Fernando Silveira Melo Plentz Miranda

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.

BARCHI, R. ; MIRANDA, F. S. M. P. ; SANTOS, R. ; PROFETA, G. A. C. ; LOSANO, A. L. ; COSTA, D. F. ; OLIVEIRA, P. O. ; ZAMPARONI, S. C. ; BASTIDA, E. M. N. ; MANGANHATO, L. G. ; BENEGAS, D. M. ; TOLEDO, M. ; BUSSOLA, I. S. . IV Encontro de Pesquisadores em Educação Escolar. 2025. (Congresso).

MOTTA, C. C. B. ; MIRANDA, F. S. M. P. ; DIAS, L. M. K. ; OLIVEIRA, M. C. J. ; SANTOS, M. K. C. ; RENCI, P. F. ; XAVIER, S. M. G. ; MACHADO, J. C. C. ; HAND, C. A. ; GARCIA, D. O. ; LEME, M. R. V. ; BOY, T. C. S. . 28º EPIC, 23º ENEX e 4º E_PIBID. 2025. (Congresso).

MIRANDA, F. S. M. P. ; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio ; SANCHES, G. O. . Semana Jurídica Uniso 2025. 2025. (Congresso).

MIRANDA, F. S. M. P. . Semana Jurídica Uniso 2024. 2024. (Congresso).

MOTTA, C. C. B. ; FRANCO, Y. O. ; MIRANDA, F. S. M. P. ; OLIVEIRA, M. C. J. . 27º Encontro de Pesquisadores e Iniciação Científica (EPIC) e 22º Encontro de Extensão (ENEX). 2024. (Congresso).

PIRES, A. ; OLIVEIRA, E. T. ; PROFETA, G. A. C. ; POLLI, J. R. ; PINTO, R. A. B. ; BARCHI, R. ; MIRANDA, F. S. M. P. ; PIMENTA, M. A. A. ; DRIGO, M. O. . III Encontro de Pesquisadores em Educação Escolar. 2024. (Congresso).

MOTTA, C. C. B. ; JOZALA, A. F. ; LIMA, R. ; GROTTO, D. ; MIRANDA, F. S. M. P. ; PORTO, A. C. R. C. ; VIROEL, F. J. M. ; OLIVEIRA, M. C. J. ; XAVIER, S. M. G. ; HAND, C. A. ; GARCIA, D. O. ; BOY, T. C. S. ; MARTINS, S. P. S. ; FRANZONI, V. ; CARDOSO, J. B. . 26º Encontro de Pesquisadores e Iniciação Científica (EPIC), 21º Encontro de Extensão (ENEX), 3º Encontro do Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (E_Pibid), 2º Encontro do Programa de Residência Pedagógica (ERP) da Uniso. 2023. (Congresso).

MIRANDA, F. S. M. P. . Semana Jurídica da Uniso 2023. 2023. (Congresso).

MIRANDA, F. S. M. P. . Semana Jurídica da Uniso 2022. 2022. (Congresso).

MIRANDA, F. S. M. P. . Semana Jurídica da Uniso 2021. 2021. (Congresso).

MIRANDA, F. S. M. P. . Semana Jurídica da Uniso 2020. 2020. (Congresso).

MIRANDA, F. S. M. P. . Semana Jurídica da Uniso 2019. 2019. (Congresso).

1º Colóquio Internacional de História da Educação Escolar. 2025. (Outra).

1º Encontro de Pesquisadores do Observatório de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba.A educação ambiental nas escolas de ensino fundamental (anos finais) da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba. 2025. (Encontro).

28º EPIC Uniso. Avaliador. 2025. (Congresso).

28º EPIC Uniso.Justiça restaurativa: caminhos para a resolução pacífica de conflitos. 2025. (Encontro).

28º EPIC Uniso.Políticas públicas de educação ambiental como mecanismo de concretização do trabalho digno e da não reincidência dos egressos do sistema penitenciário por meio das cooperativas de reciclagem na Região Metropolitana de Sorocaba. 2025. (Encontro).

28º EPIC Uniso.A educação ambiental nas escolas de Sorocaba. 2025. (Encontro).

II Encontro NuMem/IFRS ? História e Memória da Educação Profissional e Tecnológica.Ensino médio integrado em tempos de Indústria 4.0: uma análise no IFSP Câmpus Sorocaba. 2025. (Encontro).

III Encontro de Pesquisadores em Educação Escolar - III Epes Uniso.Transformações na EPT no Brasil: a EPT frente à realidade da Indústria 4.0. 2025. (Encontro).

1º Encontro de Pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Educação. 2024. (Encontro).

27º EPIC Uniso. Avaliador. 2024. (Congresso).

Semana Jurídica da Uniso 2024. 2024. (Encontro).

21º Encontro de extensão da Uniso.Avaliador. 2023. (Encontro).

26º Encontro de pesquisadores e iniciação científica da Uniso.Avaliador. 2023. (Encontro).

Congresso de Direitos Humanos: Acesso à Justiça e Promoção dos Direitos Humanos e Fundamentais. A regulamentação das Políticas de Educação Profissional e Tecnológica em tempos de Indústria 4.0: da necessidade de regulamentação do artigo 7º, inciso XXVII, da Constituição Federal como garantia fundamental do estudante ao trabalho digno. 2023. (Congresso).

Congresso de Direitos Humanos: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ? Campo Grande;. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EM TEMPOS DE INDÚSTRIA 4.0: DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 7º, XXVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO ESTUDANTE AO TRABALHO DIGNO. 2023. (Congresso).

I Encontro Numem/IFRS: História e Memória da Educação Profissional e Tecnológica.Projetos Pedagógicos de Educação Profissional e Tecnológica no IFSP campus Sorocaba: concepções, disputas e perspectivas no contexto da Indústria 4.0. 2023. (Encontro).

II Encontro de Pesquisadores em Educação Escolar - II Epes Uniso.O novo ensino médio nas ETECs: formação profissional, tecnologia e as novas perspectivas do trabalho na Quarta Revolução Industrial. 2023. (Encontro).

Semana Jurídica da Uniso 2023. 2023. (Encontro).

Universidade de Sorocaba.O novo ensino médio nas ETECs: formação profissional, tecnologia e as novas perspectivas do trabalho na Quarta Revolução Industrial. 2023. (Encontro).

Universidade de Sorocaba.Formação continuada de professores: um levantamento documental e bibliográfico das mudanças no trabalho docente após a implantação da BNCC. 2023. (Encontro).

Universidade de Sorocaba.A Educação Profissional e Tecnológica no decorrer das Revoluções Industriais: perspectivas diante da Indústria 4.0. 2023. (Encontro).

Universidade de Sorocaba.A Supervisão de Ensino na Legislação Municipal de Sorocaba. 2023. (Encontro).

Universidade de Sorocaba.Políticas públicas de educação profissional no estado de São Paulo: um retrospecto dos anos de 1929-2009. 2023. (Encontro).

Universidade de Sorocaba.Uma visão do CEETPS e da ETEC Fernando Prestes junto ao projeto de expansão (classes descentralizadas). 2023. (Encontro).

V Seminário Internacional Imagens da Justiça: currículo e pedagogia jurídica.Educação em Direitos Humanos e preservação da memória: omissões e possibilidades frente a condenação brasileira na Corte Interamericana de Direitos Humanos em face da guerrilha do Araguaia. 2023. (Seminário).

XVI Congresso Nacional de Educação ? EDUCERE. O impacto da Indústria 4.0 na Educação Profissional e Tecnológica Brasileira: a experiência da criação do Curso de Manufatura Avançada pela Fatec Sorocaba ?José Crespo Gonzales?. 2023. (Congresso).

20º Encontro de extensão da Uniso. 2022. (Congresso).

25º Encontro de pesquisadores e iniciação científica da Uniso. 2022. (Congresso).

I Encontro de Pesquisadores em Educação Escolar.Trabalho e Educação no Brasil: o impacto da Indústria 4.0. 2022. (Encontro).

IV Seminário de Pós-Graduação em Políticas Públicas.O direito à educação da pessoa com transtorno de deficit de atenção com hiperatividade: entre a formalidade legislativa e a efetividade das políticas públicas. 2022. (Seminário).

Semana Jurídica da Uniso 2022. 2022. (Encontro).

V Congresso de Projetos de Apoio à Permanência dos Estudantes de Graduação ? V PAPE-G, Unicamp. 2022. (Congresso).

19º Encontro de Extensão da UNISO. 2021. (Congresso).

24º Encontro de Pesquisadores e Iniciação Científica da UNISO. 2021. (Congresso).

Semana Jurídica da Uniso 2021. 2021. (Encontro).

18º Encontro de Extensão da UNISO. 2020. (Congresso).

23º Encontro de Pesquisadores e Iniciação Científica da UNISO. 2020. (Congresso).

Semana Jurídica da Uniso 2020. 2020. (Encontro).

Trazando Rutas de Acción para la "Nueva Normalidad" en la Educación Superior. 2020. (Outra).

Orientações para o uso das normas da ABNT. 2019. (Encontro).

Pensamentos multidisciplinares do Projeto de Reforma da Previdência.Pensamentos multidisciplinares do Projeto de Reforma da Previdência. 2019. (Encontro).

Realidade aumentada em sala de aula. 2019. (Encontro).

Semana Jurídica da Uniso 2019. 2019. (Seminário).

21º Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica - EPIC da Uniso.Avaliador de IC. 2018. (Encontro).

Grupo de Estudos IFSP - Campus São Roque.O lobby do empresariado industrial. 2018. (Encontro).

Semana Jurídica UNISO.Reforma trabalhista e seus impactos sociais e jurídicos. 2018. (Seminário).

Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

XX Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica - EPIC da UNISO.Impacto do Programa de Iniciação Científica sobre a carreira profissional de egresso (IMPIC). 2017. (Encontro).

XX Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica - EPIC da UNISO.Diagnóstico de acompanhamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da UNISO. 2017. (Encontro).

I Congresso Internacional de Educação: (in)quietudes e fronteiras em conhecimentos e práticas educacionais. O Empresário Industrial.. 2016. (Congresso).

I Encontro Sorocaba: Metrópole..Análise do Estatuto das Metrópoles. 2016. (Encontro).

Encontro de Mestres do Unifieo.Efetividade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana a partir da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2013. (Encontro).

Hermeneutica Constitucional. 2012. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Mestrado em Direito.Conceituação de Direitos Humanos. Questões relativas à eficácia das Cortes Internacionais de Direitos Humanos face do Poder Judiciário brasileiro.. 2011. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Mestrado em Direito - Segundo Semestre.Hermenêutica jurídica e o problema do conhecimento no direito. 2011. (Encontro).

Violência, Cidadania e Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

6ª Semana do Escritor e do Livro de Sorocaba.Aspectos relevantes sobre o direito do consumidor. 2010. (Encontro).

Economia e instituições: consecução dos Direitos Fundamentais?.Economia e instituições: consecução dos Direitos Fundamentais?. 2010. (Seminário).

Regimes totalitários e Direitos Humanos.Regimes totalitários e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

PIMENTA, M. A. A.;MIRANDA, F. S. M. P.; LINHARES, M. M. P.. Formação de professores e desempenho educacional nos países que formam o BRICS. 2026. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; BARCHI, R.; XAVIER, S. M. G.. A educação ambiental nas escolas de ensino fundamental (anos finais) da rede municipal de ensino de Sorocaba: aspectos legais desta temática e sua vinculação com educação midiática. 2026. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

GONCALVES, D. B.; PINHEIRO, R. A.;MIRANDA, F. S. M. P.. Tecnologia pra quê? Efeitos do programa Edutec nos anos iniciais do ensino fundamental no município de Sorocaba/SP pela perspectiva docente. 2026. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

POLLI, J. R.; VARES, S. F.;MIRANDA, F. S. M. P.. A identidade profissional da orientação pedagógica na educação infantil sob uma perspectiva histórica: uma década de construção no município de Sorocaba (2007-2017). 2025. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; PINTO, R. A. B.; SILVA, R. S.. A formação em pedagogia nas instituições federais de ensino (IFES) do município de Sorocaba: um estudo a partir da perspectiva freireana (2018-2024). 2025. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

POLLI, J. R.; RODRIGUES, T.;MIRANDA, F. S. M. P.. Uma interpretação histórica sobre as contribuições do bilinguismo em língua inglesa como direito na educação escolar brasileira. 2025. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONCALVES, D. B.; MONTEIRO, Ursula Spisso. Transformações na educação profissional e tecnológica no Brasil: o IFSP Sorocaba por meio do curso de eletroeletrônica frente à realidade da Indústria 4.0. 2025. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

PINTO, R. A. B.;MIRANDA, F. S. M. P.; SOARES, C. Z.. Políticas públicas para o acesso e a permanência de travestis e mulheres transexuais na universidade: um estudo sobre o município de Sorocaba/SP. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; PINTO, R. A. B.; VITORINO, A. J. R.. Reverberações da Lei 4599/1994 na implementação de transformações na supervisão de ensino no sistema municipal de ensino de Sorocaba, SP: 1994 - 2020. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

TREVISAM, E.; AMARAL, A. P. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. A teoria da justiça de John Rawls e os direitos humanos dos povos originários: caso Lhaka Honrat vs Argentina na Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão perante o Supremo Tribunal Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PARANHOS FILHO, A. C.; TREVISAM, E.;MIRANDA, F. S. M. P.. Impactos ambientais e socioeconômicos na construção de edificações em áreas de preservação permanente. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BARCHI, R.;MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.. Altas habilidades/superdotação e os cotidianos escolares: políticas, pesquisas e trajetórias. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

PINTO, R. A. B.;MIRANDA, F. S. M. P.; MASSARI, M.. A adesão de professores de Educação Física às políticas públicas de esporte educacional e escolar na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba/SP. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; PINTO, R. A. B.; LIMA, P. G.. Formação continuada de professores de ensino fundamental I, da Rede Municipal de Sorocaba: para uma educação escolar de qualidade (1996-2016). 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONCALVES, D. B.; TASSONI, E. C. M.. A formação continuada: mudanças do trabalho docente e suas contradições no processo de formação por competências na Rede Municipal de Sorocaba. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

PINTO, R. A. B.;MIRANDA, F. S. M. P.; GONCALVES, D. B.. O Ensino Superior de Contabilidade diante da Revolução 4.0: um estudo na Região Metropolitana de Sorocaba. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

PIRES, A.; SCUDELER, M. A.;MIRANDA, F. S. M. P.. Cursinhos populares como via de democratização e ascensão: uma análise bibliográfica. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; TREVISAM, E.; PIRES, A.. ETEC Fernando Prestes: a formação da descentralizada EE Joaquim Izidoro Marins. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

CARMO, Jefferson Carriello do;MIRANDA, F. S. M. P.; ROCHA, A.. A PRESENÇA DOS ALUNOS DETENTOS DO REGIME SEMIABERTO NO ENSINO TÉCNICO: formação para o trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

CARMO, Jefferson Carriello do;MIRANDA, F. S. M. P.; BOSCHETTI, V. R.. TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO: REFLEXOS NO INGRESSO DA MULHER NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SOROCABA. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

CARMO, Jefferson Carriello do;MIRANDA, F. S. M. P.; RODRIGUEZ, M. V.. O LOBBY DOS EMPRESÁRIOS INDUSTRIAIS NO CONGRESSO NACIONAL: O IMPACTO NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO PERÍODO DE 2006-2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

PINTO, R. A. B.; POLLI, J. R.;MIRANDA, F. S. M. P.; CASTRO, R. M. R.; ROSA, S. D.. Avaliação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação em Enfermagem de Sorocaba/SP sob a ótica da formação profissional e humana. 2026. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; PINTO, R. A. B.; POLLI, J. R.; SANTOS, F. P.; BIAGIO, L. A.. Novo ensino médio: a tecnificação do ensino médio paulista e o desmonte da educação profissional e tecnológica. 2026. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

PIMENTA, M. A. A.; SANTOS, R.; SILVA, L. R. A. B.; OLIVEIRA, G.;MIRANDA, F. S. M. P.. O estado da arte da inteligência artificial generativa como ferramenta de prática docente: revisão de escopo. 2026. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

GONCALVES, D. B.; NARDY, N. C. C.; ROCHA, A.; SLAVOV, R.;MIRANDA, F. S. M. P.. Diretrizes de uma política institucional: perspectivas sobre o uso da propriedade intelectual nas universidades privadas. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Processos Tecnológicos e Ambientais) - Universidade de Sorocaba.

