Vinícius Machado Calixto

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vinculado ao Projeto Estruturante Internacionalização do Direito na Era Global. Pós-Graduado em Direito Desportivo e Negócios do Esporte pelo Centro de Direito e Negócios (CEDIN). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é Consultor Legislativo do Senado Federal nas áreas de Cultura e Esporte. Advogado. Graduando em Teoria, Crítica e História da Arte na UnB. Autor de livros e artigos. Áreas de atuação e interesse: Direito Constitucional. Direitos Culturais. Direito Esportivo. Direitos Humanos. Direito Internacional. Teoria da Arte. HIstória da Arte.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Lex Sportiva e os Entrelaçamentos Transconstitucionais dos Direitos Humanos: a necessidade de abertura ao aprendizado recíproco
, Ano de Obtenção: 2017.Fabrício Bertini Pasquot Polido.Coorientador: Marcelo da Costa Pinto Neves. Palavras-chave: Lex Sportiva; Teoria dos Sistemas; Direito Transnacional; Pluralismo Jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Transnacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Desportivo e Negócios do Esporte

2015 - 2017

Centro de Direito Internacional
Título: O papel do Tribunal Arbitral do Esporte na consolidação da Lex Sportiva

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade de Brasília, UnB
Título: A afirmação da Lex Sportiva como uma ordem jurídica transnacional autônoma
Orientador: Francisco Schertel Mendes

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colégio Galois

Formação complementar

2017 - 2017

Direito Internacional Humanitário. , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Curso de Direito Desportivo. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Capacitação Gestão e Direito Desportivo. (Carga horária: 120h). , SATeducacional, SATEDUC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

CALIXTO, V. M. ; SILVA, S. R. ; MENDES, Danielle Maiolini ; DANTAS, M. M. . I Encontro Esporte, Direito e Sociedade. 2017. (Congresso).

CALIXTO, V. M. ; MENDES, Danielle Maiolini . VI Jurisports. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

7º Journal of Private International LAW Conference 2017. 2017. (Congresso).

El Contrato del Deportista en Europa y Latinoamerica. 2017. (Congresso).

V Congreso Internacional Deporte, Dopaje y Sociedad. Human Enhancement, Technology and the Challenges to the Anti-Doping Policies. 2017. (Congresso).

I Seminário Direito Desportivo PUC/MG.Movimento Olímpico. 2016. (Seminário).

Pedagogia de Emergência - uma metodologia para superar traumas. 2016. (Oficina).

Semana Internacional Esporte pela Mudança Social. 2016. (Congresso).

VI Jurisports. Lex Sportiva e Diálogos Transconstitucionais. 2015. (Congresso).

XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). The Philosophy of International Law in Contemporary Academia: Overcoming Negligence Through the Context of Legal Pluralism. 2015. (Congresso).

I Jurisports. 2014. (Congresso).

I Simpósio Científico de Direito Desportivo da UFG.I Encontro de núcleos e grupos de estudo em Direito Desportivo.. 2014. (Encontro).

IV Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. 2011. (Encontro).

III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. 2010. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Vieira Gomes

CALIXTO, V. M.; LIMA, R. T. G..; Nunes, T.. Homofobia no Futebol Masculino: Uma análise das normas de direito desportivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raphael Thimoteo Gomes Lima

FARIAS, I. L. M. C.;CALIXTO, V. M.; ROCHA, R. A. M.. A via arbitral e a resolução de litígios no âmbito desportivo internacional: um estudo sobre o TAE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

  • CALIXTO, V. M. . A Teoria do Contrato Relacional de Ian Macneil e a Necessidade de se Rediscutir a sua Compreensão e Aplicação no Contexto Jurídico Brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo , v. 9, p. 105-123, 2016.

  • CALIXTO, V. M. ; POLIDO, F. B. P. ; ANJOS, L. C. . The philosophy of international law in contemporary scholarship: overcoming negligence through the global expansion of human rights.. Revista de Direito Internacional , v. 12, p. 212-225, 2015.

  • CALIXTO, V. M. . Lex Sportiva as an autonomous transnational legal order. e-Lex Sportiva Journal , v. II, p. 296-308, 2014.

  • CALIXTO, V. M. . Lex Sportiva e Direitos Humanos: Entrelaçamentos Transconstitucionais e Aprendizados Recíprocos. 2. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2017. v. 1. 250p .

  • CALIXTO, V. M. . A reclamação constitucional com fundamento na inobservância do enunciado vinculante nº 56.. Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal em Matéria Criminal. 1ed.: Sobredireito, 2025, v. , p. 89-.

  • CALIXTO, V. M. . Reclamação Constitucional e a competência no âmbito da relação jurídica entre Poder Público e servidores ? ADI nº 3.395.. Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2ed.: , 2023, v. , p. 135-.

  • CALIXTO, V. M. ; ANGELO, L. F. . Futebol, Jogos Olímpicos e as relações de trabalho do atleta de futebol. In: J.A. O.; RUBIO, K.. (Org.). Trabalho e esporte: precariedade, invisibilidade e desafios.. 1ed.: Laços, 2020, v. , p. 1-328.

  • CALIXTO, V. M. ; ANJOS, L. C. . A Negligência da Filosofia do Direito Internacional e a Emergência do Pluralismo Jurídico. In: Thomas da Rosa Bustamante; Fabrício Bertini Pasquot Polido. (Org.). Filosofia do Direito Internacional. 1ed.São Paulo: Editora Almedina, 2018, v. 1, p. 1-308.

  • CALIXTO, V. M. . Lex Sportiva. In: Gustavo Lopes Pires de Souza; Juliano Affoso Milani. (Org.). Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo. 1ed.Porto Alegre: INEJE, 2017, v. 2, p. 40-56.

  • CALIXTO, V. M. . A Afirmação da Lex Sportiva como uma ordem jurídica transnacional autônoma.. In: Wladimyr Camargos. (Org.). Direito Desportivo Debate e Crítica. 1ed.Goiânia: UFG. 1ed.: , 2015, v. , p. 13-46.

  • CALIXTO, V. M. ; SILVA, Lucas Sávio O. . Isolamento (Outcasting) como mecanismo de aplicação do direito internacional. In: Fabricio Bertini Pasquot Polido; Florisbal de Souza Del Olmo; Nadia de Araújo. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI. 1ed.: , 2015, v. , p. 148-166.

  • CALIXTO, V. M. . A recente inclusão da pauta de direitos humanos como requisito para sediar Jogos Olímpicos: do constrangimento ao aprendizado. In: Fórum de Estudos Olímpicos, 2017, Rio de Janeiro. Fórum de estudos olímpicos 2017: Livro de resumos:.

  • CALIXTO, V. M. . Human Enhancement, Technology and the Challenges to the Anti-Doping Policies. Politécnica Madrid. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, V. M. . A permissão da utilização de hijab na prática esportiva e a inclusão de atletas muçulmanas. Universidade Católica de Brasília. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, V. M. . A recente inclusão da pauta de Direitos Humanos como requisito para sediar Jogos Olímpicos: do constrangimento ao aprendizado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, V. M. . Os aspectos jurídicos da discriminação racial no futebol. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, V. M. . Lex Sportiva, Legado Olímpico e Autonomia. II Congresso Brasileiro Direito Desportivo. USP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, V. M. . Movimento Olímpico, Seminário de Direito Desportivo e Justiça Desportiva da PUC Minas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALIXTO, V. M. ; ANJOS, L. C. . The Philosophy of International Law in Contemporary Academia: Overcoming Negligence Through the Context of Legal Pluralism, XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Georgetown Law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, V. M. . Lex Sportiva: Entre o dever de autonomia e a imposição de conversações constitucionais, I Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALIXTO, V. M. . Outcasting (Isolamento) como mecanismo de afirmação da Lex Sportiva, I Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CALIXTO, V. M. . Atletas trans: a luta para permanecer no esporte apesar do medo de restrição. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALIXTO, V. M. . Inconstitucionais, Projetos que Tentam Barrar Transexuais no Esporte Seguem sem Resolução. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALIXTO, V. M. . Programa Iluminuras - TV Justiça. 2017.

CALIXTO, V. M. . Tribuna Livre - TV Brasília. 2017.

CALIXTO, V. M. . Programa Fórum - TV Justiça, Patrocínios Esportivos. 2016.

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Projeto Referências para o Desenvolvimento do Plano Nacional de Esporte de Alto Rendimento no Brasil, Descrição: A ESEF/UFRGS em conjunto com a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento (SNEAR) realizam levantamento de dados detalhados de informações das modalidades olímpicas e paraolímpicas, subdivididas em dez dimensões: (1) Legislação; (2) Recursos Financeiros; (3) Instalações Esportivas; (4) Equipamentos; (5) Recursos Humanos; (6) Participação de atletas, clubes e seleções em competições esportivas nacionais e internacionais; (7) Organização de competições nacionais e internacionais por instituições esportivas brasileiras; (8) Suporte ao Atleta; (9) Pesquisas em Ciências do Esporte e apoio científico ao desenvolvimento do esporte; e (10) Identificação e desenvolvimento de talentos esportivos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius Machado Calixto - Coordenador / alan de carvalho dias ferreira - Integrante.

Prêmios

2015

I Concurso de Artigos Científicos sobre Direito Desportivo - 3º Lugar, Academia Nacional de Direito Desportivo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2023

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40

2018 - 2019

Rede Esporte pela Mudança Social

Vínculo: Consultor Jurídico e Advocacy, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

2017 - 2018

Capoeira4Refugees

Vínculo: Research Coordinator, Enquadramento Funcional: Research Coordinator, Carga horária: 20

2016 - 2017

Mattos de Paiva, Nogueira e Ribeiro Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2016 - Atual

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito Desportivo

2014 - 2015

Instituto Gesporte, IGesporte

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2015 - 2016

Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Analista de Resultados, Carga horária: 20

Outras informações:
Analista na área de Legislação do Projeto Referências do Esporte, desenvolvido em parceria com o Ministério do Esporte.

2012 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista

2014 - 2015

Mudrovitsch Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Avogado, Carga horária: 40

2015 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário Docente da disciplina Direito Internacional Privado no curso de graduação em Direito da UFMG.

2013 - 2013

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito e Desporto no curso de graduação em Direito da UnB.

2012 - 2012

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitor da disciplina Juizados Especiais no curso de graduação em Direito da UnB.

2013 - 2013

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Tribunal Superior Eleitoral, no Gabinete do Ministro Henrique Neves, de fevereiro de 2013 a agosto de 2013.

2012 - 2013

Trindade Reis Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2011 - 2011

Tribunal de Contas da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio na Secretaria de Recursos do Tribunal de Contas da União, de janeiro de 2011 a dezembro de 2011.

2009 - 2010

Santoro Fonseca Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2023 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo