Nelson Souza Neto

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

SOUZA NETO, N.. Constitucionalidade do Limites de Dedução com Gastos da Educação no Imposto de Renda. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.. Holding Patrimonial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.. O Conteúdo de Significação da Terminologia Insumos Prescrita nas Leis nº 10.637/02 e 10.833/03. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.. A Extrafiscalidade e os Limites Estabelecidos pelo Princípio da Capacidade Contributiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.. O Poder de Tributar e o Princípio da Moralidade Administrativa: reflexos nas dicotomias fisco/contribuinte. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.. A Natureza Jurídica do Lançamento Tributário e a Tese dos Cinco Anos Mais Cinco. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.. Desoneração da Folha de Pagamentos e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.. Derrotabilidade: apontamentos sobre sua fenomenologia nos limites e no contexto do sistema constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.. Deveres Instrumentais e os Custos de Conformidades. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.. Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/PASEP e da COFINS na Importação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; MACEI, Demetrius Nichele. A Aplicação do Princípio do Não-Cofisco às Multas Tributárias. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processual) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; MACEI, Demetrius Nichele. A interpretação econômica do Direito Tributário e o artigo 166 do CTN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; MACEI, Demetrius Nichele. Princípio do Não Confisco e Multas Tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; MACEI, Demetrius Nichele. O princípio da capacidade contributiva na concessão de isenções tributárias do imposto sobre a renda da pessoa física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; MACEI, Demetrius Nichele. Da incidência do IOF nas operações de factoring. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. ICMS sobre importação de bens e mercadorias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. As presunções legais e seus aspectos conflituosos no âmbito do direito constitucional tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; MACEI, Demetrius Nichele. Princípio da Seletividade e Justiça Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, Demetrius Nichele;SOUZA NETO, N.. Extensão da Imunidade Tributária para Livros Eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; MACEI, Demetrius Nichele. A Guerra Fiscal e a Necessidade de Modulação dos Efeitos das Decisões que Declaram a Inconstitucionalidade de Incentivos Fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; MACEI, Demetrius Nichele. A Vedação ao Crédito sobre Aparas de Papel na Produção Papeleira e a Violação aos Princípio Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, Demetrius Nichele;SOUZA NETO, N.. Planejamento Tributário das Empresas e o Propósito Negocial no Âmbito Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, Demetrius Nichele;SOUZA NETO, N.. Pedágio: Tributo ou Tarifa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, Demetrius Nichele;SOUZA NETO, N.. Sanções Tributárias e Princípio do Não Confisco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, Demetrius Nichele;SOUZA NETO, N.. Exceção ao Princípio da Legalidade Tributária: a majoração do imposto sobre produtos industrializados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; MACEI, Demetrius Nichele. A Vedação ao Crédito de PIS e COFINS Não-cumulativos e o Caso da Utilização da Mão-de-obra como Principal Insumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; MACEI, Demetrius Nichele. Neutralidade Tributária Concorrencial e Seus Aspectos no Exercício da Competência Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. Análise do Regime Fiscal do Ex-tarifário. 2014.

SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. A Efetivação do Princípio da Isonomia Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; VALLE, M. D. T.. Incidência Tributária nos Medicamentos e Aplicação do Princípio da Seletividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; VALLE, M. D. T.. A Não Incidência do IPI nas Operações de Revenda de Bens Importados para o Consumidor Final ou Estabelecimento Não Industrial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. A Lei de Incentivo ao Esporte sob a Ótimca Constitucional e Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; MACEI, Demetrius Nichele. O Treaty Shopping no Combate à Bitributação Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.; TEODOROVICZ, J.; PETRY, R. C.. A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

Propósito negocial no planejamento tributário; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Da concepção do princípio da capacidade contributiva aplicado como garantia do mínimo existencial; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Insumos para PIS e COFINS no regime não cumulativo; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

As desonerações de tributos para pessoas com deficiência; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Críticas ao princípio da seletividade; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Taxa de Turismo: uma análise da constitucionalidade da sua cobrança e da sua destinação; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

O planejamento tributário nas operações de incorporação, fusão e cisão de empresas envolvendo sociedades anôniimas; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

A alíquota de ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica à luz do princípio da seletividade; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

A Decadência no ITBI; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

A incorporação às avessas: forma de planejamento tributário para compensação de prejuízos fiscais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

Normas indutoras e o respeito à capacidade contributiva nas hipóteses de progressividade do IPTU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

O planejamento tributário a partir da segregação de atividades: análises de casos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

Da inconstitucionalidade da taxa de FUNREJUS criada pela Lei Estadual Paranaense nº 12; 216/98; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

A tributação de terrenos de marinha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

A tributação como instrumento promotor para a defesa e proteção ao meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

Guerra fiscal e os novos caminhos do ICMS à luz da Emenda Constitucional nº 87/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

Contribuição de melhoria: pressupostos, subutilização e direito comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

Dedutibilidade do ágio na incorporação reversa indireta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

A seletividade como instrumento promotor da capacidade contributiva nos tributos indiretos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

A tributação incidente nos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas controladas diretas e indiretas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

As desonerações de tributos para pessoas com deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

A Extrafiscalidade nas Propriedades Territoriais Urbanas que não Cumprem com a Função Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

O Local da Prestação do Serviço para fins de Incidência de ISS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

A Tributação de Medicamentos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

A Vedação ao Crédito de PIS e COFINS sobre Aparas de Papel; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

Os Limites Constitucionais para a Concessão de Incentivos Fiscais e os Efeitos da Guerra Fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

Bitributação Internacional: O Treaty Shopping como Forma de Evitá-la; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

A Não Incidência do IPI nas Operações de Revenda de Produtos Importados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

O Ex-Tarfiário no Direito Tributário Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

O Princípio da Igualdade e a Tese do Legislador Positivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

A Exigência de CND para Empresas em Recuperação Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

A Nova Realidade Desportiva Brasileira: A Lei de Incentivo ao Esporte e a Extrafiscalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

A Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS e a Vedação do Crédito sobre Mão-de-obra; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

Aspectos da Neutralidade Fiscal no Regime de Livre Concorrência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

Planejamento Tributário na jurisprudência do CARF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

Os efeitos da denúncia dos tratados internacionais em matéria tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

Não-cumulatividade do PIS e da COFINS na jurisprudência do CARF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

O princípio da livre concorrência no Direito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

A imunidade tributária da indústria fonográfica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

A compensação de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na incorporação de empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Nelson Souza Neto;

LANÇAMENTO DE OFÍCIO; IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA; PRESUNÇÃO LEGAL; DEPÓSITOS BANCÁRIOS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco; Orientador: Nelson Souza Neto;

A IMUNIDADE DO PAPEL NO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco; Orientador: Nelson Souza Neto;

FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco; Orientador: Nelson Souza Neto;

A extensão da imunidade do IPTU para a maçonaria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco; Orientador: Nelson Souza Neto;

MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS NA TENTATIVA DE EQUACIONAR O INADIMPLEMENTO ORDINÁRIO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELA FAZENDA PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco; Orientador: Nelson Souza Neto;