Marcelo de Souza Moura

Doutor em Teoria do Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (2015). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000). Mestre em Teoria do Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É presidente do IHJ - Instituto de Hermenêutica Jurídica (2017-2019). Membro da ABRAFI (Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito). Membro da IVR (Internationale Vereinigung Für Rechts Und Sozialphilosophie). Pesquisa movimentos sociais, especialmente no âmbito digital, luta por reconhecimento e direitos e garantias fundamentais. Palestrante. Advogado nas áreas de Direito empresarial e cível.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: LUTA POR RECONHECIMENTO EM MOVIMENTOS SOCIAIS DIGITAIS: O papel das novas tecnologias no processo de organização e realização das manifestações populares.
Lucas de Alvarenga Gontijo.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O ENSINO JURÍDICO EM TEMPOS DE DEMOCRATIZAÇÃO,Ano de Obtenção: 2009
Dra. Lusia Ribeiro Pereira.Palavras-chave: Ensino Jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Especialização Em Direito Constitucional

2002 - 2004

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Título: Comissões Parlamentares de Inquérito: seus limites e seus poderes na Constituição de 1988
Orientador: Natália de Miranda Freire

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Inadimplemento Contratual: Direito a restituição de parcelas pagas
Orientador: José Roberto Moreira Filho

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Formação complementar

2007 -

Advanced Special. (Carga horária: 30h). , Cultura Inglesa Mg Ltda, CULTURA INGLESA, Brasil.

2006 - 2007

Advanced. (Carga horária: 90h). , Cultura Inglesa Mg Ltda, CULTURA INGLESA, Brasil.

2006 - 2006

Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 145h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2006 - 2006

FCE-special. , Cultura Inglesa Mg Ltda, CULTURA INGLESA, Brasil.

2006 - 2006

Inglês FCE Special. , Cultura Inglesa Mg Ltda, CULTURA INGLESA, Brasil.

2005 - 2005

Atualização em Direito. (Carga horária: 342h). , Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização Em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2004 - 2004

Atualização em Direito. (Carga horária: 330h). , Curso A Carvalho Ltda, A. CARVALHO, Brasil.

2004 - 2004

Atualização em Direito. (Carga horária: 384h). , Curso A Carvalho Ltda, A. CARVALHO, Brasil.

2003 - 2004

FCE. , Cultura Inglesa Mg Ltda, CULTURA INGLESA, Brasil.

2003 - 2003

Intermediated. , Cultura Inglesa Mg Ltda, CULTURA INGLESA, Brasil.

2003 - 2003

Atualização em Direito. (Carga horária: 330h). , Curso A Carvalho Ltda, A. CARVALHO, Brasil.

2002 - 2002

Atualização em Direito. (Carga horária: 288h). , Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização Em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2002 - 2002

Pre-Intermediated. , Cultura Inglesa Mg Ltda, CULTURA INGLESA, Brasil.

2001 - 2001

Atualização em Direito. (Carga horária: 284h). , Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização Em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

1996 - 1996

Digitação. (Carga horária: 10h). , Rsg Informática Ltda, RSG, Brasil.

1996 - 1996

COMPUTAÇÃO em MS-dos Windows Word Excel. (Carga horária: 50h). , Rsg Informática Ltda, RSG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

MOURA, Marcelo de Souza . V Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2009. (Outro).

GALUPPO, Marcelo Campos ; GONTIJO, Lucas de Alvarenga ; MOURA, Marcelo de Souza . II Jornada de Filosofia do Direito da ABRAFI. 2008. (Outro).

MOURA, Marcelo de Souza . V Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2008. (Outro).

MOURA, Marcelo de Souza ; GOMES, I. M. . Cursos Complementares ao Currículo do Curso de Direito. 2008. (Outro).

MOURA, Marcelo de Souza . I Encontro de Discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2007. (Outro).

MOURA, Marcelo de Souza ; PEREIRA, Lusia Ribeiro . XVI Congresso Nacional CONPEDI. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

Programa Favela Legal do Núcleo de Empreendedorismo Social IBMEC.Microempreendedor Individual. 2016. (Outra).

Seminário de Teoria Crítica do direito no Curso de Direito.É possível Pensar os Movimentos Sociais Midiáticos como luta por Reconhecimento?. 2013. (Seminário).

A Interpretação Kelseniana do Fenômeno Jurídico: Teoria da Moldura, Cognição e fechamento operacional.A interpretação Kelseniana do FenômenoJurídico: Teoria da Moldura, Cognição e fechamento operacional. 2011. (Outra).

II Congresso de Desenvolvimento Sustentável e Cidadania: Direitos Humanos como Desafio da Universidade.. Serviço Social e Saúde Na perspectiva Interdisciplinar. 2011. (Congresso).

Democratização do Ensino jurídico:aspectos contemporâneos.Democratização do Ensino jurídico:aspectos contemporâneos. 2010. (Outra).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito. O Deslocamento temporal do Direito para o Futuro na Constituição de 1988. 2010. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: A construção de um legado democrático.. 2008. (Congresso).

Considerações Constitucionais sobre o Processo Legislativo Brasileiro.Considerações Constitucionais sobre o Processo Legislativo Brasileiro. 2008. (Outra).

Considerações sobre o Estado Democrático de Direito.Considerações sobre o Estado Democrático de Direito. 2008. (Outra).

Direito e Literatura:a construção de um diálogo.Direito e Literatura:a construção de um diálogo. 2008. (Outra).

II Encontro Nacional de Discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.Fomento à Pesquisa e Representação Discente na Pós-Graduação. 2008. (Encontro).

II Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI - Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito.Coodenador das Sessões Simultâneas de Comunicações. 2008. (Outra).

Produção de Textos Científicos na Graduação em Direito.Produção de Textos Científicos na Graduação em Direito (artigos científicos e monografia de conclusão de curso). 2008. (Outra).

Singularidade das Teorias dos Princípios de Ronald Dworkin e Robert Alexy.Singularidade das Teorias dos Princípios de Ronald Dworkin e Robert Alexy. 2008. (Outra).

Sobre o Princípio da Separação de Poderes.Sobre o Princípio da Separação de Poderes. 2008. (Outra).

Teorias dos Princípios Constitucionais:As teorias de Alexy e Dworkin aplicadas ao Dilema de Heinz.Teorias dos Princípios Constitucionais:As teorias de Alexy e Dworkin aplicadas ao Dilema de Heinz. 2008. (Outra).

Toxicologia e Violência.Toxicologia e Violência. 2008. (Outra).

V Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica.V Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2008. (Simpósio).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Tempo do Direito e o Futuro em Aberto na Constituição de 1988:O Deslocamento Temporal do Direito em Luhmann e Derrida. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).

5º Simpósio de Mostra Integrada de Pesquisas-As Ciências do Humano no universo do Conhecimento:para além do utilitarismo, do pragmatismo e da burocracia. 2007. (Simpósio).

Ação e Poder em Arendte Habermas:Uma Releitura. 2007. (Outra).

Direito, Política e Tempo na Era Global. 2007. (Seminário).

Filosofia do Direito e Cultura-Racionalidade Comunicativa e Estado de Direito:Cognição, Pragmatismo e Cultura.Filosofia do Direito e Cultura-Racionalidade Comunicativa e Estado de Direito:Cognição, Pragmatismo e Cultura. 2007. (Outra).

I Encontro Nacional dos discentes de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito... 2007. (Encontro).

Law As A Cultural Memory. 2007. (Outra).

XVI Congresso do CONPEDI. REFLEXOS DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NA RELAÇÃO PROFESSOR ? ALUNO. 2007. (Congresso).

.CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2003. (Seminário).

Constituição, Direitos Humanos e Leis Trabalhistas no Brasil Contemporâneo. 2003. (Seminário).

I Semana de Direito Constitucional da PUC Minas-Contagem. 1999. (Outra).

.VI - ENCONTRO DE CIÊNCIAS PENAIS. 1998. (Encontro).

VI Encontro de Ciências Penais PUC Minas. 1998. (Encontro).

.A CONSTRUÇÃO DIREITO NO MERCOSUL. 1996. (Seminário).

A Construção do Direito no Mercosul. 1996. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: MICHELLE APARECIDA ACACIO PACHECO

MOURA, Marcelo de Souza; PEREIRA, L. R.; ASSIS, Z.. As Manifestações Sociais como Exercício de Cidadania no Estado Democrático de Direito:um estudo das manifestações sociais ocorridas em junho de 2013 sob o prisma sociológico de jurídico.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Cardoso Silva

DRUMMOND, V. G.; PEDRON, F. B. Q.;MOURA, Marcelo de Souza. Direito á Privacidade nas Redes Sociais Virtuais: A Dicotomia Entre Hipervisibilidade e Visibilidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: DIEGO GOMES PACHECO

MOURA, Marcelo de Souza; MOZER, S. G.; FARIA, G. S.. A Impossibilidade do Bem de Família ser Executado por Dívida Contraída pela pessoa Jurídica ante a Ressalva Contida no Art.3,Incluso V LEI 8.009/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: DIEGO GOMES PACHECO

MOURA, Marcelo de Souza. Execução no Bem de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: André Luiz Alves Delfino

MOURA, Marcelo de Souza. A Importância da Horizontalização dos direitos Fundamentais como forma de Ampliação de sua Efetividade e Aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Talyta de Cássia Campos Alves

MOURA, Marcelo de Souza. Análise da União Estável e seus Efeitos Sucessórios sob a Égide do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Alessandra Gonçalo Vitor

MOURA, Marcelo de Souza. A Questão da Legalidade da Exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas em Licitações Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Marcelle Mariano Salomão

MOURA, G. S.;MOURA, Marcelo de Souza. A Análise da Inconstitucionalidade da Dispensabilidade do Advogado no âmbito do Juizado Especial Cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Flávia Barbosa Dias

ROCHA, P.;MOURA, Marcelo de Souza. Usucapião Familiar e suas implicações no Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: TÁSSIA PALMA FERRAZ

FREITAS, F. O.;MOURA, Marcelo de Souza. Os Condomínios Horizontais à Luz do ordenamento Jurídico Pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Ivone Lara Soares Costa

ROCHA, P.;MOURA, Marcelo de Souza. Paternidade Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Anderson Joaquim Souza

MOURA, Marcelo de Souza. Princípio da Adequação Social em Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Evanilda de Lima Gomes

MOURA, Marcelo de Souza. A APAC como uma pena Alternativa no processo de Recuperação e Ressocialização do condenando. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Fernando dos Santos Chaves

MOURA, Marcelo de Souza. O Uso das provas Ilícitas pelo acusado no Âmbito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Dayane Fune da Silva Gonçalves

MOURA, Marcelo de Souza; JESUS, N. E.; STIGERT, L.. Pedofilia:Doença ou Crime?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Helen dos Santos Araújo

STIGERT, L.; JESUS, N. E.;MOURA, Marcelo de Souza. Uma análise da lei 11.689/2008 à luz dos Princípios Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: LEILA CRISTINA PEREIRA

STIGERT, L.; JESUS, N. E.;MOURA, Marcelo de Souza. Uma análise da imputabilidade penal sob a perspectiva da dignidade humana do Menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Carolina dos Santos Silva

MOURA, Marcelo de Souza. Princípio da Confiança no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Gizele da Silva Lage

MOURA, Marcelo de Souza; SOUK, H.; JESUS, N. E.. A sucessão do(a) companheiro(a) e a sucessão do cônjuge sobrevivente:uma análise comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Adilson Delfim Borges

MOURA, Marcelo de Souza. A Legitimidade da Lei Nº 11.900/09 Relativamente à realização do Interrogatório por Videoconferência face à Teoria do Garantismo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Marcos André Rezende

MOURA, Marcelo de Souza. A Inconstitucionalidade do Disque-Denúncia e seus reflexos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Éder Dória Cruz

MOURA, Marcelo de Souza; MOREIRA, T. P.; FONSECA, F. R. N.. Contratos de Empréstimos Bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Gilvana Aparecida de Melo

MOURA, Marcelo de Souza; MOREIRA, T. P.; DONATO, J. O.. A Aplicação da Medida Sócio-educativa de Internação na Comarca de Diamantina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Bento Veloso Júnior

MOURA, Marcelo de Souza; MOREIRA, T. P.; DONATO, J. O.. Medida Sócio-educativa de Internação e seu Diagnóstico Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Washington Luiz Peixoto

PASLAUSKI, S. R.; FERREIRA, Juliana Maria Matos;MOURA, Marcelo de Souza. Aspectos controvertidos do art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

Aluno: Cláudia da Luz Lima

FERREIRA, Juliana Maria Matos; PASLAUSKI, S. R.;MOURA, Marcelo de Souza. A conciliação nos Juizados Especiais Cíveis frente ao Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

Aluno: Alessandra Vieira Cruz Leite

BRAGA JUNIOR, Américo;MOURA, Marcelo de Souza; GONCALVES, R. S.. O Excesso na Legítima Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

Aluno: Sônia Maria da Silva Ramos

BRAGA JUNIOR, Américo;MOURA, Marcelo de Souza; KAITEL, C. S.. A Medida de Internação e sua Eficácia na Ressocialização do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

Aluno: Antônio Martins Vieira

MOURA, Marcelo de Souza; PASLAUSKI, S. R.; FERREIRA, Juliana Maria Matos. Função Social da Propriedade Rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

Aluno: Maura Liliane de Souza

MOURA, Marcelo de Souza; FERREIRA, Juliana Maria Matos; PASLAUSKI, S. R.. A Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos ou interesses Difusos e Coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

Aluno: Mauro César Alves Pereira

MOURA, Marcelo de Souza; CARVALHO, D. F. R.. Imunidades Parlamentares e o princípio da Igualdades no Paradigma do Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Breno César Rocha Araújo

MOURA, Marcelo de Souza; VASCONCELOS, L. H. A.; CARVALHO, D. F. R.. Gestão Racional dos Recursos Hídricos e a Implantação da estação de Tratamento de Esgotos em Diamantina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: RADIJA Arcna de Carvalho Campos

GOMES, I. M.; GONTIJO, K.;MOURA, Marcelo de Souza. Benefício Assistencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Alves de Paula

FERNANDES, D. C. O. R.; GOMES, I. M.;MOURA, Marcelo de Souza. Suspensão do Auxílio Reclusão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Monteiro de Queiroz

GOMES, I. M.;MOURA, Marcelo de Souza; DINIZ, L. S.. Isenção de Custas Judiciais nas Ações Populares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Roberto de Brito Santos Ribeiro

GOMES, I. M.;MOURA, Marcelo de Souza; DINIZ, L. S.. As permissões concedidas antes da Constituição da República de 1988 e sua adequação no novo ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Félix de Ávila

CHADI, R.;MOURA, Marcelo de Souza; MOUREIRA, D. L.. A ausência de responsabilidade civil do proprietário que empresta veículo para terceiro que se envolve em acidente de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Couto Rocha

CHADI, R.;MOURA, Marcelo de Souza; MOUREIRA, D. L.. Prescrição Securitária: um estudo a respeito do prazo prescricional previsto no art. 206, parágrafo 1º, inciso II, alínea b do código Civil Brasileiro de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Lemos Venancio

CHADI, R.;MOURA, Marcelo de Souza; MOUREIRA, D. L.. A cláusula de fidelização nos contratos de telefonia móvel e sua excessiva onerosidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandra Cristina Torres Bezerra

CHADI, R.;MOURA, Marcelo de Souza; MOUREIRA, D. L.. A função social dos contratos agrários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francislaine dos Santos Damasceno

CHADI, R.;MOURA, Marcelo de Souza; CASTRO, M. G.. É possível a acumulação das indenizações por dano moral e dano estético?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Corrêa Barcelos

CHADI, R.;MOURA, Marcelo de Souza; CASTRO, M. G.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação: um estudo sobre a constitucionalidade da penhora do bem do fiador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Silva Ribeiro

CHADI, R.;MOURA, Marcelo de Souza; CASTRO, M. G.. A prisão do devedor Fiduciante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Otaviano da Mata

ASSIS, Z.; SOARES, S. A.;MOURA, Marcelo de Souza. A possibilidade de penhora do salário no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Hidelfonso Costa

ASSIS, Z.; SOARES, S. A.;MOURA, Marcelo de Souza. A concorrência entre cônjuge e descendentes no direito sucessório brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geovana Rodrigues dos Santos Lessa

ASSIS, Z.; SOARES, S. A.;MOURA, Marcelo de Souza. Penhora on-line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Patrocinio de Oliveira

MOURA, Marcelo de Souza. Legalidade da Cobrança de Encargos financeiros nos Contratos de Cartão de Crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

Aluno: Rafael de Freitas Morais

SILVA FILHO, A. A.;MOURA, Marcelo de Souza. O Direito à Educação de Jovens e Adultos e sua Efetividade nas Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Ballstaed Corrêa Costa

SILVA FILHO, A. A.;MOURA, Marcelo de Souza. As Raízes Históricas e a Eficácia atual do Decreto Lei 911/69. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Rafael dos Santos

SANTOS, M. C. R.; DINIZ, L. S.;MOURA, Marcelo de Souza. O Registro do empregado Candidato a Cargo de Dirigente Sindical no cumprimento do Aviso Prévio e a Garantia de Emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antonio de Dáova Lima Neto

SANTOS, M. C. R.; DINIZ, L. S.;MOURA, Marcelo de Souza. Acidente do Trabalho Responsabilidade Objetiva do Empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Radija Arcana de Carvalho Campos

MOURA, Marcelo de Souza; GONTIJO, K.; GOMES, I. M.. A Concessão do Benefício Assistencial e o Requisito de Renda Familiar per capita inferior a 1/4 do salário.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Chandler Corrêa de Azevedo

MOURA, Marcelo de Souza; BARBOSA, Rogério Monteiro; MOURA, G. S.. As reformas do Código do Processo Civil brasileiro: ruptura da autonomia do processo de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clayton Pinheiro Henriques

MOURA, Marcelo de Souza; BARBOSA, Rogério Monteiro; MOURA, G. S.. A automatização do serviço de atendimento ao consumidor como forma de inviabilizar o acesso de pessoas idosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíra Fernandes de Moura

MOURA, Marcelo de Souza; BARBOSA, Rogério Monteiro; MOURA, G. S.. ADOÇÃO PÓSTUMA: possibilidade de seu deferimento sem prévio procedimento legal com fundamento no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Salgado Gonçalves

MOURA, Marcelo de Souza; BARBOSA, Rogério Monteiro; GOMES, I. M.. Direitos Fundamentais, situação de risco e hospitais particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Correa Bento

MOURA, Marcelo de Souza; BARBOSA, Rogério Monteiro; MOURA, G. S.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O Estatuto de Roma em face ao Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Campos Silva

SILVA FILHO, A. A.; TAVARES, Fernando Horta;MOURA, Marcelo de Souza. Descumprimento da Ordem Judicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas da Costa Matoso Galuppo

GOMES, I. M.;MOURA, Marcelo de Souza. A comprovação da Atividade Especial do Segurado Autônomo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Chamon Rodrigues

LIMA, T.M.M.; ASSIS, Z.;MOURA, Marcelo de Souza. Da ausência do Princípio do Contraditório e da Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Barbosa Fernandes

LIMA, T.M.M.; ASSIS, Z.;MOURA, Marcelo de Souza. Pesquisa e Aplicação Terapêutica das Células-Tronco Embrionárias: Reflexões sobre a ei 11.105/05 e a questão dos embriões excedentários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOURA, Marcelo de Souza; BORGES, Lisieux. N. D.. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2010. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MOURA, Marcelo de Souza; BORGES, Lisieux. N. D.. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2010. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MOURA, Marcelo de Souza; BORGES, Lisieux. N. D.. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2010. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MOURA, Marcelo de Souza. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2010. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MOURA, Marcelo de Souza. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2010. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MOURA, Marcelo de Souza. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2010. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Rogério Monteiro;MOURA, Marcelo de Souza; MIRANDA, Maressa da Silva. V Prêmio Gerson Boson de iniciação científica. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Wilba Lúcia Maia Bernardes

BERNARDES, W. L. M.. O ensino Jurídico em tempos de democratização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Lusia Ribeiro Pereira

PEREIRA, Lusia R.; GONTIJO, L. A.; BERNARDES, W. L. M.; ASSUNCAO, M. M. S.. O ensino jurídico em tempos de democratização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Antonio Cota Marçal

MARÇAL, Antonio Cota; GONTIJO, L. A.; RIBEIRO, F. J. A.; ALVES, M. A. S.; BAHIA, A. M. F.. Luta por reconhecimento em movimentos sociais digitais: o papel das novas tecnologias no processo de organização e realização das manifestações populares. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Antonio Cota Marçal

MARÇAL, Antonio Cota; GONTIJO, L. A.; RIBEIRO, F. J. A.. Luta por reconhecimento em movimentos sociais digitais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria Madalena Silva de Assunção

ASSUNÇÃO, M. M. S.; PEREIRA, L. R.; GONTIJO, L. A.; BERNARDES, W. L. M.. " O ensino jurídico em tempos de democratização". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Carlos Eduardo Spencer de Vasconcellos

PORTAS, D.;VASCONCELLOS, C. E. S.; FERREIRA, F. O.. Revitalização do Jardim de Alah. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

GONTIJO, L. A.RIBEIRO, F. J. A.ARCELO, A. A. B.; ALVES, M. A. S.;BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Luta por Reconhecimento em Movimentos Sociais Digitais: o papel das novas tecnologias no processo de organização das manifestações populares. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Marco Antônio Sousa Alves

ALVES, Marco Antônio SousaGONTIJO, Lucas de Alvarenga; RIBEIRO, F. J. A.; ARCELO, Adalberto Antônio Batista; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Luta por reconhecimento em movimentos sociais digitais: o papel das novas tecnologias no processo de organização das manifestações populares. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Lucas de Alvarenga Gontijo

GONTIJO, Lucas; BERNARDES, Wilba Lúcia Maria; PEREIRA, Lusia. O Ensino Jurídico em Tempos de Democratização. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Lucas de Alvarenga Gontijo

ARCELO, Adalberto; RIBEIRO, Ferenando José Armando; ALVES, M. A. S.; BAHIA, A. G. M. F.;GONTIJO, Lucas. Luta por Reconhecimento em Movimentos Sociais Digitais: o papel das novas tecnologias no processo de organização das manifestações populares. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Lucas de Alvarenga Gontijo

RIBEIRO, Ferenando José Armando; MARCAL, A. C.;GONTIJO, Lucas. Luta por Reconhecimento em Movimentos Sociais Digitais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Fernando José Armando Ribeiro

RIBEIRO, Fernando Armando. Luta por reconhecimento em movimentos sociais digitais. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Alexandre Aleixo Santos

O Direito Digital em Face da Violação da Privacidade dos Dados Pessoais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Lucas Otávio da Conceição

PROUNI-Como Políticas Públicas de Inserção Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Marcos Antonio da Silva Junior

A Privacidade do Empregado nas Corporações:singularidade do Direito Constitucional no Ambiente Virtual do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Bento Veloso Júnior

Medida Sócio-educativa de Internação e seu Diagnóstico Jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Gilvana Aparecida de Melo

A Aplicação da Medida Sócio-educativa de Internação na Comarca de Diamantina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Maura Liliane de Souza

A Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos ou interesses Difusos e Coletivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Antônio Martins Vieira

Função Social da Propriedade Rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Breno César Rocha Araújo

Gestão Racional dos Recursos Hídricos e a implantação da Estação de Tratamento de Esgotos em Diamantina/MG; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Maíra Fernandes de Moura

ADOÇÃO PÓSTUMA: possibilidade de seu deferimento sem prévio procedimento legal com fundamento no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Cristina Correa Bento

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O Estatuto de Roma em face ao Direito Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Clayton Pinheiro Henriques

A automatização do serviço de atendimento ao consumidor como forma de inviabilizar o acesso de pessoas idosas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

João Paulo Salgado Gonçalves

Direitos Fundamentais, Situação de Risco e Hospitais Particulares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Chandler Corrêa de Azevedo

As reformas do Código do Processo Civil brasileiro: ruptura da autonomia do processo de execução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Alunos da gradução do curso de direito da FMD

DESAFIOS NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO DO SÉCULO XXI: novas perspectivas na construção do conhecimento do Direit; 2008; Iniciação Científica - Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito da PUC - MG; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

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Foi orientado por

Lusia Ribeiro Pereira

A RELAÇÃO ENTRE DISCENTES E DOCENTES NA APRENDIZAGEM DO "JURÍDICO" NO CONTEXTO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: Um estudo de caso em dois cursos de Direito na cidade de Belo Horizonte; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Lucas de Alvarenga Gontijo

Luta por Reconhecimento em Movimentos Sociais Digitais: o papel das novas tecnologias no processo de organização das manifestações populares; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas,; Orientador: Lucas de Alvarenga Gontijo;

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Produções bibliográficas

  • 2016 MOURA, Marcelo de Souza . Judicialização das relações sociais no Brasil do século XXI: aspectos práticos da democratização do acesso à Justiça e ao Direito. Revista Jurídica da FA7 , v. 13, p. 69-83, 2016.

  • 2006 MOURA, Marcelo de Souza . O princípio da absoluta prioridade dos direitos de crianças e adolescentes e a dignidade humana dos maiores de 18 anos: Análise da solução de conflitos de princípios fundamentais sob o enfoque de Robert Alexy.. Jus Navigandi (Teresina) , Teresinha, v. Ano 10, n.nº 1193, 2006.

  • 2006 MOURA, Marcelo de Souza . A Democratização do Ensino Jurídico e o Professor de direito no novo milênio: uma perspectiva weberiana.. Via Jus, Porto Alegre - RS, v. 1, p. 1, 2006.

  • 2006 MOURA, Marcelo de Souza . PRINCÍPIO DA ABSOLUTA PRIORIDADE DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A DIGNIDADE HUMANA DOS MAIORES DE 18 ANOS: análise da solução de conflitos de princípios fundamentais sob o enfoque de Robert Alexy. Revista Dataveni@ (UEPB) , João Pessoa, v. UEPB, n.Ano X, p. 2, 2006.

  • 2006 MOURA, Marcelo de Souza . A Função Social do Professor de Ensino Jurídico no novo milênio: uma perspectiva weberiana. Âmbito Jurídico , Rio Grande do Sul, v. 35, n.Ano IX, p. 1, 2006.

  • 2006 MOURA, Marcelo de Souza . Teoria do Mínimo Existencial e os direitos de crianças e adolescentes - efetivando direitos sociais na extremada desigualdade sócio-econômica brasileira. Boletim Jurídico (Uberaba) , Uberaba - MG, v. Ano 5, n.nº 203, 2006.

  • MOURA, Marcelo de Souza . Metodologia Jurídica. In: GOMES, Alexandre Travessoni. (Org.). Dicionário de TEoria e Filosofia do Direito. 1ªed.São Paulo: LTr 75, 2011, v. , p. 282-284.

  • MOURA, Marcelo de Souza ; PEREIRA, Lusia Ribeiro ; MORAIS, Marcio Eduardo S. P. ; SOUZA, Juliana Brito de . Educação nas Constituições brasileiras: A construção de um legado democrático. In: Marccelo Campos Galuppo. (Org.). Constituição e Democracia: Fundamentos. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009, v. , p. 223-234.

  • MOURA, Marcelo de Souza . O deslocamento temporal do Direito na Constituição de 1988. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito, 2010, Belo Horizonte. Anais do Primeiro Congresso da Associação Mineira de pós-graduandos em Direito, 2010. p. 48-48.

  • MOURA, Marcelo de Souza ; PEREIRA, Lusia Ribeiro . TEMPO DO DIREITO E O FUTURO EM ABERTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: O deslocamento temporal do direito em Luhmann e Derrida. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 1.

  • MOURA, Marcelo de Souza ; PEREIRA, Lusia Ribeiro . REFLEXOS DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NA RELAÇÃO PROFESSOR ? ALUNO. In: XVI Congresso do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 01. p. 1188-1206.

  • MOURA, Marcelo de Souza . Serviço Social e Saúde na perspectiva Interdisciplinar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOURA, Marcelo de Souza . A interpretação Kelseniana do FenômenoJurídico: Teoria da Moldura, Cognição e fechamento operacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOURA, Marcelo de Souza ; PEREIRA, Lusia Ribeiro . TEMPO DO DIREITO E O FUTURO EM ABERTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: O deslocamento temporal do direito em Luhmann e Derrida. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOURA, Marcelo de Souza . Fomento à pesquisa e representação discente na pós-graduação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOURA, Marcelo de Souza . O deslocamento temporal do direito para o futuro em Habermas e Luhmann: O futuro em aberto na Constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOURA, Marcelo de Souza ; PEREIRA, Lusia Ribeiro ; MORAIS, Marcio Eduardo S. P. . EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: A construção de um legado democrático.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOURA, Marcelo de Souza . REFLEXOS DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NA RELAÇÃO PROFESSOR ? ALUNO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONTIJO, Lucas de Alvarenga ; MOURA, Marcelo de Souza ; GOMES, Isabela Monteiro . Filosofia do Direito e Cultura - Racionalidade Cominicativa e Estado Democrático de Direito: Cognição, Pragmatismo e Cultura. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOURA, Marcelo de Souza . Apostila das disciplinas Realidade Brasileira e Economia Política. Belo Horizonte: FTC-MG, 2006 (Apostila de Curso).

  • MOURA, Marcelo de Souza . Comissões Parlamentares de Inquérito: seus poderes e seus limites na Constituição de 1988. 2004 (Monografia - Cuso de Especialização).

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Outras produções

MOURA, Marcelo de Souza . Parecerista da Revista Jurídica da FA7. 2016.

MOURA, Marcelo de Souza . Em busca da Igualdade de Direitos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOURA, Marcelo de Souza . Teorias dos Princípios constitucionais: as teorias de Alexy e Dworkin aplicadas ao dilema de Heinz. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Produzindo textos científicos na graduação (trabalhos acadêmicos e monografia de conclusão de curso). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Considerações Constitucionais Sobre o Processo Legislativo Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Toxicologia e Violência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Poder Constituinte e Democracia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Sobre o Princípio da Separação de Poderes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Produção de Textos Científicos na Graduação em Direito (artigos científicos e monografia de conclusão de curso).. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Hermenêutica Principiológica Constitucional: As Teorias de Alexy e Dworkin e sua aplicação prática no dilema de Heinz. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Singularidades das teorias de princípios constitucionais em Robert Alexy e Ronald Dworkin. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Considerações sobre o Estado Democrático de Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Teoria Política - O despertar da democracia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Produção de textos científicos na Graduação em Direito (trabalhos acadêmicos e monografias de conclusão de curso). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Singularidades das teorias dos princípios. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Processo Legislativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Toxicologia e a nova Lei de Tóxicos - (LeiI N.º 11.343/2006). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Teoria do Estado: Evolução do Estado Moderno. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

QUADROS, José Luiz ; PAIVA, Márcio Antônio de. ; MARÇAL, Antônio Cota. ; GONTIJO, Lucas de Alvarenga ; MOURA, Marcelo de Souza . Racionalidade, Democracia e Tensão Social no Contexto Contemporâneo. 2007. (Colóquio de Filosofia do Direito).

MOURA, Marcelo de Souza . Hermenêutica Principilógica Constitucional. 2007. (workshop).

MOURA, Marcelo de Souza . Apostila das Disciplinas de Realidade Brasileira e Economia Política. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Curso).

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Projetos de pesquisa

  • 2001 - Atual

    Formação do professor e ensino jurídico, Descrição: Visa a investigar o processo de produção do conhecimento na relação de aprendizagem professor-aluno no Direito, currículo oculto na formação jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcelo de Souza Moura - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Lucas de Alvarenga Gontijo - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador.

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Prêmios

2005

Proficiência em Inglês - Programa de Pós-Graduação em Direito, PUC-Minas.

2001

Advogado, OAB-MG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Marcelo de Souza Moura Sociedade Individual de Advogado. , Rua dos Tupis 257, sala 205, Centro, 30190061 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 3132919954, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2014 - Atual

2LM Consultoria e Treinamento

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 20

2000 - Atual

Marcelo de Souza Moura Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 20

2017 - Atual

Instituto de Hermenêutica Jurídica

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente biênio 2017-2019, Carga horária: 5

2012 - 2018

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2012 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Deontologia, Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica

  • 09/2015 - 02/2017

    Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador do NPJ - Núcleo de Prática Jurídica..

2009 - 2012

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 14

Atividades

  • 08/2009

    Ensino, bacharelado em direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial Privado III - Títulos de Crédito, Direito Empresarial Privado I ? Parte Geral, Direito Empresarial Privado II ? Direito Societário, Direito Empresarial Privado IV ? LRE, Prática Simulada V ? Direito Empresarial

2007 - Atual

Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 0

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor nos Cursos de Direito e Administração de Empresas.

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Assistente de docência

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

Atividades

  • 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 01/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

2008 - 2011

Centro de Estudos da Área Jurídica Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 06/2008 - 12/2011

    Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

2009 - 2012

ESNOR - Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Póspgraduação desenvolvida em parceria com a Faculdade de Direito Miltom Campos.

Atividades

  • 08/2009

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

2009 - 2013

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Faculdade de Ciências Jurídicas - FCJ. FEVALE - Instituição associada à Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

Atividades

  • 03/2010

    Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica e Interpretação

  • 02/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito das Crianças e Adolescentes, Introdução a Ciência do Direito I, Introdução a Ciência do Direito II

2011 - 2013

Faculdade de Minas - Belo Horizonte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Atividades

  • 05/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I - Parte Geral e Sociedades, Direito da Informática, Relações Internacionais do Comércio, Direito Empresarial III - Títulos de Crédito e Falências

  • 06/2011 - 12/2011

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

2011 - 2013

Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Regional Sudeste, Carga horária: 4

Atividades

  • 10/2011

    Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Vice-Presidente Regional Sudeste.

2007 - Atual

Internationale Vereinigung Für Rechts Und Sozialphilosophie

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro associado da IVR por meio de sua seção brasileira, a ABRAFI

2009 - 2009

Institutos de Estudos Jurídicos Avançados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
O IEJA realizou uma fusão com o CEAJUFE, mantendo-me como professor das disciplinas pertinentes.

Atividades

  • 05/2009 - 06/2009

    Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Superior

2007 - 2009

Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 2

Outras informações:
Sócio Fundador. Coordenador na Coordenadoria de Relações Públicas e Assuntos Estudantis.

Atividades

  • 09/2007

    Direção e administração, Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador.

2006 - 2009

Federação dos Trabalhadores Cristãos de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2006 - 12/2009

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Economia Política, Realidade Brasileira

  • 02/2006 - 12/2009

    Serviços técnicos especializados , Federação dos Trabalhadores Cristãos de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Serviço voluntário de Consultoria Jurídica aos Filiados da Instituição.

  • 02/2006 - 12/2009

    Extensão universitária , Federação dos Trabalhadores Cristãos de Minas Gerais, .,Atividade de extensão realizada, Docência.

  • 02/2006 - 12/2009

    Extensão universitária , Federação dos Trabalhadores Cristãos de Minas Gerais, .,Atividade de extensão realizada, Professor.

2005 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Especial Terceirizado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2000

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2005 - 09/2005

    Serviços técnicos especializados , 15ª Câmara Cível, Tjmg Unidade Francisco Sales.,Serviço realizado, Assistente Especial - Pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Elaboração de votos de Relator, Revisor e Vogal.

  • 06/1999 - 12/2000

    Serviços técnicos especializados , 15ª Câmara Cível, Fórum da Comarca de Belo Horizonte.,Serviço realizado, Pesquisa doutrinária e jurispudencial. Digitação. Elaboração de peças processuais.

2005 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado - Autônomo, Carga horária: 10

Outras informações:
Advocacia nas esferas Comum e Federal.

2001 - 2005

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10