Janaína Fernanda da Silva Pavan

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, iniciou como pesquisadora em 2013 na área de História do Direito no Brasil, foi bolsista pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) com o projeto orientado pelo Prof. Ms. Julio Cesar de Oliveira Vellozo. Atuou como monitora de Filosofia Jurídica sob orientação do Prof. Dr. José de Resende Junior na Faculdade de Direito e integrou o grupo de estudos em História do Direito no Século XIX na mesma Universidade nos anos de 2014 e 2015. Integrou o Grupo de Estudos Avançados de Escolas Penais e o Laboratório de Ciências Criminais, ambos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim) de 2014 a 2015. Atua na área de Governança, Ética Empresarial e Compliance desde 2017, atualmente é Compliance Officer e responsável pelos assuntos envolvendo a Governança da Transparência Internacional - Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Encarceramento em massa: o paradoxo entre uma sociedade punitivista e o discurso da impunidade
Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2018 - 2020

Extensão universitária em Gestão de Riscos de Fraude e Compliance. (Carga horária: 100h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.

2014 - 2014

XIII Laboratório de Ciências Criminais. Instituto Brasileiro de Ciências C. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2014 - 2014

Grupo de Estudos Avançados - Escolas Penais. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: COMPLIANCE.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Governança Corporativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Privacidade e Proteção de Dados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Participação em eventos

Efetividade dos sistemas de compliance através de uma abordagem ?SMARTer?. 2018. (Outra).

Congresso Compliance e a Lei de Responsabilidade das Estatais. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Penal e Concessão do título de Doctor Honoris Causa et Scientiae ao Professor Dr. CLAUS ROXIN, com saudação pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. RICARDO LEWANDOWISKI.. 2014. (Congresso).

III Encontro de Pesquisa da Faculdade de Direito.A Importância da Metodologia de Pesquisa. 2014. (Seminário).

Semana Orlando Villas Boas - ?Povos indígenas, antropologia e cultura?.. 2014. (Simpósio).

Semana Jurídica de Inverno. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • PAVAN, J. F. S. . O pensamento abolicionista como solução para o problema do encarceramento: utopia ou realidade?. Revista Liberdades, São Paulo, p. 105 - 115, 01 set. 2016.

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2016

    Grupo de Estudos em História do Direito no Brasil, Descrição: O Grupo busca estudar a história do direito do Brasil, partindo dos métodos da historiografia. A ênfase das pesquisa se dará sobre o século XIX, período da formação do estado nacional no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Janaína Fernanda da Silva Pavan - Coordenador / Júlio César de Oliveira Vellozo - Integrante / Victor Henrique Grampa - Integrante / Vivian Wolf - Integrante.

  • 2013 - 2014

    O debate sobre o funcionamento e implementação do Tribunal do Júri no Brasil (1823 - 1841), Descrição: Projeto de iniciação científica realizado por meio de revisão bibliográfica dos anais do Congresso e atas de Assembleias Constituintes a fim de compreender como se deu a implementação do Tribunal do Júri no Brasil e os debates em torno de sua instituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Janaína Fernanda da Silva Pavan - Integrante / Júlio César de Oliveira Vellozo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Transparência Internacional Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Compliance officer e analista de Governança, Carga horária: 40

2018 - 2019

Allianz Seguros S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada na área de Compliance da empresa.

2017 - 2018

Dias Carneiro Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada na área de Integridade Corporativa e Direito da Concorrência.

2017 - 2018

Companhia Siderúrgica Nacional

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária na área de Compliance da empresa.

2016 - 2017

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na área Criminal.

2016 - 2016

Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária na área de Direito Tributário (Consultivo).

2015 - 2016

Cescon Barrieu

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária na área de Direito Tributário (Consultivo).

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de disciplina, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitora da cadeira de Filosofia Jurídica.