Daniel Ustárroz

Professor Adjunto de Direito Civil na PUCRS. Doutor em Direito Civil pela UFRGS. Além de traduções e artigos científicos, publicou: Manual dos Recursos Cíveis (6. ed. Livraria do Advogado: 2017); Contratos em Espécie (Atlas, 2015), Responsabilidade Civil por Ato Lícito (Atlas, 2014), Direito dos Contratos: Temas Atuais (2. ed. Livraria do Advogado: 2012), Responsabilidade Contratual (2. ed. RT: 2007)., Membro de diversos Conselhos Editoriais de Revistas Jurídicas. Professor Convidado em cursos de especialização em diversas instituições. Associado ao IBDFAM e ao BRASILCON.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS

2009 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A compensação dos dados provodados por atos lícitos (a partir da doutrina solidarista)
Vera Maria Jacob de Fradera. Palavras-chave: Direito Privado; Responsabilidade Civil; Ilicitude Civil; Imputabilidade; Reparação de Danos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Intervenção de Terceiros no Processo Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2003
Prof. Dr. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.Palavras-chave: Intervenção de Terceiros; Denunciação da Lide; Assistência; Oposição; Nomeação à Autoria; Processo Civil Brasileiro. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em direito

2001 - 2002

Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis
Título: A Boa Fé Objetiva nos Contratos
Orientador: Sérgio Gilberto Porto

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Formação complementar

2018 - 2018

Mesas Redondas - Seminário de Desenvolvimento Acadêmico. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2018 - 2018

Oficina - Usando Vídeo na Sala de Aula: dicas, ferramentas e trocas. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Droit Comparé et Européen de Contrats et de la Consommation. (Carga horária: 100h). , Universite de Savoie (Chambery), U.S., França.

2017 - 2017

Childen´s Human Rights. (Carga horária: 60h). , Université de Genève, UNIGE, Suiça.

2016 - 2016

Introduction aux droits de l´homme. (Carga horária: 28h). , Université de Genève, UNIGE, Suiça.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

30 Anos da Constituição Federal: Os novos desafios da advocacia. 2018. (Congresso).

Colóquio de Direito de Família - UCPEL IBDFAM.Facebook no Direito de Família. 2018. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. A (ir) relevância da culpa na responsabilidade civil. 2018. (Congresso).

Aspectos Atuais e Práticos do Direito Imobiliário.Aspectos Processuais do Direito Imobiliário no Novo CPC. 2017. (Seminário).

Fronteiras Jurídicas.Novidades sobre a intervenção de terceiros. 2017. (Seminário).

Fronteiras Jurídicas - FMP/POA.A experiência do amicus curiae no Brasil. 2017. (Seminário).

IV Congresso Gaúcho de Direito de Família. O Facebook como meio de prova no direito de família. 2017. (Congresso).

Jornada de Direito ESA.Recursos no Processo Civil: Temas Atuais. 2017. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).

"Novo Código de Processo Civil - Tramandaí/Osório/Santo Antônio da Patrulha",."Temas Atuais dos Recursos do Novo CPC". 2016. (Encontro).

"O Novo CPC Passado a Limpo: da Parte Geral ao Processo de Conhecimento",.Intervenção de Terceiros no Novo CPC. 2016. (Seminário).

Adoção: quanto tempo o tempo tem?. 2016. (Seminário).

Almoço em Familia (IBDFAM). Direito de Família: Algumas Contribuições das Jornadas de Direito Civil. 2015. (Exposição).

Aula Especial (Ulbra). Recursos no novo CPC. 2015. (Exposição).

Aula Inaugural - SAJIPA.Temas Atuais da Responsabilidade. 2014. (Encontro).

II Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Tendências da Responsabilidade Civil - Análise de Casos. 2014. (Congresso).

Jornada de Direito Civil - Escola da AGU.Responsabilidade Civil por Ato Lícito. 2014. (Simpósio).

Semana Acadêmica da UCS. Temas Atuais da Responsabilidade Civil. 2014. (Congresso).

Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Tendências da Responsabilidade Civil. 2014. (Congresso).

VII Congresso Anual do Curso de Direito do Unilasalle. A responsabilidade civil por atos lícitos e o solidarismo. 2014. (Congresso).

A Responsabilidade Civil no primeiro decênio da Codificação - OAB.Algumas Novidades no Sitema de Responsabilidad Civil: a lógica individualista em xeque. 2013. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual (Faculdade Barão do Rio Branco) Civil.Processo Civil - Recursos. 2012. (Outra).

Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Civil e Processo Civil (IDC).Direito dos Contratos: Temas Atuais. 2012. (Encontro).

Seminário Semana do Advogado OAB Livramento.Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis. 2012. (Seminário).

XIX Forúm de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais e X encontro de Engressos (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões).Direito dos Contratos: Temas atuais. 2012. (Outra).

XIX Forum de Estudos Jurídicos e X Encontro de Egressos URI Erechim. Direito dos Contratos: Temas Atuais. 2012. (Congresso).

95º Seminário de Estudos: Contratos: Aspectos práticos. Resolução de Contratos. 2011. (Congresso).

Curso de Capacitação para Advocacia em Direito Processual Civil. Novo CPC: mudanças relevantes no sistema recursal?. 2011. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito do Consumidor da UFRGS.Análise da Jurisprudência dos Tribunais dos Estados e do STJ. 2011. (Outra).

Minicurso de Processo Civil Comparado ministrado pelo Professor Michele Taruffo (UFRGS).Minicurso de Processo Civil Comparado. 2011. (Outra).

Palestra para a Escola Superior de Advocacia OAB/RS.Contratos Cativos: de seguro, de vida, planos de saúde, contratos de parceria, possibilidade de manutenção e revisão. 2011. (Outra).

Análise Economica dos Contratos - Palestra Prof. Fernando Araújo. 2010. (Encontro).

Palestra: Instituição São Judas Tadeu. Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil. 2010. (Congresso).

Palestra da Ulbra Gravtaí. Temas Atuais de Responsabilidade Civil. 2010. (Congresso).

Seminário da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAPERGS).Apelação Cível. Questões Atuais. 2010. (Seminário).

Sistema Recursal no Processo Civil: Teoria e Prática (ESA/OAB). Apelação Cível. Questões Atuais. 2010. (Congresso).

XIII Simpósio de Estudos Jurídicos.Novas Tendências do Direito Contratual. 2010. (Simpósio).

XIII Simpósio de Estudos Jurídicos, X Mostra de Trabalhos Jurídicos e X Encontro de Egressos. Novas Tendências no Direito Contratual. 2010. (Congresso).

Curso de Atualização para Magistrados da AJURIS. "Questões Atuais da Intervenção de Terceiros". 2009. (Congresso).

I Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. Tendências Atuais da Responsabilidade Civil. 2009. (Congresso).

Palestras do Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis. Duração Razoável do Processo Civil e a Sistemática Recursal. 2009. (Congresso).

Seminário Revisitando Pontes de Miranda. 2009. (Seminário).

VIII Congresso de Direito - Código de Trânsito Brasileiro na Sociedade Contemporânea - Direito à Vida, Segurança e Cidadania -. Educação para o trânsito: a responsabilidade Civil do Estado. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Direito Ulbra Gravataí. A Responsabilidade Civil derivada de Acidentes de Trânsito. 2009. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito do Consumidor da UFRGS.Responsabilidade Contratual. 2008. (Outra).

II Seminário de Direito (OAB/RS Subseção Passo Fundo).As recentes reformas do sistema recursal no processo civil. 2008. (Seminário).

I Jornada de Estudos Jurídicos sobre Processo e Constituição. A repercussão geral no recurso extraordinário e o novo papel do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos - Ulbra Torres. Alguns Desafios da Justiça Brasileira no Século XXI. 2008. (Congresso).

Semana do Advogado (Jaguari).As recentes reformas do sistema recursal no processo civil. 2008. (Encontro).

Seminário Virtual de Direito Processual Civil.Duas sugestões sobre o julgamento do recurso especial repetitivo. 2008. (Seminário).

XIII Jornada Internacional de Direito. A Responsabilide Civil na Recente Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2008. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito de Torres "A Constitucionalização do Direito". A participação do amicus curiae e a democratização do debate judicial. 2007. (Congresso).

Curso promovido pela Escola Superior de Advocacia.Aspectos Contemporâneos dos Recursos. 2007. (Oficina).

Seminário Jurídico Tarcísio Taborda.O novo papel do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Seminário).

II Semana Jurídica - Campus Universitário Livramento - URCAMP. Eficácia Civil da Sentença Penal. 2004. (Congresso).

I Ciclo de Palestras (CESUPA).Teoria da Prova no Direito de Familia. 2003. (Simpósio).

XXIV Semana Jurídica (Urcamp - Bagé). A Prova no Direito de Família. 2003. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Lísia Mora Rego

FRADERA, V. M. J.;USTARROZ, D.; ANDRADE, F. S.; ZANINI, C. K.. O contrato de compra e venda de energia elétrica no ambiente livre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Antonio de Albuquerque e Souza

USTARROZ, D.; FRADERA, V. M. J.; ODY, L. F. W.; GLITZ, F. E. Z.. Crowdfunding nas espécies de doação e de recompensa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anderson Sarmento da Costa

TEIXEIRA, A. V.; RIBEIRO, D.;USTARROZ, D.. A fundamentação da decisão judicial sob a égide do estado constitucional brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do (no) direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriel de Freitas Melro Magadan

FACCHINI, E.;USTARROZ, D.; BATTESINI, E.. Causalidade e Indenização a seleção dos danos indenizáveis na responsabilidade civil extracontratual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lísia Mora Rego

FRADERA, V. M. J.; ODY, L. F. W.;USTARROZ, D.. O Contrato de Compra de Energia no Ambiente Livre. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Damo Silva

FRADERA, V. M. J.; ODY, L. F. W.;USTARROZ, D.. Contrato de Alieança e Responsabilidade Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Velo Hoffmeister

ABREU, R. B.;USTARROZ, D.. Cláusula Geral de Atipicidade dos Meios Executivos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karem Patrícia dos Santos Caetano

USTARROZ, D.; BREYER, T.. Mediação como Ferramenta de Auxílio para a Governança Empresarial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano de Oliveira Gomes

USTARROZ, D.. Da (im)prescritibilidade dos bens públicos: análises e prognósticos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Karen Lupo Ferrari

USTARROZ, D.. Quais são os limites e as possibilidade de proteção ambiental no âmbito do registro de imóveis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rodrigo de Souza Cruz

USTARROZ, D.. A retificação administrativa do registro imobiliário e deus limites. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Vanessa Zoldan

USTARROZ, D.. A penhora de bens imóveis alienados fiduciariamente, em detrimento do devedor fiduciante, à luz do atual e do anterior ordenamento processual: prática registral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Yasmine Cássia Borges da Cunha

USTARROZ, D.. As modalidades de usucapião e o usucapião extrajudicial e sua celeridade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, notarial e registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mariana Leal

PASQUAL, C.; KLEE, A. L.;USTARROZ, D.. A inaplicabilidade do CDC nas cooperativas de crédito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Deborah Moura Arnaldi

KLEE, A. L.; PASQUAL, C.;USTARROZ, D.. A morte como causa do dano extrapatrimonial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Regina Tapia Sikilero

KLEE, A. L.;USTARROZ, D.; PASQUAL, C.. A responsabilidade civil dos corretores de imóveis. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gilberto dos Santos Júnior

KLEE, A. L.;USTARROZ, D.; PASQUAL, C.. Contratos Cativos: o CDC como freio às abusividades. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diego Duarte Almeida

KLEE, A. L.; PASQUAL, C.;USTARROZ, D.. Critérios para quantificação do dano existencial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Carvalho castro

PASQUAL, C.; PASQUAL, M.;USTARROZ, D.. Responsabilidade Civil por Infração dos Direitos Autorais na internet. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Laura Wolff Pletsch

USTARROZ, D.; PASQUAL, C.; PASQUAL, M.. Possibilidade de Incidência da Cláusula de Redução da Indenização por culpa concorrente da vítima na responsabilidade civil objetiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Auri Luiz de Morais Rodrigues

USTARROZ, D.; PASQUAL, M.; PASQUAL, C.. A Responsabilidade Civil do Profissional Advogado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vanessa Machemer

USTARROZ, D.; PASQUAL, C.; PASQUAL, M.. O dever de informar na relação médico-paciente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Weide Moura

PASQUAL, C.; PASQUAL, M.;USTARROZ, D.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviços nos Casos de Crimes de Sequestro e Roubo em Estacionamento. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Cristina Moura da Silva

XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia;USTARROZ, D.. O Dano Moral da Pessoa Jurídica por Abalo de Crédito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO

XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia;USTARROZ, D.. A Responsabilidade das Instituições Hospitalares Particulares Frente aos Danos Causados aos Consumidores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: João Henrique Breitkreitz

REDECKER, Ana Claudia;USTARROZ, D.; XAVIER, J. T. N.. Direitos dos Acionistas Minoritários. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Patrícia Köbe

XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia;USTARROZ, D.. Viabilidade Jurídica de Criação de Associação em Prol da Inclusão de Pessoa com Deficiência Mental no Mercado de Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Roberta Scalzilli Silva

XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia;USTARROZ, D.. Clausula de Exclusividade nos Contratos de Distribuição de Bebidas e o Direito da Concorrência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Silvana peruzzato

XAVIER, J. T. N.; REDECKER, Ana Claudia;USTARROZ, D.. A Extinção e Suspensão da Punibilidade nos Crimes de Sonegação Fiscal e Apropriação Indébita Previdenciária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Empresarial) - Faculdade IDC.

