Sérgio Henrique Jonas Fogaça

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2012). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera (2014). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Brasileira de Educação e Cultura (2014). Foi aluno especial do Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente da UniEvangélica - Centro Universitário de Anápolis (2015). Ex professor do Centro Universitário UniBrasília e do Instituto Educacional de Goiás - IEG. Com experiência de 13 (treze) anos no Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, atuou como assessor da PGE/GO dentro da entidade, assessor da Presidência e Gerente de Apoio Logístico e de Suprimentos do Instituto. Atualmente é Subsecretário de Administração da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2013 - 2014

uni-anhaguera
Título: Análise Crítica da Dispensa de Licitação em Razão do Valor do Contrato: Vantagens e Desvantagens
Orientador: Daniella Parra Pedroso Yoshi Kawa

Especialização em Docência do Ensino Superior

2013 - 2014

faculdade brasileira de educação e cultura
Título: Inclusão do Portador de Necessidades Especiais Auditivas no Ensino Superior
Orientador: Daniel Júnior de Oliveira

Graduação em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Dispensa de Licitação em Razão do Valor do Contrato no Âmbito do Ipasgo
Orientador: Prof. Ms. Nivaldo dos Santos

Formação complementar

2022 - 2022

Planejamento de Compras e Estudos Técnicos Preliminares. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, SEAD, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Compliance Público: Eixo 3 - Sindicância e Proc.Administrativo. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, SEAD, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Compliance Público: Eixo 2 - Fomento à Transparência. (Carga horária: 5h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, SEAD, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Espanhol. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

2015 - 2015

Metodologia de Pesquisa. (Carga horária: 60h). , Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA, Brasil.

2012 - 2012

Formalização de Processo Administrativo para Contratação. (Carga horária: 4h). , Procuradoria Geral do Estado de Goiás, PGE-GO, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

I Seminário de Compras Governamentais do Estado de Goiás - Apresentação da Lei nº 14.133/21 - A Nova Lei de Licitações / Escola de Governo do Estado de Goiás / (Carga Horária: 2hs). 2022. (Seminário).

I Seminário de Compras Governamentais do Estado de Goiás - Controle e Fiscalização em Licitações / Escola de Governo do Estado de Goiás / (Carga Horária: 2hs). 2022. (Seminário).

I Seminário de Compras Governamentais do Estado de Goiás - Precificação e Registro de Preços / Escola de Governo do Estado de Goiás / (Carga Horária: 2hs). 2022. (Seminário).

Judicialização da Saúde / Secretaria Estadual de Saúde (GO) / (Carga Horária: 8h). 2018. (Congresso).

III Encontro Jurídico e X Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual / Federação Nacional Do Fisco Estaduale Distrital, FENAFISCO / (Carga Horária: 8h). 2016. (Simpósio).

XIV Congresso Goiano de Direito Administrativo / Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG / (Carga Horária: 30h). 2016. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Terceiro Setor / Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP / (Carga Horária: 24h). 2015. (Congresso).

III Seminário Cultura e Natureza no Cerrado Goiano / Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGELICA / (Carga Horária12h). 2015. (Seminário).

Seminário Desafios do Crescimento - Gerenciamento de Mudanças / Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Goiás, SEBRAE/GO / (Carga Horária: 3h). 2015. (Seminário).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo / Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA / (Carga Horária: 30h). 2015. (Congresso).

Como fiscalizar os contratos de terceirização de serviços na Administração Pública - Ciclo da fiscalização para a prevenção da responsabilidade / Zênite Informação e Consultoria S.A. / (Carga Horária: 24h). 2013. (Seminário).

Responsabilidade Civil pelo Exercício do Direito de Greve / Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA-GO / (Carga Horária: 2hs). 2013. (Seminário).

10° Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública / Editora Fórum / (Carga Horária: 27h). 2012. (Congresso).

XI Congresso Goiano de Direito Administrativo / Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG / (Carga Horária: 20h). 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

FOGAÇA, S. H. J. . LICITAÇÕES PÚBLICAS COMO ELEMENTO CONTRIBUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. , Av. Presidente Vargas, nº 670 / 11º andar, Centro, 20071001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23344429

Experiência profissional

2021 - 2022

Instituto de Assistência dos servidores públicos do estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Apoio Logístico e de Suprimentos, Carga horária: 40

Outras informações:
Além da gerência, exercia a função de Gestor de Frotas e Gestor de Patrimônio. Respondia ainda pela Divisão de Licitação e Contratos do Instituto.

2020 - 2021

Instituto de Assistência dos servidores públicos do estado de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento do Gabinete do Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO.Empresa: G4F Soluções Corporativas.

2011 - 2020

Instituto de Assistência dos servidores públicos do estado de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Técnico Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento do Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial instalada no Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás.Responsável por analisar e confeccionar pareceres jurídicos nos processos de licitação, contratos administrativos, convênios, assuntos relacionados à servidores públicos, ipasgo saúde, dentre outros, em tramitação na Supervisão Administrativa da Procuradoria Setorial do IPASGO.Empresa: Evoluti Tecnologia e Serviços.

2010 - 2011

Instituto de Assistência dos servidores públicos do estado de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Digitador, Carga horária: 30

Outras informações:
Empresa: Evoluti Tecnologia e Serviços.

2009 - 2010

Instituto de Assistência dos servidores públicos do estado de Goiás

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Responsável por analisar e auxiliar na confecção de pareceres e despachos nos processos de licitação e contratos administrativos.

2015 - 2018

Instituto Educacional de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Administrativo no curso de Gestão em Segurança Pública

2014 - 2014

Faculdade Montes Belos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Sociologia Jurídica e Direito Administrativo

2023 - Atual

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Administração, Carga horária: 40

2023 - 2023

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral de Administração e Finanças, Carga horária: 40

2024 - 2025

Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Fiscal