Regis da Silva Conrado

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL (2006) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2011).

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2008 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Serviços públicos à brasileira: fundamentos jurídicos, definição e aplicação dos serviços públicos no direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2011
Prof. Dr. Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

2007 - 2007

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: .. Ano de finalização: 2007

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Pelotas
Título: Limites subjetivos da coisa julgada nas ações civis públicas

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 2000

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1996

Colégio Gonzaga

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Produções bibliográficas

CONRADO, Regis da Silva . A Noção Europeia de 'Serviços De Interesse Econômico Geral' e o Conceito Jurídico de Serviço Público no Brasil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 2, p. 785-821, 2017.
CONRADO, Regis da Silva . A noção europeia de serviços de interesse econômico geral: mais uma fonte inspiradora (ou dominadora) do serviço público brasileiro?. revista brasileira de direito administrativo e regulatório , v. 5, p. 171-198, 2012.
CONRADO, Regis da Silva . Serviços públicos à brasileira : fundamentos jurídicos, definição e aplicação. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 304p .
CONRADO, Regis da Silva . Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações civis públicas: direito fundamental à ação adequada e dever de proporcionalidade. In: Fernando Costa de Azevedo. (Org.). Temas de direito do consumidor. Pelotas: Delfos, 2009, v. 1, p. 75-103.
CONRADO, Regis da Silva . Princípios e segurança jurídica: limites de aplicação dos princípios jurídicos na restrição aos direitos fundamentais. In: IV Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito, 2008, Porto Alegre. IV Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito, 2008.
CONRADO, Regis da Silva . Responsabilidade Civil nas relações de consumo e aplicação da Teoria da Aparência. In: Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, 2004, Pelotas. ., 2004.
CONRADO, Regis da Silva . Serviços públicos e improbidade administrativa e empresarial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2006 - 2007

Justiça, Constituição e Democracia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Regis da Silva Conrado - Integrante / Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador.
2006 - 2006

Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Constitucional, Descrição: Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Regis da Silva Conrado - Integrante / Mateo Rotta Chiarelli - Coordenador.
2004 - 2005

Agências Reguladoras, Descrição: Pesquisa acadêmica sobre a formação, o desenvolvimento e a constitucionalidade das Agências Reguladoras no Direito brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Regis da Silva Conrado - Integrante / Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues - Coordenador.

Prêmios

2019

Comenda do 6 Batalhão de Polícia Militar, Brigada Militar do RS.

2014

Primeiro colocado no concurso de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito, Tribunal de Justiça do RS.

2012

Primeiro colocado no concurso de provas e títulos para o cargo de Advogado, Caixa Econômica Federal.

2010

Voto de louvor, Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ministério Público do RS.

2007

Primeiro colocado no concurso de provas e títulos para o cargo de Professor Substituto de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Ingresso mediante concurso público de provas e títulos no qual obteve a primeira colocação (DJe n. 5.387, 28/08/2014, p. 14).

Atividades

06/2020
Direção e administração, Comarca do Rio Grande.,Cargo ou função, Juiz de Direito Titular do 2Juizado da 3 Vara Cível.
06/2022 - 06/2023
Direção e administração, Comarca do Rio Grande.,Cargo ou função, Juiz de Direito Diretor do Foro.
01/2018 - 06/2020
Direção e administração, Comarca do Rio Grande.,Cargo ou função, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal e Vara de Execuções Criminais Adjunta.
07/2017 - 12/2017
Direção e administração, Comarca de Canguçu.,Cargo ou função, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
05/2015 - 12/2017
Direção e administração, Comarca de Canguçu.,Cargo ou função, Diretor do Foro da Comarca de Canguçu.
10/2014 - 12/2017
Direção e administração, Comarca de Canguçu.,Cargo ou função, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Judicial.
11/2014 - 12/2015
Direção e administração, Comarca de Canguçu.,Cargo ou função, Juiz Designado para o Juizado Especial Cìvel (JEC) e Juizado Especial da Fazenda Púlblica (JEFAZ).

2015 - 2017

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral - Canguçu

2018 - 2018

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Atualização em Direito Público

2018 - 2018

Curso Verbo Jurídico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço

Atividades

01/2018
Ensino, Preparação ao concurso de Juiz de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2013 - 2014

Caixa Econômica Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador/Advogado

Outras informações:
Ingresso mediante concurso público de provas e títulos no qual obteve a primeira colocação - Macropolo Sul-RS/SC/PR (DOU n. 131, 09/07/12, Seção 3, p. 80-85).

2009 - 2013

Ministério Público - RS

Vínculo: Estatutário. Servidor Público., Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Ingresso mediante concurso público de provas e títulos.

2002 - 2007

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Atividades

01/2002 - 01/2003
Estágios , Faculdade de Direito, Serviço de Informação e Orientação Ao Consumidor.,Estágio realizado, Estágio.
03/2002 - 12/2002
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Programa Primeiro Passo - Assistência Jurídica aos apenados do Presídio Regional de Pelotas.
01/2002 - 12/2002
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto Tribunos da Cidadania.
01/2002 - 12/2002
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos e Orientação dos Direitos do Consumidor.

2005 - 2005

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

07/2005 - 08/2005
Estágios , Gabinete do Ministro José Delgado.,Estágio realizado, Estágio.
07/2005 - 07/2005
Estágios , Coordenadoria da Segunda Seção.,Estágio realizado, Estágio.

2004 - 2004

Ministério da Justiça

Vínculo: Estagiário - Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Programa de Intercâmbio, Carga horária: 40

Atividades

07/2004 - 07/2004
Estágios , Secretaria de Direito Econômico, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.,Estágio realizado, Programa de Intercâmbio.

2004 - 2006

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

04/2004 - 04/2006
Estágios , Procuradoria da Republica no Municipio de Pelotas.,Estágio realizado, Estagiário.