Daniela Miranda Duarte

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• ALMEIDA, W. G. R. (Org.) ; DUARTE, D. M. (Org.) . Diversidade e Direitos Humanos: algumas perspectivas em movimento. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade Milton Campos, 2022. v. 1. 377p .

• DUARTE, D. M. . Toda Vida Importa - Uma análise antropológica, sociológica e jurídica dos direitos dos trabalhadores transexuais. 1. ed. Curitiba: CRV, 2020. v. 1. 132p .

• ALMEIDA, C. L. ; DUARTE, D. M. . O papel da jurisprudência na construção dos direitos da multidão queer. In: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida; Daniela Miranda Duarte. (Org.). Diversidade e Direitos Humanos: algumas perspectivas em movimento. 1ed.Belo Horizonte: Faculdade Milton Campos, 2022, v. 1, p. 173-182.

• DUARTE, D. M. ; Silva, T. K. T. ; VIANA, M. T. . Uma releitura ao contrato de trabalho intermitente e seus reflexos no acesso à licença maternidade. In: Maria Cecília Máximo Teodoro, Marcos Paulo da Silva Oliveira, Gabriel Januzzi Viana. (Org.). Direito Material e Processual do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, v. 1, p. 271-288.

• ALMEIDA, W. G. R. ; DUARTE, D. M. . Direitos Humanos e trabalho decente feminino: um diálogo necessário para o enfrentamento da violência contra as mulheres. In: Cléber Lúcio de Almeida; Kelen Cristina Rolim. (Org.). Direitos Humanos e Direito do Trabalho: O diálogo necessário. 1ed.Belo Horizonte: Editora RTM, 2021, v. 1, p. 9-269.

• DUARTE, D. M. ; COSTA, F. M. S. . A divisão sexual do trabalho e o desprestígio do trabalho da mulher. In: Lívia Mendes Moreira Miraglia; Maria Cecília Máximo Teodoro; Maria Clara Persilva Soares. (Org.). Feminismo, Trabalho e Literatura: Reflexões sobre o trabalho da mulher na sociedade contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: Editora Pfi.org, 2020, v. 1, p. 195-209.

• DUARTE, D. M. ; SOUZA, G.M.D . O Direito do Trabalho e os Profissionais da aréa da saúde em tempos de pandemia. In: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, Vitor Salino de Moura Eça, Ivna Maria Mello Soares. (Org.). Afirmação de Direitos em Tempos Líquidos. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 227-236.

• DUARTE, D. M. . Afinal, estamos todos no mesmo barco: A vulnerabilidade das pessoas trans em tempos de distanciamento e isolamento. In: Márcio Túlio Viana; Magno Moises de Cristo. (Org.). Trabalho e Direito: entre o vírus e a vida. 1ed.Belo Horizonte: Editora RTM, 2020, v. 1, p. 07-202.

• DUARTE, D. M. ; FILGUEIRAS, G. M. . A exploração sexual, a escravidão contemporânea e o consentimento mitigado. In: Livia Mendes Moreira Miraglia; Marcela Rage Pereira; Ana Clara Matias Brasileiro. (Org.). Trabalho Escravo contemporâneo: governança e compliance. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2019, v. 1, p. 173-184.

• DUARTE, D. M. ; ARAUJO, M. P . Equiparação Salarial: o que muda com a reforma?. In: Vitor Salino de Moura Eça; Saulo Cerqueira de Aguilar Soares; Ivna Maria Mello Soares. (Org.). Ciência Trabalhista em transformação. 1ªed.Curitiba: CRV, 2018, v. único, p. 225-227.

• DUARTE, D. M. . A Constituição Federal e uma nova forma de combate ao trabalho escravo - Emendas Constitucional 81 - Avanço ou retrocesso. In: Carlos H. B. Haddad; Emanuella R. H. Maciel; Rita M. de Oliveira. (Org.). Escritos sobre Trabalho Escravo Comtemporâneo. 1ªed.Belo Horizonte: Initia Via, 2018, v. único, p. 140-153.

• Ribeiro, B L C ; ARAUJO, M. P ; DUARTE, D. M. . A (des)necessidade da transcendência como pressuposto da admissibilidade do recurso de revista. In: Fernando Horta Tavares; Zamira de Assis. (Org.). Novas fronteiras do Estudo do Direito Privado - Volume 6. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 6, p. 80-98.

• SILVA, E B S ; ARAUJO, M. P ; DUARTE, D. M. . A inconstitucionalidade das diferenças da remuneração no direito brasileiro. In: Fernando Horta Tavares; Zamira de Assis. (Org.). Novas fronteiras do Estudo do Direito Privado - Volume 6. 1ªed.Curitiba: CRV, 2018, v. 6, p. 145-158.

• Ribeiro, B L C ; DUARTE, D. M. ; ARAUJO, M. P . Convenções e acordos coletivos, prevalência sobre a lei e prejuízos ao trabalhador: comentários ao Art. 611A da CLT. In: Fernando Horta Tavares; Zamira de Assis. (Org.). Novas fronteiras do Estudo do Direito Privado - Volume 6. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 6, p. 62-79.

• DUARTE, D. M. ; TAVARES, I. A. . A prova do direito estrangeiro no Brasil. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas fronteiras do Estudo do Direito Privado (ISBN: 978-85-8425-677-8). 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2017, v. 5, p. 83-98.

• DUARTE, D. M. ; TAVARES, I. A. . Arbitragem Internacional:Análise sob a ótica do Direito Processual do Trabalho. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas fronteiras do Estudo do Direito Privado (ISBN: 978-85-8425-677-8). 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2017, v. 5, p. 99-110.

• DUARTE, D. M. . O Anteprojeto da lei do esporte e o contrato especial de trabalho. In: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares; Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). Fluxo de Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. , p. 225-234.

• DUARTE, D. M. . O Regime Jurídico dos Conselhos de Fiscalização Profissional nas mãos do Supremo Tribunal Federal. In: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado (obra impressa ISBN: 978-85-8425-463-7). 1ªed.Belo Horizonte: D`Plácido Editora, 2016, v. , p. 169-183.

• DUARTE, D. M. . O Regime Jurídico dos Conselhos de Fiscalização Profissional nas mãos do Supremo Tribunal Federal. In: Saulo Cerqueira de Aguilar Soares. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado (ebook - ISBN: 978-85-8425-464-4). 1ªed.Belo Horizonte: D`Plácido, 2016, v. , p. 169-183.

• ALMEIDA, W. G. R. ; DUARTE, D. M. . Dia da invisibilidade trans. Dia da invisibilidade trans, Jornal O Tempo, p. 22 - 22, 31 mar. 2022.

• DUARTE, D. M. ; RIBEIRO, R. R. . A mulher e o direito do trabalho: Do Brasil ao Chile. Revista Justiça Eletrônica RTM, Belo Horizonte, 30 jun. 2018.

• DUARTE, D. M. ; ALMEIDA, C. L. . Pandemia e Direito a Saúde e a Vida: Os desafios dos profissionais da saúde.. In: VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2021, Rio de Janeiro. Anais do VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2021. v. II. p. 221-229.

• DUARTE, D. M. ; SOUTO, G. M. M. . OS REFLEXOS DA SOCIEDADE GREGA ANTIGA NA PÓS-MODERNIDADE: A ASCENSÃO DE UMA NOVA DIREITA AO PODER. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis, 2020. v. 1. p. 98-117.

• DUARTE, D. M. ; COSTA, F. M. S. . A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E O DESPRESTÍGIO AO TRABALHO DA MULHER. In: IV Encontro da RENAPEDTS, 2019, Belo Horizonte. Vivências e horizontes teóricos no repensar de um direito do trabalho crítico. Belo Horozrizonte: Initia Via, 2019. v. 1. p. 60-79.

• DUARTE, D. M. ; DUARTE, R. M. . A EXTENSÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER PREVISTOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO À MULHER TRANSGÊNERA. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2018, São Luis do Maranhão. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2018. p. 74-89.

• DUARTE, D. M. . O nome social na carteira de trabalho: Um direito fundamental. In: IV CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS E I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA TRABALHO, TECNOLOGIAS, MULTINACIONAIS E MIGRAÇÕES -TTMMS, 2018, Belo Horizonte. Gênero, raça, sexualidade, LGBTs e vulnerabilidades: reconfigurações no universo do trabalho, das tecnologias, das multinacionais e das migrações. Belo Horizonte, 2018. v. 1. p. 36-45.

• DUARTE, D. M. ; COSTA, F. M. S. . DAS NORMAS DE ORDEM PÚBLICA À REGULAÇÃO PRIVADA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: V Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, 2022, BELO HORIZONTE. V Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. BELO HORIZONTE: Daniela Miranda Duarte Iole miranda castro duarte, 2021. v. 1. p. 5-10.

• DUARTE, D. M. . A MODIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL EM RAZÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO DA FEPODI, 2016, Belo Horizonte. SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO DA FEPODI, 2016. v. ùnico. p. 423-429.

• DUARTE, D. M. . Treinamento para os novos Conselheiros do CRF/MG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DUARTE, D. M. . Valorização, Insalubridade e Empregabilidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DUARTE, D. M. . Todas Juntas - Mulheres trans existem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DUARTE, D. M. ; SOUTO, G. M. M. . OS REFLEXOS DA SOCIEDADE GREGA ANTIGA NA PÓS-MODERNIDADE: A ASCENSÃO DE UMA NOVA DIREITA AO PODER. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DUARTE, D. M. . O NOME SOCIAL NA CARTEIRA DE TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DUARTE, D. M. ; FILGUEIRAS, G. M. . A exploração sexual, a escravidão contemporânea e o consentimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, F. M. S. ; DUARTE, D. M. . A apropriação da divisão sexual do trabalho pelo capitalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DUARTE, D. M. ; COSTA, F. M. S. . A omissão legislativa quanto às despesas inerentes à infraestrutra para o desenvolvimento do teletrabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DUARTE, D. M. ; Silva, T. K. T. . Uma releitura ao contrato de trabalho intermitente e seus reflexos no acesso à licença maternidade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DUARTE, D. M. . A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E UMA NOVA FORMA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO ?EMENDA CONSTITUCIONAL 81 ? AVANÇO OU RETROCESSO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DUARTE, D. M. . A EXTENSÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER PREVISTOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO À MULHER TRANSGÊNERA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e da Seguridade Social, Descrição: O Grupo de Pesquisa e Extensão Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e da Seguridade Social decorre da constatação da necessidade de aprofundar a pesquisa, de natureza teórico-empírica, transdisciplinar e transnacional e promover o conhecimento e estimular estudos críticos sobre os direitos humanos e os direitos fundamentais do trabalho e da seguridade social como instrumentos voltados à prevenção e redução das desigualdades sociais, da pobreza e da exclusão social e à valorização dos trabalhadores e dos sindicatos como agentes políticos, tendo como eixos centrais: a) o trabalhador como pessoa, cidadão e agente político; b) a dimensão humana, social e política do Direito do Trabalho e do Direito da Seguridade Social; c) o direito à proteção social integral, ou seja, que englobe a proteção realizada por meio do Direito do Trabalho, do Direito da Seguridade Social, das ?antimercadorias? e da renda básica universal; d) análise crítica das propostas de alteração legislativa e da jurisprudência que interfiram no alcance e efetividade da proteção social integral; e) identificação e compreensão das normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e de Direito Constitucional de incidência direta ou indireta na relação entre capital e trabalho e dos direitos, individuais e coletivos, nelas reconhecidos, com destaque para os direitos inerentes ao trabalho humano e à seguridade social; f) identificação das obrigações do Estado brasileiro e das empresas em relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais; g) identificação dos efeitos concretos dos direitos humanos e fundamentais na realidade social, em especial em relação aos grupos de maior vulnerabilidade material e existencial, incluídos os ?sujeitos não modernos?, na perspectiva da constante tensão entre realidade normativa e realidade social; h) mapeamento e compreensão das garantias estabelecidas pelo direito interno e internacional voltadas à efetividade dos direitos humanos e fundamentais do trabalho, na perspectiva da proteção multinível dos direitos humanos e fundamentais; i) promoção de atividades junto à comunidade voltadas para a educação em direitos humanos e fundamentais do trabalho e da seguridade social; j) análise dos desafios que a globalização e os novos modos de produção apresentam para o Direito do Trabalho e o Direito da Seguridade Social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Daniela Miranda Duarte - Coordenador / Thamara Karem Teixeira Silva - Integrante / Thaís Claudia DAfonseca da Silva - Integrante / Wânia Guimarães Rabello de Almeida - Integrante / Márcio Túlio Viana - Integrante / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante / Daphne de Emilio Circunde Vieira Andrade - Integrante / Kelen Cristina Rolim - Integrante / Amauri César Alves - Integrante / CINTIA GARABINI LAGES - Integrante / MARILENE GOMES DURÃES - Integrante / MATHEUS DE MENDONÇA GONÇALVES LEITE - Integrante / AMANDA MARTINS ROSA ANDRADE - Integrante / DANIELLE DE JESUS DINALLI - Integrante / JÉSSIA MARIA FERRAZ DOS SANTOS - Integrante / JOÃO ALVES DE SOUZA JÚNIOR - Integrante / SANZER CALDAS MOUTINHO - Integrante / SETELLA MUNIZ CAMPOS ELIAS - Integrante / WEVERTON FERNANDES BENTO ALVES - Integrante / Cleber Lúcio de Almeida - Integrante.

Prêmios