Arnaldo de Lima Borges Neto

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE) e em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco, da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE). LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC. Especialista em Direito Comercial pela Universidade de Lisboa. Mestre pela Universidade de Lisboa (FDUL). Pós-Graduado em Direito Societário pela FGV. Pós-Graduando em Direito da Arbitragem pela Universidade de Lisboa (FDUL). Membro da Associação dos Advogados de Pernambuco (AAPE). Membro e ex-Conselheiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). Membro e Superintendente Regional (Seção Pernambuco) do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Integrante dos Quadros de Especialistas do Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco - CEMAPE (Mediador Extrajudicial e Árbitro). Membro do Quadro de Árbitros da CAMARB ? Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial ? Brasil. Membro do CBAr. Ex-Conselheiro suplente do Conselho de Recursos Administrativos (CRA) da Prefeitura da Cidade do Recife/PE, na vaga destinada aos advogados. Ex-assessor especial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAUPE). Advogado, mediador e árbitro. Possui experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil e Comercial (Societário, Contratual, Arbitragem, Consumidor, Bancário) e Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Comercial

2014 - 2021

Universidade de Lisboa
Título: DA CORPORATE GOVERNANCE À GOVERNANÇA FAMILIAR: UM CONTRIBUTO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E SEUS INSTRUMENTOS ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA BRASILEIRAS DE ESTRUTURA FAMILIAR, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Profa. Doutora Maria Adelaide Menezes Leitão
Palavras-chave: Direito Empresarial; Direito Comercial; Direito Civil; corporate governance; empresa familiar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em andamento em Direito da Arbitragem

2021 - Atual

Universidade de Lisboa

Especialização em Direito Societário

2019 - 2021

Fundação Getúlio Vargas
Título: ---
Orientador: ---

Especialização em Direito Comercial

2014 - 2016

Universidade de Lisboa
Título: Não há monografia específica
Orientador: Não há orientador específico

Especialização em LL.M. Direito Corporativo

2010 - 2013

Grupo IBMEC
Título: APONTAMENTOS SOBRE A CARTA DE CONFORTO (LETTERE DI PATRONAGE)

Graduação em Direito

1999 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e Código Civil de 2002: uma abordagem comparativa acerca do instituto da Disregard Doctrine
Orientador: Torquato da Silva Castro Junior

Graduação em Administração

1999 - 2004

Universidade de Pernambuco
Bolsista do(a): Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco, FCAP, Brasil.

Formação complementar

2020 - 2020

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.708/18). (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Pregoeiros - Teoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Microsoft Excel Avançado. (Carga horária: 30h). , InfoPrática, INFOPRÁTICA, Brasil.

2018 - 2018

Governança corporativa em empresas familiares. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Voluntariado. (Carga horária: 4h). , Novo Jeito, NJ, Brasil.

2017 - 2017

Compliance. (Carga horária: 9h). , Instituto Luiz Mário Moutinho, ILMM, Brasil.

2016 - 2016

Certificado - CNJ - Metodologia de Análise e Solução de Problemas. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Italiano. (Carga horária: 120h). , Instituto Italiano di Cultura di Lisbona, ICC LISBONA, Portugal.

2015 - 2015

Arbitragem no Direito Econômico Internacional. (Carga horária: 10h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2013 - 2014

Negociação e Mediação Empresarial. (Carga horária: 60h). , Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, CBMAE, Brasil.

2013 - 2013

Artes Visuais no Recife: do Moderno ao Contemporân. (Carga horária: 10h). , Arte Plural Galeria, APG, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Introdução em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 100h). , Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, CBMAE, Brasil.

2011 - 2011

Processo Eletrônico. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia de Pernambuco, ESA, Brasil.

2011 - 2011

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2011 - 2011

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2011 - 2011

Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2008

Italiano. (Carga horária: 180h). , Centro Cultural Dante Alighieri, CCDA, Brasil.

2004 - 2004

Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2004 - 2004

Elaboração de Projetos e Lei Rouanet. (Carga horária: 26h). , Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco, APACEPE, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Respnsabilidade Civil. (Carga horária: 35h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2001 - 2001

Power Point. (Carga horária: 8h). , Iteci Instituto de Tecnologia e Ciencia da Informacão, ITECI, Brasil.

2000 - 2000

Metodologia de Pesquisa. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco - FCAP/UPE, FCAP/UPE, Brasil.

1999 - 1999

Windows 95, word 97, Excel 97 e Internet. (Carga horária: 84h). , Interdata, INTERDATA, Brasil.

1996 - 1997

Terceiro Ano (Senior). (Carga horária: 800h). , Aledo High School, AHS, Estados Unidos.

1992 - 1996

Inglês. (Carga horária: 400h). , Cultura Inglesa - Recife, CI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Organização de eventos

BORGES NETO, A. L. . Palestra "Polarizações e consenso" e lançamento da 8 ed. do livro do Prof. Carlos Eduardo de Vasconcelos, "Mediação de conflitos e práticas restaurativas". 2023. (Outro).

BORGES NETO, A. L. . Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB (Regional Nordeste de Mediação e Arbitragem). 2020. .

BORGES NETO, A. L. ; NUNES, S. V. . IV Competição Regional Nordeste de Arbitragem / III Competição Regional Nordeste de Mediação. 2019. .

BORGES NETO, A. L. ; NUNES, S. V. . VI Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial: Resolução de conflitos e tecnologia. 2019. (Congresso).

BORGES NETO, A. L. ; AMARAL JUNIOR, I. T. . Curso de Gestão de Escritórios de Advocacia. 2018. (Outro).

BORGES NETO, A. L. ; NUNES, S. V. . III Competição Norte-Nordeste de Mediação e Arbitragem (CAMARB). 2018. .

BORGES NETO, A. L. . V Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial. 2018. (Congresso).

BORGES NETO, A. L. ; NUNES, S. V. . Café CONIMA. 2018. (Outro).

NUNES, S. V. ; BORGES NETO, A. L. . II Competição Regional de Arbitragem e I Regional Norte Nordeste de Mediação. 2017. .

BORGES NETO, A. L. ; NUNES, S. V. . IV Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial. 2017. (Outro).

BORGES NETO, A. L. ; NUNES, S. V. . I Competição Regional Nordeste de Arbitragem. 2016. .

BORGES NETO, A. L. ; AMARAL JUNIOR, I. T. . Curso de Gestão de Escritórios de Advocacia. 2016. (Outro).

BORGES NETO, A. L. ; NUNES, S. V. . III Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial. 2016. (Outro).

BORGES NETO, A. L. ; MELO, A. H. C. ; EMERENCIANO, E. D. S. J. ; AMARAL JUNIOR, I. T. ; SANTOS, D. B. ; DOURADO, T. S. . Curso "Gestão de Sociedade de Advogados". 2014. (Outro).

BORGES NETO, A. L. ; NUNES, S. V. ; AZEVEDO NETO, J. L. L. ; MEIRA, D. S. . II Encontro Pernambucano de Mediação e Arbitragem Empresarial. 2014. (Outro).

BORGES NETO, A. L. . "Aquarelas: um passeio por Casa Forte e arrabaldes". 2013. (Outro).

NUNES, S. V. ; BORGES NETO, A. L. ; AZEVEDO NETO, J. L. L. . I Encontro Pernambucano de Mediação e Arbitragem Empresarial. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

I Encontro CAMARB Nordeste: Debates sobre arbitragem, mediação e dispute boards.Infraestrutura. 2024. (Encontro).

Seminário de Direito Civil: O anteprojeto do Código Civil em perspectiva de direito comparado. 2024. (Seminário).

Honorários: da precificação à tributação.Formas alternativas de cobrança de honorários. 2023. (Encontro).

Mediação na Sucessão Familiar.Mediação na Sucessão Familiar. 2023. (Encontro).

Advocacia nos métodos adequados de solução de conflitos praticados na.Advocacia na arbitragem. 2022. (Encontro).

Arbitragem e Direito Societário.Governança corporativa, mediação e arbitragem. 2022. (Encontro).

Direitos autorais nos 100 anos da Semana de Arte Moderna e 200 anos da independência do Brasil.Os 100 anos da Semana que evidenciou o Brasil para o mundo: Di Cavalcanti e Portinari. 2022. (Encontro).

XIV Encontro Nacional CONIMA de Arbitragem e Medição. 2022. (Congresso).

3º Encontro das Diretorias das Comissões da OAB/PE.Exposição oral das atividades da Comissão (CCMA-CSA-CHA). 2021. (Encontro).

Arnaldo de Lima Borges Neto.ATHIS 2021: como participar de editais?. 2021. (Seminário).

Aula Magna Sobre a Lei n.º 14.195/2021. 2021. (Outra).

Caravana Virtual de Mediação e Arbitragem.O papel do advogado na mediação e arbitragem. 2021. (Seminário).

XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - CAMARB (Sudeste). Painel da fase de classificação da Regional Sudeste (Equipe 116 x Equipe 122). 2021. (Olimpíada).

XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - CAMARB (Sudeste). Painel da fase de classificação da Regional Sudeste (Equipe 115 x Equipe 110). 2021. (Olimpíada).

XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - CAMARB (Sudeste). Painel da fase de classificação da Nacional (Equipe 144 x Equipe 122). 2021. (Olimpíada).

XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE: Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios. 2021. (Congresso).

Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB (. Parecerista da fase escrita (avaliação de 4 memoriais). 2020. (Olimpíada).

Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB (NACIONAL). Árbitro-avaliador de 3 paineis. 2020. (Olimpíada).

Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB (Regional Nordeste de Mediação e Arbitragem). Painel da semi-final da Competição. 2020. (Olimpíada).

Competição Brasileira de Arbitragem e Medição Empresarial CAMARB (Regional Sudeste). Painel da fase de classificação da Regional Sudeste. 2020. (Olimpíada).

Treinamento ABEArb. Treinamento ABEArb. 2020. (Olimpíada).

1º EDC - Encontro de Diretorias e Comissões (triênio 2019-2021). 2019. (Encontro).

Ciclo de Debates ABEArb.Iura novit curia x contraditório na arbitragem (ABEArb). 2019. (Encontro).

Dispute Boards nos contratos da Administração Pública.Dispute Boards nos contratos da Administração Pública. 2019. (Seminário).

Encontro Nacional de Advogados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo. 2019. (Congresso).

IV Competição Regional Nordeste de Arbitragem // III Competição Regional Nordeste de Mediação. Painel de Árbitros (avaliador). 2019. (Olimpíada).

Observatório Caruaru (Edição 2019).Contratação de Prestação de Serviços: Como Evitar as Armadilhas. 2019. (Encontro).

O futuro das coisas: dia do arquiteto e urbanista CAU/PE. 2019. (Encontro).

Treino ABEArb. Participação em 02 painéis como árbitro/avaliador. 2019. (Olimpíada).

VI Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial: Resolução de conflitos e tecnologia. Talk show A proteção de dados no processo arbitral: o blockchain e a LGPD. 2019. (Congresso).

VII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. 2019. (Seminário).

13ª Semana Nacional de Conciliação (CNJ).Mediações voluntárias (Convêncio OABPE e TJPE). 2018. (Outra).

1º Congresso Jaboatonense de Direito Processual (palestras). Cláusulas escalonadas. 2018. (Congresso).

1º Congresso Jaboatonense de Direito Processual (palestras). 2018. (Congresso).

3º Encontro de Diretoria de Comissões da OAB/PE. 2018. (Encontro).

4º Fórum RUMO das Empresas Familiares. 2018. (Encontro).

Advocacia Pública na solução de conflitos administrativos e judiciais. 2018. (Encontro).

A mediação e os advogados: expectativas e oportunidades.A mediação e os advogados: expectativas e oportunidades. 2018. (Seminário).

Arbitragem e Administração Pública: aspectos jurídicos contratuais e processuais. 2018. (Encontro).

Café CONIMA.Mediação de conflitos nas empresas familiares. 2018. (Outra).

Curso de Gestão de Escritório de Advocacia.Encantamento de Clientes e Networking // Inteligência Artificial na Advocacia. 2018. (Outra).

German-Portuguese Arbitration Symposium. 2018. (Simpósio).

III Competição Norte-Nordeste de Mediação e Arbitragem (CAMARB). Painel de Árbitros (03). 2018. (Olimpíada).

II Jornada de Direito Processual Civil.Tutela provisória e procedimentos especiais. 2018. (Outra).

IX Competição de Arbitragem CAMARB. Painel de Árbitros (02). 2018. (Olimpíada).

Meet Up Arbitragem: processo judicial vs. processo arbitral.Meet Up Arbitragem: processo judicial vs. processo arbitral. 2018. (Seminário).

Residência OAB/Nova Roma.Arbitragem e Advocacia Privada. 2018. (Encontro).

Seminário Código de Procedimento em matéria processual no âmbito do Estado de Pernambuco. 2018. (Seminário).

Treino da ABEArb (Competição Regional CAMARB de Arbitragem). Árbitro. 2018. (Olimpíada).

V Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial.Perícias na Arbitragem. 2018. (Encontro).

VIII Jornada de Direito Civil. Comissão de Obrigações e Comissão Parte Geral do Código Civil. 2018. (Congresso).

Workshop: Sociedade de Advogados: aspectos práticos e tributários.Sociedade de Advogados: aspectos práticos e tributários. 2018. (Encontro).

Caravana de Mediação e Arbitragem.Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMA) da OABPE. 2017. (Encontro).

Competição Brasileira de Arbitragem - Recife (ABEArb). Painel de Árbitros (02). 2017. (Olimpíada).

Conferência Estadual da Advocacia. Gestão de Escritórios. 2017. (Congresso).

Encontro da Advocacia Pública. 2017. (Seminário).

II Competição Regional Nordeste de Arbitragem e I Regional Norte Nordeste de Mediação.Conexão dos processos arbitrais. 2017. (Seminário).

II Competição Regional Nordeste de Arbitragem e I Regional Norte Nordeste de Mediação. Painel de Árbitros (03). 2017. (Olimpíada).

III Torneio Internacional de Mediação. Julgador dos painéis de Mediação. 2017. (Olimpíada).

IV Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial.Arbitragem em Pernambuco: desafios e oportunidades. 2017. (Encontro).

Oficina de Lambe-lambe com Bozó Bacamarte (MAMAM). 2017. (Oficina).

Rec´n´play 2017. Cuidados jurídicos e startups. 2017. (Congresso).

Reequilíbrio Econômico-financeiro: teoria dos jogos, informação, jogos e big data. 2017. (Seminário).

Semana de Práticas Jurídicas. Aspectos Práticos da Mediação e da Arbitragem. 2017. (Congresso).

VIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB. Painel de Árbitros (03). 2017. (Olimpíada).

Arbitragem, Administração pública e Poder Judiciário. 2016. (Seminário).

Casato Cultural Novembro das Artes.Bate papo sobre arquitetura, colecionismo e pintura. 2016. (Encontro).

Curso de iniciação à advocacia.Sociedade de Advocacia Individual. 2016. (Encontro).

Encontro Anual de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia.(diversas). 2016. (Encontro).

I Competição Regional Nordeste de Arbitragem - Premoot. 2016. (Seminário).

I Competição Regional Nordeste de Arbitragem - Premoot. Árbitro membro do Painel de Árbitros da Competição Regional. 2016. (Olimpíada).

I Competição Regional Nordeste de Arbitragem - Premoot. Painelista/Moderador - Painel de Árbitros. 2016. (Olimpíada).

I Encontro de Diretoria de Comissões da OAB/PE.Representação, na condição de Secretário, das Comissões de Sociedade de Advogados; Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2016. (Encontro).

III Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial.Dispute Resolution Board. 2016. (Encontro).

II Torneio Internacional de Mediação (INADR). Avaliador. 2016. (Olimpíada).

I Jornada "Prevenção e solução extrajudicial de litígios". Enunciado 2.18. 2016. (Congresso).

Seminário Arbitragem na Administração Pública.Arbitragem na Administração Pública. 2016. (Seminário).

VII EDIÇÃO DA COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM (CAMARB). Painel de Árbitros (02). 2016. (Olimpíada).

2 Convenção Hispano Lusa sobre Mediação. 2015. (Encontro).

Colóquio de Direito Luso-Brasileiro: Avanços e Retrocessos do Direito de de Família. 2015. (Congresso).

Colóquio de Direito Luso-Brasileiro - Perspectivas de Evolução do Direito Comercial em Portugal e no Brasil. 2015. (Outra).

Colóquio de Direto Luso-Brasileiro: Direito da Bioética - Debate. 2015. (Outra).

Colóquio de Direto Luso-Brasileiro: Inclusão Econômica e Sustentabilidade. 2015. (Congresso).

Direito de Família e Bioética. 2015. (Congresso).

Direito e Identidade em língua portuguesa - A Brasilidade. 2015. (Encontro).

III Seminário Luso Brasileiro. 2015. (Congresso).

II Jornadas Mobiliárias. 2015. (Congresso).

I Jornada de Direito das Garantias. 2015. (Congresso).

I Jornadas Arbitrais. 2015. (Congresso).

I Jornadas de Direito Nobiliárquico. 2015. (Outra).

I Jornadas Mobiliárias. 2015. (Outra).

I Lisbon Conference on Energy Law. 2015. (Congresso).

Jornadas Científicas "Desafios e Perspectivas do Direito Processual". 2015. (Congresso).

V Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra. 2015. (Congresso).

1º ENCONTRO DE PRESIDENTES DAS COMISSÕES E SUBCOMISSÕES TEMÁTICAS DA OAB-PE.Relatório de Atividades da Comissão de Sociedade de Advogados - 2013 (Certificado pela Presidência da OAB/PE, datado de 25/02/14). 2014. (Encontro).

ADIT Juris 2014. Formatação jurídica de empreendimentos de Tempo Compartilhado (Timeshare) e Propriedade Fracionada (Fractionla). 2014. (Congresso).

Centro de Investigação de Direito Privado. 2014. (Outra).

Conferência Estadual dos Advogados, tendo como tema central ?O Papel do Advogado na Concretização dos Direitos Fundamentais?. 2014. (Congresso).

Curso de Gestão de Sociedade de Advogados. 2014. (Oficina).

II Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial.Presidente da Mesa e Debatedor da palestra. 2014. (Encontro).

II Encontro Pernambucano de Arbitragem e Mediação Empresarial.Debatedor da palestra. 2014. (Encontro).

Missão Internacional 2014 - Universidade de Lisboa e UFCE. 2014. (Seminário).

Palestra-aula.Aspectos gerais da arbitragem e o projeto de lei do Senado. 2014. (Oficina).

VI Encontro Nacional de Arbitragem e Medição: Convivência e Antagonismo. 2014. (Encontro).

Artes Visuais no Recife: do Moderno ao Contemporâneo (Curso ministrado por Raul Córdula). 2013. (Seminário).

I Encontro Pernambucano de Mediação e Arbitragem Empresarial.A Arbitragem e a Mediação na perspectiva da OAB. 2013. (Encontro).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas da Mediação e da Arbitragem. 2013. (Outra).

Comitê de Small Business da AMCHAM/Recife/PE.Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2012. (Encontro).

15 anos de arbitragem no Brasil. 2011. (Seminário).

Conferência Estadual dos Advogados de Pernambuco: " Projeto do CPC em debate". 2011. (Outra).

IV Congresso Pernambucano de Direito Civil. 2011. (Congresso).

Os impactos da EC 66/2010 sobre o Direito de Família. 2011. (Seminário).

Princípios no novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Segurança jurídica e livre mercado: por um novo Código Comercial para o Brasil (Prof. Fábio Ulhôa Coelho). 2011. (Outra).

União civil entre pessoas do mesmo sexo. 2011. (Outra).

Introdução ao mundo dos vinhos. 2009. (Oficina).

A nova lei de execução civil: aspectos relevantes do cumprimento de sentença (Lei 11.232/2005). 2006. (Outra).

Novas regras processuais civis. 2006. (Seminário).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

III Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2005. (Encontro).

II Simpósio de Ciências Criminais. 2005. (Simpósio).

73 Encomex - Encontros de Comércio Exterior. 2004. (Encontro).

I Conferência Mundial de Empresas Juniores. 2004. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Administração: estratégia empresarial e desenvolvimento social. 2004. (Congresso).

Semana Pernambucana de Cultura Publicitária. 2004. (Congresso).

XII Encontro Nacional de Empresas Juniores. 2004. (Encontro).

13 Semana do Pequeno Empreendedor - FCAP. 2003. (Seminário).

Congresso Pernambucano de recuros humanos. 2003. (Congresso).

I Semana Acadêmica da FCAP. 2003. (Congresso).

I Congresso Universitário de Direito. 2002. (Congresso).

II Jornada de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife. 2002. (Simpósio).

I Semana Acadêmica da FCAP. Mini-curso. 2002. (Congresso).

11 Semana do Pequeno Empreendedor - FCAP. 2001. (Seminário).

10 Semana do Pequeno Empreendedor - FCAP. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

BORGES NETO, A. L. . 2ª Conferência da Corte Internacional de Arbitragem da CCI para o Nordeste. Revista Brasileira de Arbitragem , v. XIX, p. 154-165, 2023.
BORGES NETO, A. L. . Tratado da Arbitragem (António Menezes Cordeiro). Revista Brasileira de Arbitragem , v. XVI, p. 210-214, 2019.
BORGES NETO, A. L. . Notas sobre o German-Portuguese International Arbitration Symposium. Revista Brasileira de Arbitragem , v. XV, p. 189-192, 2018.
BORGES NETO, A. L. . Inauguração do escritório da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial ? Brasil (Camarb) no Recife/PE. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 15, p. 164-168, 2018.
BORGES NETO, A. L. . Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios da governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar. Revista de Direito das Sociedades , v. Ano VIII, p. 131-209, 2016.
BORGES NETO, A. L. . Investigação sobre o bem de família voluntário no Código Civil Brasileiro. Âmbito Jurídico , v. XVIII, p. 02-41, 2015.
BORGES NETO, A. L. . Réquiem à Penhorabilidade do Bem de Família Legal em Razão de Créditos de Trabalhadores da Própria Residência e das Respectivas Contribuições Previdenciárias: Primeira Análise dos Efeitos da Revogação do Inciso I, do Art. 3º da Lei 8.009/90 (Bem de Família) pela Lei Complementar 150/2015. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 6, p. 205-218, 2015.
BORGES NETO, A. L. . Breves notas sobre o bem de família voluntário no Código Civil brasileiro. RDFAS - Revista de Direito de Família e das Sucessões , v. 5, p. --, 2015.
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BORGES NETO, A. L. . Acão de reintegração de posse pelo rito especial (força nova) com pedido de liminar inaudita altera pars. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 170, p. 1, 2011.
BORGES NETO, A. L. . Réquiem à ação monitória: a incompletude dos procedimentos especiais no novo Código de Processo Civil. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 166, p. 1, 2011.
BORGES NETO, A. L. . A nova usucapião e o abandono do lar. Âmbito Jurídico , v. 94, p. 1, 2011.
BORGES NETO, A. L. . Réquiem à ação monitória: a incompletude dos procedimentos especiais no novo Código de Processo Civil. Âmbito Jurídico , v. 94, p. 1, 2011.
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BORGES NETO, A. L. . O papel do mediador: agente multiplicador dos meios de soluções alternativas de conflitos. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 752, p. 1, 2011.
BORGES NETO, A. L. . A nova usucapião e o abandono do lar. Universo Jurídico , v. ano X, p. 1-1, 2011.
BORGES NETO, A. L. . O Papel do Mediador: Agente Multiplicador dos Meios de Soluções Alternativas de Conflitos. Universo Jurídico , v. ano X, p. 1-8, 2011.
BORGES NETO, A. L. . Impugnação ao benefício da justiça gratuita. Universo Jurídico , v. ano X, p. 1, 2011.
BORGES NETO, A. L. . Ação de execução de sentença arbitral. Universo Jurídico , v. ano X, p. 1, 2011.
BORGES NETO, A. L. . Instrumento particular de cessão de posse e de benfeitorias. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 165, p. 1, 2011.
BORGES NETO, A. L. . Réquiem à Ação Monitória: A Incompletude dos Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil. Universo Jurídico , v. -, p. 1, 2011.
BORGES NETO, A. L. . Ação de Execução de Título Judicial (sentença arbitral). Boletim Conteúdo Jurídico , v. 169, p. 1, 2011.
BORGES NETO, A. L. . Acão de reintegração de posse pelo rito especial (força nova) com pedido de liminar inaudita altera pars. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 169, p. 1, 2011.
BORGES NETO, A. L. . Apontamentos sobre a carta de conforto (lettere di patronage). Boletim Conteúdo Jurídico , v. xx, p. 1, 2011.
BORGES NETO, A. L. . Conflito de competência entre câmaras arbitrais: comentários ao acórdão "CC 113.260/SP" do STJ. Boletim Conteúdo Jurídico , v. -, p. 1-, 2011.
BORGES NETO, A. L. . Conflito de Competência entre Câmaras Arbitrais: Comentários ao Acórdão "CC 113.260/SP" do STJ. Universo Jurídico , v. --, p. --, 2011.
BORGES NETO, A. L. . A nova usucapião e o abandono do lar. Revista Cláusulas Pétreas , v. --, p. -----, 2011.
BORGES NETO, A. L. . Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar. 1ed. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1. 544p .
BORGES NETO, A. L. . Da corporate governance à governança familiar: um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar. 1ed. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1. 544p .
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BORGES NETO, A. L. . Abuso de direito e ato ilícito ou em busca de uma construção dogmática do abuso de direito espécie de ato ilícito no Código Civil brasileiro de 2002 [1ª parte]. Abuso de direito e ato ilícito ou em busca de uma construção dogmática do abuso de direito espécie de ato ilícito no Código Civil brasileiro de 2002. 4ed.Lisboa: Almadina, 2019, v. vol. 4, p. 169-247.
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BORGES NETO, A. L. . A lei 12.291 e a consulta imediata. OAB/PE, internet, 28 ago. 2010.
BORGES NETO, A. L. . A arte da guerra, de Sun Tzu. DA News (FCAP), Recife/PE.
BORGES NETO, A. L. ; Paula Vasconcelos de Sá Barreto . Fatores de sucesso das franquias de alimentação na Região Metropolitana do Recife. In: I Semana Acadêmica da FCAP, 2002, Recife. Revista do Programa de Iniciação Científica da FCAP. Recife: FCAP, 2002. v. I. p. 31-54.
BORGES NETO, A. L. . Conversas sobre Direito Empresarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES NETO, A. L. . Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES NETO, A. L. ; Paula Vasconcelos de Sá Barreto . Fatores de sucesso das franquias de alimentação da Região Metropolitana do Recife. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORGES NETO, A. L. ; Paula Vasconcelos de Sá Barreto . Fatores de sucesso das franquias de alimentação na Região Metropolitana do Recife. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORGES NETO, A. L. ; MELO, A. H. C. ; AMARAL JUNIOR, I. T. ; DOURADO, T. S. ; EMERENCIANO, E. D. S. J. ; SANTOS, D. B. ; FREITAS, S. R. S. . As mudanças no novo CPC e os impactos perante as sociedades de advogados. Recife/PE: OABPE - ESA, 2014 (Cartilha).
BORGES NETO, A. L. . Aquarelas: um passeio por Casa Forte e arrabaldes. --: --, 2013 (Apresentação e texto de Curadoria de exposição).
BORGES NETO, A. L. ; AMARAL JUNIOR, I. T. ; DOURADO, T. S. ; MELO, A. H. C. . Cartilha de orientação para abertura de sociedade de advogados: guia prática para inscrição perante a OAB/PE das sociedades de advogados. As vantagens em legalizar ou abrir uma sociedade. Recife/PE: Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco - CAAPE, 2013 (Cartilha).
BORGES NETO, A. L. ; AMARAL JUNIOR, I. T. . Modelo de instrumento particular de contrato social de constituição de sociedade de advogados. Recife/PE: Executiva Press, 2013 (Modelo (trabalho técnico)).
BORGES NETO, A. L. . APONTAMENTOS SOBRE A CARTA DE CONFORTO (LETTERE DI PATRONAGE). Recife/PE: Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAPE, 2012 (Artigo aceito para publicação (2012)).
BORGES NETO, A. L. ; Paula Vasconcelos de Sá Barreto . Fatores de sucesso das franquias de alimentação da Região Metropolitana do Recife. Recife/PE: Revista do Programa de Iniciação Científica da FCAP, 2003 (Revista do Programa de Iniciação Científica da FCAP (vol. I)).

Outras produções

BORGES NETO, A. L. . Parecer memoriais XI Competição CAMARB (128A). 2020.

BORGES NETO, A. L. . Parecer memoriais XI Competição CAMARB (156A). 2020.

BORGES NETO, A. L. . Parecer memoriais XI Competição CAMARB (145R). 2020.

BORGES NETO, A. L. . Parecer memoriais XI Competição CAMARB (131R). 2020.

BORGES NETO, A. L. . Parecer de artigo científico (P3-2). 2019.

BORGES NETO, A. L. . Parecer de artigo científico (P1-4). 2019.

BORGES NETO, A. L. . Parecer de artigo científico (P1-1). 2019.

BORGES NETO, A. L. . Parecer de artigo científico (P2-1). 2019.

BORGES NETO, A. L. . Parecer de artigo científico (P1-5). 2019.

BORGES NETO, A. L. . Parecer de memoriais X Competição CAMARB (125). 2019.

BORGES NETO, A. L. . Parecer: honorários advocaticios em ação de execução fiscal. IAC no TJPE. 2019.

BORGES NETO, A. L. . Parecer de memoriais IX Competição CAMARB (106R). 2018.

BORGES NETO, A. L. . Parecer de memoriais IX Competição CAMARB (123A). 2018.

BORGES NETO, A. L. . Parecer de memoriais IX Competição CAMARB (126A). 2017.

BORGES NETO, A. L. . Parecer de memoriais VII Competição CAMARB (148R). 2016.

BORGES NETO, A. L. . Parecer de memoriais IX Competição CAMARB (141R). 2016.

BORGES NETO, A. L. ; AMARAL JUNIOR, I. T. . Anteprojeto de Lei - Reforma da Lei 8.096/94 - EOAB. 2014.

BORGES NETO, A. L. . Programa João Alberto Informal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES NETO, A. L. . Formalização para arquitetos e urbanistas: o que devo fazer?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BORGES NETO, A. L. . Negociação imobiliária em tempos de crise:como manter as relações jurídicas e empresariais?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BORGES NETO, A. L. . Tutela Cautelar pré-arbitral. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BORGES NETO, A. L. . WEBINAR IAP - Desburocratização de Registro Empresarial: IN 81 e Lei de Liberdade Econômica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BORGES NETO, A. L. . Aspectos jurídicos da crise de coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BORGES NETO, A. L. . 3 Minutos OAB. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORGES NETO, A. L. . PGE-PE promove debate sobre arbitragem na administração pública. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES NETO, A. L. . Administração profissional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES NETO, A. L. . Deixando a Justiça 'de lado'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES NETO, A. L. . Leilões de centavos chegam à web. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES NETO, A. L. . Empresas pernambucanas obrigadas a disponibilizar CNPJ na sua página da internet. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES NETO, A. L. . Nova lei estimula o empreendedorismo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES NETO, A. L. . Economicamente viável e solidariamente justo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES NETO, A. L. . Usufruto, um contrato por tempo determinado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES NETO, A. L. . Compras de Natal pela internet exigem cautela. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES NETO, A. L. . As aquarelas também choram.... 2015; Tema: Artes plásticas (pintura). (Blog).

VERCOSA, H. M. D. ; BORGES NETO, A. L. ; BELNOSKI, A. M. ; BARRETTO, A. . Sociedades Simples e Sociedade em Nome Coletivo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES NETO, A. L. . Câmara de Mediação e Arbitragem. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORGES NETO, A. L. . Convenção de Arbitragem. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORGES NETO, A. L. . Mediação para Advogados. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORGES NETO, A. L. . Competência registral de Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2016. (Parecer).

BORGES NETO, A. L. . Exclusão extrajudicial de sócio de sociedade empresária limitada. Análise do conceito de justa causa. Averiguação da prática de ato qualificável como justa causa por sócio. Procedimentos para exclusão extrajudicial de sócio e registro da ata de assembléia e da alteração do contrato social perante o órgão registral competente (Junta Comercial). 2013. (Parecer Jurídico).

BORGES NETO, A. L. . O sacro e o profano, o real e o imaginário em Bozó. 2022. Outra.

Projetos de pesquisa

2000 - 2001

Programa de iniciação científica da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco - FCAP/UPE, Descrição: Programa de iniciação científica (graduação). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Arnaldo de Lima Borges Neto - Coordenador / Paula Vasconcelos de Sá Barreto - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco - FCAP/UPE - Bolsa.

Prêmios

2022

Moção de Aplauso, OAB.

2021

Moção de Reconhecimento e Apalusos, OAB/PE.

2018

Professor Honorário da ESA/PE, Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA/PE).

2015

Aprovação ERASMUS +, ERASMUS +.

2014

Aprovação no Mestrado Científico em Direito - Universidade de Lisboa, Universidade de Lisboa.

1997

Orador da Turma de 3º Ano (Class´97) da Aledo High School, representando os alunos intercambistas, Aledo High School (Illinois).

1996

Golden Student, Aledo High School (IL/EUA).

Histórico profissional

Endereço profissional

Borges Melo De Biase Advogados. , Estrada do Encanamento, 846, 12º andar, Casa Amarela, 52070015 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 30718428, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Comercial do IAP, nomeado pelo Ato n. 10/2024, expedido pela Presidente Érika Ferraz

2011 - Atual

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

2022 - 2024

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Nomeado Comissão de Direito Comercial para o biênio 2022-2024 pelo Ato n 6 da Presidência do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, assinada em 08 de junho de 2022 pelo Presidente Gustavo Ventura

2021 - 2022

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Societário do IAP (Portaria n.º ___/2021, de 21 de junho de 2021, expedida pelo Presidente do IAP, Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura)

2020 - 2022

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Comercial do IAP (Portaria n.º 03/2020, de 21 de maio de 2020, expedida pelo Presidente do IAP, Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura)

2019 - 2020

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 1

Outras informações:
Secretário da Subcomissão de Direito Empresarial e Comercial do IAP (Portaria n.º 03/2019, da lavra do Pres. Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti)

2018 - 2020

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Outras informações:
Conselheiro do IAP para o biênio 2018/2020

2018 - 2018

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 1

Outras informações:
Nomeado para exercer o cargo de Secretário e compor a Comissão Eleitoral, com a finalidade de conduzir o processo de eleição da Diretoria do IAP, para o biênio 2018-2020, pela Portaria datada de 16/02/2018, da lavra do Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Antônio Mário de Abreu Pinto.

2016 - 2018

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 2

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Societário (Portaria ___/2016, expedida pelo Presidente do IAP, Dr. Antônio Mário de Abreu Pinto)

2016 - 2018

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Revisão do Estatuto, Carga horária: 2

2014 - 2015

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Associado e Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Nomeado membro da Comissão de Novos Sócios do IAP, em AGE realizada em 21/02/2014.

2013 - 2015

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Diretor de Núcleo de Estudos, Enquadramento Funcional: Diretor de Núcleo de Estudos - NECMA, Carga horária: 2

Outras informações:
Diretor do Núcleo de Estudos em Conciliação, Mediação e Arbitragem - NEMCA (Ofício 04/2013 e Portaria 003/2013, expedidos pelo Presidente do IAP, Dr. Sávio Tigre Leão)

2013 - 2015

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Conselheiro da Direção do IAP para o triênio 2013-2015

2013 - 2014

Conselho de Revisão Administrativa

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

Outras informações:
Indicado em lista tríplice, pelo Presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Reynaldo, para exercer o cargo de Membro do Conselho de Revisão Administrativa da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife/PE, para o biênio 2013/2015 (Ofícios 176/2013 - GP/OAB/PE e 271/13-GAB/SAJ), em 24/04/2013; Nomeado Conselheiro do Conselho de Revisão Administrativa - CRA, na condição de suplente, para o triênio de 2013/2016, na vaga da OAB (Portaria 3215, de 14/10/2013, publicada no DO em 15.10.2013, matrícula 99266-2). Exonerado, a pedido, por motivos particulares, em 18/10/2014 (Portaria n. º 2826, publicada no DO em 17.10.2014)

2013 - 2014

Prefeitura do Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Superintendente DAS 2 (Gab. do Prefeito), Carga horária: 20

Outras informações:
Portaria n. 1654/2013, do Prefeito do Paulista/PE, datada de 05 de dezembro de 2013. Portaria n. 007/2014, do Prefeito do Paulista/PE, datada de 02 de janeiro de 2014. Matrícula: 037968. Exonerado, a pedido, por motivos particulares (Portaria n. 791/2014).

2024 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE (Nomeação: Portaria 254/2024, assinada pela Vice-Presidente da OAB/PE, Ingrid Zanella Andrade Campos)

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/PE (Portaria 54/2022)

2019 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 2

Outras informações:
Nomeado Vice-Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE, conforme Resolução n. 67/2019, expedida pela Diretoria da OAB/PENomeado Vice-Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE, conforme Resolução n. 056/2020, da lavra do Presidente da OAB/PE, Bruno BaptistaNomeado Vice-Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE, conforme Resolução n. 090/2021, da lavra do Presidente da OAB/PE, Bruno BaptistaNomeado Vice-Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE, conforme Resolução n. 045/2022, da lavra do Presidente da OAB/PE, Fernando Jardim Ribeiro LinsNomeado Vice-Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE, conforme Resolução n. 010/2023, da lavra do Presidente da OAB/PE, Fernando Jardim Ribeiro Lins

2013 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor - Câmara de Mediação e Arbitragem OAB, Carga horária: 2

Outras informações:
- Membro do Conselho Diretor da "Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/PE", inaugurada em 2013, com mandato de trienal (2013/2016).- Mediador e arbitralista integrante da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/PE, desde julho de 2014.

2019 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 1

Outras informações:
Nomeado Membro e Vice-Presidente da Comissão de Honorários Advocatícios (CHA) da OAB/PE, por Portaria n. 10/2019, da lavra do Presidente da OAB, Bruno Baptista.

2020 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão de Sociedade de Advogados (CSA) da OAB/PE, nomeado pela Resolução n. 011/2020, do Presidente da OAB/PE, Bruno de Albuquerque BaptistaMembro da Comissão de Sociedade de Advogados (CSA) da OAB/PE, nomeado pela Resolução n. 008/2021, do Presidente da OAB/PE, Bruno de Albuquerque Baptista

2019 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 1

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados (CSA) da OAB/PE, nomeado pela Resolução n.º 011/2019, do Presidente da OAB/PE, Bruno de Albuquerque Baptista Membro da Comissão de Sociedade de Advogados (CSA) da OAB/PE, nomeado pela Resolução n.º 011/2020, do Presidente da OAB/PE, Bruno de Albuquerque Baptista

2018 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 2

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão Especial do Grupo Gestor da Incubadora de escritórios da OAB/PE (CEGGIE), nomeado pelo Presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte, Portaria n.º 066/2018

2017 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente da CMA-OAB/PE

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 2

Outras informações:
Secretário da Comissão de Sociedade de Advogados (CSA), da OAB/PE, nomeado pela Resolução 001/2017, de 01/01/2017, do Pres. da OAB/PE Ronnie Preuss Duarte

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da CCMA (OAB/PE)

Outras informações:
Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da OAB/PE, nomeado pela Resolução 19/2017, de 01/01/2017, da lavra do Presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da CSA/OAB/PE, Carga horária: 2

Outras informações:
Secretário da Comissão de Sociedade de Advogados da CSA - OAB/PE (nomeado pela Portaria n.º 013/2016, da lavra do Presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte)

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da Subcomissão de Artes Plásticas

Outras informações:
Secretário da Subcomissão de Artes Plásticas da OAB/PE, vinculada à Comissão de Cultura - CCULT (nomeado pela Resolução n.º 25/2016, da lavra do Presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte)

2016 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-Presidente da CMA/OABPE

Outras informações:
- Diretor e Vice-Presidente do Conselho Diretor da "Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/PE", com mandato de trienal (2016/2018). - Mediador e arbitralista integrante da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/PE, desde julho de 2014.

2016 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da CCMA/OAB/PE

Outras informações:
Secretário da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem - CCMA da OAB/PE (nomeado pela Portaria n.º 75/2016, da lavra do Presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte)

2014 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-Presidente da CCMA/OABPE, Carga horária: 0

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da CCMA, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA), nomeado pelo Presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, em 21 de janeiro de 2013 (Portaria n. 13/2013) Vice-Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA), nomeado pelo Presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, em 30 de junho de 2014 (Portaria n. 54/2014)

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante da OAB/PE em Convênio Técnico, Carga horária: 2

Outras informações:
Representante do Convênio Técnico firmado entre a OAB/PE e a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, na condição de integrante da Comissão de Sociedade de Advogados (CSA), para integrar o grupo de trabalho de cooperação técnica entre as duas instituições (Portaria n.º 175/2013 do Presidente da OAB/PE, Pedro Henrique B. Reynaldo Alves).

2011 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidene da CSA

Outras informações:
Membro da Comissão de Sociedade de Advogados - CSA (nomeado pelo Presidente da OAB/PE, Henrique Mariano (2011) e reconduzido pelo Presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves (Portaria n. 24/2013, de 07 de fevereiro de 2013) Vice-Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados - CSA, nomeado pelo Presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves (Portaria 53/2013, de 02 de abril de 2013) Secretário da Comissão de Sociedade de Advogados - CSA, nomeado pelo Presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte (Portaria 013/2016, de 05 de janeiro de 2016).

2013 - 2014

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco - OAB/PE (Portaria n.º 021/2013, de 05 de fevereiro de 2013)

2014 - 2016

Lopes & Moury Fernandes Advocacia Empresarial

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado e Consultor Jurídico

Outras informações:
Advogado Associado e Consultor Jurídico

2013 - 2014

Lopes & Moury Fernandes Advocacia Empresarial

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado e consultor jurídico

2006 - 2013

Lopes & Moury Fernandes Advocacia Empresarial

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado associado e consultor jurídico

2000 - 2001

Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco - FCAP/UPE

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Aluno Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador bolsista de iniciação científica - Bolsista FCAP/UPE

2017 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Professor de cursos de Extensão (disciplinas de Mediação e Arbitragem) Professor Honorário (2018)

2017 - Atual

Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBAr

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro do CBAr

2016 - 2018

Lima Borges Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2022 - Atual

Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Superintendente Regional de Pernambuco, Carga horária: 1

Outras informações:
Nomeado Superintendente Regional do CONIMA para Pernambuco (Portaria 04/2022, da Presidente do CONIMA, Dra. Soraya Nunes)

2018 - Atual

Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Comitê de Dispute Board

2018 - 2022

Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Superintendente Regional (PE), Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do CONIMA desde 2018 Nomeado Superintendente Regional para o Estado de Pernambuco (biênio 2018/2020)

2018 - Atual

Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco

Vínculo: Mediador e Árbitro, Enquadramento Funcional: Mediador e Árbitro, Carga horária: 0

Outras informações:
Integrante do Quadro de Especialistas do CEMAPE, na condição de Mediador Extrajudicial e Árbitro (Resolução da Diretoria n.º 02/2005)

2010 - Atual

Instituto Pro Bono

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

2018 - 2019

Lima Borges & De Biase Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2024 - Atual

Clube Nautico Capibaribe

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro Eleito do Conselho Deliberativo do Clube para a gestão 2024-2027. Eleito Membro da Comissão de Ética para a gestão 2024-2027 (eleição em 19/fev/2024)

2020 - 2023

Clube Nautico Capibaribe

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro Eleito do Conselho Deliberativo do Clube para a gestão 2020-2023.Membro Eleito pelo Conselho Deliberativo, sessão de 20/01/2020, para o Comitê de Ética do Clube (mandato: 2020-2013)

2019 - 2019

Clube Nautico Capibaribe

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Conselho Executivo do Clube Náutico Capibaribe (desde 2019) Designado membro do Comitê de Reforma do Estatuto do CNC (fev. 2019)

2019 - Atual

Borges Melo De Biase Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2019 - 2020

Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Portugal (PE)

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo, Carga horária: 1

Outras informações:
Eleito Membro do Conselho Consultivo (2019-2022)

2020 - Atual

CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Executivo da CAMARB (Recife), Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Comitê Executivo da CAMARB/PE (Recife)

2020 - Atual

CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil

Vínculo: Membro da Lista de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro da Lista de Árbitros CAMARB

2021 - 2023

Clube Alemão de Pernambuco (Deutscher Klub Pernambuco)

Vínculo: Membro Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Eleição em 15/12/2021 para o Conselho Deliberativo (2022-2023)

2019 - 2021

Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidência do CAUPE, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor Especial da Presidência do Conselho Assessor das Comissões do Conselho Membro da Mesa do Plenário do Conselho Coordenador de Projetos do Conselho

2022 - Atual

Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador/pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do GIDE - Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial, grupo de estudo criado e coordenado pelo Prof. Dr. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. Objetivo: realizar estudos, publicar livros e artigos científicos e ministrar aulas e cursos