Lincoln Zub Dutra
Pós Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2022/2023). Pós doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA (2021/2022). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-graduando em Direito Imigratório pelo CEDIN (2023/2024). LLM in International Law at Stetson Law School (2025).Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor no programa de Master in International Law da Must University (Flórida/EUA). Professor convidado em programas de pós-graduação. Escritor e Coordenador de obras jurídicas. Advogado inscrito na OAB/PR sob número 65.048. Advogado inscrito na OAB/SC sob número 57.851-A.
Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A INDENIZAÇÃO POR DUMPING SOCIAL COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS TABALHISTAS
Danielle Anne Pamplona. Palavras-chave: Dumping Social; Direitos humanos; Democracia; Responsabilidade Empresas; Sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Masters of Law International Law
2024 - 2025
Stetson Law School
Título: Masters of Law International Law, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Masters of Law International Law
Palavras-chave: Law; International Law; Master in Law.
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Dumping Social em Face dos Direitos Fundamentais e sua Contribuição para precarização das relações de emprego
, Ano de Obtenção: 2017.Eduardo Biacchi Gomes.Coorientador: Leonardo Vieira Wandelli. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Especialização em Direito Imigratório
2023 - 2024
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.
Título: A DISRUPÇÃO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E A EMERSÃO DOS FENÔMENOS DO TRABALHO AUTOGERENCIÁVEL E NOMADISMO DIGITAL E SUA INFLUÊNCIA PARA A ECONOMIA E FLUXO MIGRATÓRIO
Orientador: José Vinícius Bicalho Costa Júnior
Especialização em Direito Tributário
2022 - 2023
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: HOLDING COMO FORMA DE PLANJEMENTO TRIBUTÁRIO E BENEFÍCIOS ECONÔMICOS-FINANCEIROS
Orientador: Daniel Ustarroz
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Da Valoração da Prova Decorrente do Direito ao Adicional de Insalubridade
Orientador: Valéria Rodrigues Franco da Rocha
Graduação em Teologia
2014 - 2017
Faculdades Batista do Paraná
Título: A LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO À VIDA FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO E À FÉ CRISTÃ
Orientador: Adriano Sousa Lima
Graduação em Direito
2007 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - NEUTRALIZAÇÃO DE RISCOS E ACIDENTES DE TRABALHO
Orientador: Fabio Luiz Queiroz Telles
Pós-doutorado
2022 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
2021 - 2022
Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos.
Formação complementar
2022 - 2022
Preparatório ENADE. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, FERJ, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Conselheiros de Formação. (Carga horária: 80h). , Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, FERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z. . III Congresso Nacional de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).
DUTRA, L. Z. . Curso de Extensão - PREVENÇÃO DE RISCOS NO DIREITO DO TRABALHO. 2016. (Outro).
DUTRA, L. Z. . Palestra: Os afastamentos por doença ou acidente e os reflexos trabalhistas, previdenciários e tributários (SAT / FAP / Regressivas). 2014. (Outro).
Participação em eventos
1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Palestrante. 2022. (Congresso).
3º Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Compliance nas Relações de Trabalho. 2022. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE (I CIMS). 2022. (Congresso).
Semana da Advocacia de 2021 Joinville/SC.Advocacia trabalhista nos tribunais: recursos e sustentação oral. 2021. (Outra).
BR2R Global Business and Human Rights Scholars Association 2020 Annual Conference. Tackling social dumping in the Brazilian legal system through pedagogical damages. 2020. (Congresso).
Pensamento em Movimento. Direito, Justiça e Cidadania. Jaraguá do Sul: Mundo Acadêmico, 2020.A desconsideração da personalidade jurídica como meio de garantia dos direitos sociais na execução trabalhista. 2020. (Seminário).
Plano de Retorno Aulas Presenciais ? Modalidade Teletransmitida. 2020. (Oficina).
Qual é tua obra?.Dumping Social. 2020. (Seminário).
Webinar ?Insuficientes: Direitos Humanos em um Mundo Desigual?.Insuficientes: Direitos Humanos em um Mundo Desigual. 2020. (Seminário).
III Congresso Nacional de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).
NEATES - Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico. 2018. (Outra).
NEATES - Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico. 2018. (Outra).
Colóquio de Direito do Trabalho - Semana Científica e Cultural - Faculdade Dom Bosco.Colóquio de Direito do Trabalho - Semana Científica e Cultural - Faculdade Dom Bosco. 2016. (Outra).
Estágio - Colocando a teoria em prática - FABAPAR.Estágio - Colocando a teoria em prática - FABAPAR. 2016. (Outra).
O líder cristão e a gestão de conflitos - FABAPAR.O líder cristão e a gestão de conflitos - FABAPAR. 2016. (Outra).
A igreja Local e o Planejamento Estratégico - FABAPAR.A igreja Local e o Planejamento Estratégico - FABAPAR. 2015. (Outra).
Aula Magna - Extradição e a Soberania Estatal - Doutor Jean-Marc Thouvenin - MESTRADO UNIBRASIL.Aula Magna - Extradição e a Soberania Estatal - Doutor Jean-Marc Thouvenin - MESTRADO UNIBRASIL. 2015. (Outra).
Aulas, Sermões e Vidas criativas.Faculdade Batista do Paraná. 2015. (Outra).
Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional.Deus, Diabo e o Trabalho. 2015. (Outra).
Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional - Deus, Diabo e o Trabalho.Deus, Diabo e o Trabalho. 2015. (Outra).
Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional - Terceirização.Terceirização. 2015. (Outra).
Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional - V Seminário de Integração.V Seminário de Integração. 2015. (Outra).
Melhorando sua Comunicação - FABAPAR.Melhorando sua Comunicação - FABAPAR. 2015. (Outra).
Planejamento Estratégico - FABAPAR.Planejamento Estratégico - FABAPAR. 2015. (Outra).
Valor da iniciação científica.Faculdade Batista do Paraná. 2015. (Outra).
Diabo brasileiro - FABAPAR.Diabo brasileiro - FABAPAR. 2014. (Outra).
Princípios e Procedimentos para Processar as Perdas - FABAPAR.Princípios e Procedimentos para Processar as Perdas - FABAPAR. 2014. (Outra).
Participação em bancas
FERREIRA, D. B.;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; PAUMGARTTEN, M. P.; FARIAS, B. O.. Arbitragem Trabalhista: sua aplicabilidade no Brasil na esfera do direito individual do trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Ambra University.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; HELLER, Jeison Giovani. .REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO RGPS - Inconstitucionalidade da proibição da conversão de tempo especial em comum na aposentadoria especial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; HELLER, Jeison Giovani. CRITÉRIOS PARA AFERIÇÃO E RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO DEATIVIDADE ESPECIAL PELA EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; HELLER, Jeison Giovani. O MARCO LEGAL DAS STARTUPS NO DIREITO BRASILEIRO: Desburocratização e empreendorismo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; HELLER, Jeison Giovani. UBERIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; HELLER, Jeison Giovani. FEDERALISMO E A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; HELLER, Jeison Giovani. A APLICAÇÃO DA LEI 13.431/2017 NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
DUTRA, L. Z.; HELLER, Jeison Giovani. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO À PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/18). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; HELLER, Jeison Giovani. A APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; HELLER, Jeison Giovani. A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; HELLER, Jeison Giovani. A HABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E A RESERVA LEGAL DE VAGAS À LUZ DO ARTIGO 93 DA LEI 8.213/1991. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; CARDOSO, Helena Schiessi. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: EFICÁCIA DAS MEDIDAS REPRESSIVAS APLICADAS A AUTORES PEDÓFILOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; CARDOSO, Helena Schiessi. A CULPABILIDADE DO PSICOPATA PERANTE O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; CARDOSO, Helena Schiessi. CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS ADIS Nº 6304 E Nº 6305. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; MASSIMINO, D. M.; HELLER, Jeison Giovani. Análise do rol taxativo da recorribilidade das decisões interlocutórias ? art. 1.015 CPC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
DANTAS, James B.; FARAH, Gustavo; TELLES, Fabio;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.. O teletrabalho e a responsabilidade do trabalhador na segurança e saúde do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TELLES, Fabio Luiz de Queiroz; FARAH, Gustavo; James B. Dantas;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.. Assédio Sexual e sua repercussão na relação de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TELLES, Fabio Luiz de Queiroz; FARAH, Gustavo; James B. Dantas;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.. O teletrabalho na Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TELLES, Fabio Luiz de Queiroz; FARAH, Gustavo; James B. Dantas;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.. A relação de trabalho do corretor de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GUIMARÃES, Marco Aurélio; FARAH, Gustavo; James B. Dantas;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.. Acesso à justiça: Honorários de advogado pós Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FARAH, Gustavo; James B. Dantas; TELLES, Fabio;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.. Autonomia da vontade do empregado nas relações trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FARAH, Gustavo; James B. Dantas; TELLES, Fabio Luiz de Queiroz;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.. O crime de assédio sexual no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VILLATORE, Marco Antônio César; DISSENHA, Leila Andressa; GUIMARÃES, Marco Aurélio; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.. Trabalho forçado infantil: as políticas de erradicação adotadas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VILLATORE, Marco Antônio César; GUIMARÃES, Marco Aurélio; DISSENHA, Leila Andressa; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.. Os reflexos socioeconomicos nas relações laborais - os impactos pós reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; OLIVEIRA, A. S.; James B. Dantas. Do princípio da proteção à dispensa discriminatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; OLIVEIRA, A. S.; James B. Dantas. Inovações introduzidas pela lei dos portos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; OLIVEIRA, A. S.; James B. Dantas. Aposentadoria Especial do Trabalhador Portuário Avulso: Exposição ao agente nocivo ruído do porto de Paranaguá, com observância do Recurso Extraordinário com Agravo nº 664.335. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; OLIVEIRA, A. S.; James B. Dantas. Desaposentação: Construção doutrinária, jurisprudencial e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; Karoline Strapasson; MORAES NETO, G.. A ineficácia dos atuais meios de cobrança de tributos e a (im) possibilidade de adoção de meios alternativos desmitificando as sanções políticas tributárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
OLIVEIRA, A. S.;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; James B. Dantas. O assédio moral e o dano existencial nas relações do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
OLIVEIRA, A. S.;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; James B. Dantas. Reforma previdenciária e impacto no âmbito da desaposentação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
OLIVEIRA, A. S.;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; Karoline Strapasson. O direito de greve do servidor público ante a ausência de legislação específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
OLIVEIRA, A. S.;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; KAMINSKI, H. L.. Desaposentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
OLIVEIRA, A. S.;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; SILVEIRA, V. F.. A reabilitação profissional dignificando o trabalhador humano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
OLIVEIRA, A. S.; GASPARINI, B.;Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.. Direito ao meio ambiente de trabalho saudável como direito fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; LOURINHO, S. M. F.; GALLI, G. C.. O dever de prestar contas por parte do alimentado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; LOURINHO, S. M. F.; GALLI, G. C.. A responsabilidade civil dos pais em relação aos atos praticados pelos filhos menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; LOURINHO, S. M. F.; GALLI, G. C.. A responsabilidade civil do advogado sob a ótica da teoria da perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; LOURINHO, S. M. F.; GALLI, G. C.. Abordagem da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z.; LOURINHO, S. M. F.; GALLI, G. C.. A mutabilidade justificada do regime de bens adotado durante o casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
OLIVEIRA, A. S.; FRANSOSI, V. F.;DUTRA, L. Z.. Responsabilidade do Comerciante pelo Fato do Produto que Causa Dano ao Trabalhador por Aplicação Subsidiária do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
OLIVEIRA, A. S.;DUTRA, L. Z.; GALLI, G. C.. O direito constitucional contemporâneo ante à visão das imunidades processuais dos parlamentares como garantidoras do mister constitucional do poder legislativo. 2016 - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
OLIVEIRA, A. S.;DUTRA, L. Z.; GALLI, G. C.. Dano existencial: afronta à dignidade da pessoa humana nas relações de emprego. 2016 - Instituto Superior do Litoral do Paraná.
Orientou
Dano Existencial no Direito do Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
Desconsideração da Personalidade Jurídica como meio de Efetividade da Execução Trabalhista e Medida Assecuratória para a Concretização dos Direitos Sociais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
Dano Estético no Âmbito do Direito do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
O PAPEL DO COMPLIANCE NAS SOCIEDADES LIMITADAS PARA GESTÃO DE RISCOS EMPRESARIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA APLICABILIDADE EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
TELETRABALHO/HOME OFFICE: RISCOS QUANTO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, IMPACTOS E RESPONSABILIDADES DOS EMPREGADORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
COMPLIANCE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Importância e Benefícios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
A PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
O DIREITO A DESCONEXÃO FRENTE AO TELETRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
INCONGRUÊNCIAS DA LGPD E LAI NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PÚBLICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
RESPONSABILIDADE OBJETIVA E OS DANOS ORIUNDOS DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS: Uma análise sobre a COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
COMPLIANCE EM FOCO: Análise da aplicação de um programa de compliance na luta contra o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
A DISCREPÂNCIA QUANTO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
O DIREITO DE IMAGEM E SUA RELAÇÃO COM OS JOGOS VIRTUAIS (E-SPORTS); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
A UTILIZAÇÃO DE PARAÍSOS FISCAIS NA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS OFFSHORE E SEUS LIMITES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
A CONDIÇÃO DE TRABALHO DO IMIGRANTE HAITIANO EM JOINVILLE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
PICCOLI; BLINDAGEM PATRIMONIAL SOBRE A ÓTICA DO EMPREGADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
O DESAFIO NA RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS FRENTE À VIOLAÇÕES DE DIREITOS SOCIOLABORAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
STOCK OPTIONS E A RELAÇÃO TRABALHISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
A NEGLIGÊNCIA DE ANÁLISE DA CULTURA ORGANIZACIONAL E ASPECTOS HUMANOS NO PROCESSO DE M&A E SUA INFLUÊNCIA NOS RESULTADOS DA OPERAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL NA ANÁLISE DO CT DO FLAMENGO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
Inconstitucionalidade do art; 223-G, parágrafo 1º da reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
Inconstitucionalidade da aplicação dos honorários sucumbências aos beneficiários da justiça gratuita no âmbito da Justiça do Trabalho (art; 791-A, incluído pela Lei nº 13; 467/2017); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
O impacto das novas tecnologias nas relações de trabalho e o direito à desconexão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
Os honorários periciais na perspectiva da Lei 13; 467/2017 (Reforma Trabalhista) frente ao entendimento sumulado pelo TST; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
A prevalência do convencionado ao legislado diante das novas perspectivas da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e sua negociabilidade inter partes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
A eficácia do compliance na prevenção das fraudes empresariais no âmbito das empresas privadas contra à administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
Adicional de Periculosidade em Serviços Elétricos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: O INSTITUTO DO DUMPING SOCIAL E DO COMPLIANCE NO ÂMBITO TRABALHISTA COMO FORMAS DE CONCRETIZAÇÃO DA EFICÁCIA PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, DA ATUAL ORDEM ECONÔMICA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Design) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, Programa de Bolsas de Estudo da Educação Superior ? UNIEDU, da Secretaria; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
EFICÁCIA PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Bolsa PUCPR; Orientador: Lincoln Zub Dutra;
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DUTRA, L. Z. ; SANTOS, Samuel Lima dos . A prática do Dumping Social no Projeto de Lei 4.330/04 e a Precarização das Relações e Garantias Trabalhistas. In: Lincoln Zub Dutra. (Org.). Dumping Social no Direito do Trabalho e no Direito Econômico. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 179-204.
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DUTRA, L. Z. ; PRADO, Amanda Lopes do ; SILVA, Gabrieli Lima da . Dumping Social em Face à Dignidade da Pessoa Humana e ao Valor ao Trabalho. In: Lincoln Zub Dutra. (Org.). Dumping Social no Direito do Trabalho e no Direito Econômico. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 205-226.
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GOLDENSTEIN, Alberto ; DUTRA, L. Z. . Impactos do Dumping Social na Ordem Econômica e ao Valor Social do Trabalho. In: Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein; Laércio Cruz Uliana Junior; Pedro Henrique Brunken Flores. (Org.). Direitos Fundamentais & Democracia - Estudos em homenagem aos 10 anos do Mestrado em Direito do Unibrasil. 1ed.CURITIBA: Instituto Memória Editora, 2016, v. 200, p. 32-58.
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DUTRA, L. Z. . O Necessário Resgate da Nossa Capacidade de Indignação Frente ao Capitalismo. In: Lincoln Zub Dutra. (Org.). Direito Fundamental ao Trabalho: O Valor Social do Trabalho. 1ed.CURITIBA: Juruá, 2016, v. 1, p. 59-80.
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DUTRA, L. Z. ; SANTOS, Samuel Lima dos . A prática do dumping social como ofensa à dimensão objetiva do direito fundamental ao trabalho. In: Lincoln Zub Dutra. (Org.). Direito Fundamental ao Trabalho: O Valor Social do Trabalho. 1ed.CURITIBA: Juruá, 2016, v. 1, p. 177-202.
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Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z. ; BLANK, Alexandre . NEOCONSTITUCIONALISMO E SEUS ASPECTOS PARA A PLENA RACIONALIDADE. In: IV EVENTO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.
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Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z. ; BLANK, Alexandre ; CUNHA, Nicole Venturi . COMPETÊNCIA DE JURISDIÇÃO SOBRE O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL. In: IV EVENTO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, 2021.
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Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z. ; BLANK, Alexandre ; CORREA, Fernanda de Oliveira . A REVOLUÇÃO 4.0 E AS NOVAS CONCEPÇÕES DE TRABALHO. In: IV EVENTO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.
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Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z. ; VILLATORE, Marco Antônio César . O COMPLIANCE NO ÂMBITO TRABALHISTA COMO FORMA DE MITIGAÇÃO DA PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador ? BA. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA - EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 175-193.
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Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z. . O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO COMO TRABALHO DECENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z. ; VILLATORE, Marco Antônio César . Means of repression of the practice of social dumping in the international field: the need for multiple integration in determining interdisciplinarity. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z. ; VILLATORE, Marco Antônio César . O necessário resgate da nossa capacidade de indignação frente ao capitalismo na perspecptiva da Quarta Revolução Industrial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z. ; VILLATORE, Marco Antônio César . O COMPLIANCE NO ÂMBITO TRABALHISTA COMO FORMA DE MITIGAÇÃO DA PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z. ; VILLATORE, Marco Antônio César . EL DERECHO HUMANO Y FUNDAMENTAL AL TRABAJO COMO TRABAJO DECENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z. . A Constituição econômica e a Constituição do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z. . Avaliador dos comunicados científicos do I Encontro de Pesquisa do NEATES. 2018.
DUTRA, L. Z. . Editor Chefe da Revista DIREITO E DEMOCRACIA ISSN 2448-4512. 2016.
Dutra, Lincoln Zub. DUTRA, L. Z. . Assessoria - Comissão Científica - EVINCI 2015 ? UniBrasil. 2015.
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Grupo de Estudos em Direito Empresarial, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Lincoln Zub Dutra - Coordenador / Adriano Morais - Integrante / Eleandro Montebeles Silveira - Integrante / Eric Pereira da Costa - Integrante / Jackeline Loyola de Oliveira - Integrante / Marcio Hnerique Gross Dginkel - Integrante / Ragida Hammoud Hammoud - Integrante / Renan Rodrigues Antunes - Integrante / Samuel Lima dos Santos - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
2017 - Atual
Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor da Graduação em Direito da Universidade Católica de Santa Catarina - Joinville
2016 - Atual
Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós Graduação
Outras informações:
Professor dos Programa de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Previdenciário das unidades de Jaraguá do Sul, Joinviile e São Bento do Sul.
2015 - 2017
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Mestre, Enquadramento Funcional: Mestre
Outras informações:
Direitos Fundamentais e Democracia
Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências entre a os direitos fundamentais e a teoria da democracia. Definindo os direitos fundamentais como patamar civilizacional insuperável, passa-se a compreender o princípio democrático como pressuposto de organização política legítima, seja no contexto do estado nacional, seja nas demais comunidades políticas supranacionais.
Trata-se, fundamentalmente, de área de concentração que abarca pesquisas relativas aos dois pilares do Estado Democrático de Direito, como "plus" que o diferencia do Estado Social que o antecedeu. Assim sendo, sem descurar-se das perspectivas supranacionais dos direitos fundamentais e da democracia, a área de concentração proposta no presente projeto abre espaço para a investigação sobre as intercorrências desses dois pressupostos tanto no âmbito do Estado Nacional quanto no âmbito do direito implicado pela internacionalização.
Atividades
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01/2015 - 03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, FACBRASIL.Linhas de pesquisa
2015 - 2017
Instituto Superior do Litoral do ParanáVínculo: Professor e Pesquisador, Enquadramento Funcional: Professor, Pesquisador e Editor Chefe, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor Universitário e Pesquisador.
Editor Chefe da Revista Direito e Democracia do Curso de Direito.
Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Empresarial - GPDE.
2015 - Atual
Ordem Mais Curso Preparatório para Concursos Públicos.Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Ordem Mais Curso Preparatório para Concursos Públicos.
2015 - Atual
Marcelo Foggiato Licheski & AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado militante na área de Direito do Trabalho Individual e Coletivo.
2013 - 2015
Rocha Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Sócio no ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Áreas de atuação: Direito Empresarial Trabalhista
2012 - 2013
América Latina Logística do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Pleno Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
ALL - América Latina Logística
Cargo/Função: Analista Jurídico
Tempo: Entrada em 05/2012 ? 02/2013.
Direito Empresarial/Contratos/Tributário/ Societário/Direito Econômico/Financeiro e Trabalhista
2011 - 2011
Renault do Brasil S/AVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 36
Outras informações:
RENAULT DO BRASIL S/A
Cargo/Função: Estagiário Jurídico
Tempo: Entrada 06/2011 ? 12/2011
Direito Empresarial/ Cível/ Trabalhista/ Consumidor/ Tributário/ Contratos/ Previdenciário/ Societário.
2010 - 2011
Robert Bosch LtdaVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 36
Outras informações:
ROBERT BOSCH LTDA
Cargo/Função: Estagiário Jurídico
Tempo: Entrada 05/2010 ? 06/2011
Direito Empresarial/ Cível /Trabalhista / Previdenciário/ Contratos/Tributário.
2007 - 2009
Pereira dos Santos AdvogadosVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 44
Outras informações:
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS
Cargo /Função: Estagiário
Tempo: 03/2007 ? 11/2008
Direito Empresarial/ Cível/ Trabalhista/ Tributário
2017 - Atual
Lincoln Zub Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador
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