Aluno: Iasmine Caron Alves

USTARROZ, D.; REDECKER, Ana Claudia; XAVIER, J. T. N.. Amicus Curiae: Breves Considerações Sobre Democratização no Direito Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: GUSTAVO KOCHENBORGER

XAVIER, J. T. N.; VALE, J. R. L.;USTARROZ, D.. A Sucessão na União Estável. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Leandro Porn

XAVIER, J. T. N.;USTARROZ, D.; Lutzky, D. C.. Os aspectos da doença preexistente no contrato de seguro de vida. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Patrícia Maria Schneider

USTARROZ, D.; XAVIER, J. T. N.; Lutzky, D. C.. A razoável duração no processo e o processo eletrônico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Fernando Augusto Almeida

USTARROZ, D.; Carpena, Marcio Louzada; Porto, Sérgio Gilberto. Teoria Geral dos Recursos e Embargos Infringentes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Teresa Costa de Montoya

USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto; Carpena, Marcio Louzada. Garantias Constitucionais das Partes: Efetividade e Prevalência do Devido Processo Legal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Aurélio Pedroso

USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto. A supressão do agravo de instrumento no sistema recursal brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Roberto Bertoncello

USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto. Recurso de Natureza Excepcional: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sandra Regina Bruçó

USTARROZ, D.; Porto, Sérgio Gilberto. Os principios como garantidores de efetividade processual. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aloísio Lamin

USTARROZ, D.; SPAGNOLO, J.. Considerações sobre a Execução Provisória no âmbito do Processo Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano Caetano Brites

Porto, Sérgio Gilberto;USTARROZ, D.. Os limites da relativização da coisa julgada material. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Stella de Barros

USTARROZ, D.; DAVILA, L. A.. Atos, Principios e Nulidades Processuais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kátria Rech Rodrigues

USTARROZ, D.; DAVILA, L. A.. Das invalidades processuais e sua relativização. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Amélia Zanella Prates

USTARROZ, D.; RODRIGUES, R. Z.. A Harmonia dos Princípios do Contraditorio e da Ampla Defesa e a Efetividade Processual frente a Tutela Antecipada. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Evaldo Berg Dropa

USTARROZ, D.; RODRIGUES, R. Z.. O Poder Geral de Cautela como Instrumento de Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elias Medeiros Vieira

USTARROZ, D.; RODRIGUES, R. Z.. A Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduarda Kraemer Cano

MELGARE, P.; SCHMITT, C. H.;USTARROZ, D.. A limitação e a exclusão das cláusulas de responsabilidade civil nos contratos aplicados pelas agências de viagens e turismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bóris Chechi de Assis

MELGARE, P.;USTARROZ, D.; SCHMITT, C. H.. Responsabilidade Civil do provedores e de terceiros por atos ilícitos no meio virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Brunize Altamiranda Finger

FACCHINI, E.; MELGARE, P.;USTARROZ, D.. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália Dumont Longhi

MELGARE, P.; FACCHINI, E.;USTARROZ, D.. Biografias não Autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Monaco Ebeling

PITHAN, L. H.; HOFFMEISTER, M. A.;USTARROZ, D.. Um Estudo de Caso sobre a Cerveja "Duff Beer": marca ou direito de autor?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Rabuske

PITHAN, L. H.;USTARROZ, D.; HOFFMEISTER, M. A.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre D´Alessandro Kosciuk

MELGARE, P.; SANHUDO, J. P.;USTARROZ, D.. A Responsabilidade Civil dos Hospitais Privados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiane Weschenfelder

Estevez, A. F.; PERIN, A. S.;USTARROZ, D.. Incorporações Imobiliárias: Condomínio de Lotes Fechados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Murieny da Luz Ozelame

USTARROZ, D.; Ustarroz, Elisa; Barcelos, J. M. L.. Dano Moral na Ruptura da Sociedade Conjugal por Infelidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Felipe Miguel Maxwell Antunes

USTARROZ, D.. Embargos de divergência em recurso especial e em recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Brenner Pereira Ferrão

LUCENA, Clarissa Santos;USTARROZ, D.; DIAS, H. M.. Distinção do processo cautelar com o procedimento da antecipação da tutela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista de Porto Alegre.

Aluno: Alexandre Freitas Lopes

DIAS, H. M.;USTARROZ, D.; WELSCH, Gisele. A ação de exibição de documentos ou coisa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista de Porto Alegre.

Aluno: Maria Ursulina Aresi da Silva

PAIM, G. B.;USTARROZ, D.. Paternidade Socioafetiva. 2007 - Universidade Luterana do Brasil.

PERIN, A. S.; CATALAN, M. J.; PEREIRA, F. C.;USTARROZ, D.. Workshop do Brasilcon Acadêmico. 2014.. 2014.

USTARROZ, D.. Membro da Comissão de Avaliação do Prêmio Literário Mario Aguiar de Moura. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bagé - RS.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; SILVA, Ovídio A Baptista da; SILVA, Luiz Renato Ferreira da; KNIJNIK, Danilo. A intervenção de terceiros e a efetividade no processo civil brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Luís Alberto Reichelt

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira;REICHELT, L. A.; Sergio Gilberto Porto. A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E A EFETIVIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Eugênio Facchini Neto

FACCHINI NETO, Eugênio; CORTIANO JUNIOR, E.; MENKE, F.; SCHAFER, G.; FRADERA, V. M. J.. A Compensação dos Danos provocados por atos Lícitos no Direito Civil Brasileiro (a partir da Doutrina Solidarista). 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Eugênio Facchini Neto

FACCHINI NETO, Eugênio; FRADERA, V. M. J.; MENKE, F.; SCHAFER, G.. A Compensação dos Danos provocados por atos Lícitos no Direito Civil Brasileiro (A partir da doutrina solidarista). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Luís Renato Ferreira da Silva

SILVA, L. R. F.. A interveção de Terceiros e a Efetividade no Processo Civil Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

gilberto schäfer

FRADERA, Vera Maria JacobSCHÄFER, Gilberto; FACCHINI NETO, Eugênio; MENKE, Fabiano; CORTIANO JUNIOR, E.. A compensação dos Danos Provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro (a partir da doutrina solidarista). 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

gilberto schäfer

FRADERA, Vera Maria Jacob; FACCHINI NETO, Eugênio; MENKE, Fabiano;SCHÄFER, Gilberto. A compensação dos danos provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro (a partir da doutrina solidarista). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fabiano Menke

CORTIANO JUNIOR, E.; FACCHINI NETO, Eugênio; SCHAFER, G.;MENKE, F.; FRADERA, V. M. J.. A compensação dos danos provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro a partir da doutrina solidarista. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fabiano Menke

FACCHINI NETO, Eugênio; FRADERA, V. M. J.; SCHAFER, G.;MENKE, F.. A compensação dos danos provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro a partir da doutrina solidarista. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Vera Maria Jacob de Fradera

FRADERA, Véra Maria Jacob de; CORTIANO JUNIOR, E.; FACCHINI NETO, E.; MENKE, Fabiano; SCHAFER, G.. A compensação dos danos provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro (a partir da doutrina solidarista). 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Vera Maria Jacob de Fradera

FRADERA, Véra Maria Jacob de; FACCHINI NETO, E.; MENKE, Fabiano; SCHAFER, G.. A compensação dos danos provocados por atos ilícitos no direito civil brasileiro (a partir da doutrina solidariista). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Marcelo Bender

A Judicialiação nos Contratos de Plano de Saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Audrei de Bem

Contrato de Seguro e Contrato de Previdência Privada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniel Ustarroz;

Ana Giulia Ferreira de Andrade

Bullying: Fenômeno Social e seu Envolvimento nas Instituições de Ensino; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniel Ustarroz;

Fernanda Maynart Wisnievski

A relevante atuação do advogado no estímulo à solução consensual dos conflitos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniel Ustarroz;

Mario Kessler da Silva Neto

A Divisibilidade do Bem de Família; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

JULIANA DE CARVALHO BORCELLI

A Atuação do Amicus Curiae no Julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Diego Krainovic Malheiros de Souza

A Cooperação no Processo Civil como Princípio e as Consequências de sua Adoção; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Bruna Speroni Rodrigues

TUTELA PROVISÓRIA: Um Estudo Comparativo entre a Legislação Processual Civil Vigente e o CPC/73; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Karina Maria Didoné

Análise da legalidade da cláusula que prevê a possibilidade de não renovação do contrato de seguro de vida em grupo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Agnes Raquel Wiprich

Breves considerações sobre o contrato ulisses no direito empresarial brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Suzany Reck Herrmann

A teoria do adimplemento substancial: uma possibilidade de aplicação nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bens móveis, regidos pelo Decreto-Lei 911/1969 sob a visão atual da jurisprudência brasileira?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Carolina Freitas de Vasconcelos

A responsabilidade civil do produtor pelos riscos do desenvolvimento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Catiele Soares Pereira

A Importância e os Limites do Pacto Antenupcial no Direito Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Thayse Carvalho Menezes

Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Raquel Sacco da Silva

Da Relativização da Impenhorabilidade do Salário no Código de Processo Civil de 2015 VS; Proteção do Salário na Constituição Federal de 1988; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Janaína Dias da Silva

Aspectos Jurídicos do Abandono Afetivo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Caroline Lisboa Novo

Responsabilidade Civil das Transportadoras diante da Criminalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Maria Tereza Goldschmidt

Aspectos Jurídicos do direito de Regresso de Seguradoras em relação à distribuidoras de energia elétrica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Patricia Bolner Camiansky

Aspectos da Mediação no Direito Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Gabriela Adolfo

A Apreciação das Matérias de Ordem Pública no Recurso Especial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Natalie Chies

A polêmica jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Gabriela Estauber

O cabimento do Agravo de Instrumento no CPC / 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Rafael Miele

Impugnação das Decisões Interlocutórias no CPC/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Janaína Cordeiro da Silva

Aplicação da boa fé nos contratos de franquia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Laura Delgado Duro

Concorrência Desleal no Contrato de Franquia Empresarial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Guilherme Grassi

Análise da Aplicação do Inadimplemento Eficiente nos Contratos Interempresariais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Maria Angelica Jobim de Oliveira

As convenções processuais e sua aplicabilidade aos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Eduardo Fayet Zanella

O caso fortuito e a força maior como possíveis excludentes da responsabilidade civil nas relações de consumo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Joana Guedes Pereira

Litigância de má-fé: contraditório, devido processo legal e duplo grau de jurisdição; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniel Ustarroz;

Matheus Burg de Figueiredo

O adimplemento substancial como impedimento da resolução contratual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniel Ustarroz;

Mártin Paulo Araujo

O Parcelamento do Valor em Execução Previsto no artigo 745-A do CPC/73 (916 do CPC/2015); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Caroline Jochims Rossi

Análise dos Danos Indenizáveis Decorrentes do Inadimplemento do Contrato de Promessa de Compra e Venda por Atraso de Obra; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Mateus Ferrari

Abordagem Conferida pelo Código de Processo Civil de 2015 às Tutelas Provisórias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

FABIANI SEVERO DA FONSECA

O Recurso de Agravo contas as Decisões de Primeiro Grau no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Rodrigo Vaz Severo

O agravamento do risco no contrato de seguro por embriaguez ao volante; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Felipe Calviera

O contrat de franquia empresarial e a incidência do dever de confidencialidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Carolina P

Machado; A Responsabilidade Civil das Agências de Viagens; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Charles Strzalkowski

A Responsabilidade Pré-Contratual Implicação Prática e Critérios para Aferição; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Eduardo Farinha

O Contrato de Franquia: Dos Direitos e Obrigações do Franqueador de Acordo com a Legislação e Jurisprudência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Felipe Lobato

Da redução equitativa da cláusula penal: da aplicação do art; 413, do Código Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;

Dieini Dias da Silva

A Antecipação de Tutela em Face da Fazenda Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

AMANDA CELLI CASCAES

A Figura do Expert Witness na Common Law e a sua possível aceitação no direito brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Belisa Silveira Silva

Da Utilização do Nome Social no Contrato Particular de Ensino e a Insegurança Jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Josiani Esteves Martins

O Incentivo a Resolução Amigável de Conflitos no Novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Marco Aurélio Corrêa Barlem

Contrato de Transporte e Assalto a Ônibus; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Jonathan Henrique de Souza Kunzler

O Dano Existencial nas Relações de Consumo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Cláudia Maria Raupp da Silva Lopes

Responsabilidade Civil no Transporte Gratuito de Pessoas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Renato Ribeiro da Silva

Atraso na Entrega do Imóvel Adquirido na Planta e seus Efeitos Jurídicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Letícia Moraes Biehl

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental e o Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

jaqueline magenis da silva

Análise da Responsabilidade Civil do Comerciante; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Marcio Antonio Hornos Steffens

Amicus Curiae: Um terceiro especial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Maria Izabel Indrusiak Pereira