BARBERATO FILHO, S.; FIOL, F. S.;MIRANDA, F. S. M. P.; KHAMIS, R. B. M.; MOTTER, F. R.. Dispositivos eletrônicos vestíveis utilizados no monitoramento da saúde de idosos: uma análise sob a ótica da privacidade e da confidencialidade. 2024. Tese (Doutorado em Ciências Farmacêuticas) - Universidade de Sorocaba.

PIMENTA, M. A. A.;MIRANDA, F. S. M. P.; GOMES, L. F.; GUERRA, A. D. M.; DRIGO, M. O.. O Direito na graduação: contribuição para o desenvolvimento da competência e da formação humanística. 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

CARMO, Jefferson Carriello do;MIRANDA, F. S. M. P.; PIRES, A.; SILVA, P. C.; SILVA, R. S.. A implementação dos cursos de ensino médio integrado em redes de computadores e automação industrial do Instituto Federal de São Paulo Campus Boituva. 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

BARBOSA, A.; PINTO, R. A. B.;MIRANDA, F. S. M. P.; AGUIAR, T. B.; LUZ, D. L. G.. O CURSO DE DIREITO NO CENÁRIO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA. 2021. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Sorocaba.

PINTO, R. A. B.; POLLI, J. R.;MIRANDA, F. S. M. P.; CASTRO, R. M. R.; PASCON, D. M.. Formação do profissional enfermeiro: avaliação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação em enfermagem sob a ótica de formação profissional e humana. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; PINTO, R. A. B.; POLLI, J. R.; SANTOS, F. P.; BIAGIO, L. A.. Novo ensino médio: a tecnificação do ensino médio paulista e o desmonte da educação profissional e tecnológica. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

GONCALVES, D. B.; NARDY, N. C. C.;MIRANDA, F. S. M. P.. Diretrizes de uma política institucional: perspectivas sobre o uso de propriedade intelectual na universidade. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Processos Tecnológicos e Ambientais) - Universidade de Sorocaba.

BARBERATO FILHO, S.; FIOL, F. S.;MIRANDA, F. S. M. P.. Privacidade, confidencialidade e proteção de dados em dispositivos eletrônicos vestíveis utilizados no monitoramento da saúde de idosos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Farmacêuticas) - Universidade de Sorocaba.

CARMO, Jefferson Carriello do;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, R. S.; PIRES, A.; SILVA, P. C.. A implementação dos cursos de ensino médio integrado em Redes de Computadores e Automação Industrial do Instituto Federal de São Paulo, Campus Boituva. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

PIMENTA, M. A. A.; DRIGO, M. O.; GOMES, L. F.; GUERRA, A. D. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. A contribuição do direito para o desenvolvimento da competência e da formação humanística na graduação. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

BARBOSA, A.; PINTO, R. A. B.;MIRANDA, F. S. M. P.. O CURSO DE DIREITO NO CENÁRIO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

POLLI, J. R.; RODRIGUES, T.;MIRANDA, F. S. M. P.. O bilinguismo em língua inglesa: da análise histórica ao impacto na educação escolar no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

GONCALVES, D. B.; PINHEIRO, R. A.;MIRANDA, F. S. M. P.. Tecnologia pra quê? Análise das políticas públicas para uso de tecnologias digitais no ensino fundamental, anos iniciais: o caso do município de Sorocaba-SP. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; BARCHI, R.; XAVIER, S. M. G.. A educação ambiental nas escolas de ensino fundamental (anos finais) da rede municipal de ensino de Sorocaba: aspectos legais desta temática e sua vinculação com educação midiática. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

PARANHOS FILHO, A. C.; TREVISAM, E.;MIRANDA, F. S. M. P.. Impactos ambientais e socioeconômicos na construção de edificações na bacia do rio Ivinhema especificamente em áreas de preservação permanente. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINTO, R. A. B.;MIRANDA, F. S. M. P.; MASSARI, M.. A adesão de professores de educação física à políticas públicas de esporte educacional e escolar na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba/SP. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

BARCHI, R.; XAVIER, S. M. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. Altas habilidades e superdotação no contexto do cotidiano escolar: uma compreensão dos espaçostempos na produção de conhecimentos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; PINTO, R. A. B.; SILVA, R. S.. A formação em Pedagogia nas Instituições Federais de Ensino (IFES) do município de Sorocaba: um estudo a partir da perspectiva freireana. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

PINTO, R. A. B.;MIRANDA, F. S. M. P.; BRITO, R. O.. O Ensino Superior de Contabilidade diante da Revolução 4.0: um estudo na Região Metropolitana de Sorocaba. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

PIRES, A.;MIRANDA, F. S. M. P.; SCUDELER, M. A.. Pesquisa bibliográfica sobre cursinhos populares no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

PINTO, R. A. B.; SOARES, C. Z.;MIRANDA, F. S. M. P.. Políticas Públicas para o Acesso e a Permanência de Travestis e Mulheres Transexuais na Universidade: um estudo sobre o município de Sorocaba/SP. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; PINTO, R. A. B.; VITORINO, A. J. R.. O Trabalho da Supervisão no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba 1998-2021. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; BOSCHETTI, V. R.; TASSONI, E. C. M.. A Formação Continuada: mudanças do trabalho docente e suas contradições no processo de formação por competências na Rede Municipal de Sorocaba. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; TREVISAM, E.; PIRES, A.. ETEC Fernando Prestes: a formação da descentralizada EE Joaquim Izidoro Marins. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

PIRES, A.;MIRANDA, F. S. M. P.; VIREIRA, A. H. P.. A permanência estudantil dos bolsistas do PROUNI no decorrer do ensino remoto: um estudo em uma universidade comunitária do interior paulista. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

CARMO, Jefferson Carriello do;MIRANDA, F. S. M. P.; BOSCHETTI, V. R.. TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO: REFLEXOS NO INGRESSO DA MULHER NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SOROCABA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

CARMO, Jefferson Carriello do; RODRIGUEZ, M. V.;MIRANDA, F. S. M. P.. O LOBBY DOS EMPRESÁRIOS INDUSTRIAIS NO CONGRESSO NACIONAL: O IMPACTO NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO PERÍODO DE 2006-2019. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

CARMO, Jefferson Carriello do;MIRANDA, F. S. M. P.; ROCHA, A.. A PRESENÇA DOS ALUNOS DETENTOS NO ENSINO TÉCNICO: formação para o trabalho. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; SANCHES, G. O.. Conflito trabalhista - previdenciário: a responsabilidade quando o INSS nega a prorrogação. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, Fernando Silveira Melo Plentz; XAVIER, S. M. G.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio. A reforma tributária do consumo no Brasil e seus impactos na tributação do produtor rural pessoa física. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.; FRANCISCO FILHO, J. C.. Uberização das relações de trabalho no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.; FRANCISCO FILHO, J. C.. Direito da saúde: o direito de gestar dentro das penitenciárias femininas brasileiras. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; BOTELHO, T. F.. A concessão de alimentos gravídicos e seus requisitos legais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.; FRANCISCO FILHO, J. C.. A relevância do laudo pericial necroscópico para a prova de materialidade delitiva nos crimes dolosos contra a vida. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; BOTELHO, T. F.. A transparência e a regularidade das eleições sindicais: um estudo sobre o sindicato dos metalúrgicos de Sorocaba e região. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; BOTELHO, T. F.. Aplicação das normas de segurança e saúde no trabalho aos servidores públicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.; FRANCISCO FILHO, J. C.. Trabalho análogo a escravo contemporâneo no Brasil: análise histórica, jurídica e avaliação da eficácia das políticas públicas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.; FRANCISCO FILHO, J. C.. Os direitos da criança frente à realidade das mães detentas: desafios e perspectivas de proteção integral. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; BOTELHO, T. F.. A aplicação do acordo de não persecução penal como estratégia de política criminal brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; BOTELHO, T. F.. Usucapião extrajudicial: desmistificando as principais causas de devoluções no procedimento administrativo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.; FRANCISCO FILHO, J. C.. O impacto da reforma trabalhista nas relações de trabalho no Brasil e a natureza jurídica da relação entre motoristas e aplicativos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; BOTELHO, T. F.. Assédio moral no trabalho: um estudo sobre saúde mental dos trabalhadores. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; BOTELHO, T. F.; FRANCISCO FILHO, J. C.. Aspectos legais sobre regularização fundiária. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.; FRANCISCO FILHO, J. C.. A perpetuação da punição ao egresso prisional e seus desafios na reinserção social. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.; FRANCISCO FILHO, J. C.. Execução civil: desafios do enfrentamento a fraude à execução. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.; FRANCISCO FILHO, J. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho: análise jurídica e medidas de prevenção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.; FRANCISCO FILHO, J. C.. O direito à privacidade em um mundo digital: implicações constitucionais e desafios contemporâneos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.; KOZYREFF, A. M.. O uso da inteligência artificial no âmbito jurídico: tecnologia e humanidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.; BOTELHO, T. F.. A responsabilidade civil dos hospitais particulares frente ao erro médico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.; BOTELHO, T. F.. Reforma tributária no Brasil: desafios e perspectivas para simplificação e eficiência do sistema fiscal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; FRANCISCO FILHO, J. C.; BOTELHO, T. F.. Alienação parental: legislação de proteção à criança e a aplicabilidade da lei contra o alienador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; FRANCISCO FILHO, J. C.; BOTELHO, T. F.. A aposentadoria do professor: um estudo comparativo entre o regime geral de previdência social e o regime próprio de previdência social dos municípios de Sorocaba e Votorantim. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; FRANCISCO FILHO, J. C.; BOTELHO, T. F.. Inventário extrajudicial e a desjudicialização no direito brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; FRANCISCO FILHO, J. C.; BOTELHO, T. F.. A loucura encarcerada: a política antimanicomial pelo fim dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; FRANCISCO FILHO, J. C.; BOTELHO, T. F.. Terceirização da atividade-fim e a precarização das relações de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; FRANCISCO FILHO, J. C.; BOTELHO, T. F.. A ?pejotização? e seus reflexos na relação de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; BOTELHO, T. F.. Análise da relevância da execução de impenhorabilidade de recursos públicos de aplicação compulsória em saúde. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; BOTELHO, T. F.. O impacto da Inteligência Artificial na garantia do contraditório e a ampla defesa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; BOTELHO, T. F.. Constitucionalidade e discriminação positiva no programa "treinee exclusivo para negros" do Magazine Luiza S/A. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; FARIA, A. V.; XAVIER, S. M. G.. O tratamento dado à violência contra a mulher no âmbito das Forças Armadas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; FARIA, A. V.; XAVIER, S. M. G.. O imposto sobre grandes fortunas: entraves para sua implementação no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; FARIA, A. V.; XAVIER, S. M. G.. Pejotização como meio de fraudar a legislação trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, C. F. T. M.; BOTELHO, T. F.. Turnos ininterruptos de revezamento: a CLT e a saúde do trabalhador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; BOTELHO, T. F.; GOES, M. S.. Intervenção do estado na propriedade privada: desapropriação direta. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; BOTELHO, T. F.; GOES, M. S.. A ciência do direito como disciplina no ensino básico para efetivação do estado democrático de direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; BOTELHO, T. F.; GOES, M. S.. A Lei 13.874/2019 e as vantagens tributárias para a sociedade unipessoal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

BOTELHO, T. F.; GOES, M. S.;MIRANDA, F. S. M. P.. O acesso à saúde para pacientes hipossuficientes usuários de cannabis medicinal no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

BOTELHO, T. F.; GOES, M. S.;MIRANDA, F. S. M. P.. Crime contra a dignidade sexual: alguns crimes e conceitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

BOTELHO, T. F.; KOZYREFF, A. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Exclusão do icms na base de cálculo do pis e cofins e os possíveis efeitos quanto ao icms-st e iss. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

BOTELHO, T. F.; KOZYREFF, A. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Ação civil pública e Estatuto da Criança e do Adolescente: uma práxis dualista para garantia e defesa dos direitos difusos e coletivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

BOTELHO, T. F.; KOZYREFF, A. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no contexto da dignidade humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

BOTELHO, T. F.; CORREA, V. G. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: à luz da legislação penal brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

BOTELHO, T. F.; CORREA, V. G. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. Conselho tutelar: a garantia da proteção integral das crianças e dos adolescentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

BOTELHO, T. F.; CORREA, V. G. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. Crime cibernético e a divulgação não autorizada de imagens íntimas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

BOTELHO, T. F.; CORREA, V. G. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. Lei de cotas raciais: reparação histórica ou discriminação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

BOTELHO, T. F.; SANCHES, G. O.;MIRANDA, F. S. M. P.. Biodiversidade e biopirataria: uma análise a lei de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

BOTELHO, T. F.; SANCHES, G. O.;MIRANDA, F. S. M. P.. Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na privacidade do consumidor e a adequação das empresas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

XAVIER, S. M. G.; SANCHES, G. O.;MIRANDA, F. S. M. P.. Abandono afetivo e material e as consequências jurídicas e sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

XAVIER, S. M. G.; BOIAGO JUNIOR, J. W.;MIRANDA, F. S. M. P.. A efetividade do direito à saúde no contexto do sistema prisional do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

XAVIER, S. M. G.; BOIAGO JUNIOR, J. W.;MIRANDA, F. S. M. P.. Filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

XAVIER, S. M. G.; BOIAGO JUNIOR, J. W.;MIRANDA, F. S. M. P.. A reforma trabalhista de 2017: o direito ao trabalho, a terceirização e a pejotização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; BOTELHO, T. F.; CORREA, V. G. G.. Legislação de adoção no Brasil: desafios e perspectivas para o direito à convivência familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; BOTELHO, T. F.; CORREA, V. G. G.. Desmistificando a multiparentalidade e a prevalência do afeto no âmbito jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; BOTELHO, T. F.; CORREA, V. G. G.. O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no registro de imóveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

XAVIER, S. M. G.;MIRANDA, F. S. M. P.; CORREA, V. G. G.. Da vulnerabilidade absoluta no crime de estupro de vulnerável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

XAVIER, S. M. G.;MIRANDA, F. S. M. P.; CORREA, V. G. G.. Teoria do risco integral e teoria do risco criado: os princípios do contraditório e da ampla defesa na responsabilidade civil por danos ambientais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

XAVIER, S. M. G.;MIRANDA, F. S. M. P.; CORREA, V. G. G.. Utilização das criptomoedas como objeto material para a prática do crime de lavagem de dinheiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

XAVIER, S. M. G.;MIRANDA, F. S. M. P.; CORREA, V. G. G.. Inquérito Policial e a garantia dos direitos constitucionais do indiciado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; ROSA, J. L. M.. Análise das finalidades da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; ROSA, J. L. M.. Realidades fáticas que caracterizam a união estável de encontro ao contrato de namoro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SILVA, C. F. T. M.; SANCHES, G. O.;MIRANDA, F. S. M. P.. Repartição de competências constitucionais em tempos de Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SILVA, C. F. T. M.; SANCHES, G. O.;MIRANDA, F. S. M. P.. O conflito entre a liberdade religiosa e os direitos fundamentais da fé. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

FERNANDES, E. C.;MIRANDA, F. S. M. P.; UEDA, F. S.. A fragilidade do reconhecimento fotográfico perante os Tribunais Superiores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

FERNANDES, E. C.;MIRANDA, F. S. M. P.; UEDA, F. S.. Sistema penitenciário brasileiro: uma análise dos Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CORREA, V. G. G.;MIRANDA, F. S. M. P.; OLIVEIRA, C. A.. A evolução dos direitos da mulher na legislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CORREA, V. G. G.;MIRANDA, F. S. M. P.; OLIVEIRA, C. A.. Resgate histórico social em prol dos Direitos Humanos: estudo sobre medidas em ordem jurídica brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; GOES, M. S.. Alienação parental: a prática que fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; GOES, M. S.. Princípios norteadores do registro de imóveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; GOES, M. S.. Planejamento sucessório patrimonial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; BOTELHO, T. F.. A relevância do advogado na implantação dos programas de Compliance no contexto da governança corporativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; BOTELHO, T. F.. As relações de trabalho a partir da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; BOTELHO, T. F.. Assédio moral e dano moral nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; BOTELHO, T. F.. Efeitos sucessórios na união estável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; BOTELHO, T. F.. As normas regulamentadoras do emprego no Direito do Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio. A constitucionalidade da dispensa coletiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio. Os processos de exclusão social e os mecanismos jurídicos de reintegração a sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio. Provas digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio. A Recuperação Judicial em meio a pandemia COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; CORREA, V. G. G.. Vício de consentimento no registro de nascimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CORREA, V. G. G.; XAVIER, S. M. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. Adoção no Brasil: desafios e dificuldades. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CORREA, V. G. G.; XAVIER, S. M. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. Efeitos jurídicos a cerca do reconhecimento da multiparentalidade no Direito de Família. 2021.

CORREA, V. G. G.; XAVIER, S. M. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. O reconhecimento socioafetivo frente ao registro civil das pessoas naturais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CORREA, V. G. G.; XAVIER, S. M. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica estética. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CORREA, V. G. G.; XAVIER, S. M. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. O poder familiar no ordenamento jurídico brasileiro e a responsabilização civil dos pais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; SANCHES, G. O.; KOZYREFF, A. M.. Acidente de trabalho em jogadores profissionais de futebol: decisões trabalhistas envolvendo clubes do Estado de São Paulo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; SANCHES, G. O.; KOZYREFF, A. M.. A autonomia patrimonial e a desconsideração da personalidade jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; SANCHES, G. O.; KOZYREFF, A. M.. O ônus da prova no processo do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SANCHES, G. O.;MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.. Competência comum administrativa: a atuação da administração pública municipal no combate à violência doméstica contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.;MIRANDA, F. S. M. P.; SANCHES, G. O.. Reconhecimento de filiação socioafetiva extrajudicial à luz dos provimentos nº 63/2017 e 83/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça ? CNJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CORREA, V. G. G.;MIRANDA, F. S. M. P.; MILANI, M. C.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS PAIS SOCIOAFETIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; MENDES, Moacyr Pereira; MILANI, M. C.. DAS FORMAS DE ALTERAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS LIMITADAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

GUZMAN, M. F. C.; UEDA, F. S.;MIRANDA, F. S. M. P.. A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; COSSERMELLI, N. C. G.; FERNANDES, E. C.. OS SINDICATOS PATRONAIS E PROFISSIONAIS ANTES E DEPOIS DA LEI N° 13.467/2017 QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA E SEUS REFLEXOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

COSSERMELLI, N. C. G.;MIRANDA, F. S. M. P.; FERNANDES, E. C.. DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA SEGUNDO A LEI 13467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; FARIA, A. V.; BOIAGO JUNIOR, J. W.. ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES NA REPRODUÇÃO HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; FARIA, A. V.; BOIAGO JUNIOR, J. W.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: NOVOS CAMINHOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A DESJUDICIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; KOZYREFF, A. M.. O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO TRABALHISTA E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; KOZYREFF, A. M.. A falência e as consequências pela prática de condutas ilícitas caracterizadas como crimes falimentares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; SILVA, C. F. T. M.. Nexo causal de doenças e acidentes do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; SILVA, C. F. T. M.. Responsabilidade civil do empregador pela saúde de seus empregados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

XAVIER, S. M. G.;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, C. F. T. M.. A paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CATUZZO JUNIOR, D. S.;MIRANDA, F. S. M. P.; GOES, M. S.. Inventário e partilha extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; MENDES, Moacyr Pereira; FREITAS, A. J.. As mudanças no direito sindical após a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; MILANI, M. C.. A regularização do teletrabalho pela Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; FARIA, A. V.; CATUZZO JUNIOR, D. S.. Desconsideração da personalidade jurídica na falência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; REMEDIO JUNIOR, J. A.; COSTA, R. C.. O contrato de trabalho intermitente à luz da Lei 13.429/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; ROCHA, E. G.. Possibilidade jurídica da demissão por justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; XAVIER, S. M. G.. Dano existencial decorrente de jornada de trabalho exaustiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; XAVIER, S. M. G.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.. Evolução histórica dos direitos humanos e o Tribunal Penal Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dança) - Universidade de Sorocaba.

MENDES, Moacyr Pereira; FREITAS, A. J.;MIRANDA, F. S. M. P.. Abandono afetivo inverso e a possibilidade de indenização por dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

FREITAS, A. J.; MENDES, Moacyr Pereira;MIRANDA, F. S. M. P.. Pacto republicano: pilar para a desjudicialização por meio da atividade notarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

XAVIER, S. M. G.; MENDES, Moacyr Pereira;MIRANDA, F. S. M. P.. Da recusa de transfusões de sangue por objeção de consciência em razão de crença religiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; GUZMAN, M. F. C.. O trabalho análogo a escravo no Brasil e a luta pelos direitos dos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.; CAGLIARI, J. F.. O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GOMES, M.; GUZMAN, M. F. C.. Guerrilha do Araguaia: a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.; GUZMAN, M. F. C.. Os meninos soldados de Serra Leoa, o Tribunal Internacional e o Sistema Internacional de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; ROCHA, E. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. Aplicabilidade das medidas socioeducativas ao menor infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; ROCHA, E. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SANCHES, G. O.; FARIA, A. V.;MIRANDA, F. S. M. P.. O benefício assistencial à criança com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; XAVIER, S. M. G.;MIRANDA, F. S. M. P.. O valor probatório da palavra de crianças e adolescentes como vítimas e testemunhas de violência no sistema judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MENDES, Moacyr Pereira. Aspectos históricos e o desenvolvimento do sistema de proteção no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MENDES, Moacyr Pereira. Dissolução na sociedade limitada e apuração de haveres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

XAVIER, S. M. G.; MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio;MIRANDA, F. S. M. P.. A paternidade socioafetiva no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; GONZALEZ, P. R.;MIRANDA, F. S. M. P.; UEDA, F. S.. Formação e dissolução do vínculo matrimonial no direito canônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; BATISTA, A. F.. Direitos humanos e a seguridade social brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; BATISTA, A. F.. Trabalho análogo a escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; BATISTA, A. F.. O jovem no mercado de trabalho: contrato de aprendizagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

SOUZA, P. V.; SANTO, S. A. A. E.;MIRANDA, F. S. M. P.. Os sindicatos e o direito coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MENDES, Moacyr Pereira; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. O momento adequado para a apreciação e deferimento do pedido de inversão do ônus da prova no âmbito do direito processual civil, quando da existência de relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MENDES, Moacyr Pereira; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. A eficácia da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MENDES, Moacyr Pereira; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. A situação do menor frente ao bullying escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MENDES, Moacyr Pereira; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Adoção por pares homoafetivos: a importância da família no desenvolvimento da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Universidade de Sorocaba.

VILELA, D. V.; MENDES, Moacyr Pereira;MIRANDA, F. S. M. P.. O ordenamento jurídico brasileiro e a afronta ao direito internacional no caso Araguaia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

VILELA, D. V.; MENDES, Moacyr Pereira;MIRANDA, F. S. M. P.. O tratamento jurídico do genocídio enquanto crime internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

ROCHA, E. G.; RODRIGUES, E. A. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. A imunidade tributária recíproca e sua extensão às empresas públicas e sociedades de economia mista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

COSTA FILHO, G. M.; RAMIRES, D. C.;MIRANDA, F. S. M. P.. Concurso de pessoas no crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial (art. 135-A, CP). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

PIEROTTI, W. O.; RAMIRES, D. C.;MIRANDA, F. S. M. P.. A pensão por morte e a união estável sob a égide da Lei 8.213/91 com as suas alterações recentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.; FARIA, A. V.. A arbitragem como mecanismo de resolução de dissídios individuais trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.. A criança e o adolescente no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.. Assédio moral no trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; CURRALADAS, M. A. D. V. C. R.. A Emenda Constitucional nº72 e a Lei Complementar nº 150 de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

COSTA FILHO, G. M.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.. A prisão em flagrante e o novel da audiência de custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

COSTA FILHO, G. M.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.. Valor probatório do inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

UEDA, F. S.; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Órgãos e institutos colaborativos à ressocialização previstos na lei de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

UEDA, F. S.; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. O papel da defesa na execução penal e os reflexos no cumprimento de pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

COSTA FILHO, G. M.; UEDA, F. S.;MIRANDA, F. S. M. P.. As possibilidades da admissão do dolo eventual nos crimes de homicídio decorrentes de acidentes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

COSTA FILHO, G. M.; UEDA, F. S.;MIRANDA, F. S. M. P.. Racismo: diferença de injúria racial e o crime de racismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

WALTER, L. A. B.; CAMPANATI, G. H. C.;MIRANDA, F. S. M. P.. Cláusulas abusivas no contrato de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Prescrição no crime de homicídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Infanticídio consumado e seu procedimento penal perante o tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Defesa do direito dos animais domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. A realidade da execução das penas privativas de liberdade no Brasil e os reflexos na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Inquérito policial e a realização do flagrante pela autoridade policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Inquérito policial nos crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; COSTA FILHO, G. M.;MIRANDA, F. S. M. P.. Os aspectos jurídicos e funcionais da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; COSSERMELLI, N. C. G.; CAMPANATI, G. H. C.. O vínculo jurídico da diarista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; COSSERMELLI, N. C. G.; CAMPANATI, G. H. C.. Da efetividade do cumprimento de sentença através da penhora de bens do executado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. A ética empresarial no que concerne à observância da legislação trabalhista no âmbito do processo de recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. Do estímulo às cooperativas de materiais reciclados a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. Das consequências jurídicas civis e criminais impostas ao depositário infiel após a edição da súmula vinculante número 25 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MARANZANO, Patrícia Andrea Pannunzio; MONTEIRO, Rodrigo Gomes;MIRANDA, F. S. M. P.. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

DOMINGOS, Terezinha de Oliveira; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.. Princípios constitucionais tributários eas limitações ao poder de tributar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIGLIORINI, N. M.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.. A adoção internacional como meio de propiciar dignidade a crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.;MIRANDA, F. S. M. P.. O princípio da celeridade processual como meio de obter-se o divórcio extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. O tratamento nominal a transexuais e travestis à luz do Decreto Estadual nº 55.588/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.; PASKEWICKS, V.. Dano existencial na relação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

SOARES, L. E. L.;MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. M. Granado.A Emenda Constitucional nº 66 de 2010 e o novo divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SOARES, L. E. L.;MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. Ética na advocacia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SOARES, L. E. L.;MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. Dos atos de improbidade administrativa contrários aos princípios da administração pública de que trata a lei 8.429/1992. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SOARES, L. E. L.;MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. Escritura pública de compra e venda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SOARES, L. E. L.;MIRANDA, F. S. M. P.; COSTA FILHO, G. M.. Adoção tardia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; SOARES, L. E. L.; ALMEIDA, A. J. B.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SOARES, L. E. L.;MIRANDA, F. S. M. P.; ALMEIDA, A. J. B.. Previdência social e o segurado especial que exerce funções em lavras subterrâneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

SOARES, L. E. L.;MIRANDA, F. S. M. P.; ALMEIDA, A. J. B.. O princípio da publicidade no processo licitatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Redesignação do prenome civil após a cirurgia de mudança de sexo como forma de efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. A efetividade do processo de execução civil através da penhora ?on line? de bens imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Da impossibilidade do trabalho infantil e os mecanismos jurídicos de coibir esta prática no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. O direito de indenização da vítima de erro médico na cirurgia plástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Aspectos penais da violência doméstica praticada contra a mulher no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. O cometimento de atos infracionais pelo menor infrator e a discussão da diminuição da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Processo administrativo disciplinar dos servidores públicos federais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

ZAPPAROLLI, P. M. F.;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. A responsabilidade civil e a cumulação de indenização por dano estético e dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MENDES, Moacyr Pereira;MIRANDA, F. S. M. P.; SOARES, L. E. L.. Suspensão e destituição do poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. A estrutura orgânica, o funcionamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo e as prerrogativas e atribuições do Delegado de Polícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Da efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Juizado Especial Cível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

ZAPPAROLLI, P. M. F.;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Assédio moral: configuração e repercussão no ambiente de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. O princípio da proporcionalidade e o processo de execução civil contra devedor solvente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. A previsão constitucional para a criação, competência e atuação da Guarda Civil nos municípios brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

PASKEWICKS, V.;MIRANDA, F. S. M. P.; BATISTA, A. F.. O crime de abandono perante o estatuto do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

PASKEWICKS, V.;MIRANDA, F. S. M. P.; BATISTA, A. F.. O estado de necessidade como excludente de antijuridicidade em casos de crime ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

PASKEWICKS, V.;MIRANDA, F. S. M. P.; MIGLIORINI, N. M.. Suspensão do contrato de trabalho em face da violência doméstica contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Exceção à obrigação ?Propter Rem?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Compromisso de compra e venda e o contrato de gaveta: Visão do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; ZAPPAROLLI, P. M. F.. A alienação fiduciária em garantia de acordo com a jurisprudência do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Da responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Execução de alimentos e a prisão civil do alimentante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Aspectos jurídicos relevantes e atuais referentes a embriagues ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Compras de tecnologia através de pregão eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Aspectos processuais relevantes em relação a Lei Maria da Penha e as medidas de proteção da mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Dos motivos jurídicos e sociais que motivaram a criação da Lei 12.850/2013 que tipifica as Organizações Criminosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; ZAPPAROLLI, P. M. F.. Violência doméstica: uma reflexão sobre as medidas protetivas da Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Direito de imagem do atleta profissional de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Como se constitui a decadência e a prescrição decorente do IPTU antes do ajuizamento de execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Da estabilidade do empregado público frente a sindicância e processo administrativo disciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de. Aspectos da concessão de benefício previdenciário: aposentadoria por idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. A relevância do penhor como direito real de garantia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. A importância da mediação familiar como instrumento para viabilizar a concessão da guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. A tipicidade no homicídio decorrente de acidente de trânsito: dolo eventual versus culpa stricto sensu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

SANTOS, Fábio Marques Ferreira;MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de. A prescrição dos créditos tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. A aplicabilidade da lei de direitos autorais na música sob a perspectiva da Banda 14 Bis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Da usucapião em áreas de preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. Da colisão de princípios de direitos fundamentais e o fim da prisão civil do depositário infiel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. A influência da oratória nos trabalhos jurídicos penais, especialmente na realização do Tribunal do Juri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Aspectos relevantesda responsabilidadena ocorrência de dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Empresa Individual de Responsabilidade Individual - EIRELI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Aspectos relevantes do Juizado Especial Cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Os direitos fundamentais das pessoas estigmatizadas: uma análise a luz da obra Estigma de Erving Goffman. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Aspectos relevantes do condomínio edilicio no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. O assédio moralcontra a mulher nas relações de trabalho: a indústria do medo versus legislação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Da pena privativa de liberdade: origem, funções e crise. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Aspectos gerais sobre a interceptaçãotelefônica no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia. Utilização da arbitragem nos dissídios indiiduais do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; SILVA, Vanessa Piffer Donatelli da. As súmulas vinculantes e o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Ação de execução de título executivo extrajudicial fundada nos contratos de prestação de serviços médicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; MEDEIROS, Carlos Henrique Pereira de. Responsabilidade dos provedores de internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; ESCANE, Fernanda Garcia; Moraes JR, O. J. de. Dos deveres, das violações dos valores e das punições dos policiais militares do Estado de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Consequencia dos agentes nocivos auditivos no trabalho e a aposentadoria especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. As lutas das mulheres brasileiras pelo fim das desigualdades no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

SPADOTTO, Anselmo José;MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de. Aspectos legais do direito indígena na atualidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

ESCANE, Fernanda Garcia;MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. A alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; MEDEIROS, Carlos Henrique Pereira de. Da concessão da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; MEDEIROS, Carlos Henrique Pereira de. Aspectos polêmicos da Lei dos Crimes Hediondos e a progressão do regime prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador;MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. O valor dos indícios probatórios como base para a sentença penal condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Pregão presencial e eletrônico como forma de otimizar a licitação na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Aspectos jurídicos da eutanásia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. O porte de drogas para uso próprio na legislação atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Direito de greve na iniciativa privada conforme a Lei n° 7.783/89. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. O impeachment. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. O registro de preços no procedimento licitatório brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. A eutanásia e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. O significado da hediondez no homicidio qualificado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Princípio da legalidade tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. O inquérito policial e as suas particularidades na investigação do crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. A aplicação do remédio constitucional do Habeas Corpus nos crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Inquérito policial instaurado na delegacia de polícia e as imunidades parlamentares no Congresso Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Contrato de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. O crime organizado no Brasil e a atuação da polícia em seu combate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. Responsabilidade civil nos acidentes de trânsito entre particulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. A função julgadora do Poder Legislativo municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador. A problemática do suicídio: quando a conduta de induzir, instigar ou auxiliar torna-se homicídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues;MIRANDA, F. S. M. P.. Aspectos jurídicos do Direito Ambiental e a responsabilidade civil por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. A responsabilidade nos transportes aéreos de passageiros no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Aspectos gerais da usucapião especial rural.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Dos direitos do nascituro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Núcleo familiar: aspectos relevantes do poder familiar em face ao interesse da criança e do adolescente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Aspectos relevantes dos regimes de bens do casamento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Direitos reais em garantia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Ação de reintegração de posse e ação de busca e apreensão de veículos automotores.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. A responsabilidade civil em virtude da ausência paterna na instrução do filho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Das formas ordinárias e das formas especiais do testamento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de;MIRANDA, F. S. M. P.. Direito de companheiro na união estável.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Violência doméstica contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada na fase de execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. A filosofia jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. O suicídio e o direito de morrer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Porte de arma para guardas municipais de município com menos de 500 mil habitantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; Moraes JR, O. J. de. Roubo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Direitos personalíssimos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Dos alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Uniões homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. A conciliação nos juizados especiais civeis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Alimentos no Código Civil e nas leis esparças. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Sucessão na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Aspectos jurídicos do cheque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Lei nº 11.419/06 - Processo eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Mediação no direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Vício redibitório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Direito de superfície. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Casamento nulo, anulável e inexistente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Tipos de navio para o contrato de transporte marítimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; CASAGRANDE, Elaine Glaci Fumagalli Errador; GONÇALVES, Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues. Aspectos relevantes da reserva legal e área de preservação permanente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Aspectos relevantes das locações de imóveis urbanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Do ônus da prova - Aspectos da teoria da argumentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Habilitação de crédito no processo de falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. A função do administrador judicial na recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.Miranda, M. B.; Moraes JR, O. J. de. Duplicata escritural - Título emitido através dos caracteres do computador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; Pereira, A. V.. Ofensa à moralem sites de relacionamento na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

MIRANDA, F. S. M. P.; Moraes JR, O. J. de; Pereira, A. V.. A possibilidade jurídica do cidadão brasileiro propor emenda constitucional por meio da iniciativa popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.

A definir; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba, Fundação Dom Aguirre; (Orientador);

A definir; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Da Readequação dos Cursos Tecnicos em Mecânica, Mecatrônica e Eletrônica da Etec Rubens de Faria e Souza diante da Instalação da Industria 4; 0 na Região Metropolitana de Sorocaba; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba; (Orientador);

A definir; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba; (Orientador);

A definir; Início: 2026; Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Sorocaba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

A definir; Início: 2026; Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Sorocaba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Plataformização do ensino municipal de Sorocaba; Início: 2025; Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Sorocaba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Estudo comparativo do sistema de acreditação, validação e regulamentação dos cursos de graduação na Educação Superior; Início: 2024; Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Sorocaba; (Orientador);

A educação ambiental nas escolas da Rede Municipal de Sorocaba: potencialidades e desafios desta pedagogia a partir da educação midiática; 2026; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Transformações na educação profissional e tecnológica no Brasil: o IFSP Sorocaba por meio do curso de eletroeletrônica frente à realidade da Indústria 4; 0; 2025; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba, ; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A formação em Pedagogia nas Instituições Federais de Ensino (IFES) do município de Sorocaba: um estudo a partir da perspectiva freireana (2018-2024); 2025; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba, ; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Mudanças do trabalho docente e suas contradições no processo de formação continuada através da pedagogia das competências na Rede Municipal de Sorocaba; 2024; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Reverberações da Lei 4599/1994 na implementação de transformações na supervisão de ensino no sistema municipal de ensino de Sorocaba, SP: 1994 - 2020; 2024; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Formação continuada de professores de ensino fundamental I, da Rede Municipal de Sorocaba: para uma educação escolar de qualidade (1996-2016); 2024; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba, ; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

ETEC Fernando Prestes: a formação da descentralizada EE Joaquim Izidoro Marins; 2023; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Novo ensino médio: a tecnificação do ensino médio paulista e o desmonte da educação profissional e tecnológica; 2026; Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Sorocaba, ; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Conflito trabalhista - previdenciário: a responsabilidade quando o INSS nega a prorrogação; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A reforma tributária do consumo no Brasil e seus impactos na tributação do produtor rural pessoa física; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Uberização das relações de trabalho no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Direito da saúde: o direito de gestar dentro das penitenciárias femininas brasileiras; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A concessão de alimentos gravídicos e seus requisitos legais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A relevância do laudo pericial necroscópico para a prova de materialidade delitiva nos crimes dolosos contra a vida; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A transparência e a regularidade das eleições sindicais: um estudo sobre o sindicato dos metalúrgicos de Sorocaba e região; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aplicação das normas de segurança e saúde no trabalho aos servidores públicos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Trabalho análogo a escravo contemporâneo no Brasil: análise histórica, jurídica e avaliação da eficácia das políticas públicas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Os direitos da criança frente à realidade das mães detentas: desafios e perspectivas de proteção integral; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A perpetuação da punição ao egresso prisional e seus desafios na reinserção social; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A aplicação do acordo de não persecução penal como estratégia de política criminal brasileira; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Usucapião extrajudicial: desmistificando as principais causas de devoluções no procedimento administrativo; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O impacto da reforma trabalhista nas relações de trabalho no Brasil e a natureza jurídica da relação entre motoristas e aplicativos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Assédio moral no trabalho: um estudo sobre saúde mental dos trabalhadores; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aspectos legais sobre regularização fundiária; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Execução civil: desafios do enfrentamento a fraude à execução; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Assédio moral no ambiente de trabalho: análise jurídica e medidas de prevenção; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O direito à privacidade em um mundo digital: implicações constitucionais e desafios contemporâneos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O uso da inteligência artificial no âmbito jurídico: tecnologia e humanidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A responsabilidade civil dos hospitais particulares frente ao erro médico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Reforma tributária no Brasil: desafios e perspectivas para simplificação e eficiência do sistema fiscal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Alienação parental: legislação de proteção à criança e a aplicabilidade da lei contra o alienador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A aposentadoria do professor: um estudo comparativo entre o regime geral de previdência social e o regime próprio de previdência social dos municípios de Sorocaba e Votorantim; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Inventário extrajudicial e a desjudicialização no direito brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A loucura encarcerada: a política antimanicomial pelo fim dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Terceirização da atividade-fim e a precarização das relações de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A ?pejotização? e seus reflexos na relação de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Análise da relevância da execução de impenhorabilidade de recursos públicos de aplicação compulsória em saúde; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O impacto da Inteligência Artificial na garantia do contraditório e a ampla defesa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Constitucionalidade e discriminação positiva no programa "treinee exclusivo para negros" do Magazine Luiza S/A; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O tratamento dado à violência contra a mulher no âmbito das Forças Armadas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O imposto sobre grandes fortunas: entraves para sua implementação no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Pejotização como meio de fraudar a legislação trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Turnos ininterruptos de revezamento: a CLT e a saúde do trabalhador; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Intervenção do estado na propriedade privada: desapropriação direta; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A ciência do direito como disciplina no ensino básico para efetivação do estado democrático de direito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A Lei 13; 874/2019 e as vantagens tributárias para a sociedade unipessoal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Legislação de adoção no Brasil: desafios e perspectivas para o direito à convivência familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Desmistificando a multiparentalidade e a prevalência do afeto no âmbito jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no registro de imóveis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Alienação parental: a prática que fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Princípios norteadores do registro de imóveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Planejamento sucessório patrimonial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A relevância do advogado na implantação dos programas de Compliance no contexto da governança corporativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

As relações de trabalho a partir da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Assédio moral e dano moral nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Efeitos sucessórios na união estável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

As normas regulamentadoras do emprego no Direito do Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A constitucionalidade da dispensa coletiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Os processos de exclusão social e os mecanismos jurídicos de reintegração a sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Provas digitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A Recuperação Judicial em meio a pandemia COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Vício de consentimento no registro de nascimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Acidente de trabalho em jogadores profissionais de futebol: decisões trabalhistas envolvendo clubes do Estado de São Paulo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A autonomia patrimonial e a desconsideração da personalidade jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O ônus da prova no processo do trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

DAS FORMAS DE ALTERAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS LIMITADAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

OS SINDICATOS PATRONAIS E PROFISSIONAIS ANTES E DEPOIS DA LEI N° 13; 467/2017 QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA E SEUS REFLEXOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES NA REPRODUÇÃO HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: NOVOS CAMINHOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A DESJUDICIALIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO TRABALHISTA E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A falência e as consequências pela prática de condutas ilícitas caracterizadas como crimes falimentares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Nexo causal de doenças e acidentes do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Responsabilidade civil do empregador pela saúde de seus empregados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

As mudanças no direito sindical após a reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A regularização do teletrabalho pela Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Desconsideração da personalidade jurídica na falência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O contrato de trabalho intermitente à luz da Lei 13; 429/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Possibilidade jurídica da demissão por justa causa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Dano existencial decorrente de jornada de trabalho exaustiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Evolução histórica dos direitos humanos e o Tribunal Penal Internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O trabalho análogo a escravo no Brasil e a luta pelos direitos dos trabalhadores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Guerrilha do Araguaia: a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Os meninos soldados de Serra Leoa, o Tribunal Internacional e o Sistema Internacional de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aspectos históricos e o desenvolvimento do sistema de proteção no direito do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Dissolução na sociedade limitada e apuração de haveres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Direitos humanos e a seguridade social brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Trabalho análogo a escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O jovem no mercado de trabalho: contrato de aprendizagem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A arbitragem como mecanismo de resolução de dissídios individuais trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A criança e o adolescente no direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Assédio moral no trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A Emenda Constitucional nº72 e a Lei Complementar nº 150 de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O vínculo jurídico da diarista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Da efetividade do cumprimento de sentença através da penhora de bens do executado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A ética empresarial no que concerne à observância da legislação trabalhista no âmbito do processo de recuperação judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Do estímulo às cooperativas de materiais reciclados a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Das consequências jurídicas civis e criminais impostas ao depositário infiel após a edição da súmula vinculante número 25 do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Dano existencial na relação trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O tratamento nominal a transexuais e travestiz à luz do Decreto Estadual nº 55; 588/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Redesignação do prenome civil após a cirurgia de mudança de sexo como forma de efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A efetividade do processo de execução civil através da penhora ?on line? de bens imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Da impossibilidade do trabalho infantil e os mecanismos jurídicos de coibir esta prática no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

O direito de indenização da vítima de erro médico na cirurgia plástica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Da responsabilidade civil do advogado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Execução de alimentos e a prisão civil do alimentante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aspectos jurídicos relevantes e atuais referentes a embriagues ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Compras de tecnologia através de pregão eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aspectos processuais relevantes em relação a Lei Maria da Penha e as medidas de proteção da mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Dos motivos jurídicos e sociais que motivaram a criação da Lei 12; 850/2013 que tipifica as Organizações Criminosas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Violência doméstica: uma reflexão sobre as medidas protetivas da Lei 11; 340/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A relevância do penhor como direito real de garantia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A aplicabilidade da lei de direitos autorais na música sob a perspectiva da Banda 14 Bis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Da usucapião em áreas de preservação ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Da colisão de princípios de direitos fundamentais e o fim da prisão civil do depositário infiel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aspectos relevantes da responsabilidade na ocorrência de dano ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELi; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aspectos relevantes do Juizado Especial Cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Os direitos fundamentais das pessoas estigmatizadas: uma análise a luz da obra Estigma de Erving Goffman; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aspectos relevantes do condomínio edilício no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Ação de execução de título executivo extrajudicial fundada nos contratos de prestação de serviços médicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Responsabilidade dos provedores de Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Dos deveres, das violações e das punições dos policiais militares do Estado de São Paulo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Consequencia dos agentes nocivos auditivos no trabalho e a aposentadoria especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

As lutas das mulheres pelo fim das desigualdades no mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Responsabilidade civil do médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aspectos jurídicos do Direito Ambiental e a responsabilidade civil por danos ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A responsabilidade nos transportes aéreos de passageiros no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aspectos gerais da usucapião especial rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Dos direitos do nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Núcleo familiar: aspectos do poder familiar em face ao interesse da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aspectos relevantes dos regimes de bens do casamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Direitos Reais em Garantia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Ação de reintegração de posse e ação de busca e apreensão de veículos automotores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A responsabilidade civil em virtude da ausência paterna na instrução do filho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Das formas ordinárias e das formas especiais do testamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Direito de companheiro na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Direitos personalíssimos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Dos alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Uniões homoafetivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Recurso especial e extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A conciliação nos juizados especiais cíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Alimentos no Código Civil e nas leis esparças; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Sucessão na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aspectos jurídicos do cheque; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Lei nº 11; 419/06 - Processo eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Mediação no direito de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Vício redibitório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Direito de superfície; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Casamento nulo, anulável e inexistente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Tipos de navio para o contrato de transporte marítimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aspectos relevantes da reserva legal e área de preservação permanente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Aspectos relevantes das locações de imóveis urbanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Políticas públicas de educação ambiental como mecanismo de concretização do trabalho digno e da não reincidência dos egressos do sistema penitenciário por meio das cooperativas de reciclagem na Região Metropolitana de Sorocaba; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Justiça restaurativa: caminhos para a resolução pacífica de conflitos; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Regulamentação da educação profissional e tecnológica nas instituições públicas estaduais na Região Metropolitana de Sorocaba: vinculação da educação às necessidades da Indústria 4; 0?; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba, Fundação Dom Aguirre; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A regulamentação da educação profissional e tecnológica em tempos globalização e instalação da Indústria 4; 0: estudo comparado entre Brasil e Chile; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Trabalho e as formas de produção no contexto da Quarta Revolução Industrial entre 2014-2023; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba, Fundação Dom Aguirre; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

A criação das escolas cívico-militares e o caso da escola Matheus Maylasky em Sorocaba: inovação ou retrocesso?; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba, Fundação Dom Aguirre; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

DA DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DO EXTINTO MINISTÉRIO DO TRABALHO APÓS A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº; 870 DE 1º; DE JANEIRO DE 2019 E SEUS REFLEXOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

OS MECANISMOS DE ARRECADAÇÃO SINDICAL APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13; 467/2017 QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA E SEUS REFLEXOS NOS SINDICATOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

Dos documentos emitidos pela estrutura sindical patronal dos empresários industriais em referência a educação para o trabalho; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda;

2018

Doutor em Educação, Universidade de Sorocaba.

2018

Professor Paraninfo da Turma 2018/2 do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, Universidade de Sorocaba.

2017

Professor Paraninfo da Turma 2017/1 do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, Universidade de Sorocaba.

2016

Professor Paraninfo da Turma 2016/2 do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, Universidade de Sorocaba.

2014

Professor Paraninfo da 7ª turma de Direito da FAC São Roque, FAC são Roque.

2012

Professor Paraninfo da 5ª turma de Direito da FAC São Roque, FAC São Roque.

2012

Mestre em Direito, Centro Universitário FIEO.

2011

Professor Paraninfo da 4ª turma de Direito da FAC São Roque, FAC São Roque.

2009

Professor homenageado da 2ª turma de Direito da FAC São Roque, FAC São Roque.

2006

Especialista em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

1999

Bacharel em Ciências Jurídicas de Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

1998

Bacharel em Administração de Empresas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

1994

Segundo Tenente do Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

1993

Aspirante a Oficial do Exército Brasileiro - Intendência, Exército Brasileiro - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre.