Pedro Paulo Centurião
Mestrado em Direito, com ênfase em Direito Europeu e Alemão, pela UFRGS, Pós - Graduado em Direito do Estado com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina/PR (2011-2013), Aperfeiçoamento em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco (2010), graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco (2007). Atualmente é professor colaborador. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Público.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Coleta De Células Para Extração De DNA Como Meio De Prova No Processo Penal: Uma Análise Entre Brasil e Alemanha
, Ano de Obtenção: 2020.MARCELO SCHENK DUQUE.
Especialização em Direito do Estado
2011 - 2013
Universidade Estadual de Londrina
Título: O Estado Regulador e o Poder de Polícia Administrativa nas Empresas de Biotecnologia
Aperfeiçoamento em Direito Civil e Processo Civil
2008 - 2010
Universidade Católica Dom Bosco
Título: [...]. Ano de finalização: 2010
Orientador: [...]
Graduação em direito
2001 - 2007
Universidade Católica Dom Bosco
Título: Presunção de Paternidade em Casos de Fecundação Heteróloga
Orientador: Solange Furtado
Formação complementar
2020 -
Extensão universitária em Proteção de Dados e Cibersegurança na Europa. , Centro de Estudos Europeu e Alemão, CDEA, Brasil.
2020 - 2020
Göttinger Sommerschule zum Recht. (Carga horária: 60h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2020 - 2020
Supremacia da Constituição: Teoria do Estado de Coisa Constitucional. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.
2018 - 2018
A Reforma do Direito Francês dos Contratos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2018 - 2018
Winter Course On New Trends In International And Consumer Law. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2003 - 2003
CURSO DE LÓGICA DE PROGRAMAÇAO. (Carga horária: 60h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAC, Brasil.
2003 - 2003
CURSO BÁSICO EM INFORMÁTICA. (Carga horária: 72h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
70 Jahre Bundesverfassungsgericht - Verfassungsgerichtsbarkeit auf dem Prüfstand. 2021. (Seminário).
Datenmanagement-Basics für Studiun Und Forshung (Alemanha). 2020. (Encontro).
Inteligência Artificial e Internet das coisas: Oportunidades e Desafios. 2020. (Seminário).
IV Colóquio sobre Fronteiras e Direitos Humanos da União Europeia e no Mercosul. 2020. (Seminário).
Pacote Anticrime. Colaboração Premiada e Acordo de Não Persecução. 2020. (Outra).
Pacote Anticrime Juiz de Garantias e o novo Regime da Prisão Preventiva. 2020. (Outra).
Seminário sobre o anteprojeto de nova lei das ações coletivas no Brasil. 2020. (Seminário).
Tendência e Perspectivas do Direito ao Esquecimento na Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão o. 2020. (Outra).
VII Seminário Internacional Direito e Tecnologia. Os Desafios da Proteção de Dados e Inteligência Artificial no Século XXI.. 2020. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2019. (Congresso).
Seminário Internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Seminário).
Unity And Fragmentation Oflaw: The Hard Questions. 2019. (Encontro).
A Analogia Entre Estado E Organizações Internacionais. 2018. (Outra).
III Jornada Acadêmica de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFMS. 2018. (Seminário).
Projeto do Terceiro Pacto Global sobre o Direitos Humanos ao Meio Ambiente. 2018. (Encontro).
Violência Sistêmica e Seus Impactos na Regulamentação do Mercado. 2018. (Seminário).
Xv Conferência Cdea - Sustentabilidade E O Papel Das Mulheres. 2018. (Outra).
I Seminário sobre Diferenças Raciais e Éticas da UFMS. 2017. (Seminário).
Jornada juridica. 2006. (Encontro).
Seminário de Direitos Humanos. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
CENTURIÃO, P. P.. Erro de Classificação entre Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota no ICMS do Mato Grosso do Sul em Novembro 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CENTURIÃO, P. P.. A Fidelidade Conjugal no Casamento sob o Ponto de Vista Jurídico e da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CENTURIÃO, P. P.. Uma Análise da Participação Social no Processo Orçamentário Público sob a Ótica da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SANCHES, S. R.; MEMBRO, N. A. V.; LINJARDI, L. G. S.;CENTURIÃO, P. P.. Professor Substituto. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Orientou
A Importância do Agente de Segurança Patrimonial no Estado de Mato Grosso do Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação de Gestão em Segurança Patriimonial) - Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior; Orientador: Pedro Paulo Centuriao;
Da Responsabilidade Civil do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Pedro Paulo Centuriao;
A Bioética e a Questão do Aborto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Pedro Paulo Centuriao;
Produções bibliográficas
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CENTURIÃO, P. P. . A automação da Prevenção do Crime e o Poder Punitivo do Dever de Cuidado. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2019, Campo Grande. Anais do XVI CIDH 2019, 2019.
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CENTURIÃO, P. P. . Controle de Convencionalidade nas Decisões Penais pelo Supremo Tribunal Federal: Análise da Interpretação do Direito Penal a Luz do Controle de Convencionalidade. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO, 2018, Campo Grande. SABERES EM AÇÃO, 2018.
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CENTURIÃO, P. P. ; GUTIERREZ, J. P. . A Circularidade e o reflexo dos círculos concêntricos na vida das crianças Kaiowá na aldeia Laranjeira Ñanderu Rio Brilhante ? Mato Grosso do Sul/Brasil. In: Direitos Humanos e Antropologia em ação, 2018, Brasília-DF. Mobilidade dos Povos Indígenas: fronteiras, conflitos e desafio dos direitos humanos.
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CENTURIÃO, P. P. . Controle e Vigilância Estatal: A Identificação do Perfil Genético na Lei de Execução Penal. In: XIV Salão de Ensino, 2018, Porto Alegre. XIV SALÃO DE ENSINO DA UFRGS, 2018.
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CENTURIÃO, P. P. . Biodireito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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CENTURIÃO, P. P. . Biodireito e Bioética. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
INVESTIGAÇÃO GENÉTICA CRIMINAL, Descrição: O projeto de pesquisa aborda critérios comparativos da legislação brasileira e alemã quanto à investigação criminal com base em coletas de células de pessoas investigadas e condenadas traçando comparativo do direito fundamental na Constituição Federal brasileira e Alemã, o estudo apresenta ainda especificamente os princípios que norteiam a proteção da pessoa humana; princípio da privacidade, intimidade, dignidade da pessoa humana, princípio da autodeterminação do próprio corpo, e da não produção de prova contra si (nemo tenetur se detegere), em análise da coleta de células para formação de banco de dados genéticos para auxiliar na investigação de futuros crimes. Ainda na análise comparativa investiga a coleta de células de DNA no Processo Penal Alemão (StPO), tipos de crimes que se sujeitam a coletas de material genético, possibilidade da nulidade desse tipo de prova no Poder Judiciário e o critério adotado pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão (Bundesverfassungsrecht) para afastar a coleta de células de condenados para a formação da identidade e auxílio em possível crime no futuro e qual o procedimento adotado em caso de recusa de não fornecer material genético para a formação do banco de dados genéticos no Brasil e Alemanha.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Paulo Centuriao - Coordenador.
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2019 - Atual
MEMÓRIA E IDENTIDADE - AS ATIVIDADES DO PARTIDO NAZISTA NA ARGENTINA E NO BRASIL E A REPRESSÃO DO GOVERNO VARGAS AOS IMIGRANTES ALEMÃES E SEUS DESCENDENTES, Descrição: O regime nazista perpetuou um dos maiores crimes da humanidade: o Holocausto. Este se caracterizou pelo assassinato de cerca de seis milhões de judeus, além de milhões de outras vítimas, incluindo ciganos, eslavos, Testemunhas de Jeová e outros. O nazismo é geralmente associado a um fenômeno da política alemã no contexto do final da I Guerra Mundial, atingindo seu auge nas décadas de 1930-1940. No entanto, sua ideologia se propagou além das fronteiras europeias que estavam sob seu domínio. Mesmo na América do Sul, os ideais nazistas tiveram uma significativa acolhida, se destacando neste contexto a Argentina e o Brasil. Após a II Guerra Mundial, a Argentina se tornou o lugar ideal para a fuga de nazistas graças ao governo de Perón, que era simpatizante dos ideais nazifascistas. No que diz respeito a realidade brasileira, durante a primeira parte da década de 1930 houve boa proximidade entre o Governo Vargas e a Alemanha nazista. Por outro lado, com o advento do Estado Novo e a posterior declaração de guerra do Brasil a Alemanha (1942) a vida da comunidade alemã em terras brasileiras se tornou difícil. Há relatos de que muitos alemães (e seus descendentes) que não participavam de atividades do partido nazista, foram perseguidos e levados aos 'Centros de Internamento', os quais na realidade eram campos de concentração situados no Brasil. Este é um fato pouco divulgado na historiografia brasileira. Ao resgatar este período obscuro da história brasileira, será possível extrair lições sobre tolerância e convívio pacífico em sociedade. Palavras-chave: Atividades nazistas, Argentina e Brasil, perseguição, comunidade alemã, Era Vargas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Paulo Centuriao - Integrante / BRUNO MARINI - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2009
Neon ConcursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Atividades
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06/2009 - 06/2009
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2009 - 2010
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Aulas Ministradas Biodireito
Atividades
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01/2009
Ensino, Curso de extensão biodireito e bioética, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Biodireito
2009 - 2010
União da Associação Educacional Sul MatogrossenseVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Empregdo, Carga horária: 20
Atividades
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02/2009 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, carga horária 80h
2022 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Outtro, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
2008 - 2010
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 4
Atividades
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03/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Direito do Consumidor, Direito CIvil VI, Processo Civil, Processo Penal , Direito aplicado à Administração, Diireito Empresarial
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03/2008 - 03/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, carga horária 68h
2007 - 2007
Ministério Público Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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