A participação do amicus curiae como alternativa de proteção do mercado segurador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Vinícius Koenig

A tutela antecipada diante do projeto do novo CPC; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Angela Petineli

Anotações quanto ao Julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Jovana Toscan Cecchin

Garantia Constitucional da Motivação das Decisões e a Simplicidade do Procedimento da Lei 9; 099/95; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Patrícia de Oliveira Vieczorek

Teoria da Redução do Módulo da Prova; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Bernardete Pasqualon

O Recurso de Apelação no novo Código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Konrado Krindges

Os limites ao exercício da liberdade de informação pela imprensa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Natasha Diamantina da Silva

Denunciação da lide em demandas indenizatórias com incidência do CDC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Regis Lorenzoni de Azevedo

Os conflitos existentes entre os princípios tradicionais norteadores dos contratos e os novos princípios contratuais sociais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Tamara Pereira Fischer

A responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Felipe Macedo Cantarelli

O Ônus da Prova: sua incidência e a possibilidade de inversão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Douglas Silva de Assis Brasil

A Indispensabilidade de Intimação pessoa da parte como requisito de exigibilidade das astreintes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Michely de Souza Costa

A Reclamação ao Superior Tribunal de Justiça em face das decisões proferidas pelas Turmas Recursais Estaduais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Fernando Ely Christmann

A possibilidade de decretação de prisão civil do depositário judicial infiel; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Danusa Padilha

O Valor do Afeto na Formação Estrutural da Família: A diferença existente entre a família biológica e a socioafetiva; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniel Ustarroz;

Jucimar Ziliotto

Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniel Ustarroz;

Ronaldo Kemerich dos Reis

Responsabilidade Civil no Direito Ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniel Ustarroz;

Rubia Fatima Dall Alba

Aspectos Polêmicos sobre a Constitucionalidade e os Requisitos de Aplicabilidade do Art; 285-A do CPC: Seus reflexos na busca da efetividade processual; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniel Ustarroz;

Joana Mara Schuster Boufleur

O Momento Processual Adequedo para a Inversão do Ônus da Prova em Favor do Consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniel Ustarroz;

GUILHERME ATHAYDE PORTO

Aspectos Polêmicos da Responsabilidade Civil nos Contratos de Transporte (E a Incidência nos Contratos Aéreos); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Carla Mônego Basler

Joint Venture - Aspectos jurídicos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Lúcio Flávio de Moraes Azevedo

O contrato de compra e venda com reserva de domínio e a indenização decorrente de sua resolução; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;

Fernanda de Oliveira Scheid

A responsabilidade civil da seguradora de veículos em razão do agravamento do risco pela embriaguez do segurado (à luz da boa-fé objetiva); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Contratos e de Resp) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;

Alexandre Gallas Noronha

A alienação fiduciária em garantia e a responsabilidade do credor fiduciário sobre o imposto de propriedade de veículos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK

O Contrato de Distribuição e os Impactos na Economia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Joge Roberto Cunha de Oliveira Filho

A Desconsideração da Personalidade Jurídica (Disregard Doctrine) no Código Civil Brasileiro - Fundamentos Basilares da Responsabilidade dos Sócios das Sociedades Limitadas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Cristiane da Rocha Belbute

O Princípio da Relatividade dos Efeitos do Contrato em Face da Constitucionalização do Direito Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniel Ustarroz;

Israel Berardi

O Dano Extrapatrimonial na Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniel Ustarroz;

Janete Marta Squena

A Sociedade Empresária e o Exercício de sua Função Social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniel Ustarroz;

Guilherme Chitto Stumpf

O Contrato de Patrocínio no Esporte; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;

Izabel Cristina da Silveira Borges

Análise ds Contratos Coligados; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;

Francine Camargo Vogth

A relevância da Culpa na Quantificação do Dano Indenizável: Análise da Redução Equitativa Prevista no Artigo 944, Parágrafo único, do Código Civil; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;

Rodrigo Papaléo Fermann

Restrições à Indenização Punitiva no Direito Brasileiro - Princípio da Reparação Integral como Norte para Fixação da Indenização; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;

Ricardop Baumann Cogan

Seguro de Responsabilidade Civil: Uma Análise Sob a Perspectiva da Função Social do Contrato; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;

Bruno Montanari Rostro

Os Critérios para Fixação da Indenização nos Contratos de Distribuição e de Representação Comercial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;

Carine Marcela de Jesus Soares Bonalume

Efeitos Jurídicos do Suicídio no Contrato de Seguro de Pessoas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Ustarroz;

Iasmine Caron Alves

Amicus Curiae: Breves Considerações Sobre Democratização no Direito Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniel Ustarroz;

Fabiana Cristina Sêco

Ausência de Condição da Ação: Extinção do Processo Com ou Sem resolução de Mérito; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniel Ustarroz;

Rafael Alves Barbosa

O Efeito infringente dos embargos de declaração; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Daniel Ustarroz;

Daiane Nóbrega

Relativização da coisa julgada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Daniel Ustarroz;

Carolina Dreher Hermes

O artigo 285A do CPC sob o enfoque de uma (in)constitucionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniel Ustarroz;

Vinícius de Sottomayor Biffignandi

O princípio da vedação da prova ilícita frente ao juiz natural; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniel Ustarroz;

Luiz Alberto Theisen

Formas de Atribuir Efeito Suspensivo aos Recursos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Horácio Acácio Augusto

Temas Polêmicos sobre a Responsabilidade Civil dos Advogados; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Roberta Felippi

Da Tempestividade do Recurso Prematuro e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Proceso) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniel Ustarroz;

Claudio Nedel Testa

Temas Polêmicos dos Juizados Especiais Cíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Marcelo Dewes

A Extensão do efeito devolutivo do recurso de apelação nos casos de julgamento com base no art; 285 ? A, do CPC, e a vedação da reformatio in pejus; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Janaína Tolio

Os Embargos de Declaração no Código de Processo Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Biança Bordalo Branco

A Possibilidade Jurídica de Supressão do Sobrenome do Genitor a partir do Abandono Afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Bruna Teixeira Tenedini

Análise do "Estatuto da Adoção": a necessária alteração legislativa como forma de assegurar o melhor interesse dos menores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Denise Goulart da Silva

Planos de Saúde - Reajustes Abusivos conforme Artigo 15, § 3º do Estatuto do Idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Joana Cortes Gonzaga

A Prestação de Alimentos nos casos de União Estável Homossexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Júlia Sulzbach F

Pereira; Responsabilidade Civil do Fornecedor pelos Riscos do Desenvolvimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Laura Cortiana M

de Souza; A (Im)possibilidade de Exclusão do Condômino Antissocial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Laura Etchalus de Macedo

A Controversa Tutela Jurídica da União Poliafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Laura Gazola de Paoli

Os Reflexos Sucessórios da Reprodução Assistida Homóloga Póstuma; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Leo Gattiboni Neto

A Polêmica Natureza do Rol do Art; 1; 015 do Novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Luiz Aberto da Silva Morelli

Multiparentalidade e seus Efeitos Jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Marcos Vinícius Machado Pereira

A Responsabilidade Civil na Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Natália Campão F

Sacramento; Ação de indenização por danos morais diante do evento morte: a problemática envolvendo a legitimidade ativa das vítimas por ricochete; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Anderson de Brito Oliz

A Curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Fabíula Paganini Fernandes

Aplicabilidade do art; 6, da Lei da Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Gustavo Moreira Marchesan

O Direito ao Esquecimento e A colisão entre os direitos à privacidade e à liberdade de expressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Jessica Allgayer Lazzari

A Multiparentalidade no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Jessica de Andrade Gomes

A Responsabilidade Civil do Clube de Futebol pelos atos praticados por sua torcida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Juliana Kerbes Altmayer

O Direito ao esquecimento e o direito à memória coletiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Mariana Santos Silveiro

Os principais aspectos jurídicos na relação entre empreendedor e lojista nos shopping centers; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Victória Poli

Retificação do prenome e do sexo de transgêneros no âmbito de seus documentos oficiais: da (des) necessidade da prévia realização da adequação cirúrgica genital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Ana Carolina Ely

Necessárias Adaptações da Licença Parental à Contemporaneidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Ana Paola Demin Simões

A possibilidade jurídica da multiparentalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Jéssica Munhoz

O Agravamento do risco nos contratos de seguro de automóvel; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

João Pedro Becker Santos

Agravamento do risco no contrato de seguro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Maria Eduarda Nascimento

Direito Digital: O direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais no ambiente virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Mariana Almeida Varella

Aplicação da Convenção de Viena nos Contratos Comerciais Internacionais de Compra e Venda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Tamara Rodrigues Flores

Análise das cláusulas abusivas nos contratos de compra e venda de imóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

PAULA MARTINS VANNI

Adimplemento Substancial nos Contratos de Alienação Fiduciária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Carlos Jonathan Barbosa

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

BRUNO JULIANO PAGARTANIDIS

Os honorários advocatícios e a sua majoração na fase recursal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Alan Silva da Costa

Análise da Incidência do Princípio do Comportamento Contraditório no Caso dos Descontos das Dividas dos Servidores do Poder Executivo do RS, pelo Banco Banrisul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Alessandra Barbosa L

da Silva; O Regime Obrigatório de Separação de Bens no Casamento de Pessoa com mais de Setenta Anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Alexandra Rothmann Eschiletti

Adoção Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Alice Verônica B

Santos; Direito a Privacidade dos Dados Pessoais Ante o Comércio Eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

BRUNA BIER DA SILVA

A Responsabilidade Civil de Consumo e a Eximente dos Riscos do Desenvolvimento: Um Estudo Comparativo entre Brasil e Itália; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Carolina F

de Vasconcelos; Direitos Sucessórios Decorrentes da Filiação Socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Cedrick Eduardo C

Filho; Da Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Frederico Bing Muller

A Formalização da Mora Ante o Inadimplemento do Prêmio no Contrato de Seguro: Interpretação à Luz do Código Civil Brasileiro e do Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Gabriela Duani da S

Ferreira; A Teoria da Perda de Uma Chance na Responsabilidade Civil do Médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Guilherme Toniel Fernandes

O Superendividamento Decorrente do Contrato de Cartão de Crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Kellen Cardozo de Azeredo

A Problemática da Fundamentação nas Decisões Judiciais Perante o Novo Código de Processo Civil - Análise do Art; 489, § 1º, IV, NCPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Luana Bakri

O Conflito entre o Direito ao Anonimato e o Direito à Identidade Genética na Inseminação Artificial Heteróloga; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Matheus Azevedo F

de Oliveira; Efeitos do Álcool no Volante: Exoneração da Responsabilidade da Seguradora?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Thieize Cristina B

Paranhos; A Revogação dos Contrato de Doação por Ingratidão do Donatário - Interpretação do Artigo 557 do Código Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Amanda Geyer de O

Maciel; Possibilidade da Exclusão do Condômino Antiissocial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Fernanda Boldrini

O Direito ao Esquecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro: o conflito entre a liberdade de expressão, de informação e de imprensa versus os direitos de personalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Fernanda Machado do V

Pereira; O consentimento na Doação de Órgãos à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Fernando Athayde Porto

O Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Jéssica R

F; Jalowitzki; Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet por Atos de Terceiros: O Procedimento de Notice and Takedown no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Omar Ribhi Abu Hawwas

Doação Inoficiosa em Sucessivas Doações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Rafaela Santos da Silva

O Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva e da Multiparentalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Raquel Couto Blomberg

Adoção por Casais Homossexuais e os Reflexos nas Licenças: Paternidade e Maternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Roberto de Mattos Kaufmann

Dano Moral à Pessoa Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Sófia Damasceno F

Bohrer; Colisão de Direitos Fundamentais: O anonimato do doador de sêmen versus o direito à identidade genética; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Victória Tonin Carminati

Da Responsabilidade Civil das Operadores de Planos Privados de Saúde na Recusa Indevida no Cumprimento Contratual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Andreia Moreira Prado

A Responsabilidade civil por danos causados a terceiros em ação policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Aubrey Szumski Araujo

O adimplemento substancial: a origem no sistema da common law e a aplicação pela jurisprudência brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Claucir Caus

Efeitos jurídicos no superendividamento dos consumidores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Fernanda Seligman

A multiparentalidade e a proteção dos filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Fernanda Valiati

O e-commerce no brasil e a flexibilização do direito de arrependimento do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Fernando Stocker

Responsabilidade civil na logística reversa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Henrique Franck Naiditch

Agravamento do risco nos contratos de seguro de veículo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Natasha Scheid

O tratamento do superendividamento no sistema jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Gabriel Najfeld Stanton

Responsabilidade civil pré-contratual: a violação da boa-fé objetiva pela ruptura abrupta injustificada das negociações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Kathleen Kalikoski Gehlen

Fgts e alimentos: uma análise da penhorabilidade do FGTS para fins de adimplemento da obrigação alimentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Thayse Carvalho Menezes

Herança Digital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Victoria Grassotti Ferreira

O contrato de seguro de vida e o suicídio no código civil brasileiro de 2002; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Ana Emilia Ruschel Oliveira

Da usucapião especial por abandono do lar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Marina Marini Milani

O registro civil de nascimento dos filhos de casais homossexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Jéssica da Cunhas Maahs

Filiação e o Instituto da Adoção a Verdade Socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Laura Uhry Vieira

Famílias paralelas: Uma nova realidade nas esferas do direito das famílias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Marina Rosa G

dos Santos; A responsabilidade Civil no abandono afetivo e a mediação familiar como forma de solução do conflito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Ana Luiza Martins Dias Lopes

O direito à identidade de gênero e ao nome civil dos transexuais: Uma análise do atual cenário e da necessidade de adequação das normas brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Carla Branco Serrano

A análise do regramento legal da publicidade infantil à luz do Código de defesa do Consumidor: A criança no centro do mercado de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Erito de Aquino Costa

Anotações quanto à desconsideração da personalidade jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Ana Luiza Martins Dias Lopes

O Direito à Identidade de Gênero e ao Nome Civil dos Transexuais: Uma Análise do Atual Cenário e da Necessidade de Adequação das Normas Jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

CAMILA DE SOUZA CAVALCANTI

Aspectos Jurídicos da Doação de órgãos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Jessica Radin Rech

O Inadimplemento Contratual e a Possibilidade de Ressarcimento dos Honorários Advocatícios Convencionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Manuela Rodrigues Moreira

Efeitos da Guarda Compartilhada na Fixação de Alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Valda Savi

Análise das Mudanças do Conceito de Família a Partir do Código Civil de 1916 no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Ana Lucia Spada Vedana

A Influência na Alteração da Guarda na Alienação Paternal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Ana Paula Giovanna de Chini Pretto

Seguro de Pessoas: Efeitos das Doenças Preexistentes à luz do princípio da boa-fé; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Caesar Augusto Rosa Bolzan

Responsabilidade Civil do Médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Carolina Hahn

O Agravamento do Risco pela Embriaguez do Segurado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Eduarda Hoffmann

Transexualismo: efeitos civis da mudança de nome no registro civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Fernando Santos de Medeiros

A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor salvaguardando princípios com a adoção do momento processual adequado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Kamila Brochado Jorge

A Polêmica Cobrança de Comissão de Corretagem no Programa Minha Casa minha Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Nadia Marlova Vieira da Silva

A Impenhorabilidade do bem de família (abordagem da Lei 8009/90); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Amanda Knorst

O Contrato de Patrocínio: A aplicação da Cláusula de Exclusividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Artur Ruschel

A Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Medicamentos sob o prisma da teoria do risco do desenvolvimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Henrique Peuckert Butelli

A responsabilidade civil dos provedores por atos ilícitos de terceiros - Conquistas e Retrocessos do novo Marco Civil da Internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Milena Gomes

Privacidade e Internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Maithe Oliveira Peixoto

O Suicídio no Contrato de Seguro de Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Diego Gonçalves da Silva

A aplicabilidade dos alimentos gravídicos e a sua eventual repetição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

João Paulo Santos Silveiro

Alienação por Iniciativa Particular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Rebeca Fernandes Mota

Coisa Julgada Inconstitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Mateus Ferrari

A limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Leonardo Sippel Linden

A majoração da cláusula penal em favor do consumidor à luz da boa fé objetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Juliano Barth da Costa

A implantação da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Christiane Mocellin Kemel

Tutela Jurídica do Idoso: Questões sobre o ingresso e a permanência de idosos em cargos públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Gizele Ávila Sanger

Efeitos Jurídicos do Suicídio no Seguro de Vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Lubiana Camargo Ramos

Seguro de Vida e o Suicídio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Mariana Silva Tamiosso

Guarda Compartilhada como Meio de Prevenão da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Pedro Grass Bianchi

Cláusulas Abusivas em Contratos de Mútuo Bancário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Ustarroz;

Marcos Vinícius Rocha

A evicção no novo Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Daniel Ustarroz;

Luciano Bueno Matias

A fiança como garantia locatícia (e a necessidade de sua interpretação restritiva diante do princípio da boa fé objetiva); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Daniel Ustarroz;

Viviane Leite do Prado

Parâmetros da Responsabilidade Civil Ambiental (Estudo de um caso: o vazamento de nafta em Tramandaí); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Daniel Ustarroz;

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Foi orientado por

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

A intervenção de terceiros e a efetividade no processo civil brasileiro; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira;

Rodrigo Papaléo Fermann

Restrições à Indenização Punitiva no Direito Brasileiro Princípio da reparação integral como norte para fixação da indenização; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Rodrigo Papaléo Fermann;

Peter Walter Ashton

A responsabilidade civil dos agentes autônomos de investimentos perante os investidores (à luz do CC e da IN 434 da CVM); 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Peter Walter Ashton;

Vera Maria Jacob de Fradera

A compensação dos danos provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro (a partir da doutrina solidarista); 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Véra Maria Jacob de Fradera;

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Produções bibliográficas

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  • USTARROZ, D. . Todas as Idades em Sala de Aula. Jornal do Comércio, PORTO ALEGRE, 10 abr. 2018.

  • USTARROZ, D. . Volta às aulas, trânsito e poluição. Jornal do Comércio, PORTO ALEGRE, p. 5 - 5, 14 fev. 2018.

  • USTARROZ, D. . Depuração Legislativa. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 28 nov. 2017.

  • USTARROZ, D. . Ensino: A experiência dos MOOC´s. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 27 out. 2017.

  • USTARROZ, D. . Retirar a CNH do devedor de alimentos?. GEN Jurídico, 21 jul. 2017.

  • USTARROZ, D. . A realidade do ensino à distância. Jornal do Comércio, PORTO ALEGRE, 06 jun. 2017.

  • USTARROZ, D. . A proteção dos filhos dos advogados - (Lei 13.363/2016). Jornal do Comércio, Porto Alegre, 27 dez. 2016.

  • USTARROZ, D. . Estatuto da Familia e (des) Igualdade. Jornal do Comércio - Caderno Jornal da Lei, Porto Alegre, p. 4 - 4, 18 out. 2016.

  • USTARROZ, D. . Nova Execução da Dívida Condominial. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 3 - 3, 16 set. 2016.

  • USTARROZ, D. . O Marco Legal da Primeira Infância. Jornal do Comércio - Caderno Jornal da Lei, Porto Alegre, 04 abr. 2016.

  • USTARROZ, D. . Adoção Consensual. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 30 mar. 2016.

  • USTARROZ, D. . Avanços da Adoção. Jornal do Comércio - Caderno Jornal da Lei, Porto Alegre, p. 4 - 4, 03 nov. 2015.

  • USTARROZ, D. . O Pranto dos Revolucionários. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 11 mar. 2014.

  • USTARROZ, D. . Reparar os danos provocados pelas torcidas. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4 - 4, 18 dez. 2013.

  • USTARROZ, D. . O próximo capítulo da VI Jornada de Direito Civil. Jornal do Comércio - Porto Alegre RS, Porto Alegre, p. 4 - 4, 16 abr. 2013.

  • USTARROZ, D. . A primeira década do Código Civil. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 29 jan. 2013.

  • USTARROZ, D. . A Igualdade no Concurso Público. Zero Hora, 07 set. 2010.

  • USTARROZ, D. . A Internet e a Fome. Jornal A Expressão, Júlio de Castilhos - RS, 06 jun. 2003.

  • USTARROZ, D. . Duas Experiências Interessantes. Jornal Expressão, Júlio de Castilhos - RS, 16 maio 2003.

  • USTARROZ, D. . Hora de Aplaudir os Bons Pagadores. Jornal A Integração, Horizontina - RS, 15 maio 2003.

  • USTARROZ, D. . Eduardo Couture e os Acadêmicos de Direito. Jornal Folha de Quaraí, Quaraí - RS, 04 jul. 2002.

  • USTARROZ, D. . O Tabelamento do Dano Moral. Folha de Quaraí, 20 jun. 2002.

  • USTARROZ, D. . Intervenção de Terceiros: Questões Práticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • USTARROZ, D. . Responsabilidade Civil à luz do STJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • USTARROZ, D. ; EBERHADT, M. . Jornada de Direito da Escola de Advocacia ESA RS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • USTARROZ, D. . Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • USTARROZ, D. . Contratos Cativos: de seguro, de voda, planos de saúde, contratos de parceria, possibilidade de manutenção e revisão.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • USTARROZ, D. . I Seminário de Atualização de Direito Civil e Processo Civil de Porto Alegre. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • USTARROZ, D. . Temas Atuais de Responsabilidade Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • USTARROZ, D. . Novas Tendências no Direito Contratual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • USTARROZ, D. . Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • USTARROZ, D. . Duração razoável do processo civil e a sistemática recursal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • USTARROZ, D. . Tendências Atuais da responsabilidade civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • USTARROZ, D. . Questões Atuais da Intervenção de Terceiros. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • USTARROZ, D. ; BARBOSA, F. R. . Adoção de filhos de pessoas com deficiência mental ou intelectual. São Paulo: Sintese, 2017. (Tradução/Artigo).

  • DOMINGO, J. O. ; SANTOS, C. S. ; USTARROZ, D. . A adoção internacional na Espanha. Porto Alegre: Sintese, 2015. (Tradução/Artigo).

  • USTARROZ, D. ; BARBOSA, F. R. . A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola. São Paulo: Sintese, 2015. (Tradução/Artigo).

  • USTARROZ, D. . O direito das obrigações na contemporaneidade: estudos em homenagem ao Min. Ruy Rosado de Aguiar Junior (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014). São Paulo: Revista de Direito do Consumidor. Editora RT, 2014 (Resenha de livro).

  • USTARROZ, D. ; BORGES, G. . Erro Médico na Cirurgias Plásticas. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • USTARROZ, D. . A Anestesia Social da América Latina. São Pauilo: Sintese, 2013. (Tradução/Artigo).

  • David, Tiago Bitencourt de ; USTARROZ, D. . Doutrina e Prática do Direito Ambiental. Sapucaia do Sul, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SANHUDO, J. P. V. ; USTARROZ, D. . Repersonalização da Posse no Direito Brasileiro. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LABARIEGA, Pedro Alfonso ; USTARROZ, D. . O Contrato de Patrocínio - Revista Sintese Direito Empresarial. São Paulo: Síntese, 2011. (Tradução/Artigo).

  • USTARROZ, D. . O Contrato de Mandato no Direito Alemão, 2009. (Tradução/Artigo).

  • USTARROZ, D. ; DIAS, H. M. . O processo civil italiano no quadro da contraposição civil law e common law. Milano: Giuffrè, 2005. (Tradução/Artigo).

  • USTARROZ, D. . O valor atual do principio da oralidade. Porto Alegre: Revista Jurídica,, 2002. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

USTARROZ, D. . Parecer Double Blind Review para a Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 2013.

USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil. 2018; Tema: Recursos no Processo Civil. (Rede social).

USTARROZ, D. . Lições de Direito Civil. 2017; Tema: Direito Civil. (Rede social).

USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil - 9 edição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. . Âtualização nos Recursos do Processo Civil 6. ed. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil - Novo CPC - 8 ed.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. ; PAIM, G. B. ; PUMO, C. C. L. ; MELGARE, P. . Atualização em Direito Eleitoral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil 7. ed.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. . Teoria e Prática da Pensão Alimentícia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil edição IV. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil edição V. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. . Curso de Extensão Intensivo de Revisão para OAB - 13. ed.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. . Curso de Extensão Intensivo de Revisão para OAB - 12 ed. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil: edição II. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. ; ALMEIDA, F. C. ; PORTO, E. G. . Curso de Aperfeiçoamento - Responsabilidade Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos do Processo Civil edição III. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos Cíveis: Módulo 1. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos Cíveis - Modulo II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. . Curso de Atualização em Processo Civil PGM-POA. 2015. .

USTARROZ, D. . Temas do Novo Código de Processo Civil. 2015. .

USTARROZ, D. . Atualização nos Recursos Cìveis - Módulo I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHMITT, C. H. ; USTARROZ, D. . Direito do Consumidor: Temas Específicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

USTARROZ, D. . Aula ministrada no Curso de Direito de Contratos e de Responsabilidade Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

USTARROZ, D. . Aula ministrada no curso de Processo Civil - Recursos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

USTARROZ, D. . Aula ministrada no Curso de Especialização Direito dos Contratos - XIX Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Socieais e X Encontro de Egressos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

USTARROZ, D. . Aula ministrada no Minicurso de Processo Civil Comparado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

USTARROZ, D. . Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Consumidor - Análise da Jurisprudência dos Tribunais dos Estados e do STJ. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

USTARROZ, D. . Aula de Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

USTARROZ, D. . Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

USTARROZ, D. . Aula ministrada no Curso de Especialização de Direito do Consumidor - Responsabilidade Contratual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

USTARROZ, D. . Aula de Direito Processual Civil - Agravos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente Convidado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Disciplina de Recursos no Processo Civil, no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil (30 horas)

    Atividades

    • 10/2008

      Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Reexame das Decisões e Recursos Cíveis

  • 2012 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V (Contratos em Espécie), Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos)

  • 2003 - 2016

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto com Mestrado, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/2003

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento), Responsabilidade Civil

    • 09/2004 - 10/2004

      Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais e Tutela Coletiva

  • 2011 - Atual

    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Responsável pela Disciplina de Recursos, no curso de especialização em direito processual civil (30 horas aula).

  • 2004 - 2008

    Instituto Metodista de Porto Alegre

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 11/2004 - 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II (Recursos)

    • 07/2005 - 12/2007

      Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.