FERNANDO DE CÁSSIA MEIRA OLIVEIRA

É mestrando em Direito pela UNIFG (Centro Universitário FG). Pós-Graduando em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Professor na Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), dos componentes Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Coordenador do Núcleo de Estudos em Filosofia do Direito, Ética e Sociedade - (NEFIDES) da FAINOR. Vice-coordenador do grupo de pesquisa Labedire - Laboratório de Estudos do Direito e do Discurso (CNPq). Advogado militante.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO

2021 - Atual

Faculdade de Guanambi
Título: A Teoria da Integridade de Ronald Dworkin como busca a uma resposta correta no Direito: uma saída à discricionariedade, solipsismo e cripto fundamento das decisões judiciais
Flávio Barbosa Quinaud Pedron.

Especialização em Filosofia e Teoria do Direito

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E SUA ADOÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: uma análise a partir do art. 926 do CPC e sua compatibilidade com o incidente de resolução de demandas repetitivas
Orientador: Leonardo Goulart Pimenta

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2012 - 2013

Faculdade Independente do Nordeste
Título: O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO

Especialização interrompida em 2011 em Direitos Humanos e Democracia

2009 - Atual

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: Multiculturalismo e Universalismo dos Direitos Humanos na Modernidade Líquida
Orientador: João Santos Cardoso
Ano de interrupção: 2011

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: A Modernidade Líquida: consequências e repercussões para o Direito
Orientador: João Santos Cardoso

Formação complementar

2022 - 2022

A vida para além do capitalisto em Byung - Chul Han. (Carga horária: 6h). , Editora Vozes, EDITORA VOZES, Brasil.

2022 - 2022

Byung - Chul Han: A Expulsão do Outro e as Redes Socias. (Carga horária: 6h). , Editora Vozes, EDITORA VOZES, Brasil.

2022 - 2022

O Banquete de Platão. (Carga horária: 3h). , Casa do Saber Eventos Culturais SA, CASA DO SABER, Brasil.

2021 - 2021

Teoria discursiva do Direito de Habermas. (Carga horária: 3h). , UniFG Centro Universitário, UNIFG, Brasil.

2021 - 2021

Direito e literatura. (Carga horária: 2h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2021 - 2021

Direito e literatura. (Carga horária: 2h). , Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.

2021 - 2021

A pesquisa e a produção científica. (Carga horária: 3h). , UniFG Centro Universitário, UNIFG, Brasil.

2020 - 2020

2 Turma - A filosofia de Byung-Chul Han. (Carga horária: 7h). , Editora Vozes, EDITORA VOZES, Brasil.

2020 - 2020

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Filosofia do Direito. (Carga horária: 18h). , Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, IREE, Brasil.

2020 - 2020

Teoria do Direito - Obras e Autores - Módulo I. (Carga horária: 39h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2020 - 2020

Teoria do Direito - Obras e Autores - Módulo II. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2011 - 2011

Curso telepresencial sobre O novo código de processo civil. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia, OAB - BA, Brasil.

2008 - 2008

Atualização e Prática Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Freud: Vida e Obra. , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2006 - 2006

Crime Organizado e Direito Penal do Inimigo. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Teoria e Prática de Metodologia Científica. (Carga horária: 80h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

OLIVEIRA, F. C. M. ; PEDRON, F. Q. . As críticas de Dworkin à Análise Econômica do Direito. 2021. (Outro).

SANTANA, S. B. P. ; OLIVEIRA, F. C. M. . II Seminário de Direito e Arte: literatura, cinema e música. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, F. C. M. ; FERRAREZE FILHO, P. . Direito e Psicanálise: devires clínicos do Direito. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, F. C. M. ; QUADROS, E. M. . A importância da pesquisa científica na Graduação. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, F. C. M. . Livre orientação sexual: fundamentos constitucionais e mandamentos éticos. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, F. C. M. ; QUADROS, E. M. . Ecologia e Desafios Éticos. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, F. C. M. ; CARDOSO, J. S. . A Violência no pensamento de Hannah Arendt. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, F. C. M. . I Encontro sobre Violência e Poder na Contemporaneidade. 2006. (Outro).

Participação em eventos

I Café Literário no SerTão. 2022. (Encontro).

MÍMESIS: O DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA: "A PANE" DE FRIEDRICH DÜRRENMATT. 2022. (Outra).

Conferência sobre os 5 anos da vigência do CPC - Eficácia, desafios e avanços que refletem mudanças sociais, jurídicas e tecnológicas no no Direito Processual Civil. 2021. (Outra).

Direito e Arte - Pensar o Direito pelas lentes da Literatura. 2021. (Outra).

Utilização do google sala de aula, google meet e google formulário.. 2021. (Oficina).

VI Congresos de Direito do Sudoeste da Bahia. A Teoria dos Punitiv Damages como desistímulo à neo escravidão. 2013. (Congresso).

Ecologia e Desafio Éticos. 2011. (Outra).

IX Colóquio Nacional e II Internacional do Museu Pedagógico.Desafios Epistemológicos das Ciências na Atualidade. 2011. (Outra).

Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos. Direitos Humanos na Contemporaneidade: um cenário Pluralista. 2010. (Congresso).

Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano.Universalidade, Ética e Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito. 2008. (Congresso).

I Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2007. (Congresso).

I Encontro sobre Violência e Poder na Contemporaneidade.O Problema da Violência: Conceituação e Análise. 2006. (Encontro).

III Semana Jurídica da UESB. 2006. (Outra).

II Jornada Jurídica - O Direito e as Novas Realidades. 2006. (Outra).

A Ação Civil Pública e o Ministério Público. 2005. (Outra).

II Encontro Baiano de Direito Crítico. 2005. (Encontro).

II Seminário de Pesquisa e Estudos Lingüísticos & II Seminário de Pesquisa em Análise de Discurso. 2005. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano III & II Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Outra).

I Encontro Baiano de Direito Crítico. 2004. (Encontro).

VI Semana de Iniciação ao Direito - Sociedade, Ciência e Direito na Contemporaneidade. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: JOAO PAULO BENEDITO DA SILVA

PEIXOTO NETO, A. L.;OLIVEIRA, F. C. M.; MEIRA, A.. DA JUSTIÇA SOCIAL E DO ASSISTENCIALISMO NAS POLÍTICAS DE COTAS PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Iago Martins Oliveira

DIAS, M. F. P.; BARROS, C. S.;OLIVEIRA, F. C. M.. UMA REFLEXÃO JURÍDICA ACERCA DA TRAGÉDIA AMBIENTAL EM MARIANA (MG): ALTERNATIVAS PARA MODIFICAR E FORTALECER A LEGISLAÇÃO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Orientou

Vanessa Teixeira Dantas

Advocacia em tempos digitais: limites do marketing jurídico nas redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Fernando de Cássia Meira Oliveira;

Laura Evellin Souza Galvão Lima

Necropolitica na conjuntura da pandemia de COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Fernando de Cássia Meira Oliveira;

Produções bibliográficas

SANTOS CARDOSO, JOÃO ; SILVA SALGADO, ELTON ; MOREIRA QUADROS, ELTON ; DE CÁSSIA MEIRA OLIVEIRA, FERNANDO ; BARROS PEREIRA, JULIMAR . VIOLÊNCIA E PODER NA CONTEMPORANEIDADE: UMA EXPERIÊNCIA ENTRE PESQUISA E EXTENSÃO. REVISTA EXTENSÃO & CIDADANIA , v. 1, p. 241-256, 2017.
OLIVEIRA, F. C. M. . Sociedade-cultura de consumo: a auto-suficiência identitária dos tempos atuais. Sociedade-cultura de consumo: a auto-suficiência identitária dos tempos atuais. 1ed.Vitória da Conquista: CRV, 2012, v. Unico, p. 111-131.
OLIVEIRA, F. C. M. . Plano de Saúde: quais os meus direitos?. + saúde, Vitória da Conquista, p. 56 - 56, 01 dez. 2018.
OLIVEIRA, F. C. M. . Direitos Humanos na Contemporaneidade: um cenário Pluralista. In: Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos, 2010, Itapetinga. Anais do Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos, 2010.
OLIVEIRA, F. C. M. . Para além do Direito: a juridicidade plural na contemporaneidade. In: IX Colóquio do Museu Pedagógico da UESB, 2011, Vitória da Conquista. Para além do Direito: a juridicidade plural na contemporaneidade, 2011. p. 2667-2680.
OLIVEIRA, F. C. M. ; MASCARENHAS, A. C. S. ; ROCHA, M. C. D. ; SANTANA, S. B. P. ; GOMES, J. S. ; DE CÁSSIA MEIRA OLIVEIRA, FERNANDO . A gravidade do poder de decisão através do filme 'pedaços de uma mulher'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, F. C. M. ; DE CÁSSIA MEIRA OLIVEIRA, FERNANDO . As fronteiras em Direito e Literatura: narrativas insurgentes e inquietações contemporâneas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, F. C. M. . O romance em cadeia construído pelo juiz Hércules. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERRAREZE FILHO, P. ; OLIVEIRA, F. C. M. . Direito e Psicanálise: devires clínicos do Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, D. B. S. ; NOGUEIRA, M. U. S. M. ; OLIVEIRA, F. C. M. . O Exercício da Desobediência Civil em John Rawls: Uma Leitura a Partir do Movimento Black Lives Matter. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GONZAGA, S. C. ; OLIVEIRA, F. C. M. . A precariedade do sistema prisional brasileiro na perspectiva da série ? documentário ?por dentro das prisões mais severas do mundo'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MAIA, B. B. ; OLIVEIRA, F. C. M. . Eticidade na Pandemia da Covid 19: uma Perspectiva a Partir do Utilitarismo de Jeremy Bentham e da Crítica Kantiana. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROCHA, M. C. D. ; SANTANA, S. B. P. ; OLIVEIRA, F. C. M. . Racismo estrutural pela visão do prof. Dr. Silvio luiz de almeida à luz da produção cinematográfica ?ó paí, ó?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTO, F. S. E. ; OLIVEIRA, F. C. M. . Byung-Chul Han e o Diagnóstico da Sociedade Contemporânea. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MASCARENHAS, A. C. S. ; SANTANA, S. B. P. ; MENEZES, S. F. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; GOMES, J. S. ; ALVES, L. P. ; COSTA, S. F. B. . Sistema de precedentes com base no longa ?suprema?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CORREIA, D. A. ; KAUANI, R. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; OLIVEIRA, J. S. ; OLIVEIRA, L. P. F. ; SANTANA, S. B. P. . As sufragistas e a luta por direitos e contra a permanência do patriarcalismo no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GOMES, J. S. ; MENEZES, S. F. ; COSTA, S. F. B. ; MASCARENHAS, A. C. S. ; ALVES, L. P. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; SANTANA, S. B. P. . Olhos que condenam: jogos de Poder e Falhas Judiciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALVES, L. P. ; MENEZES, S. F. ; SANTANA, S. B. P. ; GOMES, J. S. ; MASCARENHAS, A. C. S. ; COSTA, S. F. B. ; OLIVEIRA, F. C. M. . Uma análise da prerrogativa estatal concedida a seus agentes sob a ótica do documentário ?auto de resistência?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AGUIAR JUNIOR, M. H. O. ; SANTANA, S. B. P. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; ROCHA, M. C. D. ; DAMASCENO, M. B. ; SANTOS, L. V. A. . O assujeitamento e os dispositivos de controle da mulher na década de 1950 no Brasil: uma análise a partir do filme ?A vida invisível de Eurídice Gusmão?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NOGUEIRA, M. U. S. M. ; SANTOS, D. B. S. ; OLIVEIRA, F. C. M. . Racismo no Brasil: o Direito, a ambiguidade pós-abolição e a legitimidade da Desobediência Civil em John Rawls. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, J. S. ; SANTANA, S. B. P. ; OLIVEIRA, F. C. M. . Reflexões críticas na ausência de princípios éticos e humanos sob um olhar cinematográfico: baseando-se em Bacurau. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, I. M. ; SILVA, E. S. ; OLIVEIRA, F. C. M. . O reflexo da Sociedade do Cansaço no isolamento social em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DAMASCENO, M. B. ; SANTANA, S. B. P. ; OLIVEIRA, F. C. M. . Muito além dos laços consanguíneos: reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva sob a ótica do filme ?Pai por acaso?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MENEZES, S. F. ; GOMES, J. S. ; MASCARENHAS, A. C. S. ; ALVES, L. P. ; COSTA, S. F. B. ; SANTANA, S. B. P. ; OLIVEIRA, F. C. M. . O poder disciplinar e a formação de facções nos presídios: visão foucaultiana à luz da série brasileira ?Irmandade?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, E. S. ; OLIVEIRA, I. M. ; OLIVEIRA, F. C. M. . Caso Mariana Ferrer: Modernidade Líquida e a busca pelo engajamento no Instagram. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
KAUANI, R. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; SANTANA, S. B. P. ; SANTO, F. S. E. ; CORREIA, D. A. ; OLIVEIRA, J. S. ; OLIVEIRA, L. P. F. . Direito à Loucura: uma abordagem a partir do Coringa e da obra de Michael Foucault. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, N. S. ; SANTOS, C. S. B. ; OLIVEIRA, I. M. ; SILVA, E. S. ; ALMEIDA, E. D. ; OLIVEIRA, F. C. M. . Da crise à crítica: a democracia na contemporaneidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NERI, J. C. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; SANT, F. S. E. . Releitura de Capitu por uma perspectiva feminina moderna no livro A Audácia dessa Mulher. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, L. P. F. ; KAUANI, R. ; CORREIA, D. A. ; OLIVEIRA, J. S. ; SANTANA, S. B. P. ; OLIVEIRA, F. C. M. . Impactos justrabalhista da plataformização do trabalho em ?pandelivery - quantas vidas vale o frete grátis??. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MASCARENHAS, R. L. C. ; OLIVEIRA, F. C. M. . Inconstitucionalidade da sanção administrativa de cassação de proventos de inatividade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, F. C. M. . Livre orientação sexual: fundamentos constitucionais e mandamentos éticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, F. C. M. . Redes Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, F. C. M. . Poder, Violência, Força e Vigor: categorias do pensamento de Hannah Arendt. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, F. C. M. . Direitos Humanos na Contemporaneidade: um cenário Pluralista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, F. C. M. ; QUADROS, E. M. . Violência na Contemporaneidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, F. C. M. . Universalidade, Ética e Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, F. C. M. . A Modernidade Líquida: consequências e repercussões para o Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, F. C. M. . O Problema da Violência: Conceituação e Análise. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BOMFIM, U. F. P. ; CRUZ, D. F. S. ; FIGUEIREDO NETO, P. C. ; SOUZA, N. F. ; OLIVEIRA, F. C. M. . Mentes Poéticas Antologia Internacional. Salvador: Mente Aberta, 2020 (Poesia publicada).
OLIVEIRA, F. C. M. . A Modernidade Líquida: consequências e repercussões para o Direito 2009 (Monografia de Conclusão de Curso).

Outras produções

SALGADO, E. S. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; PEREIRA, J. B. . Infância, violência e contemporaneidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. C. M. ; CAMPOS, L. S. . Justiça e Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. C. M. . O problema da Violência: conceituação e análise. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

SerTão - Núcleo Baiano de Direito & Literatura, Descrição: O Sertão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura integra docentes e discentes do mestrado e da graduação, além de pesquisadores de outras instituições. Entre seus objetivos está o desenvolvimento de pesquisas e a realização de atividades de extensão que discutem os fundamentos e a efetividade do direito a partir do diálogo com a literatura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando de Cássia Meira Oliveira - Coordenador / Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Integrante / Henriete Karam - Integrante / Lenio Luiz Streck - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Integrante / Raphael de Souza Almeida Santos - Integrante / Victor Gameiro Drummond - Integrante / Alex Meira Alves - Integrante / Alexia Lélis Castro - Integrante / Ana Aparecida Silva - Integrante / Ana Carolina Teixeira Oliveira Ruas - Integrante / Ana Emilia Magrinelli Lisboa Ataíde - Integrante / Ana Karolina Carvalho Trindade - Integrante / Ana Luiza Bezerra Chagas - Integrante / Caroline Carneiro Gusmão - Integrante / Diego Costa Almeida - Integrante / Guilherme Gonçalves Alcântara - Integrante / Karoline de Oliveira Silva - Integrante / Liliane Maria Pinho de Oliveira Reis - Integrante / Luciano Soares de Aguiar - Integrante / Ludmila de Almeida Carvalho - Integrante / Maiana Celeste Neves Pereira - Integrante / Maria Eduarda Negrão de Miranda Lopes - Integrante / Maria Rosa Teixeira Magalhaes - Integrante / Milena Pereira de Jesus - Integrante / Rosa Lima de Araújo Castro - Integrante / Tiago Silva Rodrigues - Integrante / Valquiria de Jesus Nascimento - Integrante / Williem da Silva Barreto Junior - Integrante / André Karam Trindade - Integrante.
2019 - Atual

Nefides - Núcleo de Estudo em Filosofia do Direito, Ética e Sociedade, Descrição: O NEFIDES tem por finalidade, analisar, estudar, debater e aprofundar as questões emergentes da atualidade em âmbito acadêmico na sua correlação com a Filosofia, o Direito e a Ética, tendo-se por base a compreensão dos Fenômenos Sociais e Jurídicos contemporâneos. Tem por objetivo, ainda, repercutir, no cenário acadêmico e social, os resultados dos seus estudos, por meio de realização de debates, seminários, ciclos de leituras, publicações e atividades de extensão, disponibilizando à comunidade instrumentos de compreensão da realidade social e jurídica a fim de fomentar uma reflexão ética acerca da contemporaneidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) . , Integrantes: Fernando de Cássia Meira Oliveira - Coordenador.
2016 - Atual

Labedire - laboratório de estudos do Direito e do Discurso, Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é analisar a aplicação do Direito a partir das práticass jurídicas atravessadas de categorias estudadas por Michel Foucault. Este pensador francês elaborou ricas teorizações para se entender a constituição de verdade(s) no interior da história e as relações de poder e de saber nela desenvolvidas, as quais produzem os chamados sujeitos de direito, cerne dos estudos em torno da teoria do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernando de Cássia Meira Oliveira - Integrante / Samene Batista Pereira Santana - Coordenador.
2006 - 2010

Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Violência e Poder na Contemporaneidade, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernando de Cássia Meira Oliveira - Integrante / Paulo Cezar Borges Martins - Integrante / Claudio Oliveira de Carvalho - Integrante / João Santos Carrdoso - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR. , Avenida Luis Eduardo Magalhães, Candeias, 45020400 - Vitória da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 31611000

Experiência profissional

2021 - Atual

Faculdade de Guanambi

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - 2015

Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2011 - 2011

Instituto de Filosofia Nossa Senhora das Vitórias

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2022 - Atual

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Procuradoria Geral

2008 - 2009

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20

Atividades

03/2008 - 08/2009
Estágios , Procuradoria Jurídica - Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.,Estágio realizado, Estágio.

2007 - 2008

Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Atividades

09/2007 - 01/2008
Estágios , Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia.,Estágio realizado, Estágio.

2007 - 2008

Balcão de Justiça e Cidadania

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Atividades

10/2007 - 02/2008
Estágios , Balcão de Justiça e Cidadania.,Estágio realizado, Estágio.

2021 - 2021

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2006 - 2009

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Acadêmcio - Iniciaçao Científica, Carga horária: 4

2005 - 2006

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Estagio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

11/2005 - 11/2006
Estágios , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Procuradoria Jurídica.,Estágio realizado, Estágio Remunerado.

2019 - Atual

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2019
Pesquisa e desenvolvimento, FAINOR.,Linhas de pesquisa
02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Responsabilidade Civil, Sociologia do Direito, Ética

2021 - Atual

Rede Brasileira Direito e Literatura

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado