Fabiane Simioni

Pós-doutorado

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SIMIONI, F. ; CARLOS, P. P. ; SILVA, V. R. . Diferença Cultural como 'Rótulo': Percepções do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Sobre Maternidades e Infâncias Indígenas. Revista Direito Público , v. 20, p. 272-298, 2023.

• KYRILLOS, G. M. ; SIMIONI, F. . Race, gender and human rights in brazilian foreign policy in the Bolsonaro government (2019-2021). REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 13, p. 1874-1896, 2022.

• SIMIONI, F. ; TRAVASSOS, G. S. . Defensoria Pública Interamericana, direitos humanos e acesso à justiça na América Latina. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS , v. 9, p. 185-211, 2021.

• LINDENMEYER, M. L. ; SIMIONI, F. ; TOMAZ, W. ; DIAS, R. D. . Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 21, p. 1-20-20, 2021.

• SIMIONI, FABIANE ; TRAVASSOS, G. S. . A DEFENSORIA PÚBLICA E AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA: A BUSCA POR UMA EPISTEMOLOGIA DO SUL. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 11, p. 73-97, 2020.

• SIMIONI, FABIANE ; MARCHIONI, P. P. C. ; SIMIONI, T. ; FERREIRA, V. L. D. . HIERARQUIAS DE GÊNERO: UMA ANÁLISE SOCIOLINGUÍSTICA DOS ASSALTOS AO TURNO DE FALA. REVISTA FEMINISMOS , v. 8, p. 145-159, 2020.

• SIMIONI, FABIANE ; PELLEGRINI, C. P. . A crise da jurisdição no Estado moderno, o novo Código de Processo Civil e o marco legal da mediação. Juris (FURG) , v. 23, p. 123-139, 2015.

• SEFFNER, FERNANDO ; SIMIONI, FABIANE ; SANTOS, RENAN BULSING DOS ; SANTOS, CAROLINA NUNES DOS ; BOBSIN, MILENE . Narrativas da origem histÃrica dos direitos humanos nos manuais de direito. Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas. Impresso) , v. 44, p. 694-719, 2014.

• SIMIONI, FABIANE . A imunidade tributária aos cultos e a liberdade de crença em um Estado laico. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 32, p. 185-197, 2014.

• SIMIONI, FABIANE . A imunidade tributária aos cultos e a liberdade de crença em um Estado laico. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul , v. 10, p. 265-282, 2014.

• SIMIONI, F. . 10. DIREITOS REPRODUTIVOS: DA INFERTILIDADE À CASA DE ORATES EM O ALIENISTA. REVISTA DIÁLOGOS DO DIREITO , v. 3, p. 156, 2013.

• SIMIONI, F. . A livre circulação de pessoas na União Europeia e a reunificação familiar: um estudo sobre políticas de controle migratório. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 13, p. 15769-15814, 2013.

• SIMIONI, F. . 6. DIANTE DA LEI TEM UM GUARDA: ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REVISTA DIÁLOGOS DO DIREITO , v. 2, p. 54, 2012.

• SIMIONI, F. . Tecnologias Conceptivas: gênero e poder em uma demanda por filhos. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , v. 39, p. 33-44, 2006.

• SIMIONI, F. . As desigualdades de gênero e o novo Código Civil. Revista Comciência , LabJornalismo - UNICAMP, v. 1, p. 1, 2003.

• SIMIONI, F. ; CARLOS, P. P. ; SCHIOCCHET, T. . Saúde, sexualidade e adolescentes no contexto jurídico brasileiro. Serias para el debate - Campaa por la Convención de los derechos sexuales y los derechos repdoductivos, Lima, Peru, v. 2, p. 11-28, 2003.

• SIMIONI, F. ; LOBATO, A. C. . Os desafios da proteção jurisdicional dos direitos sociais, econômicos e culturais. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , São Leopoldo, v. 32, p. 05-24, 1999.

• SIMIONI, FABIANE . Práticas de justiça em direito de família: estudo de caso sobre a guarda compartilhada. 1. ed. Rio Grande: Editora da FURG, 2017. v. 1. 220p .

• SIMIONI, F. ; CARLOS, P. P. ; SILVA, V. R. . QUAL O BEM MAIOR A SER PROTEGIDO, O SOFRIMENTO TEMPORAL DA GESTANTE OU A VIDA DO NASCITURO?: ABORTO EM RAZÃO DE MALFORMAÇÃO FETAL GRAVE. In: Fabiana Cristina Severi. (Org.). Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. 1ed.Ribeirão Preto: IEA / FDRP-USP, 2023, v. , p. 663-687.

