Leandro Mello Frota

Leandro Mello Frota (06-05-1982) Advogado com vasta experiência em Direito Ambiental e Relações Institucionais e Governamentais. Cientista Político. Aprovado em primeiro lugar no Doutorando em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pelo IUPERJ. Diretor da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais-ABRIG. Diretor de Mudanças Climáticas da OAB RJ. Secretário-Geral do Instituto de Direito da Infraestrutura-IBDINFRA. Membro do Latin American Climate Lawyers for Mobilizing Action-LACLIMA. Foi Procurador Especial Ambiental da CFOAB. Presidente da Comissão de Saneamento e Recursos Hídricos do IAB. Foi Presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos da CFOAB(2019-2021). Membro do Comitê de monitoramento no Pacto Global da Água e Esgoto da ONU. Foi Diretor da Abrig (Associação brasileira de relações institucionais e governamentais). Professor de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor de Direito de Lobby na pós em Eleitoral do CEPED-UERJ. Foi diretor de planejamento, administração e logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBIO). Foi Diretor de Administração da Fundação Nacional da Saúde(FUNASA). Foi Diretor do Instituto Liberal. Pesquisador do IVIG (Instituto Virtual Internacional de Mudanças Climáticas) da COPPE-UFRJ, especialista em Direito Público pela Universidade Candido Mendes. Especialista do Instituto Millenium nas áreas de direito administrativo, ambiental e agronegócio. Coordenou a RT Rio de Janeiro. Foi Presidente da Comissão Especial de Governança dos Oceanos e Foi Presidente da Comissão Especial de Defesa e Direito do Agronegócio da OAB/RJ. Membro das Câmaras técnicas do Agronegócio e de Infraestrutura do Fórum de Desenvolvimento do Estado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Membro do CONEMA. Professor da Pós Graduação de Saneamento da PUC/MG e do IDP. Coordenador do Observatório de saneamento básico do IDP-Brasília e da FIURJ-Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciência Tecnologia e Inovação em Agropecuária

2024 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: Meio ambiente e agricultura: análise comparada do setor de biocombustíveis entre Argentina e Brasil
Mauro Antonio Homem de Carvalho. Palavras-chave: agroenergia; agronegócio; políticas públicas; meio ambiente; política agrícola; política agrícola comparada. Grande área: Ciências AgráriasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)

2013 - 2020

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: Financiamento da política. Passado, presente e futuro
, Ano de Obtenção: 2020.Rogério Borba da Silva.Palavras-chave: financiamento de campanha; partidos políticos; candidatura avulsa; Direito Eleitoral.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2015 - 2016

S B I
Título: Partidos Políticos e Campanhas Políticas
Orientador: Rogério Borba da Silva

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Gama Filho
Título: Delação Premiada no Combate ao Crime Organizado
Bolsista do(a): Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

Formação complementar

2024 - 2024

COMPLIANCE. (Carga horária: 30h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2015 - 2016

Pós Graduação em Direito Público. (Carga horária: 360h). , S B I, UCAM, Brasil.

2004 - 2004

Novas lideranças Democraticas. (Carga horária: 60h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Institucionais e Governamentais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito do Agronegócio.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito da Cidade.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

FROTA, L. M. . Novas Perspectivas Acerca da Propaganda Eleitoral. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Meio Ambiente e os Animais.Os Animais e a Governança dos Oceanos. 2018. (Seminário).

55ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional.As Novas Regras Eleitorais. 2016. (Outra).

50ª Forum Permanente de Direito Constitucional.Nova Lei Anticorrupção N 12.846/2013. 2015. (Outra).

Hermenêutica Constitucional: princípios constitucionais.Hermenêutica Constitucional: princípios constitucionais. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Freddy Coste MBolela Tshibangu

CORREIA, Aricia Fernandes; Aieta, Vânia Siciliano;FROTA, L. M.. DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA INVALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULO VICTOR ALBUQUERQUE DE ASSIS

FROTA, L. M.; Aieta, Vânia Siciliano. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO SOBRE FIDELIDADE PARTIDÁRIA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: CLODOALDO PESSANHA

FROTA, L. M.; WAMBURG, G.; Aieta, Vânia Siciliano. Lavagem de Dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

Aluno: Luciano Fraga de Jesus

FROTA, L. M.; WAMBURG, G.. Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

Aluno: Anderson dos Santos Ribeiro

FROTA, L. M.; Mourelle, Marcelle; Aieta, Vânia Siciliano. Análise Histórico-Jurídica da Lei da Ficha Limpa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: RENAN DOS SANTOS FIGUEIREDO

FROTA, L. M.; Mourelle, Marcelle; Aieta, Vânia Siciliano. Os descaminhos da Lei Complementar 135/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FROTA, L. M.. Membro da Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto da 2 Região. 2018. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Produções bibliográficas

FROTA, L. M. ; Borba da Siva, R . Apontamentos a cerca da Tipologia dos Partidos Políticos. SUFFRAGIUM Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará , v. 10, p. 9-19, 2019.
FROTA, L. M. . Recurso Eleitoral contra decisão que deferiu a candidatura de vereador que não apresentou certidão de antecedentes criminais. Revista dos Tribunais RT RJ , v. 2, p. 151-160, 2013.
FROTA, L. M. . DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS MUNICIPAIS. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 2013, p. 225/245-245, 2013.
Cupertino Silvia (Org.) ; FROTA, L. M. (Org.) . A transformação Climática nas COPs avanços e perspectivas da COP 27 a 29. 1. ed. RIO DE JANEIRO: Editora Synergia, 2024. v. 1. 362p .
FROTA, L. M. ; CAMPOS, M. L. (Org.) . Os Novos Rumos do Saneamento. 1. ed. RIO DE JANEIRO: Editora Synergia, 2023. v. 1. 356p .
FROTA, L. M. ; OLIVEIRA, C. R. (Org.) ; Miranda,Daniela Janaína Pereira (Org.) . Regulação e Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. RIO DE JANEIRO: Editora Synergia, 2023. v. 1. 384p .
FROTA, L. M. ; GOMES, M. T. U. (Org.) ; CHINI, A. (Org.) ; JARCZUN, J. (Org.) . Temas Relevantes no Direito Ambiental e Climático. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Synergia, 2023. v. 1. 832p .
FROTA, L. M. ; MAGALHAES, B. B. (Org.) . Ensaios sobre a Transformação Digital do Direito: Estudos em homenagem ao Ministro Kassio Nunes Marques. 1. ed. Distrito Federal: Editora OAB, 2021. v. 1. 648p .
GIACOBBO, D. (Org.) ; FROTA, L. M. (Org.) . O papel do Agronegócio Brasileiro nas relações econômicas mundiais. 1. ed. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2021. v. 1. 364p .
FROTA, L. M. ; PEIXINHO, M. M. (Org.) . Marco Regulatório do Saneamento Básico: Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1. ed. Distrito Federal: Editora OAB, 2021. v. 1. 781p .
FROTA, L. M. ; Aieta, Vânia Siciliano (Org.) . O Novo Marco do Saneamento Básico: Lei 14026/2019. 1. ed. Brasília: Editora OAB, 2021. v. 1. 466p .
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Miranda,Daniela Janaína Pereira ; FROTA, L. M. . Os parâmetros do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, sob a ótica de gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos recicláveis para a qualidade de vida urbana. In: Leandro Mello Frota; Marcelo Lesniczki de Campos. (Org.). Os Novos Rumos do Saneamento. 1ed.RIO DE JANEIRO: Editora Synergia, 2023, v. 1, p. 81-92.
FROTA, L. M. ; Estevam, Douglas . Unidades Regionais de Saneamento Básico. In: carlos roberto de oliveira; daniela janaína pereira miranda; leandro mello frota. (Org.). Regulação e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.RIO DE JANEIRO: Editora Synergia, 2023, v. 1, p. 175-186.
FROTA, L. M. ; HOSKEN, R. . BREVE ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DE ÁGUA, ESGOTO E TARIFA SOCIAL. In: Augusto Neves Del Pozzo; Geninho Zulian. (Org.). Saneamento Básico: Uma lei e um marco. 1ed.São Paulo: Editora Fórum, 2023, v. 1, p. 275-290.
FROTA, L. M. ; ROCHA, M. F. . O programa de Pagamento de Serviços Ambientais. In: Alexandre Chini; Julliana Jarczun; Leandro Mello Frota; Maria Tereza Uille Gomes. (Org.). Temas Relevantes no Direito Ambiental e Climático. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Synergia, 2023, v. 1, p. 481-492.
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FROTA, L. M. ; Leite, Maria Isabelle S. . O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico.. In: Leandro Mello Frota, Bruno Barata Magalhães e Laryssa Almeida. (Org.). Ensaios sobre a Transformação Digital do Direito: Estudos em homenagem ao Ministro Kassio Nunes Marques. 1ed.Brasília: Editora OAB, 2021, v. 1, p. 367-378.
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FROTA, L. M. ; Leite, Maria Isabelle S. . Qual a finalidade do Novo Marco regulatório do Saneamento Básico. In: Leandro Mello Frota; Vania Siciliano Aieta. (Org.). Marco Regulatório do Saneamento Básico. 1ed.Distrito Federal: OAB, 2021, v. 1, p. 319-332.
Miranda,Daniela Janaína Pereira ; FROTA, L. M. . As perspectivas regulatórias e os desafios sustentáveis para a regionalização e a universalização do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. In: Leandro Mello Frota; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Marco Regulatório do Saneamento Básico: Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Distrito Federal: OAB, 2021, v. 1, p. 169-184.
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Aieta, Vânia Siciliano ; FROTA, L. M. . Partidos Políticos. In: Alexandre Ávalo,José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo, Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). O Novo Direito Eleitoral Brasileiro (Manual de Direito Eleitoral). 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 2, p. 52-77.
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FROTA, L. M. . Contribuição Sindical. Roteiro do Poder, 18 abr. 2011.
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FROTA, L. M. . Financiamento de Campanha Política.. Roteiro do Poder.
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FROTA, L. M. . Energias Renováveis no Brasil - Qual o futuro da micro e minigeração solar?. GESEL UFRJ, UFRJ.
FROTA, L. M. ; GIACOBBO, D. . Brasil precisa de uma agência regulatória ambiental, defendem advogados. Brasil precisa de uma agência regulatória ambiental, defendem advogados, poder360.
FROTA, L. M. ; Aieta, Vânia Siciliano . Lobby e Democracia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Os novos rumos do saneamento. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Educação Ambiental para a Justiça Ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . O Marco do Saneamento Básico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Políticas Públicas para a Gestão de Resíduos Sólidos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. ; MONTEIRO, A. R. . A importância e as vantagens da Terceirização nos serviços na Administração Pública. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Os Novos Rumos do Saneamento. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Mudanças do clima e Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FROTA, L. M. . Os Princípios fundamentais do Marco do Saneamento Básico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FROTA, L. M. . O Saneamento Básico na Baixada Fluminense. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Introdução ao Novo Marco do Saneamento Básico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEIXINHO, M. M. ; FROTA, L. M. . Saneamento na Região Norte. O que fazer ?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . O futuro do Marco do Saneamento Básico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FROTA, L. M. . O Marco do Saneamento Básico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . O futuro do Marco do Saneamento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FROTA, L. M. . Em defesa dos Gambás. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FROTA, L. M. . As mudanças do Marco do Saneamento Básico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDEZ, M. F. Y. ; FROTA, L. M. . Os desafios da universalização do Saneamento Básico no Brasil com o Novo Marco Legal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FROTA, L. M. . Meio Ambiente e o Saneamento Básico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FROTA, L. M. . 1 ano do Marco do Saneamento básico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. ; GIACOBBO, D. . Perspectivas e desafios para as eólicas offshore. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Novo Marco do Saneamento Ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . O papel do Brasil na Construção de um Planeta Sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . O Renovabio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Crimes Ambientais e a responsabilidade do gestor. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FROTA, L. M. ; Aieta, Vânia Siciliano . Marco Regulatório do Saneamento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Marco do Saneamento Básico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Conjuntura Política do Novo marco Regulatório do Saneamento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FROTA, L. M. . Novo Marco Regulatório do Saneamento básico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . A polêmica politica nacional de resíduos sólidos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . As polêmicas do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . O que esperar do Novo Marco Regulatório do Saneamento?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FROTA, L. M. . Introdução ao Novo Marco Regulatório do Saneamento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Aspectos legislativos do Novo Marco Regulatório do Saneamento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . As ODS e o Novo Marco Regulatório do Saneamento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Governança dos Oceanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Inconstitucionalidade da Lei de Crimes Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . importância da sustentabilidade empresarial para PMEs. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . lavagem de dinheiro e a atuação dos advogados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Constitucionalização e Judicialização da Geopolítica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Constituição e Energia Renovável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . As novas regras eleitorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Sistema Político Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Propaganda Eleitoral.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . O Novo Direito do Agronegócio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FROTA, L. M. . COP21. Desafios do Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . A liberdade no dia a dia do cidadão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FROTA, L. M. . Propaganda Eleitoral. O que pode e o que não pode ser feito.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . O novo Direito Internacional da Sustentabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Estado de Direito e Movimentos Sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Controle Judicial das Políticas Públicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. ; Mourelle, Marcelle ; Aieta, Vânia Siciliano . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO FRENTE AOS EXCESSOS DO PODER DE POLÍCIA ESTATAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Propaganda partidária, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . PROPAGANDA POLÍTICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . A Justiça do século XXI.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . OAB x RESERVA DE MERCADO. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROTA, L. M. . Direito do Saneamento Básico. RIO DE JANEIRO, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
FROTA, L. M. . Revista RT RJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Coordenação da Revista RT RJ).

Outras produções

FROTA, L. M. . Propaganda partidária, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral. 2014.

FROTA, L. M. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO FRENTE AOS EXCESSOS DO PODER DE POLÍCIA ESTATAL. 2014.

FROTA, L. M. . A Justiça do século XXI.. 2014.

FROTA, L. M. ; FERNANDEZ, M. A. F. Y. . Saneamento, Meio Ambiente, OAB e Confea. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Quantas utilidades um mesmo inquérito pode ter?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FROTA, L. M. . Novo Marco regulatório do licenciamento ambiental. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FROTA, L. M. . Brasil: case de sucesso das lives sertanejas.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FROTA, L. M. . relações governamentais em contexto de crise:. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FROTA, L. M. . Marco Regulatório do Saneamento. Perspectiva para a próxima década.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FROTA, L. M. . Marco Regulatório do Saneamento básico: Uma outra visão.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FROTA, L. M. . Marco do Saneamento não resolve os problemas.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Pacto Global do Saneamento. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FROTA, L. M. . comissão de energia da Oab repudia afastamento de diretores da Aneel. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Minuto do Agro. Direito Ambiental e Agronegócio. 2020.

FROTA, L. M. . 1 congresso virtual do Agronegócio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FROTA, L. M. . Momento político e jurídico do país.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Novo marco legal precisa manter a titularidade para não ser judicializado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Governo ignorou nota técnica que pedia recriação de comitês responsáveis por combate ao óleo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Papel da FUNASA no saneamento.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . 'Animal não é coisa'.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Private Sector the solution for Brazil's sanitation crisis?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Ampliação do Parque de Abrolhos se arrasta há seis anos sem respostas do ICMBio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Dois meses da tragédia de Mariana. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Aumento da passagem de ônibus. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Quais as restrições dos concursos público em época eleitoral?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Especialistas afirmam que suspeita envolvendo presidente do TCE-RJ mancha imagem da instituição.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . TJ-RJ suspende peticionamento durante o recesso de fim de ano. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Debate sobre a crise política do Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FROTA, L. M. . Indenização por férias não tiradas quando ativo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Assédio sexual deve ser denunciado diretamente à Polícia Civil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Jornal da Band - Eleitores são investigados pelo MP por pequenas doações a políticos no RJ. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Por uma OAB livre: IL entrevista advogado que luta contra entidade tomada por governistas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . A cidade da fantasia do presidente da OAB/RJ. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Cuidado com os Contratos de Infraestrutura e a Importância do Instituto da Visita Técnica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Eleições da OAB/RJ. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Ventos de mudança sopram cada vez mais forte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Danos ambientais em Mariana. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . O que é necessário para o Impeachment. 2015.

FROTA, L. M. . Impeachment. 2015.

FROTA, L. M. . Propostas para a OAB RJ. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Setor de transportes anda na contramão do compromisso de reduzir poluição do ar no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Candidatos concorrem à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . QUAIS OS CUIDADOS COM CONTRATOS DE GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . O que pode ou não ser feito pelo servidor durante a campanha eleitoral. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Obesidade impede posse de docente em São Paulo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Vereadores querem derrubar transparência do código de ética de Niterói, aprovado em maio Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/bairros/vereadores-querem-derrubar-transparencia-do-codigo-de-etica-de-niteroi-aprovado-em-maio-14354259#ixzz3SbYUWRtz © 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transm. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Contribuinte Carioca Poderá Parcelar a dívida em 84 vezes.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Programa Via Legal. Tv Justiça.. 2011.

FROTA, L. M. . II Feira da Carreira Pública do Estado do Rio de Janeiro.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Redução do desconto a 30% Servidores estaduais que usam consignado conseguem na Justiça limitar a mordida mensal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Advogado defende a retomada dos concursos.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, L. M. . Detran não pode exigir vistoria em licenciamento.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FROTA, L. M. . Estudante flagrado urinando na rua consegue HC. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FROTA, L. M. . Ato obsceno somente é considerado se há dolo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FROTA, L. M. ; Bustamante, Murilo . O Novo Marco do Saneamento Básico e o Papel do MP. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FROTA, L. M. ; HOSKEN, R. . Cartilha sobre o Novo Marco Regulatório do Saneamento 2 edição. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Institucional).

FROTA, L. M. ; HOSKEN, R. . Cartilha sobre o Novo Marco Regulatório do Saneamento 1 edição. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Institucional).

FROTA, L. M. . Retenções na Administração Pública. 2012. .

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional, Descrição: Análise dos fatores psicológicos inconscientes e na necessária observância do legado axiológico pessoal do Magistrado na construção da decisão judicial. Para tal desafio, utilizaremos como paradigma doutrinário a obra de KONRAD HESSE, no que se refere à pré-compreensão do intérprete. Além disso, teceremos considerações acerca da análise transacional que explora a Teoria da Personalidade do Intérprete (quem é o juiz?). Utilizaremos ainda materiais doutrinários sobre pré-compreensão do intérprete de PAUL RICOEUR, NESTOR PEDRO SAGÜÉS, HANS-GEORG GADAMER, FRIEDRICH MÜLLER, JOSEPH ESSER, CELSO BASTOS, MARCO AURÉLIO MARRAFON, MIRANDA COUTINHO. Por sua vez, em se tratando do estudo da interseção da Hermenêutica com a Análise Transacional, utilizaremos as obras de ERIC BERNE, WOFGANG ISER, MICHELE NOVELINO, LEONHARD SCHLEGEL e na doutrina brasileira PONTES DE MIRANDA, MARIA GARCIA, MATHIAS COLTRO, DAVID ZIMERMAN e TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Leandro Mello Frota - Integrante / Aieta, Vânia Siciliano - Coordenador / Jerson Carneiro - Integrante / Marcelle Mourelle - Integrante / Maria Garcia - Integrante.
2013 - Atual

História, Política Internacional e Defesa no Tempo Presente, Descrição: Diante da contemporânea integração regional sul-americana, da internacionalização dos interesses brasileiros e do caráter permanente e latente dos riscos de conflitos globais, as matérias sobre Defesa, História e Política Internacional atingiram renovada dimensão de destaque no debate nacional, a despeito do seu feitio já clássico para as humanidades. Esse próprio relevo já secular circunscreve-se na compreensão interdisciplinar - intrínseca aos seus termos - e neste sentido orienta esforços conjuntos de pesquisadores na direção de um entendimento compartilhado sobre o percurso e a vitalidade das matérias interrelacionadas. Neste grupo de pesquisa, que aborda olhares históricos para a formação de novos estudos e novas visões práticas e teóricas sobre estas matérias, nos dedicaremos a tal esforço coletivo de discussão de pesquisas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Mello Frota - Integrante / clovis brigagão - Coordenador.
2013 - Atual

Nucleo de Estudos em Geopolítica, Relações Internacionais, Direito e Defesa, Descrição: O Núcleo de Estudos em Geopolítica, Relações Internacionais, Direito e Defesa - NUGRIDD tem por objetivo o desenvolvimento de análises e pesquisas em suas áreas temáticas, possuindo, sempre, uma perspectiva política e jurídica dos fenômenos que lhe servem como objeto. Tendo como referência uma visão brasileira e latino-americana dos fenômenos abordados, o NUGRIDD busca refletir os inúmeros desafios geopolíticos, jurídicos, políticos, sociais, econômicos e culturais que se projetam sobre as nações do eixo sul do planeta, em particular no que se refere à definição e à consecução dos seus objetivos estratégicos. Nesse sentido, sem preterir abordagens que envolvam a Europa, os Estados Unidos (EUA) e o Japão, seus estudos deverão privilegiar outras áreas sensíveis do globo, tais como a América Latina, a África, a Ásia e o Oriente Médio. Plural e não dogmático em suas orientações teóricas e metodológicas, o NUGRIDD acolhe estudantes e pesquisadores com diferentes perfis epistemológicos e ideológicos, tendo como parâmetros de admissibilidade os princípios e objetivos inscritos no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB. Em suas atividades, as práticas de estudos e pesquisas estão diretamente relacionadas ao magistério superior, em nível de graduação e pós-graduação, lato sensu e stricto sensu, de modo que será vivamente estimulada a participação de seus membros em eventos, seminários, congressos, redes nacionais e internacionais de pesquisadores, publicações e outros elementos capazes de promover diálogo e intercâmbio de conhecimentos. Por fim, cumpre informar que as atividades do NUGRIDD deverão desdobrar-se em redes, agregando, sempre que possível, outras instituições de ensino e pesquisa, núcleos, centros, grupos e profissionais que operem em áreas conexas, quer sejam brasileiros, quer sejam originários de outras soberanias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (12) . , Integrantes: Leandro Mello Frota - Integrante / lier pires ferreira - Coordenador / Guilherme Sandoval Goes - Integrante.

Prêmios

2023

Medalha Guarda Parque, AIEE Brasil e INEA.

2022

Ordem do Mérito Chico Mendes, Câmara Municipal da Cidade de Duque de Caxias.

2022

Medalha de Mérito Policial, AIEE Brasil.

2022

Selo Verde Internacional de Ações Sustentáveis, ANAMMA e RAMCC.

2021

Medalha Moema Baptista, CAARJ.

2021

Troféu Leão do Norte, Revista Total.

2021

Moção de Louvor e Aplausos, Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.

2021

Moção de Louvor e Aplausos, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2018

Medalha João Batista Petersen Mendes, Câmara Municipal da Cidade de Niterói.

2016

Conselheiro do Conselho de Sustentabilidade e Meio Ambiente, Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro.

2016

Moção de Louvor, Câmara Municipal de Nilópolis.

2015

Medalha de Mérito Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2013

Membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros.

2013

Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva, Tribunal de Justiça Desportiva.

2013

Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva, Tribunal de Justiça Desportiva.

2013

Fórum Permanente de Direito Constitucional. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro., Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro..

2012

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros.

2012

Membro da Comissão de Direito Administrativo do IAB, IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros.

2012

Conselheiro Jurídico da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro.

2012

Conselheiro do Conselho de Turismo da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro.

2009

Sub Corregedor da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção Estado do Rio de Janeiro, OAB RJ.

2008

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 57 Subseção da OAB RJ, OAB Barra da Tijuca.

2008

Secretario Geral da Comissão de Credores Públicos Precatórios, OAB RJ.

2007

Membro da OAB Jovem, OAB RJ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Leandro Frota Advogados

Vínculo: Sócio Gestor do Escritório, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório especializado em Direito Ambiental, Regulatório e Relações Institucionais e Governamentais.

2020 - Atual

Mello Frota Consultoria

Vínculo: Sócio da Consultoria, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria de Políticas Públicas, Relações Institucionais e Governamentais, Meio Ambiente, Saneamento, Agronegócio.

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Portuário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Portuário da Pós Graduação de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional da PUC MG.

2019 - 2020

Avíla de Bessa Advogados

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor de Direito Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor em Contencioso Estratégico, RIG, Saneamento e Ambiental.

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador Especial Ambiental, Carga horária: 20

Outras informações:
Primeiro Procurador Especial Ambiental da OAB Nacional.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial de Saneamento e Recursos Hídricos da OAB Federal

2015 - Atual

Instituto Millenium

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Especialista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Instituto Millenium (Imil) é uma entidade sem fins lucrativos e sem vinculação político-partidária com sede no Rio de Janeiro. Formado por intelectuais e empresários, o think tank promove valores e princípios que garantem uma sociedade livre, como liberdade individual, direito de propriedade, economia de mercado, democracia representativa, Estado de Direito e limites institucionais à ação do governo.

2019 - 2019

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo DAS 5, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretor Planejamento, Administrativo e Logística do ICMBio. DAS 5.

2018 - 2019

Fundação Nacional de Saúde - Presidência

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo DAS 5, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretor Administrativo e Financeiro. DAS 5.

2017 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

2018 - 2018

Mello Frota, Favoreto, Santoro e Azevedo Advocacia Ambiental

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: sócio

Outras informações:
Advocacia Ambiental e Direito Administrativo

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito Ambiental da ESA RJ, Carga horária: 20

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial de Defesa e Direito do Agronegócio da OAB/RJ

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Diretor da OAB/RJ

Outras informações:
Diretor de Apoio ao Advogado da Capital da OAB/RJ.

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 20

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial de Governança dos Oceanos.

2018 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental marítimo.

2018 - Atual

Faculdades Integradas de Jacarepaguá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós em Direito Ambiental, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador e Professor da Pós Graduação em Direito Ambiental

2009 - 2018

Gomes e Mello Frota Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio do Gomes e Mello Frota Advogados. Advoga na área de Direito Ambiental, Constitucional e Administração Pública Municipal.

2015 - 2017

Câmara de Comércio França-Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro

2016 - 2016

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina: Direito Constitucional do Trabalho

2014 - 2015

S B I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Direito Eleitoral.

2014 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Pesquisador Convidado, Enquadramento Funcional: Pesquisador Convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise dos fatores psicológicos inconscientes e na necessária observância do legado axiológico pessoal do Magistrado na construção da decisão judicial. Para tal desafio, utilizaremos como paradigma doutrinário a obra de KONRAD HESSE, no que se refere à pré-compreensão do intérprete. Além disso, teceremos considerações acerca da análise transacional que explora a Teoria da Personalidade do Intérprete (quem é o juiz?). Utilizaremos ainda materiais doutrinários sobre pré-compreensão do intérprete de PAUL RICOEUR, NESTOR PEDRO SAGÜÉS, HANS-GEORG GADAMER, FRIEDRICH MÜLLER, JOSEPH ESSER, CELSO BASTOS, MARCO AURÉLIO MARRAFON, MIRANDA COUTINHO. Por sua vez, em se tratando do estudo da interseção da Hermenêutica com a Análise Transacional, utilizaremos as obras de ERIC BERNE, WOFGANG ISER, MICHELE NOVELINO, LEONHARD SCHLEGEL e na doutrina brasileira PONTES DE MIRANDA, MARIA GARCIA, MATHIAS COLTRO, DAVID ZIMERMAN e TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR

2020 - Atual

Centro Universitário La Salle - Niterói

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Saneamento e Recursos Hídricos da pós graduação em Direito Ambiental e Sustentabilidade.

2012 - 2018

Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante