Ricardo de Barros Falcão Ferraz

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Mestre em Direito pela Pontifícia Univesidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Advogado atuante nas áreas do direito civil e empresarial, sócio de FZ Advogados Ltda., com sede em Porto Alegre/RS, Professor da faculdade de direito do Grupo Uniftec.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Direito Eleitoral Brasileiro à luz da Democracia Deliberativa: uma análise crítica em perspectiva hermenêutica
Anderson Vichinkeski Teixeira. Palavras-chave: ativismo judicial; Direito Constitucional; direito eleitoral; discricionariedade; Partido Político.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Jurisdição e Precedente eleitoral: discurso e discricionariedade,Ano de Obtenção: 2012
Elaine Harzheim Macedo.

Especialização em Contratos

1999 - 2000

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: responsabilidade civil das empresas concessionárias de rodovias federais
Orientador: sergio viana severo

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1997

Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Galês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bretão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Parlamentar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Partidário.

Participação em eventos

I SEMINÁRIO DO PODER DE POLÍCIA DO FICSAL AGROPECUÁRIO.A PROTEÇÃO DA SAÚDE E O PODER DE POLÍCIA DO FISCAL AGROPECUÁRIO. 2014. (Seminário).

Orientou

Elaine Harzheim Macedo

Jurisdição e Precedente eleitoral: discurso e discricionariedade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo de Barros Falcão Ferraz;

Produções bibliográficas

FERRAZ, R. B. F. . Considerações sobre o conceito jurídico de Estado de Direito. Revista do Curso de Direito FSG , v. 9, p. 44-69, 2015.
FERRAZ, R. B. F. . Motivação politica no precente judicial. Revista de Processo , v. 200, p. 353-363, 2011.
FERRAZ, R. B. F. . ativismo judicial na (des) personalização dos ordenamentos jurídicos. Revista Baiana de Direito , v. 05, p. 217-224, 2010.
FERRAZ, R. B. F. . transparência fiscal 1 - princípios norteadores. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . O Planejamento da Gestão Fiscal - Os limites do endividamento público. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . O Planejamento da Gestão Fiscal - O controle das despesas. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . O Planejamento da Gestão Fiscal - A arrecadação de receitas. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . O encerramento das contas da prefeitura. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . Convocação extraordinária: a batata quente que ninguém quer segurar. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . Cassação: o novo reality show político. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . Discurso político e proteção da imagem - parte 2. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . Discurso político e proteção da imagem - parte 3. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . Discurso político e a proteção da imagem ? final. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . Anulando o poder do voto nulo. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . A cláusula de barreira no direito eleitoral brasileiro. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . O labirinto jurídico da desverticalização. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . A prestação de contas (de campanha). www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . O julgamento da prestação de contas. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . Compreendendo a Minirreforma eleitoral. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . Compreendendo o COAF. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . As armas do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . Nomeando a Comissão Permanente de Licitação. www.politicaparapoliticos.com.br, www.politicaparapoliticos.com..
FERRAZ, R. B. F. . MARKETING DIGITAL NAS ELEIÇÕES DE 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, R. B. F. . Preparação para Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, R. B. F. . Preparação para Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, R. B. F. . Preparação para Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, R. B. F. . Preparação Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, R. B. F. . Preparação Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, R. B. F. . Preparação Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, R. B. F. . Preparação Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, R. B. F. . Preparação Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, R. B. F. . Responsabilidade Civil, Penal e Ética do Médico Veterin[ário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, R. B. F. . Responsabilidade Civil, Penal e Ética do Médico Veterinário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, R. B. F. . Poder de Polícia do Fiscal Agropecuário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, R. B. F. . Direito Eleitoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERRAZ, R. B. F. . Direito Eleitoral - Lei da Ficha Limpa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, R. B. F. . Perspectiva atual das CPI's. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FERRAZ, R. B. F. . Responsabilidade Cvil do Estado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, R. B. F. . A Lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRAZ, R. B. F. . As Eleições de 2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRAZ, R. B. F. . Os desafios das eleições 2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRAZ, R. B. F. . Curso de Aperfeiçoamento em Política Aplicada. 2011. .

FERRAZ, R. B. F. . Curso de Aperfeiçoamento para Assessores Políticos. 2011. .

FERRAZ, R. B. F. . As Comissões Parlamentares de Inquérito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRAZ, R. B. F. . A nova Lei da Ficha-Limpa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Sistema Poítico e Eleitoral (jurídico e institucional) no espaço regional latino americano, Descrição: Análise dos impactos das instituições eleitorais para a democracia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Ricardo de Barros Falcão Ferraz - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

Histórico profissional

Endereço profissional

Ricardo Ferraz Advocacia Política. , Nilo Peçanha, 1221 cj 1406, Boa Vista, 91330000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30149182, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - Atual

Ricardo Ferraz Advocacia Política

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2003 - 2007

Congresso Nacional - Câmara dos Deputados

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor especial, Carga horária: 30

2008 - 2008

Assembleia Legislativa RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico especial, Carga horária: 40

Outras informações:
Contratado por partido político para coordenar as atividades desenvolvidas durante a CPI do DETRAN/RS.

2007 - 2009

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe Parlamentar da Casa Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Gabinete Institucional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

COLIGAÇÃO ELEITORAL

Vínculo: COORDENADOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR JURÍDICO

2006 - 2006

Coligação Rio Grande Afirmativo

Vínculo: Coordenador Jurídico, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico

2000 - Atual

AD2000 EDITORIAL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSULTOR

2004 - Atual

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Grupo de Estudos

2000 - 2009

Linck, Ferraz Advogados Associados, LINCK

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 30

2005 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Direito Tributário OAB/RS

2012 - Atual

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20