Vanessa Medina Cavassini
Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista UNIP (2013). Advogada devidamente inscrita na OAB/SP 398.625; Pós Graduada em Direito Médico pela Faculdade Legale/2022; Pós Graduada em Direito Previdenciário pela Faculdde Legale / 2019. Pós Graduada em Direito Civil e Processo civil pela escola Paulista de Direito - EPD/ 2015; Possui diversos cursos de extensão universitários e palestras (USP, FGV Fundação Getulio Vargas, Escola Superior da Advocacia ESA, OAB/SP Cultura e Eventos, ESMP Escola Superior do Ministerio Publico, IBCCRIM Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais e Criminologia. Mestra em Direito: Positivação e concretização jurídica dos Direitos Humanos - Faculdade Fieo 2023; Professora Universitária - Faculdade Anhanguera 2024.Vice Presidente da Comissão de Violência Doméstica 100 Subsessão OAB Ipiranga/2024. Presidente da Comissão de Direito de Família 100 Subsessão OAB Ipiranga/2024.
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2023 - 2024
Centro Universitário Fieo
Título: DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES: MEDIDAS DE ENFRETAMENTO NO COMBATE AO CRIME DE FEMINICÍDIO, Ano de Obtenção: 2024
Eliane Maria Octaviano Martins.Coorientador: Eliane Maria Octaviano Martins.
Especialização em DIREITO MÉDICO
2021 - 2022
Faculdade Legale
Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A OBRIGATORIEDADE DO AGRESSOR AO RESSARCIMENTO AO INSS DAS DESPESAS SOFRIDAS PELAS VÍTIMAS
Orientador: JOSEVAL MARTINS VIANA
Especialização em Direito Previdenciário
2019 - 2020
Faculdade Legale
Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A OBRIGATORIEDADE DO AGRESSOR AO RESSARCIMENTO AO INSS DAS DESPESAS SOFRIDAS PELAS VÍTIMAS
Especialização em especialização em Direito civil e Processo Civil
2014 - 2015
Escola Paulista de Direito
Título: A GARANTIA CONSTITUCIONAL À CELERIDADE PROCESSUAL PODERIA ACARRETAR O DEVER DO ESTADO DE INDENIZAR O LITIGANTE PELA MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL?
Orientador: Samira Rebeca Ferrari e Caio Sasaki Godeguez Coelh
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Paulista
Título: a influencia da midia no tribunal do juri
Orientador: marcelo orlando mendes
Formação complementar
2022 - 2022
CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA MODALIDADE DIFUSÃO: CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 28h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Homenagem ao dia do Professor.39° Oab Subsessão de São Bernardo do Campo e Universidade Anhanguera homenageia a professora Vanessa Medina Cavassini com a entrega da Láurea de reconhecimento por seu valoroso e inestimável trabalho desenvolvido em prol da educação. 2024. (Encontro).
Láurea do Mérito Docente.Diretoria da 116° OAB Jabaquara e a Escola Superior de Advocacia (ESA) - Homenagem "Láurea do Mérito Docente" à professora Vanessa Medina Cavassini. 2024. (Encontro).
V Colóquio Italo Brasileiro de Direitos Sociais: Diálogos Transdisciplinares.A crise do acesso à educação para pessoas privadas de liberdade no Brasil. 2024. (Outra).
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL - SINDA.Políticas públicas no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e a invisibilidade da violência na atenção básica de saúde. 2024. (Seminário).
VI SINDA - SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL.POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. 2024. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL MACKENZIE ? O FIM DO DIREITO: AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE CURTA DURAÇÃO.CRIMINOLOGIA E UMA VISÃO CRÍTICA DA APLICABILIDADE DO CONTROLE SOCIAL. 2023. (Seminário).
PRIVACIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: VISÃO DO STF E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.PRIVACIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: VISÃO DO STF E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2023. (Seminário).
Seminário apresentado ao programa de Mestrado, sob orientação da Prof. Dra. Eliane M. Octaviano Martins.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS REFLEXOS. 2023. (Seminário).
Seminário apresentado ao programa de Mestrado sob orientação do Professor Doutor Flávio Martins..PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2023. (Seminário).
Seminário Internacional Direito Luso-Brasileiro em Debate.O direito à privacidade/intimidade como direitos fundamentais e o uso de dados pessoais?. 2023. (Seminário).
XX Congresso Internacional de Direitos Humanos. ABORDAGENS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: UM EXAME CRÍTICO DAS DIRETRIZES INTERNACIONAIS. 2023. (Congresso).
COLÓQUIOS DE FAMILIA E SUCESSÕES.CURSO DE ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO. 2022. (Outra).
I CONGRESSO DE DIREITO DAS EMPRESAS. CONGRESSO DE DIREITO DAS EMPRESAS. 2022. (Congresso).
OAB SÃO PAULO - SUBSEÇÃO IPIRANGA.SIMULAÇÃO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2022. (Outra).
OAB SÃO PAULO - SUBSEÇÃO IPIRANGA.GESTÃO DE CARREIRA E AUTODESENVOLVIMENTO. 2022. (Outra).
OAB SÃO PAULO - SUBSEÇÃO IPIRANGA.CARREIRA JURÍDICAS: CONCURSO PÚBLICO. 2022. (Outra).
OAB SÃO PAULO - SUBSEÇÃO IPIRANGA.COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2022. (Outra).
OAB SÃO PAULO - SUBSEÇÃO IPIRANGA.TRANSIÇÃO NA CARREIRA: REDES SOCIAIS. 2022. (Outra).
OAB SÃO PAULO - SUBSEÇÃO IPIRANGA.SIMULAÇÃO DE AUDIENCIA TRABALHISTA. 2022. (Outra).
OAB SÃO PAULO - SUBSEÇÃO IPIRANGA.ASPECTOS PRÁTICOS DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO. 2022. (Outra).
OAB SÃO PAULO - SUBSEÇÃO IPIRANGA.ATOS PROCESSUAIS NO TABELIAO DE NOTAS. 2022. (Outra).
OAB SÃO PAULO - SUBSEÇÃO IPIRANGA.EMPREENDEDORISMO. 2022. (Outra).
OAB SÃO PAULO - SUBSEÇÃO IPIRANGA.DIREITO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 2022. (Outra).
OAB SÃO PAULO - SUBSEÇÃO IPIRANGA.PALESTRA MARKETING JURIDICO E ETICA PROFISSIONAL. 2022. (Outra).
OAB SÃO PAULO - SUBSEÇÃO IPIRANGA.LGPD E RESPONSABILIDADE PENAL. 2022. (Outra).
OAB SÃO PAULO - SUBSEÇÃO IPIRANGA.TECNICAS DE ABORDAGEM NO ACOLHIMENTO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2022. (Outra).
ESA - CURSO MANEJO DA ANSIEDADE DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA FAMILIAR OU DOMÉSTICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. 2021. (Outra).
ESCOLA PAULISTA DA AGISTRATURA - TEMAS ATUAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. (Outra).
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD. 2020. (Outra).
CURSO - TEORIA E PRÁTICA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. (Outra).
SENAC- CURSO DE APROVEITAMENTO DE ESTILO E IMAGEM PESSOAL. 2020. (Outra).
CURSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. 2019. (Outra).
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - DIALONGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2019. (Outra).
Rito do tribunal do Juri (Convênio OAB/SP DEFENSORIA PÚBLICA.CURSO RITO DO TRIBUNAL DO JURI. 2018. (Outra).
DIALONGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2017. (Outra).
A responsabilidade civil nas relações de consumo aspectos praticos. 2016. (Exposição).
INTEGRAÇAO DE COMPETENCIAS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE JUDICIARIA COM USUARIOS E DEPENDENTES DE DROGAS.USP- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. 2016. (Outra).
APOSENTADORIA ESPECIAL.CURSO DE EXTENSAO EPD. 2015. (Outra).
ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM. 2015. (Outra).
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.CURSO DE EXTENSAO EPD. 2015. (Outra).
DIREITO TRIBUTÁRIO NA COMPRA DE IMÓVEIS: IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOA FÍSICA..CURSO DE EXTENSAO EPD. 2015. (Outra).
DIREITO TRIBUTÁRIO NA COMPRA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.CURSO DE EXTENSAO EPD. 2015. (Outra).
DO JÚRI E AS MUDANÇAS NO CPP. 2015. (Outra).
FGV INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. 2015. (Congresso).
FORMAÇAO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO.FGV ON LINE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 2015. (Outra).
INTRODUÇÃO AO DIREITO IMOBILIARIO.FGV ON LINE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 2015. (Encontro).
NORMAS GERAIS E FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO.CURSO DE EXTENSAO EPD. 2015. (Outra).
PENSÂO POR MORTE.CURSO DE EXTENSAO EPD. 2015. (Outra).
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS.CURSO DE EXTENSAO EPD. 2015. (Outra).
CALCULOS PREVIDENCIARIOS. 2014. (Outra).
A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO TRIBUNAL DO JURI. 2013. (Outra).
A INVERSÃO DE VALORES NO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO. 2013. (Outra).
ASPECTOS RELEVANTES DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2013. (Congresso).
ASPECTOS RELEVANTES E ATUAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2013. (Congresso).
CRIMES DIGITAIS E AS LEIS 12.735/12 E 12.737/12. 2013. (Outra).
JURI SIMULADO.juri simulado ESA OAB SP. 2013. (Outra).
LEI SECA E O CODIGO DE TRANSITO. 2013. (Congresso).
QUESTÕES CONTROVERTIDAS ACERCA DO DIREITO DE TROCA NA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. 2013. (Congresso).
TEMAS ATUAIS NO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2013. (Congresso).
TRIBUNAL DO JURI. JORNADA JURÍDICA EM COMEMORAÇÃO AO mês DO ADVOGADO. 2013. (Congresso).
CONCEITO JURIDICO DE SUSTENTABILIDADE NO BRASIL. 2012. (Outra).
CONGRESSO RETIRO CARNA JURÍDICO. 2012. (Congresso).
CRIME ORGANIZADO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2012. (Outra).
Juri ? DO INQUÉRITO AO PLENÁRIO. 2012. (Outra).
ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E SEUS CADASTROS POSITIVO E NEGATIVO EM FACE DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. (Outra).
OS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E A ADEQUAÇÃO DA LEI N° 11.101/05. 2012. (Outra).
SHOW DO DIREITO LFG. LEI 12.529/11: O acordo de Leniência no Direito Criminal; o ônus da prova e sua inversão; nova prisão cautelar: a evolução do Direito Brasileiro, em relação as medidas alternativas à prisão; as técnicas representativas e não representativas de tutela juri. 2012. (Congresso).
TRIBUNAL DO JURI. 2012. (Outra).
?a MODERNIZAÇÃO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NO BRASIL. 2011. (Outra).
8 feira da cidadania. 8° FEIRA DA CIDADANIA, SAUDE E MEIO AMBIENTE VILA DAS MERCÊS 2011. 2011. (Feira).
PERÍCIA CRIMINAL ? COMO IDENTIFICAR E DIFERENCIAR HOMICÍDIO DE SUICÍDIO, ARMAS DE CRIME E AS LESÕES PROVOCADAS NAS VÍTIMAS. 2011. (Outra).
TEORIA DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO. 2011. (Outra).
O NOVO REGIME JURIDICO DO DIVORCIO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66.AUDITORIO UNIP JUIZ FLAVIO MONTEIRO DE BARROS. 2010. (Outra).
Participação em bancas
FIRMINO JUNIOR, A.;CAVASSINI, V. M.. AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
FIRMINO JUNIOR, A.;CAVASSINI, V. M.. O PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
FIRMINO JUNIOR, A.;CAVASSINI, V. M.. O DIVORCIO E O EU NOVO REGRAMENTO: A EMENDA CONSTITUCIONAL N°66/2010 E O NOVO PROCEDIMENTO DE DIVÓRCIO NO CPC. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
FIRMINO JUNIOR, A.;CAVASSINI, V. M.. RESPONSABILIZAÇÃO JUVENIL NO BRASIL, FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA MAIORIDADE PENAL E A EFETIVIDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. 2025.
FIRMINO JUNIOR, A.;CAVASSINI, V. M.; MORAES, F. V.. TRABALHO INFORMAL E A LUTA POR RECONHECIMENTO. O CASO DAS GAROTAS DE PROGRAMA E O VINCULO DE CARTEIRA DE TRABALHO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
FIRMINO JUNIOR, A.; MORAES, F. V.;CAVASSINI, V. M.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NO BRASIL. FAKENEWS, DISCURSO DE ÓDIO E OS DESAFIOS JURIDICOS NA ERA DIGITAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
FIRMINO JUNIOR, A.;CAVASSINI, V. M.; MORAES, F. V.. ELISÃO E EVASÃO FISCAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS JURIDICOS E MEDIDAS PREVENTIVAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
FIRMINO JUNIOR, A.;CAVASSINI, V. M.; MORAES, F. V.. VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA-DEVER DA FAMÍLIA E DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.; MORAES, F. V.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS REFLEXOSS DA LEI 14230/2011 NA RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS. 2025 - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. DIREITO DO DISCURSO: BÁSICAS TEÓRICAS DE COLISÕES ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.; MORAES, F. V.; HUIDOBRO, M. S. R.. O CONFLITO ENTRE O JUSNATURALISMO CLÁSSICO, MODERNO E O POSITIVISMO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.; MORAES, F. V.; HUIDOBRO, M. S. R.. OS IMAPCTOS DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO MEIO SOCIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.; MORAES, F. V.; HUIDOBRO, M. S. R.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: UMA MANIFESTAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. COMPLEXIDADE JURIDICA DA FALSA ACUSAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. BCP LOAS E A FLEXIBILIDADE DA RENDA PER CAPTA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS PARA ARTISTAS E COMPOSITORES NA INDÚSTRIA DA MUSICA BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. O IMPACTO DO CYBERBULLYNG NOS DIEITOS HUMANOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
FIRMINO JUNIOR, A.;CAVASSINI, V. M.. DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. PORNOGRAFIA DA VINGANÇA: INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE DESINDEXAÇÃO E REMOÇÃO DE CONTEÚDO ÍNTIMO DA MULHER. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. POLÍTICAS PUBLICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO: CONTRATO DE TRABALHO NO REGIME CELITISTA DISFARÇADO COMO CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. A INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL PELA FALTA DE CAUSA DE PEDIR NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EXPANSÃO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NA ESFERA CRIMINAL BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
CAVASSINI, V. M.. A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA O CUMPRIMENTO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ILEGAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
Orientou
Octaviano Martins; DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES: MEDIDAS DE ENFRETAMENTO NO COMBATE AO CRIME DE FEMINICÍDIO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: Vanessa Medina Cavassini;
Produções bibliográficas
-
CAVASSINI, V. M. . Direitos Fundamentais das mulheres medidas de enfrentamento ao crime de feminicídio. 1. ed. Leme: Mizuno, 2024. v. 1. 172p .
-
SANTOS, R. C. C. ; CAVASSINI, V. M. ; FERREIRA, R. M. G. ; GOMES, F. D. . ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A REMIÇÃO PELO ESTUDO E PELA LEITURA. In: FLÁVIO MARTINS;. (Org.). ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A REMIÇÃO PELO ESTUDO E PELA LEITURA. 1ed.SÃO PAULO: MV EDITORA, 2025, v. 1, p. 291-301.
-
CAVASSINI, V. M. ; KRIBIT, O. ; MORAES, J. ; FERREIRA, J. F. ; BRITO, A. C. . Criminologia e uma visão crítica da aplicabilidade do controle social. In: Alexis Couto de Brito; Orly Kribit; Jenifer Moraes; Jhonatan Fernando Ferreira. (Org.). I SEMINÁRIO INTERNACIONAL - O FIM DO DIREITO - AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE CURTA DURAÇÃO. 1ed.: TIRANT LO BLANCH, 2024, v. , p. 480-494.
-
CAVASSINI, V. M. ; FERREIRA, R. M. G. ; SANTOS, R. C. C. . O ACESSO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. O ACESSO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. 1ed.: , 2024, v. , p. 1-.
-
VEIGA, F. S. ; CAVASSINI, V. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. In: Fábio da Silva Veiga, Maria Hemilia Fonseca, Luiz Henrique Sormani Barbugiani. (Org.). Direito atual em análise, vol. II. 2ed.Porto, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos? IBEROJUR, 2024, v. II, p. 558-572.
-
MARTINS, F. ; CAVASSINI, V. M. . DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E SEU SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO. In: FLÁVIO MARTINS; RUBENS MIRANDA; JOSE JULIO RODRIGUEZ FERNANDEZ. (Org.). ANAIS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 1ed.SÃO PAULO: SÃO PAULO, 2024, v. 1, p. 729-741.
-
CAVASSINI, V. M. ; MARTINS, F. ; VEIGA, F. S. . O Direito à Privacidade/Intimidade como Direitos Fundamentais e o Uso de Dados Pessoais.. In: Fábio da Silva Veiga; Flávio Martins. (Org.). DISCUSSÕES CRITICAS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.PORTO: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona., 2024, v. , p. 493-504.
-
CAVASSINI, V. M. . O que é inventário negativo e sua finalidade. MEGA JURIDICO, 03 jan. 2022.
-
CAVASSINI, V. M. . Bem de família e suas exceções. MEGA JURIDICO, 22 out. 2021.
-
CAVASSINI, V. M. . Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade. MEGA JURIDICO, 10 set. 2021.
-
CAVASSINI, V. M. . O que é prontuário médico e sua importância - Questões éticas e legais. MEGA JURIDICO, 04 ago. 2021.
-
CAVASSINI, V. M. . Regime de bens do casamento: é possível fazer alteração do regime de bens ao longo do casamento?. MEGA JURIDICO, 25 jun. 2021.
-
CAVASSINI, V. M. . Os limites da Responsabilização penal do médico - A Responsabilidade Penal Médica. MEGA JURIDICO, 21 maio 2021.
-
CAVASSINI, V. M. . A Responsabilidade Civil hospitalar no erro médico. MEGA JURIDICO, 21 abr. 2021.
-
CAVASSINI, V. M. . A pensão alimentícia e a responsabilidade subsidiária dos avós. MEGA JURIDICO, 19 mar. 2021.
-
CAVASSINI, V. M. . A ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMILIA. MEGA JURIDICO, 23 fev. 2021.
-
CAVASSINI, V. M. . O Poder Familiar e as causas de Suspensão, Perda e Extinção. MEGA JURIDICO, 18 jan. 2021.
-
CAVASSINI, V. M. . O Inventário Judicial e Extra Judicial sob a óbice do Novo Código de Processo Civil. MEGA JURIDICO, 11 dez. 2020.
-
CAVASSINI, V. M. . A Possibilidade da realização do Divórcio Extrajudicial no Tabelionato de Notas. MEGA JURIDICO, 04 dez. 2020.
-
CAVASSINI, V. M. . A Alienação parental e suas implicações e consequências jurídicas. MEGA JURIDICO, 27 nov. 2020.
-
CAVASSINI, V. M. . A eficiência das medidas protetivas aos Direitos da Mulher na Evolução Legislativa Brasileira e o Enfrentamento da Violência doméstica durante a pandemia do covid-19. MEGA JURIDICO, 10 nov. 2020.
-
CAVASSINI, V. M. . A Guarda Compartilhada e o Dever de prestar alimentos. MEGA JURIDICO, 09 out. 2020.
-
CAVASSINI, V. M. . Da possibilidade de revisão de contratos em decorrência da pandemia de covid 19 (coronavírus) e a aplicabilidade da teoria da imprevisão. MIGALHAS, 08 out. 2020.
-
CAVASSINI, V. M. . A Impossibilidade de desistência da Ação Penal contra o réu na Lei Maria da Penha. MEGA JURIDICO, 07 out. 2020.
-
CAVASSINI, V. M. . A partilha de bens na União Estável: os bens que se comunicam e os que não se comunicam entre o casal. MEGA JURIDICO, 02 out. 2020.
-
CAVASSINI, V. M. . VITIMAS DE ASSEDIO SEXUAL EXPÔEM SEUS CASOS EM REDES SOCIAIS. VITIMAS DE ASSEDIO SEXUAL EXPÔEM SEUS CASOS EM REDES SOCIAIS, 23 jun. 2020.
-
CAVASSINI, V. M. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A OBRIGATORIEDADE DO AGRESSOR AO RESSARCIMENTO AO INSS DAS DESPESAS SOFRIDAS PELAS VÍTIMAS. DIREITONET, 09 fev. 2020.
-
CAVASSINI, V. M. . INDENIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DE MENOR. JUS BRASIL.
-
MARTINS, E. M. O. ; CAVASSINI, V. M. . ABORDAGENS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: UM EXAME CRÍTICO DAS DIRETRIZES INTERNACIONAIS. In: XX Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2024, Mato Grosso do Sul. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2024.
-
FIRMINO JUNIOR, A. ; CAVASSINI, V. M. . Violência Doméstica e Estratégias de prevenção, apoio às vítimas e caminhos para ajustiça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAVASSINI, V. M. ; MARTINS, E. M. O. . ABORDAGENS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: UM EXAME CRÍTICO DAS DIRETRIZES INTERNACIONAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAVASSINI, V. M. ; CAVASSINI, V. M. . PALESTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS REFLEXOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAVASSINI, V. M. . PALESTRA VIOLENCIA DOMESTICA E SEUS REFLEXOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAVASSINI, V. M. . PALESTRA O CRESCIMENTO DA VIOLENCIA DOMESTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAVASSINI, V. M. . PALESTRA SOBRE DIREITOS HUMANOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAVASSINI, V. M. . PALESTRA VIOLENCIA CONTRA A MULHER. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAVASSINI, V. M. . PALESTRA VIOLÊNCIA DOMESTICA E SEUS REFLEXOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAVASSINI, V. M. . PALESTRA DIREITOS HUMANOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAVASSINI, V. M. . PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DIREITOS HUMANOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAVASSINI, V. M. . PALESTRA O AUMENTO DE CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA DURANTE A PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAVASSINI, V. M. . A GARANTIA CONSTITUCIONAL À CELERIDADE PROCESSUAL PODERIA ACARRETAR O DEVER DO ESTADO INDENIZAR O LITIGANTE PELA MOROSISDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAVASSINI, V. M. ; CAVASSINI, V. M. . A INFLUENCIA DA MIDIA NO TRIBUNAL DO JURI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
CAVASSINI, V. M. ; SANTOS, R. C. C. ; FERREIRA, R. M. G. . PRATICA CRIMINAL. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CAVASSINI, V. M. . REVISTA: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2024. (ATUAÇÃO JUNTO AO CORPO EDITORIAL DA REVISTA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO).
CAVASSINI, V. M. ; FIRMINO JUNIOR, A. . ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO 1 EDIÇÃO. 2024. (EBOOK - GUIAS PRÁTICOS).
CAVASSINI, V. M. ; FIRMINO JUNIOR, A. ; FERREIRA, R. M. G. . PRISÃO EM FLAGRANTE E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2024. (EBOOK - GUIAS PRÁTICOS).
CAVASSINI, V. M. ; FIRMINO JUNIOR, A. . Porque os brasileiros podem não encontrar amparo na velhice e na incapacidade?. 2024. (EBOOK - GUIAS PRÁTICOS).
CAVASSINI, V. M. . MITOS E VERDADES SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2024. (EBOOK - GUIAS PRÁTICOS).
FIRMINO JUNIOR, A. ; CAVASSINI, V. M. . HOLDING FAMILIAR - ESTRATEGIAS PARA PLANEJAR A SUCESSÃO E PROTEGER SEU PATRIMÔNIO. 2024. (EBOOK - GUIAS PRÁTICOS).
FIRMINO JUNIOR, A. ; CAVASSINI, V. M. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PERGUNTAS E RESPOSTAS. 2024. (EBOOK - GUIAS PRÁTICOS).
FIRMINO JUNIOR, A. ; CAVASSINI, V. M. . A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2024. (EBOOK - GUIAS PRÁTICOS).
FIRMINO JUNIOR, A. ; SANTOS, R. C. C. ; GOMES, F. D. ; CAVASSINI, V. M. . A Defesa no Plenário do Júri. 2024. (EBOOK - GUIAS PRÁTICOS).
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Vanessa Medina Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora convidada para aula no Curso de Prática Criminal - ESA - OAB Jabaquara março 2024
2023 - Atual
Universidade Anhanguera de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de graduação em Direito, Carga horária: 10
2023 - Atual
Faculdade VangoghVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de pós graduação de D.Penal, Carga horária: 4
2019 - Atual
Firmino & Neumann AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada Associada
2024 - Atual
100° Subsessão OAB iPIRANGAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Direito de Família, Carga horária: 2
2023 - Atual
100° Subsessão OAB iPIRANGAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Vice Presidente Comissão Violência doméstica, Carga horária: 2
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