Renata Mendonça Morais Barbosa

Mestre em Direito (concentração em Direitos Humanos) pela Universidade Tiradentes - UNIT/SE. Especialista em Advocacia Trabalhista pela Universidade Anhaguera - UNIDERP/MS. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes. Professora de cursos de graduação (presencial) e pós-graduação (EAD) na Universidade Tiradentes (2017-2019), lecionando as disciplinas de Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Tributário e Estágio Supervisionado. Autora de capítulos de livro e publicações científicas. Gerência Jurídica da OMA(SP).

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2015 - 2017

Universidade Tiradentes
Título: O Princípio da Fraternidade como Fundamento do Desenvolvimento Humano Sustentável
, Ano de Obtenção: 2017.Carlos Augusto Alcântara Machado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Advocacia Trabalhista

2013 - 2014

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O Direito de Imagem do Atleta Profissional
Orientador: Edi Carlos Ribeiro Machado

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Tiradentes
Título: A Constitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel
Orientador: Carlos Augusto Alcântara Machado

Formação complementar

2017 - 2017

curso básico de conciliação e mediação judicial. (Carga horária: 40h). , núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos, NUPEMEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BARBOSA, R. M. M. ; LIMA, K. J. M. ; ARAÚJO JÚNIOR, L. R. S. . II Ciclo de Palestras e Debates em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2020). Trabalho Escravo e Direitos Humanos: uma Análise sob a Perspectiva da ADPF nº 489. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2020). 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2020). Demarcação histórico-legal do estupro virtual no Brasil.. 2020. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT - CONADI. AVALIADOR LT 8 DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS E LT 13 - DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2019. (Congresso).

IV SIMPÓSIO SOLÍDÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL: EMPRESA, DESENVOLVIMENTO E NOVAS TECNOLOGIAS.MEMBRO DA BANCA. 2019. (Simpósio).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 2019. (Outra).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 2018. (Outra).

11ª SEMEX SEMANA DE EXTENSÃO.PALESTRA: NOVOS RUMOS DO DIREITO ECOLÓGICO BRASILEIRO. 2017. (Outra).

II CONGRESSO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO. 2017. (Congresso).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Outra).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2017.1. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Ambiental. 2016. (Congresso).

III Congresso Nacional de Comunhão e Direito. 2016. (Congresso).

XVIII SEMPESq - SEMANA DE PESQUISA DA UNIT. 2016. (Outra).

1º Ciclo de palestras Mestrado de direitos humanos Unit. 2015. (Outra).

IV colóquio direito, filosofia e contemporaneidade. 2015. (Outra).

III Colóquio direito, filosofia e contemporaneidade. 2014. (Outra).

Congreso Sergipano de Direito Civil, Tributário e Constitucinal. 2008. (Congresso).

X Semana de Pesquisa -SEMPESq. 2008. (Outra).

O Direito e a mulher do século XXI. 2007. (Seminário).

Seminário de Carreiras juridicas. 2007. (Seminário).

I Encontro Nordeste de Direito do Consumidor. 2006. (Encontro).

II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Intenacional. 2006. (Congresso).

III semana Jurídica dos Advogados. 2006. (Encontro).

I seminário de Atualidades Juridicas. 2006. (Seminário).

IV conferência dos advogados e V semana jurídica. 2005. (Outra).

VII Semana de pesquisa e desenvolvimento da UNIT.VII Semana de pesquisa e desenvolvimento da UNIT. 2005. (Oficina).

VII Semana de pesquisa e desenvolvimento da UNIT. 2005. (Encontro).

IV semana jurídica nacional da UNIT. 2004. (Seminário).

V Seminário de Carreiras Jurídicas. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: HELLENA OLIVEIRA MUNARETTO

BARBOSA, R. M. M.SOUSA, J. M.OLIVA, A. C.. AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI N° 13.709/18). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: INGRID BITENCOURT

BARBOSA, R. M. M.SOUSA, J. M.OLIVA, A. C.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Matheus Tavares da Silva

BARBOSA, R. M. M.SOUSA, J. M.OLIVA, A. C.. A PUBLICIDADE ENGANOSA SOB O CASO DA PULSEIRA POWER BALANCE E SIMILARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: GUILHERME SATTLER LIMA MEDINA

BARBOSA, R. M. M.SOUSA, J. M.ARAÚJO JÚNIOR, L. R. S.. A INVASÃO DA PROPRIEDADE RURAL PRIVADA INCENTIVADA PELO MST E OS TRÂMITES LEGAIS PARA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Izabela Queiroz Campos de Freitas

BARBOSA, R. M. M.SOUSA, J. M.OLIVA, A. C.. ABUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA PARA IDOSOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ANDREY FELIPE ROCHA MELO

BARBOSA, R. M. M.SOUSA, J. M.OLIVA, A. C.. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E OS PRINCIPAIS ABUSOS PRATICADOS EM DENTRIMENTO DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: MATHEUS FONTES FEITOSA SILVA

BARBOSA, R. M. M.SOUSA, J. M.OLIVA, A. C.. O REAJUSTE DO VALOR DOS PLANOS DE SAÚDE PARA IDOSOS EM RAZÃO DA IDADE E AS SUAS PROBLEMÁTICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Caroline Vieira Nunes De Vasconcelos

BARBOSA, R. M. M.SOUSA, J. M.OLIVA, A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR: análise da teoria do desvio produtivo do consumidor à luz da doutrina e jurisprudência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: PEDRO GOMES DE MELO NETO

BARBOSA, R. M. M.SOUSA, J. M.OLIVA, A. C.. PRÁTICAS ABUSIVAS: IMPACTOS DA CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ÁQUILA VINICIUS SALES MENEZES

BARBOSA, R. M. M.SOUSA, J. M.OLIVA, A. C.. PUBLICIDADE ENGANOSA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mateus Azevedo Matos

ARAÚJO JÚNIOR, L. R. S.SOUSA, J. M.BARBOSA, R. M. M.. Contribuição sindical: implicações sobre representativade, obrigatoriedade e situação pós reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carolina do Nascimento Ferreira Lopes

SOUSA, J. M.ARAÚJO JÚNIOR, L. R. S.BARBOSA, R. M. M.. Mulheres no mercado de trabalho brasileiro: os desafios e limites da igualdade de gêneros. 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cleide Selma Alves dos Santos

ARAÚJO JÚNIOR, L. R. S.SOUSA, J. M.BARBOSA, R. M. M.. Direitos da personalidade sob a perspectiva do big data: um estudo jurídico. 2017. 2017.

Aluno: Ivilliane Santos Dias Oliveira

ARAÚJO JÚNIOR, L. R. S.SOUSA, J. M.BARBOSA, R. M. M.. Dano moral em casos de infidelidade: instaurada a controvérsia no judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mariana Silveira Santos

SOUSA, J. M.ARAÚJO JÚNIOR, L. R. S.BARBOSA, R. M. M.. Os reflexos da limitação dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Grace Kelly dos Santos Menezes

ARAÚJO JÚNIOR, L. R. S.SOUSA, J. M.BARBOSA, R. M. M.. Coparentalidade: uma nova perspectiva de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Giulliana Monteiro Simões Rodrigues

BARBOSA, R. M. M.ARAÚJO JÚNIOR, L. R. S.SOUSA, J. M.. A inconstitucionalidade da reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciana de Jesus Almeida

ARAÚJO JÚNIOR, L. R. S.SOUSA, J. M.BARBOSA, R. M. M.. A desburocratização do judiciário: por uma justiça acessível e possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruna Jesus da Costa

BARBOSA, R. M. M.ARAÚJO JÚNIOR, L. R. S.SOUSA, J. M.. Qual é o seu número? A vulnerabilidade do consumidor frente aos bancos de dados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ADALTON JESUS DE ARAUJO

PACHECO, Paulo Fernando; SOUZA, José Washington Nascimento de;BARBOSA, R. M. M.. ANALISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRABALHO ACOMETIDOS POR EMPREGADOS TERCEIRIZADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ULISSES COSTA DE SANTANA

PACHECO, Paulo Fernando; SOUZA, José Washington Nascimento de;BARBOSA, R. M. M.. A PREJUDICIALIDADE DO ARTIGO 59 DA LEI 9099/95 EM DENTRIMENTO DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE JURISDICIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RENATA MARIA BARRETO DE SOUZA

