Alebe Linhares Mesquita

Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Trabalhou no Swiss Federal Institute of Intellectual Property (IGE/IP) como Policy Advisor. Foi pesquisador visitante no World Trade Institute (WTI) (2016/2017). Foi Pesquisador do Centro de Comércio Global e Investimento (CCGI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESSP) (2014/2016). Durante a graduação, foi aluno participante do programa de intercâmbio e mobilidade acadêmica junto à Université Paris X - Nanterre La Défense (2011/2012). Tem como linha de pesquisa os seguintes temas: Comércio Internacional, Propriedade Intelectual, Proteção Internacional do Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Internacional

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: The Dialogue between the Intellectual Property Provisions in Preferential Trade Agreements and the Brazilian Legal Framework
, Ano de Obtenção: 2018.Alberto do Amaral Júnior.Bolsista do(a): The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund, SYLFF, Japão. Palavras-chave: Preferential Trade Agreements; TRIPS-Plus; Patent; Test Data; Brazil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Teoria do Comércio Internacional.

Especialização em LL.M in Intellectual Property and Competition Law

2018 - 2019

Munich Intellectual Property Center
Título: The Use of Patent Pools as an Incentive Model to Foster Innovation and Enhance Access to Medicines
Orientador: Prof. Dr. Reto M. Hilty
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austausch Dienst, DAAD, Alemanha.

Graduação em Direito

2008 - 2014

Centro Universitário Christus
Título: O papel da Organização Mundial do Comércio no combate às práticas do dumping ambiental para efetivar a proteção internacional do meio ambiente
Orientador: Antônio Torquilho Praxedes

Formação complementar

2023 - 2023

Fundamentals of the Singapore Data Protection Act (2020). , Singapore Institute of Management, SIM, Cingapura.

2020 - 2020

CopyrightX. (Carga horária: 60h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2017 - 2017

Auftritts- und Präsentationstraining IGE. (Carga horária: 7h). , Die Schweizer Journalistenschule, MAZ, Suiça.

2016 - 2016

The Policy and Regulation of International Trade and Investment. (Carga horária: 36h). , Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, EAESP-FGV, Brasil.

2015 - 2015

Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2015 - 2015

Workshop on WTO Dispute Settlement 20 years. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas - Escola de Economia de São Paulo, FGV, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Droit International - Nível Master 1 - Intercâmbio. , Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, PARIS OUEST, França.

2011 - 2011

Intensivkurs Deutsch als Fremdsprache. (Carga horária: 150h). , Institut für Internationale Kommunikation - Heinrich Heine Universität, IIK - DÜSSELDORF, Alemanha.

2009 - 2011

Curso Básico de Língua Portuguesa. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2008 - 2010

Curso Intermediário em Língua Alemã. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2007 - 2007

Edinburgh Language & Culture Course 2007. (Carga horária: 40h). , University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

MESQUITA, A. L. . Podium Talk: Intellectual Property and Innovation - Swissnex Brazil. 2018. (Outro).

THORSTENSEN, V. ; BERTOLACCINI, F. G. ; MESQUITA, A. L. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. ; GABRIEL, V. D. R. . 2º Conferência Anual de Comércio Internacional (CACI II): os Mega-Acordos de Comércio e seus Impactos na OMC e no Brasil. 2016. (Congresso).

THORSTENSEN, V. ; MESQUITA, A. L. ; BERTOLACCINI, F. G. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. ; GABRIEL, V. D. R. . Workshop on WTO Dispute Settlement 20 years: Evolution, Accomplishments, Paradigmatic Cases and New Interpretations. 2015. (Outro).

THORSTENSEN, V. ; MESQUITA, A. L. ; BERTOLACCINI, F. G. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. ; GABRIEL, V. D. R. . 1º Conferência Anual de Comércio Internacional (CACI). 2015. (Congresso).

THORSTENSEN, V. ; MESQUITA, A. L. ; BERTOLACCINI, F. G. ; ELEOTERIO, B. E. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. ; VIEIRA, A. C. . The Role of the WTO in the 21st Century: the launching of the WTO Chair in Brazil. 2014. (Outro).

THORSTENSEN, V. ; MESQUITA, A. L. ; BERTOLACCINI, F. G. ; ELEOTERIO, B. E. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. ; VIEIRA, A. C. . Os Rumos da Política de Comércio Exterior do Brasil. 2014. (Outro).

Participação em eventos

7th Annual MIPLC Alumni Conference: Finding Facts in Patent Infringement Cases: Discovery, Description, Seizure, Inspection. 2019. (Congresso).

XX EIPIN Congress - Intellectual Property and Innovation: Fostering Development in Different Innovation-Intensive Industries. 2019. (Congresso).

XXth EIPIN Congress: Decision Making Institutions and the Evolution of Intellectual Property Law. 2019. (Congresso).

Digitization and Business Ethics. 2018. (Congresso).

Modern Intellectual Property Governance and Openness in Europe: A : A Long and Winding Road?. To Link, Or Not To Link? That Is the Question: Analysis of the Medicines Patent Pool as an Alternative Incentive Model for Delinking Research and Development Costs from the Prices of Pharmaceutical Products. 2018. (Congresso).

Stakeholder Discussion on: Innovation, Availability and Affordability of medical products: can we achieve it all?. 2018. (Seminário).

6th Conference of the Postgraduate and Early Professionals/Academics Network of the Society of International Economic Law (PEPA/SIEL). Repackaging Intellectual Property Protection in International Investment Law: Lessons from the Philip Morris v. Uruguay Case. 2017. (Congresso).

OECD - Dialogue on Trade in Brazil: New Challenges in International Trade. 2017. (Congresso).

16º Seminário sobre Comércio Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC. 2016. (Seminário).

21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto por um Planeta Verde. 2016. (Congresso).

2º Conferência Anual de Comércio Internacional: os Mega-Acordos de Comércio e seus Impactos na OMC e no Brasil. Os Mecanismos de Solução de Controvérsias do TPP à luz do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. 2016. (Congresso).

Health Action International's Public Conference on Clinical Drug Trials. 2016. (Congresso).

Society of International Economic Law (SIEL) Biennial Conference - South Africa. Can Environmental Challenges be Tackled through Trade? A Comparative Analysis of the Environmental Regulation in the TPP, TTIP and RCEP. 2016. (Congresso).

WTO Public Forum: Inclusive Trade. 2016. (Congresso).

10º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-graduação em Direito Ambiental. A Relação entre Ciência e Direito nos Temas Ambientais: CTNBio e o Caso do Mel de Florada de Eucaliptos Transgênicos. 2015. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Desmobilização de Dutos em Sistemas Marítimos de Produção de Petróleo: uma análise da perspectiva institucional. 2015. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Avanço das Cláusulas de Proteção da Propriedade Intelectual nos Acordos Preferenciais de Comércio: Análise Comparativa entre o Regime Jurídico Brasileiro e os Mega Acordos Regionais de Comércio TTIP e TPP. 2015. (Congresso).

15º Seminário sobre Comércio Internacional - IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional). 2015. (Seminário).

1ª Conferência Anual de Comércio Internacional. 2015. (Congresso).

20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

3a Conferência Bianual da Rede Latino-Americana de Direito Econômico Internacional. Grupo de Alto Nível Brasil - Uruguai (GAN): um novo paradigma para a integração produtiva no Mercosul. 2015. (Congresso).

3a Conferência Bianual da Rede Latino-Americana de Direito Econômico Internacional. O Comércio de Serviços entre Brasil e Uruguai: liberalização, desafios e perspectivas na análise dos setores de transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação (TIC) e softwares. 2015. (Congresso).

4th Conference of the Postgraduate and Early Professionals/Academics Network of the Society Economic Law (PEPA/SIEL). University of Milan. The 21st Century Regionalism: Brazil and Mercosur in the New International Scenario. 2015. (Congresso).

7as Jornadas Europeias. 2015. (Seminário).

Closing a Historic Chapter: The Judgement of the International Court of Justice of 3 February 2015 on Croatia v. Serbia Genocide Case. Seminar delivered by James Crawford C. 2015. (Seminário).

Desafios da Regulação Financeira no Século 21 - Fundação Getulio Vargas. 2015. (Seminário).

Os Desafios para o Brasil na Nova Economia Global - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). 2015. (Seminário).

São Francisco + 70: Reformar a ONU para o século XXI. Ministrado por Antonio Patriota. 2015. (Seminário).

Seminário Acadêmico: América Latina: Hegemonia, Integração e Multilateralismo. Ministrado pelo Embaixador Celso Amorin. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Instituições Financeiras, Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Financiador: o papel do financiador para a indução de condutas sustentáveis. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Governança Global dos Sistemas Financeiros: análise dos Acordos de Basileia como instrumento de soft law para assegurar a estabilidade financeira internacional. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O Regime Jurídico Brasileiro de Proteção da Propriedade Intelectual em face das Negociações dos Mega Acordos Regionais do Comércio: TTIP, TPP e RCEP. 2015. (Encontro).

3rd Conference of the Postgraduate and Early Professionals/Academics Network of the Society of International Economic Law (PEPA/SIEL). 2014. (Congresso).

Os Rumos da Política de Comércio Exterior do Brasil. 2014. (Simpósio).

Seminário Internacional de Defesa Comercial - BRICS. 2014. (Seminário).

Seminário sobre Financiamento à Exportação Brasileira - FIESP/CIESP/SAIN. 2014. (Seminário).

The Role of the WTO in the 21st Century: the launching of the WTO Chair in Brazil. 2014. (Outra).

V Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2014. (Simpósio).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Uma Perspectiva dos Direitos Humanos do Papel da OMC em Fomentar o Desenvolvimento em Nível Internacional. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI.A Proteção do Direito Humano ao Meio Ambiente Equilibrado no Âmbito da OMC: em busca de um conceito para o dumping ambiental. 2014. (Encontro).

IV Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais - UNIFOR. Comércio Internacional e Meio Ambiente: o papel da OMC no combate às práticas de dumping ambiental para a proteção dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

X Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do Centro Universitário Unichristus.O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: análise do caso Comunidade Europeia X Brasil: restrição à importação de pneus recauchutados. 2013. (Encontro).

Table-Ronde Franco-Bresilienne sur le Droit de l'Environnement. 2011. (Simpósio).

I Encontro Internacional sobre a UNASUL - PROCAD/CAPES. 2010. (Encontro).

Sexta da Pesquisa: Pesquisa em Foco..O Movimento Juvenil de 1968 e suas influências na juventude brasileira.. 2010. (Outra).

Sexta da Pesquisa. Aluno Debatedor.Ativismo Judicial: o papel dos juízes em um paradigma constitucionalmente adequado. 2010. (Outra).

VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.A Atual Controvérsia da Democracia Brasileira e os Novos Movimentos Sociais. 2010. (Encontro).

VIII Semana do Direito da Faculdade Christus. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.As Medidas de Responsabilização do Estado e de seus Agentes por Crimes cometidos durante a Ditadura Militar Brasileira (1964-1985). 2010. (Encontro).

Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

III Congresso Latino-americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.O Movimento Juvenil de 1968 e suas Influências na Juventude Cearense. 2009. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

VII Semana do Direito da Faculdade Christus. 2009. (Congresso).

XIV Semana Universitária: Universidade, Estado e Sociedade.As Medidas de Responsabilização dos Crimes Cometidos durante a Ditadura Militar no Brasil. 2009. (Encontro).

V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.As Repercusões do Movimento Estudantil de 1968 em Vários Países. 2008. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

VI Semana do Direito Faculdade Christus. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

BOITEUX, E. A. P. C.;MESQUITA, A. L.. Avaliação do Grupo G da Etapa de Preparação Pedagógica do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). 2016. Faculdade de Direito da Universidade de SÃ£o Paulo.

Produções bibliográficas

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MESQUITA, A. L. ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Investimento Estrangeiro e Meio Ambiente: Análise dos Acordos Brasileiros de Cooperação e Facilitação de Investimentos. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 87, p. 399-424, 2017.
AMARAL JUNIOR, A. ; MESQUITA, A. L. . The New Rules on Trade and Environment Linkage in Preferential Trade Agreements. Revista de Direito Internacional , v. 14, p. 388-411, 2017.
MESQUITA, A. L. ; GABRIEL, V. D. R. . Grupo de alto nível Brasil - Uruguai (GAN): um novo paradigma para a integração produtiva no MERCOSUL. Revista de Direito Internacional , v. 13, p. 45-60, 2016.
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THORSTENSEN, V. ; MESQUITA, A. L. . Telecomunicações e Comércio Eletrônico. In: Vera Thorstensen; Thiago Nogueira. (Org.). O Tratado da Parceria Transpacífica (TPP): Impactos do Novo Marco Regulatório para o Brasil. 1ed.São Paulo: VT, 2017, v. 1, p. 406-428.
THORSTENSEN, V. ; MESQUITA, A. L. . Solução de Controvérsias. In: Vera Thorstensen; Thiago Nogueira. (Org.). O Tratado da Parceria Transpacífica (TPP): Impactos do Novo Marco Regulatório para o Brasil. 1ed.São Paulo: VT, 2017, v. 1, p. 482-509.
MESQUITA, A. L. . Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai. In: Vera Thorstensen; Ivan Tiago Oliveira. (Org.). Repensando as Relações Comerciais entre Brasil e Uruguai. 1ed.São Paulo: VT, 2016, v. 1, p. 14-20.
MESQUITA, A. L. . Comércio de Bens. In: Vera Thorstensen; Ivan Tiago Oliveira. (Org.). Repensando as Relações Comerciais entre Brasil e Uruguai. 1ed.São Paulo: VT, 2016, v. 1, p. 21-49.
MESQUITA, A. L. . Defesa Comercial. In: Vera Thorstensen; Ivan Tiago Oliveira. (Org.). Repensando as Relações Comerciais entre Brasil e Uruguai. 1ed.São Paulo: VT, 2016, v. 1, p. 50-82.
MESQUITA, A. L. . Procedimentos Aduaneiros. In: Vera Thorstensen; Ivan Tiago Oliveira. (Org.). Repensando as Relações Comerciais entre Brasil e Uruguai. 1ed.São Paulo: VT, 2016, v. 1, p. 106-132.
MESQUITA, A. L. ; PECORA, L. H. . Regimes Aduaneiros Especiais. In: Vera Thorstensen; Ivan Tiago Oliveira. (Org.). Repensando as Relações Comerciais entre Brasil e Uruguai. 1ed.São Paulo: VT, 2016, v. 1, p. 133-165.
VIEIRA, A. C. ; MESQUITA, A. L. . Setor Químico. In: Vera Thorstensen; Ivan Tiago Oliveira. (Org.). Repensando as Relações Comerciais entre Brasil e Uruguai. 1ed.São Paulo: VT, 2016, v. 2, p. 334-346.
VIEIRA, A. C. ; MESQUITA, A. L. . Setor Farmacêutico. In: Vera Thorstensen; Ivan Tiago Oliveira. (Org.). Repensando as Relações Comerciais entre Brasil e Uruguai. 1ed.São Paulo: VT, 2016, v. 2, p. 347-359.
VIEIRA, A. C. ; MESQUITA, A. L. . Setor de Papel e Celulose. In: Vera Thorstensen; Ivan Tiago Oliveira. (Org.). Repensando as Relações Comerciais entre Brasil e Uruguai. 1ed.São Paulo: VT, 2016, v. 2, p. 388-399.
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MESQUITA, A. L. ; ARAGAO, E. F. . O movimento estudantil de 1968 e suas influências na juventude cearense. In: V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência, 2011, Fortaleza. V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. Livro de Resumos e Artigos de 2008. Fortaleza: Faculdade Christus, 2011. p. 169-184.
MESQUITA, A. L. ; PORTELA, P. H. G. . O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a condenação do Brasil no caso da guerrilha do Araguaia. In: VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência, 2011, Fortaleza. VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. Livro de Resumos e Artigos de 2011. Fortaleza: Unichristus, 2011. p. 26-31.
MESQUITA, A. L. ; TEIXEIRA, Z. G. . As medidas de responsabilização do Estado e de seus agentes por crimes cometidos durante a Ditadura Militar Brasileira (1964-1985). In: XIX Econtro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 4886-4895.
MESQUITA, A. L. ; ARAGAO, E. F. . As repercussões do movimento estudantil de 1968 em vários países. In: VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência, 2011, Fortaleza. VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. Livro de Resumos e Artigos de 2009. Fortaleza: Faculdade Christus, 2011. p. 309.
MESQUITA, A. L. ; MAIA, Gretha Leite . Democracia brasileira e movimentos sociais na contemporaneidade. In: XV Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, 2010, Fortaleza. Anais 2010 - Universidade Estadual do Ceará, 2010.
MESQUITA, A. L. ; TEIXEIRA, Z. G. . As medidas de responsabilização dos crimes cometidos durante a Ditadura Militar no Brasil. In: XIV Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, 2009, Fortaleza. Anais 2009 - Universidade Estadual do Ceará, 2009.
MESQUITA, A. L. . Eu Egresso: Pesquita e Trabalho no Exterior. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MESQUITA, A. L. . To Link, Or Not To Link? That Is the Question: Analysis of the Medicines Patent Pool as an Alternative Incentive Model for Delinking Research and Development Costs from the Prices of Pharmaceutical Products. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GABRIEL, V. D. R. ; MESQUITA, A. L. . Repackaging Intellectual Property Protection in International Investment Law: Lessons from the Philip Morris v. Uruguay Case. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESQUITA, A. L. . Os Mecanismos de Solução de Controvérsias do TPP à luz do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MESQUITA, A. L. . Proteção Ambiental e Liberalização Comercial: o progresso da OMC diante dos Mega Acordos Regionais de Comércio TTIP, TPP e RCEP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESQUITA, A. L. . Can Environmental Challenges be Tackled through Trade? A Comparative Analysis of the Environmental Regulation in the TPP, TTIP and RCEP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MESQUITA, A. L. ; ELEOTERIO, B. E. . The 21st Century Regionalism: Brazil and Mercosur in the New International Scenario. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESQUITA, A. L. ; BERTOLACCINI, F. G. . A Relação entre Ciência e Direito nos Temas Ambientais: CTNBio e o Caso do Mel de Florada de Eucaliptos Transgênicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESQUITA, A. L. ; SILVA, J. M. B. . O Regime Jurídico Brasileiro de Proteção da Propriedade Intelectual em face das Negociações dos Mega Acordos Regionais do Comércio: TTIP, TPP e RCEP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESQUITA, A. L. ; SILVA, J. M. B. . O Avanço das Cláusulas de Proteção da Propriedade Intelectual nos Acordos Preferenciais de Comércio: Análise Comparativa entre o Regime Jurídico Brasileiro e os Mega Acordos Regionais de Comércio TTIP e TPP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESQUITA, A. L. ; SILVA, J. M. B. . Desmobilização de Dutos em Sistemas Marítimos de Produção de Petróleo: uma análise da perspectiva institucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESQUITA, A. L. ; GABRIEL, V. D. R. . Grupo de Alto Nível Brasil - Uruguai (GAN): um novo paradigma para a integração produtiva no Mercosul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESQUITA, A. L. ; GABRIEL, V. D. R. . O Comércio de Serviços entre Brasil e Uruguai: liberalização, desafios e perspectivas na análise dos setores de transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação (TIC) e softwares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESQUITA, A. L. ; SILVA, J. M. B. . Governança Global dos Sistemas Financeiros: análise dos Acordos de Basileia como instrumento de soft law para assegurar a estabilidade financeira internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESQUITA, A. L. ; SILVA, J. M. B. . Instituições Financeiras, Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Financiador: o papel do financiador para a indução de condutas sustentáveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESQUITA, A. L. ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . A Proteção do Direito Humano ao Meio Ambiente Equilibrado no Âmbito da OMC: em busca de um conceito para o dumping ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESQUITA, A. L. . Uma Perspectiva dos Direitos Humanos do Papel da OMC em Fomentar o Desenvolvimento em Nível Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESQUITA, A. L. . O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: análise do caso Comunidade Europeia X Brasil: restrição à importação de pneus recauchutados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MESQUITA, A. L. ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Comércio Internacional e Meio Ambiente: o papel da OMC no combate às práticas de dumping ambiental para a proteção dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MESQUITA, A. L. . Atual Controvérsia da Democracia Brasileira e os Novos Movimentos Sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MESQUITA, A. L. ; TEIXEIRA, Z. G. . As Medidas de Responsabilização do Estado e de seus Agentes por Crimes cometidos durante a Ditadura Militar Brasileira (1964-1985). 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MESQUITA, A. L. . A Atual Controvérsia da Democracia Brasileira e os Novos Movimentos Sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MESQUITA, A. L. . As Medidas De Responsabilização Dos Crimes Cometidos Durante a Ditadrua Militar no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MESQUITA, A. L. . O Movimento Juvenil de 1968 e suas Influências na Juventude Cearense.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MESQUITA, A. L. . As Medidas de Responsabilização dos Crimes Cometidos durante a Ditadura Militar no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MESQUITA, A. L. . O Movimento Juvenil de 1968 e suas Influências na Juventude Cearense. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MESQUITA, A. L. . As repercussões do moviemento estudantil de 1968 em vários países.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MESQUITA, A. L. ; GABRIEL, V. D. R. . Countries? Policy Space to Implement Tobacco Packaging Measures in the Light of Their International Investment Obligations: Revisiting the Philip Morris v. Uruguay Case. Genebra: South Centre, 2021 (Investment Policy Brief).

Outras produções

THORSTENSEN, V. ; MESQUITA, A. L. ; GABRIEL, V. D. R. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. . Participação em Comissão Científica de Evento Internacional - 2ª Conferência Anual de Comércio Internacional (CACI). 2016.

THORSTENSEN, V. ; MESQUITA, A. L. ; GABRIEL, V. D. R. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. . Participação em Comissão Científica de Evento Internacional - 1ª Conferência Anual de Comércio Internacional (CACI). 2015.

VINUALES, J. E. ; BARRITT, Emily. ; AMARAL JUNIOR, A. ; MESQUITA, A. L. ; MAIA, C. ; KAMIYAMA, M. ; BOER, M. ; PALACIO, V. ; CABRAL, W. . A Conservation Agenda for Biodiversity Beyond National Jurisdiction. 2016. (Relatório de pesquisa).

THORSTENSEN, V. ; ARIMA JUNIOR, M. K. ; MEGALE, T. M. ; GABRIEL, V. D. R. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. ; MESQUITA, A. L. . Relatório sobre Compras Governamentais na América Latina: o acesso das pequenas e médias empresas aos contratos públicos no Chile, Colômbia, México e Peru. 2016. (Relatório de pesquisa).

THORSTENSEN, V. ; MESQUITA, A. L. ; GABRIEL, V. D. R. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. ; ELEOTERIO, B. E. ; BERTOLACCINI, F. G. ; FERRAZ, L. P. C. . Brazil?s alternatives ? EU or/and US: are they exclusive or complementary partnerships?. 2016. (Relatório de pesquisa).

THORSTENSEN, V. ; MESQUITA, A. L. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. ; GABRIEL, V. D. R. . Analysis of the economic and financial relations between Latin America and the Caribbean and the BRICS group. 2015. (Relatório de pesquisa).

THORSTENSEN, V. ; MESQUITA, A. L. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. ; ELEOTERIO, B. E. ; BERTOLACCINI, F. G. ; FERRAZ, L. P. C. . Brazil: exploring new paths with the European Union. 2015. (Relatório de pesquisa).

THORSTENSEN, V. ; MESQUITA, A. L. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. ; BERTOLACCINI, F. G. . The Role of the WTO in the 21st Century: launching of the WTO Chair in Brazil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-book do Evento).

THORSTENSEN, V. ; MESQUITA, A. L. ; BERTOLACCINI, F. G. ; ELEOTERIO, B. E. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. ; VIEIRA, A. C. . O Rumos da Política de Comércio Externo do Brasil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-book do Evento).

Projetos de pesquisa

2016 - 2016

A Conservation Agenda for Biodiversity Beyond National Jurisdiction, Descrição: This project develops a practical but progressive international conservation agenda for the protection of biodiversity in areas beyond national jurisdiction (BBNJ). Its proposes to undertake a horizon scan of threats to BBNJ and a review of legal options for BBNJ protection to generate a foundation analysis of BBNJ issues. The foundation analysis will form the basis for discussion at a specially convened high-level international deliberative workshop attended by invited marine conservation and legal experts at which a prioritised conservation agenda will be developed. The conservation agenda will be widely disseminated, including to the UN-led BBNJ process, thus the results of this project will contribute directly to the conservation and global legal protection of BBNJ. The project has developed a legal scan available at: http://www.ceenrg.landecon.cam.ac.uk/report-files/report-001 The research has been conducted with the support of the Cambridge Conservation Fund. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alebe Linhares Mesquita - Integrante / Alberto do Amaral Junior - Integrante / Jorge E Viñuales - Coordenador / Emily Barritt - Integrante / Clarita Maia - Integrante / Marcel Kamiyama - Integrante / Mariana Boer - Integrante / Viviana Palacio - Integrante / Wagner Cabral - Integrante / Thiago Assunção - Integrante.
2015 - 2015

Analysis of the Economic and Financial Relations Between Latin America and the Caribbean and the BRICS Group, Descrição: This study aims to analyze the economic and financial relations between Latin America and the Caribbean and the BRICS grouping. The importance of this project resides in the clarification of the new role exerted by the BRICS countries in the international scenario. This report was divided into six distinct parts: (i) introduction and executive summary; (ii) assessment of the BRICS´s role in international context; (iii) evaluation of the financial architecture of Latin America and the Caribbean; (iv) the protection of public-private investments in Latin America and the Caribbean; (v) the New Development Bank and; (vi) Conclusions and Recommendations. The final report can be find at: http://www.sela.org/media/1998318/analysis-of-the-economic-and-financial-relations-between-lac-and-the-brics-group.pdf. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Alebe Linhares Mesquita - Integrante / Vera Thorstensen - Coordenador / Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira - Integrante / Vivian Daniele Rocha Gabriel - Integrante., Financiador(es): Sistema Económico Latino Americano y del Caribe - Bolsa.
2015 - 2015

Brazil: Exploring New paths with the European Union, Descrição: The main objective of this Report is to explore new paths that Brazil and the European Union could follow in order to improve their economic and trade relations. Considering the Brazilian isolation in the network of preferential agreements and the country´s low integration in the global chains network, it is important to highlight that Brazil has not only the possibility to expand its trade toward South America but also to explore new pathways through preferential agreements. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Alebe Linhares Mesquita - Integrante / Vera Thorstensen - Coordenador / Fernanda Gianesella Bertolaccini - Integrante / Belisa Esteca Eleoterio - Integrante / Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira - Integrante / Lucas Pedreira do Couto Ferraz - Integrante., Financiador(es): The Association of European Chambers of Commerce and Industry - Outra., Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2015

Estudo para Subsidiar os Trabalhos do Subgrupo de Livre Circulação de Bens e Serviços do Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai, Descrição: A pesquisa tem por objetivo geral apresentar estudo sobre a realidade do comércio bilateral Brasil ? Uruguai, em setores previamente determinados, com base na legislação e na prática mercantil dos dois países, a fim de subsidiar o Plano de Ação do Subgrupo de Livre Circulação de Bens e Serviços. Dentre os objetivos específicos, destacam-se: identificar setores no Brasil e no Uruguai com potencial de complementariedade produtiva; analisar as realidades aduaneiras e comerciais dos dois países, considerando: códigos tarifários e alíquotas, regimes especiais, normas técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias, procedimentos alfandegários e sistemas de informática aduaneiros; identificar divergências tributárias, administrativas e de controle a partir de estudo em direito comparado da legislação pertinente; avaliar os impactos de uma possível redução, eliminação ou harmonização das barreiras ao comércio e da convergência dos procedimentos e da legislação aduaneira;e refletir acerca da possibilidade de utilização de instrumentos no comércio intrazona, bem como de procedimentos para evitar a sobreposição de medidas de defesa comercial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Alebe Linhares Mesquita - Integrante / Andreia Costa Vieira - Integrante / Ivan Tiago Machado Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Bolsa.
2008 - 2009

Projeto de Iniciação Científica intitulado: O Movimento Juvenil de 1968 e suas Influências na Juventude Brasileira, Descrição: O movimento juvenil foi o grande responsável pelas lutas por um mundo melhor no ano de 1968. Pretende-se entender o movimento juvenil de 68 a fim de apresentar para os jovens de hoje como os jovens de 40 anos atrás tentavam promover mudanças de aspectos da sociedade que os incomodavam. Realiza-se uma grande pesquisa bibliográfica sobre o assunto e entrevista-se pessoas na faixa de 60 anos que foram ativas no movimento estudantil de fortaleza em 68.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alebe Linhares Mesquita - Integrante / Elizabeth Fiúza Aragão - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Christus - Outra., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2018

Dissertação de Mestrado aprovada com distinção e recomendação para publicação, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

2011

Bolsa para 6 semanas de curso intensivo de alemão na Heinrich-Heine-Universität Düsseldorf, Deutscher Akademischer Austausch Dienst (DAAD).

2010

Menção Honrosa pela aprovação de artigo científico intitulado "As medidas de responsabilização do Estado e de seus agentes por crimes cometidos durante a Ditadura Militar Brasileira (1964-1985)" no XIX Encontro Nacional do CONPEDI, Faculdade Christus.

2008

2º Lugar no Concurso de Artigos Científicos sobre Direitos Humanos pelo trabalho intitulado "As Medidas de Responsabilização dos Crimes Cometidos durante a Ditadura Militar à Luz da CF e da DUDH", Faculdade Christus.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

University Of Cambridge

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Integration Law, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor Alberto do Amaral´s Teaching Assistent in the Integration Law Course (DIN0511/2016.1).The Integration Law course will be delivered considering the "New Regionalism" and the economic integration processes. The topic will be addressed through a dynamic and modern perspective, combining fundamental subjects with its latest developments. The course adresses the integration processes of the European Union and Mercosur and their main challenges, such as the refugees crises and the Brexit in the European Union and the Mercosur's identity crisis. Special emphasis will also be given to the Mega Regional Trade Agreements, more specifically, the Trans-Pacific Partnership (TPP). This course will adopt an interdisciplinary approach with the inclusion of elements from philosophy, international relations, international politics and international trade law

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor Direito das Relações Internacionais, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor da Disciplina de Direito das Relações Internacionais (DIN 0434/2015) ministrada pelo Professor Alberto do Amaral Júnior. O objetivo do curso consiste em promover discussões a respeito do problema da justiça global no mundo contemporâneo. Para tanto, os estudos são divididos em duas vertentes. A primeira vertente volta-se para os debates teóricos acerca da justiça no plano internacional, ao passo que a segunda tem como propósito a análise do tema a partir de alguns dos principais desafios da atualidade: o déficit democrático de organizações internacionais, a justiça distributiva nas instituições de Bretton Woods e na OMC, o problema da cooperação para dirimir os efeitos das mudanças climáticas globais e a questão da migração. O curso é estruturado a partir de aulas teóricas e monitorias.

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Internacional Econômico, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor da Disciplina de Direito Internacional Econômico (DIN0521/2015.2) ministrada pelo Professor Alberto do Amaral Júnior. A disciplina de Direito Internacional Econômico tem por objetivo: (i) analisar o sistema multilateral de comércio e o multissistema da regulação do comércio global; (ii) examinar as regras e os princípios básicos das relações comerciais e econômicas internacionais e interestatais no sistema comercial multilateral do GATT/OMC; e (iii) estudar a OMC, seus acordos, suas disciplinas e regras, a complexidade de seus temas, seu mecanismo de solução de controvérsias e as perspectivas do sistema multilateral de comércio.

2015 - 2015

Sistema Económico Latino Americano y del Caribe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2014 - 2016

Centro de Comércio Global e Investimento

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisador do Centro de Comércio Global e Investimento (CCGI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESSP) sob orientação da Profa. Dra. Vera Thorstensen. O CCGI faz parte do Programa de Cátedra da OMC, que promove atividades acadêmicas relacionadas ao comércio internacional em países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo, dentre outras 21 instituições ao redor do mundo. Áreas de atuação: cadeias globais de valor, investimento e propriedade intelectual. Conhecimento em levantamento e pesquisa de dados, base de dados e relatórios.

2014 - 2016

Fundação Getulio Vargas - Escola de Economia de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa I

2012 - 2013

Albuquerque Pinto Soares Vieira Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estudante de Direito em estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Setores de atuação: Direito Societário, Direito Civil, Direito de Imigração, Direito da Propriedade Intelectual, Direito Regulatório. Atividades: Elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, atas de reunião de sócios, atas de assembleia geral, atas de reunião do conselho de administração, ata de transformação, e demais atos societários; Elaboração de contratos em geral, especialmente, contrato de promessa de compra e venda de imóvel, contrato de compra e venda de quotas, contrato de mútuo, contrato de permuta, entre outros; Acompanhamento de processos administrativos perante ANEEL/MME e Câmera de Comércio de Energia Elétrica - CEE; Registro de operações financeiras e regularização de investimento externo direto em sociedades brasileiras no sistema do Banco Central do Brasil; Atuação perante às Juntas Comerciais no acompanhamento de procedimentos administrativos para registro de atos societários; Atuação junto ao Ministério do Trabalho, da Polícia Federal, para obtenção de visto permanente para estrangeiros no Brasil.

2011 - 2011

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estudante de Direito em estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria jurídica junto ao gabinete do Desembargador Francisco Darival Beseera Primo

2009 - 2010

Centro Universitário Christus

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2011

Faculdade Christus

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Matéria de Direito Internacional, Carga horária: 12

2009 - 2010

Faculdade Christus

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Matéria de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 12

2008 - 2009

Faculdade Christus

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

Outras informações:
Projeto de iniciação científica: O Movimento Juvenil de 1968 e suas Influências na Juventude Brasileira. Resultou em um artigo científico intitulado "O movimento juvenil de 1968 e suas influências na juventude cearense", no qual foram entrevistados estudantes cearenses que, na época aludida, combateram o regime militar.

Atividades

01/2008 - 10/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Christus, Curso de Direito.Linhas de pesquisa

2018 - 2018

Swiss Federal Institute of Intellectual Property

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policy Advisor, Carga horária: 40

2017 - 2017

Swiss Federal Institute of Intellectual Property

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policy Advisor, Carga horária: 40

2016 - 2017

Swiss Federal Institute of Intellectual Property

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Legal Intern, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Intern among the various legal services of the Legal & International Affairs Division as well as in the International Trade Relations and Intellectual Cooperation and Sustainable Development Units.

2019 - Atual

Microsoft

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - Atual

Munich Intellectual Property Center

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor dos Cursos Básicos do LL.M, Carga horária: 3