Marcelo de Souza Moura

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

MOURA, Marcelo de Souza . V Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2009. (Outro).

MOURA, Marcelo de Souza ; GOMES, I. M. . Cursos Complementares ao Currículo do Curso de Direito. 2008. (Outro).

GALUPPO, Marcelo Campos ; GONTIJO, Lucas de Alvarenga ; MOURA, Marcelo de Souza . II Jornada de Filosofia do Direito da ABRAFI. 2008. (Outro).

MOURA, Marcelo de Souza . V Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2008. (Outro).

MOURA, Marcelo de Souza ; PEREIRA, Lusia Ribeiro . XVI Congresso Nacional CONPEDI. 2007. (Congresso).

MOURA, Marcelo de Souza . I Encontro de Discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2007. (Outro).

Programa Favela Legal do Núcleo de Empreendedorismo Social IBMEC.Microempreendedor Individual. 2016. (Outra).

Seminário de Teoria Crítica do direito no Curso de Direito.É possível Pensar os Movimentos Sociais Midiáticos como luta por Reconhecimento?. 2013. (Seminário).

A Interpretação Kelseniana do Fenômeno Jurídico: Teoria da Moldura, Cognição e fechamento operacional.A interpretação Kelseniana do FenômenoJurídico: Teoria da Moldura, Cognição e fechamento operacional. 2011. (Outra).

II Congresso de Desenvolvimento Sustentável e Cidadania: Direitos Humanos como Desafio da Universidade.. Serviço Social e Saúde Na perspectiva Interdisciplinar. 2011. (Congresso).

Democratização do Ensino jurídico:aspectos contemporâneos.Democratização do Ensino jurídico:aspectos contemporâneos. 2010. (Outra).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito. O Deslocamento temporal do Direito para o Futuro na Constituição de 1988. 2010. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: A construção de um legado democrático.. 2008. (Congresso).

Considerações Constitucionais sobre o Processo Legislativo Brasileiro.Considerações Constitucionais sobre o Processo Legislativo Brasileiro. 2008. (Outra).

Considerações sobre o Estado Democrático de Direito.Considerações sobre o Estado Democrático de Direito. 2008. (Outra).

Direito e Literatura:a construção de um diálogo.Direito e Literatura:a construção de um diálogo. 2008. (Outra).

II Encontro Nacional de Discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.Fomento à Pesquisa e Representação Discente na Pós-Graduação. 2008. (Encontro).

II Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI - Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito.Coodenador das Sessões Simultâneas de Comunicações. 2008. (Outra).

Produção de Textos Científicos na Graduação em Direito.Produção de Textos Científicos na Graduação em Direito (artigos científicos e monografia de conclusão de curso). 2008. (Outra).

Singularidade das Teorias dos Princípios de Ronald Dworkin e Robert Alexy.Singularidade das Teorias dos Princípios de Ronald Dworkin e Robert Alexy. 2008. (Outra).

Sobre o Princípio da Separação de Poderes.Sobre o Princípio da Separação de Poderes. 2008. (Outra).

Teorias dos Princípios Constitucionais:As teorias de Alexy e Dworkin aplicadas ao Dilema de Heinz.Teorias dos Princípios Constitucionais:As teorias de Alexy e Dworkin aplicadas ao Dilema de Heinz. 2008. (Outra).

Toxicologia e Violência.Toxicologia e Violência. 2008. (Outra).

V Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica.V Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2008. (Simpósio).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Tempo do Direito e o Futuro em Aberto na Constituição de 1988:O Deslocamento Temporal do Direito em Luhmann e Derrida. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).

5 Simpósio de Mostra Integrada de Pesquisas-As Ciências do Humano no universo do Conhecimento:para além do utilitarismo, do pragmatismo e da burocracia. 2007. (Simpósio).

Ação e Poder em Arendte Habermas:Uma Releitura. 2007. (Outra).

Direito, Política e Tempo na Era Global. 2007. (Seminário).

Filosofia do Direito e Cultura-Racionalidade Comunicativa e Estado de Direito:Cognição, Pragmatismo e Cultura.Filosofia do Direito e Cultura-Racionalidade Comunicativa e Estado de Direito:Cognição, Pragmatismo e Cultura. 2007. (Outra).

I Encontro Nacional dos discentes de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito... 2007. (Encontro).

Law As A Cultural Memory. 2007. (Outra).

XVI Congresso do CONPEDI. REFLEXOS DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NA RELAÇÃO PROFESSOR ? ALUNO. 2007. (Congresso).

.CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2003. (Seminário).

Constituição, Direitos Humanos e Leis Trabalhistas no Brasil Contemporâneo. 2003. (Seminário).

I Semana de Direito Constitucional da PUC Minas-Contagem. 1999. (Outra).

.VI - ENCONTRO DE CIÊNCIAS PENAIS. 1998. (Encontro).

VI Encontro de Ciências Penais PUC Minas. 1998. (Encontro).

.A CONSTRUÇÃO DIREITO NO MERCOSUL. 1996. (Seminário).

A Construção do Direito no Mercosul. 1996. (Seminário).

MOURA, Marcelo de Souza; PEREIRA, L. R.; ASSIS, Z.. As Manifestações Sociais como Exercício de Cidadania no Estado Democrático de Direito:um estudo das manifestações sociais ocorridas em junho de 2013 sob o prisma sociológico de jurídico.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DRUMMOND, V. G.; PEDRON, F. B. Q.;MOURA, Marcelo de Souza. Direito á Privacidade nas Redes Sociais Virtuais: A Dicotomia Entre Hipervisibilidade e Visibilidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Guanambi.

MOURA, Marcelo de Souza; MOZER, S. G.; FARIA, G. S.. A Impossibilidade do Bem de Família ser Executado por Dívida Contraída pela pessoa Jurídica ante a Ressalva Contida no Art.3,Incluso V LEI 8.009/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

MOURA, Marcelo de Souza. Execução no Bem de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

MOURA, Marcelo de Souza. A Importância da Horizontalização dos direitos Fundamentais como forma de Ampliação de sua Efetividade e Aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

MOURA, Marcelo de Souza. Análise da União Estável e seus Efeitos Sucessórios sob a Égide do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

MOURA, Marcelo de Souza. A Questão da Legalidade da Exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas em Licitações Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

MOURA, G. S.;MOURA, Marcelo de Souza. A Análise da Inconstitucionalidade da Dispensabilidade do Advogado no âmbito do Juizado Especial Cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

ROCHA, P.;MOURA, Marcelo de Souza. Usucapião Familiar e suas implicações no Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

FREITAS, F. O.;MOURA, Marcelo de Souza. Os Condomínios Horizontais à Luz do ordenamento Jurídico Pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

ROCHA, P.;MOURA, Marcelo de Souza. Paternidade Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

MOURA, Marcelo de Souza. Princípio da Adequação Social em Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

MOURA, Marcelo de Souza. A APAC como uma pena Alternativa no processo de Recuperação e Ressocialização do condenando. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

MOURA, Marcelo de Souza. O Uso das provas Ilícitas pelo acusado no Âmbito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

MOURA, Marcelo de Souza; JESUS, N. E.; STIGERT, L.. Pedofilia:Doença ou Crime?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

STIGERT, L.; JESUS, N. E.;MOURA, Marcelo de Souza. Uma análise da lei 11.689/2008 à luz dos Princípios Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

STIGERT, L.; JESUS, N. E.;MOURA, Marcelo de Souza. Uma análise da imputabilidade penal sob a perspectiva da dignidade humana do Menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

MOURA, Marcelo de Souza. Princípio da Confiança no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

MOURA, Marcelo de Souza; SOUK, H.; JESUS, N. E.. A sucessão do(a) companheiro(a) e a sucessão do cônjuge sobrevivente:uma análise comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

MOURA, Marcelo de Souza. A Legitimidade da Lei N 11.900/09 Relativamente à realização do Interrogatório por Videoconferência face à Teoria do Garantismo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

MOURA, Marcelo de Souza. A Inconstitucionalidade do Disque-Denúncia e seus reflexos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

MOURA, Marcelo de Souza; MOREIRA, T. P.; FONSECA, F. R. N.. Contratos de Empréstimos Bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MOURA, Marcelo de Souza; MOREIRA, T. P.; DONATO, J. O.. A Aplicação da Medida Sócio-educativa de Internação na Comarca de Diamantina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MOURA, Marcelo de Souza; MOREIRA, T. P.; DONATO, J. O.. Medida Sócio-educativa de Internação e seu Diagnóstico Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

PASLAUSKI, S. R.; FERREIRA, Juliana Maria Matos;MOURA, Marcelo de Souza. Aspectos controvertidos do art. 515, 3, do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

FERREIRA, Juliana Maria Matos; PASLAUSKI, S. R.;MOURA, Marcelo de Souza. A conciliação nos Juizados Especiais Cíveis frente ao Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

BRAGA JUNIOR, Américo;MOURA, Marcelo de Souza; GONCALVES, R. S.. O Excesso na Legítima Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

BRAGA JUNIOR, Américo;MOURA, Marcelo de Souza; KAITEL, C. S.. A Medida de Internação e sua Eficácia na Ressocialização do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

MOURA, Marcelo de Souza; PASLAUSKI, S. R.; FERREIRA, Juliana Maria Matos. Função Social da Propriedade Rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

MOURA, Marcelo de Souza; FERREIRA, Juliana Maria Matos; PASLAUSKI, S. R.. A Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos ou interesses Difusos e Coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

MOURA, Marcelo de Souza; CARVALHO, D. F. R.. Imunidades Parlamentares e o princípio da Igualdades no Paradigma do Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MOURA, Marcelo de Souza; VASCONCELOS, L. H. A.; CARVALHO, D. F. R.. Gestão Racional dos Recursos Hídricos e a Implantação da estação de Tratamento de Esgotos em Diamantina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

GOMES, I. M.; GONTIJO, K.;MOURA, Marcelo de Souza. Benefício Assistencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, D. C. O. R.; GOMES, I. M.;MOURA, Marcelo de Souza. Suspensão do Auxílio Reclusão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, I. M.;MOURA, Marcelo de Souza; DINIZ, L. S.. As permissões concedidas antes da Constituição da República de 1988 e sua adequação no novo ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CHADI, R.;MOURA, Marcelo de Souza; MOUREIRA, D. L.. A ausência de responsabilidade civil do proprietário que empresta veículo para terceiro que se envolve em acidente de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CHADI, R.;MOURA, Marcelo de Souza; MOUREIRA, D. L.. Prescrição Securitária: um estudo a respeito do prazo prescricional previsto no art. 206, parágrafo 1, inciso II, alínea b do código Civil Brasileiro de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CHADI, R.;MOURA, Marcelo de Souza; MOUREIRA, D. L.. A cláusula de fidelização nos contratos de telefonia móvel e sua excessiva onerosidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CHADI, R.;MOURA, Marcelo de Souza; MOUREIRA, D. L.. A função social dos contratos agrários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CHADI, R.;MOURA, Marcelo de Souza; CASTRO, M. G.. É possível a acumulação das indenizações por dano moral e dano estético?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CHADI, R.;MOURA, Marcelo de Souza; CASTRO, M. G.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação: um estudo sobre a constitucionalidade da penhora do bem do fiador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CHADI, R.;MOURA, Marcelo de Souza; CASTRO, M. G.. A prisão do devedor Fiduciante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Z.; SOARES, S. A.;MOURA, Marcelo de Souza. A possibilidade de penhora do salário no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Z.; SOARES, S. A.;MOURA, Marcelo de Souza. A concorrência entre cônjuge e descendentes no direito sucessório brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Z.; SOARES, S. A.;MOURA, Marcelo de Souza. Penhora on-line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOURA, Marcelo de Souza. Legalidade da Cobrança de Encargos financeiros nos Contratos de Cartão de Crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

SILVA FILHO, A. A.;MOURA, Marcelo de Souza. O Direito à Educação de Jovens e Adultos e sua Efetividade nas Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, A. A.;MOURA, Marcelo de Souza. As Raízes Históricas e a Eficácia atual do Decreto Lei 911/69. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, M. C. R.; DINIZ, L. S.;MOURA, Marcelo de Souza. O Registro do empregado Candidato a Cargo de Dirigente Sindical no cumprimento do Aviso Prévio e a Garantia de Emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, M. C. R.; DINIZ, L. S.;MOURA, Marcelo de Souza. Acidente do Trabalho Responsabilidade Objetiva do Empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOURA, Marcelo de Souza; GONTIJO, K.; GOMES, I. M.. A Concessão do Benefício Assistencial e o Requisito de Renda Familiar per capita inferior a 1/4 do salário.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOURA, Marcelo de Souza; BARBOSA, Rogério Monteiro; MOURA, G. S.. As reformas do Código do Processo Civil brasileiro: ruptura da autonomia do processo de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOURA, Marcelo de Souza; BARBOSA, Rogério Monteiro; MOURA, G. S.. A automatização do serviço de atendimento ao consumidor como forma de inviabilizar o acesso de pessoas idosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOURA, Marcelo de Souza; BARBOSA, Rogério Monteiro; MOURA, G. S.. ADOÇÃO PÓSTUMA: possibilidade de seu deferimento sem prévio procedimento legal com fundamento no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOURA, Marcelo de Souza; BARBOSA, Rogério Monteiro; GOMES, I. M.. Direitos Fundamentais, situação de risco e hospitais particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOURA, Marcelo de Souza; BARBOSA, Rogério Monteiro; MOURA, G. S.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O Estatuto de Roma em face ao Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, I. M.;MOURA, Marcelo de Souza; DINIZ, L. S.. Isenção de Custas Judiciais nas Ações Populares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, A. A.; TAVARES, Fernando Horta;MOURA, Marcelo de Souza. Descumprimento da Ordem Judicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, I. M.;MOURA, Marcelo de Souza. A comprovação da Atividade Especial do Segurado Autônomo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T.M.M.; ASSIS, Z.;MOURA, Marcelo de Souza. Da ausência do Princípio do Contraditório e da Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T.M.M.; ASSIS, Z.;MOURA, Marcelo de Souza. Pesquisa e Aplicação Terapêutica das Células-Tronco Embrionárias: Reflexões sobre a ei 11.105/05 e a questão dos embriões excedentários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOURA, Marcelo de Souza; BORGES, Lisieux. N. D.. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2010. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MOURA, Marcelo de Souza; BORGES, Lisieux. N. D.. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2010. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MOURA, Marcelo de Souza; BORGES, Lisieux. N. D.. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2010. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MOURA, Marcelo de Souza. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2010. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MOURA, Marcelo de Souza. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2010. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

MOURA, Marcelo de Souza. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2010. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Rogério Monteiro;MOURA, Marcelo de Souza; MIRANDA, Maressa da Silva. V Prêmio Gerson Boson de iniciação científica. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

O Direito Digital em Face da Violação da Privacidade dos Dados Pessoais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

A Privacidade do Empregado nas Corporações:singularidade do Direito Constitucional no Ambiente Virtual do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

PROUNI-Como Políticas Públicas de Inserção Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Medida Sócio-educativa de Internação e seu Diagnóstico Jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

A Aplicação da Medida Sócio-educativa de Internação na Comarca de Diamantina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

A Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos ou interesses Difusos e Coletivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Função Social da Propriedade Rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Gestão Racional dos Recursos Hídricos e a implantação da Estação de Tratamento de Esgotos em Diamantina/MG; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

ADOÇÃO PÓSTUMA: possibilidade de seu deferimento sem prévio procedimento legal com fundamento no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O Estatuto de Roma em face ao Direito Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

A automatização do serviço de atendimento ao consumidor como forma de inviabilizar o acesso de pessoas idosas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

Direitos Fundamentais, Situação de Risco e Hospitais Particulares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

As reformas do Código do Processo Civil brasileiro: ruptura da autonomia do processo de execução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

DESAFIOS NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO DO SÉCULO XXI: novas perspectivas na construção do conhecimento do Direit; 2008; Iniciação Científica - Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito da PUC - MG; Orientador: Marcelo de Souza Moura;

MOURA, Marcelo de Souza . Parecerista da Revista Jurídica da FA7. 2016.

MOURA, Marcelo de Souza . Em busca da Igualdade de Direitos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOURA, Marcelo de Souza . Teorias dos Princípios constitucionais: as teorias de Alexy e Dworkin aplicadas ao dilema de Heinz. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Produzindo textos científicos na graduação (trabalhos acadêmicos e monografia de conclusão de curso). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Considerações Constitucionais Sobre o Processo Legislativo Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Toxicologia e Violência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Poder Constituinte e Democracia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Considerações sobre o Estado Democrático de Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Produção de Textos Científicos na Graduação em Direito (artigos científicos e monografia de conclusão de curso).. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Hermenêutica Principiológica Constitucional: As Teorias de Alexy e Dworkin e sua aplicação prática no dilema de Heinz. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Singularidades das teorias de princípios constitucionais em Robert Alexy e Ronald Dworkin. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Sobre o Princípio da Separação de Poderes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Teoria Política - O despertar da democracia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Produção de textos científicos na Graduação em Direito (trabalhos acadêmicos e monografias de conclusão de curso). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Singularidades das teorias dos princípios. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Processo Legislativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Toxicologia e a nova Lei de Tóxicos - (LeiI N. 11.343/2006). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Teoria do Estado: Evolução do Estado Moderno. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, Marcelo de Souza . Hermenêutica Principilógica Constitucional. 2007. (workshop).

QUADROS, José Luiz ; PAIVA, Márcio Antônio de. ; MARÇAL, Antônio Cota. ; GONTIJO, Lucas de Alvarenga ; MOURA, Marcelo de Souza . Racionalidade, Democracia e Tensão Social no Contexto Contemporâneo. 2007. (Colóquio de Filosofia do Direito).

MOURA, Marcelo de Souza . Apostila das Disciplinas de Realidade Brasileira e Economia Política. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Curso).

2005

Proficiência em Inglês - Programa de Pós-Graduação em Direito, PUC-Minas.

2001

Advogado, OAB-MG.