BEATRIZ NUNES DIÓGENES

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA ; DIÓGENES, BEATRIZ NUNES . POLUIÇÃO MARINHA POR RESÍDUOS PLÁSTICOS. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 17, p. e45204, 2022.

• CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE, TARIN ; NUNES DIÓGENES, BEATRIZ . The inadequacy of the governance of pesticides in the relationship between Brazil and the European Union. Latin American Journal of European Studies , v. 2, p. 320-357, 2022.

• DIÓGENES, B. N. ; SOARES, M. O. ; MONTALVERNE, T. C. F. . Rethinking the environmental quality of Brazilian beaches: the incidence of microplastics as an indicator for sea water and sand quality. California Western International Law Journal , v. 51, p. 133-182, 2020.

• DIÓGENES, B. N. ; ESPÍNDOLA, Diane . Do juiz herói ao tribunal democrático. TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA , v. 4, p. 6-30, 2019.

• DIÓGENES, B. N. ; CABRAL, A. M. (Org.) ; SEGUNDO, H. B. M. (Org.) ; NOROES, V. G. B. (Org.) ; BARBOSA, D. A. (Org.) ; QUEIROZ, T. V. (Org.) ; FERREIRA, E. M. (Org.) ; CAVALCANTE, T. V. (Org.) ; VIEIRA, L. G. A. D. (Org.) . Temas de Epistemologia Contemporânea: estudos em homenagem ao professor Hugo de Brito Machado Segundo. 1. ed. Fortaleza: Mucuripe, 2019. v. 1. 319p .

• LOPES, E. V. ; DIÓGENES, B. N. . Água e Direitos Humanos: o papel da governança judicial socioecológica na conservação e regeneração dos ecossistemas aquáticos - análise do caso paradigmático da lagoa da conceição (Florianópolis/Brasil). In: César Augusto Ribeiro Nunes; Vital Moreira; Jonatas Machado; Carla de Marcelino Gomes; Catarina Gomes; Leopoldo Rocha Soares. (Org.). Temas de Direitos Humanos do VI CIDH Coimbra 2021. 1ed.Campinas/Jundiaí: Brasílica / Edições Brasil, 2021, v. , p. 374-384.

• DIÓGENES, B. N. ; MONTALVERNE, T. C. F. . Microplástico em Água Doce no Brasil: Lacunas e Desafios para a Regulação. In: Gabriela Garcia Lima Moraes; Talita de Fátima Furtado Montezuma; André Augusto Giuriatto Ferraço. (Org.). Estudos de direito das águas: Desafios jurídicos, sociais e agravantes climáticas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 125-154.

• DIÓGENES, B. N. ; MONTALVERNE, T. C. F. . Reflexões sobre o atual quadro normativo internacional e a Poluição Plástica Marinha: Limitações e Possibilidades. In: Ana Flávia Barrros-Platiau; Carina Costa de Oliveira; Tarin Frota Montalverne; Solange Teles da Silva; George Rodrigo Bandeira Galindo. (Org.). Meio ambiente marinho, Sustentabilidade e Direito: A conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 2, p. 409-434.

• DIÓGENES, B. N. . Poluição Plástica Marinha. In: Carina Costa de Oliveira; Carolina Vicente Cesette; Tarin Frota Montalverne; Solange Teles da Silva; George Rodrigo Bandeira Galindo. (Org.). Guia jurídico da conservação e da preservação do meio ambiente marinho: definições, princípios, obrigações e instrumentos para a gestão sustentável dos recurso marinhos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 169-179.

• DIÓGENES, B. N. . Ciência e Sociedade: uma análise das contribuições de Paul Feyerabend para o desenvolvimento da Ciência na contemporaneidade. In: Angélica Mota Cabral; Beatriz Nunes Diógenes. (Org.). Temas de Epistemologia Contemporânea: estudos em homenagem ao professor Hugo de Brito Machado Segundo. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2019, v. 1, p. 55-79.

• DIÓGENES, B. N. . A redução da esfera pública e a proposta de renovação política do Neo-republicanismo. In: ALBUQUERQUE, Felipe Braga; MARIANO, Cynara Monteiro; FURTADO, Emmanuel Teófilo; ALBUQUERQUE, Marina Macêdo Gomes. (Org.).. (Org.). Direito Político: políticas públicas, modernidade e o paradoxo de um estado mínimo.. 1eded.Fortaleza: Kindle Direct Publishing, 2018, v. 1, p. 64-88.

• DIÓGENES, B. N. . A inadequação da governança dos agrotóxicos na relação entre o Brasil e a União Europeia: uma análise sobre assimetrias e ameaças aos direitos humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIÓGENES, B. N. . Limites e possibilidades à atuação do direito internacional do meio ambiente na mitigação da poluição plástica marinha. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIÓGENES, B. N. . Poluição marinha por resíduos plásticos: identificando lacunas e desafios na (in) definição de um problema jurídico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIÓGENES, B. N. . Rethinking the environmental quality of Brazilian beaches: the incidence of microplastics as an indicator for sea water and sand quality. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIÓGENES, B. N. ; MONTALVERNE, T. F. . Reflexões sobre o atual quadro normativo internacional e a poluição plástica marinha: limitações e possibilidades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIÓGENES, B. N. . A crise de poluição plástica nos oceanos: uma introdução ao problema. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIÓGENES, B. N. . Poluição Plástica Marinha: da (in)definição científica ao conceito normativo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIÓGENES, B. N. . Plástico nosso de cada dia: uma conversa sincera sobre direitos e deveres fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIÓGENES, B. N. . MInicurso: A Pesquisa em Direito, Democracia e Internet. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIÓGENES, B. N. . A relação entre a justiça ambiental e a justiça racial: o que podemos aprender com o fenômeno Geroge Floyd. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• DIÓGENES, B. N. . Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• DIÓGENES, B. N. ; BRITO, J. M. . Como escrever um bom artigo científico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Módulo Jean Monet: Global governance on cross-border pollution: the European Green Deal and its influence in Brazil., Descrição: The continuous growth in the amount of solid waste that humans produce, and the very slow rate at which that waste degrades, are together leading to a gradual increase in the amount of litter found at sea, on the seafloor and along coastlines around the world. Soil pollution, as part of land degradation, is typically caused by industrial activity, agricultural chemicals or improper disposal of waste. Air pollution, mostly associated as a by-product of urban landscapes, is exacerbated by the burning of fossil fuels, which increase CO2 emissions, the cause of global warming. The common feature of these different types of pollution, besides their human dimension, is their extraterritoriality: pollution knows no boundaries when it comes to travelling between one nation to another, it does not respect national boundaries. It is, for this reason, inherently cross-border. One country?s pollution quickly can, and often does, become another country?s environmental and economic crisis. This project aims to tackle the problem of the increase need of global governance on cross-border pollution, and more specifically, it examines the role of the European union as a global leader on climate and environmental measures and its influence in the ongoing crisis of pollution and climate change. If successful, this proposal will fill an important gap in relations between the Brazilian North and North-eastern regions and the European Union, since these Brazilian regions still do not have a Jean Monnet Module able to study, analyze and disseminate the impact of sustainable development in EU- Brazilian North and North-eastern regions.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Nunes Diógenes - Coordenador / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Integrante.

• 2019 - 2019

  D?ARTE, FUNDAMENTOS E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA E DOS DIREITOS DE PACHAMAMA (MÃE TERRA), Descrição: Processo Universal CNPq - Processo 435884/2018-2 Este projeto intitulado "Estado d?arte, fundamentos e efetivação do princípio da Harmonia com a Natureza e dos direitos de Pachamama (Mãe Terra)", consiste em uma ação cooperada entre docentes e discentes da Pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal de Goiás (UFG), no Brasil, e no exterior, com a Universidad Andina Simon Bolívar, no Equador, e as Universidad de Burgos, Universidad de Valencia e Universidad de Sevilla, na Espanha, em estudos e investigações sobre o estado d?arte; os fundamentos históricos, político-sociais, filosóficos e jurídicos, e, as políticas de efetivação do princípio da Harmonia com a Natureza e dos direitos de Pachamama (Mãe Terra), no direito positivo nacional, no direito estrangeiro e no direito Internacional. Esse projeto tem como escopo principal a elaboração de subsídios teóricos a elaboração de proposta de uma eventual Declaração Universal da Harmonia e dos direitos de Pachamama (Mãe Terra).Esta proposta de estudos e pesquisas sobre o princípio da Harmonia com a Natureza e os direitos de Pachamama (Mãe Terra), desdobra-se em três eixos: 1) o estado d?arte, subdividido em ?Diagnóstico da positivação dos direitos da Mãe Terra? e a ?identificação e aferição dos estilos de Vida em Harmonia com a Natureza?; 2) Fundamentos históricos, político-sociais, filosóficos e jurídicos, sob a perspectiva do bem viver do constitucionalismo latino; 3) Efetivação, mediante a identificação e análise da jurisprudência constitucional sobre os temas, a busca de uma nova hermenêutica sobre as relações entre os Direitos da Natureza e Direitos Humanos, e políticas públicas relativas aos direitos dos animais e ao direito das águas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (3) . , Integrantes: Beatriz Nunes Diógenes - Coordenador / germana de oliveira moraes - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Integrante / Kelly Cristina Lima Silveira - Integrante / Nuria Belloso Martins - Integrante.

• 2018 - Atual

  Estratégias para a gestão sustentável dos resíduos plásticos nos mares e oceanos: contribuições para um diálogo entre o nacional, o regional e o internacional, Descrição: O objetivo geral da pesquisa é contribuir para a promoção de políticas públicas de gestão sustentável dos resíduos plásticos nos oceanos e mares. Especificamente, o projeto busca fornecer sugestões concretas relativas à problemática dos plásticos, que afeta a saúde dos mares e oceanos, como também dos seres humanos, na elaboração e adaptação de políticas públicas brasileiras, mas também no contexto da governança regional e internacional. Além da perspectiva nacional ou estatal, devem ser igualmente consideradas as articulações e interações com outras políticas públicas ligadas diretamente ou indiretamente à questão dos plásticos, como políticas sobre mudanças climáticas, comércio internacional, tributária, energia, resíduos sólidos, assim como políticas de saúde. Ademais, o projeto visa fortalecer a pesquisa sobre a temática nas universidades parceiras, identificando os desafios institucionais e jurídicos que estão relacionados a essa temática. Este projeto permitirá ainda a formação de pesquisadores especializados em questões acerca da gestão sustentável dos resíduos de plásticos capazes de trabalhar de forma interdisciplinar com a temática. Na medida em que for possível elaborar políticas públicas para a gestão sustentável dos resíduos plásticos, o projeto poderá contribuir com estratégias nacionais e internacionais para o Brasil com relação aos mares e aos oceano. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Beatriz Nunes Diógenes - Integrante / Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante / Tarin Frota Montalverne - Coordenador / Claudia Perrone-Moises - Integrante / Ana Caroline dos Santos Pinho - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Solange Teles - Integrante / Julia Motte-Baumvol - Integrante / Gabriela Garcia Lima Batista - Integrante / Agnes Michelot - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

Prêmios