• SIMIONI, F. ; CARLOS, P. P. ; SILVA, V. R. . WHICH IS THE GREATER GOOD TO BE PROTECTED, THE TEMPORARY SUFFERING OF THE PREGNANT WOMAN OR THE LIFE OF THE UNBORN CHILD?? ABORTION DUE TO SEVERE FETAL MALFORMATION. In: Fabiana Cristina Severi. (Org.). FEMINIST JUDGMENTS PROJECTS: THE BRAZILIAN EXPERIENCE. 1ed.Ribeirão Preto: IEA / FDRP-USP, 2023, v. 1, p. 607-629.

• GONCALVES, J. S. ; SIMIONI, F. ; AL-ALAM, C. L. . BREVES OLHARES SOBRE A JUSTIÇA REPRODUTIVA COMO FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. In: José Ricardo Caetano Costa; Hector Cury Soares; Eder Dion de Paula Costa. (Org.). Cadernos CIDIJUS. 1ed.Rio Grande: IBRAJU Edições, 2023, v. 8, p. 140-152.

• SIMIONI, F. . As lutas de mulheres de classes populares por direitos em Porto Alegre/RS: o caso das Promotoras Legais Populares. In: Ana Silvia Volpi Scott; José CArlos da Silva Cardozo; Jonathan Fachini da Silva. (Org.). História das Mulheres no Brasil Meridional. 1ed.São Leopoldo: Oikos; Editora Unisinos, 2022, v. 47, p. 480-506.

• SIMIONI, F. . Violência obstétrica. In: Bibiana Terra. (Org.). Dicionário Feminista Brasileiro: conceitos para a compreensão dos feminismos. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 417-428.

• SIMIONI, F. . As mulheres de Moçambique em Niketche, de Paulina Chiziane (2021) e o nosso feminismo civilizatório colonizado. In: Carolina Costa Ferreira; Vanessa Dorneles Schinke. (Org.). O avesso do Direito: feminismos, literatura e outros emanharados. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 103-120.

• SIMIONI, F. ; CARMO, G. S. T. . Desafios às fronteiras eurocêntricas no Direito dos Refugiados: uma hermenêutica diatópica com a cultura islâmica. In: Felipe Kern Moreira. (Org.). Pluralismo jurídico: coletânea de estudos avançados. 1ed.Andradina: Meraki, 2021, v. 1, p. 206-225.

• KYRILLOS, G. M. ; SIMIONI, F. . Democracia, direitos humanos e violência no Brasil: um olhar a partir da teoria decolonial e do pluralismo jurídico. In: Felipe Kern Moreira. (Org.). Pluralismo jurídico: coletânea de estudos avançados. 1ed.Andradina: Meraki, 2021, v. 1, p. 122-145.

• SIMIONI, F. ; KYRILLOS, G. M. . O Curso de Relações Internacionais e a Centralidade dos Debates de Gênero: emergência de um projeto político-pedagógico interdisciplinar e crítico. In: Felipe Kern Moreira, Gabriela M. Kyrillos, Sheila Stolz. (Org.). Coletânea comemorativa dos 60 anos do Curso de Direito da FURG: memórias, descobertas & narrativas. 1ed.Rio Grande: Editora FURG, 2021, v. 1, p. 314-334.

• SIMIONI, FABIANE ; THURLER, A. L. ; BOERO, S. C. . 15 anos do Novo Código Civil de 2002 e a garantia dos direitos das mulheres: família, guarda compartilhada e síndrome da alienação parental. In: Fabiana Cristina Severi; Myllena Calasans de Matos. (Org.). Tecendo fios das críticas feministas ao Direito no Brasil. 1ed.Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2019, v. 1, p. 156-187.

• SIMIONI, FABIANE . A perspectiva androcêntrica do direito e a cultura da violência contra as mulheres em diálogos (im)pertinentes. In: SCHINKE, Vanessa Dorneles. (Org.). A violência de gênero nos espaços do direito: narrativas sobre ensino e aplicação do direito em uma sociedade machista. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 257-276.

• SIMIONI, FABIANE . Gênero na escola e democracia à brasileira: limites e desafios para uma vida livre de discriminação e violência. In: SEFFNER, Fernando; FACHINETTO, Rochele F.; DOS SANTOS, Renan B. (Org.). Educação em Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Tomo Editorial, 2017, v. 1, p. 87-102.

• SIMIONI, FABIANE . Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas: há limites para o debate de gênero no campo do ensino?. In: Marcia Alves da Silva. (Org.). Gênero e diversidade: debate identidades. 1ed.São Paulo: Perse, 2016, v. 1, p. 75-94.

• SIMIONI, F. . A Vila e a Biopolítica. In: BRUM, Evanisa; KRETSCHMANN, Angela et. all.. (Org.). Cine-Fórum da Educação Superior: olhares das áreas específicas. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 51-60.

• SIMIONI, F. ; CRUZ, Rubia Abs da. . Da violência doméstica e familiar ? artigo 5. In: CAMPOS, Carmen Hein de;. (Org.). Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 185-195.

• SIMIONI, F. . Direito Sucessório e Conjugalidades Homossexuais: considerações sobre o sistema de vocação concorrente entre cônjuge e companheiro no direito brasileiro. In: NORONHA, Carlos Silveira. (Org.). As Novas Perspectivas do Direito das Sucessões. 1ed.Porto Alegre: Sulina Editora, 2011, v. , p. 139-159.

• SIMIONI, F. . Monoparentalidade e tecnologias reprodutivas. In: BUGLIONE, S.; VENTURA, M.. (Org.). Direito à Reprodução e à Sexualidade: uma questão de ética e justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010, v. , p. 295-319.

• SIMIONI, F. . Tecnologias reprodutivas: razão pública e normatização. In: Maria Luiza Heilborn; Estela Aquino; Regina Barbosa; Francisco Bastos; Elza Berquó (CEBRAP) e Fabíola Rohden (IMS-UERJ),. (Org.). Sexualidade, Reprodução e Saúde. Rio de Janeiro: FGV, 2009, v. , p. 205-233.

• SIMIONI, F. . Parentalidade e gênero: permanências e transformações nas decisões judiciais sobre guarda compartilhada. In: LOBATO, Anderson. (Org.). Direito e Sociedade na América Latina do século XXI. 1ed.Pelotas: Editora da UFPel, 2009, v. 01, p. 167-187.

• SIMIONI, F. . As relações parentais e de gênero no Direito de Família brasileiro: estudo de caso sobre guarda compartilhada. In: Maria Cláudia Crespo Brauner. (Org.). Biodireito e Gênero. Ijuí: Editora da UNIJUI, 2008, v. , p. -.

• SIMIONI, F. ; BEUTER, C. ; BRAUNER, M. C. C. ; LIEDKE, M. ; JARDIM, R. . Violência sexual intrafamiliar praticada contra meninas adolescentes: a eficácia do tratamento dispensado pelo Poder Judiciário. In: Maria Cláudia Crespo Brauner. (Org.). Violência Sexual Intrafamiliar: uma visão interdisciplinar - contribuições do Direito, da Antropologia, da Psicologia e da Medicina. Pelotas: Editora Delfos, 2008, v. 01, p. 09-20.

• SIMIONI, FABIANE . Gênero na escola e democracia à brasileira. Revista Conteúdo, Brasília, p. 30 - 30, 01 dez. 2015.

• GONCALVES, J. S. ; AL-ALAM, C. L. ; SIMIONI, F. . BREVES OLHARES SOBRE JUSTIÇA REPRODUTIVA COMO FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. In: XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2023, Campo Grande. Anais do XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande: Editora UFMS, 2022. v. 1. p. 43-50.

• SIMIONI, F. ; KYRILLOS, G. M. . POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA NO GOVERNO BOLSONARO: ANÁLISE DAS TENDÊNCIAS EM POLÍTICAS DE GÊNERO. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 12, 2021, Florianópolis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 (Anais Eletrônicos). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2021. v. 1. p. 01-13.

• FARIAS, C. Z. ; SIMIONI, F. . Boas práticas do Poder Judiciário: avaliando os projetos de incentivo à adoção tardia. In: XI Congresso Internacional da ABRASD, 2020, Porto Alegre. Anais do XI Congresso Internacional da ABRASD: trabalhos completos. Porto Alegre: ABRASD, 2020. v. 1. p. 62-67.

• CARMO, G. S. T. ; SIMIONI, FABIANE . A Defensoria Pública e as veias abertas da América Latina: a busca por uma epistemologia do Sul. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, Goiânia. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO. Florianópolis: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 281-300.

• SIMIONI, F. ; ARAUJO, J. M. G. ; SOUZA, H. B. M. . Contexto atual e desafios futuros de um campus universitário no extremo sul do Brasil: o caso do Campus Santa Vitória do Palmar da Universidade Federal do Rio Grande. In: I Seminário do Fórum Nacional de Dirigentes de Campus Fora de Sede Multicampi das Instituições Federais de Ensino - FORCAMPI, 2019, Porto Seguro. CADERNO DE RESUMOS, 2019. v. 1. p. 13-17.

• VIDAL, C. F. ; SIMIONI, F. . Perspectivas Teóricas Feministas do Norte e Sul Global: Um diálogo fundamental para as Relações Internacionais. In: 4 Seminário de Relações Internacionais, 2018, Foz do Iguaçu. Anais do 4 Seminário de Relações Internacionais. Foz do Iguaçu: Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2018. v. 1.

• SIMIONI, F. . Igualdade e Reconhecimento no campo do direito de família brasileiro: um estudo sobre as demandas judiciais de guarda de crianças. In: XXIX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, 2013, Santiago. Acta Científica XXIX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Santiago, 2013.

• SIMIONI, F. . Permanências e transformações sobre parentalidade e gênero em contexto judicial. In: Fazendo Gênero 9 - Diásporas, diversidades, deslocamentos, 2010, Florianópolis. Anais do Fazendo Gênero 9 - Diásporas, diversidades, deslocamentos:. Florianópolis: UFSC, 2010.

• GONCALVES, J. S. ; SIMIONI, F. . Quem pode viver e quem se deixa morrer? Um estudo sobre mortalidade materna no Brasil no período pandêmico de 2020 a 2022. In: V Saúde Mental e Direitos Humanos e da IV Mostra de Saúde Coletiva, 2023, Rio Grande. AnaisdoVSaúdeMentaleDireitosHumanosedaIVMostra de Saúde Coletiva. Rio Grande: Editora FURG, 2023. v. 1. p. 101-105.

• SIMIONI, FABIANE . PEGAGOGIA DOS GÊNEROS: UM DEBATE SOBRE OS LIMITES DAS DIRETRIZES POLÍTICO-PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA (PNE ? 2014/2024). In: II Congresso Latino-Americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares, 2016, Jaguarão. Anais III Encontro Humanístico Multidisciplinar e II Congresso Latino-Americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares. Iguaçu: Centro Latino-americano de Estudos em Cultura, 2016. v. 1. p. 01-02.

• SIMIONI, F. . Necessidade de pai: autorização social ou transformação cosmética?. In: Homens e masculinidades: Práticas de intimidade e políticas públicas, 2010, Recife. Homens e masculinidades: Práticas de intimidade e políticas públicas: Livro de resumos. Recife: Instituto Papai, 2010. p. 01-76.

• SIMIONI, F. ; KYRILLOS, G. M. . FOREIGN POLICY IN THE BOLSONARO GOVERNMENT (2019-2021): DISCURSIVE DISPUTES AND INSTITUTIONAL RUPTURES IN GENDER POLICIES. DADOS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS , 2025.

• SIMIONI, F. ; KYRILLOS, G. M. ; VIDAL, C. F. . Theoretical feminist perspectives in International Relations: tensions between the global north and south. Civitas (Porto Alegre) , 2023.

• SIMIONI, F. . Abertura do III Congresso de Pesquisa em Relações Internacionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . 10 anos do caso Alyne Pimentel no Comitê CEDAW. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, FABIANE . Promotoras Legais Populares: resistência e práticas emancipatórias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMIONI, FABIANE . Teoria crítica feminista e Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, FABIANE ; SMITH, A. . Gênero em pesquisas empíricas no Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . Feminismos pra quê? Desafios contemporâneos para as novas e as antigas lutas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, FABIANE . Gênero no ordenamento jurídico internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . Nunca haverá paz no mundo enquanto as mulheres não ajudarem a criá-la.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . Estereótipos de gênero e as violências nos espaços do direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . Gênero na escola e democracia à brasileira: limites e desafios para uma vida livre de discriminação e violência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, FABIANE . Cultura da violência contra as mulheres: o caso da Ação Civil Pública do ?Tapinha?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . Perspectivas feministas na pesquisa empírica em direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . O que a perspectiva feminista nos ensina sobre o campo jurídico?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, FABIANE . Litígio Estratégico de Interesse Público: o caso da Ação Civil Pública do ?Tapinha?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIMIONI, FABIANE . Fundamentos jurídico-políticos da Lei Maria da Penha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, FABIANE . Perspectivas feministas de produção do conhecimento no campo jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . Lei Maria da Penha e mecanismos de enfrentamento à violência contra as mulheres. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . Feminismo e teoria do direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . Gênero e diversidade cultural em direito de família: notas sobre deslocamentos e continuidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMIONI, F. . Mercado do sexo: uma contribuição da análise econômica do direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMIONI, F. . Questões de gênero e Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . Igualdade e Reconhecimento no campo do direito de família brasileiro: um estudo sobre as demandas judiciais de guarda de crianças. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMIONI, F. . Co-parentalidades: disputas entre igualdade e reconhecimento no campo do direito de família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMIONI, F. . Mecanismos nacionais e internacionais de enfrentamento à violência de gênero. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . Interface psijurídica na justiça juvenil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . Entraves à Lei Maria da Penha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . O feminismo em uma era pós-feminista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos para adolescentes privados de liberdade: anotações para um debate público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . Coparentalidade: disputas entre igualdade e reconhecimento no campo do direito de família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMIONI, F. . Tensões entre igualdade e reconhecimento no campo do direito de família. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMIONI, F. . Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos para adolescentes em privação de liberdade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMIONI, F. . Tensões sobre igualdade e reconhecimento no campo do direito de família. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMIONI, F. . Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos para adolescentes privados de liberdade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMIONI, F. . Permanências e transformações sobre parentalidade e gênero em contexto judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMIONI, F. . Acesso à justiça: o caso da Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . PermanÊncias e transformações sobre parentalidade e gênero em contexto judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SIMIONI, F. . Aspectos jurídicos da alienação parental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIMIONI, F. . Prefácio do livro Direito dos Refugiados: origem e crise do paradigma atual. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• SIMIONI, F. . Pessoas em deslocamento e injustiças transfronteiriças. Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• CAMPOS, C. H. ; SIMIONI, F. ; CARVALHO, Salo de. ; PIOVESAN, Flavia. ; BARSTED, Leila Linhares. ; STRECK, Lenio Luiz. . Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 (revisão técnica).

• SIMIONI, F. . Tecnologias conceptivas: a moral, a família e a reprodução no contexto jurídico. Porto Alegre: Simioni, F., 2004 (Dissertação de mestrado).

• SIMIONI, F. ; BUGLIONE, S. ; CAMPOS, C. H. . Cadernos Themis Gênero e Direito. Porto Alegre: Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, 2002 (Coordenação de revista).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2023

  Déficit democrático e violência política de gênero no contexto latino-americano, Descrição: O surgimento e a consolidação de um Estado Democrático de Direito, tal qual instituído na maior parte dos países latino-americanos, no período de redemocratização (anos 1970 e 1980) implica, dentre outros aspectos, o necessário controle da violência. Essa investigação se propõe a compreender o déficit democrático no contexto latino-americano, a partir da preocupação com o processo de violência específica contra mulheres e pessoas LGBTI+ aspirantes, pré-candidatas e candidatas, suas origens e implicações na Bolívia. Entende-se que a violência política de gênero é incompatível com a consolidação e continuidade de um sistema democrático pautado pela garantia formal e material de direitos humanos. Para alcançar os propósitos do projeto de investigação será utilizada uma abordagem baseada em revisão teórica não exaustiva e não sistemática, tendo como ponto de partida o referencial feminista e interseccional. Os marcos conceituais que serão estudados são: déficit democrático e violência política de gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fabiane Simioni - Coordenador / Raíssa Maciel Freitas - Integrante / Auanny Bertaioli - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2022 - Atual

  Marcadores sociais das diferenças, direitos humanos e justiça social, Descrição: O presente projeto está vinculado à área de concentração do PPGDJS e à linha de pesquisa CRIME, CULTURA E DIREITOS HUMANOS. Em síntese, se ocupa da análise dos marcos conceituais, teóricos e jurídicos sobre Direitos Humanos e Justiça Social. Cultura e identidades na configuração dos Direitos Humanos. Povos originários, comunidades tradicionais e pluralismo jurídico. Identificando, problematizando e (des)construindo paradigmas de gênero, sexualidade, etnia/raça. Transversalidade, interseccionalidade e marcadores da diferença. Poder, biopoder, biopolítica, necropolítica. Desigualdades, discriminações; violências. Cisheteronormatividade. Políticas do corpo. Direitos sexuais e reprodutivos. Empoderamento e Governança socioambiental dos grupos sociais vulnerabilizados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Fabiane Simioni - Integrante / Felipe Kern Moreira - Integrante / Christine Zogbi Farias - Integrante / Renato Duro Dias - Integrante / Sheila Stolz - Coordenador / GABRIELLEN DE OLIVEIRA ZACHARIAS - Integrante / JULIA SILVA GONCALVES - Integrante., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

• 2021 - 2022

  Policy Makers na política externa brasileira: análise de conteúdo sobre as políticas de gênero da Presidência da República e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2021-2022), Descrição: O presente projeto de pesquisa se soma ao cenário das análises de política externa centradas em lideranças representativas e seus respectivos discursos oficiais. No caso da Política Externa Brasileira (PEB) alguns de seus atores centrais são a Presidência da República e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Desde o início do Governo de Jair Bolsonaro, em 2019, foi instaurada uma retórica de refundação da PEB, que passa a ser chamada por seus agentes de ?nova política externa?. Nesse sentido, o presente projeto visa por meio da análise de conteúdo (BARDIN, 1977) e com a ferramenta de mineração de texto Sobek (UFGRS), identificar de forma sistemática as marcas de rupturas e de descontinuidades na atual PEB em geral, e especialmente nas políticas de gênero. Assim, serão analisados todos os discursos oficiais disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores do Presidente da República Jair Bolsonaro (atualmente sem Partido) de 2021 a 2022 ? cujos discursos anteriores já foram coletados e sistematizado por pesquisas que desenvolvemos desde 2019 no âmbito do Grupo de Pesquisa Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais (INDERI/CNPQ/FURG). Em razão da relevância e proximidade temática do MMFDH, também serão coletados e analisados todos os discursos oficiais em fóruns internacionais da Ministra Damares Alves (PP) desde que assumiu o posto em 01/01/2019 até julho de 2022. Compartilhamos o entendimento de que Política Externa é uma forma de política pública. Nesse sentido, reconhecemos o papel central dos governos estatais em sua elaboração e execução e a primazia de temas como direitos humanos e igualdade de gênero no campo jurídico-político nacional e internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fabiane Simioni - Coordenador / Gabriela de Moares Kyrillos - Integrante / Dienifer Franciele Raenke - Integrante.

• 2021 - Atual

  Política Externa e a Revisão Periódica Universal da ONU: avaliação das recomendações ao Uruguai relativas ao Estado Democrático de Direito e às desigualdades raciais e de gênero (2008 a 2017), Descrição: A política externa dos Estados é constituída por um conjunto de iniciativas que emanam do poder dos atores estatais, com o objetivo de mobilizar o máximo de fatores disponíveis no ambiente interno e externo (MERLE, 1990, p. 260). A mobilização desses fatores é dependente, dentre outros elementos, das dinâmicas domésticas dos Estados e das relações com os demais atores do sistema internacional (SI). Nesse sentido, a política externa pode ser compreendida como uma expressão das diferenças de poder político entre os agentes do SI. Frequentemente as análises de política externa tocam temas sensíveis em direitos humanos, como observado nas investigações já desenvolvidas no âmbito do Grupo de Pesquisa Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais (INDERI/FURG/CNPq). Isso porque a política externa tem refletido as dinâmicas internacionais nos intensos debates sobre a afirmação e concretização de direitos humanos pelos membros da comunidade internacional. O contexto latino-americano não é uma exceção. De fato, as especificidades e tensões da região e suas relações com organismos internacionais de direitos humanos ainda é um campo que precisa de maiores investigações, especialmente a partir de uma compreensão das desigualdades entre norte e sul global (SILVA, BODENMÜLLER, 2018; BALLESTRIN, 2020; BRAGATO, 2014). Nesse sentido, a presente proposta de investigação tem por objetivo compreender o funcionamento da Política Externa uruguaia relativa ao campo dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito ao Estado Democrático de Direito e às desigualdades raciais e de gênero exibidas no Conselho de Direitos Humanos da ONU, no período de 2008 a 2017.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fabiane Simioni - Coordenador / Gabriela de Moares Kyrillos - Integrante / Rillari Ferreira Castro e Silva - Integrante / Rodrigo Rosales Tapia - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

• 2020 - 2021

  Política Externa Brasileira e Conselho de Direitos Humanos da ONU: avaliação das recomendações relativas às desigualdades raciais e de gênero, direito à saúde, migrantes e refugiados (2008 a 2017), Descrição: A política externa dos Estados é constituída por um conjunto de iniciativas que emanam do poder dos atores estatais, com o objetivo de mobilizar o máximo de fatores disponíveis no ambiente interno e externo (MERLE, 1990, p. 260). A mobilização desses fatores é dependente, dentre outros elementos, das dinâmicas domésticas dos Estados e das relações com os demais atores do sistema internacional (SI). Nesse sentido, a política externa pode ser compreendida como uma expressão das diferenças de poder político entre os agentes do SI. No contexto brasileiro, a condução da política externa é prerrogativa do Poder Executivo, em especial, do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O trabalho do MRE, desde a sua criação, tem sido amplamente conhecido e interpretado por historiadores(as) e internacionalistas dedicados(as) a essa subárea das Relações Internacionais, a Análise de Política Externa. Ocorre que, não raro, as análises de política externa tocam temas sensíveis em direitos humanos. Isso porque a política externa tem refletido as dinâmicas internacionais nos intensos debates sobre a afirmação e concretização de direitos humanos pelos membros da comunidade internacional. Com efeito, as análises em Política Externa brasileira (PEB) tem se preocupado com o papel crescente do país no cenário internacional, incluindo a agenda de direitos humanos (Engstrom, France, 2018; Asano, Nader, Vieira, 2009; Reis, 2006; Alves, 2003). A presente proposta de investigação tem por objetivo compreender as marcas de permanências e mudanças na PEB, relativa ao campo dos direitos humanos, especialmente sobre às desigualdades raciais e de gênero, direito à saúde, migrantes e refugiados, exibidas no Conselho de Direitos Humanos da ONU, no período de 2008 a 2017.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fabiane Simioni - Coordenador / Gabriela de Moares Kyrillos - Integrante / Thobias de Souza Ferreira Estanislau - Integrante / Giovana Nunes Guiciard Pereira - Integrante / Rillari Ferreira Castro e Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade Federal do Rio Grande - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2020 - 2021

  Política Externa Brasileira no Governo Bolsonaro: Análise das Tendências em Políticas de Gênero, Descrição: O projeto tem como problema de pesquisa a investigação sobre como o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, têm exibido a política externa brasileira (PEB) com relação às políticas de gênero. Para tanto, pretende-se identificar o grau de sensibilidade da atual PEB à temática de gênero. Assim, será realizada uma revisão bibliográfica dos marcos conceituais de PEB e políticas de gênero, bem como, uma pesquisa empírica qualitativa, a partir do método de análise de conteúdo de Laurence Bardin (2008) nas seguintes fontes primárias: discursos oficiais em organismos e fóruns internacionais e em encontros multi e bilaterais, bem como em notas técnicas do MRE. O marco temporal para a coleta de dados vai desde a data da posse do governo bolsonarista, em 01/01/2019, até 24/09/2019, discurso do Presidente na abertura da Assembleia da ONU. O presente trabalho se justifica diante da lacuna de estudos de PEB centrados em líderes (SALOMÓN; PINHEIRO, 2013). Além disso, há indícios preliminares de uma importante alteração na compreensão das políticas de gênero, as quais desde o período eleitoral foram alavancadas como plataforma de governo para os eleitores de Jair Bolsonaro. No âmbito da compreensão da política externa será empregado seu entendimento como uma política pública (ARAÚJO, 2017), cuja especificidade se refere ao seu potencial impacto além das fronteiras nacionais e no ambiente doméstico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabiane Simioni - Integrante / Gabriela de Moares Kyrillos - Coordenador / Brenda Mena Barreto Leal - Integrante.

• 2020 - Atual

  INDERI - Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais (2020), Descrição: O Grupo de Pesquisa tem como propósito evidenciar a importância dos debates interseccionais para os estudos e as pesquisas nas Relações Internacionais por meio de uma perspectiva decolonial, com vistas a incorporar nas análises das Relações Internacionais categorias como gênero, raça, classe, sexualidade, nacionalidade, dentre outros. O grupo visa contribuir com a produção interdisciplinar de conhecimento e o fortalecimento de vínculos institucionais para o intercâmbio das produções sobre o tema. Espera com isto, contribuir para este campo de estudos através de publicações em revistas especializadas, realização de seminários, encaminhamento de projetos para as agências de fomento bem como o fortalecimento de ações de ensino, cultura e extensão... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Fabiane Simioni - Integrante / Gabriela de Moraes Kyrillos - Coordenador.

• 2017 - 2019

  Mapeamento da produção teórica feminista em Relações Internacionais no Brasil, Descrição: A produção teórica em Relações Internacionais vem sendo influenciada, desde a década de 1980, por teóricas e teóricos que introduziram em suas reflexões as ideais, conceitos e concepções epistemológicas da teoria política feminista. Essa influência esteve mais presente entre teóricas estadunidenses, a partir da instauração do chamado 3 debate em RI: pós-positivismo (HARDING, 1998; TICKNNER, 1992; 2005; MONTE, 2013). A pergunta realizada pelas teóricas feministas em RI se opõe ao desinteresse da disciplina com relação às mulheres: onde estão as mulheres nas Relações Internacionais? Como os agentes internacionais sustentam e (re)produzem as desigualdades de gênero? Esse projeto de investigação se propõe a mapear a presença ou a ausência das abordagens feministas em manuais, livros de introdução e revistas científicas de RI no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Fabiane Simioni - Coordenador / Camila Feix Vidal - Integrante.

• 2015 - 2015

  Violência obstétrica: contribuições para um biodireito feminista e descolonial, Descrição: O presente estudo tem por objetivo investigar como e por que foi requisitada a intervenção do Poder Judiciário para a realização de uma cirurgia de cesárea na Sra. Adelir Carmen Lemos de Góes. Esse estudo de caso é importante porque possibilita o entendimento dessa situação específica (cirurgia de cesárea não consentida) e seu potencial para produção de repercussões gerais para a compreensão da violação de direitos fundamentais das mulheres em situações de gravidez, parto e puerpério.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiane Simioni - Coordenador / Maria Cláudia Crespo Brauner - Integrante., Financiador(es): Programa Nacional de Pós Doutorado - Bolsa.

• 2013 - 2015

  Tradições teóricas e políticas dos direitos humanos e seus possíveis impactos na Educação em Direitos Humanos, Descrição: Pesquisar a Educação em Direitos Humanos a partir da exploração teórica das condições de produção de seu objeto em três vertentes: a) os direitos humanos são universais ; b) os direitos humanos passam por um processo de tradução a realidades locais e c) os direitos humanos são inventados em contextos específicos geo-referenciados. Ao final deste esforço de compreensão teórica do campo, busca-se criar subsídios para a construção de currículos de Educação em Direitos Humanos, cooperando com a Resolução n 1 do Conselho Nacional de Educação, de 30 de maio de 2012, que estabelece diretrizes para a Educação em Direitos Humanos em todos os níveis de ensino, inclusive no ensino superior. Projeto aprovado na Chamada Pública Universal MCTI/CNPq N 14/2013.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiane Simioni - Integrante / Paula Pinhal de Carlos - Integrante / Fernando Seffner - Coordenador / Rosimeri Aquino da Silva - Integrante / Rochele Fellini Fachinetto - Integrante / Celi Regina Jardim Pinto - Integrante.

• 2013 - 2014

  Sentenças de conflitualidades de gênero e sexualidade: uma análise das fontes, dos argumentos jurídicos e da formação curricular dos operadores do direito no Rio Grande do Sul., Descrição: Este projeto trata de investigar de modo extensivo a presença dos conteúdos de direitos humanos em suas conexões com os temas do gênero, da sexualidade e de modo transversal raça, presentes nos currículos de formação dos operadores do direito do Rio Grande do Sul, e manifestados nas sentenças que envolvem conflitualidades acerca destes temas, bem como nas trajetórias acadêmicas e profissionais de um conjunto de magistrados mais diretamente envolvidos nos últimos anos com estas questões. De posse deste amplo levantamento, acreditamos ser possível estabelecer diversos tipos de relações, atentando em especial para o efetivo papel da formação jurídica dos operadores como elemento implicado na elaboração de sentenças ditas progressistas nestes temas, e que têm sido frequentes no estado do Rio Grande do Sul nos últimos anos, configurando já certa tradição do pensamento jurídico local... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiane Simioni - Integrante / Paula Pinhal de Carlos - Integrante / Fernando Seffner - Coordenador / Rosimeri Aquino da Silva - Integrante / Rochele Fellini Fachinetto - Integrante / Miriam Steffen Vieira - Integrante / Renan Bulsing Santos - Integrante.

• 2012 - 2012

  Fazendo direito: olhares diversos sobre acesso à justiça, Descrição: O projeto de pesquisa ?Fazendo Direito: olhares diversos sobre acesso à justiça? pretende reunir a comunidade acadêmica para a discussão e realização de leituras orientadas sobre temas voltados para as práticas de acesso à justiça. Sob este aspecto, privilegia-se a interdisciplinaridade entre a doutrina jurídica e obras literárias e/ou filmes que remetam para diferentes abordagens sobre o problema do acesso à justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Fabiane Simioni - Coordenador.

• 2003 - 2004

  Tecnologias Reprodutivas: a moral, a família e a sexualidade nos contextos médicos e jurídicos, Descrição: O projeto tem como tema o processo de regulamentação e normatização jurídica das tecnologias reprodutivas no Brasil e seu confronto com um determinado modelo de constituição familiar prescrito pelos atores envolvidos no processo de construção de tal normatização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiane Simioni - Coordenador., Financiador(es): Mac'Arthur Foundation - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

• 2003 - 2004

  Tecnologias reprodutivas: a ciência e o projeto parental, Descrição: O objeto deste trabalho é o processo de regulamentação e normatização jurídica das tecnologias reprodutivas no Brasil. Para tanto, investigou-se as implicações de uma regulação restritiva quanto ao acesso às tecnologias reprodutivas. No Brasil, o único ato em vigor sobre o tema é a Resolução do Conselho Federal de Medicina n. 1.358/92. Em nenhum momento essa Resolução menciona restrições ao emprego das técnicas em indivíduos solteiros. A partir de um exame dos projetos de leis, observam-se alguns problemas, os quais justificam um estudo sobre a implicações dessa espécie de intervenção político-jurídica no campo da reprodução humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fabiane Simioni - Coordenador / Fabíola Rohden - Integrante., Financiador(es): Núcleo de Estudos de População - UNICAMP - Outra., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios