Daniel Ustarroz
Atua nas áreas do Direito, Carreira e Gestão de Pessoas. Professor na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Especialista em Gestão de Pessoas (PUCRS), em Resolución de Conflictos (Universidad Castilla y la Mancha) e Derecho de Contratos (Universidad de Salamanca). Além de traduções e artigos científicos, publicou: Direito Civil pelo STJ (RPF, 2022); Manual dos Recursos Cíveis (7. ed. Livraria do Advogado, 2019); Intervenção de Terceiros (2. ed. Livraria do Advogado: 2018); Contratos em Espécie (Atlas, 2015), Responsabilidade Civil por Ato Lícito (Atlas, 2014), dentre outras. Palestrante e Professor Convidado em cursos de pós-graduação. Páginas com conteúdo jurídico no Instagram e Youtube: @danielustarroz.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Resolución de Conflictos:Estrategias de Negociación y Técnicas de Mediación
2020 - 2020
Universidad de Castilla-La Mancha - Ciudad Real
Título: La relevancia del contrato de transacción para ofrecer seguridad jurídica a las negociaciones
Orientador: Juan Ramon de Paramo
Especialização em Gestão de Pessoas: Carreiras, Liderança e Coaching
2019 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Técnicas de negociação no direito contratual
Orientador: Denis Bohnenberger
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS
2009 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A compensação dos dados provodados por atos lícitos (a partir da doutrina solidarista)
Vera Maria Jacob de Fradera. Palavras-chave: Direito Privado; Responsabilidade Civil; Ilicitude Civil; Imputabilidade; Reparação de Danos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2002 - 2003
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Intervenção de Terceiros no Processo Civil Brasileiro, Ano de Obtenção: 2003
Prof. Dr. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.Palavras-chave: Intervenção de Terceiros; Denunciação da Lide; Assistência; Oposição; Nomeação à Autoria; Processo Civil Brasileiro. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Especialização em direito
2001 - 2002
Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis
Título: A Boa Fé Objetiva nos Contratos
Orientador: Sérgio Gilberto Porto
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência - Malala Youzafzai / Karnal. (Carga horária: 4h). , Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2018 - 2018
Mesas Redondas - Seminário de Desenvolvimento Acadêmico. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2018 - 2018
Oficina - Usando Vídeo na Sala de Aula: dicas, ferramentas e trocas. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Droit Comparé et Européen de Contrats et de la Consommation. (Carga horária: 100h). , Universite de Savoie (Chambery), U.S., França.
2017 - 2017
Childen´s Human Rights. (Carga horária: 60h). , Université de Genève, UNIGE, Suiça.
2016 - 2016
Introduction aux droits de l´homme. (Carga horária: 28h). , Université de Genève, UNIGE, Suiça.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
El daño voluntariamente causado queda cubierto por la polizas de seguro?. 2024. (Encontro).
El delito de trata de mujeres y ninãs con fines de explotación sexual. Pasado, presente y futuro.. 2024. (Encontro).
II Congresso de Direito de Família e Sucessões. Um olhar sobre a revisão do CCB. Contrato de Constituição de Renda: Presente e Futuro. 2024. (Congresso).
II Congresso de Direito Processual Ambiental (OAB). A Utilidade do Amicus Curiae em Matéria Ambiental. 2024. (Congresso).
Problemas Criticos de Valoración probatória: la declaración de quien afirma ser victima del delicto. 2024. (Encontro).
Propiedad Intelectual y Derecho del Trabajo en el mundo digital. 2024. (Encontro).
Dissolução do Casamento e da União Estável OAB Santa Maria.Técnicas de Negociação e Experiências Profissionais. 2023. (Seminário).
I Congresso Binacional de Direito Civil. Direito Civil pelo STJ: Casos Interessantes. 2023. (Congresso).
III Jornada Acadêmica de Direito (Famaqui).Vantagens da Negociação no Direito. 2023. (Seminário).
OAB/RS. Atualização nos Recursos do Processo Civil.Atualização nos Recursos do Processo Civil. 2023. (Encontro).
Roda de Conversa: OAB Júlio de Castilhos.Vantagens da Negociação no Direito. 2023. (Oficina).
PUCRS: Seminário de Desenvolvimento Acadêmico 2021 - Edição on ine. 2021. (Seminário).
XXIV Simpósio de Estudos Jurídicos - URI Santo Angelo.A importância da negociação no direito civil. 2021. (Simpósio).
PUCRS: Seminário de Desenvolvimento Acadêmico - Edição Especial: Mediação on Line.A Experiência da Sala de Aula Invertida na Escola de Direito PUCRS. 2020. (Seminário).
Congresso Nacional de Responsabilidade Civil e Novos Riscos. Responsabilidade Civil por Terra, Mar e Ar. 2019. (Congresso).
Escola da Procuradoria Do Estado do Rio Grande do Sul.Temas Polêmicos dos Recursos no Processo Civil: Análise de Julgados do STJ. 2019. (Encontro).
IARGS - Grupo de Estudos Direito de Família.O uso das redes sociais como meio de prova no direito de família. 2019. (Encontro).
III Jornada de Direito Comercial - CJF/STJ. 2019. (Seminário).
Palestra ao Meio Dia (Escola Superior Direito Municipal).Intervenção de Terceiros. 2019. (Encontro).
X Forum Permanente de Processualistas Civis FPPC. 2019. (Encontro).
30 Anos da Constituição Federal: Os novos desafios da advocacia. 2018. (Congresso).
Colóquio de Direito de Família - UCPEL IBDFAM.Facebook no Direito de Família. 2018. (Simpósio).
II Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. A (ir) relevância da culpa na responsabilidade civil. 2018. (Congresso).
VIII Jornada de Direito Civil - CJF/STJ. 2018. (Seminário).
Aspectos Atuais e Práticos do Direito Imobiliário.Aspectos Processuais do Direito Imobiliário no Novo CPC. 2017. (Seminário).
Fronteiras Jurídicas.Novidades sobre a intervenção de terceiros. 2017. (Seminário).
Fronteiras Jurídicas - FMP/POA.A experiência do amicus curiae no Brasil. 2017. (Seminário).
IV Congresso Gaúcho de Direito de Família. O Facebook como meio de prova no direito de família. 2017. (Congresso).
Jornada de Direito ESA.Recursos no Processo Civil: Temas Atuais. 2017. (Seminário).
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).
"Novo Código de Processo Civil - Tramandaí/Osório/Santo Antônio da Patrulha",."Temas Atuais dos Recursos do Novo CPC". 2016. (Encontro).
"O Novo CPC Passado a Limpo: da Parte Geral ao Processo de Conhecimento",.Intervenção de Terceiros no Novo CPC. 2016. (Seminário).
Adoção: quanto tempo o tempo tem?. 2016. (Seminário).
Almoço em Familia (IBDFAM). Direito de Família: Algumas Contribuições das Jornadas de Direito Civil. 2015. (Exposição).
Aula Especial (Ulbra). Recursos no novo CPC. 2015. (Exposição).
VII Jornada de Direito Civil CJF/STJ. 2015. (Seminário).
Aula Inaugural - SAJIPA.Temas Atuais da Responsabilidade. 2014. (Encontro).
II Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Tendências da Responsabilidade Civil - Análise de Casos. 2014. (Congresso).
Jornada de Direito Civil - Escola da AGU.Responsabilidade Civil por Ato Lícito. 2014. (Simpósio).
Semana Acadêmica da UCS. Temas Atuais da Responsabilidade Civil. 2014. (Congresso).
Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Tendências da Responsabilidade Civil. 2014. (Congresso).
VII Congresso Anual do Curso de Direito do Unilasalle. A responsabilidade civil por atos lícitos e o solidarismo. 2014. (Congresso).
A Responsabilidade Civil no primeiro decênio da Codificação - OAB.Algumas Novidades no Sitema de Responsabilidad Civil: a lógica individualista em xeque. 2013. (Seminário).
VI Jornada de Direito Civil CJF/STJ. 2013. (Seminário).
Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual (Faculdade Barão do Rio Branco) Civil.Processo Civil - Recursos. 2012. (Outra).
Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Civil e Processo Civil (IDC).Direito dos Contratos: Temas Atuais. 2012. (Encontro).
Seminário Semana do Advogado OAB Livramento.Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis. 2012. (Seminário).
V Jornada de Direito Civil CJF/STJ. 2012. (Seminário).
XIX Forúm de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais e X encontro de Engressos (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões).Direito dos Contratos: Temas atuais. 2012. (Outra).
XIX Forum de Estudos Jurídicos e X Encontro de Egressos URI Erechim. Direito dos Contratos: Temas Atuais. 2012. (Congresso).
95º Seminário de Estudos: Contratos: Aspectos práticos. Resolução de Contratos. 2011. (Congresso).
Curso de Capacitação para Advocacia em Direito Processual Civil. Novo CPC: mudanças relevantes no sistema recursal?. 2011. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito do Consumidor da UFRGS.Análise da Jurisprudência dos Tribunais dos Estados e do STJ. 2011. (Outra).
Minicurso de Processo Civil Comparado ministrado pelo Professor Michele Taruffo (UFRGS).Minicurso de Processo Civil Comparado. 2011. (Outra).
Palestra para a Escola Superior de Advocacia OAB/RS.Contratos Cativos: de seguro, de vida, planos de saúde, contratos de parceria, possibilidade de manutenção e revisão. 2011. (Outra).
Análise Economica dos Contratos - Palestra Prof. Fernando Araújo. 2010. (Encontro).
Palestra: Instituição São Judas Tadeu. Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil. 2010. (Congresso).
Palestra da Ulbra Gravtaí. Temas Atuais de Responsabilidade Civil. 2010. (Congresso).
Seminário da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAPERGS).Apelação Cível. Questões Atuais. 2010. (Seminário).
Sistema Recursal no Processo Civil: Teoria e Prática (ESA/OAB). Apelação Cível. Questões Atuais. 2010. (Congresso).
XIII Simpósio de Estudos Jurídicos.Novas Tendências do Direito Contratual. 2010. (Simpósio).
XIII Simpósio de Estudos Jurídicos, X Mostra de Trabalhos Jurídicos e X Encontro de Egressos. Novas Tendências no Direito Contratual. 2010. (Congresso).
Curso de Atualização para Magistrados da AJURIS. "Questões Atuais da Intervenção de Terceiros". 2009. (Congresso).
I Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. Tendências Atuais da Responsabilidade Civil. 2009. (Congresso).
Palestras do Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis. Duração Razoável do Processo Civil e a Sistemática Recursal. 2009. (Congresso).
Seminário Revisitando Pontes de Miranda. 2009. (Seminário).
VIII Congresso de Direito - Código de Trânsito Brasileiro na Sociedade Contemporânea - Direito à Vida, Segurança e Cidadania -. Educação para o trânsito: a responsabilidade Civil do Estado. 2009. (Congresso).
VIII Congresso Nacional de Direito Ulbra Gravataí. A Responsabilidade Civil derivada de Acidentes de Trânsito. 2009. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito do Consumidor da UFRGS.Responsabilidade Contratual. 2008. (Outra).
II Seminário de Direito (OAB/RS Subseção Passo Fundo).As recentes reformas do sistema recursal no processo civil. 2008. (Seminário).
I Jornada de Estudos Jurídicos sobre Processo e Constituição. A repercussão geral no recurso extraordinário e o novo papel do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Congresso).
Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos - Ulbra Torres. Alguns Desafios da Justiça Brasileira no Século XXI. 2008. (Congresso).
Semana do Advogado (Jaguari).As recentes reformas do sistema recursal no processo civil. 2008. (Encontro).
Seminário Virtual de Direito Processual Civil.Duas sugestões sobre o julgamento do recurso especial repetitivo. 2008. (Seminário).
XIII Jornada Internacional de Direito. A Responsabilide Civil na Recente Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2008. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito de Torres "A Constitucionalização do Direito". A participação do amicus curiae e a democratização do debate judicial. 2007. (Congresso).
Curso promovido pela Escola Superior de Advocacia.Aspectos Contemporâneos dos Recursos. 2007. (Oficina).
Seminário Jurídico Tarcísio Taborda.O novo papel do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Seminário).
II Semana Jurídica - Campus Universitário Livramento - URCAMP. Eficácia Civil da Sentença Penal. 2004. (Congresso).
I Ciclo de Palestras (CESUPA).Teoria da Prova no Direito de Familia. 2003. (Simpósio).
XXIV Semana Jurídica (Urcamp - Bagé). A Prova no Direito de Família. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
FRADERA, V. M. J.;USTARROZ, D.; ANDRADE, F. S.; ZANINI, C. K.. O contrato de compra e venda de energia elétrica no ambiente livre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
USTARROZ, D.; FRADERA, V. M. J.; ODY, L. F. W.; GLITZ, F. E. Z.. Crowdfunding nas espécies de doação e de recompensa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
TEIXEIRA, A. V.; RIBEIRO, D.;USTARROZ, D.. A fundamentação da decisão judicial sob a égide do estado constitucional brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do (no) direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FACCHINI, E.;USTARROZ, D.; BATTESINI, E.. Causalidade e Indenização a seleção dos danos indenizáveis na responsabilidade civil extracontratual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FRADERA, V. M. J.; ODY, L. F. W.;USTARROZ, D.. O Contrato de Compra de Energia no Ambiente Livre. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FRADERA, V. M. J.; ODY, L. F. W.;USTARROZ, D.. Contrato de Alieança e Responsabilidade Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ABREU, R. B.;USTARROZ, D.. Cláusula Geral de Atipicidade dos Meios Executivos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.
USTARROZ, D.; BREYER, T.. Mediação como Ferramenta de Auxílio para a Governança Empresarial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.
USTARROZ, D.. Da (im)prescritibilidade dos bens públicos: análises e prognósticos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
USTARROZ, D.. Quais são os limites e as possibilidade de proteção ambiental no âmbito do registro de imóveis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
USTARROZ, D.. A retificação administrativa do registro imobiliário e deus limites. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
USTARROZ, D.. A penhora de bens imóveis alienados fiduciariamente, em detrimento do devedor fiduciante, à luz do atual e do anterior ordenamento processual: prática registral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
USTARROZ, D.. As modalidades de usucapião e o usucapião extrajudicial e sua celeridade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
PASQUAL, C.; KLEE, A. L.;USTARROZ, D.. A inaplicabilidade do CDC nas cooperativas de crédito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
KLEE, A. L.; PASQUAL, C.;USTARROZ, D.. A morte como causa do dano extrapatrimonial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
KLEE, A. L.;USTARROZ, D.; PASQUAL, C.. A responsabilidade civil dos corretores de imóveis. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
KLEE, A. L.;USTARROZ, D.; PASQUAL, C.. Contratos Cativos: o CDC como freio às abusividades. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
KLEE, A. L.; PASQUAL, C.;USTARROZ, D.. Critérios para quantificação do dano existencial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PASQUAL, C.; PASQUAL, M.;USTARROZ, D.. Responsabilidade Civil por Infração dos Direitos Autorais na internet. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
USTARROZ, D.; PASQUAL, C.; PASQUAL, M.. Possibilidade de Incidência da Cláusula de Redução da Indenização por culpa concorrente da vítima na responsabilidade civil objetiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
USTARROZ, D.; PASQUAL, M.; PASQUAL, C.. A Responsabilidade Civil do Profissional Advogado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
USTARROZ, D.; PASQUAL, C.; PASQUAL, M.. O dever de informar na relação médico-paciente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PASQUAL, C.; PASQUAL, M.;USTARROZ, D.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviços nos Casos de Crimes de Sequestro e Roubo em Estacionamento. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia;USTARROZ, D.. O Dano Moral da Pessoa Jurídica por Abalo de Crédito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.
XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia;USTARROZ, D.. A Responsabilidade das Instituições Hospitalares Particulares Frente aos Danos Causados aos Consumidores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.
REDECKER, Ana Claudia;USTARROZ, D.; XAVIER, J. T. N.. Direitos dos Acionistas Minoritários. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.
XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia;USTARROZ, D.. Viabilidade Jurídica de Criação de Associação em Prol da Inclusão de Pessoa com Deficiência Mental no Mercado de Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.
XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia;USTARROZ, D.. Clausula de Exclusividade nos Contratos de Distribuição de Bebidas e o Direito da Concorrência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.
XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia;USTARROZ, D.. A Extinção e Suspensão da Punibilidade nos Crimes de Sonegação Fiscal e Apropriação Indébita Previdenciária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.
USTARROZ, D.; REDECKER, Ana Claudia; XAVIER, J. T. N.. Amicus Curiae: Breves Considerações Sobre Democratização no Direito Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.
XAVIER, J. T. N.; VALE, J. R. L.;USTARROZ, D.. A Sucessão na União Estável. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.
XAVIER, J. T. N.;USTARROZ, D.; Lutzky, D. C.. Os aspectos da doença preexistente no contrato de seguro de vida. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.
USTARROZ, D.; XAVIER, J. T. N.; Lutzky, D. C.. A razoável duração no processo e o processo eletrônico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.
USTARROZ, D.; Carpena, Marcio Louzada; Porto, Sérgio Gilberto. Teoria Geral dos Recursos e Embargos Infringentes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.
USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto; Carpena, Marcio Louzada. Garantias Constitucionais das Partes: Efetividade e Prevalência do Devido Processo Legal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.
USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto. A supressão do agravo de instrumento no sistema recursal brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.
USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto. Recurso de Natureza Excepcional: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.
USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto. Os principios como garantidores de efetividade processual. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
USTARROZ, D.; SPAGNOLO, J.. Considerações sobre a Execução Provisória no âmbito do Processo Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Porto, Sérgio Gilberto;USTARROZ, D.. Os limites da relativização da coisa julgada material. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
USTARROZ, D.; DAVILA, L. A.. Atos, Principios e Nulidades Processuais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
USTARROZ, D.; DAVILA, L. A.. Das invalidades processuais e sua relativização. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
USTARROZ, D.; RODRIGUES, R. Z.. A Harmonia dos Princípios do Contraditorio e da Ampla Defesa e a Efetividade Processual frente a Tutela Antecipada. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
USTARROZ, D.; RODRIGUES, R. Z.. O Poder Geral de Cautela como Instrumento de Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
USTARROZ, D.; RODRIGUES, R. Z.. A Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MELGARE, P.; SCHMITT, C. H.;USTARROZ, D.. A limitação e a exclusão das cláusulas de responsabilidade civil nos contratos aplicados pelas agências de viagens e turismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.
MELGARE, P.;USTARROZ, D.; SCHMITT, C. H.. Responsabilidade Civil do provedores e de terceiros por atos ilícitos no meio virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FACCHINI, E.; MELGARE, P.;USTARROZ, D.. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MELGARE, P.; FACCHINI, E.;USTARROZ, D.. Biografias não Autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.; HOFFMEISTER, M. A.;USTARROZ, D.. Um Estudo de Caso sobre a Cerveja "Duff Beer": marca ou direito de autor?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.
Estevez, A. F.; PERIN, A. S.;USTARROZ, D.. Incorporações Imobiliárias: Condomínio de Lotes Fechados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.
PITHAN, L. H.;USTARROZ, D.; HOFFMEISTER, M. A.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.
MELGARE, P.; SANHUDO, J. P.;USTARROZ, D.. A Responsabilidade Civil dos Hospitais Privados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.
USTARROZ, D.; Ustarroz, Elisa; Barcelos, J. M. L.. Dano Moral na Ruptura da Sociedade Conjugal por Infelidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
USTARROZ, D.. Embargos de divergência em recurso especial e em recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
LUCENA, Clarissa Santos;USTARROZ, D.; DIAS, H. M.. Distinção do processo cautelar com o procedimento da antecipação da tutela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista de Porto Alegre.
DIAS, H. M.;USTARROZ, D.; WELSCH, Gisele. A ação de exibição de documentos ou coisa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista de Porto Alegre.
PAIM, G. B.;USTARROZ, D.. Paternidade Socioafetiva. 2007 - Universidade Luterana do Brasil.
PERIN, A. S.; CATALAN, M. J.; PEREIRA, F. C.;USTARROZ, D.. Workshop do Brasilcon Acadêmico. 2014.. 2014.
USTARROZ, D.. Membro da Comissão de Avaliação do Prêmio Literário Mario Aguiar de Moura. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bagé - RS.
Orientou
A impossibilidade de fixação de honorários advocatícios sucumbenciais por apreciação equitativa em causas de grande valor; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Execução em Face da Fazenda Pública: formação de precatórios e seu pagamento; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Obrigações não contratuais em operações M&A à luz do pacto implícito de uma negociação justa; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Built to Suity: Aspectos teóricos e práticos; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O direito humano à literatura no Município de Fortaleza; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Impasse entre a proteção à vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte e o direito à convivência familiar; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Minamata e a contaminação dos povos indígenas na Amazônia; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A inclusão escolar da criança autista à luz da legislação brasileira; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Direitos Humanos e Refugiados Climáticos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Direitos Humanos e Atenção à Saúde Mental no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Políticas públicas e as desigualdades de gênero no mercado de trabalho; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Direitos Humanos e Pobreza Menstrual; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Como a Advocacy fortalece a defesa e a garantia dos direitos humanos no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Os benefícios da negociação na resolução dos conflitos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Função Social dos Contratos: o advento da lei da liberdade econômica e a pandemia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A normatividade dos dados sensíveis na LGPD; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;
Responsabilidade Civil do Estado em face das novas tendências do século XXI; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;
Os reflexos da LGPD no comércio eletrônico; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Ônus do Credor de Mitigar os Danos na Responsabilidade Civil Contratual: Análise sobre a recepção do ?duty to mitigate the loss? no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;
Aspectos Controvertidos do Seguro Prestamista; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos na atividade empresarial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Abordagem da Exclusividade no Contrato de Representação Comercial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A partilha da valorização das quotas sociais diante do divórcio; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Judicialiação nos Contratos de Plano de Saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Contrato de Seguro de Automóvel e o Agravamento Intencional do Risco (Embriaguez ao Volante); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Critérios para a Aplicação da Multa do Art; 1; 021, CPC; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Negócios Jurídicos Processuais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Contrato de Seguro e os Efeitos da Inadimplência no Pagamento do Prêmio; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A proibição da locação por temporada por intermédio de aplicativos nas Convenções; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A proteção do terceiro adquirente na promessa de compra e venda: análise da súmula 375/STJ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Transporte Aéreo Internacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Resolução do Compromisso de Compra e Venda de Bens Imóveis por Incumprimento do Devedor; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Startups: Aspectos Jurídicos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Contrato de Seguro e Contrato de Previdência Privada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniel Ustarroz;
Bullying: Fenômeno Social e seu Envolvimento nas Instituições de Ensino; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniel Ustarroz;
A relevante atuação do advogado no estímulo à solução consensual dos conflitos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Divisibilidade do Bem de Família; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Atuação do Amicus Curiae no Julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Cooperação no Processo Civil como Princípio e as Consequências de sua Adoção; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
TUTELA PROVISÓRIA: Um Estudo Comparativo entre a Legislação Processual Civil Vigente e o CPC/73; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Análise da legalidade da cláusula que prevê a possibilidade de não renovação do contrato de seguro de vida em grupo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Breves considerações sobre o contrato ulisses no direito empresarial brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A teoria do adimplemento substancial: uma possibilidade de aplicação nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bens móveis, regidos pelo Decreto-Lei 911/1969 sob a visão atual da jurisprudência brasileira?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A responsabilidade civil do produtor pelos riscos do desenvolvimento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Importância e os Limites do Pacto Antenupcial no Direito Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Da Relativização da Impenhorabilidade do Salário no Código de Processo Civil de 2015 VS; Proteção do Salário na Constituição Federal de 1988; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Aspectos Jurídicos do Abandono Afetivo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Responsabilidade Civil das Transportadoras diante da Criminalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Aspectos Jurídicos do direito de Regresso de Seguradoras em relação à distribuidoras de energia elétrica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Aspectos da Mediação no Direito Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Apreciação das Matérias de Ordem Pública no Recurso Especial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A polêmica jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O cabimento do Agravo de Instrumento no CPC / 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Impugnação das Decisões Interlocutórias no CPC/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Aplicação da boa fé nos contratos de franquia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Concorrência Desleal no Contrato de Franquia Empresarial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Análise da Aplicação do Inadimplemento Eficiente nos Contratos Interempresariais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
As convenções processuais e sua aplicabilidade aos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O caso fortuito e a força maior como possíveis excludentes da responsabilidade civil nas relações de consumo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Litigância de má-fé: contraditório, devido processo legal e duplo grau de jurisdição; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniel Ustarroz;
O adimplemento substancial como impedimento da resolução contratual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Parcelamento do Valor em Execução Previsto no artigo 745-A do CPC/73 (916 do CPC/2015); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Análise dos Danos Indenizáveis Decorrentes do Inadimplemento do Contrato de Promessa de Compra e Venda por Atraso de Obra; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Abordagem Conferida pelo Código de Processo Civil de 2015 às Tutelas Provisórias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Recurso de Agravo contas as Decisões de Primeiro Grau no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O agravamento do risco no contrato de seguro por embriaguez ao volante; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O contrat de franquia empresarial e a incidência do dever de confidencialidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Machado; A Responsabilidade Civil das Agências de Viagens; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Responsabilidade Pré-Contratual Implicação Prática e Critérios para Aferição; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Contrato de Franquia: Dos Direitos e Obrigações do Franqueador de Acordo com a Legislação e Jurisprudência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Da redução equitativa da cláusula penal: da aplicação do art; 413, do Código Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Antecipação de Tutela em Face da Fazenda Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Figura do Expert Witness na Common Law e a sua possível aceitação no direito brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Da Utilização do Nome Social no Contrato Particular de Ensino e a Insegurança Jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Incentivo a Resolução Amigável de Conflitos no Novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Contrato de Transporte e Assalto a Ônibus; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Dano Existencial nas Relações de Consumo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Responsabilidade Civil no Transporte Gratuito de Pessoas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Atraso na Entrega do Imóvel Adquirido na Planta e seus Efeitos Jurídicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Responsabilidade Civil por Dano Ambiental e o Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Análise da Responsabilidade Civil do Comerciante; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Amicus Curiae: Um terceiro especial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
A participação do amicus curiae como alternativa de proteção do mercado segurador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
A tutela antecipada diante do projeto do novo CPC; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Anotações quanto ao Julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Garantia Constitucional da Motivação das Decisões e a Simplicidade do Procedimento da Lei 9; 099/95; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Teoria da Redução do Módulo da Prova; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Recurso de Apelação no novo Código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Os limites ao exercício da liberdade de informação pela imprensa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Denunciação da lide em demandas indenizatórias com incidência do CDC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Os conflitos existentes entre os princípios tradicionais norteadores dos contratos e os novos princípios contratuais sociais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
A responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Ônus da Prova: sua incidência e a possibilidade de inversão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Indispensabilidade de Intimação pessoa da parte como requisito de exigibilidade das astreintes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Reclamação ao Superior Tribunal de Justiça em face das decisões proferidas pelas Turmas Recursais Estaduais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A possibilidade de decretação de prisão civil do depositário judicial infiel; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Valor do Afeto na Formação Estrutural da Família: A diferença existente entre a família biológica e a socioafetiva; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniel Ustarroz;
Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniel Ustarroz;
Responsabilidade Civil no Direito Ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniel Ustarroz;
Aspectos Polêmicos sobre a Constitucionalidade e os Requisitos de Aplicabilidade do Art; 285-A do CPC: Seus reflexos na busca da efetividade processual; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Momento Processual Adequedo para a Inversão do Ônus da Prova em Favor do Consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniel Ustarroz;
Aspectos Polêmicos da Responsabilidade Civil nos Contratos de Transporte (E a Incidência nos Contratos Aéreos); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Joint Venture - Aspectos jurídicos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O contrato de compra e venda com reserva de domínio e a indenização decorrente de sua resolução; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;
A responsabilidade civil da seguradora de veículos em razão do agravamento do risco pela embriaguez do segurado (à luz da boa-fé objetiva); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;
A alienação fiduciária em garantia e a responsabilidade do credor fiduciário sobre o imposto de propriedade de veículos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Contrato de Distribuição e os Impactos na Economia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica (Disregard Doctrine) no Código Civil Brasileiro - Fundamentos Basilares da Responsabilidade dos Sócios das Sociedades Limitadas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Princípio da Relatividade dos Efeitos do Contrato em Face da Constitucionalização do Direito Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Dano Extrapatrimonial na Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Sociedade Empresária e o Exercício de sua Função Social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Contrato de Patrocínio no Esporte; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;
Análise ds Contratos Coligados; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;
A relevância da Culpa na Quantificação do Dano Indenizável: Análise da Redução Equitativa Prevista no Artigo 944, Parágrafo único, do Código Civil; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;
Restrições à Indenização Punitiva no Direito Brasileiro - Princípio da Reparação Integral como Norte para Fixação da Indenização; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;
Seguro de Responsabilidade Civil: Uma Análise Sob a Perspectiva da Função Social do Contrato; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;
Os Critérios para Fixação da Indenização nos Contratos de Distribuição e de Representação Comercial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;
Efeitos Jurídicos do Suicídio no Contrato de Seguro de Pessoas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;
Amicus Curiae: Breves Considerações Sobre Democratização no Direito Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniel Ustarroz;
Ausência de Condição da Ação: Extinção do Processo Com ou Sem resolução de Mérito; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Efeito infringente dos embargos de declaração; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Daniel Ustarroz;
Relativização da coisa julgada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Daniel Ustarroz;
O artigo 285A do CPC sob o enfoque de uma (in)constitucionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniel Ustarroz;
O princípio da vedação da prova ilícita frente ao juiz natural; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniel Ustarroz;
Formas de Atribuir Efeito Suspensivo aos Recursos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Temas Polêmicos sobre a Responsabilidade Civil dos Advogados; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Da Tempestividade do Recurso Prematuro e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;
Temas Polêmicos dos Juizados Especiais Cíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Extensão do efeito devolutivo do recurso de apelação nos casos de julgamento com base no art; 285 ? A, do CPC, e a vedação da reformatio in pejus; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Os Embargos de Declaração no Código de Processo Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Responsabilidade civil: diante de estelionato sentimental; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A responsabilidade civil dos adotantes ante a devolução das crianças ou adolescentes após o estágio de convivência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Alimentos Compensatórios entre Ex-Cônjuges; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A responsabilidade civil dos agentes de tratamento frente ao vazamento de dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A necessidade da proteção do patrimônio: importância da celebração de contrato de namoro e uma análise dos efeitos da equiparação à união estável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O comportamento dos magistrados frente à alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Guarda compartilhada: uma análise da evolução do compartilhamento de guarda no direito de família brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A importância da negociação nas locações em shoppings centers diante da pandemia (Covid-19); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Falcão; Os impactos da pandemia no direito de família: distanciamento social e conflitos familiares no que tange à guarda compartilhada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
DOS SANTOS; (SÍNDROME DA) ALIENAÇÃO PARENTAL: CONCEITO, PERSONAGENS, PRÁTICAS ALIENATÓRIAS E PROCESSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ESFERA MÉDICA EM RAZÃO DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
D; OLMO; A INSEMINAÇÃO PÓSTUMA E O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Efetividade da Lei de Alienação Parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A possibilidade de responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Medidas executivas atípicas para coagir o devedor inadimplente ao pagamento de pensão alimentícia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Contrato de namoro: uma análise acerca da validade jurídica deste contrato a fim de afastar a caracterização de união estável à luz do princípio da autonomia privada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Peculiaridades da pensão alimentícia dos filhos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Formação do contrato: uma análise a partir da teoria de transferência de títulos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A destituição do poder familiar no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Superendividamento: estudo da necessidade de maior regulação do estado brasileiro no combate e prevenção aos abusos do poder econômico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Agravamento de risco por embriaguez nos contratos securitários de automóveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O diálogo entre o princípio da boa fé objetiva e o risco empresarial: o paradigma do contrato de EPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Reconhecimento Jurídico da Família Poliafetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Pensão Alimentícia para filhos maiores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Cobrança da dvída condominial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Os meios de prevenção da SAP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Adoção: Análise do Projeto de Lei 394/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Guarda Compartilhada e Alienação Parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Análise de multiparentalidade no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Reprodução Humana Artificial: Destinação dos Embriões Excedentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Aplicação do princípio do melhor interesse do menor: Adoção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Aspectos Jurídicos da Alienação Parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Possibilidade Jurídica de Supressão do Sobrenome do Genitor a partir do Abandono Afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Análise do "Estatuto da Adoção": a necessária alteração legislativa como forma de assegurar o melhor interesse dos menores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Planos de Saúde - Reajustes Abusivos conforme Artigo 15, § 3º do Estatuto do Idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Prestação de Alimentos nos casos de União Estável Homossexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Pereira; Responsabilidade Civil do Fornecedor pelos Riscos do Desenvolvimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
de Souza; A (Im)possibilidade de Exclusão do Condômino Antissocial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Controversa Tutela Jurídica da União Poliafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Os Reflexos Sucessórios da Reprodução Assistida Homóloga Póstuma; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Polêmica Natureza do Rol do Art; 1; 015 do Novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Multiparentalidade e seus Efeitos Jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Responsabilidade Civil na Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Sacramento; Ação de indenização por danos morais diante do evento morte: a problemática envolvendo a legitimidade ativa das vítimas por ricochete; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Aplicabilidade do art; 6, da Lei da Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Direito ao Esquecimento e A colisão entre os direitos à privacidade e à liberdade de expressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Multiparentalidade no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Responsabilidade Civil do Clube de Futebol pelos atos praticados por sua torcida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Direito ao esquecimento e o direito à memória coletiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Os principais aspectos jurídicos na relação entre empreendedor e lojista nos shopping centers; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Retificação do prenome e do sexo de transgêneros no âmbito de seus documentos oficiais: da (des) necessidade da prévia realização da adequação cirúrgica genital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Necessárias Adaptações da Licença Parental à Contemporaneidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A possibilidade jurídica da multiparentalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Agravamento do risco nos contratos de seguro de automóvel; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Agravamento do risco no contrato de seguro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Direito Digital: O direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais no ambiente virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Aplicação da Convenção de Viena nos Contratos Comerciais Internacionais de Compra e Venda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Análise das cláusulas abusivas nos contratos de compra e venda de imóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Adimplemento Substancial nos Contratos de Alienação Fiduciária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Os honorários advocatícios e a sua majoração na fase recursal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Análise da Incidência do Princípio do Comportamento Contraditório no Caso dos Descontos das Dividas dos Servidores do Poder Executivo do RS, pelo Banco Banrisul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
da Silva; O Regime Obrigatório de Separação de Bens no Casamento de Pessoa com mais de Setenta Anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Adoção Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Santos; Direito a Privacidade dos Dados Pessoais Ante o Comércio Eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Responsabilidade Civil de Consumo e a Eximente dos Riscos do Desenvolvimento: Um Estudo Comparativo entre Brasil e Itália; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
de Vasconcelos; Direitos Sucessórios Decorrentes da Filiação Socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Filho; Da Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Formalização da Mora Ante o Inadimplemento do Prêmio no Contrato de Seguro: Interpretação à Luz do Código Civil Brasileiro e do Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Ferreira; A Teoria da Perda de Uma Chance na Responsabilidade Civil do Médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Superendividamento Decorrente do Contrato de Cartão de Crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Problemática da Fundamentação nas Decisões Judiciais Perante o Novo Código de Processo Civil - Análise do Art; 489, § 1º, IV, NCPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Conflito entre o Direito ao Anonimato e o Direito à Identidade Genética na Inseminação Artificial Heteróloga; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
de Oliveira; Efeitos do Álcool no Volante: Exoneração da Responsabilidade da Seguradora?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Paranhos; A Revogação dos Contrato de Doação por Ingratidão do Donatário - Interpretação do Artigo 557 do Código Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Maciel; Possibilidade da Exclusão do Condômino Antiissocial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Direito ao Esquecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro: o conflito entre a liberdade de expressão, de informação e de imprensa versus os direitos de personalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Pereira; O consentimento na Doação de Órgãos à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
F; Jalowitzki; Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet por Atos de Terceiros: O Procedimento de Notice and Takedown no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Doação Inoficiosa em Sucessivas Doações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva e da Multiparentalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Adoção por Casais Homossexuais e os Reflexos nas Licenças: Paternidade e Maternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Dano Moral à Pessoa Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Bohrer; Colisão de Direitos Fundamentais: O anonimato do doador de sêmen versus o direito à identidade genética; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Da Responsabilidade Civil das Operadores de Planos Privados de Saúde na Recusa Indevida no Cumprimento Contratual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Responsabilidade civil por danos causados a terceiros em ação policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O adimplemento substancial: a origem no sistema da common law e a aplicação pela jurisprudência brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Efeitos jurídicos no superendividamento dos consumidores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A multiparentalidade e a proteção dos filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O e-commerce no brasil e a flexibilização do direito de arrependimento do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Responsabilidade civil na logística reversa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Agravamento do risco nos contratos de seguro de veículo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O tratamento do superendividamento no sistema jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Responsabilidade civil pré-contratual: a violação da boa-fé objetiva pela ruptura abrupta injustificada das negociações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Fgts e alimentos: uma análise da penhorabilidade do FGTS para fins de adimplemento da obrigação alimentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Herança Digital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O contrato de seguro de vida e o suicídio no código civil brasileiro de 2002; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Da usucapião especial por abandono do lar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O registro civil de nascimento dos filhos de casais homossexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Filiação e o Instituto da Adoção a Verdade Socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Famílias paralelas: Uma nova realidade nas esferas do direito das famílias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
dos Santos; A responsabilidade Civil no abandono afetivo e a mediação familiar como forma de solução do conflito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O direito à identidade de gênero e ao nome civil dos transexuais: Uma análise do atual cenário e da necessidade de adequação das normas brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A análise do regramento legal da publicidade infantil à luz do Código de defesa do Consumidor: A criança no centro do mercado de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Anotações quanto à desconsideração da personalidade jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Direito à Identidade de Gênero e ao Nome Civil dos Transexuais: Uma Análise do Atual Cenário e da Necessidade de Adequação das Normas Jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Aspectos Jurídicos da Doação de órgãos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Inadimplemento Contratual e a Possibilidade de Ressarcimento dos Honorários Advocatícios Convencionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Efeitos da Guarda Compartilhada na Fixação de Alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Análise das Mudanças do Conceito de Família a Partir do Código Civil de 1916 no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Influência na Alteração da Guarda na Alienação Paternal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Seguro de Pessoas: Efeitos das Doenças Preexistentes à luz do princípio da boa-fé; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Responsabilidade Civil do Médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Agravamento do Risco pela Embriaguez do Segurado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Transexualismo: efeitos civis da mudança de nome no registro civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor salvaguardando princípios com a adoção do momento processual adequado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Polêmica Cobrança de Comissão de Corretagem no Programa Minha Casa minha Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Suicídio no Contrato de Seguro de Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Impenhorabilidade do bem de família (abordagem da Lei 8009/90); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
O Contrato de Patrocínio: A aplicação da Cláusula de Exclusividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Medicamentos sob o prisma da teoria do risco do desenvolvimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A responsabilidade civil dos provedores por atos ilícitos de terceiros - Conquistas e Retrocessos do novo Marco Civil da Internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Privacidade e Internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A aplicabilidade dos alimentos gravídicos e a sua eventual repetição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Alienação por Iniciativa Particular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
Coisa Julgada Inconstitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A majoração da cláusula penal em favor do consumidor à luz da boa fé objetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
A implantação da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;
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LABARIEGA, Pedro Alfonso ; USTARROZ, D. . O Contrato de Patrocínio - Revista Sintese Direito Empresarial. São Paulo: Síntese, 2011. (Tradução/Artigo).
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USTARROZ, D. . O Contrato de Mandato no Direito Alemão, 2009. (Tradução/Artigo).
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USTARROZ, D. ; DIAS, H. M. . O processo civil italiano no quadro da contraposição civil law e common law. Milano: Giuffrè, 2005. (Tradução/Artigo).
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USTARROZ, D. . O valor atual do principio da oralidade. Porto Alegre: Revista Jurídica,, 2002. (Tradução/Artigo).
Outras produções
USTARROZ, D. . Parecer Double Blind Review para a Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 2013.
USTARROZ, D. . Intervenção de Terceiros. 2019; Tema: Processo Civil. (Rede social).
USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil. 2018; Tema: Recursos no Processo Civil. (Rede social).
USTARROZ, D. . Lições de Direito Civil. 2017; Tema: Direito Civil. (Rede social).
USTARROZ, D. ; ALMEIDA, F. C. ; FRANCO, K. . Namoro, União Estável e Casamento: Questões Atuais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. ; BITTAR, C. E. B. ; STOCKER, G. ; BREIER, R. . Direito na Prática: Tópicos Fundamentais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DALLALBA, F. C. ; STEFFENS, L. ; MARTTA, C. ; JUSTO, J. ; MATTOS, A. ; USTARROZ, D. . Questões Prática em Processo Civil. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. ; PEIXOTO, V. C. ; PASSOS, M. G. . Divórcio e Dissolução da União Estável. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. ; PEIXOTO, V. C. ; PASSOS, M. G. . Teoria e Prática da Pensão Alimentícia. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil - IX edição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil - X Edição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Atualização em Direito Imobiliário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Pensão alimentícia: Teoria e Prática. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Processo Civil na Visão do STJ: Análise dos Principais Julgamentos de 2019. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Âtualização nos Recursos do Processo Civil 6. ed. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil - Novo CPC - 8 ed.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. ; PAIM, G. B. ; PUMO, C. C. L. ; MELGARE, P. . Atualização em Direito Eleitoral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil 7. ed.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Teoria e Prática da Pensão Alimentícia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil edição IV. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil edição V. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Curso de Extensão Intensivo de Revisão para OAB - 13. ed.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Curso de Extensão Intensivo de Revisão para OAB - 12 ed. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil: edição II. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. ; ALMEIDA, F. C. ; PORTO, E. G. . Curso de Aperfeiçoamento - Responsabilidade Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil edição III. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos Cíveis: Módulo 1. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos Cíveis - Modulo II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Curso de Atualização em Processo Civil PGM-POA. 2015. .
USTARROZ, D. . Temas do Novo Código de Processo Civil. 2015. .
USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos Cìveis - Módulo I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHMITT, C. H. ; USTARROZ, D. . Direito do Consumidor: Temas Específicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
USTARROZ, D. . Aula ministrada no Curso de Direito de Contratos e de Responsabilidade Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
USTARROZ, D. . Aula ministrada no curso de Processo Civil - Recursos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
USTARROZ, D. . Aula ministrada no Curso de Especialização Direito dos Contratos - XIX Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Socieais e X Encontro de Egressos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
USTARROZ, D. . Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Consumidor - Análise da Jurisprudência dos Tribunais dos Estados e do STJ. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
USTARROZ, D. . Aula ministrada no Minicurso de Processo Civil Comparado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
USTARROZ, D. . Aula de Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
USTARROZ, D. . Aula ministrada no Curso de Especialização de Direito do Consumidor - Responsabilidade Contratual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
USTARROZ, D. . Aula de Direito Processual Civil - Agravos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
USTARROZ, D. . Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Disciplina de Recursos no Processo Civil, no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil (30 horas)
Atividades
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10/2008
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Reexame das Decisões e Recursos Cíveis
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Atividades
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03/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V (Contratos em Espécie), Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos)
2003 - 2016
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto com Mestrado, Carga horária: 4
Atividades
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08/2003
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento), Responsabilidade Civil
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09/2004 - 10/2004
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais e Tutela Coletiva
2011 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Responsável pela Disciplina de Recursos, no curso de especialização em direito processual civil (30 horas aula).
2004 - 2008
Instituto Metodista de Porto AlegreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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11/2004 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II (Recursos)
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07/2005 - 12/2007
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
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