Jan Carlos Cerqueira Bezerra

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

XVII ENAT - Encontro de Administradores Tributários - A reforma tributária sobre o consumo. 2024. (Encontro).

XXV Jornada Jurídica do Curso de Direito Centro Universitário Fibra.Direito Tributário para 1ª e 2ª fases no Exame de Ordem - OAB. 2023. (Outra).

XIII ENAT - Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários. 2020. (Encontro).

Seminário Amazônico de Tributação e Fiscalização. 2019. (Seminário).

IV Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro. 2018. (Seminário).

Seminário de Ética, Criatividade e Inovação - ESAF. 2018. (Seminário).

Seminário Nacional do Contencioso ? Desafios do Novo CPC no Âmbito do Processo Administrativo Tributário. 2018. (Seminário).

I Colóquio de Direito Tributário.Processo Administrativo Fiscal - OAB/Pará. 2017. (Seminário).

II Colóquio de Direito Tributário e Processual Tributário.Processo Administrativo Fiscal no âmbito Federal. 2017. (Seminário).

Café Jurídico: O processo de envelhecimento da população brasileira: aspectos jurídicos, sociológicos e biológico..O processo de envelhecimento da população brasileira: aspectos jurídicos, sociológicos e biológico. 2016. (Encontro).

Mesa de Debates: A ação regressiva previdenciária e o combate a violência à mulher.Ísenção do IPTU no Setor Industrial do Município de Barcarena/PA. 2015. (Outra).

Palestra.Concurso público para carreiras jurídicas: táticas para antecipar vitórias. 2015. (Outra).

XIV Jornada Jurídica do Curso de Direito.Isenção do IPTU no setor produtivo do município de Barcarena/PA. 2015. (Outra).

XIV Jornada Jurídica do Curso de Direito.O mundo em movimento: a concessão do benefício de prestação continuada ao refugiado e ao estrangeiro residente no Brasil. 2015. (Outra).

Palestra. Desaposentação: A luta jurídica por uma aposentadoria mais justa.Desaposentação: A luta jurídica por uma aposentadoria mais justa. 2013. (Outra).

Palestra - Direito Tributário na Prova do Exame de Ordem - OAB.Direito Tributário na Prova do Exame de Ordem - OAB. 2013. (Outra).

Seminário CARF de Direito Tributário. 2010. (Seminário).

1º Congresso Amazônico de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

Palestrante na Mesa Redonda Integração das Informações na Receita Federal do Brasil - UNIR.Concurso Público e Receita Federal. 2009. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direito Tributário, Belo Horizonte, MG. 2009. (Congresso).

Reunião Técnica sobre ressarcimento de IPI e saldo negativo de IRPJ ? Belém, ESAF ? Centresaf. 2008. (Encontro).

II Seminário de Direito Tributário de Rondônia - SEFIN/Governo Rondônia. 2005. (Seminário).

I Seminário de Direito Tributário de Rondônia - SEFIN/Governo Rondônia. 2004. (Seminário).

Curso de Elaboração de Projetos Sociais e Estratégias para Capacitação de Recursos - Fundação Rio Madeira - UNIR. 2003. (Oficina).

Instrução do Processo Administrativo Tributário - PNAFE/GOV. RO. 2003. (Seminário).

Reparação do Dano Moral no novo Código Civil - TJ-RO. 2003. (Outra).

Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Consultores - SEBRAE. 2002. (Outra).

I Seminário Jurídico A Lei de Responsabilidade Fiscal e Sua Aplicação no Âmbito Municipal. 2002. (Seminário).

IV Ciclo de Palestras Justiça de Legislação do Trabalho no Processo Social - TRT 14 Região. 2002. (Seminário).

Programa de Desenvolvimento de Liderança - Gov. RO/PNAFE. 2002. (Seminário).

Treinamento Formação de Disseminadores-CNAE Fiscal, CENTRESAF, Rio de Janeiro, 32h. 2002. (Oficina).

Curso Intensivo de Direito Tributário e Sistema Tributário Nacional ? ULBRA. 2001. (Outra).

Seminário Sobre Relações de Consumo - TJ-RO e Ulbra. 2001. (Seminário).

Seminário sobre relações de consumo - Tribunal Justiça RO/ULBRA. 2001. (Seminário).

