)
Outras informações:
Iniciação científica no Laboratório de Bioquímica Celular do Departamento de Bioquímica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul sob orientação do Profº Drº Fábio Klamt. Colaborei na pesquisa intitulada "PADRONIZAÇÃO DA DIFERENCIAÇÃO IN VITRO E A ATIVAÇÃO CLÁSSICA OU ALTERNATIVA DA LINHAGEM DE CÉLULAS HUMANAS U937 EM MACRÓFAGOS"
Desenvolvimento de habilidades relacionadas ao preparo de soluções e material para o cultivo celular, experiência em manipulação, manejo e tratamentos de linhagens celulares. Experiência no desenvolvimento do protocolo de diferenciação da linhagem de linfoma hisiocítico humano em macrófagos e aprofundamento do conhecimento de análises bioquímicas celulares, como dosagem de proteínas e viabilidade celular.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maria Eduarda Azambuja Amaral e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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