Fernando Silveira Melo Plentz Miranda

Doutor em Educação pela Universidade de Sorocaba, UNISO (2018), linha de pesquisa em História e Historiografia da Educação. Mestre em Direitos Humanos Fundamentais pelo Centro Universitário FIEO, UNIFIEO (2012), linha de pesquisa positivação e concretização dos direitos fundamentais segundo a ordem econômica e social. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP (2006). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS (1999) e graduação em Administração de Empresas igualmente pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS (1998). Atualmente é coordenador do Curso Direito da UNISO, eleito pelo voto direto do Corpo Docente para o quadriênio 2019-2022; presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da UNISO; Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica/Serviço de Atendimento Jurídico - NPJ/SAJU da UNISO, eleito pelo voto direto do Corpo Docente para o quadriênio 2018-2021.Professor Titular de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado no Curso de Graduação em Direito da UNISO. Advogado (OAB/SP 222.109), Administrador (CRA/RS 18.797) e consultor empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2015 - 2018

Universidade de Sorocaba
Título: Empresariado Industrial: reflexos do lobby na educação profissional no Brasil
Jefferson Carriello do Carmo. Bolsista do(a): Fundação Dom Aguirre, FDA, Brasil. Palavras-chave: Empresariado industrial; Educação Profissional; Lobby; Institutos Federais; Região Metropolitana de Sorocaba.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Centro Universitário Fieo
Título: A coleta seletiva e a reciclagem de alumínio como forma de desenvolvimento humano,Ano de Obtenção: 2012
Margareth Anne Leister.Palavras-chave: Direitos Humanos Fundamentais; Urbanização da Humanidade; Desigualdades sociais; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Reciclagem; Alumínio. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais.

Especialização em Direito Empresarial

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Recuperação Judicial de Empresas
Orientador: Fabio Costa Couto Filho

Graduação em Ciencias Jurídicas e Sociais

1994 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Administração de Empresas

1992 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Instituto Porto Alegre

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1988

Instituto Porto Alegre

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1985

Colégio Santa Inês

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Formação complementar

1993 - 1994

Formação de Oficiais da Reserva. (Carga horária: 2400h). , Exército Brasileiro - CPOR Porto Alegre, CPOR, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

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Organização de eventos

MIRANDA, F. S. M. P. . Semana Jurídica da UNISO 2019. 2019. (Congresso).

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Participação em eventos

Orientações para o uso das normas da ABNT. 2019. (Encontro).

Pensamentos multidisciplinares do Projeto de Reforma da Previdência.Pensamentos multidisciplinares do Projeto de Reforma da Previdência. 2019. (Encontro).

Realidade aumentada em sala de aula. 2019. (Encontro).

21 Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica - EPIC da Uniso.Avaliador de IC. 2018. (Encontro).

Grupo de Estudos IFSP - Campus São Roque.O lobby do empresariado industrial. 2018. (Encontro).

Semana Jurídica UNISO.Reforma trabalhista e seus impactos sociais e jurídicos. 2018. (Seminário).

Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

XX Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica - EPIC da UNISO.Impacto do Programa de Iniciação Científica sobre a carreira profissional de egresso (IMPIC). 2017. (Encontro).

XX Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica - EPIC da UNISO.Diagnóstico de acompanhamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da UNISO. 2017. (Encontro).

I Congresso Internacional de Educação: (in)quietudes e fronteiras em conhecimentos e práticas educacionais. O Empresário Industrial.. 2016. (Congresso).

I Encontro Sorocaba: Metrópole..Análise do Estatuto das Metrópoles. 2016. (Encontro).

Encontro de Mestres do Unifieo.Efetividade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana a partir da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2013. (Encontro).

Hermeneutica Constitucional. 2012. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Mestrado em Direito.Conceituação de Direitos Humanos. Questões relativas à eficácia das Cortes Internacionais de Direitos Humanos face do Poder Judiciário brasileiro.. 2011. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Mestrado em Direito - Segundo Semestre.Hermenêutica jurídica e o problema do conhecimento no direito. 2011. (Encontro).

Violência, Cidadania e Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

6ª Semana do Escritor e do Livro de Sorocaba.Aspectos relevantes sobre o direito do consumidor. 2010. (Encontro).

Economia e instituições: consecução dos Direitos Fundamentais?.Economia e instituições: consecução dos Direitos Fundamentais?. 2010. (Seminário).

Regimes totalitários e Direitos Humanos.Regimes totalitários e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Eryx Vinicius Martins Fernandes

CORREA, V. G. G.;MIRANDA, F. S. M. P.; MILANI, M. C.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS PAIS SOCIOAFETIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Elaine Cristina Costa

MIRANDA, F. S. M. P.; MENDES, Moacyr Pereira; MILANI, M. C.. DAS FORMAS DE ALTERAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS LIMITADAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Tais Sacconi Machado

GUZMAN, M. F. C.; UEDA, F. S.;MIRANDA, F. S. M. P.. A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Jéssica Vieira Ruivo

MIRANDA, F. S. M. P.; COSSERMELLI, N. C. G.; FERNANDES, E. C.. OS SINDICATOS PATRONAIS E PROFISSIONAIS ANTES E DEPOIS DA LEI N° 13.467/2017 QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA E SEUS REFLEXOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Juliana Machusso Giannini Barbosa

COSSERMELLI, N. C. G.;MIRANDA, F. S. M. P.; FERNANDES, E. C.. DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA SEGUNDO A LEI 13467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Gilberto Alvaro Almeida

MIRANDA, F. S. M. P.; FARIA, A. V.; BOIAGO JUNIOR, J. W.. ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES NA REPRODUÇÃO HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Priscila de Miranda Nascimento

MIRANDA, F. S. M. P.; FARIA, A. V.; BOIAGO JUNIOR, J. W.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: NOVOS CAMINHOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A DESJUDICIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Virginia Vieira Cruz

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; KOZYREFF, A. M.. O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO TRABALHISTA E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Amanda Copola Dellanhese

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; KOZYREFF, A. M.. A falência e as consequências pela prática de condutas ilícitas caracterizadas como crimes falimentares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Giuliano Gonçalves da Silva

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; SILVA, C. F. T. M.. Nexo causal de doenças e acidentes do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Leandro Venâncio de Oliveira

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; SILVA, C. F. T. M.. Responsabilidade civil do empregador pela saúde de seus empregados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Petra Chrystiheel Carneiro Gomes

XAVIER, S. M. G.;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, C. F. T. M.. A paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Claudinei Aparecido da Costa Júnior

CATUZZO JUNIOR, D. S.;MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.. Inventário e partilha extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Sabrina Sampaio da Silva

MIRANDA, F. S. M. P.; MENDES, Moacyr Pereira; FREITAS, A. J.. As mudanças no direito sindical após a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Andréia Cristina dos Santos

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; MILANI, M. C.. A regularização do teletrabalho pela Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Gabriel de Pontes Pereira

MIRANDA, F. S. M. P.; FARIA, A. V.; CATUZZO JUNIOR, D. S.. Desconsideração da personalidade jurídica na falência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Caroline Aparecida Escanhoela

MIRANDA, F. S. M. P.; REMEDIO JUNIOR, J. A.; COSTA, R. C.. O contrato de trabalho intermitente à luz da Lei 13.429/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: João Pedro Pinto de Camargo

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; ROCHA, E. G.. Possibilidade jurídica da demissão por justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Karen dos Santos Martins

MIRANDA, F. S. M. P.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; XAVIER, S. M. G.. Dano existencial decorrente de jornada de trabalho exaustiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Karime Vieira Schramm

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.. Evolução histórica dos direitos humanos e o Tribunal Penal Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dança) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Paola da Costa Nunes

MENDES, Moacyr Pereira; FREITAS, A. J.;MIRANDA, F. S. M. P.. Abandono afetivo inverso e a possibilidade de indenização por dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Sabrina Diniz Proença

FREITAS, A. J.; MENDES, Moacyr Pereira;MIRANDA, F. S. M. P.. Pacto republicano: pilar para a desjudicialização por meio da atividade notarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Natasha Müller Milos Taccola

XAVIER, S. M. G.; MENDES, Moacyr Pereira;MIRANDA, F. S. M. P.. Da recusa de transfusões de sangue por objeção de consciência em razão de crença religiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Monaíze da Silva

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; GUZMAN, M. F. C.. O trabalho análogo a escravo no Brasil e a luta pelos direitos dos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Marisol Karina Simões

MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.; CAGLIARI, J. F.. O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Gabriela Regina de Castro das Mercês

MIRANDA, F. S. M. P.; GOMES, M.; GUZMAN, M. F. C.. Guerrilha do Araguaia: a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Daniel Guedes e Araújo

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; GUZMAN, M. F. C.. Os meninos soldados de Serra Leoa, o Tribunal Internacional e o Sistema Internacional de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Andressa Machado Scudeler

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; ROCHA, E. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. Aplicabilidade das medidas socioeducativas ao menor infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Patrícia Massari Guzelotto

MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; ROCHA, E. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Camila Alamino Martins

SANCHES, G. O.; FARIA, A. V.;MIRANDA, F. S. M. P.. O benefício assistencial à criança com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Bianca Orlandi de Almeida Moraes

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; XAVIER, S. M. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. O valor probatório da palavra de crianças e adolescentes como vítimas e testemunhas de violência no sistema judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Daniele Santos Domingues Evaristo

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MENDES, Moacyr Pereira. Aspectos históricos e o desenvolvimento do sistema de proteção no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Vítor José César

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MENDES, Moacyr Pereira. Dissolução na sociedade limitada e apuração de haveres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Jéssica Alves Malaquias

XAVIER, S. M. G.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio;MIRANDA, F. S. M. P.. A paternidade socioafetiva no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Ocelo Domingos Pereira Filho

MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; GONZALEZ, P. R.;MIRANDA, F. S. M. P.; UEDA, F. S.. Formação e dissolução do vínculo matrimonial no direito canônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Débora Aparecida Borba de Oliveira

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; BATISTA, A. F.. Direitos humanos e a seguridade social brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Michelly Paz da Silva

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; BATISTA, A. F.. Trabalho análogo a escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Daniele Aparecida dos Santos

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; BATISTA, A. F.. O jovem no mercado de trabalho: contrato de aprendizagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Núbia Fernanda da Silva Amaral

SOUZA, P. V.; SANTO, S. A. A. E.;MIRANDA, F. S. M. P.. Os sindicatos e o direito coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Jair Oliveira Arruda Júnior

MENDES, Moacyr Pereira; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. O momento adequado para a apreciação e deferimento do pedido de inversão do ônus da prova no âmbito do direito processual civil, quando da existência de relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Daiane de Santana Costa

MENDES, Moacyr Pereira; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. A eficácia da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Cibele Proença Taguenca Chitolina de Góes

MENDES, Moacyr Pereira; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. A situação do menor frente ao bullying escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Regiane Michele de Abreu

MENDES, Moacyr Pereira; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Adoção por pares homoafetivos: a importância da família no desenvolvimento da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Adriana Laura Victoretti

VILELA, D. V.; MENDES, Moacyr Pereira;MIRANDA, F. S. M. P.. O ordenamento jurídico brasileiro e a afronta ao direito internacional no caso Araguaia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Cristiane Rocha Oliveira

VILELA, D. V.; MENDES, Moacyr Pereira;MIRANDA, F. S. M. P.. O tratamento jurídico do genocídio enquanto crime internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Daniel Corrêa Franco

ROCHA, E. G.; RODRIGUES, E. A. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. A imunidade tributária recíproca e sua extensão às empresas públicas e sociedades de economia mista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Mariana Filosi Cesar Morais de Castro

COSTA FILHO, G. M.; RAMIRES, D. C.;MIRANDA, F. S. M. P.. Concurso de pessoas no crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial (art. 135-A, CP). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Mirian de Cássia Garcia Valim

PIEROTTI, W. O.; RAMIRES, D. C.;MIRANDA, F. S. M. P.. A pensão por morte e a união estável sob a égide da Lei 8.213/91 com as suas alterações recentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Adeline Cristina Oliveira Caiado

MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.; FARIA, A. V.. A arbitragem como mecanismo de resolução de dissídios individuais trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Juliana de Lima Antonio Gimenez

MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.. A criança e o adolescente no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Vinicius Lopes Cuoco

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.. Assédio moral no trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Débora Amanda Munis Torres

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.. A Emenda Constitucional n72 e a Lei Complementar n 150 de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Daniela Nogueira

COSTA FILHO, G. M.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.. A prisão em flagrante e o novel da audiência de custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Juliana Cristina Lara

COSTA FILHO, G. M.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.. Valor probatório do inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Bianca Gonçalves da Silva

UEDA, F. S.; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Órgãos e institutos colaborativos à ressocialização previstos na lei de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Cynthia Cristina Oliveira Silva

UEDA, F. S.; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. O papel da defesa na execução penal e os reflexos no cumprimento de pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Mateus Antonio Morbioli

COSTA FILHO, G. M.; UEDA, F. S.;MIRANDA, F. S. M. P.. As possibilidades da admissão do dolo eventual nos crimes de homicídio decorrentes de acidentes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Daniele Ferrari Fernandes dos Santos

COSTA FILHO, G. M.; UEDA, F. S.;MIRANDA, F. S. M. P.. Racismo: diferença de injúria racial e o crime de racismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Pedro Thiago da Silveira de Almeida

WALTER, L. A. B.; CAMPANATI, G. H. C.;MIRANDA, F. S. M. P.. Cláusulas abusivas no contrato de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Rúbia Maris Oliveira Assaf

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Prescrição no crime de homicídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Aline Fernanda de Souza

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Infanticídio consumado e seu procedimento penal perante o tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Bruna Rocha da Silva

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Defesa do direito dos animais domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Bruno Cassillo Hernandes Lopes

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. A realidade da execução das penas privativas de liberdade no Brasil e os reflexos na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Guilherme Victor de Oliveira

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Inquérito policial e a realização do flagrante pela autoridade policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Paulo Henrique Aparecido Prestes Ribeiro

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Inquérito policial nos crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Daiane Gomes Pereira

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Os aspectos jurídicos e funcionais da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: José Samuel Santos Cardozo

MIRANDA, F. S. M. P.; COSSERMELLI, N. C. G.; CAMPANATI, G. H. C.. O vínculo jurídico da diarista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Rafael Augusto Tagliaferro

MIRANDA, F. S. M. P.; COSSERMELLI, N. C. G.; CAMPANATI, G. H. C.. Da efetividade do cumprimento de sentença através da penhora de bens do executado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: João Carlos de Lima Moraes

MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. A ética empresarial no que concerne à observância da legislação trabalhista no âmbito do processo de recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Karina Giancoli Reguengo Ribeiro de Oliveira

MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. Do estímulo às cooperativas de materiais reciclados a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Roberta Castanho

MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. Das consequências jurídicas civis e criminais impostas ao depositário infiel após a edição da súmula vinculante número 25 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Cristine Vicessa Xavier Fogaça

MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; MONTEIRO, Rodrigo Gomes;MIRANDA, F. S. M. P.. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Vanessa Juliane Barci

DOMINGOS, Terezinha de Oliveira; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.. Princípios constitucionais tributários eas limitações ao poder de tributar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Noemi de Oliveira Moraes

MIGLIORINI, N. M.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.. A adoção internacional como meio de propiciar dignidade a crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Jones D´Arc Vieira Nunes Júnior

MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.;MIRANDA, F. S. M. P.. O princípio da celeridade processual como meio de obter-se o divórcio extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Patrícia Sanni dos Santos

MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. O tratamento nominal a transexuais e travestis à luz do Decreto Estadual n 55.588/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Larissa Pedroso Lopes

MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. Dano existencial na relação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Munique M

SOARES, L. E. L.;MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. M. Granado.A Emenda Constitucional n 66 de 2010 e o novo divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Perseu Gonçalves Cavalcante

SOARES, L. E. L.;MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. Ética na advocacia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Ítalo Diego Almeida de Oliveira

SOARES, L. E. L.;MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. Dos atos de improbidade administrativa contrários aos princípios da administração pública de que trata a lei 8.429/1992. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Anacleto Vieira de Miranda Neto

SOARES, L. E. L.;MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. Escritura pública de compra e venda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Carla Viviane do Amaral

SOARES, L. E. L.;MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. Adoção tardia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Carmen Célia Prestes Ribeiro

MIRANDA, F. S. M. P.; SOARES, L. E. L.; ALMEIDA, A. J. B.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Tales Denilson Sereni Pereira

SOARES, L. E. L.;MIRANDA, F. S. M. P.; ALMEIDA, A. J. B.. Previdência social e o segurado especial que exerce funções em lavras subterrâneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: José Claudionor Leme

SOARES, L. E. L.;MIRANDA, F. S. M. P.; ALMEIDA, A. J. B.. O princípio da publicidade no processo licitatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Nelson Jose Vernalha

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Redesignação do prenome civil após a cirurgia de mudança de sexo como forma de efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Karen Lessa

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. A efetividade do processo de execução civil através da penhora ?on line? de bens imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Greice Kelly de Souza do Nascimento

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Da impossibilidade do trabalho infantil e os mecanismos jurídicos de coibir esta prática no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Elenice Pedroso Rodrigues

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. O direito de indenização da vítima de erro médico na cirurgia plástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Luciana Helena Alvassete

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Aspectos penais da violência doméstica praticada contra a mulher no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Diego Vieira Cardoso

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. O cometimento de atos infracionais pelo menor infrator e a discussão da diminuição da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Rodrigo Gabriel de Ávila

Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Processo administrativo disciplinar dos servidores públicos federais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Arantcha Agnes Noé

ZAPPAROLLI, P. M. F.;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. A responsabilidade civil e a cumulação de indenização por dano estético e dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Douglas Moraes Ferraresi

MENDES, Moacyr Pereira;MIRANDA, F. S. M. P.; SOARES, L. E. L.. Suspensão e destituição do poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Reginaldo Pires da Silva

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. A estrutura orgânica, o funcionamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo e as prerrogativas e atribuições do Delegado de Polícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Henrique Ribotta Neto

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Da efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Juizado Especial Cível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Bárbara Vieira de Góes

ZAPPAROLLI, P. M. F.;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Assédio moral: configuração e repercussão no ambiente de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Ronaldo da Silva

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. O princípio da proporcionalidade e o processo de execução civil contra devedor solvente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Erik Aparecido da Silva

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. A previsão constitucional para a criação, competência e atuação da Guarda Civil nos municípios brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Patrícia Rodrigues Uzun

PASKEWICKS, V.;MIRANDA, F. S. M. P.; BATISTA, A. F.. O crime de abandono perante o estatuto do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Diego Limonge Duri

PASKEWICKS, V.;MIRANDA, F. S. M. P.; BATISTA, A. F.. O estado de necessidade como excludente de antijuridicidade em casos de crime ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Sidnei Ramos de Almeida

PASKEWICKS, V.;MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.. Suspensão do contrato de trabalho em face da violência doméstica contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Érika Fernanda Lopes

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Exceção à obrigação ?Propter Rem?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Wagner Augusto Araujo da Silva

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Compromisso de compra e venda e o contrato de gaveta: Visão do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Gustavo Araujo da Silva Roza

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. A alienação fiduciária em garantia de acordo com a jurisprudência do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Iedo Nogueira

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Da responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Ana Cristina Martinho Pari de Campos

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Execução de alimentos e a prisão civil do alimentante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Sarah Evelyn Montez Amandier

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Aspectos jurídicos relevantes e atuais referentes a embriagues ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Paulo Rua Duri

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Compras de tecnologia através de pregão eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Rosemary Casagrande Nogueira

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Aspectos processuais relevantes em relação a Lei Maria da Penha e as medidas de proteção da mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Aduneilton Batista dos Santos

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Dos motivos jurídicos e sociais que motivaram a criação da Lei 12.850/2013 que tipifica as Organizações Criminosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Isabela da Silva

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Violência doméstica: uma reflexão sobre as medidas protetivas da Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Osmar Ricardo Crespe Júnior

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Direito de imagem do atleta profissional de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Hélio Fernando Claudino Pinho

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Como se constitui a decadência e a prescrição decorente do IPTU antes do ajuizamento de execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Sandro Benedito Gabriel Vieira

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Da estabilidade do empregado público frente a sindicância e processo administrativo disciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Ricardo Caroprese

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de. Aspectos da concessão de benefício previdenciário: aposentadoria por idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Alessandra Kanashiro Taira

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. A relevância do penhor como direito real de garantia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Celina da Silva Zanotta

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. A importância da mediação familiar como instrumento para viabilizar a concessão da guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Deborah Vieira Melo dos Santos

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. A tipicidade no homicídio decorrente de acidente de trânsito: dolo eventual versus culpa stricto sensu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Heverton José Mendes de Souza

SANTOS, Fábio Marques Ferreira;MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de. A prescrição dos créditos tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Mônica Cristina Sala

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. A aplicabilidade da lei de direitos autorais na música sob a perspectiva da Banda 14 Bis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Morana Serrano Silvino

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Da usucapião em áreas de preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Priscila de Oliveira dos Anjos

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Da colisão de princípios de direitos fundamentais e o fim da prisão civil do depositário infiel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Silvio Vieira Branco Junior

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. A influência da oratória nos trabalhos jurídicos penais, especialmente na realização do Tribunal do Juri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Daiane Laisla Ribeiro

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Aspectos relevantesda responsabilidadena ocorrência de dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Leandro Nunes

MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Empresa Individual de Responsabilidade Individual - EIRELI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Karina de Almeida Faustino

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Aspectos relevantes do Juizado Especial Cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Maria Carolina Grandi Teixeira

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Os direitos fundamentais das pessoas estigmatizadas: uma análise a luz da obra Estigma de Erving Goffman. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Vanessa Martins da Silva

MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Aspectos relevantes do condomínio edilicio no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Fabiana Aparecida dos Santos

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. O assédio moralcontra a mulher nas relações de trabalho: a indústria do medo versus legislação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Gabriela Herrera Medina

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Da pena privativa de liberdade: origem, funções e crise. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Leonardo Diffonso Marques Alves

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Aspectos gerais sobre a interceptaçãotelefônica no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Janaina Adriana Pereira

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Otávio Antônio Tanzi Júnior

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia. Utilização da arbitragem nos dissídios indiiduais do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Sandro Alves de Almeida

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. As súmulas vinculantes e o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Angélica Santana

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Ação de execução de título executivo extrajudicial fundada nos contratos de prestação de serviços médicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Guilherme Rodrigues Camargo Valente

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MEDEIROS, Carlos Henrique Pereira de. Responsabilidade dos provedores de internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Lidiany dos Santos Marques

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; Moraes JR, O. J. de. Dos deveres, das violações dos valores e das punições dos policiais militares do Estado de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Willian Shirata

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Consequencia dos agentes nocivos auditivos no trabalho e a aposentadoria especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: João Bosco Dias

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. As lutas das mulheres brasileiras pelo fim das desigualdades no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Giovana Daniele Sabonaro Segura

SPADOTTO, Anselmo José;MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de. Aspectos legais do direito indígena na atualidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Vanessa Arruda Longano

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. A alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Rafaele Corrêa Moreira

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; MEDEIROS, Carlos Henrique Pereira de. Da concessão da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Robson Luiz David

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; MEDEIROS, Carlos Henrique Pereira de. Aspectos polêmicos da Lei dos Crimes Hediondos e a progressão do regime prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Leandro Carlos Altino

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. O valor dos indícios probatórios como base para a sentença penal condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Paulo Sérgio Rodrigues da Silveira

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Pregão presencial e eletrônico como forma de otimizar a licitação na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Graziela Aparecida de Moraes

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Aspectos jurídicos da eutanásia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Luís Gustavo Gonçalves

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Alexandre Chiconeli de Lucca Paulino

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. O porte de drogas para uso próprio na legislação atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: César Fernandes

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Direito de greve na iniciativa privada conforme a Lei n° 7.783/89. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: MAURICIO SILVA DE GÓES

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. O impeachment. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Odair José de Oliveira

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. O registro de preços no procedimento licitatório brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Patrícia Barbosa Campos

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. A eutanásia e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Bianca Bonini

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. O significado da hediondez no homicidio qualificado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Vitor Hugo Gabriel Vieira

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Princípio da legalidade tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Daniela Tatiane Dias Batista

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. O inquérito policial e as suas particularidades na investigação do crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Fátima Christina de Freitas

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. A aplicação do remédio constitucional do Habeas Corpus nos crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Jorge Luís Bellasalma

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Inquérito policial instaurado na delegacia de polícia e as imunidades parlamentares no Congresso Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Luis Paulo Fonseca Novais

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Contrato de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Amanda Vanessa da Silva Mendes

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. O crime organizado no Brasil e a atuação da polícia em seu combate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Adilson Pereira da Silva

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Responsabilidade civil nos acidentes de trânsito entre particulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Ismael Martins Pereira

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. A função julgadora do Poder Legislativo municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: José Benedito Aparecido Soares

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. A problemática do suicídio: quando a conduta de induzir, instigar ou auxiliar torna-se homicídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Carlos Roque Dalla Dea

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.. Aspectos jurídicos do Direito Ambiental e a responsabilidade civil por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Cíntia da Souza

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. A responsabilidade nos transportes aéreos de passageiros no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Fabiana Ciarrochi

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Aspectos gerais da usucapião especial rural.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Juliana Simão da Silva

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Dos direitos do nascituro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Keith Diana da Silva

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Núcleo familiar: aspectos relevantes do poder familiar em face ao interesse da criança e do adolescente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Luiz Eduardo Costa Cardone

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Aspectos relevantes dos regimes de bens do casamento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Amélia Rodrigues Machado

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Direitos reais em garantia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Cristiano Marongio Cruz

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Ação de reintegração de posse e ação de busca e apreensão de veículos automotores.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Daniela Kitadani Soares de Oliveira

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. A responsabilidade civil em virtude da ausência paterna na instrução do filho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Priscila Maria Domingues Pereira

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Das formas ordinárias e das formas especiais do testamento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Rosana Mendes de Oliveira

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Direito de companheiro na união estável.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Adilson Roberto Moreira

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Violência doméstica contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Adriane Aparecida Tiseo Batista

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada na fase de execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Andreza Pucca

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. A filosofia jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Daniela Alves Correia

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. O suicídio e o direito de morrer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Luciana Alves da Silva

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Porte de arma para guardas municipais de município com menos de 500 mil habitantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Marcelo Aparecido Ferreira

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Roubo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Aline Rollo Sozzo

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Direitos personalíssimos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Bruno Mendes

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Dos alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Elenice Buda Canali

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Uniões homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Heriberto Avalos Franco Júnior

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Ilza de Fátima Wagner Lopez

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. A conciliação nos juizados especiais civeis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Isaías Antônio Rosa

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Alimentos no Código Civil e nas leis esparças. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Janaina Alessandra Barbosa

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Sucessão na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: José Eduardo Moraes Lobo

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Aspectos jurídicos do cheque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Magali Cunha Machado

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Lei n 11.419/06 - Processo eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Priscila Garcia da Silva

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Mediação no direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Rafael do Nacimento Fiuza

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Vício redibitório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Renato Belchior

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Direito de superfície. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Roberto do Amaral

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Casamento nulo, anulável e inexistente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Romildo Castro Bomfim

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Tipos de navio para o contrato de transporte marítimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Tatiane Keli da Silva Oliveira

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Aspectos relevantes da reserva legal e área de preservação permanente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Wilson Geraldo Prince

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Aspectos relevantes das locações de imóveis urbanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Ana Paula Mariano da Silva

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Do ônus da prova - Aspectos da teoria da argumentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Antônio Carlos Mesquita

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Habilitação de crédito no processo de falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Antônio Ferreira

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. A função do administrador judicial na recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Verônica Barbosa da Costa

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Duplicata escritural - Título emitido através dos caracteres do computador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Giovani Giancoli de Campos

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; Pereira, A. V.. Ofensa à moralem sites de relacionamento na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Aluno: Márcio Murilo Garzella

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; Pereira, A. V.. A possibilidade jurídica do cidadão brasileiro propor emenda constitucional por meio da iniciativa popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

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Comissão julgadora das bancas

Márcia Cristina de Souza Alvim

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A Coleta Seletiva e a Reciclagem de Alumínio como Forma de Desenvolvimento Humano. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Jefferson Carriello do Carmo

CARMO, Jefferson Carriello do; SILVA, R. S.; LIMA, P. G.; OLIVEIRA, M. E. N.; MARQUES, W.. O empresário industrial e a influencia na legislação da Educação profissional: Alguns aspectos na região metropolitana de Sorocaba no alvorecer do século XXI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - UNISO.

Margareth Anne Leister

LEISTER, M. A.ALVIM, M. C. S.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. A coleta seletiva e a reciclagem de alumínio como forma de desenvolvimento humano. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Margareth Anne Leister

LEISTER, M. A.ALVIM, M. C. S.; CARMIGNANI, M. C. S.. A coleta seletiva e a reciclagem de alumínio como forma de desenvolvimento humano. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Maria Cristina da Silva Carmignani

Margareth Anne Leister; ALVIM, M. C. S.;CARMIGNANI, Maria Cristina da Silva. A Coleta Seletiva e a Reciclagem de Alumínio como Forma de Desenvolvimento Urbano - Exame de Qualificação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo Centro Universitário Fieo.

Maria Alzira de Almeida Pimenta

CARMO, J. C.; MARQUES, W.; LIMA, P. G.; SILVA, R. S.;PIMENTA, M. A. A.. Empresariado industrial: reflexos do Lobby na Educação Profissional no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

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Orientou

Elaine Cristina Costa

DAS FORMAS DE ALTERAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS LIMITADAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Jéssica Vieira Ruivo

OS SINDICATOS PATRONAIS E PROFISSIONAIS ANTES E DEPOIS DA LEI N° 13; 467/2017 QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA E SEUS REFLEXOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Gilberto Alvaro Almeida

ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES NA REPRODUÇÃO HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Priscila de Miranda Nascimento

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: NOVOS CAMINHOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A DESJUDICIALIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Virginia Vieira Cruz

O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO TRABALHISTA E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Amanda Copola Dellanhese

A falência e as consequências pela prática de condutas ilícitas caracterizadas como crimes falimentares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Leandro Venâncio de Oliveira

Responsabilidade civil do empregador pela saúde de seus empregados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Giuliano Gonçalves da Silva

Nexo causal de doenças e acidentes do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Sabrina Sampaio da Silva

As mudanças no direito sindical após a reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Andréia Cristina dos Santos

A regularização do teletrabalho pela Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Gabriel de Pontes Pereira

Desconsideração da personalidade jurídica na falência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Caroline Aparecida Escanhoela

O contrato de trabalho intermitente à luz da Lei 13; 429/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

João Pedro Pinto de Camargo

Possibilidade jurídica da demissão por justa causa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Karen dos Santos Martins

Dano existencial decorrente de jornada de trabalho exaustiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Karime Vieira Schramm

Evolução histórica dos direitos humanos e o Tribunal Penal Internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Monaíze da Silva

O trabalho análogo a escravo no Brasil e a luta pelos direitos dos trabalhadores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Marisol Karina Simões

O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Gabriela Regina de Castro das Mercês

Guerrilha do Araguaia: a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Daniel Guedes e Araújo

Os meninos soldados de Serra Leoa, o Tribunal Internacional e o Sistema Internacional de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Daniele Santos Domingues Evaristo

Aspectos históricos e o desenvolvimento do sistema de proteção no direito do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Vítor José César

Dissolução na sociedade limitada e apuração de haveres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Débora Aparecida Borba de Oliveira

Direitos humanos e a seguridade social brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Michelly Paz da Silva

Trabalho análogo a escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Daniele Aparecida dos Santos

O jovem no mercado de trabalho: contrato de aprendizagem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Adeline Cristina Oliveira Caiado

A arbitragem como mecanismo de resolução de dissídios individuais trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Juliana de Lima Antonio Gimenez

A criança e o adolescente no direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Vinicius Lopes Cuoco

Assédio moral no trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Débora Amanda Munis Torres

A Emenda Constitucional n72 e a Lei Complementar n 150 de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

José Samuel Santos Cardozo

O vínculo jurídico da diarista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Rafael Augusto Tagliaferro

Da efetividade do cumprimento de sentença através da penhora de bens do executado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

João Carlos de Lima Moraes

A ética empresarial no que concerne à observância da legislação trabalhista no âmbito do processo de recuperação judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Karina Giancoli Reguengo Ribeiro de Oliveira

Do estímulo às cooperativas de materiais reciclados a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Roberta Castanho

Das consequências jurídicas civis e criminais impostas ao depositário infiel após a edição da súmula vinculante número 25 do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Larissa Pedroso Lopes

Dano existencial na relação trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Patrícia Sanni dos Santos

O tratamento nominal a transexuais e travestiz à luz do Decreto Estadual n 55; 588/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Carmen Célia Prestes Ribeiro

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Nelson Jose Vernalha

Redesignação do prenome civil após a cirurgia de mudança de sexo como forma de efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Karen Lessa

A efetividade do processo de execução civil através da penhora ?on line? de bens imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Greice Kelly de Souza do Nascimento

Da impossibilidade do trabalho infantil e os mecanismos jurídicos de coibir esta prática no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Elenice Pedroso Rodrigues

O direito de indenização da vítima de erro médico na cirurgia plástica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Iedo Nogueira

Da responsabilidade civil do advogado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Ana Cristina Martinho Pari de Campos

Execução de alimentos e a prisão civil do alimentante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Sarah Evelyn Montez Amandier

Aspectos jurídicos relevantes e atuais referentes a embriagues ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Paulo Rua Duri

Compras de tecnologia através de pregão eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Rosemary Casagrande Nogueira

Aspectos processuais relevantes em relação a Lei Maria da Penha e as medidas de proteção da mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aduneilton Batista dos Santos

Dos motivos jurídicos e sociais que motivaram a criação da Lei 12; 850/2013 que tipifica as Organizações Criminosas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Isabela da Silva

Violência doméstica: uma reflexão sobre as medidas protetivas da Lei 11; 340/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Alessandra Kanashiro Taira

A relevância do penhor como direito real de garantia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Mônica Cristina Sala

A aplicabilidade da lei de direitos autorais na música sob a perspectiva da Banda 14 Bis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Morana Serrano Silvino

Da usucapião em áreas de preservação ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Priscila de Oliveira dos Anjos

Da colisão de princípios de direitos fundamentais e o fim da prisão civil do depositário infiel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Daiane Laisla Ribeiro

Aspectos relevantes da responsabilidade na ocorrência de dano ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Leandro Nunes

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELi; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Karina de Almeida Faustino

Aspectos relevantes do Juizado Especial Cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Maria Carolina Grandi Teixeira

Os direitos fundamentais das pessoas estigmatizadas: uma análise a luz da obra Estigma de Erving Goffman; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Vanessa Martins da Silva

Aspectos relevantes do condomínio edilício no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Angélica Santana

Ação de execução de título executivo extrajudicial fundada nos contratos de prestação de serviços médicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Guilherme Rodrigues Camargo Valente

Responsabilidade dos provedores de Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Lidiany dos Santos Marques

Dos deveres, das violações e das punições dos policiais militares do Estado de São Paulo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Willian Shirata

Consequencia dos agentes nocivos auditivos no trabalho e a aposentadoria especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

João Bosco Dias

As lutas das mulheres pelo fim das desigualdades no mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Patricia Pedromonico

Responsabilidade civil do médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Carlos Roque Dalla Dea

Aspectos jurídicos do Direito Ambiental e a responsabilidade civil por danos ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Cintia de Souza

A responsabilidade nos transportes aéreos de passageiros no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Fabiana Ciarrochi

Aspectos gerais da usucapião especial rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Juliana Simão da Silva

Dos direitos do nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Keith Diana da Silva

Núcleo familiar: aspectos do poder familiar em face ao interesse da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Luiz Eduardo Costa Cardone

Aspectos relevantes dos regimes de bens do casamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Amélia Rodrigues Machado

Direitos Reais em Garantia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Cristiano Marongio Cruz

Ação de reintegração de posse e ação de busca e apreensão de veículos automotores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Daniela Kitadani Soares de Oliveira

A responsabilidade civil em virtude da ausência paterna na instrução do filho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Priscila Maria Domingues Pereira

Das formas ordinárias e das formas especiais do testamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Rosana Mendes de Oliveira

Direito de companheiro na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aline Rollo Sozzo

Direitos personalíssimos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Bruno Mendes

Dos alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Elenice Buda Canali

Uniões homoafetivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Heriberto Avalos Franco Júnior

Recurso especial e extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Ilza de Fátima Wagner Lopez

A conciliação nos juizados especiais cíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Isaías Antônio Rosa

Alimentos no Código Civil e nas leis esparças; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Janaina Alessandra Barbosa

Sucessão na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

José Eduardo Moraes Lobo

Aspectos jurídicos do cheque; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Magali Cunha Machado

Lei n 11; 419/06 - Processo eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Priscila Garcia da Silva

Mediação no direito de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Rafael do Nascimento Fiuza

Vício redibitório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Renato Belchior

Direito de superfície; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Roberto do Amaral

Casamento nulo, anulável e inexistente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Romildo Castro Bomfim

Tipos de navio para o contrato de transporte marítimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Tatiane Keli da Silva Oliveira

Aspectos relevantes da reserva legal e área de preservação permanente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Wilson Geraldo Prince

Aspectos relevantes das locações de imóveis urbanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Jéssica Vieira Ruivo

OS MECANISMOS DE ARRECADAÇÃO SINDICAL APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N 13; 467/2017 QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA E SEUS REFLEXOS NOS SINDICATOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Jéssica Vieira Ruivo

Dos documentos emitidos pela estrutura sindical patronal dos empresários industriais em referência a educação para o trabalho; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

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Foi orientado por

Jefferson Carriello do Carmo

O empresariado industrial: a influência na legislação da educação profissional dos IFs Região Metropolitana de Sorocaba; ; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Educação) - Universidade de Sorocaba,; Orientador: Jefferson Carriello do Carmo;

Margareth Anne Leister

A coleta seletiva e a reciclagem de alumínio como forma de desenvolvimento humano; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Margareth Anne Leister;

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Produções bibliográficas

  • CARMO, J. C. ; MIRANDA, F. S. M. P. . O LOBBY DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BRASILEIRA. REVISTA IBERO-AMERICANA DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO , v. 14, p. 1782-1796, 2019.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; ROCHA, B. V. F. . Da rede de proteção contra o trabalho infantil. REVISTA VIRTUAL DIREITO BRASIL , v. 13, p. 1-33, 2019.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; MARTINS, K. S. . Dano existencial decorrente de jornada exaustiva. REVISTA VIRTUAL DIREITO BRASIL , v. 12, p. 1-31, 2018.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; SCHRAMM, K. V. . A evolução histórica dos direitos humanos. REVISTA VIRTUAL DIREITO BRASIL , v. 12, p. 1-27, 2018.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; SCHRAMM, K. V. . Da origem e da criação do Tribunal Penal Internacional. REVISTA VIRTUAL DIREITO BRASIL , v. 12, p. 1-33, 2018.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; ARAUJO, D. G. E. . Disposições permanentes de Direito Internacional Público. REVISTA VIRTUAL DIREITO BRASIL , v. 11, p. 1-39, 2017.

  • CAIADO, A. C. O. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Arbitragem como mecanismo de resolução de dissídios individuais trabalhistas. Revista Virtual Direito Brasil , v. 10, p. 1-32, 2016.

  • TORRES, D. A. M. ; MIRANDA, F. S. M. P. . A Emenda Constitucional n 72 e a Lei Complementar n 150 de 2015. Revista Virtual Direito Brasil , v. 10, p. 1-37, 2016.

  • ARAUJO, D. G. E. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Os meninos soldados, o sistema internacional de direitos humanos e o Tribunal Internacional para Serra Leoa. Revista Virtual Direito Brasil , v. 10, p. 1-69, 2016.

  • SIMOES, M. K. ; MIRANDA, F. S. M. P. . O Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia e os casos Milosevic, Karadzic e Mladic. Revista Eletrônica Direito Brasil , v. 10, p. 1-69, 2016.

  • GIMENEZ, J. L. A. ; MIRANDA, F. S. M. P. . A criança e o adolescente no direito do trabalho. Revista Eletrônica Direito Brasil , v. 10, p. 1-29, 2016.

  • MERCES, G. R. C. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em face da guerrilha do Araguaia. Revista Virtual Direito Brasil , v. 10, p. 1-56, 2016.

  • MIRANDA, F. S. M. P. . UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DESOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO. Revista Virtual Direito Brasil , v. 8, p. 1-9, 2015.

  • MIRANDA, F. S. M. P. . DA POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DE CRIMES AMBIENTAIS. Revista Virtual Direito Brasil , v. 9, p. 1-14, 2015.

  • NOE, Arantcha Agnes ; ZAPPAROLLI, P. M. F. ; MIRANDA, F. S. M. P. . A Responsabilidade Civil e a Cumulação de Indenização por Dano Estético e Dano Moral. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania , v. 5, p. 1-44, 2014.

  • RODRIGUES, Elenice Pedroso ; MIRANDA, F. S. M. P. . O Direito de Indenização da Vítima de Erro Médico na Cirurgia Plástica. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania , v. 5, p. 1-62, 2014.

  • NASCIMENTO, Greice Kelly de Souza do ; MIRANDA, F. S. M. P. . Da Impossibilidade do Trabalho Infantil e os Mecanismos Jurídicos de Coibir esta Prática no Brasil. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania , v. 5, p. 1-57, 2014.

  • LESSA, Karen ; MIRANDA, F. S. M. P. . A Efetividade do Processo de Execução Cível através da Penhora ?On-line? de Bens Imóveis. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania , v. 5, p. 1-82, 2014.

  • VERNALHA, Nelson José ; MIRANDA, F. S. M. P. . Redesignação do Prenome Civil, a Cirurgia de Mudança de Sexo e a Efetividade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania , v. 5, p. 1-44, 2014.

  • DURI, Paulo Rua ; MIRANDA, F. S. M. P. . Compras de Tecnologia através de Pregão Eletrônico. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania , v. 5, p. 1-24, 2014.

  • AMANDIER, S. E. M. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Aspectos Jurídicos Relevantes e Atuais Referentes a Embriaguez ao Volante. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania , v. 5, p. 1-31, 2014.

  • Miranda, M. B. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Aspectos emergentes do princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Italiana e Brasileira. Revista Virtual Direito Brasil , v. 8, p. 1-22, 2014.

  • MIRANDA, F. S. M. P. . O Centenário do Genocídio Armênio: Direito a Memória e ao Reconhecimento. REVISTA VIRTUAL DIREITO BRASIL , v. 8, p. 1-26, 2014.

  • MIRANDA, F. S. M. P. . As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal Internacional e os Casos Duch, Chea e Samphan. REVISTA VIRTUAL DIREITO BRASIL , v. 8, p. 1-52, 2014.

  • MIRANDA, F. S. M. P. . O sentido da maldade na obra 'Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal' de Hannah Arendt. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania , v. 4, p. 1-22, 2013.

  • MIRANDA, F. S. M. P. . Lutas de classes e inserção social. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania , v. 4, p. 1-16, 2013.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; SALA, Monica Cristina . A aplicabilidade da Lei de Direitos Autorais na música sob a perspectiva da Banda 14 Bis. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque) , v. 4, p. 1-73, 2013.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; SILVINO, Morana Serrano . Da impossibilidade de usucapião em áreas de preservação ambiental. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque) , v. 4, p. 1-55, 2013.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; ANJOS, Priscila de Oliveira dos . Da colisão de princípios de Direitos Fundamentais e o fim da prisão civil do depositário infiel. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque) , v. 4, p. 1-65, 2013.

  • MIRANDA, F. S. M. P. . Colisão de Normas de Direitos Fundamentais: O Fim da Prisão Civil do Depositário Infiel no Brasil. Revista Virtual Direito Brasil , v. 7, p. 1-20, 2013.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; Leister, Margareth Anne . As políticas públicas de educação a partir da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Revista de Direitos Difusos , v. 60, p. 39-77, 2013.

  • MIRANDA, F. S. M. P. . Sentido filosófico dos Direitos Humanos em Hannah Arendt: Trabalho Obra em \. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque) , v. 3, p. 1-6, 2012.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; SANTANA, Angélica . Ação de execução de título executivo extrajudicial fundada nos contratos de prestação de serviços médicos. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque) , v. 3, p. 1-50, 2012.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; VALENTE, Guilherme Rodrigues Camargo . Responsabilidade dos provedores de internet. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque) , v. 3, p. 1-33, 2012.

  • MIRANDA, F. S. M. P. . A mudança do paradigma econômico e a positivação do Direito do Trabalho. Revista Jurídica Digital , v. 6, p. 1-24, 2012.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; SOUZA, Cíntia de. . A responsabilidade nos transportes aéreos de passageiros no Brasil. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque) , v. 2, p. 1-39, 2011.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; SILVA, Juliana Simão da. . Dos direitos do nascituro. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque) , v. 2, p. 1-25, 2011.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; SILVA, Keith Diana da. . Núcleo familiar: aspectos do poder familiar em face ao interesse da criança e do adolescente.. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque) , v. 2, p. 1-45, 2011.

  • GOZZO, D. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Os direitos de personalidade e a proteção ao nome diante dos serviços de proteção ao crédito. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO) , v. 4, p. 163-181, 2011.

  • Aline Rollo Sozzo ; MIRANDA, F. S. M. P. . Direitos Personalíssimos. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque) , v. 1, p. 1-36, 2010.

  • MENDES, Bruno ; MIRANDA, F. S. M. P. . Dos Alimentos - Condições objetivas da obrigação alimentar entre o pai alimentante para com o filho alimentado. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque) , v. 1, p. 1-24, 2010.

  • CANALI, E. B. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Uniões Homoafetivas. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque) , v. 1, p. 1-59, 2010.

  • LOPES, I. F. W. ; MIRANDA, F. S. M. P. . A conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque) , v. 1, p. 1-36, 2010.

  • CUNHA, M. ; MIRANDA, F. S. M. P. . Lei n 11.419 de 2006 que instituiu o processo eletrônico. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania (FAC São Roque) , v. 1, p. 1-24, 2010.

  • MIRANDA, F. S. M. P. . A Ação Popular como instrumento de defesa do meio ambiente natural. Revista Virtual Direito Brasil , v. 4, p. 1-11, 2010.

  • MIRANDA, F. S. M. P. ; Miranda, M. B. . O Contrato de Arrendamento Mercantil ou Leasing. Revista Jurídica Digital , v. 2, p. 1-16, 2008.

  • MIRANDA, F. S. M. P. . Comentários à Lei n 11.672 de 8 de maio de 2008. Revista Jurídica Digital , v. 1, p. 1-5, 2008.

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Instituição Escolar: História, Trabalho e Políticas de Educação Profissional - HISTPEP, Descrição: O Grupo HISTPEP estuda a instituição escolar e suas mediações com o trabalho, a história e a educação profissional de nível técnico e médio integrada no Brasil e na América Latina, e suas múltiplas determinações histórico-sociais. É constituído por docentes, pesquisadores, orientandos da pós-graduação, graduação e iniciação científica dos PPGE/UNISO e PPGE/UCDB. O estudo da instituição escolar e de sua construção é pensado a partir da história dos homens, no processo pelo qual eles produzem socialmente as suas vidas. O grupo tem como mediação o trabalho na sua dupla dimensão: a ontológica e a histórica e o trabalho como principio educativo. As políticas educacionais são compreendidas como conjunto de políticas públicas sociais, expressão da ação (ou não-ação) social do Estado e que têm como principal referência a máquina governamental no movimento de regulação do setor de educação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda - Coordenador / Jefferson Carriello do Carmo - Integrante / José Roberto Garcia - Integrante / Flavinês Rebolo - Integrante / Thereza Cristina Utsunomiya Alves - Integrante / Luis Ricardo Orteiro Honório - Integrante / Edmara Aparecida Parra Melati - Integrante / Caíque Diogo de Oliveira - Integrante / Rafaella Luiz dos Santos - Integrante.

  • 2011 - 2015

    Grupo de Estudos de Sistemas e Tribunais Internacionais - GESTI, Descrição: O grupo de estudos se destina ao estudo e acompanhamento dos Sistemas e Tribunais Internacionais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda - Integrante / Leister, Margareth Anne - Coordenador / Camila Francis Silva - Integrante / MOTTA, Ivan Martins - Integrante / HORTA, Daniele Rodrigues - Integrante / ALENCAR JÚNIOR, Francisco Nelson de - Integrante / OLIVEIRA, Jair Lima de - Integrante / AZEVEDO, Jane Grace de - Integrante / VAZ, Jose Eduardo Parlato Fonseca - Integrante / SOUZA, Luiz Roberto Carboni - Integrante / SILVA, Marcio da - Integrante / MARTINS, Ricardo - Integrante / PESSOA, Tiago Alves - Integrante / MONTEIRO, Ursula Spisso - Integrante / MORAES, Vanderlei Sergio Lemos de - Integrante / ROSA, Vanessa de Castro - Integrante / ASSENZA, Vinicius Martins - Integrante / CHEQUER, Viviane - Integrante / MERCIER, Antonio Sergio Pacheco - Integrante / TAM, Pitter - Integrante / CAVALCANTI, Regiane Coimbra Muniz de Goes - Integrante.

  • 2010 - 2012

    A Efetivação da Tutela da Dignidade Humana pelo Direito Privado: A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda - Integrante / Bárbara Slavov - Integrante / Camila Francis Silva - Integrante / Débora Gozzo - Coordenador / Paulo Salvador Frontini - Integrante / Domingos Sávio Zainaghi - Integrante / Elizabeth Nantes Cavalcante - Integrante / João Luiz Barbosa - Integrante / Juliano Ralo Monteiro - Integrante / Alessandra Gomes de Faria - Integrante / Fábio Amadeu Martins Perroni - Integrante / Fabrícia Ruy Dias Suquishima - Integrante / Giovana Meire Polarini - Integrante / Heidy de Avila Cabrera - Integrante / Luiza Helena Gonçalves Schinki - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Ordem Democrática e Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Grupo de Pesquisa. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda - Integrante / Leister, Margareth Anne - Coordenador / Eduardo Carlos Bianca Bittar - Integrante / Luiz Carlos de Azevedo - Integrante / Márcia Cristina de Souza Alvim - Integrante / Ariate Ferraz - Integrante / Arlei da Costa - Integrante / Bárbara Slavov - Integrante / Camila Francis Silva - Integrante / Denis Vinícius Vieira - Integrante / Gislene Adriana Guerra Hernandes - Integrante / Isnanda Cavalcante da Silva - Integrante / Manoel Bomfim do Carmo Neto - Integrante / Márcia Santos Moreira - Integrante / Marcos Nunes dos Santos - Integrante / Maria Isabel Hodinik - Integrante / Mariarosa Costa Gonçalves - Integrante / Nilson Moretzsohn Silveira Simões - Integrante / Rodrigo Pires Corsini - Integrante.

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Prêmios

2018

Doutor em Educação, Universidade de Sorocaba.

2018

Professor Paraninfo da Turma 2018/2 do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, Universidade de Sorocaba.

2017

Professor Paraninfo da Turma 2017/1 do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, Universidade de Sorocaba.

2016

Professor Paraninfo da Turma 2016/2 do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, Universidade de Sorocaba.

2014

Professor Paraninfo da 7ª turma de Direito da FAC São Roque, FAC são Roque.

2012

Professor Paraninfo da 5ª turma de Direito da FAC São Roque, FAC São Roque.

2012

Mestre em Direito, Centro Universitário FIEO.

2011

Professor Paraninfo da 4ª turma de Direito da FAC São Roque, FAC São Roque.

2009

Professor homenageado da 2ª turma de Direito da FAC São Roque, FAC São Roque.

2006

Especialista em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

1999

Bacharel em Ciências Jurídicas de Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

1998

Bacharel em Administração de Empresas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

1994

Segundo Tenente do Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

1993

Aspirante a Oficial do Exército Brasileiro - Intendência, Exército Brasileiro - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Sorocaba, Faculdade de Direito. , Rodovia Raposo Tavares - do km 92,5, Vila Artura, 18023000 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 21017000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito da Uniso, eleito pelo voto direto do Colegiado para o quadriênio 2019-2022.

2019 - Atual

Universidade de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito

2018 - Atual

Universidade de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Supervisor do Serviço de Atendimento Jurídico - SAJU da Universidade de Sorocaba, eleito pelo voto direto do Corpo Docente do Curso de Direito para o quadriênio 2018-2021

2017 - Atual

Universidade de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 6

Outras informações:
Advogado e Professor do Serviço de Assistência Jurídica (SAJU) da Universidade de Sorocaba

2015 - Atual

Universidade de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Técnica de Iniciação Cient, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor integrante da Comissão Técnica de Iniciação Científica - CTIC

2012 - Atual

Universidade de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Titular de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Possui atuação docente nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Empresarial e Direito Processual Civil.

2009 - 2015

Faculdade de Adminstração e Ciências Contábeis de São Roque

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Nucleador, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE - responsável pelas disciplinas do eixo de prática jurídica.

2008 - 2015

Faculdade de Adminstração e Ciências Contábeis de São Roque

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário do Curso de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Aulas ministradas: Direitos Humanos, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Prática Jurídica

2010 - 2015

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Exerceu pesquisas sobre genocídios no século XX e Tribunais Internacionais. Publicou estudos sobre o genocídio o armênio e em relação ao genocídio cambojano

2000 - Atual

advocacia empresarial

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

1999 - Atual

Administrador de empresas - consultor empresarial

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Consultor de empresarial, Carga horária: 8

1994 - 1998

Miran comércio, importação e exportação Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Faturista, Carga horária: 40

1993 - 1994

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial temporário - 2 Tenente R2, Carga horária: 40