Vinícius Machado Calixto
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vinculado ao Projeto Estruturante Internacionalização do Direito na Era Global. Pós-Graduado em Direito Desportivo e Negócios do Esporte pelo Centro de Direito e Negócios (CEDIN). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é Consultor Legislativo do Senado Federal nas áreas de Cultura e Esporte. Advogado. Graduando em Teoria, Crítica e História da Arte na UnB. Autor de livros e artigos. Áreas de atuação e interesse: Direito Constitucional. Direitos Culturais. Direito Esportivo. Direitos Humanos. Direito Internacional. Teoria da Arte. HIstória da Arte.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Lex Sportiva e os Entrelaçamentos Transconstitucionais dos Direitos Humanos: a necessidade de abertura ao aprendizado recíproco
, Ano de Obtenção: 2017.Fabrício Bertini Pasquot Polido.Coorientador: Marcelo da Costa Pinto Neves. Palavras-chave: Lex Sportiva; Teoria dos Sistemas; Direito Transnacional; Pluralismo Jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Transnacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito Desportivo e Negócios do Esporte
2015 - 2017
Centro de Direito Internacional
Título: O papel do Tribunal Arbitral do Esporte na consolidação da Lex Sportiva
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade de Brasília, UnB
Título: A afirmação da Lex Sportiva como uma ordem jurídica transnacional autônoma
Orientador: Francisco Schertel Mendes
Formação complementar
2017 - 2017
Direito Internacional Humanitário. , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Direito Desportivo. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Capacitação Gestão e Direito Desportivo. (Carga horária: 120h). , SATeducacional, SATEDUC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
CALIXTO, V. M. ; SILVA, S. R. ; MENDES, Danielle Maiolini ; DANTAS, M. M. . I Encontro Esporte, Direito e Sociedade. 2017. (Congresso).
CALIXTO, V. M. ; MENDES, Danielle Maiolini . VI Jurisports. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
7º Journal of Private International LAW Conference 2017. 2017. (Congresso).
El Contrato del Deportista en Europa y Latinoamerica. 2017. (Congresso).
V Congreso Internacional Deporte, Dopaje y Sociedad. Human Enhancement, Technology and the Challenges to the Anti-Doping Policies. 2017. (Congresso).
I Seminário Direito Desportivo PUC/MG.Movimento Olímpico. 2016. (Seminário).
Pedagogia de Emergência - uma metodologia para superar traumas. 2016. (Oficina).
Semana Internacional Esporte pela Mudança Social. 2016. (Congresso).
VI Jurisports. Lex Sportiva e Diálogos Transconstitucionais. 2015. (Congresso).
XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). The Philosophy of International Law in Contemporary Academia: Overcoming Negligence Through the Context of Legal Pluralism. 2015. (Congresso).
I Jurisports. 2014. (Congresso).
I Simpósio Científico de Direito Desportivo da UFG.I Encontro de núcleos e grupos de estudo em Direito Desportivo.. 2014. (Encontro).
IV Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. 2011. (Encontro).
III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. 2010. (Encontro).
Participação em bancas
CALIXTO, V. M.; LIMA, R. T. G..; Nunes, T.. Homofobia no Futebol Masculino: Uma análise das normas de direito desportivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FARIAS, I. L. M. C.;CALIXTO, V. M.; ROCHA, R. A. M.. A via arbitral e a resolução de litígios no âmbito desportivo internacional: um estudo sobre o TAE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Produções bibliográficas
-
CALIXTO, V. M. . A Teoria do Contrato Relacional de Ian Macneil e a Necessidade de se Rediscutir a sua Compreensão e Aplicação no Contexto Jurídico Brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo , v. 9, p. 105-123, 2016.
-
CALIXTO, V. M. ; POLIDO, F. B. P. ; ANJOS, L. C. . The philosophy of international law in contemporary scholarship: overcoming negligence through the global expansion of human rights.. Revista de Direito Internacional , v. 12, p. 212-225, 2015.
-
CALIXTO, V. M. . Lex Sportiva as an autonomous transnational legal order. e-Lex Sportiva Journal , v. II, p. 296-308, 2014.
-
CALIXTO, V. M. . Lex Sportiva e Direitos Humanos: Entrelaçamentos Transconstitucionais e Aprendizados Recíprocos. 2. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2017. v. 1. 250p .
-
CALIXTO, V. M. . A reclamação constitucional com fundamento na inobservância do enunciado vinculante nº 56.. Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal em Matéria Criminal. 1ed.: Sobredireito, 2025, v. , p. 89-.
-
CALIXTO, V. M. . Reclamação Constitucional e a competência no âmbito da relação jurídica entre Poder Público e servidores ? ADI nº 3.395.. Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2ed.: , 2023, v. , p. 135-.
-
CALIXTO, V. M. ; ANGELO, L. F. . Futebol, Jogos Olímpicos e as relações de trabalho do atleta de futebol. In: J.A. O.; RUBIO, K.. (Org.). Trabalho e esporte: precariedade, invisibilidade e desafios.. 1ed.: Laços, 2020, v. , p. 1-328.
-
CALIXTO, V. M. ; ANJOS, L. C. . A Negligência da Filosofia do Direito Internacional e a Emergência do Pluralismo Jurídico. In: Thomas da Rosa Bustamante; Fabrício Bertini Pasquot Polido. (Org.). Filosofia do Direito Internacional. 1ed.São Paulo: Editora Almedina, 2018, v. 1, p. 1-308.
-
CALIXTO, V. M. . Lex Sportiva. In: Gustavo Lopes Pires de Souza; Juliano Affoso Milani. (Org.). Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo. 1ed.Porto Alegre: INEJE, 2017, v. 2, p. 40-56.
-
CALIXTO, V. M. . A Afirmação da Lex Sportiva como uma ordem jurídica transnacional autônoma.. In: Wladimyr Camargos. (Org.). Direito Desportivo Debate e Crítica. 1ed.Goiânia: UFG. 1ed.: , 2015, v. , p. 13-46.
-
CALIXTO, V. M. ; SILVA, Lucas Sávio O. . Isolamento (Outcasting) como mecanismo de aplicação do direito internacional. In: Fabricio Bertini Pasquot Polido; Florisbal de Souza Del Olmo; Nadia de Araújo. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI. 1ed.: , 2015, v. , p. 148-166.
-
CALIXTO, V. M. . A recente inclusão da pauta de direitos humanos como requisito para sediar Jogos Olímpicos: do constrangimento ao aprendizado. In: Fórum de Estudos Olímpicos, 2017, Rio de Janeiro. Fórum de estudos olímpicos 2017: Livro de resumos:.
-
CALIXTO, V. M. . Human Enhancement, Technology and the Challenges to the Anti-Doping Policies. Politécnica Madrid. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CALIXTO, V. M. . A permissão da utilização de hijab na prática esportiva e a inclusão de atletas muçulmanas. Universidade Católica de Brasília. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CALIXTO, V. M. . A recente inclusão da pauta de Direitos Humanos como requisito para sediar Jogos Olímpicos: do constrangimento ao aprendizado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CALIXTO, V. M. . Os aspectos jurídicos da discriminação racial no futebol. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CALIXTO, V. M. . Lex Sportiva, Legado Olímpico e Autonomia. II Congresso Brasileiro Direito Desportivo. USP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CALIXTO, V. M. . Movimento Olímpico, Seminário de Direito Desportivo e Justiça Desportiva da PUC Minas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CALIXTO, V. M. ; ANJOS, L. C. . The Philosophy of International Law in Contemporary Academia: Overcoming Negligence Through the Context of Legal Pluralism, XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Georgetown Law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CALIXTO, V. M. . Lex Sportiva: Entre o dever de autonomia e a imposição de conversações constitucionais, I Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CALIXTO, V. M. . Outcasting (Isolamento) como mecanismo de afirmação da Lex Sportiva, I Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
CALIXTO, V. M. . Atletas trans: a luta para permanecer no esporte apesar do medo de restrição. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CALIXTO, V. M. . Inconstitucionais, Projetos que Tentam Barrar Transexuais no Esporte Seguem sem Resolução. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CALIXTO, V. M. . Programa Iluminuras - TV Justiça. 2017.
CALIXTO, V. M. . Tribuna Livre - TV Brasília. 2017.
CALIXTO, V. M. . Programa Fórum - TV Justiça, Patrocínios Esportivos. 2016.
Projetos de pesquisa
-
2012 - Atual
Projeto Referências para o Desenvolvimento do Plano Nacional de Esporte de Alto Rendimento no Brasil, Descrição: A ESEF/UFRGS em conjunto com a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento (SNEAR) realizam levantamento de dados detalhados de informações das modalidades olímpicas e paraolímpicas, subdivididas em dez dimensões: (1) Legislação; (2) Recursos Financeiros; (3) Instalações Esportivas; (4) Equipamentos; (5) Recursos Humanos; (6) Participação de atletas, clubes e seleções em competições esportivas nacionais e internacionais; (7) Organização de competições nacionais e internacionais por instituições esportivas brasileiras; (8) Suporte ao Atleta; (9) Pesquisas em Ciências do Esporte e apoio científico ao desenvolvimento do esporte; e (10) Identificação e desenvolvimento de talentos esportivos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius Machado Calixto - Coordenador / alan de carvalho dias ferreira - Integrante.
Prêmios
2015
I Concurso de Artigos Científicos sobre Direito Desportivo - 3º Lugar, Academia Nacional de Direito Desportivo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2023
Supremo Tribunal FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40
2018 - 2019
Rede Esporte pela Mudança SocialVínculo: Consultor Jurídico e Advocacy, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
2017 - 2018
Capoeira4RefugeesVínculo: Research Coordinator, Enquadramento Funcional: Research Coordinator, Carga horária: 20
2016 - 2017
Mattos de Paiva, Nogueira e Ribeiro AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2016 - Atual
Centro de Direito InternacionalVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito Desportivo
2014 - 2015
Instituto Gesporte, IGesporteVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2015 - 2016
Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Analista de Resultados, Carga horária: 20
Outras informações:
Analista na área de Legislação do Projeto Referências do Esporte, desenvolvido em parceria com o Ministério do Esporte.
2012 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista
2014 - 2015
Mudrovitsch AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Avogado, Carga horária: 40
2015 - 2016
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Estagiário Docente da disciplina Direito Internacional Privado no curso de graduação em Direito da UFMG.
2013 - 2013
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitor da disciplina Direito e Desporto no curso de graduação em Direito da UnB.
2012 - 2012
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitor da disciplina Juizados Especiais no curso de graduação em Direito da UnB.
2013 - 2013
Tribunal Superior EleitoralVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no Tribunal Superior Eleitoral, no Gabinete do Ministro Henrique Neves, de fevereiro de 2013 a agosto de 2013.
2012 - 2013
Trindade Reis Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2011 - 2011
Tribunal de Contas da UniãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Estágio na Secretaria de Recursos do Tribunal de Contas da União, de janeiro de 2011 a dezembro de 2011.
2009 - 2010
Santoro Fonseca AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2023 - Atual
Senado FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vinícius Machado Calixto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?