José Rafael Albarelli De Luca

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

LUCA, J. R. A. . Seminário: Sistema Penal e Direitos Humanos - Individualização, Fixação e Execução Penal. 2007. (Outro).

LUCA, J. R. A. . Simpósio: Emenda Constitucional n. 45, de 08 de dezembro de 2004. 2005. (Outro).

LUCA, J. R. A. . Simpósio: Direitos Humanos e Ciências Jurídicas - A Proteção dos Direitos Humanos e a Noção de Cidadania. 2005. (Outro).

XXIV Jornada Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário FIBRA.Resposta à Acusação: Elaboração de Peça. 2022. (Oficina).

XXIV Jornada Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário FIBRA.Prisões Provisórias e Outras Medidas Cautelares. 2022. (Oficina).

IV Congresso da Clínica Acadêmica de Direitos Humanos da Universidade da Amazônia. As Violações de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário. 2019. (Congresso).

XX Jornada Jurídica do Curso de Direito da FIBRA.CineLex - Filme: "Black Mirror: Odiados pela Nação". 2019. (Outra).

Formação Docente para Professores do Ambiente Virtual. 2017. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal. 2017. (Congresso).

XVII Jornada Jurídica do Curso de Direito.CineLex - Filme "Negação". 2017. (Outra).

I Encontro dos Advogados Criminalistas do Estado do Pará.O desapreço pelas regras e a delinquência processual. 2016. (Encontro).

XVI Jornada Jurídica do Curso de Direito - FIBRA.Cine Lex - Filme: "Condenação". 2016. (Outra).

XV Jornada Jurídica do Curso de Direito.Cine Lex - Filme: "Terra Fria". 2016. (Outra).

XIV Jornada Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia.Crimes Agrários e Trabalho Análogo à Escravidão. 2015. (Outra).

As Práticas Jurídicas na Gestão Contemporânea.As Práticas Jurídicas na Gestão Contemporânea. 2013. (Oficina).

O Processo de Adoção à luz do ECA.O Processo de Adoção à luz do ECA. 2013. (Oficina).

Semana Jurídica 2013 - O Pluralismo do Direito.Maioridade Penal: Diminuir é a Solução?. 2013. (Encontro).

Debate: Direito e Educação.Noções Básicas de Direito para alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Ensino. 2010. (Oficina).

2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos: "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades". 2008. (Outra).

Programa de Formação de Educadores Sociais para a Erradicação do Trabalho Escravo. 2008. (Oficina).

2ª Oficina de Humanização das Políticas Penais do Estado do Pará: "Vida e Missão neste Chão". 2007. (Oficina).

I Conferência Paraense de Direitos Humanos e Equidade Social. 2007. (Outra).

Seminário "Sistema Penal e Direitos Humanos: Individualização, Fixação e Execução Penal". 2007. (Seminário).

A Emenda Constitucional n. 45, de 08 de dezembro de 2004. 2005. (Simpósio).

Direitos Humanos e Ciências Jurídicas - A Proteção dos Direitos Humanos e a Noção de Cidadania. 2005. (Simpósio).

II Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).

A Legislação do Trabalho Rural: Proposições de Aperfeiçoamento para a Proteção do Trabalho Rural e Erradicação do Trabalho Escravo. 2004. (Seminário).

Semana do Advogado 2003 "Advocacia, Segurança e Cidadania". 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Civil "Um Novo Código para um Novo Milênio". 2003. (Seminário).

XI Encontro Regional de Estudantes de Direito "Abertura Democrática e Visão Social - 15 Anos da Constituição". 2003. (Encontro).

Semana do Advogado 2002 "A Justiça Eleitoral e o Advogado". 2002. (Seminário).

Semana Jurídica "Paulo Fontelles" - Um Amante da Liberdade. 2002. (Seminário).

II Semana do Calouro do Profissional dos Estudantes de Direito. 2001. (Seminário).

LUCA, J. R. A.. Da (In)Constitucionalidade da Leitura da Sentença de Pronúncia durante os debates no Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Da (In)Constitucionalidade da Sentença de Impronúncia no Direito Processual Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A Responsabilidade Penal nos crimes cometidos em virtude das "Fake News". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Psicopatia: diagnóstico e reincidência à luz do Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Feminicídio: uma reflexão sobre o direito penal brasileiro como instrumento de combate a violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A infiltração policial na internet para repressão de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. O Estudo do Direito Penal do Inimigo: uma análise a partir de casos concretos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, de 2018 a 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A Lei n 13.245/2016 e suas implicações na Investigação Criminal através da relativização do sigilo e do caráter inquisitivo do Inquérito Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Crime de Racismo e Injúria Racial no Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LUCA, J. R. A.. O Sistema da Instrumentalidade das Formas nas Nulidades Relativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Acidente de Trânsito por Embriaguez: algumas reflexões dos instrumentos jurídicos de controle da embriaguez ao volante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Sistema Prisional Brasileiro: superlotação e o sistema progressivo da pena frente à Súmula Vinculante n 56. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A Empregada Doméstica e a Lei Maria da Penha: a Lei n 11.340/2006 configurada no âmbito do trabalho doméstico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de acordo com a Lei n 11.340/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Medida de Segurança no Direito Penal Brasileiro: duração e a garantia do direito de liberdade do paciente do Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Seletividade Penal e o Devido Processo Legal: princípio da presunção de inocência e o ?in dubio pro reo?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LUCA, J. R. A.. O embate entre os princípios do ?in dubio pro reo? e ?in dubio pro societate? na decisão de pronúncia do Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Aspectos Socioculturais e Jurídicos: da violência doméstica ao feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A Eficácia da Lei do Feminicídio no Estado do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Pornografia da Vingança: prática traumática à luz do Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A Eficácia da Lei n 11.343/2006 no Estado do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. O psicopata homicida e as sanções a ele aplicadas no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Pedofilia intrafamiliar: uma análise psicológica e jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Violência doméstica contra mulher: uma análise sócio-jurídica da eficácia e aplicabilidade da Lei n 11.340/2006 no Município de Tucuruí-PA, a partir da perspectiva da DEAM, 2017-2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A desestruturação familiar como fator favorável à prática de atos infracionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A eficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em Belém-PA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A imputabilidade de um serial killer: uma análise do caso do "Monstro da CEASA". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A eficácia da medida de segurança do tipo internação no tratamento de psicopatas e os reflexos da Lei n 10.216/2001. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

REIS, B. S. C.;LUCA, J. R. A.. A falta da ressocialização efetiva como fator do embrutecimento dos apenados nas prisões brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

SOUSA, B. C. A. N.;LUCA, J. R. A.. Direito Social à Educação: um estudo na Unidade de Atendimento Socioeducativo de Ananindeua/Pará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

MONTEIRO, G. M.;LUCA, J. R. A.. Um olhar sócio-jurídico sobre a redução da maioridade penal e as percepções dos docentes da Faculdade Integrada Brasil Amazônia sobre a temática, 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

FRAZAO, I. C. F.;LUCA, J. R. A.. A influência da paixão nos crimes de homicídio e sua imputabilidade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

ANDRE, P. C. M. B.;LUCA, J. R. A.. Medidas Alternativas para Prisão em razão de Alimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

SETUBAL, W. J. S.;LUCA, J. R. A.. Um olhar sócio-jurídico sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres pretas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Os novos cangaceiros e o roubo a banco no Pará: a atuação do comando de policiamento militar regional IX. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A prisão domiciliar às gestantes, lactantes e com filhos no sistema carcerário do Estado do Pará: uma análise do posicionamento do Poder Judiciário na Comarca de Belém. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Laços inquebráveis: a união das detentas para enfrentar a dura realidade carcerária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A evolução da mulher enquanto sujeito ativo na prática do crime na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Lei Maria da Penha: uma visão dos Tribunais Superiores da ação penal no contexto da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Violência doméstica contra a mulher e o seu impacto no desenvolvimento sócio-emocional infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A responsabilidade penal do psicopata no sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Audiência de custódia e sua efetividade no Fórum Judicial de Santa Isabel do Pará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A audiência de custódia e a sua efetividade no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Análise do acórdão do Habeas Corpus 118.533/MS, que trata sobre a perda da natureza hedionda do crime de tráfico de entorpecentes privilegiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Um olhar sociojurídico sobre os transgêneros na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A prisão preventiva à luz do princípio constitucional da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às transexuais diante do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A privatização dos presídios através da parceria pública com o sistema privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Psicopatia: uma análise sob a ótica da psicologia e do direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A atuação da psicologia jurídica no Pará junto ao adolescente em conflito com a lei e seus desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

TULOSA, J. A. S.;LUCA, J. R. A.. A (In)Eficácia da Medida de Internação à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: a realidade de Belém do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

MIRANDA, L. M.;LUCA, J. R. A.. Penas e Medidas Alternativas: o fracasso do Sistema Carcerário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

NASCIMENTO, A. G. M.;LUCA, J. R. A.. A Eficácia das Sanções Penais de Pena Privativa de Liberdade e Medidas de Segurança aos Psicopatas Criminosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

MARINHO, R. M.;LUCA, J. R. A.. O Princípio da Individualização da Pena e a (In)Compatibilidade do artigo 88 do Código Penal Militar diante da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

FREITAS, J. S.;LUCA, J. R. A.. O Direito Penal do Inimigo e sua (In)Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico-Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

GOMES, A. C. B.;LUCA, J. R. A.. Presunção de Inocência e o Cumprimento de Sentença após Prolação de Acórdão Condenatório em 2 Grau: Habeas Corpus STF 126.292/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

BRASIL, C. C. C.;LUCA, J. R. A.. A Efetividade das Medidas Socioeducativas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

JUCA, F. C.;LUCA, J. R. A.. Crime Organizado e Colaboração Premiada: Análise e Eficácia dos novos Meios de Investigação e Produção de Provas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

ARAUJO, A. C. S.;LUCA, J. R. A.. Segurança Pública: análise da eficiência do sistema criminal brasileiro para a efetivação de uma política de segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

SILVA, R. A. S.;LUCA, J. R. A.. Audiência de custódia no processo penal brasileiro: mecanismo de proteção de direitos fundamentais do preso ou instrumento de controle de superlotação carcerária?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

RODRIGUES, G. M.;LUCA, J. R. A.. O princípio da presunção de inocência no processo penal brasileiro e sua repercussão a partir do HC STF 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

TRENTIN, J.;LUCA, J. R. A.. Colaboração premiada e os efeitos jurídicos da retratação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Inconstitucionalidade do Assistente de Acusação no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. O Bullying Escolar sob o Prisma Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. O Regime Fechado no Centro de Recuperação Feminino (CRF): enfocando o trabalho e a educação da mulher como forma de ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Reflexões Sociojurídicas sobre o Trabalho Infantil no Estado do Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Alterações trazidas pela Lei 12.760/2012: análise sobre o dolo eventual na nova lei seca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

LUCA, J. R. A.. A necessidade de um rigor constitucional na ação controlada e infiltração de agente na nova Lei de Organização Criminosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

LUCA, J. R. A.. Adoção: análise do instituto na Legislação Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A Guarda Compartilhada (Lei n. 13.058/2014): um novo modelo de corresponsabilidade parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A Relativização da Nulidade Absoluta no Processo Penal Democrático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Fornecimento de medicação de alto custo por plano de saúde: uma abordagem legal e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Medidas Socioeducativas e a Teoria da Responsabilização Penal de Adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Embriaguez ao volante: sua tipicidade na esfera criminal e a desproporcionalidade entre a conduta delituosa e a sanção estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. A Eficácia das Medidas Socioeducativas aplicadas ao Adolescente Infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Eutanásia: o direito a uma morte digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Princípio da Dignidade do Encarcerado frente ao Estado Democrático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Habeas Corpus em prisão civil por inadimplemento de prisão alimentícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Guarda Compartilhada entre Pais e Filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Prisão Civil do Devedor de Alimentos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. O novo conceito de família no ordenamento jurídico: adoção por casais homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Trabalho Infantil: um atraso social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.. Sistema Carcerário: consequências da superlotação na vida do encarcerado em Belém/Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

LUCA, J. R. A.. Da (In)Imputabilidade Penal do Dependente Químico sob a luz da Psicologia Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

LUCA, J. R. A.. A aplicabilidade da medida socioeducativa de internação: uma abordagem nos termos do ECA e da nova Lei do SINASE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SANTOS, M. A.;LUCA, J. R. A.. O Adolescente Infrator: um estudo jurídico, social e familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

SILVA, C. G.;LUCA, J. R. A.. Medidas Socioeducativas aplicadas ao Adolescente Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PEREIRA, S. R. S.;LUCA, J. R. A.. Medidas Socioeducativas: a in(eficácia) de sua executoriedade e a ilusão da impunidade em relação ao menor no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LUCA, J. R. A.; AMARAL, S. K. T.. Prescrição Penal: extinção da pretensão punitiva estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALMEIDA, R. F.;LUCA, J. R. A.. A possibilidade jurídica do dano moral na dissolução da promessa de casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

ARAUJO, A. G.;LUCA, J. R. A.. Mulher e Criminologia: o aumento da prática do tráfico de drogas por mulheres na cidade de Belém do Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

BARROS, P. V. A.;LUCA, J. R. A.. REFIS da Crise e REFIS da Copa: cenário político e a constitucionalidade da lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

SA, J. S. O.;LUCA, J. R. A.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise da Lei 11.340/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SANTOS, F. M. T.;LUCA, J. R. A.. Sistema Carcerário do Estado do Pará: um estudo de caso da carceragem do Centro de Triagem de São Brás (SUSIPE). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

BARROS, A. C. C.;LUCA, J. R. A.. A garantia do princípio da ofensividade no furto de bagatela como configuração do princípio da insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

SILVA, L. S.;LUCA, J. R. A.. Análise da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MATOS, A. R.;LUCA, J. R. A.. Psicopatologia forense e a responsabilidade penal nos crimes passionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

COSTA, D. F.;LUCA, J. R. A.. Adolescentes infratores: as medidas socioeducativas como solução de impasse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

NORONHA, F. L. A.;LUCA, J. R. A.. A Importância do Inquérito Policial para a Persecução Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

TELES, J. A. C.;LUCA, J. R. A.. A Aplicabilidade do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

COSTA, A. G. A.;LUCA, J. R. A.. A Lei Maria da Penha e sua Aplicabilidade no Contexto Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PEREIRA, N. I. S.;LUCA, J. R. A.. A Responsabilidade Civil do Advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

SANTOS, V. O.;LUCA, J. R. A.. Estatuto do Idoso, 10 anos: Uma análise da família do Município de Belém/PA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

CRUZ, G. C.;LUCA, J. R. A.. O Dolo no Crime de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BAHIA FILHO, J. A. L.;LUCA, J. R. A.. Tipificação do Crime de Trânsito na Lei 9.503/1997 tendo o veículo automotor como meio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

SANTOS, K. R.;LUCA, J. R. A.. Infanticídio: Incomunicabilidade do Coautor e do Partícipe. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

GOMES, C. A. P.;LUCA, J. R. A.. Violência Desportiva nas Artes Marciais e as Excludentes Jurídicas no Âmbito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

GORDO, J. M.;LUCA, J. R. A.. A Criança e o Adolescente diante do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

RIBEIRO, M. P.;LUCA, J. R. A.. Reflexões Sócio-Jurídicas sobre a Dinâmica da Violência Urbana X A Lei 10.826/2003. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

VELOSO, J. E. G.;LUCA, J. R. A.. Crimes de Trânsito relacionados às Bebidas Alcoólicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

SOUZA, L. H. G.;LUCA, J. R. A.. Cibercrime: O Estelionato praticado por meio da Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

HAICK, P. J. S.;LUCA, J. R. A.. Destinação e Depósito Judicial de Armas de Fogo: A Política de Segurança dos Prédios Públicos utilizados pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

SANTOS, A. R.;LUCA, J. R. A.. O Ciúme como Motivação do Homicídio Passional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

GUIMARAES, J. B.;LUCA, J. R. A.. Tipicidade da conduta praticada pelo "Cliente Ocasional" nos artigos 217-A do CPB e 244-A do ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

ALEIXO, L. C.;LUCA, J. R. A.. A Legitimidade do Ministério Público para a Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

SOUZA, A. L. P.;LUCA, J. R. A.. Consequências Jurídicas Civis após a Cirurgia de Transgenitalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

PINHEIRO, L. S. S.;LUCA, J. R. A.. As Medidas Protetivas da Lei "Maria da Penha" sob a ótica de vítimas no Município de Ananindeua. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MENDES, S. S.;LUCA, J. R. A.. A Lei de Execução Penal e sua efetiva aplicação no tocante aos direitos das detentas lactantes no sistema prisional na região metropolitana de Belém. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

DUARTE, A. N. N.;LUCA, J. R. A.. Transtornos da Personalidade: o papel da perícia na execução penal com ênfase no caso do Monstro da Ceasa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SOUZA, B. S. M. S.;LUCA, J. R. A.. A Imputabilidade no Direito Penal: a questão das patologias no âmbito forense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

VILHENA, F. I. G.;LUCA, J. R. A.. Direito Penal do Inimigo, sua teoria, aspectos filosóficos e prática no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

LAMEGO, C. S.;LUCA, J. R. A.. A Psicopatia na Legislação Brasileira: Uma Análise das Medidas Aplicáveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

ARAUJO, M. N. H.;LUCA, J. R. A.. Adolescentes em Conflito com a Lei: Ineficácia da Medida Sócio-Educativa de Internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

MARANHAO, J. M.;LUCA, J. R. A.. Redução da Maioridade Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

SILVA, M. R.;LUCA, J. R. A.. A Ressocialização na Medida Sócio-Educativa de Prestação de Serviço a Comunidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

CARVALHO, R. R.;LUCA, J. R. A.. Pedofilia no Mundo Virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

VIEIRA, E. S.;LUCA, J. R. A.. Aspectos Legais sobre a Cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS no Estado do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

NASCIMENTO, D. P. S.;LUCA, J. R. A.. A Liberdade Religiosa como requisito fundamental inerente à Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

REIS, C. B.;LUCA, J. R. A.. Mandado de Segurança - O Remédio Constitucional na Esfera da Justiça Criminal Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

LUCA, J. R. A.. A Paternidade Socioafetiva e a Obrigação de Alimentar: o afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

LUCA, J. R. A.. Alienação Parental e o Direito da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

LUCA, J. R. A.. A Mobilidade dos Idosos na Cidade de Belém do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

OLIVEIRA JUNIOR, E. C.;LUCA, J. R. A.. Inexigibilidade na Contratação de Advogado com Notório Saber Jurídico pela Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SANTOS, J. A. L.;LUCA, J. R. A.. A Importância do Exame de DNA na Investigação de Paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

CONDE, R. S.;LUCA, J. R. A.. O Direito de Ação Penal no Contexto da Lei Maria da Penha: Uma Análise Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

SILVA, L. M. C.;LUCA, J. R. A.. A Evolução Histórica dos Direitos da Mulher após seis anos de vigência da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

CARNEIRO, A. S.;LUCA, J. R. A.. A Impossibilidade de Ressocialização do Imputável considerado Psicopata. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

GOMES, S. O. M.;LUCA, J. R. A.. O Estudo da Redução da Maioridade Penal: o adolescente autor do ato infracional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

SOUSA, A. K. L.;LUCA, J. R. A.. Criança e Adolescente em Situação de Risco: Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

NORONHA, R. M.;LUCA, J. R. A.. A Psicopatia: uma análise jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

MARQUES, M. S.;LUCA, J. R. A.. Análise da Lei 12.403/2011, e sua adequação com a Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

PEREIRA, A. M. S.;LUCA, J. R. A.. Segurança e Saúde dos Estatutários: aplicação ou não da Lei 6.514/1977. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

VIANA, P. V. S.;LUCA, J. R. A.. Lei 12.403/2011 e as Medidas Cautelares diversas da Prisão: uma breve análise da norma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

BARATA, P. R. S.;LUCA, J. R. A.. A Adoção Internacional e a Convenção de Haia no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, B. E. M. P.;LUCA, J. R. A.. Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar e Doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

COSTA, N. M. L.;LUCA, J. R. A.. Comentários ao Crime de Estupro do Vulnerável Menor de 14 anos de idade: fim da presunção de violência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ASSIS, R. P.;LUCA, J. R. A.. A Legislação Penal Especial como suporte no enfrentamento do Tráfico de Drogas na cidade de Bragança no ano de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, B. O.;LUCA, J. R. A.. Culpabilidade e Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

CALADO, N. F.;LUCA, J. R. A.. Penas Alternativas como forma de Ressocialização do Apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ANDRADE, S. S.;LUCA, J. R. A.. O Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia do Século XXI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

FERREIRA, E. C. S.;LUCA, J. R. A.. O Fenômeno Bullying no Cotidiano das Escolas Públicas de Belém: uma perspectiva à luz do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

SILVA, W. L. S.;LUCA, J. R. A.. Pedofilia na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

MAIA, E. S.;LUCA, J. R. A.. A Ideologia e Eficácia dos Castigos Físicos na Educação Infantil: uma análise da Lei das Palmadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

FERREIRA, V. R. Q.;LUCA, J. R. A.. Pedofilia no Âmbito Familiar: uma reflexão acerca do papel da Família e da Sociedade à luz do Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

NOGUEIRA, O. S.;LUCA, J. R. A.. Adoção Internacional: um remédio social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

LUCA, J. R. A.; VINAGRE, B. Y. L.. Adoção Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

LUCA, J. R. A.; BRAHUNA, M. C.. A Influência Midiática nos Casos Polêmicos do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

LUCA, J. R. A.; FRANCO, C. G.. Benefícios Prisionais: Instrumentos de Ressocialização ou Fomento à Criminalidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

BRASILEIRO, S. P.;LUCA, J. R. A.. Violência Doméstica: O atendimento às vítimas na DEAM/Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

RIBEIRO, J. M. O.;LUCA, J. R. A.. O Poder Familiar no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

CALDAS, L. S. M. P.;LUCA, J. R. A.. Dos Crimes Praticados Através da Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

SILVA, R. C. M. Q.;LUCA, J. R. A.. Direito Humano à Alimentação Adequada: Promoção do Aleitamento Materno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

MELO JUNIOR, A. M.;LUCA, J. R. A.. Crimes na Propaganda Eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

BEZERRA, R. C.;LUCA, J. R. A.. Tribunal do Júri - Homicídio no Trânsito: Dolo Eventual e a Responsabilidade Objetiva do Agente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

RANIERI JUNIOR, A.;LUCA, J. R. A.. Habeas Corpus contra Punições Disciplinares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

TEIXEIRA, A. C. B.;LUCA, J. R. A.. A Importância da Investigação Criminal para a Ação Processual Penal: Uma pesquisa da 3ª Vara do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

PEREIRA, A. S.;LUCA, J. R. A.. A Eficácia da Reabilitação Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

SILVA, L. J. F.;LUCA, J. R. A.. A Posse Agroecológica em Terras de Remanescentes de Quilombolas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

BARBOSA, W. M.;LUCA, J. R. A.. Execução Penal: O Papel da Iniciativa Privada na Ressocialização do Preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

VIEIRA, D. P.;LUCA, J. R. A.. Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente: A Responsabilização Penal dos Agressores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

RABELO, D. P.;LUCA, J. R. A.. A Lei Maria da Penha e a Tutela de Urgência à Vítima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

FERREIRA, A. L.;LUCA, J. R. A.. A Tutela Penal da Vida Humana Intra-Uterina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

DIAS, E. B.;LUCA, J. R. A.. A Garantia da Ordem Pública como pressuposto para decretação da Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

BORDIN, C. C.;LUCA, J. R. A.. Tribunal do Júri: Conselho de Sentença X Imparcialidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

SOUZA, D. B. B.;LUCA, J. R. A.. As Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha e sua Aplicabilidade por Analogia ao Homem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

TEIXEIRA, R. B.;LUCA, J. R. A.. Uma Abordagem Crítica sobre o cumprimento da Medida Sócio-Educativa de Semiliberdade no Município de Belém/PA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal.

BARAÚNA, C. L. M.;LUCA, J. R. A.. O Recurso Ordinário no Processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, L. F. S.;LUCA, J. R. A.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LONGO, R. R.;LUCA, J. R. A.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, L. V.;LUCA, J. R. A.. Convenção Coletiva de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

SILVA, H. C. R.;LUCA, J. R. A.. Indenização por Dano Moral decorrente de Acidente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

NASCIMENTO, M. C. C. P.;LUCA, J. R. A.. Dano Moral na Relação de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

ABE, M. S.;LUCA, J. R. A.. Trabalho do Aprendiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

GONÇALVES, M.;LUCA, J. R. A.. A Terceirização na Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

A Criminalização da Homofobia como forma de proteção aos Direitos Fundamentais da População LGBTQI+; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Centro Universitário FIBRA; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Direito Penal do Inimigo: Os reflexos desta teoria no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A incidência da Súmula Vinculante n 24 do STF nos Crimes Contra a Ordem Tributária de consumação material e seus impactos na aplicação do crime continuado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Legítima Defesa na Atuação Policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O instituto da Prescrição Penal e a sua aplicação com base na pena em perspectiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Os Efeitos da Prisionização e a Ineficácia do Cárcere; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Inteligência artificial aliada à Segurança Pública no combate à criminalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Eficácia e seriedade no julgamento de crimes contra a comunidade LGBTQI+; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Cibercrimes: A criminalidade no espaço virtual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Aplicação de Penas pelo Tribunal Penal Internacional e o Ordenamento Jurídico Constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Violência Obstétrica e a Não Denúncia da Mulher Vítima contra seu Agressor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Maternidade no Cárcere: A realidade atrás das grades e a violação dos direitos fundamentais presentes nas Regras de Bangkok; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Abuso Sexual Infantil Doméstico: Lei n° 13; 431/2017 com ênfase à escuta especializada e ao depoimento especial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Ampla Defesa e a Plenitude de Defesa como Teses do Tribunal do Júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A prisão especial do art; 295 do Código de Processo Penal em possível conflito com o princípio da isonomia do art; 5, caput, da Constituição Federal de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O ?humor negro? como disfarce para o discurso do ódio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Educação à distância como forma de ressocialização do apenado: Direitos humanos e inclusão social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Crise do Sistema Penitenciário: A aplicação da Lei de Execução Penal e o crescimento da população carcerária no Estado do Pará; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A importância das penalidades no combate aos crimes ambientais na Amazônia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Análise do Art; 302 do Código de Trânsito Brasileiro sob a ótica do princípio do nemo tenetur se detegere; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Inquérito policial: Inquisitorialidade ou duplo grau de instrução (pré)processual sob a égide da Lei 13; 245/2016; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A criminalização do descumprimento das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O amor paga a conta: Estelionato Sentimental e a vulnerabilidade na internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Criminalização da Prática do Aborto e a Violação de Preceitos Fundamentais: O Habeas Corpus 124; 306 - Rio de Janeiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Violência Contra a Mulher: Da compatibilidade entre as leis penais e a realidade social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Reinserção Social do Ex-Detento: Assistência garantida pelo art; 25 da Lei de Execução Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Utilização do Trabalho como forma de Ressocialização do Apenado: Aplicação efetiva da Lei de Execução Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Os psicopatas homicidas e sua punibilidade no atual Sistema Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A iniciativa probatória do juiz no processo penal e a sua repercussão no sistema acusatório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Nova Lei n° 13; 772/2018 e suas repercussões na Lei Maria da Penha e no Código Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Uma análise jurídica da adoção tardia sob o olhar da Nova Lei n 13; 509/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana aplicado ao Direito Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Reflexos da Lei n 13; 641/2018 na Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A desestruturação familiar e a violência doméstica contra adolescentes como possíveis causas da prática do ato infracional análogo ao homicídio privilegiado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Sensacionalismo Midiático: alguns reflexos na imparcialidade do Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Arbitramento de Fiança: análise sobre a discricionariedade da autoridade policial com base no estudo realizado na 5ª Seccional de Polícia Civil da Marambaia ? Ano de 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Efetividade da Lei n; 13; 104/2015 como dispositivo de proteção contra o Feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Perfil do Atendimento do Adolescente Infrator na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA) ? Ano de 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Exploração Sexual de Meninas Balseiras nos Rios Marajoaras: violação da doutrina da proteção integral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Violência Obstétrica: uma análise dos meios de responsabilização cabíveis no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Responsabilização Civil e Penal dos Agentes que praticam Sexting; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Maternidade no Cárcere: direito fundamental ao atendimento médico no Centro de Reeducação Feminino (CRF) de Ananindeua-PA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Psicopata Homicida: qual o sistema punitivo adequado no Brasil?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Sistema Prisional Paraense: o trabalho no cárcere como instrumento de ressocialização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Lei Maria da Penha e os Conflitos entre Decisões ?Inaudita Altera Parte? e os Princípios Constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Paralelo entre o Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Sistema Normativo Internacional acerca do Processamento Criminal aplicado aos assassinos em série; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Delinquência Juvenil e a Criminalidade Urbana: uma análise sobre a redução da maioridade penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Adoção Internacional: uma análise da sua burocratização no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Adoção Internacional: a fragilidade do estágio de convivência e o tráfico de crianças e adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A exploração de mão de obra infantil no Rio Arapiranga no Estado do Pará à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A doutrina da proteção integral do ECA como instrumento de combate ao abuso sexual infanto-juvenil no âmbito familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Análise da Súmula Vinculante n 11: o conflito entre o uso de algemas pelo Estado e seu efeito na dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO: a relevância da lavratura deste instrumento pela Polícia Rodoviária Federal - PRF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Tráfico de Mulheres para fins de exploração sexual na Região Norte do Brasil e as estratégias de combate; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Estupro de Vulnerável e a relativização da vulnerabilidade de pessoa menor de 14 anos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Reflexões sobre a ineficácia do Regime Semiaberto: uma visão a partir do Projeto de Lei n; 3; 174/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A (In)Constitucionalidade em estabelecer limite temporal máximo para aplicação da Medida de Segurança nos Casos de Psicopatia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Reflexões Sociais e Jurídicas sobre os Meios Midiáticos e as decisões do Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Estupro de Pessoa Menor de 14 anos e a Relativização do Conceito de Vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A inexistência de prejuízo ao sadio desenvolvimento da criança e do adolescente nas adoções por pares homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A (In)Eficácia da Aplicabilidade das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha na 2ª Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém/Pará, 2016-2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Crimes Digitais: as consequências penais da divulgação não autorizada de fotos e vídeos íntimos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Crime de Estelionato contra a Pessoa Idosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A prevenção especial positiva e a efetividade de critérios ressocializadores da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A privatização de presídios: um modelo alternativo de sistema penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A colaboração premiada como instrumento de combate ao crime organizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Análise doutrinária do artigo 59 do Código Penal e sua desproporcionalidade diante do poder discricionário do magistrado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Audiência de custódia e a efetivação dos direitos e garantias constitucionais do acusado no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Tráfico internacional de mulheres paraenses para fins de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Valorização social e acadêmica do Conselho Tutelar na sociedade contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O direito ao aleitamento/amamentação inerente aos filhos(as) de adolescentes infratoras em cumprimento de medida socioeducativa de internação: um recomeço para a finalidade da proteção integral estatal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Violência doméstica e familiar contra a mulher: aplicabilidade da Lei Maria da Penha na capital paraense; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Reflexões Jurídicas sobre a Monitoração Eletrônica como meio de reinserção do encarcerado na sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Possibilidade de Caracterização do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Redução da Maioridade Penal: um estudo comparado da Responsabilidade Penal entre Brasil e Outros Países; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Falta de Previsibilidade Legal do Prazo Máximo de Duração das Medidas de Segurança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Lei da Palmada - Uma reflexão jurídica sobre os aspectos positivos e negativos da Lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Guarda Compartilhada como instrumento Jurídico de Prevenção contra a Síndrome da Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A punibilidade do ordenamento jurídico-penal brasileiro em relação aos psicopatas homicidas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Delação Premiada: análise de sua eficácia jurídica e social na Lei de Combate às Organizações Criminosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Embriaguez e suas Consequências Penais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Influência da Religião no Processo de Recuperação dos Dependentes Químicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O trabalho da criança e do adolescente análogo à escravidão na contemporaneidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Prisão em Flagrante Forjado e sua ilegalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Medidas de Segurança - Uma Sanção de Caráter Perpétuo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O cabimento da ampla defesa no inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O atual debate acerca da redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Reflexões jurídicas sobre o trabalho infantil doméstico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Monitoramento Eletrônico: Uma Alternativa Legítima ao Cárcere; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Limitação do Direito de Ir e Vir da Vítima na Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Justiça Restaurativa: a viabilização das práticas restaurativas nas medidas socioeducativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Exploração do Trabalho Infantil: violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Reconhecimento da Filiação Socioafetiva e seus Efeitos Jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Os desafios da psicologia jurídica com relação aos crimes de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes na região metropolitana de Belém; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A erotização infantil e a exposição da proteção à imagem e dignidade da criança e adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Direitos Humanos: as garantias fundamentais dos detentos no Estado do Pará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Os direitos das crianças e mulheres vítimas de escalpelamento em Belém do Pará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Estatuto da Criança e do Adolescente: o princípio da dignidade da pessoa em desenvolvimento com relação à medida socioeducativa de internação em Belém do Pará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Adoção indicada: uma análise a partir da proteção integral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Redução da maioridade penal: o crescimento atual da criminalidade infanto-juvenil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A admissibilidade do privilégio no homicídio qualificado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Processo Administrativo Disciplinar Simplificado na Polícia Militar do Estado do Pará: proposta de um manual prático; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Aplicabilidade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha: considerações sobre sua eficácia e suas implicações processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A aplicação das penas alternativas como mecanismo de eficácia no sistema carcerário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

As Medidas Protetivas de Urgência no âmbito dos Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Inaplicabilidade do Estatuto do Idoso em Belém; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Estupro de Vulnerável e a Relativização da Vulnerabilidade dos Adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Eficácia da Lei de Lavagem de Capitais como instrumento no combate às Organizações Criminosas e a Corrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Lei Maria da Penha: uma abordagem sociojurídica sobre os fatores ensejadores do fenômeno da reincidência e as especificidades da assistência psicossocial do agressor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Perícia na Investigação Criminal: aspectos relevantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Sentença Condenatória em casos de pedido de absolvição pelo Ministério Público: uma análise do artigo 385 do Código de Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Remição da Pena enquanto instituto de Ressocialização do Preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Análise dos efeitos jurídicos na configuração da família a partir do reconhecimento da adoção homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A ineficácia da Lei Maria da Penha (Lei n; 11; 340/2006): aspectos conceituais e criminais da violência de gênero; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Psicopata no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Análise dos programas de execução das Medidas Socioeducativas na ressocialização do adolescente infrator no Estado do Pará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Habeas Corpus como sucedâneo em Ação Autônoma de Revisão Criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Papel das Medidas Socioeducativas na Ressocialização do Adolescente Infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Mediação Familiar: uma solução acessível para evitar a alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Racismo e Injúria Racial no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Lei Maria da Penha: o botão do pânico como efetivação de medida protetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A aplicabilidade da responsabilização biopsicológica do adolescente infrator, transformando o ato infracional em crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A exclusão da responsabilização do policial militar que tem arma de fogo institucional da PM/PA roubada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri Popular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Tribunal Penal Internacional e a Constituição Cidadã (CRFB/88); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O princípio da insignificância e a possibilidade de sua aplicação no furto famélico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Os aspectos penal, social e familiar da pessoa idosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Eutanásia: observações sobre um controvertido tema no Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Psicopatia Sexual e sua punibilidade no Sistema Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Bullying no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Pedofilia no âmbito domiciliar e suas consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Pedofilia no âmbito familiar: uma breve abordagem dos aspectos penais no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12; 288/2010) e a política de ações afirmativas para os negros no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A impressão digital no direito brasileiro: provar através do estudo da papiloscopia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Revisão Criminal, nos crimes do Tribunal do Júri, fere a soberania dos veredictos?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A ineficácia da ressocialização do preso à pena privativa de liberdade no Sistema Prisional Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Flexibilização da admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Estatuto da Criança e do Adolescente: a realidade da aplicação da medida de internação no UASE-Ananindeua/PA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Estudo das Medidas Protetivas do Estatuto da Criança e do Adolescente e a eficácia de suas aplicações: em um serviço de acolhimento institucional de adolescentes em Ananindeua-Pará em 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Adoção por casais homoafetivos: questão de amor e justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Adoção por casal homoafetivo: a discriminação pela sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Não Recepcionalidade da Decisão de Impronúncia na Constituição Federal de 1988 por ferir o Princípio da Presunção de Inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Conflito de Direitos Fundamentais tutelados na Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Ressocialização do Egresso do Sistema Carcerário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Princípio da Individualização da Pena e sua Importância no Processo de Execução Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Lei 11; 340/2006: Embates, Desafios e Perspectivas das Medidas Integradas de Proteção à Mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Psicopatia na Legislação Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Transação Penal como instituto garantizador da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Tribunal do Júri: A Aplicação do Princípio do In Dubio Pro Reo na Decisão de Pronúncia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Redução da Maioridade Penal: Uma Medida para a Redução da Violência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Ressocialização do Egresso do Sistema Prisional e a Aplicabilidade da Lei Penal pelo Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Presença do Dolo no Homicídio de Trânsito: Querer ou assumir o risco de produzir o resultado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Rito Processual contido na Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: A Burocracia Judiciária do Artigo 16 da Lei 11; 340/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Possibilidade do Aumento da Violência e Prática de Roubos após o advento da Lei 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Adoção por Casais Homoafetivos: um estudo de caso na Vara de Família do Município de Marituba; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Propriedade Imobiliária e Registro de Imóveis: perspectiva histórica, social e jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Admissão de Funcionários Públicos: os efeitos jurídicos da sentença proferida pelo STF do Recurso Extraordinário n 539/CE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Poluição Sonora e suas Implicações Jurídicas: a cultura do barulho X o poder do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

As Inovações e os Reflexos da Lei de Drogas em relação ao Usuário ou Dependente de Drogas: uma análise do artigo 28 da Lei n 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Violência Sexual Infanto-Juvenil: a incidência dos crimes no Município de Belém/PA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Feto Anencefálico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Comentários sobre a decisão de Constitucionalidade do Artigo 41 da Lei n; 11; 340/2006 - Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Atuação dos Conselhos Tutelares na Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Lei da Fiança e a problemática do Sistema Carcerário na Região Metropolitana de Belém; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Modalidade Licitatória do Pregão Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

As Medidas Socioeducativas no Processo de Ressocialização do Adolescente Infrator; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Uma Análise Histórica do Sistema Prisional: Estudo de Caso - Centro de Recuperação Cel; Anastácio Neves; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Educação como Instrumento Ressocializador dos Egressos do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Questão da Pedofilia sob o prisma da Lei 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Medida Socioeducativa de Internação como instrumento de Ressocialização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Instituto da Guarda: Análise Legislativa e Processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

As Penas Aplicadas pelo Poder Judiciário ao Usuário de Drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

As Medidas Socioeducativas impostas aos Adolescentes em Conflito com a Lei conforme o ECA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Adoção nas Relações Homoafetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Abrigamento para Mulheres Ameaçadas de Morte em Belém/PA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

As Fases do Processo Administrativo Disciplinar à luz da Lei Estadual 5; 810/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Tráfico de Drogas envolvendo Crianças e Adolescentes no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Lei de Execução Penal (Lei 7; 210/1984) e o Direito de Ressocialização do Recluso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Estudos e Reflexões sobre a Sociologia Jurídica e a Análise da Inter-relação entre o Direito Positivo e a Sociedade Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Considerações acerca do Homicídio Culposo e Doloso decorrente do Erro Médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

O Erro Médico e o Poder Judiciário: A influência do ordenamento jurídico pátrio e a criação de mecanismos para coibir o erro desumano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Transtornos Psicopáticos nos Crimes Cometidos por Seriais Killers e a dificuldade de enquadrar o Psicopata na Política Criminal Atual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

As Relevantes Modificações e Inovações inseridas no Código Penal Brasileiro pela Lei n; 12; 015, de 07 de agosto de 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em face ao Dano Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

As Penas Alternativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

As Prisões Cautelares em face ao Princípio da Presunção de Inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;

Crimes de Informática e seus Aspectos Processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: José Rafael Albarelli De Luca;