PACHECO, Paulo Fernando; SOUZA, José Washington Nascimento de;BARBOSA, R. M. M.. A PRECARIEDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO TOCANTE ÀS REDES WI-FI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: VICTOR HUGO JOSE DE SANTANA REZENDE

FERREIRA, Clécia Lima; PORTELLA, A. M.;BARBOSA, R. M. M.. NEURODIREITO; AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA NEUROCIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Clóvis Ribeiro Aragão Neto

CARDOZO FILHO, A.BARBOSA, R. M. M.. Limites a Concessão de Tutela antecipada contra o Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Orientou

Raimundo Seixas Brito Sobrinho

DIREITO DO CONSUMIDOR E SISTEMA DE OUVIDORIAS: Papel na defesa do vulnerável da relação de consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Alexsandra Etinger Alves de Souza

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA ALIADA AO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

BIANCA PRADO CRUZ

O ENTRAVE DO SUPERENDIVIDAMENTO E A URGÊNCIA DE UM AVANÇO LEGISLATIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Camila Araújo da Silva

COMÉRCIO ELETRÔNICO: A ESPECIALIZAÇÃO DO MERCADO DIGITAL E OS IMPACTOS DAS COMPRAS VIRTUAIS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Rosa Marta do Prado Leal

GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NAS DISSOLUÇÕES CONJUGAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Érica Rabelo Aragão

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O MINIMALISMO FINANCEIRO COMO FERRAMENTAS DE REDUÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Rayssa Mariane Mendes Dias

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NAS PROPOSTAS DE ?BLACK FRIDAYS?: uma análise jurídico-constitucional acerca da violação ao poder vinculativo da oferta; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Isabelly Nascimento de Oliveira

JUSTIÇA ITINERANTE: EFETIVAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Elisa Cristina Moreira Santos

ABANDONO AFETIVO INVERSO NO BRASIL: REFLEXÃO ACERCA DO ABANDONO DO IDOSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Júlia Matos da Silva

A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 13; 840/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Rhayza Yngrid Souza Gomes

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Marcelo Alcântara de Melo

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: solidariedade do comerciante pelo fato do produto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Lorena de Andrade Santana Almeida

RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS FAMÍLIAS PLURIPARENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

LÍCIA APARECIDA ANDRADE OLIVEIRA SANTOS

ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

HELLENA OLIVEIRA MUNARETTO

AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI N° 13; 709/18); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

INGRID BITENCOURT

CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Matheus Tavares da Silva

A PUBLICIDADE ENGANOSA SOB O CASO DA PULSEIRA POWER BALANCE E SIMILARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

GUILHERME SATTLER LIMA MEDINA

A INVASÃO DA PROPRIEDADE RURAL PRIVADA INCENTIVADA PELO MST E OS TRÂMITES LEGAIS PARA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Izabela Queiroz Campos de Freitas

ABUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA PARA IDOSOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

ANDREY FELIPE ROCHA MELO

CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E OS PRINCIPAIS ABUSOS PRATICADOS EM DENTRIMENTO DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

MATHEUS FONTES FEITOSA SILVA

O REAJUSTE DO VALOR DOS PLANOS DE SAÚDE PARA IDOSOS EM RAZÃO DA IDADE E AS SUAS PROBLEMÁTICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Caroline Vieira Nunes De Vasconcelos

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR: análise da teoria do desvio produtivo do consumidor à luz da doutrina e jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

PEDRO GOMES DE MELO NETO

PRÁTICAS ABUSIVAS: IMPACTOS DA CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

ÁQUILA VINICIUS SALES MENEZES

PUBLICIDADE ENGANOSA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Ernesto Anízio Passos Melo

A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E O SEU IMPACTO AO MEIO AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

JESUS SAID FONTES DE ALMEIDA

O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Luís Ricardo de Carvalho Azevedo

SOCIEDADE SUSTENTÁVEL: A NECESSIDADE DE AMPLA CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

DULCE PALOMA VIDAL SANTOS

UNIÃO POLIAFETIVA: DIREITO AO AMOR LIVRE À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Nathalie Teixeira de Jesus

A RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE PELO RECALL: Uma análise do caso ?Airbag Mortal? da Toyota; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Érica Andrade de Oliveira

ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS DIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Jorge Prado de Oliveira Filho

ÉTICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A IMPRESCINDIBILIDADE DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DOS CONSUMIDORES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Camila Oliveira Cabral

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCADO ELETRÔNICO E SEU DIREITO DE ARREPENDIMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Renata Mendonça Morais Barbosa;

Produções bibliográficas

  • BARBOSA, R. M. M. ; SANTOS, D. P. V. . UNIÃO POLIAFETIVA: DIREITO AO AMOR LIVRE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 8, p. 288-302, 2019.

  • MARINS, R. M. M. B. ; MACHADO, C. A. A. ; SILVA, T. T. A. . Por uma Ética Fraternal na Contemporaneidade: Uma Nova Leitura das Relações Jurídicas. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. Ano 3, p. 605-627, 2017.

  • BARBOSA, R. M. M. ; TIMÓTEO, W. ; OLIVEIRA, I. M. . Fraternidade e a proteção jurídica do consumidor idoso. In: NUNES, Ana Flávia Paulinelli Rodrigues; GONÇALVES, Fábio Antunes. (Org.). Visões interdisciplinares do Direito. 1ed.São Paulo: Scortecci Editora, 2021, v. 1, p. 199-214.

  • BARBOSA, R. M. M. ; TIMÓTEO, W. ; FERREIRA JÚNIOR, Y. . DEMARCAÇÃO HISTÓRICO- LEGAL DO ESTUPRO VIRTUAL NO BRASIL. In: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo; Sanda Vidal Nogueira; Samara Taiana de Lima Silva; Walkyria Chagas da Silvia Santos. (Org.). Direito: Passado, Presente e Futuro. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 581-589.

  • BARBOSA, R. M. M. ; TIMÓTEO, W. . TRABALHO ESCRAVO E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PERSPECTIVA DA ADPF Nº 489. In: Cândida Carvalho; Isabelle Dias Carneiro Santos; Mayra Thais Andrade Ribeiro; Mochelle Asato Junqueira. (Org.). Dimensões dos Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 469-490.

  • BARBOSA, R. M. M. ; ARAÚJO JÚNIOR, L. R. S. . DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: A FRATERNIDADE COMO VETOR DA SUSTENTABILIDADE. In: Karoline Mafra Sarmento Beserra; Mariana Falcão Soares; Jéssica Aline Caparica da Silva. (Org.). COLETÂNEA DE ARTIGOS DIREITO E INTERDISCIPLINARIEDADE. 1ed.Aracaju: EDUNIT, 2018, v. I, p. 1-.

  • MARINS, R. M. M. B. ; SANTANNA, M. M. M. . Políticas Públicas Ambientais Preventivas: uma expressão estatal da fraternidade. Políticas Públicas: como instrumento de efetivação da cidadania, desenvolvimento, transparência e solidariedade. 1ed.: , 2017, v. , p. 15-.

  • LIMA, K. J. M. ; ARAÚJO JÚNIOR, L. R. S. ; MARINS, R. M. M. B. . DESTERRITORIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS LITÚGICOS AFRORRELIGIOSOS NAS CIDADES: UMA REFLEXÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO E POLÍTICAS PÚBLICAS PROTETIVAS. In: Carla Vladiane Alves Leite; Fernando Gallardo Vieira Prioste; Liana Amin Lima da Silva. (Org.). BIODIVERSIDADE, ESPAÇOS PROTEGIDOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2016, v. II, p. 237-259.

  • MARINS, R. M. M. B. ; MACHADO, C. A. A. . O princípio da fraternidade como fundamento do desenvolvimento humano sustentável. In: 18ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes - SEMPESq, 2016, Aracaju. Anais 2016: 18ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes - ?A prática interdisciplinar alimentado a Ciência?, 2016.

  • BARBOSA, R. M. M. . CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE/ I Congreso Internacional de Derecho Público de los Derechos Humanos y Políticas de Igualdad, 2018, Maceió. Anais do Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade. Maceió: Faculdade de Serviço Social - UFAL, 2018. v. 1.

  • BARBOSA, R. M. M. ; TIMÓTEO, W. ; FERREIRA JÚNIOR, Y. . Demarcação histórico-legal do estupro virtual no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TIMÓTEO, W. ; BARBOSA, R. M. M. . Trabalho Escravo e Direitos Humanos: uma Análise sob a Perspectiva da ADPF nº 489. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARINS, R. M. M. B. ; TIMÓTEO, W. . Sistema Municipal de Juventude: políticas públicas como garantia de acesso aos direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARINS, R. M. M. B. . A NECESSIDADE DE UMA POSTURA ÉTICA NA PERSPECTIVA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARBOSA, R. M. M. . CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARINS, R. M. M. B. . VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E 1º COLÓQUIO DE DIREITO E INTERDISCIPLINARIDADES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARINS, R. M. M. B. . O princípio da fraternidade como fundamento do desenvolvimento humano sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, K. J. M. ; ARAÚJO JÚNIOR, L. R. S. ; MARINS, R. M. M. B. . DESTERRITORIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS LITÚRGICOS AFRORRELIGIOSOS NAS CIDADES: UMA REFLEXÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO E POLÍTICAS PÚBLICAS PROTETIVAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BARBOSA, R. M. M. ; BARROS, D. . DÚVIDAS DO CONSUMIDOR BALANÇO GERAL MANHÃ. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, R. M. M. ; BARROS, D. . DÚVIDAS DO CONSUMIDOR BALANÇO GERAL MANHÃ. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, R. M. M. ; BARROS, D. . DÚVIDAS DO CONSUMIDOR BALANÇO GERAL MANHÃ. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, R. M. M. ; CURSINO, S. . DÚVIDAS DO CONSUMIDOR BALANÇO GERAL MANHÃ. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, R. M. M. . DÚVIDAS DO CONSUMIDOR BALANÇO GERAL MANHÃ. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, R. M. M. . DESCOMPLICANDO O CDC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUSA, J. M. ; BARBOSA, R. M. M. . DESCOMPLICANDO O TCC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINS, R. M. M. B. ; OLIVEIRA, D. G. . PREJUÍZO CAUSADO PELAS FRAUDES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL. 2019. (POSTER).

FERREIRA JÚNIOR, Y. ; BARBOSA, R. M. M. . Prolegômenos do critério biológico para a imputabilidade penal. 2019. (POSTER).

TIMÓTEO, W. ; BARBOSA, R. M. M. . Sistema Municipal de Juventude: políticas públicas como garantia de acesso aos Direitos Humanos. 2019. (POSTER).

BARBOSA, R. M. M. . DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).

BARBOSA, R. M. M. ; OLIVEIRA, D. G. . BRASIL EM REDE: UM ESTUDO JURÍDICO SOBRE AS COMPRAS ONLINE. 2018. (POSTER).

MARINS, R. M. M. B. ; SOUSA, J. M. . A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR À LUZ DO DOCUMENTÁRIO FREENET. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARBOSA, R. M. M. ; MACHADO, C. A. A. . O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO FUNDAMENTO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).

MARINS, R. M. M. B. ; SANTOS FILHO, José Osmário de Araújo . A FRATERNIDADE COMO FUNDAMENTO JURÍDICO PARA SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA PRISÃO DOMICILIAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2017. (POSTER).

BARBOSA, R. M. M. . Duas fotos vencedoras: 1° e 2° lugares. 2005 (Concurso de Fotografia).

Prêmios

2012

APROVAÇÃO E CONVOCAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE.

2009

Aprovação no Exame de Ordem, OAB/SE.

2009

Aprovação no Concurso Público do Tribunal de Justiça, TJ/SE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Instituto Social Oswaldo Cruz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2020

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 36

2019 - 2019

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor EAD Gestão Escolar e D.Educacional, Carga horária: 30

Outras informações:
Matéria - Direito do Consumidor

2018 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: professor contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor pós EAD Gestão Escolar e D. Educaci, Carga horária: 30

2013 - 2013

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

2007 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagio Concursado, Carga horária: 20

2006 - 2007

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária Concursada, Carga horária: 20

2022 - Atual

OMA ADMINISTRAÇÃO DE cONDOMÍNIOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerência Jurídica, Carga horária: 40

2024 - 2024

Faculdade Unida de São Paulo

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente