Marcelo Nogueira de Morais

Consultor jurídico tributário. Foi responsável pela consultoria tributária da Fecomércio MG por mais de 9 anos. Ex-Vice-Presidente e Conselheiro no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Público pela PUC MG. MBA - Pós Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, com a extensão internacional cursada na UCI ? Universidade da Califórnia US, campos de Irvine.

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O direito a saúde e a carga tributária incidente sobre os medicamentos de uso humano no Estado Democrático de Direito Brasileiro, Ano de Obtenção: 2018
José Adércio Leite Sampaio.Palavras-chave: Princípios; Regras; saúde; tributo; Constituição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA Exe Internacional com ênfase em Direito Tribu

2010 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: O precedente no direito americano em comparação com a súmula vinculante no direito brasileiro
Orientador: Sergio Guerra PEdro Carvalho de Mello

Especialização em MBA e Pós Graduação em Direito Tributário

2010 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: O ICMS no E-Commerce
Orientador: Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira

Graduação em andamento em Ciencias Contabeis

2014 - Atual

Grupo Ibmec Educacional S.A.

Graduação em Direito

2005 - 2010

FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas
Título: O Art 285 do CPC em face ao Princípio do Contraditório
Orientador: Francis Vanine de Andrade Reis

Formação complementar

2013 -

D. I Mestrado A Face Fiscal do Estado Democrático. (Carga horária: 180h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2022 - 2022

Regimes Especiais - TTS - MG. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Contabilidade e Tributação, IBCT, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Pos Graduação de Direito. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2020 - 2021

Programa de Pos Graduação de Direito. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Pos Graduação de Direito. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2015 - 2015

Simpósio Sobre grandes questões atuais do direito. (Carga horária: 16h). , Dialética Cultural, DC, Brasil.

2013 - 2013

D. Isolada Mestrado TG de Direito Tributário. (Carga horária: 180h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

MORAIS, Marcelo N. ; LOBATO, Valter de Sousa . Seminário Direito Tributário da Fecomércio MG. 2022. (Congresso).

MORAIS, Marcelo N. ; LOBATO, Valter de Sousa . Seminário de Direito Tributário Fecomercio MG. 2021. (Congresso).

LOBATO, Valter de Sousa ; MORAIS, Marcelo N. . XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2021. (Congresso).

MORAIS, Marcelo N. ; LOBATO, Valter de Sousa . Seminário de Direito Tributário Fecomercio MG. 2020. (Outro).

MORAIS, Marcelo N. . Seminário de Direito Tributário Fecomércio MG. 2019. (Congresso).

MORAIS, Marcelo N. ; LOBATO, Valter de Sousa . XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt. 2019. (Congresso).

MORAIS, Marcelo N. . Seminário de Direito Tributário Fecomércio MG. 2018. (Congresso).

MORAIS, Marcelo N. ; LOBATO, Valter de Sousa . XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt. 2018. (Congresso).

MORAIS, Marcelo N. ; LOBATO, Valter de Sousa . XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt. 2017. (Congresso).

MORAIS, Marcelo N. . Seminário de Direito do Trabalho da Fecomercio MG. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Curso de oratória e desinibição. 2015. (Outra).

O novo CPC e seu impacto no Direito Tributário: processos administrativo e judicial revistos por tributaristas. Fiscosoft. 2015. (Seminário).

Simposio Sobre grandes questões atuais do direito tributário. 2015. (Simpósio).

6° seminário de direito do trabalho da Fecomercio MG. 2014. (Seminário).

Capacitação em negóios internacionais. 2014. (Outra).

Curso básico de processo legislativo. 2014. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federak. 2014. (Congresso).

I Simpósio de negociação coletiva. 2014. (Simpósio).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

XVII Congresso Internacional de Direito Tributário Abradt. 2013. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Processo Civil da OAB/MG. 2011. (Congresso).

Política Tributária FIEMG. 2011. (Outra).

Seminário Reforma Tributária, realizado pelo Conselho Federal da OAB;. 2011. (Seminário).

XV Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado pela ABRADT. 2011. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Processo Civil. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA "PRIMA FACIE" (ART. 285-A, DO CPC) E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: IMPOSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO. 2010. (Congresso).

43° Semana Juridica - SEMAJUR - FADOM. 2009. (Congresso).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual TJMG. 2009. (Outra).

O sucesso nos concúrsos publicos FADOM. 2009. (Outra).

SEMAJUR.(IN) Constitucionalidade da Sentença "Prima Facie" do artigo 285-A do CPC. 2009. (Seminário).

42° Semana Juridica - SEMAJUR - FADOM. 2008. (Congresso).

Congresso Internacional e Direito Penal. 2008. (Congresso).

MunDHI 2008, III Conferencia Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionaais. 2008. (Outra).

1° Congresso Internacional Crime, Justiça e Violencia. 2007. (Congresso).

41° Semana Juridca SEMAJUR - FADOM. 2007. (Congresso).

A (des) construção do ser jurídico FADOM. 2007. (Outra).

MunDHI 2007, II Congresso Conferência regional de simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacional. 2007. (Outra).

40° Semana Jurídica - SEMAJUR FADOM. 2006. (Congresso).

A inquisição no México e na América Latina FADOM. 2006. (Outra).

os conflitos no oriente médio destacando ISrael e Palestina. 2006. (Outra).

39° Semana Juridica - SEMAJUR - FADOM. 2005. (Congresso).

Produções bibliográficas

MORAIS, Marcelo N. . Regimes especiais tributários. Regimes especiais tributários, Portal Hoje em Dia, 21 ago. 2015.
MORAIS, Marcelo N. . Fique atento às mudanças com o novo eSocial. Fique atento às mudanças com o novo eSocial, Fecomercio Informativo, p. 22 - 22, 15 jul. 2015.
MORAIS, Marcelo N. . Guerra Fiscal: E-Commerce e ICMS. Guerra Fiscal: E-Commerce e ICMS, Revista Sindicomércio GV, p. 17 - 17, 08 jul. 2015.
MORAIS, Marcelo N. . Mudanças com o novo eSocial. Mudanças com o novo eSocial, Diário do Comércio, p. 2 - 2, 21 maio 2015.
MORAIS, Marcelo N. . Reflexos das modificações no Simples Nacional. Reflexos das modificações no Simples Nacional, Contagotas -, p. 11 - 11, 10 dez. 2014.
MORAIS, Marcelo N. . Simples Nacional e suas modificações. Simples Nacional e suas modificações, Revista Sindicomercio GV, p. 17 - 17, 08 dez. 2014.
MORAIS, Marcelo N. . Governo pretende implementar em breve o eSocial. Governo pretende implementar em breve o eSocial, Contagotas, p. 8 - 8, 10 jun. 2014.
MORAIS, Marcelo N. . Reflexões sobre o eSocial. Reflexões sobre o eSocial, Comércio em Ação, p. 2 - 2, 13 nov. 2013.
MORAIS, Marcelo N. . Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ganham Tratamento Diferenciado com a Lei 20.826. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ganham Tratamento Diferenciado com a Lei 20.826, Fecomércio Informativo, p. 19 - 19, 09 out. 2013.
MORAIS, Marcelo N. ; REIS, Francis V. A. . A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA 'PRIMA FACIE' (ART. 285-A, DO CPC) E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: IMPOSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA "PRIMA FACIE" (ART. 285-A, DO CPC) E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: IMPOSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 7760-7781.
MORAIS, Marcelo N. . Emissão, uso e obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletronica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Emissão, uso e obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletronica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Emissão, uso e obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletronica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Emissão, uso e obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletronica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Emissão, uso e obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletronica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Emissão, uso e obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletronica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Emissão, uso e obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletronica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Emissão, uso e obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletronica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Nota Fiscal de Consumidor Eletronica (NFCe). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Emissão, uso e obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletronica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Planejamento tributário e as novas propostas de negócios ? riscos e oportunidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Simples Nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Simples NAcional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Alterações Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Alterações Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Alterações Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Alterações Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Alterações Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Alterações Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Alterações Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Alterações Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Alterações Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Alterações Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . ICMS na prática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Parcelamentos de tributos federais e estaduais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Reflexos das recentes modificações no Regulamento de ICMS de MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Reflexos das recentes modificações no Regulamento de ICMS de MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Reflexos das recentes modificações no Regulamento de ICMS de MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Reflexos das recentes modificações no Regulamento de ICMS de MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Noções do e-financeira e recentes modificações do Regulamento do ICMS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Principais Obrigações Fiscais e Tributárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Principais Obrigações Fiscais e Tributárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Principais Obrigações Fiscais e Tributárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Principais Obrigações Fiscais e Tributárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Recentes modificações no Regulamento ICMS de MG e seus reflexos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Mudanças recentes na legislação, com impacto na contabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . eSocial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Reflexos das recentes modificações no Regulamento de ICMS de MG. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Alterações do Simples Nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . eSocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . eSocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . eSocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . eSocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . eSocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . eSocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . eSocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . eSocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Palestra eSocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Palestra eSocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Palestra eSocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Palestra Código de Defesa do Contribuinte. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Palestra Modificações do Simples Nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Palestra Modificações do Simples Nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Palestra Modificações Simples Nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Palestra PRINCIPAIS AUTUAÇÕES TRIBUTÁRIAS REALIZADAS PELA FISCALIZAÇÃO ESTADUAL E DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Palestra PRINCIPAIS AUTUAÇÕES TRIBUTÁRIAS REALIZADAS PELA FISCALIZAÇÃO ESTADUAL E DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Palestra PRINCIPAIS AUTUAÇÕES TRIBUTÁRIAS REALIZADAS PELA FISCALIZAÇÃO ESTADUAL E DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . Palestra PRINCIPAIS AUTUAÇÕES TRIBUTÁRIAS REALIZADAS PELA FISCALIZAÇÃO ESTADUAL E DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . eSocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAIS, Marcelo N. . O Art. 285 A do Código de Processo Civil e o Princípio da Celeridade Procedimental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Marcelo Morais. , Rua Tavares Bastos - 378 - apto 203, Coração de Jesus, 30380232 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 983715222, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2022

Federação do Comércio de Minas Gerais, Fecomércio Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 40

Outras informações:
- Responsável pelo setor tributário da entidade, cuja função demandava o acompanhamento das normas tributárias, elaboração de pareceres, notas técnicas, ações judiciais específicas e atendimento das dúvidas tributárias dos representados e dos Sindicatos conveniados e filiados da Fecomércio MG, sendo que a base atualmente conta com mais de 500 mil empresas. - Responsável pelo diálogo e busca por solução para os representados da entidade junto a Secretária de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais e Receita Federal em Minas Gerais. Atividade que demandava a análise da legislação tributária mineira e defesa dos direitos dos empresários do setor do comércio de bens, serviços e turismo de MG. - Responsável pela análise dos projetos de lei, bem como pela elaboração de propostas em defesa dos representados da entidade junto a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado de Minas Gerais, Congresso Nacional e Câmaras de Vereadores, nesta última atendendo a demanda específicas dos Sindicatos Conveniados e Filiados da Entidade. - Responsável pelo acompanhamento dos processos judiciais na seara tributária, que impactam os representados da Fecomércio MG. Sendo que, nos processos em tramitação no STF e STJ, também realizava o acompanhamento dos processos judiciais em conjunto com a entidade de 3º Grau do setor terciário ? a Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais ? CNC. - Responsável pela assessoria dos representados da entidade no que tange aos trâmites atinentes a solicitação e obtenção de regimes especiais ? TTs junto à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. - Responsável pelas questões administrativas do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG, que conta com representante de diversos setores da economia mineira e consultores, bem como participação efetiva na análise e debates das pautas apresentadas na busca por soluções dos temas debatidos.

2016 - 2022

Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 6

Outras informações:
Conselheiro ? no período compreendido entre julho de 2014 a janeiro de 2016 e julho de 2016 a junho de 2022. - Atuação que compreende o julgamento de processos administrativos tributários no âmbito estadual, analisando os lançamentos e respectivas defesas administrativas. O que possibilitou contato direto os problemas vivenciados pelos contribuintes, com a analise de diversos tributos, como IPVA, ITCD e ICMS. Sendo que, o maior volume de julgamentos envolvia a analise de questões atinentes ao ICMS. - Nos últimos seis meses, fui Vice-Presidente do CCMG, oportunidade na qual assumi também a presidência da 2ª Câmara de Julgamento.

2014 - 2015

Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

2015 - 2015

Centro Universitário UNA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da matéria Impostos Estaduais no MBA Pós Graduação em Gestão Tributária.

2022 - 2022

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Ministrei aula sobre regimes especiais disponíveis no Estado de Minas Gerais.

2021 - 2021

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula ministrada com o tema - Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Na oportunidade fora possível analisar algumas decisões proferidas pelo Conselho.

2020 - 2020

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada com o tema - ICMS e IPI e a não cumulatividade Estudo da jurisprudência dos Conselhos de Contribuintes e os conceitos de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem. Estudo da jurisprudência do CARF e os conceitos de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem.

2019 - 2019

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário I. DISCIPLINA | TÓPICOS ABORDADOS: ICMS e IPI e a não cumulatividade: Compensação e abatimento: a evolução história. A apuração imposto-contra-imposto. A apuração por período de tempo. Transferência de créditos não utilizados para competências subsequentes.

2019 - 2019

Faculdade Pedro Leopoldo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Aula ministrada na Pós Graduação Direito Tributário e Contabilidade Fiscal. Tema: Incentivos Fiscais e a Lei de Responsabilidade Fiscal

2011 - 2013

Abdalla e Landulfo Advogados Associados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Tributário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atribuições do cargo: - Atuação na área tributária.- Elaboração de peças iniciais, contestações, impugnações, memoriais, recursos em 1ª e 2ª instâncias no âmbito judicial e administrativo;- Destaca-se experiência na esfera administrativa Federal e Municipal nos Estados de Minas Gerais e Goiás, bem como no Distrito Federal ;- Despachos e argumentações com Juízes de 1ª instância;- Ajuizamento acompanhamento e atuação em processos em tramitação Justiça Estadual, bem como na Justiça Federal na área tributária.

2009 - 2009

FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Processo Civil, Carga horária: 2

2007 - 2007

FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de peças judiciais, contestações, impugnações, memoriais, recursos em 1ª e 2ª instâncias no âmbito judicial; - Atuação em audiências cíveis; - Despachos e argumentações com Juízes de 1ª instância, com intermediação do Departamento de Assistência Jurídica da FADOM.

2009 - 2010

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuei na elaboração de contestações, impugnações, memoriais, recursos em 1ª, 2ª instâncias no âmbito judicial; - Acompanhamento e atuação nos processos em tramitação perante a Justiça Estadual e Justiça Federal. Na Procuradoria da Fazenda Nacional Seccional de Divinópolis.

2007 - 2010

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Nos primeiros três meses fui conciliador na Vara de Família e após fui promovido para o gabinete da 1° Vara de Família e Sucessões onde realizava a análise de documentos, processos, bem como auxílio na elaboração de despachos e sentenças; - Atuação como Escrevente durante as audiências;- Realização de audiências de conciliação, elaboração de acordos judiciais e termos de audiência.

2005 - 2007

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Procedia a juntada de documentos, acompanhamento processual e atendimento de advogados no balcão na Vara de Fazendas Públicas e Autarquias de Divinópolis.