FELIPE VENTIN DA SILVA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008) e mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos pela mesma instituição (2011). É atualmente doutorando no Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA. Professor Assistente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias do Campus XIX em Camaçari, Bahia, onde exerce atualmente a função de Coordenador Acadêmico e leciona as disciplinas Direito de Família e Direito das Sucessões. É advogado e Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM).

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: Contratualização do Direito de Família: ressignificando a autonomia privada nas relações afetivas
Orientador: Rodolfo Pamplona Filho

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informação jornalística
Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges
, Ano de Obtenção: 2011.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos da Personalidade; Liberdade de informação jornalística; Tutela preventiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direitos Fundamentais.

Graduação em Direito

2002 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: A tutela inibitória na colisão entre direitos fundamentais: uma análise do instituto processual quando confilitantes liberdade de imprensa, vida privada, intimidade, honra e imagem.
Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Inverno de Formação Docente em Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Oratória e a arte de convencer. (Carga horária: 16h). , Sociedade de Educadores Giordano Bruno - Associação Cultural Nova Acrópole, SEGB-ACNA, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Intercâmbio Universitário. (Carga horária: 395h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2005 - 2006

Estágio. (Carga horária: 1300h). , Caixa Economica Federal, CEF-BA, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. (Carga horária: 300h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

Organização de eventos

SILVA, Felipe Ventin da. ; LIMA, Bernardo Silva de. ; OLIVEIRA, C. A. C. ; SILVA, André Krull A. da. . Seminário O Futuro dos Portos Baianos. 2009. (Congresso).

SILVA, Felipe Ventin da. ; LIMA, Bernardo Silva de. ; MELO, Pedro José Costa. ; OLIVEIRA, C. A. C. ; SILVA, André Krull A. da. ; SILVA, Davi Castro. . Seminário Arx Tourinho. 2005. (Outro).

SILVA, Felipe Ventin da. ; OLIVEIRA, C. A. C. ; LIMA, Bernardo Silva de. ; SILVA, André Krull A. da. ; MELO, Pedro José Costa. ; SILVA, Davi Castro. . I Seminário Perspectivas do Direito Atual. 2004. (Congresso).

DIDIER JUNIOR, Fredie. ; MAFRA, M. ; SILVA, Felipe Ventin da. ; SILVA, André Krull A. da. ; OLIVEIRA, C. A. C. ; MELO, Pedro José Costa. ; LIMA, Bernardo Silva de. . Ações Coletivas em Debate. 2004. (Outro).

Participação em eventos

I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO CIVIL - PROFESSOR ORLANDO GOMES,. DIREITO DE FAMÍLIA. 2022. (Congresso).

Webinários Novembro Negro 2021.Protagonismo do povo negro: um olhar sobre cultura, religiosidade, empreendedorismo e Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB. Orientador/Coach da Equipe da UNEB - 30h. 2021. (Olimpíada).

XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2021. (Congresso).

I Competição de Mediação e Arbitragem da CAMES no Estado da BAHIA. Orientador da Equipe da UNEB. 2019. (Olimpíada).

II Congresso Nordeste e III Congresso Baiano de Direito do Consumidor. II Congresso Nordeste e III Congresso Baiano de Direito do Consumidor. 2019. (Congresso).

REFERENCIAIS DE QUALIDADE PARA UM CENTRO UNIVERSITÁRIO: UM ESTUDO DE CASO",. 2019. (Oficina).

RELAÇÃO ENTRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO LNSTITUCIONAL (PDI), O PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI) E O PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO (PPC). 2019. (Encontro).

Congresso Nacional das Comissões de Meio Ambiente da OAB. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMILÍA E SUCESSÕES DA OAB-BA". 2018. (Congresso).

Os 143 anos de Eduardo Espínola e a sua relevância para o direito.Presidente de Mesa: "A importância de Eduardo Espínola para a Responsabilidade Civil". 2017. (Seminário).

Seminário 201 anos de Teixeira de Freitas.A influência de Teixeira de Freitas no Direito das Obrigações e na Responsabilidade Civil. 2017. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Homoafetivo / IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. 2014. (Congresso).

Uma Abordagem Multidisciplinar do sistema prisional Brasileiro.Casamento em caso de gravidez e implicações penais. Uma análise do art. 1.520 do Código Civil brasileiro.. 2014. (Seminário).

1 Ciclo de Debates do Direito das Famílias.Direitos sucessórios na parentalidade afetiva. 2012. (Seminário).

X Encontro Científico da FAMEC.A importância do estágio na preparação do acadêmico de direito. 2011. (Oficina).

Seminário Direito e Liberdade de Imprensa. 2007. (Seminário).

2 Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2006. (Seminário).

Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA. 2005. (Oficina).

Seminário Ações Constitucionais: Aspectos Processuais Relevantes. 2005. (Seminário).

XXIV Seminário Estudantil de Pesquisa.Limites à liberdade de imprensa e conflito de princípios constitucionais. 2005. (Seminário).

IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado e Encontro Brasil Portugal de Direito Constitucional.. 2002. (Encontro).

I Seminário Ética, Cidadania e Participação Política. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jorge Luiz de Barros Filho

FARIAS, Cristiano Chaves.; PASSOS JR. Vicente da Cunha.;SILVA, Felipe Ventin da.. A (Im) Possibilidade de Sucessão da Herança Digital: Uma análise acerca da natureza dos Bens deixados pelo de Cujus,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA SILVA

SILVA, Felipe Ventin da.; MOURA, M. T. S.; SOUZA, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO ENTRE PAIS E FILHOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS PRECEDENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Júlia Roberta de Almeida Severo

LIMA, Bernardo Silva de.;SILVA, Felipe Ventin da.; PAPATERRA, T.. O PAPEL DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE SAÚDE DE SALVADOR NA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Vivian Pereira Mota Neves

ROCHA, J. C.;SILVA, Felipe Ventin da.; SOUZA, A. A.. PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO E NO DEBATE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DE SALVADOR/BA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Roberta Lopes da Silva

SILVA, Felipe Ventin da.; SOUZA, A. A.; ARAUJO, A. T. M.. ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RECÉM NASCIDO PARA ADOÇÃO: Uma Análise Sobre a Proteção do Art.19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ana Karoliny Sampaio Batista

SILVA, Felipe Ventin da.; SOUZA, A. A.; ALMEIDA, A. R.. A HIPERVULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS ESTRATÉGIAS DO NEUROMARKETING. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Paloma dos Santos Cardoso

BARBOSA, Camilo de Lélis Colani.;SILVA, Felipe Ventin da.; PASSOS JR. Vicente da Cunha.. Métodos alternativos de resolução pacífica de conflitos familiares: uma análise sobre a guarda,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Iandra Barreto de Carvalho

PASSOS, V.;SILVA, Felipe Ventin da.; COLANI, C.. Implicações jurídicas do abandono afetivo parental: uma análise a partir da perspectiva dos direitos da personalidade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Raíza de Jesus Almeida

COLANI, C.; PASSOS, V.;SILVA, Felipe Ventin da.. Aspectos atuais da desistência da adoção.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: José Victor Teodósio Lopo

SILVA, Felipe Ventin da.; COLANI, C.; PASSOS, V.. Deserdação: Uma Análise de Sua Aplicação No Caso do Devedor de Alimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Camila Lima Silva

ANGELINI NETA, A. H.; SILVA, M. P.;SILVA, Felipe Ventin da.. A possibilidade (excepcional) da adoção por avós no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Mariana Amorim de Andrade

ANGELINI NETA, A. H.; BARRETTO, F. L.;SILVA, Felipe Ventin da.. Embriões criopreservados excedentários em caso de dissolução conjugal, a partir de uma perspectiva do direito comparado e das lacunas existentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Caroline de Moura Menezes

ANGELINI NETA, A. H.; REGO, R.;SILVA, Felipe Ventin da.. A reproduçãio humana assistida homóloga post mortem e seus reflexos no direito sucessório brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Suzan Raquel Lima de Souza

CARVALHO, T.; SOUZA, A. A.;SILVA, Felipe Ventin da.. Destituição do poder familiar nos casos de violência doméstica contra a mulher: uma análise à luz da lei 13.715/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ramon Sterfan Pereira Campos

QUEIROZ, M. M. E.; SOUZA, A. A.;SILVA, Felipe Ventin da.. A função social da propriedade urbana: uma análise sobre os imóveis ociosos no centro urbano de Camaçari. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Danrley Rocha Ramos Carneiro

SILVA, Felipe Ventin da.; SOUZA, A. A.; ALMEIDA, A. R.. Contratar é um negócio de risco? Análise acerca dos contratos de transferências de jogadores profissionais do futebol realizados entre clubes à luz da teoria geral dos contratos. 2021.

Aluno: Mariane dos Santos Almeida

SILVA, Felipe Ventin da.; PARENTE, K. M. R.; MOURA, M. T. S.. As Constelações Familiares, o Direito Sistêmico e a resolução de conflitos no Direito de Família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Monique Trabuco Mendes Freitas

SILVA, Felipe Ventin da.; SOUZA, A. A.; ALMEIDA, A. R.. As consequências sócio-jurídicas do abandono parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Amanda Almeida Ribeiro

SILVA, Felipe Ventin da.; SOUZA, A. A.; ALMEIDA, A. R.. A responsabilidade civil dos filhos ante o abandono afetivo inverso no âmbito das instituições de longa permanência do idoso (ILPIs). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Raphael Silva Reis

MOURA, M. T. S.; SOUZA, A. A.;SILVA, Felipe Ventin da.. O fenômeno da adoção à brasileira sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Camila Silva Barreto

PASSOS, V.;SILVA, Felipe Ventin da.; FARANI, Vinicius.. Entre a sanção e o direito à convivência familiar saudável: Uma análise dos meios punitivos da Lei de Alienação Parental e sua eficácia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Bruna Vitória Cruz

SOARES, L.;SILVA, Felipe Ventin da.; PASSOS, V.. O planejamento sucessório em sociedades familiares: a governança corporativa, familiar e jurídica como diretrizes no processo de transação geracional .. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Leticia Guimarães Maynard

SOARES, L.; PASSOS, V.;SILVA, Felipe Ventin da.. As implicações sucessórias do reconhecimento do poliamorismo: uma análise do caso MR. Catra.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Caroline de Oliveira Moreira

SILVA, Felipe Ventin da.; PASSOS, V.; MARIMPIETRI, F.. Desvio Produtivo do Consumidor : Uma análise de sua aplicabilidade pelos Tribunais Pátrios.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Davi Pinheiro de Morais

MARIMPIETRI, F.; PASSOS, V.;SILVA, Felipe Ventin da.. O Marketplace: Análise da relação de consumo em prol do Fornecedor e a responsabilidade civil das intermediadoras de produtos e serviços.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Ana Caroline Oliveira Santos

SOARES, L.; COLANI, C.;SILVA, Felipe Ventin da.. A fixação adequada dos limites da responsabilidade avoenga face à obrigação alimentícia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Marina Ribeiro Joaquim de Carvalho

SOARES, L.;SILVA, Felipe Ventin da.; NETO, E.. A deserdação pelo idoso vítima de abandono pelos filhos: Uma análise crítico-reflexiva sobre a necessidade da inclusão como hipótese legal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Celso Vinícius Almeida da Silva

COLANI, C.; SOARES, L.;SILVA, Felipe Ventin da.. A separação de bens no Direito Brasileiro: Uma análise sobre a sua aplicação como Regime Legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Juliana Ulm Guedes

SOARES, L.; NETO, E.;SILVA, Felipe Ventin da.. Desconstrução da Sucessão legítima com as regras atuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Gabriela Freitas dos Santos

SILVA, Felipe Ventin da.; LAGROTA, M.; BATISTA, G.. O NOVO SISTEMA DE INCAPACIDADES E OS REFLEXOS NA VALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PRATICADOS PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Anna Victória Santos Barbosa

SILVA, Felipe Ventin da.; MOURA, M. T. S.; ALMEIDA, A. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET NOS CRIMES DE VINGANÇA PORNOGRÁFICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: RAFAEL SANTA RITA CÂMARA

SILVA, Felipe Ventin da.; MOURA, M. T. S.; ALMEIDA, Alexandre Ramos de.. CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE IMAGEM NA COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2018 - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: JÉSSYCA DA CRUZ CARVALHO DEIRÓ

SILVA, Felipe Ventin da.; MOURA, M. T. S.; ALMEIDA, A. R.. HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO DOS DIGITAL ASSETS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Rafael de Melo Paranaguá

SILVA, Felipe Ventin da.; Suzart, Joseane.; Douglas White. A delimintação da responsabilidade civil do tatuador sob a ótica da proteção consumerista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tácio Oliveira da Silva Tambone

MARTINEZ, L.; HASSAN, E. A. M.;SILVA, Felipe Ventin da.. APOSENTADORIA POR IDADE MISTA OU HÍBRIDA: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHADOR RURAL E URBANO MEDIANTE INTERPRETAÇÃO DOS 3 E 4 DO ARTIGO 48 DA LEI N 8.213/91. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcelo Vinicius Miranda Santos

GAGLIANO, P. S.; VIANA, Salomão.;SILVA, Felipe Ventin da.. DIREITO AO ESQUECIMENTO DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA ERA DA INFORMAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maíra Almeida Carneiro da Silva

VILLAS-BOAS, M. E.; PEIXOTO, G. M.;SILVA, Felipe Ventin da.. RECONSTRUÇÃO CONTEMPORÂNEA DA NOÇÃO DE PRIVACIDADE, O MARCO CIVIL DA INTERNET E O PROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Yasmin Malhado Duarte

SILVA, Felipe Ventin da.; GAGLIANO, P. S.; VIANA, Salomão.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO LIVRE: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEGITIMIDADE DA CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM RAZÃO DA USURPAÇÃO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR PELO FORNECEDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: RODOLFO BORGES DOS SANTOS

PRADO, A. R. M.;SILVA, Felipe Ventin da.; MARTINS, Ilana.; RAVAZZANO, Fernanda.. DELAÇÃO PREMIADA E EXPOSIÇÃO NA MÍDIA: Direito à reparação integral pelos danos causados ao delatado que teve a denúncia rejeitada ou o inquérito arquivado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: RENATA MARTINS RÊGO

GOMES, T. S.; SANT'ANA, M. R.;SILVA, Felipe Ventin da.. O REGIME DE TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruna da Silva Coelho

SILVA, Felipe Ventin da.; VASCONCELOS, E. L. F.; MIGUEL, D. O. P.. A DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE REGISTRAL NA MAIORIDADE EM FACE À AUSÊNCIA DE VÍNCULO PATERNO-FILIAL: UM DIREITO DE PERSONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Iara de Almeida Ferreira

SILVA, Felipe Ventin da.; VASCONCELOS, E. L. F.; MIGUEL, D. O. P.. ?DOIS PAIS, DUAS MÃES, POR QUE NÃO??: REPENSANDO O DIREITO DE FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE POR MEIO DAS RELAÇÕES DE MULTIPARENTALIDADE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: BÁRBARA MARIANA OLIVEIRA SOUZA

GOMES, T. S.;SILVA, Felipe Ventin da.; REGO, R.. A SISTEMÁTICA DA CURATELA NO BRASIL COM O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Érica Fraga Cunha da Silva

Suzart, Joseane.;SILVA, Felipe Ventin da.; SILVA, Tagore Trajano de Almeida.. TESTES EM ANIMAIS NÃO HUMANOS E O CONSUMO ÉTICO: UMA ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maeli Nascimento Teles

Suzart, Joseane.; ARANHA, F. A. V.;SILVA, Felipe Ventin da.. PROCESSO COLETIVO: INAPLICABILIDADE DA RESTRIÇÃO TERRITORIAL DA COISA JULGADA NAS DEMANDAS COLETIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: IAN DO VALE REIS

MIGUEL, D. O. P.; MUNIZ, J.;SILVA, Felipe Ventin da.. O TIPO SOCIETÁRIO MAIS ADEQUADO NA PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA "STARTUP". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: David Bittencourt Pires

MARTINEZ, L.;SILVA, Felipe Ventin da.; MUNIZ, J.. EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL TRABALHISTA: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ALINNE REBÊLO DE ABREU

GRANT, C.;SILVA, Felipe Ventin da.; FURTADO FILHO, I.. RESPONSABILIDADE CIVIL E BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Yasmine Ferreira Gonzaga

GRANT, C.; NOGUEIRA, Cláudia Albagli.;SILVA, Felipe Ventin da.. ALISTAMENTO MILITAR E TRANSEXUALIDADE: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DA POTENCIAL VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE DA MULHER TRANS*. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: João Vitor Cunha Santos

SILVA, Felipe Ventin da.; VILLAS-BOAS, M. E.; REIS, Nilza.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS MATRIMÔNIOS CONTRAÍDOS COM MAIORES DE 70 ANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Penélope Reis Ramos

FURTADO FILHO, I.; GOMES, T. S.;SILVA, Felipe Ventin da.. A TUTELA DA HONRA E DA PRIVACIDADE NA INTERNET: UMA ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À HONRA E A PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jaciara Oliveira Vilas Boas

GAGLIANO, P. S.; VIANA, Salomão.;SILVA, Felipe Ventin da.. GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA GERAL A PARTIR DA LEI N 13.058/2014: APLICAÇÃO COMPULSÓRIA E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016.

Aluno: Lucinéia dos Santos Araújo

GOMES, T. S.; BONFIM, A. P. R.;SILVA, Felipe Ventin da.. A FUNÇÃO DOS PROVEDORES NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM AMBIENTES VIRTUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Agenor Carlos Lima Bastos Filho

GRANT, C.; FURTADO FILHO, I.;SILVA, Felipe Ventin da.. INTERSEXUALIDADE E O DIREITO À IDENTIDADE: DA DESIGNAÇÃO SEXUAL À AUTODETERMINAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE

Suzart, Joseane.; ARANHA, F. A. V.;SILVA, Felipe Ventin da.. A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS: VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA DOS CONSUMIDORES.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: THAMIRES CASALI DA ANUNCIAÇÃO

GRANT, C.; FURTADO FILHO, I.;SILVA, Felipe Ventin da.. RESPONSABILIDADE CIVIL E AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Laís da Silva Lopes Furtado

BORGES, Daniela.; CAYMMI, P. L. S.;SILVA, Felipe Ventin da.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA ANTECIPADA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PARA ENTREGA FUTURA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Thalisson Cândido Santos de Araújo

ALMEIDA, Alexandre Ramos de.; LIMA, Bernardo Silva de.;SILVA, Felipe Ventin da.. O funeral do princípio do livre convencimento motivado face aos precedentes obrigatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Karina Adrielle Castro Gomes

ALMEIDA, Alexandre Ramos de.; SANTANA JUNIOR, Gilson Alves.;SILVA, Felipe Ventin da.. Alteração unilateral dos contratos de plano de saúde por parte da operadora: a atuação do judiciário como forma de evitar e punir sua ocorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Helke Fernanda Almeida Fernandes

SILVA, Felipe Ventin da.; HUMBERT, G. L. H.. TOMBAR NÃO É DEIXAR CAIR: O NOVO AUXILIANDO O TOMBADO EM SUA PRESERVAÇÃO QUANDO O ESTADO É INEFICAZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Thamires Andrade

SILVA, Felipe Ventin da.; VASCONCELOS, E. L. F.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM DANOS MORAIS DOS FILHOS PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Elbson Araujo do Carmo

SILVA, Felipe Ventin da.; GRANT, C.; GOMES, T. S.. O ?RENAVAN IMOBILIÁRIO?. A SEGURANÇA JURÍDICA E AS CAUTELAS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS COM O ADVENTO DA LEI No 13.097 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Suzane de Assis Sales

CARVALHO, Daniela Pinto de.; ANDRADE, Jacqueline.;SILVA, Felipe Ventin da.. Novas Entidades Familiares: Situações Fáticas e de Direito de Família Contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Altamar Clemente dos Santos

ALVES, Patrícia.; Victor Fabiano;SILVA, Felipe Ventin da.. Formas contemporâneas do trabalho escravo no Brasil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Deisiane de Lima Nogueira dos Santos

SILVA, Felipe Ventin da.; ALVES, Patrícia.; Victor Fabiano. Direito sucessório na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Marcos Lázaro Oliveira

SILVA, Felipe Ventin da.; Victor Fabiano; ALVES, Patrícia.. Adoção homoafetiva à luz do princípio do melhor intetesse da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Reinaldo Alcântra Sant'ana

CARDOSO, Sérgio.; ALVES, Patrícia.;SILVA, Felipe Ventin da.. Princípios constitucionais frente a (in)fidelidade partidária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Francisco Campos Queiroz Jr

SILVA, Felipe Ventin da.; ALVES, Patrícia.; CARDOSO, Sérgio.. .Direito à privacidade nas redes sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: DEISE DE JESUS SANTANA

SILVA, Felipe Ventin da.; CARDOSO, Sérgio.; ALVES, Patrícia.. A equiparação entre casamento e união estável à luz da carta magna e do novo direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Sara Lúcia dos Reis Barbosa

SILVA, Felipe Ventin da.. O regime da comunhão parcial de bens face a concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes do de cujus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Rosana de Vasconcelos Pinto

CARDOSO, Sérgio.;SILVA, Felipe Ventin da.; MARINHO, Aliete.. O direito à vida dos fetos anencéfalos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Gilson do Nascimento Quirino

CARDOSO, Sérgio.; MARINHO, Aliete.;SILVA, Felipe Ventin da.. O reconhecimento constitucional da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Iane Sabrina Lima Ribeiro

CARDOSO, Sérgio.; MARINHO, Aliete.;SILVA, Felipe Ventin da.. Guarda compartilhada: uma difícil adequação prática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Adriana Maria Nonato de Oliveira Britto

Calazans, Agenor.; Menezes, Kátia.;SILVA, Felipe Ventin da.. Adoção por casal homoafetivo e seu suporte constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Simone Meirelles da Silva

ALVES, Patrícia.; MARINHO, Aliete.;SILVA, Felipe Ventin da.. União homoafetiva como entidade familiar à luz do STF: o que muda no cenário jurídico.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Valdecilda dos Santos Muniz

ALVES, Patrícia.; Menezes, Kátia.;SILVA, Felipe Ventin da.. Guarda compartilhada: sob o enfoque do melhor interesse do menor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Licia Maria Marques de Santana

ALVES, Patrícia.; Menezes, Kátia.;SILVA, Felipe Ventin da.. Aspectos patrimoniais da união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Denise dos Santos Santana

SANTANA JUNIOR, Gilson Alves.; SOUZA, Nadialice Francischini de.;SILVA, Felipe Ventin da.. Aspectos Das Contratações Públicas Sustentáveis: Possibilidade No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: Hilmara Almeida Murici

SANTANA JUNIOR, Gilson Alves.; SOUZA, Nadialice Francischini de.;SILVA, Felipe Ventin da.. Controle Jurisdicional Do Ato Administrativo Discricionário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: João Batista Alves de Oliveira

SANTANA JUNIOR, Gilson Alves.; SOUZA, Nadialice Francischini de.;SILVA, Felipe Ventin da.. Aspectos Jurídicos E Ambientais Da Emissão De Poluentes Atmosféricos No Pólo Petroquímico De Camaçari. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: Antonio Carlos Santos Ribeiro

SANTANA JUNIOR, Gilson Alves.; SOUZA, Nadialice Francischini de.;SILVA, Felipe Ventin da.. A Lei Maria Da Penha E A Efetividade Das Medidas Protetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: Nivaldo Santana Gomes

SANTANA JUNIOR, Gilson Alves.; SOUZA, Nadialice Francischini de.;SILVA, Felipe Ventin da.. A Arbitrariedade No Uso Das Algemas Durante O Ato De Constrição Da Liberdade Originária Devido A Desigualdade Sócioeconômica Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: Marimilton Araujo da Conceição

SANTANA JUNIOR, Gilson Alves.; SOUZA, Nadialice Francischini de.;SILVA, Felipe Ventin da.. Políticas Afirmativas: Direito A Cotas Para Afrodescendente Nas Relações De Emprego No Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: Arlane Bonfim de Abreu

Calazans, Agenor.; CARDOSO, Sérgio.;SILVA, Felipe Ventin da.. A união homoafetiva à luz do direito previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Ronilson dos Santos Souto

Calazans, Agenor.; CARDOSO, Sérgio.;SILVA, Felipe Ventin da.. O excesso de recursos como possível entrave à celeridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: Ivete Socorro de Souza Almeida

CARDOSO, Sérgio.; Calazans, Agenor.;SILVA, Felipe Ventin da.. O direito de não realizar contrato de adesão na relação médico-paciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Aluno: José Carlos Pereira de Morais

CARDOSO, Sérgio.; Calazans, Agenor.;SILVA, Felipe Ventin da.. As garantias fundamentais como efetivação dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, Felipe Ventin da.; EL-HIRECHE, G. F.; BOZZA, F. S.. Comissão de Promoção Docente de Auxiliar para Assistente de Rosberg de Souza Crozara. 2022. Universidade do Estado da Bahia.

Orientou

LETÍCIA GUIMARÃES CARVALHAL MATOS

(IN)APLICABILIDADE DAS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS FAMILIARES COMO MÉTODO ADEQUADO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS VARAS DE FAMÍLIA; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

Alessa Conceição dos Santos

Monitoria de Ensino em Direito de Família; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

Victor Gomes Paixão Souza

Monitoria de Ensino em Direito das Sucessões; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO ENTRE PAIS E FILHOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS PRECEDENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Roberta Lopes da Silva

ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RECÉM NASCIDO PARA ADOÇÃO: Uma Análise Sobre a Proteção do Art; 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Ana Karoliny Sampaio Batista

A HIPERVULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS ESTRATÉGIAS DO NEUROMARKETING; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

José Victor Teodósio Lopo

Deserdação: Uma Análise de Sua Aplicação No Caso do Devedor de Alimentos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Danrley Rocha Ramos Carneiro

Contratar é um negócio de risco? Análise acerca dos contratos de transferências de jogadores profissionais do futebol realizados entre clubes à luz da teoria geral dos contratos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Mariane dos Santos Almeida

As Constelações Familiares, o Direito Sistêmico e a resolução de conflitos no Direito de Família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Amanda Almeida Ribeiro

A responsabilidade civil dos filhos ante o abandono afetivo inverso no âmbito das instituições de longa permanência do idoso (ILPIs); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Monique Trabuco Mendes Freitas

As consequências sócio-jurídicas do abandono parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Beatriz Diquattro Câmara

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DE NATUREZA PATRIMONIAL, PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Thais Araújo Carvalho

A inconstitucionalidade do crime de bigamia ante o novo direito de família no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Rafael Nunes Carvalho

Direito autoral e sucessão: quando morre o autor da obra; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Alex Bruno Assis Lopes

DISPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONAIS NO PACTO ANTENUPCIAL E LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Vítor Cássio Gomes Silva

DA USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE TEÓRICA E LIBERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Iara Gonçalves Cerqueira

DA (IN)CAPACIDADE DOS ANIMAIS DE ESTAREM EM JUÍZO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: SUJEITOS DE DIREITO OU MEROS SEMOVENTES?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Elsimar Nery da Silva

A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS-PATRIMONIAIS NOS AMBIENTES VIRTUAIS: UMA ABORDAGEM ACERCA DAS OBRAS ARTÍSTICAS E DE ENTRETENIMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Emilly Irlane Lins de Luna Sales

A OBRIGATORIEDADE DO ESGOTAMENTO DA JUSTIÇA DESPORTIVA PARA ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO COMUM: UMA ANÁLISE RELACIONADA AO DIREITO DE AÇÃO PREVISTO NA CARTA MAGNA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Inês Oliveira Lopes de Brito

FORMALIDADE VERSUS AFETIVIDADE: ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NA CIDADE DE SÃO DOMINGOS? BAHIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Caroline de Oliveira Moreira

Desvio Produtivo do Consumidor : Uma análise de sua aplicabilidade pelos Tribunais Pátrios; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Gabriela Freitas dos Santos

O NOVO SISTEMA DE INCAPACIDADES E OS REFLEXOS NA VALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PRATICADOS PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

JÉSSYCA DA CRUZ CARVALHO DEIRÓ

HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO DOS DIGITAL ASSETS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Anna Victória Santos Barbosa

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET NOS CRIMES DE VINGANÇA PORNOGRÁFICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

RAFAEL SANTA RITA CÂMARA

CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE IMAGEM NA COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Rafael de Melo Paranaguá

A delimitação da responsabilidade civil do tatuador sob a ótica da proteção consumerista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Bruna da Silva Coelho

A DESCOSNTITUIÇÃO DA PATERNIADADE REGISTRAL NA MAIORIDADE EM FACE À AUSÊNCIA DE VÍNCULO PATERNO-FILIAL: UM DIREITO DE PERSONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Iara de Almeida Ferreira

?DOIS PAIS, DUAS MÃES, POR QUE NÃO??: REPENSANDO O DIREITO DE FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE POR MEIO DAS RELAÇÕES DE MULTIPARENTALIDADE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Yasmin Malhado Duarte

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO LIVRE: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEGITIMIDADE DA CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM RAZÃO DA USURPAÇÃO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR PELO FORNECEDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

João Vitor Cunha Santos

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS MATRIMÔNIOS CONTRAÍDOS COM MAIORES DE 70 ANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Felipe Silva Abreu Ferreira de Souza

OS LIMITES À LIBERDADE DE TESTAR À LUZ DA AUTONOMIA PRIVADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

RODOLFO BORGES DOS SANTOS

DELAÇÃO PREMIADA E EXPOSIÇÃO NA MÍDIA: Direito à reparação integral pelos danos causados ao delatado que teve a denúncia rejeitada ou o inquérito arquivado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Luísa Tuipiniquim Freitas de Abreu

Efeito sucessório da multiparentalidade no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Elbson Araujo do Carmo

O ?RENAVAN IMOBILIÁRIO?; A SEGURANÇA JURÍDICA E AS CAUTELAS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS COM O ADVENTO DA LEI No 13; 097 DE 19 DE JANEIRO DE 2015; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Thamires Andrade

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM DANOS MORAIS DOS FILHOS PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Helke Fernanda Almeida Fernandes

TOMBAR NÃO É DEIXAR CAIR: O NOVO AUXILIANDO O TOMBADO EM SUA PRESERVAÇÃO QUANDO O ESTADO É INEFICAZ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Ingrid Zuza dos Santos Meireles

RESPONSABILIDAE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS PELO ABANDONO MATERIAL, IMATERIAL E AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

RICARDO AUGUSTO ALVES BRAGA

O IMAPCTO DAS LICENÇAS VIRTUAIS NOS DIREITOS MORAIS E PATRIMONIAIS DO AUTOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS

SACRIFÍCIO ANIMAL NA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA: UMA ANÁLISE CRÍTICA À ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Sara Lúcia dos Reis Barbosa

O regime da comunhão parcial de bens face a concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes do de cujus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Deisiane de Lima Nogueira dos Santos

Direito sucessório na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Marcos Lázaro Oliveira

Adoção homoafetiva à luz do princípio do melhor intetesse da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

DEISE DE JESUS SANTANA

A equiparação entre casamento e união estável à luz da carta magna e do novo direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

ALLAN FRANCIS DA SILVA PEREIRA

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADOR POR CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Francisco Campos Queiroz Jr

; Direito à privacidade nas redes sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Roberta D'Angeles Silva Andrade

Alimentos Provisórios Para Gestantes Por Inseminação Artificial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

BRUNNA DE OLIVEIRA BARRETO

Monitoria de Extensão Núcleo de Competições em Mediação e Arbitragem; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Alessa Conceição dos Santos

Monitoria de Extensão Núcleo de Competições em Mediação e Arbitragem; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Antonio Alef Barbosa dos Santos

Monitoria de Extensão Núcleo de Competições em Mediação e Arbitragem; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Iasmyn Sousa Santos

Monitoria de Extensão Núcleo de Competições em Mediação e Arbitragem; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Natália Valle Laffitte Barbosa

Monitoria de Extensão Núcleo de Competições em Mediação e Arbitragem; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Emile Nadiele Isidorio Freitas

Monitoria de Ensino em Direito de Família; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Isis Nadine Alves Lima

Monitoria de Ensino em Direito de Família; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Alex Bruno Assis Lopes

Monitoria de Ensino em Direito das Sucessões; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Beatriz Diquattro Câmara

Monitoria de ensino da disciplina Direito de Família; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Julyanna Silva Renovato

Núcleo de Competições de Mediação e Arbitragem - UNEB XIX; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, Felipe Ventin da. . Fundamentos dos direitos de pesonalidade e o papel da tutela inibitória na sua proteção. Âmbito Jurídico , v. 85, p. 1-16, 2011.

  • SILVA, Felipe Ventin da. . Fundamentos dos direitos de pesonalidade e o papel da tutela inibitória na sua proteção. Jus Navigandi , v. 2781, p. 1-16, 2011.

  • SILVA, Felipe Ventin da. . A importância da obra de Teixeira de Freitas para o Direito das Obrigações e a Responsabilidade Civil. In: Ana Clara Suzart Lopes da Silva; Joseane Suzart Lopes da Silva. (Org.). A relevância do jurista baiano Teixeira de Freitas para o Direito e a Sociedade. 1ed.SALVADOR: Editora Paginae, 2018, v. 1, p. 157-177.

  • SILVA, Felipe Ventin da. ; PORTUGAL, D.C. ; BRITO, Andréa. . A metodologia da pesquisa no Direito e Paul Karl Feyerabend. In: CERQUEIRA, Nelson; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direio e a Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 57-74.

  • SILVA, Felipe Ventin da. . A importância da obra de Teixeira de Freitas para o Direito das Obrigações e a Responsabilidade Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Felipe Ventin da. ; OLIVEIRA, C. A. C. . Limites à Liberdade de Imprensa e Conflito de Princípios Constitucionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Felipe Ventin da. . A Tutela Inibitória na Colisão de Direitos Fundamentais: uma análise do instituto processual quando conflitantes liberdade de imprensa, vida privada, intimidade, honra e imagem 2007 (Monografia Final de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito).

Outras produções

SILVA, Felipe Ventin da. . Caso Gugu Liberato: união estável ou coparentalidade?. 2020; Tema: Direito de Família e Sucessões. (Rede social).

SILVA, Felipe Ventin da. . Testamento de Gugu pt. 2. 2020; Tema: Direito de Família e Sucessões. (Rede social).

SILVA, Felipe Ventin da. . Testamento de Gugu Liberato: fim da trilogia?. 2020; Tema: Direito de Família e Sucessões. (Rede social).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais, Descrição: Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (5) . , Integrantes: Felipe Ventin da Silva - Integrante / Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) - Campus XIX. , Rodovia BA-512 - Km 1,5, Santo Antonio, 42810440 - Camaçari, BA - Brasil, Telefone: (71) 32645231, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente B, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Integralização Curricular e de Professores Tutores para Acompanhamento da Vida Acadêmica dos alunos do Curso de Direito.

  • 06/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do DCHT-XIX.

  • 05/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE) do DCHT ? Campus XIX.

  • 07/2021

    Direção e administração, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito.

  • 07/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Administração Central da Universidade do Estado da Bahia.,Cargo ou função, Membro do CONSEPE - Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNEB.

  • 07/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Departamento do Campus XIX.

  • 02/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Concomitância e/ou Quebra de Pré-requisito e Aproveitamento de Estudos.

  • 02/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Análise de Atividades Acadêmicas, Científicas e Culturais - AACC.

  • 08/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração de Horário do Curso de Direito do DCHT-XIX.

  • 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Parte Geral, Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil VI - Reais, Direito Civil VII - Família, Direito Civil VIII - Sucessões

  • 07/2017 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Professores Tutores.

  • 03/2019 - 12/2021

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto de Extensão Núcleo de Competições em Mediação e Arbitragem (NCMA).

  • 02/2017 - 03/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral - Eleição Coordenador de Colegiado.

2015 - 2016

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2015 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações I, Direito das Sucessões, Trabalho de Conclusão de Curso I

2014 - 2019

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Civil do curso de graduação em Direito.

Atividades

  • 01/2014 - 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Direito das Sucessões, Direito de Família

2013 - 2019

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil VII - Sucessões, Direito Civil VI - Família

2021 - 2021

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor substituto na disciplina Direito das Sucessões

2019 - 2019

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor substituto nas disciplinas Direito dos Contratos e Direito de Família.

2012 - 2015

CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, Unidompedro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2011 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Reais), Direito Civil IV (Família), Direito Civil V (Sucessões)

2011 - 2012

Faculdade Metropolitana de Camaçari

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 07/2011 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Privado III (Obrigações)

2013 - 2015

Universidade Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-graduação "lato sensu" (Especialização) da Universidade Salvador - Unifacs.

Atividades

  • 05/2015 - 05/2015

    Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE E POSSE

  • 12/2014 - 01/2015

    Ensino, Direito Contratual: Cível e Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS CÍVEIS - PARTE GERAL

  • 10/2014 - 11/2014

    Ensino, Direito Contratual: Cível e Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, SEMINÁRIOS E ESTUDO DE CASOS

  • 09/2014 - 09/2014

    Ensino, Direito Contratual: Cível e Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

  • 05/2014 - 05/2014

    Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DE FAMÍLIA

  • 03/2014 - 03/2014

    Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TUTELA JURÍDICA DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS

  • 03/2014 - 03/2014

    Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITOS REAIS

  • 12/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, HERANÇA E UNIÃO ESTÁVEL

  • 11/2013 - 11/2013

    Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NOS TRIBUNAIS

  • 11/2013 - 11/2013

    Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, LEGADOS, SUBSTITUIÇÕES, DIREITO DE ACRESCER E MEAÇÃO

2014 - 2014

Centro Universitário da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado da Pós-Graduação (Especialização) em Direito Civil e Processual Civil da Estácio/FIB.

Atividades

  • 08/2014 - 10/2014

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

  • 05/2014 - 07/2014

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais

2010 - 2011

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2015

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2009 - 2010

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2008 - 2008

Brand Serviços de Contabilidade Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente