FELIPE VENTIN DA SILVA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008) e mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos pela mesma instituição (2011). É atualmente doutorando no Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA.
Professor Assistente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias do Campus XIX em Camaçari, Bahia, onde exerce atualmente a função de Coordenador Acadêmico e leciona as disciplinas Direito de Família e Direito das Sucessões.
É advogado e Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM).
Informações coletadas do Lattes em 28/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Título: Contratualização do Direito de Família: ressignificando a autonomia privada nas relações afetivas
Orientador: Rodolfo Pamplona Filho
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal da Bahia
Título: A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informação jornalística
Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges
, Ano de Obtenção: 2011.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos da Personalidade; Liberdade de informação jornalística; Tutela preventiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Graduação em Direito
2002 - 2008
Universidade Federal da Bahia
Título: A tutela inibitória na colisão entre direitos fundamentais: uma análise do instituto processual quando confilitantes liberdade de imprensa, vida privada, intimidade, honra e imagem.
Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges
Formação complementar
2018 - 2018
Curso de Inverno de Formação Docente em Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Oratória e a arte de convencer. (Carga horária: 16h). , Sociedade de Educadores Giordano Bruno - Associação Cultural Nova Acrópole, SEGB-ACNA, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Intercâmbio Universitário. (Carga horária: 395h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
2005 - 2006
Estágio. (Carga horária: 1300h). , Caixa Economica Federal, CEF-BA, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. (Carga horária: 300h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Organização de eventos
SILVA, Felipe Ventin da. ; LIMA, Bernardo Silva de. ; OLIVEIRA, C. A. C. ; SILVA, André Krull A. da. . Seminário O Futuro dos Portos Baianos. 2009. (Congresso).
SILVA, Felipe Ventin da. ; LIMA, Bernardo Silva de. ; MELO, Pedro José Costa. ; OLIVEIRA, C. A. C. ; SILVA, André Krull A. da. ; SILVA, Davi Castro. . Seminário Arx Tourinho. 2005. (Outro).
SILVA, Felipe Ventin da. ; OLIVEIRA, C. A. C. ; LIMA, Bernardo Silva de. ; SILVA, André Krull A. da. ; MELO, Pedro José Costa. ; SILVA, Davi Castro. . I Seminário Perspectivas do Direito Atual. 2004. (Congresso).
DIDIER JUNIOR, Fredie. ; MAFRA, M. ; SILVA, Felipe Ventin da. ; SILVA, André Krull A. da. ; OLIVEIRA, C. A. C. ; MELO, Pedro José Costa. ; LIMA, Bernardo Silva de. . Ações Coletivas em Debate. 2004. (Outro).
Participação em eventos
I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO CIVIL - PROFESSOR ORLANDO GOMES,. DIREITO DE FAMÍLIA. 2022. (Congresso).
Webinários Novembro Negro 2021.Protagonismo do povo negro: um olhar sobre cultura, religiosidade, empreendedorismo e Direitos Humanos. 2021. (Seminário).
XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB. Orientador/Coach da Equipe da UNEB - 30h. 2021. (Olimpíada).
XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2021. (Congresso).
I Competição de Mediação e Arbitragem da CAMES no Estado da BAHIA. Orientador da Equipe da UNEB. 2019. (Olimpíada).
II Congresso Nordeste e III Congresso Baiano de Direito do Consumidor. II Congresso Nordeste e III Congresso Baiano de Direito do Consumidor. 2019. (Congresso).
REFERENCIAIS DE QUALIDADE PARA UM CENTRO UNIVERSITÁRIO: UM ESTUDO DE CASO",. 2019. (Oficina).
RELAÇÃO ENTRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO LNSTITUCIONAL (PDI), O PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI) E O PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO (PPC). 2019. (Encontro).
Congresso Nacional das Comissões de Meio Ambiente da OAB. 2018. (Congresso).
I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMILÍA E SUCESSÕES DA OAB-BA". 2018. (Congresso).
Os 143 anos de Eduardo Espínola e a sua relevância para o direito.Presidente de Mesa: "A importância de Eduardo Espínola para a Responsabilidade Civil". 2017. (Seminário).
Seminário 201 anos de Teixeira de Freitas.A influência de Teixeira de Freitas no Direito das Obrigações e na Responsabilidade Civil. 2017. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Direito Homoafetivo / IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. 2014. (Congresso).
Uma Abordagem Multidisciplinar do sistema prisional Brasileiro.Casamento em caso de gravidez e implicações penais. Uma análise do art. 1.520 do Código Civil brasileiro.. 2014. (Seminário).
1 Ciclo de Debates do Direito das Famílias.Direitos sucessórios na parentalidade afetiva. 2012. (Seminário).
X Encontro Científico da FAMEC.A importância do estágio na preparação do acadêmico de direito. 2011. (Oficina).
Seminário Direito e Liberdade de Imprensa. 2007. (Seminário).
2 Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2006. (Seminário).
Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA. 2005. (Oficina).
Seminário Ações Constitucionais: Aspectos Processuais Relevantes. 2005. (Seminário).
XXIV Seminário Estudantil de Pesquisa.Limites à liberdade de imprensa e conflito de princípios constitucionais. 2005. (Seminário).
IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado e Encontro Brasil Portugal de Direito Constitucional.. 2002. (Encontro).
I Seminário Ética, Cidadania e Participação Política. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
FARIAS, Cristiano Chaves.; PASSOS JR. Vicente da Cunha.;SILVA, Felipe Ventin da.. A (Im) Possibilidade de Sucessão da Herança Digital: Uma análise acerca da natureza dos Bens deixados pelo de Cujus,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SILVA, Felipe Ventin da.; MOURA, M. T. S.; SOUZA, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO ENTRE PAIS E FILHOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS PRECEDENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, Bernardo Silva de.;SILVA, Felipe Ventin da.; PAPATERRA, T.. O PAPEL DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE SAÚDE DE SALVADOR NA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ROCHA, J. C.;SILVA, Felipe Ventin da.; SOUZA, A. A.. PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO E NO DEBATE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DE SALVADOR/BA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; SOUZA, A. A.; ARAUJO, A. T. M.. ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RECÉM NASCIDO PARA ADOÇÃO: Uma Análise Sobre a Proteção do Art.19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; SOUZA, A. A.; ALMEIDA, A. R.. A HIPERVULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS ESTRATÉGIAS DO NEUROMARKETING. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
BARBOSA, Camilo de Lélis Colani.;SILVA, Felipe Ventin da.; PASSOS JR. Vicente da Cunha.. Métodos alternativos de resolução pacífica de conflitos familiares: uma análise sobre a guarda,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PASSOS, V.;SILVA, Felipe Ventin da.; COLANI, C.. Implicações jurídicas do abandono afetivo parental: uma análise a partir da perspectiva dos direitos da personalidade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
COLANI, C.; PASSOS, V.;SILVA, Felipe Ventin da.. Aspectos atuais da desistência da adoção.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SILVA, Felipe Ventin da.; COLANI, C.; PASSOS, V.. Deserdação: Uma Análise de Sua Aplicação No Caso do Devedor de Alimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
ANGELINI NETA, A. H.; SILVA, M. P.;SILVA, Felipe Ventin da.. A possibilidade (excepcional) da adoção por avós no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ANGELINI NETA, A. H.; BARRETTO, F. L.;SILVA, Felipe Ventin da.. Embriões criopreservados excedentários em caso de dissolução conjugal, a partir de uma perspectiva do direito comparado e das lacunas existentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ANGELINI NETA, A. H.; REGO, R.;SILVA, Felipe Ventin da.. A reproduçãio humana assistida homóloga post mortem e seus reflexos no direito sucessório brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CARVALHO, T.; SOUZA, A. A.;SILVA, Felipe Ventin da.. Destituição do poder familiar nos casos de violência doméstica contra a mulher: uma análise à luz da lei 13.715/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
QUEIROZ, M. M. E.; SOUZA, A. A.;SILVA, Felipe Ventin da.. A função social da propriedade urbana: uma análise sobre os imóveis ociosos no centro urbano de Camaçari. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; SOUZA, A. A.; ALMEIDA, A. R.. Contratar é um negócio de risco? Análise acerca dos contratos de transferências de jogadores profissionais do futebol realizados entre clubes à luz da teoria geral dos contratos. 2021.
SILVA, Felipe Ventin da.; PARENTE, K. M. R.; MOURA, M. T. S.. As Constelações Familiares, o Direito Sistêmico e a resolução de conflitos no Direito de Família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; SOUZA, A. A.; ALMEIDA, A. R.. As consequências sócio-jurídicas do abandono parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; SOUZA, A. A.; ALMEIDA, A. R.. A responsabilidade civil dos filhos ante o abandono afetivo inverso no âmbito das instituições de longa permanência do idoso (ILPIs). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
MOURA, M. T. S.; SOUZA, A. A.;SILVA, Felipe Ventin da.. O fenômeno da adoção à brasileira sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PASSOS, V.;SILVA, Felipe Ventin da.; FARANI, Vinicius.. Entre a sanção e o direito à convivência familiar saudável: Uma análise dos meios punitivos da Lei de Alienação Parental e sua eficácia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SOARES, L.;SILVA, Felipe Ventin da.; PASSOS, V.. O planejamento sucessório em sociedades familiares: a governança corporativa, familiar e jurídica como diretrizes no processo de transação geracional .. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SOARES, L.; PASSOS, V.;SILVA, Felipe Ventin da.. As implicações sucessórias do reconhecimento do poliamorismo: uma análise do caso MR. Catra.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SILVA, Felipe Ventin da.; PASSOS, V.; MARIMPIETRI, F.. Desvio Produtivo do Consumidor : Uma análise de sua aplicabilidade pelos Tribunais Pátrios.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
MARIMPIETRI, F.; PASSOS, V.;SILVA, Felipe Ventin da.. O Marketplace: Análise da relação de consumo em prol do Fornecedor e a responsabilidade civil das intermediadoras de produtos e serviços.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SOARES, L.; COLANI, C.;SILVA, Felipe Ventin da.. A fixação adequada dos limites da responsabilidade avoenga face à obrigação alimentícia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SOARES, L.;SILVA, Felipe Ventin da.; NETO, E.. A deserdação pelo idoso vítima de abandono pelos filhos: Uma análise crítico-reflexiva sobre a necessidade da inclusão como hipótese legal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
COLANI, C.; SOARES, L.;SILVA, Felipe Ventin da.. A separação de bens no Direito Brasileiro: Uma análise sobre a sua aplicação como Regime Legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SOARES, L.; NETO, E.;SILVA, Felipe Ventin da.. Desconstrução da Sucessão legítima com as regras atuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SILVA, Felipe Ventin da.; LAGROTA, M.; BATISTA, G.. O NOVO SISTEMA DE INCAPACIDADES E OS REFLEXOS NA VALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PRATICADOS PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; MOURA, M. T. S.; ALMEIDA, A. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET NOS CRIMES DE VINGANÇA PORNOGRÁFICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; MOURA, M. T. S.; ALMEIDA, Alexandre Ramos de.. CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE IMAGEM NA COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2018 - Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; MOURA, M. T. S.; ALMEIDA, A. R.. HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO DOS DIGITAL ASSETS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; Suzart, Joseane.; Douglas White. A delimintação da responsabilidade civil do tatuador sob a ótica da proteção consumerista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MARTINEZ, L.; HASSAN, E. A. M.;SILVA, Felipe Ventin da.. APOSENTADORIA POR IDADE MISTA OU HÍBRIDA: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHADOR RURAL E URBANO MEDIANTE INTERPRETAÇÃO DOS 3 E 4 DO ARTIGO 48 DA LEI N 8.213/91. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GAGLIANO, P. S.; VIANA, Salomão.;SILVA, Felipe Ventin da.. DIREITO AO ESQUECIMENTO DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA ERA DA INFORMAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VILLAS-BOAS, M. E.; PEIXOTO, G. M.;SILVA, Felipe Ventin da.. RECONSTRUÇÃO CONTEMPORÂNEA DA NOÇÃO DE PRIVACIDADE, O MARCO CIVIL DA INTERNET E O PROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; GAGLIANO, P. S.; VIANA, Salomão.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO LIVRE: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEGITIMIDADE DA CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM RAZÃO DA USURPAÇÃO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR PELO FORNECEDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRADO, A. R. M.;SILVA, Felipe Ventin da.; MARTINS, Ilana.; RAVAZZANO, Fernanda.. DELAÇÃO PREMIADA E EXPOSIÇÃO NA MÍDIA: Direito à reparação integral pelos danos causados ao delatado que teve a denúncia rejeitada ou o inquérito arquivado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GOMES, T. S.; SANT'ANA, M. R.;SILVA, Felipe Ventin da.. O REGIME DE TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; VASCONCELOS, E. L. F.; MIGUEL, D. O. P.. A DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE REGISTRAL NA MAIORIDADE EM FACE À AUSÊNCIA DE VÍNCULO PATERNO-FILIAL: UM DIREITO DE PERSONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; VASCONCELOS, E. L. F.; MIGUEL, D. O. P.. ?DOIS PAIS, DUAS MÃES, POR QUE NÃO??: REPENSANDO O DIREITO DE FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE POR MEIO DAS RELAÇÕES DE MULTIPARENTALIDADE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GOMES, T. S.;SILVA, Felipe Ventin da.; REGO, R.. A SISTEMÁTICA DA CURATELA NO BRASIL COM O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Suzart, Joseane.;SILVA, Felipe Ventin da.; SILVA, Tagore Trajano de Almeida.. TESTES EM ANIMAIS NÃO HUMANOS E O CONSUMO ÉTICO: UMA ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Suzart, Joseane.; ARANHA, F. A. V.;SILVA, Felipe Ventin da.. PROCESSO COLETIVO: INAPLICABILIDADE DA RESTRIÇÃO TERRITORIAL DA COISA JULGADA NAS DEMANDAS COLETIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MIGUEL, D. O. P.; MUNIZ, J.;SILVA, Felipe Ventin da.. O TIPO SOCIETÁRIO MAIS ADEQUADO NA PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA "STARTUP". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MARTINEZ, L.;SILVA, Felipe Ventin da.; MUNIZ, J.. EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL TRABALHISTA: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GRANT, C.;SILVA, Felipe Ventin da.; FURTADO FILHO, I.. RESPONSABILIDADE CIVIL E BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GRANT, C.; NOGUEIRA, Cláudia Albagli.;SILVA, Felipe Ventin da.. ALISTAMENTO MILITAR E TRANSEXUALIDADE: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DA POTENCIAL VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE DA MULHER TRANS*. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; VILLAS-BOAS, M. E.; REIS, Nilza.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS MATRIMÔNIOS CONTRAÍDOS COM MAIORES DE 70 ANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
FURTADO FILHO, I.; GOMES, T. S.;SILVA, Felipe Ventin da.. A TUTELA DA HONRA E DA PRIVACIDADE NA INTERNET: UMA ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À HONRA E A PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GAGLIANO, P. S.; VIANA, Salomão.;SILVA, Felipe Ventin da.. GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA GERAL A PARTIR DA LEI N 13.058/2014: APLICAÇÃO COMPULSÓRIA E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016.
GOMES, T. S.; BONFIM, A. P. R.;SILVA, Felipe Ventin da.. A FUNÇÃO DOS PROVEDORES NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM AMBIENTES VIRTUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GRANT, C.; FURTADO FILHO, I.;SILVA, Felipe Ventin da.. INTERSEXUALIDADE E O DIREITO À IDENTIDADE: DA DESIGNAÇÃO SEXUAL À AUTODETERMINAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Suzart, Joseane.; ARANHA, F. A. V.;SILVA, Felipe Ventin da.. A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS: VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA DOS CONSUMIDORES.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GRANT, C.; FURTADO FILHO, I.;SILVA, Felipe Ventin da.. RESPONSABILIDADE CIVIL E AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BORGES, Daniela.; CAYMMI, P. L. S.;SILVA, Felipe Ventin da.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA ANTECIPADA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PARA ENTREGA FUTURA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ALMEIDA, Alexandre Ramos de.; LIMA, Bernardo Silva de.;SILVA, Felipe Ventin da.. O funeral do princípio do livre convencimento motivado face aos precedentes obrigatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALMEIDA, Alexandre Ramos de.; SANTANA JUNIOR, Gilson Alves.;SILVA, Felipe Ventin da.. Alteração unilateral dos contratos de plano de saúde por parte da operadora: a atuação do judiciário como forma de evitar e punir sua ocorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; HUMBERT, G. L. H.. TOMBAR NÃO É DEIXAR CAIR: O NOVO AUXILIANDO O TOMBADO EM SUA PRESERVAÇÃO QUANDO O ESTADO É INEFICAZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.
SILVA, Felipe Ventin da.; VASCONCELOS, E. L. F.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM DANOS MORAIS DOS FILHOS PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SILVA, Felipe Ventin da.; GRANT, C.; GOMES, T. S.. O ?RENAVAN IMOBILIÁRIO?. A SEGURANÇA JURÍDICA E AS CAUTELAS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS COM O ADVENTO DA LEI No 13.097 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARVALHO, Daniela Pinto de.; ANDRADE, Jacqueline.;SILVA, Felipe Ventin da.. Novas Entidades Familiares: Situações Fáticas e de Direito de Família Contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
ALVES, Patrícia.; Victor Fabiano;SILVA, Felipe Ventin da.. Formas contemporâneas do trabalho escravo no Brasil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
SILVA, Felipe Ventin da.; ALVES, Patrícia.; Victor Fabiano. Direito sucessório na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
SILVA, Felipe Ventin da.; Victor Fabiano; ALVES, Patrícia.. Adoção homoafetiva à luz do princípio do melhor intetesse da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
CARDOSO, Sérgio.; ALVES, Patrícia.;SILVA, Felipe Ventin da.. Princípios constitucionais frente a (in)fidelidade partidária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
SILVA, Felipe Ventin da.; ALVES, Patrícia.; CARDOSO, Sérgio.. .Direito à privacidade nas redes sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
SILVA, Felipe Ventin da.; CARDOSO, Sérgio.; ALVES, Patrícia.. A equiparação entre casamento e união estável à luz da carta magna e do novo direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
SILVA, Felipe Ventin da.. O regime da comunhão parcial de bens face a concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes do de cujus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
CARDOSO, Sérgio.;SILVA, Felipe Ventin da.; MARINHO, Aliete.. O direito à vida dos fetos anencéfalos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
CARDOSO, Sérgio.; MARINHO, Aliete.;SILVA, Felipe Ventin da.. O reconhecimento constitucional da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
CARDOSO, Sérgio.; MARINHO, Aliete.;SILVA, Felipe Ventin da.. Guarda compartilhada: uma difícil adequação prática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
Calazans, Agenor.; Menezes, Kátia.;SILVA, Felipe Ventin da.. Adoção por casal homoafetivo e seu suporte constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
ALVES, Patrícia.; MARINHO, Aliete.;SILVA, Felipe Ventin da.. União homoafetiva como entidade familiar à luz do STF: o que muda no cenário jurídico.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
ALVES, Patrícia.; Menezes, Kátia.;SILVA, Felipe Ventin da.. Guarda compartilhada: sob o enfoque do melhor interesse do menor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
ALVES, Patrícia.; Menezes, Kátia.;SILVA, Felipe Ventin da.. Aspectos patrimoniais da união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves.; SOUZA, Nadialice Francischini de.;SILVA, Felipe Ventin da.. Aspectos Das Contratações Públicas Sustentáveis: Possibilidade No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves.; SOUZA, Nadialice Francischini de.;SILVA, Felipe Ventin da.. Controle Jurisdicional Do Ato Administrativo Discricionário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves.; SOUZA, Nadialice Francischini de.;SILVA, Felipe Ventin da.. Aspectos Jurídicos E Ambientais Da Emissão De Poluentes Atmosféricos No Pólo Petroquímico De Camaçari. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves.; SOUZA, Nadialice Francischini de.;SILVA, Felipe Ventin da.. A Lei Maria Da Penha E A Efetividade Das Medidas Protetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves.; SOUZA, Nadialice Francischini de.;SILVA, Felipe Ventin da.. A Arbitrariedade No Uso Das Algemas Durante O Ato De Constrição Da Liberdade Originária Devido A Desigualdade Sócioeconômica Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves.; SOUZA, Nadialice Francischini de.;SILVA, Felipe Ventin da.. Políticas Afirmativas: Direito A Cotas Para Afrodescendente Nas Relações De Emprego No Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
Calazans, Agenor.; CARDOSO, Sérgio.;SILVA, Felipe Ventin da.. A união homoafetiva à luz do direito previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
Calazans, Agenor.; CARDOSO, Sérgio.;SILVA, Felipe Ventin da.. O excesso de recursos como possível entrave à celeridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
CARDOSO, Sérgio.; Calazans, Agenor.;SILVA, Felipe Ventin da.. O direito de não realizar contrato de adesão na relação médico-paciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
CARDOSO, Sérgio.; Calazans, Agenor.;SILVA, Felipe Ventin da.. As garantias fundamentais como efetivação dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
SILVA, Felipe Ventin da.; EL-HIRECHE, G. F.; BOZZA, F. S.. Comissão de Promoção Docente de Auxiliar para Assistente de Rosberg de Souza Crozara. 2022. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
(IN)APLICABILIDADE DAS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS FAMILIARES COMO MÉTODO ADEQUADO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS VARAS DE FAMÍLIA; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);
Monitoria de Ensino em Direito de Família; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);
Monitoria de Ensino em Direito das Sucessões; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO ENTRE PAIS E FILHOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS PRECEDENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RECÉM NASCIDO PARA ADOÇÃO: Uma Análise Sobre a Proteção do Art; 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
A HIPERVULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS ESTRATÉGIAS DO NEUROMARKETING; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Deserdação: Uma Análise de Sua Aplicação No Caso do Devedor de Alimentos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Contratar é um negócio de risco? Análise acerca dos contratos de transferências de jogadores profissionais do futebol realizados entre clubes à luz da teoria geral dos contratos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
As Constelações Familiares, o Direito Sistêmico e a resolução de conflitos no Direito de Família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
A responsabilidade civil dos filhos ante o abandono afetivo inverso no âmbito das instituições de longa permanência do idoso (ILPIs); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
As consequências sócio-jurídicas do abandono parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DE NATUREZA PATRIMONIAL, PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
A inconstitucionalidade do crime de bigamia ante o novo direito de família no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Direito autoral e sucessão: quando morre o autor da obra; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
DISPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONAIS NO PACTO ANTENUPCIAL E LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
DA USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE TEÓRICA E LIBERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
DA (IN)CAPACIDADE DOS ANIMAIS DE ESTAREM EM JUÍZO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: SUJEITOS DE DIREITO OU MEROS SEMOVENTES?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS-PATRIMONIAIS NOS AMBIENTES VIRTUAIS: UMA ABORDAGEM ACERCA DAS OBRAS ARTÍSTICAS E DE ENTRETENIMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
A OBRIGATORIEDADE DO ESGOTAMENTO DA JUSTIÇA DESPORTIVA PARA ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO COMUM: UMA ANÁLISE RELACIONADA AO DIREITO DE AÇÃO PREVISTO NA CARTA MAGNA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
FORMALIDADE VERSUS AFETIVIDADE: ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NA CIDADE DE SÃO DOMINGOS? BAHIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Desvio Produtivo do Consumidor : Uma análise de sua aplicabilidade pelos Tribunais Pátrios; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
O NOVO SISTEMA DE INCAPACIDADES E OS REFLEXOS NA VALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PRATICADOS PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO DOS DIGITAL ASSETS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET NOS CRIMES DE VINGANÇA PORNOGRÁFICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE IMAGEM NA COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
A delimitação da responsabilidade civil do tatuador sob a ótica da proteção consumerista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
A DESCOSNTITUIÇÃO DA PATERNIADADE REGISTRAL NA MAIORIDADE EM FACE À AUSÊNCIA DE VÍNCULO PATERNO-FILIAL: UM DIREITO DE PERSONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
?DOIS PAIS, DUAS MÃES, POR QUE NÃO??: REPENSANDO O DIREITO DE FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE POR MEIO DAS RELAÇÕES DE MULTIPARENTALIDADE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO LIVRE: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEGITIMIDADE DA CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM RAZÃO DA USURPAÇÃO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR PELO FORNECEDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS MATRIMÔNIOS CONTRAÍDOS COM MAIORES DE 70 ANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
OS LIMITES À LIBERDADE DE TESTAR À LUZ DA AUTONOMIA PRIVADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
DELAÇÃO PREMIADA E EXPOSIÇÃO NA MÍDIA: Direito à reparação integral pelos danos causados ao delatado que teve a denúncia rejeitada ou o inquérito arquivado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Efeito sucessório da multiparentalidade no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
O ?RENAVAN IMOBILIÁRIO?; A SEGURANÇA JURÍDICA E AS CAUTELAS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS COM O ADVENTO DA LEI No 13; 097 DE 19 DE JANEIRO DE 2015; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM DANOS MORAIS DOS FILHOS PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
TOMBAR NÃO É DEIXAR CAIR: O NOVO AUXILIANDO O TOMBADO EM SUA PRESERVAÇÃO QUANDO O ESTADO É INEFICAZ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
RESPONSABILIDAE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS PELO ABANDONO MATERIAL, IMATERIAL E AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
O IMAPCTO DAS LICENÇAS VIRTUAIS NOS DIREITOS MORAIS E PATRIMONIAIS DO AUTOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
SACRIFÍCIO ANIMAL NA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA: UMA ANÁLISE CRÍTICA À ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
O regime da comunhão parcial de bens face a concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes do de cujus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Direito sucessório na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Adoção homoafetiva à luz do princípio do melhor intetesse da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
A equiparação entre casamento e união estável à luz da carta magna e do novo direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADOR POR CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
; Direito à privacidade nas redes sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Alimentos Provisórios Para Gestantes Por Inseminação Artificial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Monitoria de Extensão Núcleo de Competições em Mediação e Arbitragem; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Monitoria de Extensão Núcleo de Competições em Mediação e Arbitragem; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Monitoria de Extensão Núcleo de Competições em Mediação e Arbitragem; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Monitoria de Extensão Núcleo de Competições em Mediação e Arbitragem; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Monitoria de Extensão Núcleo de Competições em Mediação e Arbitragem; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Monitoria de Ensino em Direito de Família; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Monitoria de Ensino em Direito de Família; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Monitoria de Ensino em Direito das Sucessões; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Monitoria de ensino da disciplina Direito de Família; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Núcleo de Competições de Mediação e Arbitragem - UNEB XIX; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Felipe Ventin da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, Felipe Ventin da. . Fundamentos dos direitos de pesonalidade e o papel da tutela inibitória na sua proteção. Âmbito Jurídico , v. 85, p. 1-16, 2011.
-
SILVA, Felipe Ventin da. . Fundamentos dos direitos de pesonalidade e o papel da tutela inibitória na sua proteção. Jus Navigandi , v. 2781, p. 1-16, 2011.
-
SILVA, Felipe Ventin da. . A importância da obra de Teixeira de Freitas para o Direito das Obrigações e a Responsabilidade Civil. In: Ana Clara Suzart Lopes da Silva; Joseane Suzart Lopes da Silva. (Org.). A relevância do jurista baiano Teixeira de Freitas para o Direito e a Sociedade. 1ed.SALVADOR: Editora Paginae, 2018, v. 1, p. 157-177.
-
SILVA, Felipe Ventin da. ; PORTUGAL, D.C. ; BRITO, Andréa. . A metodologia da pesquisa no Direito e Paul Karl Feyerabend. In: CERQUEIRA, Nelson; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direio e a Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 57-74.
-
SILVA, Felipe Ventin da. . A importância da obra de Teixeira de Freitas para o Direito das Obrigações e a Responsabilidade Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Felipe Ventin da. ; OLIVEIRA, C. A. C. . Limites à Liberdade de Imprensa e Conflito de Princípios Constitucionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, Felipe Ventin da. . A Tutela Inibitória na Colisão de Direitos Fundamentais: uma análise do instituto processual quando conflitantes liberdade de imprensa, vida privada, intimidade, honra e imagem 2007 (Monografia Final de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito).
Outras produções
SILVA, Felipe Ventin da. . Caso Gugu Liberato: união estável ou coparentalidade?. 2020; Tema: Direito de Família e Sucessões. (Rede social).
SILVA, Felipe Ventin da. . Testamento de Gugu pt. 2. 2020; Tema: Direito de Família e Sucessões. (Rede social).
SILVA, Felipe Ventin da. . Testamento de Gugu Liberato: fim da trilogia?. 2020; Tema: Direito de Família e Sucessões. (Rede social).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais, Descrição: Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (5) . , Integrantes: Felipe Ventin da Silva - Integrante / Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) - Campus XIX. , Rodovia BA-512 - Km 1,5, Santo Antonio, 42810440 - Camaçari, BA - Brasil, Telefone: (71) 32645231, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente B, Carga horária: 40
Atividades
-
12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Integralização Curricular e de Professores Tutores para Acompanhamento da Vida Acadêmica dos alunos do Curso de Direito.
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06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do DCHT-XIX.
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05/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE) do DCHT ? Campus XIX.
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07/2021
Direção e administração, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito.
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07/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Administração Central da Universidade do Estado da Bahia.,Cargo ou função, Membro do CONSEPE - Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNEB.
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07/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Departamento do Campus XIX.
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02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Concomitância e/ou Quebra de Pré-requisito e Aproveitamento de Estudos.
-
02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Análise de Atividades Acadêmicas, Científicas e Culturais - AACC.
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08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração de Horário do Curso de Direito do DCHT-XIX.
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07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Parte Geral, Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil VI - Reais, Direito Civil VII - Família, Direito Civil VIII - Sucessões
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07/2017 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Professores Tutores.
-
03/2019 - 12/2021
Extensão universitária , Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto de Extensão Núcleo de Competições em Mediação e Arbitragem (NCMA).
-
02/2017 - 03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral - Eleição Coordenador de Colegiado.
2015 - 2016
Universidade Federal da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2015 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações I, Direito das Sucessões, Trabalho de Conclusão de Curso I
2014 - 2019
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Civil do curso de graduação em Direito.
Atividades
-
01/2014 - 08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Direito das Sucessões, Direito de Família
2013 - 2019
Faculdade Social da BAhiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
-
07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil VII - Sucessões, Direito Civil VI - Família
2021 - 2021
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor substituto na disciplina Direito das Sucessões
2019 - 2019
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor substituto nas disciplinas Direito dos Contratos e Direito de Família.
2012 - 2015
CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, UnidompedroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
07/2011 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Reais), Direito Civil IV (Família), Direito Civil V (Sucessões)
2011 - 2012
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
-
07/2011 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Privado III (Obrigações)
2013 - 2015
Universidade SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-graduação "lato sensu" (Especialização) da Universidade Salvador - Unifacs.
Atividades
-
05/2015 - 05/2015
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE E POSSE
-
12/2014 - 01/2015
Ensino, Direito Contratual: Cível e Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS CÍVEIS - PARTE GERAL
-
10/2014 - 11/2014
Ensino, Direito Contratual: Cível e Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, SEMINÁRIOS E ESTUDO DE CASOS
-
09/2014 - 09/2014
Ensino, Direito Contratual: Cível e Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
-
05/2014 - 05/2014
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DE FAMÍLIA
-
03/2014 - 03/2014
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TUTELA JURÍDICA DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS
-
03/2014 - 03/2014
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITOS REAIS
-
12/2013 - 12/2013
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, HERANÇA E UNIÃO ESTÁVEL
-
11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NOS TRIBUNAIS
-
11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, LEGADOS, SUBSTITUIÇÕES, DIREITO DE ACRESCER E MEAÇÃO
2014 - 2014
Centro Universitário da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado da Pós-Graduação (Especialização) em Direito Civil e Processual Civil da Estácio/FIB.
Atividades
-
08/2014 - 10/2014
Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões
-
05/2014 - 07/2014
Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais
2010 - 2011
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2015
Queiroz Cavalcanti AdvocaciaVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2009 - 2010
Queiroz Cavalcanti AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2008 - 2008
Brand Serviços de Contabilidade Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de FELIPE VENTIN DA SILVA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?