Marcelo Miranda Caetano

Servidor público estadual. Advogado. Graduado em direito pela UFPA. Especialista em direito pela UNAMA. Mestre em direito pela UFPA. Membro fundador da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Membro da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor de graduação e pós-graduação de direito. Autor de textos e ensaios jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOUTORADO EM DIREITO

2009 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Título: EM FASE DE DEFINIÇÃO
Orientador: EM FASE DE DEFINIÇÃO

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal do Pará
Título: ASPECTOS AMBIENTAIS E TRABALHISTAS DA INDÚSTRIA MADEIREIRA AMAZÔNICA: O CASO DE PARAGOMINAS
, Ano de Obtenção: 2004.JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO

1998 - 2000

Universidade da Amazônia
Título: RELAÇÕES DE TRABALHO NA ATIVIDADE MADEIREIRA AMAZÔNICA: O CASO DE PARAGOMINAS
Orientador: JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal do Pará

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Participação em eventos

1º Congresso da Liga Acadêmica Jurídica da Amazônia - Direitos fundamentais em crise?. Direitos humanos e o CPC/15. 2016. (Congresso).

JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL - XXV IBERO-AMERICICANAS \ XI BRASILEIRAS. 2016. (Congresso).

I Congresso Paraense de Direito 'Os Desafios do Novo CPC'. A tutela provisória no NCPC. 2015. (Congresso).

Consumo Legal.O serviço público essencial e adequado à luz do CDC. 2011. (Simpósio).

I JORNADA JURÍDICA INTERNACIONAL. OS NOVOS RUMOS DA JURISPRUDENCIA DO STF: DIGNIDADE DO HOMOAFETIVO. 2011. (Congresso).

Programa de preparação profissional.Programa de preparação profissional. 2011. (Oficina).

Semana Jurídica da Faculdade de Belém: 'Falando sobre o direito'.Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. (Seminário).

Ciclo de Seminários do Doutorado de Direito da UBA - Universidade de Buenos Aires.La Industria maderera amazónica: el caso de Paragominas. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Material e Processual do Trabalho.Prisão civil do depositário infiel na Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Costa de Aguiar Franco

CAETANO, Marcelo M.; BENTES, João Paulo; ALENCAR, Erika. A terceirização trabalhista e a Súmula 331 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: RUY SALES MACEDO ALVES

CAETANO, Marcelo M.; BARRADAS, Paulo; SALES, José Luiz M.. Assédio Moral nas relações de emprego sobre o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: ANDRÉA COELI UCHÔA SARMANHO

CAETANO, Marcelo M.; BARRADAS, Paulo; SALES, José Luiz M.. Responsabilidade civil do Estado no uso do DDT e sua implicação no meio ambiente do trabalho: O caso dos funcionários da FUNASA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Julivaldo Duarte

CAETANO, Marcelo M.; ALENCAR, Erika; BENTES, João Paulo. A Emenda Constitucional 72/2013, consagrou a formalidade ou informalidade do empregado doméstico?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Germano Tiberio Marini

BASTOS, R. Z.;CAETANO, Marcelo M.; SAUMA, Carolina C. Sobral. Atividade externa incompatível com fixação de horário de trabalho e as horas extras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Raquel de Souza Lamounier

CAETANO, Marcelo M.; BARETTA, A. I.; BASTOS, R. Z.. Equiparação dos direitos dos empregados domésticios com os demais trabalhadores urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: João da Cruz Barros

CAETANO, Marcelo M.; BARETTA, A. I.; BORDALLO, Fabrizio dos Santos. O dano moral nos litigios trabalhistas: análise jurídica de suas implicações no despedimento por justa causa, assédio moral e assédio sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Gabriela Santos Gonçalves

CAETANO, Marcelo M.; BORDALLO, Fabrizio dos Santos; BASTOS, R. Z.. Terceirização da mão de obra e seus efeitos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: David Reale da Mota

CAETANO, Marcelo M.; Castelo Branco, Marco A. L.; MAUES, Gustavo K.. A legislação protecionista no trabalho da mulher como instrumento de combate ao assédio moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Absolon Pereira Brito

BARBOSA JUNIOR, Floriano;CAETANO, Marcelo M.; MAUES, Gustavo K.. Lei Kandir 87/1996 e a Emenda Constitucional 42/2003: A inconstitucionalidade em função da desoneração do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelos estados exportadores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Romulo Tadeu Pereira das Neves Serrão de Castro

MAUES, Gustavo K.;CAETANO, Marcelo M.. A eficácia das convenções da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: Tratados são direitos humanos ou não? e de que forma são internalizados no Brasil?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Carolina Cristina Sobral Sauma

CAETANO, Marcelo M.; BARETTA, A. I.; MESQUITA, Fabricia. (IN)EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM ENTIDADES RELIGIOSAS: PASTORES EVANGÉLICOS E PADRES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Edinaldo Afonso de Oliveira Serrão

CAETANO, Marcelo M.; BOGEA, Eliana; BARETTA, A. I.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI 'MARIA DA PENHA' NO MUNICÍPIO DE BELÉM/A. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Luiz Adolpho Fonseca de Azevedo Netto

CAETANO, Marcelo M.; BARETTA, A. I.; BORDALLO, Fabrizio dos Santos. Capítulo de sentença definitiva que não é objeto de recurso de apelação e ocasiona execução definitiva dentro do processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Pâmela Aparecida Wolff

CAETANO, Marcelo M.; BARETTA, A. I.. Dano moral coletivo na esfera trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Ricardo Olímpio Barros Cavaleiro de Macedo

CAETANO, Marcelo M.; BORDALLO, Fabrizio dos Santos; BASTOS, R. Z.. Bancos e cooperativas de crédito: fundamentos e regulamentações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Paulo Roberto Pequeno de Paiva

CAETANO, Marcelo M.; BASTOS, R. Z.; BOGEA, Eliana. Ato Infracional análogo ao crime de homicídio praticado por crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Breno de Araujo Serpa

VIANA FILHO, G. R.;CAETANO, Marcelo M.; SADALLA, Nachara Palmeira. Síndrome de Alienação parental no direito de família: uma análise jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Edvaldo da Silva

VIANA FILHO, G. R.;CAETANO, Marcelo M.; ASSEF, Jane Mary L.. Lei Pelé: Análise dos contratos profissionais e não profissionais na ótica do direito desportivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Mauricio Manoel Magalhães de Assunção

Castelo Branco, Marco A. L.;CAETANO, Marcelo M.; MACEDO, Bruno. A exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Aline Braga de Oliveira

MACEDO, Bruno;CAETANO, Marcelo M.; MAUES, Gustavo K.. Dano estético: responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Adrian Pinheiro Souza Cei

CAETANO, Marcelo M.; MACEDO, Bruno; Castelo Branco, Marco A. L.. Flexibilização e negociação coletiva: A autonomia dada pela Constituição Federal de 1988 e os seus limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Luiz Vincius Moreira de Abreu

CAETANO, Marcelo M.; MACEDO, Bruno; Castelo Branco, Marco A. L.. Crimes Cibernéticos: uma Breve Visão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Angela Xavier Bruce de Souza

CAETANO, Marcelo M.; CANUTO, Carimi H. C.; ASSEF, Jane Mary L.. A criança o adolescente e a internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Lilia Patricia Candeira Bouillet

CAETANO, Marcelo M.; CANUTO, Carimi H. C.; ASSEF, Jane Mary L.. A meação e a sucessão no concubinato (da relação homem e mulher). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: FERNANDA BRASIL DOS SANTOS LOBO

MALATO, Suellen A. H. R.;CAETANO, Marcelo M.; SADALLA, Nachara Palmeira. A efetividade das decisões relativas ao direito à saúde, proferidas pelo judiciário, frente a reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Viviane Araújo dos Santos

AREVOLO FILHO, P.;CAETANO, Marcelo M.; MAUES, Gustavo K.. A Pejotização frente à Relação de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Aluno: Antonio Carlos de Souza Monteiro

AREVOLO FILHO, P.;CAETANO, Marcelo M.; MAUES, Gustavo K.. O fenômeno do sincretismo processual e sua efetiva prestação à satisfação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM.

Orientou

Leonardo William Nunes Evangelista

Princípios da Seguridade Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Ellen Renata Guiomarino Fidalgo

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Ivanessa Parente de Araújo

Inaplicabilidade da reserva do possível no direito social, direito à saúde e disponibilização de medicamentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Daiana do Socorro Abreu Vieira

Dano moral em ricochete, na Justiça do Trabalho: aspectos da legitimidade e competência na ação de indenização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Anderson Pothiere Farias Pereira

A flexibilização da terceirização, de acordo com o Projeto de Lei 4; 330/04 e seus efeitos nas relações de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Amanda Ó de Almeida de Sousa

O jus postulandi e a Justiça do Trabalho: uma discussão sobre a constitucionalidade do instituto; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Rafaela Cavalcante Tuma Achi

Salário maternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Larissa da Cunha Carvalho

Assédio processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Taciane Maciel Silva

A inconstitucionalidade do artigo 46 da Lei Complementar 150 de 2015: da impenhorabilidade do bem de família em reclamação trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Bruno Silva Cutrim

Auxílio reclusão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Cinthya Gleiciane Silva de Oliveira

Responsbilidade no acidente de trajeto: a quem cabe indenizar?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Paulo Borges Leal Mendes

O contrato de trabalho do atleta de futebol profissional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Marcos Douglas Pereira Nascimento

A banalização do dano moral face ao direito laboral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Mario Luiz Gonçalves

O processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho: avanço ou retrocesso?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

David Reale da Mota

A legislação protecionista no trabalho da mulher como instrumento de combate ao assédio moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Raquel de Souza Lamounier

Equiparação dos direitos dos empregados domésticos com os demais trabalhadores urbanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

João da Cruz Barros

O dano moral nos litígios trabalhistas: análise jurídica de suas implicações no despedimento por justa causa, assédio moral e assédio sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Gabriela Santos Gonçalves

Terceirização da mão de obra e seus efeitos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Angela Xavier Bruce de Souza

A criança o adolescente e a internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Lilia Patricia Candeira Bouillet

A meação e a sucessão no concubinato (da relação homem e mulher); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Edinaldo Afonso de Oliveira Serrão

Análise da eficácia da Lei 'Maria da Penha' no município de Belém; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Paulo Roberto Pequeno de Paiva

Ato infracional análogo ao crime de homicídio praticado por crianças e adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Ricardo Olímpio Barros Cavaleiro de Macedo

Bancos e cooperativas de crédito: fundamentos e regulamentações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Luiz Adolpho Fonseca de Azevedo

Capítulo de sentença definitiva que não é objeto de recurso de apelação e ocasiona execução definitiva do processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Luiz Vinicius Moreira de Abreu

Crimes cibernéticos: uma breve visão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Pâmela Aparecida Wollf

Dano moral coletivo na esfera trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Adrian Pinheiro Souza Cei

Flexibilização e negociação coletiva: A autonomia dada pela Constituição Federal de 1988 e os seus limites; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Carolina Cristina Sobral Sauma

(In)Existência do vínculo empregatício com entidades religiosas: pastores evangélicos e padres; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE BELÉM; Orientador: Marcelo Miranda Caetano;

Produções bibliográficas

CAETANO, Marcelo M. . SAÚDE FUNDAMENTAL? Greve de servidor não afasta o dever estatal de bem zelar pela saúde do cidadão. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao , v. Nº 1, p. 130-131, 2002.
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CAETANO, Marcelo M. . Comentários ao CPC: arts. 796, 800, 1.029 e 1.035. In: Luís Antonio Giampaulo Sarro; Luiz Henrique Volpe Camargo; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Códifo de Processo Civil: anotado e comentado. 2ed.São Paulo: Editora Rideel, 2022, v. ', p. 847-865.
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CAETANO, Marcelo M. . Análise de espécie de terceiro interventor no Projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro. In: Paulo Aragão; José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Lationamericano: Estudios en homenaje a la profesora Andrea Gastron. 1ed.Fortaleza - Buenos Aires/AR: Gráfica LCR, 2014, v. 16, p. 133-145.
CAETANO, Marcelo M. . Conversando com Pontes de Miranda sobre a aplicação dos arts. 475-N, III; 485, IV, V e 495 do CPC na ação rescisória trabalhista ? existência de coisa julgada a ser respeitada em acordo judicial quitador de extinto contrato laboral. In: Fredie Didier Jr.; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Roberto P. Campos Gouveia Filho. (Org.). Conversando com Pontes de Miranda sobre a aplicação dos arts. 475-N, III; 485, IV, V e 495 do CPC na ação rescisória trabalhista ? existência de coisa julgada a ser respeitada em acordo judicial quitador de extinto contrato laboral. 1ed.Bahia: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 787-803.
CAETANO, Marcelo M. ; BARETTA, A. I. . A prova testemunhal e o projeto do novo CPC - alterações dignas de atenção. In: José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano; Paulo Aragão. (Org.). Reflexiones sobre derecho latinoamericano - estudios em homenaje al profesor Ignácio Tedesco. 1ed.São Paulo: Livre Expressão, 2013, v. 11, p. 443-455.
CAETANO, Marcelo M. ; BARETTA, Ana Ialis . A prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho e a patente omissão processual do exquente - possibilidade de não aplicação da Súmula 114 do TST. In: Daniel Gomes de Miranda; Leonardo Carneiro da Cunha; Roberto Paulino de Albuquerque Júnior. (Org.). Prescrição e decadência. Estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. 1ed.Bahia: JusPodivm, 2013, v. 1, p. 19-24.
CAETANO, Marcelo M. ; BARETTA, Ana Ialis . El contrato por plazo determinado y la licencia maternidad - nueva dicción del precedente 244, III, del Tribunal Superior del Trabajo. In: Dayse Coelho de Almeida; Sérgio Continho; Adilson Silva Ferraz. (Org.). Desafíos y perspectivas del derecho contemporáneo. 1ed.Buenos Aires: Editorial Dunken, 2013, v. 1, p. 551-563.
CAETANO, Marcelo M. ; BARETTA, A. I. . Impossibilidade de aplicação da teoria do abandamento na Justiça do Trabalho. In: José Marco Tayah; Letícia Danelle Romano; Paulo Aragão. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO ? ESTUDIOS EM HOMENAJE A PROFESORA LÍDIA GARRIDO. 1ªed.Buenos Aires: Editorial Quorum, 2012, v. 6º, p. 515-534.
CAETANO, Marcelo M. . O (Des)acerto do Projeto do novo CPC ? Procedimento comum com cinco testemunhas por parte e apresentação na peça inicial e de contestação. In: Fredie Didier Jr; Antônio Adonias. (Org.). O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS. 1ºed.Salvador: EDITORA JUS PODIVM, 2012, v. 1º, p. 489-502.
CAETANO, Marcelo M. . O art. 475-J do CPC e a aplicação de sua multa na execução: Breve abordagem na seara processual civil e trabalhista. In: FREDIE DIDIER JR; LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA; ANTONIO ADONIAS BASTOS. (Org.). EXECUÇÃO E CAUTELAR - ESTUDOS EM HOMENAGEM A JOSE DE MORA ROCHA. 1ed.SALVADOR: JUSPODVM, 2012, v. 1, p. 355-378.
CAETANO, Marcelo M. ; BARETTA, A. I. . Condominio de empregadores rurais e a realidade brasileira. In: JOSÉ MARCO TAYAH; LETICIA DANIELLE ROMANO; PAULO ARAGÃO. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO - ESTUDIOS EN HOMENAJE A LA PROFESORA FLÁVIA PIOVESAN. 1ed.BUENOS AIRES: QUORUM, 2012, v. 7, p. 239-256.
CAETANO, Marcelo M. ; BARETTA, A. I. . A conversão da Orientação Jurisprudencial 132 da SBDI-2 do TST em Súmula - Sugestão compatível com a segurança jurídica que se espera do acordo judicial trabalhista. In: Tayah, José Marco; Aragão, Paulo; Letícia Danielle. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latino Americano: Estudios en homenaje a la profesora Marta Biagi. 1ed.São Paulo: Livre Expressão, 2012, v. 08, p. 685-706.
CAETANO, Marcelo M. . Conjeturas sobre la aplicación del art. 467 de la CLT - consideraciones en la realidad brasileña. In: José Marco Tayah; Paulo Aragão e Letícia Danielle Romano. (Org.). Reflexiones sobre derecho latinoamericano - Estudios en homenaje al profesor Ricardo D. Rabinovich-Berkman. 1ºed.Buenos Aires - Cap. Federal: Editorial Quorum, 2011, v. , p. 51-82.
CAETANO, Marcelo M. . Breve análise do pensamento de Ronald Coase e a correção de externalidade por meio de transações no mercado. In: JOSÉ MARCO TAYAH; LETÍCIA DANIELLE ROMANO; PAULO ARAGÃO. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO - ESTUDIOS EN HOMENAJE AL PROFESOR EDUARDO BARBAROSH. 1ªed.BUENOS AIRES: EDITORIAL QUORUM, 2011, v. 5º, p. 321-330.
CAETANO, Marcelo M. . (In)seguridad jurídica y los efectos del art. 475-J del código de processo civil en la agremiación laboral ? Conjeturas en la realidad brasileña a la luz del princípio de la legalidad inscrito en la Constitución Federal de 1988. In: José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano; Paulo Aragão. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO ? ESTUDIOS EM HOMENAJE AL PROFESOR WILSON ALVES DE SOUSA. 1ªed.Buenos Aires: Editorial Quorum, 2011, v. 4º, p. 145-173.
CAETANO, Marcelo M. . Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2014

Certificado de excelência na avaliação segmento docente, ano 2014.1, FABEL - Faculdade de Belém.

2013

Certificado de reconhecimento avaliativo de melhor desempenho docente pelos acadêmicos da instituição, FABEL - Faculdade de Belém.

Histórico profissional

Endereço profissional

MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. , TV. BENJAMIN CONSTANT, 509, REDUTO, 66053-040 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 32166788, Fax: (91) 32126009, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2017

Faculdade Ideal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor

2011 - 2012

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Ajunto (Mestre)

2011 - Atual

Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo

Vínculo: INSTITUCIONAL, Enquadramento Funcional: MEMBRO FUNDADOR

2010 - 2011

OAB/PA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Ensino Jurídico

2010 - Atual

Faculdade pan Amazonica

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - Atual

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO 1 (MESTRE), Carga horária: 30

2001 - Atual

Mendonça Advogados Associados s/s

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO SÓCIO, Carga horária: 40

2014 - 2018

Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

Associação Brasileira de Direito Processual

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: MEMBRO

2024 - Atual

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO COMISSIONADO