I Seminário de Direito Público e Atuação Legislativa no Município, ABRACAM. 2000. (Seminário).

I Seminário de Estudos Jurídicos: Direito Penal e Processual Penal - ULBRA. 2000. (Seminário).

I Simpósio Estadual Direito de família - IBDFAM/OAB/RO. 2000. (Simpósio).

I Simpósio sobre Questões emergentes na Advocacia - OAB/RO. 2000. (Seminário).

Compliance no Direito Tributário: A implementação do compliance na governança corporativa tributária como garantia da transparência tributária; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Tributação Indireta e a População Negra no Brasil após a Constituição Federal de 1988; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Tributação sobre medicamentos, acessibilidade e direito à saúde; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Iptu verde: O direito tributário na implementação de políticas de sustentabilidade urbana; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Tributação ambiental na indústria da moda: Implementação de incentivos fiscais para práticas sustentáveis; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

O papel do novo princípio tributário da defesa do meio ambiente na mitigação dos impactos da crise climática: Uma análise da emenda Constitucional 132/2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Tributação e direitos humanos: A progressividade como ferramenta de garantia da equidade social; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Reforma tributária e o simples nacional: Um estudo acerva dos impactos jurídicos dos tributos sobre o valor agregado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Holding familiar: planejamento sucessório tributário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A extrafiscalidade tributária no Brasil frente a criação do imposto seletivo pela emenda constitucional 132/2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Direito tributário e alimentação saudável: Um estudo sobre o papel da extrafiscalidade no desestímulo ao consumo de produtos ultraprocessados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre lucros e dividendos e seus efeitos sobre a justiça tributária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A inconstitucionalidade da base de cálculo do ICMS na conta de energia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Carros elétricos e a tributação verde no Brasil: Uma análise sobre os tributos verdes como indutores do consumo de veículos menos poluentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (PA)) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Planejamento Tributário nas Transações Imobiliárias Inter Vivos: Um estudo jurídico da operação "casa e separa"; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Incentivos fiscais como indutores para a produção audiovisual nacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

O fim do voto de qualidade no CARF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A inconstitucionalidade das isenções fiscais dos agrotóxicos: Uma análise da ADI nº; 5553; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Tributação Ambiental: A implementação do IPTU verde para a construção de uma cidade mais sustentável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Sistema Tributário Brasileiro: A regressividade da tributação do consumo de bens e serviços do gênero feminino; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Gestão Tributária Municipal: Arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano e Justiça Fiscal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Tributação das Criptomoedas no Brasil: Uma análise sobre a incidência do Imposto de Renda nas transações realizadas com criptomoedas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Extrafiscalidade do IPTU: Um caminho para a criação de cidades sustentáveis conforme a Agenda 2030 da ONU; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Transação tributária como alternativa eficaz à redução de litígios fiscais e dívida ativa da União; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Os Impactos da Lei Kandir na Educação Paraense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

O Federalismo Fiscal Brasileiro e as Contribuições de Financiamento da Seguridade Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

O propósito Negocial e a Primazia da Substância sobre a forma no Contexto do Direito Tributário Constitucional: Uma análise sob a perspectiva da capacidade contributiva e da legalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

O Impacto dos Tratados Internacionais na Estruturação Tributária das Empresas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Alta Carga Tributária Presente nos Medicamentos: A (in)eficácia do princípio da seletividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Desafios à Repartição das Receitas Tributárias ante a Implementação da Extrafiscalidade no IPI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Concessões de Isenções Tributárias do ICMS pelo Governo do Estado do Pará e Seus Possíveis Impactos na Implementação de Políticas Públicas de Educação no Município de Belém do Pará; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Imunidade Tributária de Templos de Qualquer Culto e o Princípio da Capacidade Contributiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

IVA Brasileiro: Desafios para a unificação tributária com base no modelo português; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

O peso da carga tributária sobre a energia fotovoltaica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS sobre a disponibilização sem cessão definitiva de conteúdos audiovisuais por meio da internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Utilização dos Valores em Depósitos Judiciais e Extrajudiciais pelo Orçamento do Poder Executivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Tributação Ambiental como Forma de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Proteção ao Meio Ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Incentivos fiscais para veículo híbridos e elétricos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

O fortalecimento da guerra fiscal e a falência do pacto federativo brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Tributação do Netflix: A (in) constitucionalidade da incidência do ISS sobre a disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos audiovisuais por meio da internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A apreensão de veículos em blitz de trânsito, por débito de IPVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Aplicabilidade do Princípio da Capacidade Contributiva aos Impostos Indiretos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Delegação da Capacidade Tributária Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural em Altamira no ano de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

As Violações Principiológicas da Nova Sistemática de Repartição do ICMS Sob o Paradigma das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Atuantes no e-commerce; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Relação Jurídico-Tributária na Comercialização de Software no Brasil e o Conflito de Competência entre Estados e Muncípios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Acidentes e Adoecimentos na Cadeia do Alumínio no Município de Barcarena e a Resistência do INSS na concessão de Benefícios Acidentários Previdenciários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Nova Pensão por Morte no RGPS e o Princípio da Vedação ao Retrocesso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Isenção do IPTU no Setor Industrial do Município de Barcarena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

O STJ e o Redirecionamento da Execução Fiscal para os Administradores da Pessoa Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Aspectos Controversos Acerca do Direito à Desaposentação do Segurado do RGPS - Uma análise à luz da natureza jurídica da aposentadoria e dos princípios da Seguridade Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Regime de tributação do ICMS no consumo residencial de energia elétrica no Estado do Pará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Pirataria Midiática: Entre a democratização da cultura e o crime contra a ordem tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

O Imposto sobre Grandes Fortunas como Instrumento de Justiça Tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A tributação dos jogos eletrônicos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

O Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e a Capacidade Contributiva do Cidadão Brasileiros: Um estudo das Limitações Impostas às Deduções com Despesas Educacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Responsabilidade do Estado na Seguridade Social e a Aplicação da Reserva do Possível em Face do Direito à Saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Ação Regressiva Previdenciária e o Combate a Violência à Mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

O Segurado Especial e Seus Direitos Previdenciários Concedidos Pela Justiça Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Validade Jurídica da Taxa de Fiscalização da Exploração de Recursos Minerais e Seus Impactos na Economia do Estado do Pará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Análise Do ICMS Ecológico Como Um Instrumento De Política De Preservação Ambiental no Estado do Pará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Os Tributos Indiretos e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Salário Maternidade e a Concessão do Benefício aos Homens; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Como Instrumento de Justiça Fiscal e Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Carga Tributária do ICMS Sobre os Medicamentos, o Acesso à Saúde e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

O Mundo em Movimento: A concessão do Benefício de Prestação Continuada ao Refugiado e ao Estrangeiro Residente no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Capacidade Contributiva e o Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Previdência Social no Brasil: A Evolução da Previdência Social e Suas Consequências Para a Sociedade Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Meios de Prova para a Concessão de Aposentadoria ou Pensão a Segurado Especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

A Concessão do Auxílio Reclusão na Relação de Dependência Superveniente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

Desaposentação: Um Direito a Melhoria na Condição Financeira do Aposentado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

O Benefício de Prestação Continuada Assistencial e o Atendimento ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Jan Carlos Cerqueira Bezerra;

2025

Paraninfo de duas Turmas de Formando em Direito, 10 TA e 10 TB, Centro universitário Fibras.

2024

Parananinfo da Turma de formando em Direito, Centro universitário Fibras.

2022

Paraninfo da turma de formandos em Direito, DI10TA, segundo semestre, Centro universitário Fibras.

2019

Professor Paraninfo Curso de Direito - Colação 17.08.2019, Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

2018

Professor Paraninfo de uma Turma do Direito Noturno 2018.1, Faculdade Integrada Brasil Amazônia - Fibra.

2018

Professor Paraninfo de uma Turma do Direito 2017.2, Faculdade Integrada Brasil Amazônia - Fibra.

2017

Professor Paraninfo de uma turma do Curso de Direito - 2016.2, Centro universitário Fibra.

2016

Professor Paraninfo de duas turmas do Curso de Direito - 2016.1, Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

2015

Professor Paraninfo do Curso de Direito Bacharelado - 2015.1, Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

2015

Professor Paraninfo do Curso de Direito Bacharelado - 2015.2, Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

2014

Professor Paraninfo do Curso de Direito Bacharelado, Faculdade Integrada Brasil Amazônia.