Julia Dambros Marçal

Doutoranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Campus de Chapecó-SC (2014). Pós graduada em Direito Internacional aplicado pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Graduada em Direito na Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de Xanxerê-SC (2012). Atualmente é Professora do curso de Direito do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP), Professora conteudista da UCEFF Faculdade, Delinea Tecnologia Educacional e da Direção Concursos. Dentre as disciplinas que atua estão: Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos. Integrante do grupo de pesquisa: Gênero, Juventude e Cartografias da Diferença (PPGDR/UTFPR). Dentre as linhas de pesquisa estão: Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Desenvolvimento Humano e América Latina. Contato: juliadmarcal@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Desenvolvimento Regional

2022 - Atual

Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Título: Vozes de mulheres frente à violência: uma leitura interseccional do acesso à justiça no município de Pato Branco/PR
Josiane Carine Wedig.

Mestrado em Direitos Fundamentais

2013 - 2014

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: um estudo acerca da (in)existência de diálogo entre os Estados e a Corte de San José da Costa Rica., Ano de Obtenção: 2014
Riva Sobrado de Freitas.

Especialização em Direito Internacional Aplicado

2020 - 2021

Escola Brasileira de Direito

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade do Oeste de Santa Catarina campus de Xanxerê
Título: A (in)eficácia do direito humano fundamental do acesso à justiça na Corte Interamericana: um estudo à luz da teoria do desenvolvimento de Amartya Sen
Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
Bolsista do(a): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, PIBIC, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colégio Aprovação

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 2004

Colégio Expressivo

Formação complementar

2021 -

Aluna externa do Doutorado em Desenvolvimento Regional. , Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em PDI/Pesquisa. (Carga horária: 2h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Cadastro e atualização para Currículo Lattes. (Carga horária: 2h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Boas práticas e biossegurança em laboratórios. (Carga horária: 2h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Desenvolvimento de projetos. (Carga horária: 2h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Como escrever um projeto de pesquisa - métodos de pesquisa. (Carga horária: 2h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Epistemologias do Sul e Cultura Jurídica. (Carga horária: 2h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Apresentação de resultados da pesquisa (produção e comunicação) - Como faça. (Carga horária: 2h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Encaminhamento de projeto para análise da Comissão de Ética em Pesquisa. (Carga horária: 2h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2023 - 2023

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha - Turma 3. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2023 - 2023

Semana de Desenvolvimento Docente. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário de Pato Branco, UNIDEP, Brasil.

2023 - 2023

Pesquisa de Jurisprudência no STF. (Carga horária: 35h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2023 - 2023

Curso Educação para Equidade. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2023 - 2023

Curso autoinstrucional Maria da Penha vai à escola: violência contra as mul. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.

2023 - 2023

Nadep Day. (Carga horária: 4h). , Grupo Afya Educacional, AFYA, Brasil.

2022 - 2022

Naped Day - Soluções tecnológicas em sala de aula. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário de Pato Branco, UNIDEP, Brasil.

2022 - 2022

Naped Day - Comunicação não violenta. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário de Pato Branco, UNIDEP, Brasil.

2022 - 2022

Naped Day - Diversidade e combate à discriminação no Ensino Superior. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário de Pato Branco, UNIDEP, Brasil.

2020 - 2020

Pecha Kucha - metodologia ativa em aprendizagem remota. , Centro Universitário de Pato Branco, UNIDEP, Brasil.

2020 - 2020

I Semana de Capacitação Docente do UNIDEP. (Carga horária: 9h). , Centro Universitário de Pato Branco, UNIDEP, Brasil.

2020 - 2020

Oficina: Replanejar pensando diferente. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Pato Branco, UNIDEP, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 17h). , Faculdade de Pato Branco, FADEP, Brasil.

2018 - 2018

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Pato Branco, FADEP, Brasil.

2017 - 2018

Formação de metodologias ativas. (Carga horária: 20h). , Soluções Educacionais Integradas, SAGAH, Brasil.

2017 - 2018

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Pato Branco, FADEP, Brasil.

2017 - 2017

Programa de formação continuada para docentes.. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Pato Branco, FADEP, Brasil.

2017 - 2017

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Pato Branco, FADEP, Brasil.

2015 - 2015

Programa de formação continuada para docentes.. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Pato Branco, FADEP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

MARÇAL, Julia Dambrós . III Semana Internacional de Direito e XIV Semana Acadêmica. 2022. (Congresso).

MARÇAL, Julia Dambrós . Avaliação Interdisciplinar. 2017. (Outro).

Participação em eventos

A Escola Pública é nossa: trabalho, educação e interseccionalidadesdes.Educação e Interseccionalidades. 2023. (Encontro).

Aula Magna: Perspectivas contemporâneas do Direito da Criança e do Adolescente. 2023. (Outra).

Ciclo de diálogos da Lei n. 11.340/2006. 2023. (Encontro).

Direito Constitucional, Constituição e eficácia: a necessidade de uma teoria social brasileira. 2023. (Exposição).

Direito LGBTQIAPN+. 2023. (Encontro).

Projeto de extensão.Violência doméstrica contra mulheres em Pato Branco: dados referentes ao crime de ameaça registrados na Delegacia da Mulher em 2021 e 2022. 2023. (Encontro).

Seminário Latino Americano Água e Gênero. 2023. (Seminário).

Violência contra as mulheres: direitos e enfrentamento. 2023. (Encontro).

Colóquio "Pensar o ativismo climático a partir das lutas africanas de libertação nacional".. 2022. (Outra).

III Congresso Jurídico Internacional Afya (CONJURI). 2022. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa do NEPAN. 2022. (Seminário).

VI Seminário Educação e Desenvolvimento Regional. 2022. (Seminário).

II Conjuri. 2021. (Congresso).

IV Direito e Gênero. 2021. (Congresso).

VI Fórum STHEM Brasil.Podcast: uma metodologia ativa no curso de Direito. 2020. (Outra).

XI Semana Acadêmica de Direito.Produção de artigos científicos. 2019. (Outra).

II Fórum de Educação e Direitos Humanos.Multiculturalidade: diálogos possíveis. 2018. (Outra).

Winter 2015 International Legal Seminar - A Tutelados Direitos Fundamentais na Europa e na América Latina. 2015. (Seminário).

2º Seminário pelo fim da violência contra a mulher. 2014. (Seminário).

Autumn 2014/Unoesc International Legal Seminar. 2014. (Seminário).

Giurisprudenza Constituzionale in merito al problema della sostentabilità economica del diritto alla salute in Italia. 2014. (Outra).

Spring 2014 - Unoesc International Legal Seminar. 2014. (Seminário).

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Outra).

Spring 2013 | Unoesc International Legal Seminar | Brasil e Alemanha e Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2013. (Seminário).

Winter 2013 | International Legal Seminar | UNOESC | UAB - Universitat Autònoma de Barcelona.. 2013.. 2013. (Seminário).

3ª mostra universitária. 2012. (Exposição).

3º Curso de Direito e Atualidades. 2012. (Simpósio).

Direito e desordem: revisando as bases da cultura jurídica oficial.O que querem os que não querem os direitos humanos. 2012. (Seminário).

I Seminário de Interação dos Grupos de Pesquisa: o Perfil da Pós-Graduação do Direito no Brasil - o que queremos formar?. 2012. (Seminário).

O curso de direito para além da sala de aula: perspectivas de pesquisas durante a vida acadêmica.O curso de direito para além da sala de aula: perspectivas de pesquisas durante a vida acadêmica.. 2012. (Oficina).

XVIII Seminário de Iniciação Científica e V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. (Seminário).

II Curso de Direito e Atualidades. 2010. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito. 2010. (Simpósio).

III Ciclo de Estudos Jurídicos. 2009. (Simpósio).

II Simpósio de Desenvolvimento Organizacional. 2009. (Simpósio).

II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2008. (Simpósio).

VI Simpósio Jurídico. 2008. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: JOSIAS AMADO DA SILVEIRA

SANTOS, E. G.;MARÇAL, Julia Dambrós. O papel do Estado no combate à violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: Lucas Eduardo Zanini

RECUERO, A. S. C.;MARÇAL, Julia Dambrós. Responsabilização civil por dano ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: Lucas Xavier

COSTA, J. H.;MARÇAL, Julia Dambrós. A limitação da liberdade de locomoção em tempos de pandemia.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: Adiano Acordi Pereira

SANTOS, M. J.; GEMI, C.;MARÇAL, Julia Dambrós. Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Bianca Schimanoski Tronco

SANTOS, M. J.; GEMI, C.;MARÇAL, Julia Dambrós. Litigância de má-fé e os pedidos de dano moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Evili Karoline Silverio

SANTOS, M. J.; GEMI, C.;MARÇAL, Julia Dambrós. Da assistência jurídica e garantia na execução da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Assuero Isoton

ALMEIDA, E.; GUIMARAES, L.;MARÇAL, Julia Dambrós. As excludentes de ilicitude/antijuridicidade na atividade policial militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Alisson Nascimento Paz

GUIMARAES, L.; ALMEIDA, E.;MARÇAL, Julia Dambrós. Os limites do delegado de polícia ao receber a notitia criminis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Cristyelen Raldi

GUIMARAES, L.; ALMEIDA, E.;MARÇAL, Julia Dambrós. A possibilidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Rosangela Pündrich

ALMEIDA, E.; GUIMARAES, L.;MARÇAL, Julia Dambrós. O governo ?estado? frente ao subsidio da polícia militar do paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Wanessa de Oliveira

ALMEIDA, E.; GUIMARAES, L.;MARÇAL, Julia Dambrós. A possibilidade de disposição do bem jurídico vida por seu titular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Leonardo de Bortoli

ALMEIDA, E.; GUIMARAES, L.;MARÇAL, Julia Dambrós. Crimes digitais contra a honra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Luan Carlos Lorscheiter

GUIMARAES, L.; ALMEIDA, E.;MARÇAL, Julia Dambrós. (In) convencionalidade do crime de desacato frente ao Pacto de San José da Costa Rica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GUIMARAES, L.; ALMEIDA, E.;MARÇAL, Julia Dambrós. O enquadramento do filho adotivo diante do homicídio funcional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Izabela Ilkiu

ALMEIDA, E.; GUIMARAES, L.;MARÇAL, Julia Dambrós. A viabilidade da castração química como forma de tratamento para pedófilos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Nicoli Bieger

ALMEIDA, E.; GUIMARAES, L.;MARÇAL, Julia Dambrós. A palavra isolada da vítima como elemento essencial para condenação do réu no estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Claudete De Fátima de Souza

GUIMARAES, L.; ALMEIDA, E.;MARÇAL, Julia Dambrós. Audiência de custódia e o embate sobre quem seria a outra autoridade autorizada por lei para sua efetivação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Tiago Mitrut

ALMEIDA, E.; GUIMARAES, L.;MARÇAL, Julia Dambrós. A retroatividade da lei penal em face da revogação do inciso I, §2º, art. 157 do Código Penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Ana Cláudia de Quadros

OBRZUT NETO, E.; RECUERO, A. S. C.;MARÇAL, Julia Dambrós. A Arbitragem como alternativa para solução de conflitos e sua compatibilidade com as relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Tadeu Francisco Manique Barreto

ANDRADE, C. M. T.;MARÇAL, Julia Dambrós; ALMEIDA, E.. O papel da sociedade perante a ressocialização do apenado: a crise do sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Bruna Rodrigues Ferrari

BRAGHIROLLI, F.;MARÇAL, Julia Dambrós; RECUERO, A. S. C.. A ofensa à supremacia da Constituição em razão da não efetividade dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Willian Henrique de Oliveira Bueno

GUIMARAES, L.;MARÇAL, Julia Dambrós; ALMEIDA, E.. Da necessidade de autorização para investigar e o instituto do foro de prerrogativa de função. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Cristian Andre Lazarim

GUIMARAES, L.;MARÇAL, Julia Dambrós; ALMEIDA, E.. A imputabilidade do menor infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Lisangela Recarcati

ALMEIDA, E.; GUIMARAES, L.;MARÇAL, Julia Dambrós. A infiltração policial como técnica de investigação no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Dineu Alex Signore

SOUZA JUNIOR, F. C.;MARÇAL, Julia Dambrós; BRITO, C. D.. A evolução da legislação ambiental de proteção aos recursos hídricos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Amanda Zanol da Silva

BRITO, C. D.;MARÇAL, Julia Dambrós; LONGHI, F. L.. Desafios para a eeftivação dos direitos sociais: uma análise a partir da reserva do possível e do mínimo existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Suzane Pan

LONGHI, F. L.;MARÇAL, Julia Dambrós; BRITO, C. D.. Dano reflexo ou em ricochete: uma análise de seu cabimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Elidiane Sabino Galera

SIMON, I.;MARÇAL, Julia Dambrós; LONGHI, F. L.. Exploração sexual comercial de Crianças e Adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Everli da Silva

SIMON, I.;MARÇAL, Julia Dambrós; LONGHI, F. L.. Trabalho infantil e a atuação do MPT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Katlen Diesika Preussler

SOUZA JUNIOR, F. C.; OBRZUT NETO, E.;MARÇAL, Julia Dambrós. Propriedade e as limitações urbanas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: William Camphorst

BRAGHIROLLI, F.; BRITO, C. D.;MARÇAL, Julia Dambrós. A necessidade e uma Implementação sólida do Substancialismo no Brasil como condição de Possibilidade do Direito à Educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Lidiane Dalla-Costa Brusamarello

BRAGHIROLLI, F.;MARÇAL, Julia Dambrós; ANDRADE, C. M. T.. A Fragilidade do Projeto Democrático em Virtude da Postura Adotada Pelo Poder Legislativo na Contemporaneidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Mônica Forcelini Facin

BRAGHIROLLI, F.; RECUERO, A. S. C.;MARÇAL, Julia Dambrós. A judicialização das políticas públicas como mecanismo garantidor do direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Fabiana Raulino

BRITTO, C. D.; SIMON, I.;MARÇAL, Julia Dambrós. Direitos fundamentais enquanto condições da democracia como forma de justificação do ativismo judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: André Luiz Cararo

LUCINI, W.; BRITO, C. D.;MARÇAL, Julia Dambrós. Democracia e o dever de participação de Votar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Maicon Rodrigo de Abreu

SILVA JUNIOR, V. A.; ALMEIDA, E.;MARÇAL, Julia Dambrós. Estado Democrático de Direito e Garantismo: efeitos na criminalização dos comportamentos e na política dos modelos alternativos de prisão e cumprimento de pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Luciani Gubert Ferri

SILVA JUNIOR, V. A.; GEMI, C.;MARÇAL, Julia Dambrós. A política criminal dos delitos praticados por crianças e adolescentes na história do Brasil: considerações em torno da redução da maioridade penal frente a PEC 171/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: MARIZETE PINTO RIBEIRO

MELLO, M. L. M.;MARÇAL, Julia Dambrós; DERVANOSKI JUNIOR, V.. Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Paterno Infantil: Enfoque Nos Casos Que Envolvam Irmãos Unilaterais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Jean Carlos Bertosso

MELLO, M. L. M.;MARÇAL, Julia Dambrós; DERVANOSKI JUNIOR, V.. União Estável Putativa: Reconhecimento Como Entidade Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Diogo Albino Benoski

SILVA JUNIOR, V. A.;MARÇAL, Julia Dambrós; ALMEIDA, E.. Criminologia e Cinema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Rodolfo Francisco Riboli

RECUERO, A. S. C.; CONSOLI, A. V. B.;MARÇAL, Julia Dambrós. Coisa julgada progressiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: André Leonardo Bresolin

RECUERO, A. S. C.; CONSOLI, A. V. B.;MARÇAL, Julia Dambrós. O processo eletrônico frente ao acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Willian De Liberalli

BRAGHIROLLI, F.;MARÇAL, Julia Dambrós; BRITO, C. D.. Liberdade de imprensa e relativização dos direitos fundamentais. 2015 - Faculdade de Pato Branco.

Aluno: Amanda Camila Marinello

DERVANOSKI JUNIOR, V.;MARÇAL, Julia Dambrós; BITELBRON, M. R.. Cotas para Negros sob a Perspectiva da Carta Magna e a Análise da Lei 12.990/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Simone Aparecida Paludo

DERVANOSKI JUNIOR, V.;MARÇAL, Julia Dambrós; BITELBRON, M. R.. A Constituição Federal como Disciplina Escolar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

MARÇAL, Julia Dambrós; GUIMARAES, L.. Participação na banca do projeto de pesquisa do acadêmico Adriano Acordi Pereira intitulado: Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente. 2017. Faculdade de Pato Branco.

MARÇAL, Julia Dambrós; GUIMARAES, L.. Participação na banca do projeto de pesquisa do acadêmico Gustavo Felipe de Castro intitulado: A limitação do uso de algemas: súmula vinculante dº 11 do STF. 2017. Faculdade de Pato Branco.

MARÇAL, Julia Dambrós; GUIMARAES, L.. Participação na banca do projeto de pesquisa do acadêmico Lucas da Silva Maciel intitulado: Projeto de lei de abuso de autoridade. 2017. Faculdade de Pato Branco.

MARÇAL, Julia Dambrós; GUIMARAES, L.. Participação na banca do projeto de pesquisa do acadêmico Leonardo de Bortoli intitulado: Crimes virtuais. 2017. Faculdade de Pato Branco.

MARÇAL, Julia Dambrós; GUIMARAES, L.. Participação na banca do projeto de pesquisa do acadêmico Alan da Silva Santos intitulado: Colaboração premiada. 2017. Faculdade de Pato Branco.

MARÇAL, Julia Dambrós; GUIMARAES, L.. Participação na banca do projeto de pesquisa da acadêmica Karoline de Oliveira intitulado: Penhorabilidade do bem de família em decorrência de dívida de alimentos. 2017. Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.;MARÇAL, Julia Dambrós. Participação na banca do projeto de pesquisa da acadêmica Wanessa Martins de Oliveira intitulado: A criminalização da eutanásia e o consentimento da vítima. 2017. Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.;MARÇAL, Julia Dambrós. Participação na banca do projeto de pesquisa do acadêmico Lucas Eduardo de Oliveira Neves Fernandes intitulado: Interculturalidade e direitos humanos: um pensamento jurídico. 2017. Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.;MARÇAL, Julia Dambrós. Participação na banca do projeto de pesquisa da acadêmica Nicóli Maria Bieger intitulado: Declaração da vítima com prova no estupro de vulnerável. 2017. Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.;MARÇAL, Julia Dambrós. A possível conjugação das leis penais em benefício retroativo e o equívoco da lex tertia. 2017. Faculdade de Pato Branco.

Kleinibing, Fabricio;MARÇAL, Julia Dambrós. Participação na banca do projeto de pesquisa da acadêmica Izabela Ilkiu intitulado: Aposentadoria rural por idade híbrida. 2017. Faculdade de Pato Branco.

Kleinibing, Fabricio;MARÇAL, Julia Dambrós. Participação na banca do projeto de pesquisa da acadêmica Daiane de Mello Moraes intitulado: Infiltração de agentes em organizações criminosas no Brasil. 2017. Faculdade de Pato Branco.

Kleinibing, Fabricio;MARÇAL, Julia Dambrós. Participação na banca do projeto de pesquisa do acadêmico Carlos Gustavo Ogliari Farias intitulado: Validade da investigação da condição social do benefício de BPC. 2017. Faculdade de Pato Branco.

Kleinibing, Fabricio;MARÇAL, Julia Dambrós. Participação na banca do projeto de pesquisa da acadêmica Eloize Mariana Morelatto intitulado: Razões para o expressivo aumento dos requerimentos de auxílio doença. 2017. Faculdade de Pato Branco.

Kleinibing, Fabricio;MARÇAL, Julia Dambrós. Participação na banca do projeto de pesquisa do acadêmico Adilson Escarmocin intitulado: Abandono Afetivo Inverso. 2017. Faculdade de Pato Branco.

MARÇAL, Julia Dambrós; GUIMARAES, L.. Participação na banca do projeto de pesquisa da acadêmica Ana Cristine Reolon intitulado: A (in)constitucionalidade da lavratura do termo circunstanciado pela polícia.... 2017. Faculdade de Pato Branco.

MARÇAL, Julia Dambrós; Kleinibing, Fabricio. Participação na banca do projeto de pesquisa da acadêmica Daniele Girelli intitulado: A criminalidade de colarinho braço e a cifra negra da criminalidade. 2017. Faculdade de Pato Branco.

MARÇAL, Julia Dambrós; GUIMARAES, L.. Participação na banca do projeto de pesquisa da acadêmica Thaís Mara Bottega Corlassoli intitulado: Uma análise sobre a mulher mãe e gestante encarcerada. 2017. Faculdade de Pato Branco.

MARÇAL, Julia Dambrós; GUIMARAES, L.. Participação na banca do projeto de pesquisa da acadêmica Elizabete Cristina Domeraski intitulado: A psicopatia e o caso Champinha. 2017. Faculdade de Pato Branco.

MARÇAL, Julia Dambrós; GUIMARAES, L.. Participação na banca do projeto de pesquisa do acadêmico Assuero Isoton intitulado: As excludentes de ilicitude/antijuridicidade no exercício do policial militar. 2017. Faculdade de Pato Branco.

MARÇAL, Julia Dambrós; GUIMARAES, L.. Participação na banca do projeto de pesquisa do acadêmico Alisson Nascimento Paz intitulado: Limites de atuação do Delegado de Polícia ao receber a ?notitia criminis?. 2017. Faculdade de Pato Branco.

MARÇAL, Julia Dambrós; GUIMARAES, L.. Participação na banca do projeto de pesquisa do acadêmico Luan Carlos Lorscheiter intitulado: A (in)convencionalidade do crime de desacato. 2017. Faculdade de Pato Branco.

BONAMIGO, Eduardo.;MARÇAL, Julia Dambrós; SCHWENGBER, Eduardo Destri. Participação na banca do projeto de pesquisa do acadêmico Rodrigo da Silva intitulado: Tempo de contribuição exercido com Exposição a ruído e a utilização de EPIs no requerimento da aposentadoria especial. 2014. Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

BONAMIGO, Eduardo.;MARÇAL, Julia Dambrós; SCHWENGBER, Eduardo Destri. Participação na banca do projeto de pesquisa da acadêmica Franciele Bampi intitulado: O rateio do benefício previdenciário pensão por morte nos casos de famílias simultâneas consentidas frente ao princípio da monogamia familiar. 2014. Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

SCHWENGBER, Eduardo Destri;MARÇAL, Julia Dambrós; BONAMIGO, Eduardo.. Participação na banca do projeto de pesquisa da acadêmica Josiane de Lima intitulado: Reflexos jurídicos da multiparentalidade. 2014. Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

ALVES, Paulo Roberto Ramos.;MARÇAL, Julia Dambrós; BONAMIGO, Eduardo.. Participação na banca do projeto de pesquisa do acadêmico David de Oliveira Batista intitulado: As pesquisas com células-tronco embrionárias, o direito à vida e o princípio da solidariedade. 2014. Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

ROSA, E. L.; MELLO, M. L. M.;MARÇAL, Julia Dambrós. Participação na banca do projeto de pesquisa da acadêmica Marcieli Londero intitulado: Alienação Parental: aspectos sobre a guarda compartilhada e a guarda unilateral.. 2014. Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

ROSA, E. L.; MELLO, M. L. M.;MARÇAL, Julia Dambrós. Participação na banca do projeto de pesquisa da acadêmica Angélica Moretti Menegat intitulado: Poliamor: Guarda dos filhos quando do óbito dos dois genitores e a questão sucessória. 2014. Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

Orientou

Taize Rosalen

Os crimes contra a humanidade perpetrados pelo Estado brasileiro e os reflexos no sistema jurídico interno; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Maria Eduarda Pagnoncelli

A presunção de vulnerabilidade etária no crime de estupro: uma análise acerca da (in)aplicabilidade da exceção de Romeu e Julieta; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Camila Olivo

Violência sexual no contexto na guerra na Ucrânia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Ana Paula Brutti

O direito à assistência à saúde das gestantes em cumprimento de pena privativa de liberdade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

BRUNA STEFHANY SLOBODIAN

Violência doméstica e análise estatística ante a situação pandêmica nos anos de 2019 a 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

MONIQUE PERIN JOCHEM

Violência obstétrica e os direitos humanos das pacientes: uma análise sobre a posição da organização mundial da saúde (OMS); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Larissa Soares de Andrade

Saúde indígena e pandemia na perspectiva do sistema interamericano de direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

CLEIA SCHIMANKO

Legitimidade do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas de isolamento social para efetivar o direito à saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

André Olivo

O sistema acusatório em face do inquérito 4781/STF; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Andrio Antunes

A desequiparação entre o dolo direto e o dolo eventual; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Carolaine Fabiane

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Caroline Klug

ADPF 465 e o princípio do não retrocesso social no direito à educação ao debate de gênero e orientação sexual; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Cristian Tonus

Aplicação de tratados internacionais e convenções no direito brasileiro a partir da análise da convenção 158 da OIT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Salatiel Xavier Correa

A (in) constitucionalidade da confissão obrigatória no acordo de não persecução penal e suas consequências nas esferas cíveis e administrativas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Mayra Dalchiavon

A criminalização do aborto no Brasil à luz do Pacto de San José da Costa Rica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

DANIELI CARPES PONCIO

A constitucionalidade e convencionalidade da lei de anistia perante a Corte IDH e o STF (ADPF 153); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

EDIANA SOUZA FRANCO

Estado de coisas inconstitucional e a superlotação no sistema carcerário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

EDUARDA LUCIA GONÇALVES ALVES

Aspectos jurídicos dos refugiados venezuelanos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

KAREN ODETE GUTH

Responsabilidade civil do Estado em caso de prisões indevidas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Suelen Machleizer Tomalack dos Santos

A (in)eficácia da ONU frente a crise da primavera árabe na Síria; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

DAIANE MULLER DUARTE

O direito internacional dos refugiados frente as violações dos direitos humanos no Sistema Interamericano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Eduardo Lopes Borowski

A instituição prisional enquanto espaço de flexibilização dos direitos humanos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Aline Salete Cosma

O depoimento especial como garantia da dignidade da pessoa humana e a não revitimização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Ana Paula dos Santos Amaral da Silva

O precário sistema carcerário brasileiro e os obstáculos à reintegração social do egreso à luz do etiquetamento social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Isadora Cecatto dos Santos

Justiça restaurativa e sua aplicação no combate a criminalidade juvenil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Paula Fernanda Kuhn

Criminologia Midiática e o Tribunal do Júri: a influência da mídia e da opinião pública na decisão dos jurados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Vera Lucia Aparecida Ferreira

Qualificadora do feminicídio e a (in)eficácia da Lei Maria da Penha à luz da criminologia feminista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Lucas da Silva Maciel

Crimes de abuso de autoridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Polyanna Laiz Zancanaro

A violência de gênero e a aplicação da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

RENAN THIAGO FIORIO

A atuação do Estado no combate a corrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Shayane Silveira Rocha

Lei n; 13; 245/2016, inquérito policial e investigação criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Vanessa Carla Bochio

Lei 11; 340/2006: uma análise crítica a respeito das medidas protetivas de urgência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Ivandra Cecconi

Violência sexual no matrimônio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Natan Bertol Junior

Divórcio e os efeitos da emenda constitucional 66/2010; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Dionatan Andrei Livis

Lei de anistia: um estudo realizado à luz do controle de convencionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Brenda Karolyne Lima

Sequestro internacional de crianças: eficácia e aplicabilidade da Convenção de Haia de 1980 no Direito Brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Daniele Girelli

O crime do colarinho branco e a cifra oculta da criminalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Elizabete Cristina Domeraski

A psicopatia e o caso do maníaco da bicicleta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Thaís Mara Bottega Corlassoli

Prisioneiras: violações cometidas aos direitos das mães e gestantes nas penitenciárias brasileiras e a aplicação da lei penal com base no gênero sobre uma análise da criminologia feminista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Larissa Hupalo

Criminologia midiática e a seletividade no sistema penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Luana Thais Antunes

A teoria das janelas quebradas e a influência da desordem na formação do criminoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Willian Kelvin Guembitzki

A criminalização da homofobia como forma de proteção dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Jader de Santana

Uma visão crítica acerca do crime: como a estrutura social influencia na pratica criminosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

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Liberdade de expressão e discurso do ódio: o conflito discursivo nas redes sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Daniele Pilger

A situação carcerária no Brasil sob olhar internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Gabriela Del Sent Fonseca

Escravidão contemporânea brasileira: uma violação aos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Anizio Micuanski Junior

A criminologia queer frente a demanda do movimento LGBTI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Natali Paula Montinelli Ribeiro

O tráfico de pessoas frente à problemática migratória internacional: o tráfico de haitianos para o Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Valmir Alves de Ramos

Cotas raciais em concursos públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Fabiano Afonso Medeiros

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade difuso: uma análise à luz do artigo 52, X da Constituição Federal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Danieli Armonico

Direito do nascituro: tutela, por analogia, do direito à vida, aos embriões excedentários; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de São Miguel do Oeste; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Caroline Comassetto Bianchi

A (in)constitucionalidade da usucapião especial urbana por abandono de lar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de São Miguel do Oeste; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Patrícia da Costa

O impacto do acesso do indivíduo ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as modificações no ordenamento jurídico estatal: um estudo do caso Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Bruna Pricila Prezotto

A não-intervenção nas relações internacionais e o princípio da soberania: um estudo acerca das manifestações na Venezuela em 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Rodrigo Antunes Paris

O caso mensalão e a (im)possibilidade de condenação do Brasil por desrespeito ao princípio do duplo grau de jurisdição: uma análise sob a ótica do Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

David Batista

As pesquisas com células-tronco embrionárias, o direito à vida e o princípio da solidariedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Cristiane Zanivan

A problemática do trabalho infantil e a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para sua erradicação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

MARCELO VERONESE LEMOS

A reserva de cotas raciais para ingresso no serviço público: análise constitucional da Lei n; 12; 990/2014; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Julia Dambrós Marçal;

Produções bibliográficas

  • ANDRADE, Larissa Soares de ; MARÇAL, Julia Dambrós . Saúde indígena e pandemia na perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP (RDC-U) , v. 1, p. 42-67, 2022.

  • CORLASSOLI, Thaís Mara Bottega Corlassoli ; MARÇAL, Julia Dambrós . Prisioneiras: violações cometidas aos direitos das mães e gestantes nas penitenciárias brasileiras e a decisão do HC n. 143.641 pelo STF. Revista Jurídica FADEP , v. 2, p. 299-322, 2019.

  • RIBEIRO, N. P. M. ; MARÇAL, Julia Dambrós . O tráfico internacional de pessoas frente a problemática imigratório internacional. Revista Jurídica FADEP , v. 1, p. 262-283, 2018.

  • TESTON, P. H. ; MARÇAL, Julia Dambrós . Facetas do Positivismo e o caminho do que não é.. Revista Jurídica FADEP , v. 1, p. 284-296, 2018.

  • SANTANA, Jader de ; MARÇAL, Julia Dambrós . Da origem e aplicação da pena ao estado de anomia. Revista Jurídica FADEP , v. 2, p. 215-225, 2018.

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; Silva, Aloma Natalia . O (re) pensar a América Latina e as realizações de diálogo transconstitucional na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Jurídica FADEP , v. 1, p. 141-165, 2017.

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; Silva, Aloma Natalia . O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: um estudo do caso 'Guerrilha do Araguaia' à luz do transconstitucionalidade e do controle de convencionalidade. Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (REAJDD) , v. VII, p. s/p-s/p, 2017.

  • BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós . Direito à vida, aborto e os limites da dignidade humana. Revista Direitos Humanos Fundamentais , v. 15, p. 117-136, 2015.

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, Riva Sobrado . O transconstitucionalismo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a necessidade de (re)pensar a América Latina. Cadernos de Direito , v. 14, p. 127-146, 2014.

  • BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós . Os limites da proteção da vida na jurisprudência da suprema corte brasileira.. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 15, p. 197-213, 2013.

  • PONCIO, Danieli. ; MARÇAL, Julia Dambrós . A convencionalidade da lei de anistia perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. In: SANTORO, Antônio Eduardo Ramires; GOMES, Daniel Machado; KLAUSNER, Eduardo Antonio; MADURO, Flavio Mirza.. (Org.). Dimensões jurídicas das políticas públicas.. 2ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 2, p. 552-566.

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; Silva, Aloma Natalia . Do colonialismo à decolonialidade: uma análise da compreensão dos direitos do povo indígena Kichwa de Sarayaku pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: JORGE; Welington Junior; SOUZA, Izaque Pereira de. (Org.). Ciências humanas, sociais e suas tecnologias: percepções teóricas e aplicações. 1ed.Maringá: UNIEDUSUL, 2021, v. 1, p. 236-251.

  • RECUERO, A. S. C. ; MARÇAL, Julia Dambrós . Podcast: uma metodologia ativa no curso de direito. In: TESSARO, Elisa Denardi; BORGES, Graziela Scopel; ZAVADSKI, Kelly Cristina; SUTTILLI, Jozieli Cardenal.. (Org.). Constelações. 1ed.Pato Branco: UNIDEP, 2021, v. 1, p. 89-102.

  • SANTOS, Suelen Machleizer Tomalack ; MARÇAL, Julia Dambrós . A (in)eficácia da ONU frente à crise da primavera árabe na Síria.. In: ROSA, Adriano; SALLES, Denise Mercedes Lopes; RIBEIRO, Glaucia Maria de Araújo; CAVALCANTI, Marcia Teixeira.. (Org.). Direitos humanos e fundamentais.. 2ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 2, p. 648-663.

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, Riva Sobrado . O diálogo e a necessidade de (re)pensar a América Latina. In: RECKZIEGEL, Janaina; STEINMETZ, Wilson; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. (Org.). Série Direitos Fundamentais Civil: Novas fronteiras dos Direitos Fundamentais Civis no Século XXI - TOMO III. IIIed.Joaçaba: UNOESC, 2015, v. III, p. 325-340.

  • BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós . Teoria da dupla dimensão da dignidade humana aplicada aos casos de aborto.. In: DINIZ, Márcio Augusto de Vasoncelos; SIQUEIRA, Natércia Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio.. (Org.). Questões de justiça nas sociedades democráticas contemporâneas.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2015, v. 1, p. 65-102.

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . A proteção dos direitos humanos e a (in)eficácia do acesso do indivíduo à Corte Interamericana. In: COUTO, Mônica Bonetti; ESPINDOLA, Angela Araújo; SILVA; Maria dos Remédios Fontes. (Org.). (Re)Pensando o Direito: desafios para a construção de novos paradigmas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 188-215.

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, R. S. . A implantação do governo eletrônico como meio de fortalecer o desenvolvimento dos Estados: um estudo realizado à luz da teoria de Amartya Sen e da sociedade da informação. In: AUTUMN 2014 | Unoesc International Legal Seminar - Brazil - Germany, 2014, Chapecó. Autumn 2014. Unoesc International Legal Seminar. Dignidade e Proporcionalidade na Teoria de Robert Alexy. Joaçaba: Unoesc, 2014. v. 3. p. 111-128.

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, Riva Sobrado . O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos e constitucional dos Estados latino-americanos. In: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, 2013, Chapecó. Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha. Joaçaba: Unoesc, 2013. v. 2. p. 215-230.

  • BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós . O direito fundamental à vida e a prática da eutanásia: limites da dignidade humana. In: IIº Simpósio Internacional de Direito: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, 2012, Chapecó. IIº Simpósio Internacional de Direito: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais.. Joaçaba: Editora Unoesc, 2012. p. 193-209.

  • Baez, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós . Direitos humanos universais: utopia ou fato. In: III Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, 2012, Chapecó. Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. Joaçaba: Unoesc, 2012.

  • RIBEIRO, Daniela Menengoti ; MARÇAL, Julia Dambrós . A pena de morte no mundo contemporâneo: uma reflexão do direito fundamental à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos. In: Iº Simpósio Nacional de Direito Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais., 2011, Chapecó-SC. Iº Simpósio Nacional de Direito Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais.. Joaçaba: Editora Unoesc, 2011. v. 1. p. 53-68.

  • Reckziegel, Janaína ; MARÇAL, Julia Dambrós . O direito à vida e o escopo protetivo dos fundamentos e limites éticos da dignidade humana frente à realização de experimentos científicos em seres humanos. In: Iº Simpósio Internacional: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, 2011, Chapecó-SC. Iº Simpósio Internacional: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. Joaçaba: Editora Unoesc, 2011. v. 1. p. 305-322.

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; Silva, Aloma Natalia ; FRANCA, Thamylle Franciele dos Santos . Educação decolonial como instrumento da manutenção da identidade cultural indígena. In: V SICDES. V CINPLURAL. III SIDIAL., 2022, Online. Territórios, Direitos Humanos e Re-existências na América Latina: saberes para gerar esperanças. Chapecó: Argos, 2022. p. 258-266.

  • Silva, Aloma Natalia ; MARÇAL, Julia Dambrós ; WENCZENOVICZ, Thais Janaina . Homicídio infantil indígena: uma análise à luz da Criminologia crítica decolonial. In: V SICDES. V CINPLURAL. III SIDIAL., 2022, Online. Territórios, Direitos Humanos e Re-existências na América Latina: saberes para gerar esperanças. Chapecó: Argos, 2022. p. 87-95.

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; Silva, Aloma Natalia . 'Esta cabocla eu matei': uma análise sociocultural e jurídica da violência de gênero nas letras das músicas sertanejas.. In: Sociology of law: crise sanitária e regulações democráticas, 2021, Online. Sociology of law: crise sanitária e regulações democráticas. Canoas: Unilassale, 2021. p. 563-564.

  • MARÇAL, Julia Dambrós . Criminologia e música: a elaboração de resumos expandidos.. In: I CONIED, 2020, Congresse-me. Congresso internacional Online de Educação: da educação básica ao ensino superior. Desafios e oportunidades no exercício da docência na contemporaneidade.. Online: Congresse-me, 2020. v. I. p. 75-75.

  • MARÇAL, Julia Dambrós . Podcast: uma metodologia ativa no curso de Direito. In: IV Fórum STHEM Brasil - Encontro sobre inovação acadêmica e aprendizagem ativa., 2020, Online. IV Fórum STHEM Brasil - Encontro sobre inovação acadêmica e aprendizagem ativa., 2020.

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Universalismo versus relativismo cultural: um estudo acerca da dicotomia existente na fundamentação dos direitos humanos. In: 3ª Mostra Universitária, 2012, Xanxerê. 3ª Mostra Universitária: caderno de resumos, 2012. p. 177-177.

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; Baez, Narciso Leandro Xavier . O princípio da não-intervenção e os direitos humanos nas relações internacionais. In: XVIII Seminário de Iniciação Científica e V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2012, Joaçaba/SC. XVIII Seminário de Iniciação Científica e V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Joaçaba: Editora Unoesc, 2012. p. 300-300.

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; WEDIG, J. C. . Os marcadores sociais das mulheres vítimas de violência doméstica no município de Pato Branco/PR: um estudo na perspectiva decolonial e interseccional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; WEDIG, J. C. . Colonialidade de gênero e colonialidade do Direito: um referencial epistêmico no estudo sobre o pátrio poder. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Silva, Aloma Natalia ; MARÇAL, Julia Dambrós ; FRANCA, Thamylle Franciele dos Santos . Educação decolonial como instrumento da manutenção da identidade cultural indígena.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Silva, Aloma Natalia ; MARÇAL, Julia Dambrós ; WENCZENOVICZ, Thais Janaina . Homicídio infantil indígena: uma análise à luz da criminologia crítica decolonial.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARÇAL, Julia Dambrós . Perspectivas da violência contra a mulher na América Latina à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARÇAL, Julia Dambrós . Responsabilidade internacional dos Estados por pandemias: análise do caso covid-19 e a China. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, Riva Sobrado . A implantação do governo eletrônico como meio de fortalecer o desenvolvimento dos Estados: um estudo realizado à luz da teoria de Amartya Sen e da sociedade da informação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; RIBEIRO, Daniela Menengoti . A proteção dos direitos humanos e a (in)eficácia do acesso do indivíduo à Corte Interamericana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; FREITAS, Riva Sobrado . O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Constitucional dos Estados Latino-Americanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós . O direito fundamental à vida e a prática da eutanásia: limites da dignidade humana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARÇAL, Julia Dambrós . Universalismo versus relativismo cultural: um estudo acerca da dicotomia existente na fundamentação dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARÇAL, Julia Dambrós . O Princípio da não-intervenção e os direitos humanos nas relações internacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; Baez, Narciso Leandro Xavier . Direitos Humanos Universais Utopia ou Fato.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves ; MARÇAL, Julia Dambrós . A pena de morte no mundo contemporâneo: uma reflexão do direito à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RECKZIEGEL, Janaína ; MARÇAL, Julia Dambrós . O direito à vida e o escopo protetivo dos fundamentos e limites éticos da dignidade humana frente à realização de experimentos científicos em seres humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARÇAL, Julia Dambrós . O princípio da não-intervenção nas relações internacionais e os direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARÇAL, Julia Dambrós ; WEDIG, J. C. . O acesso à justiça de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Pato Branco/PR: um estudo realizado na perspectiva decolonial e interseccional 2023 (Artigo aceito para publicação em evento).

  • MARÇAL, Julia Dambrós . Universalismo versus relativismo cultural: um estudo acerca da dicotomia existente na fundamentação dos direitos humanos. 2012 (Iniciação Científica).

  • MARÇAL, Julia Dambrós . O princípio da não intervenção e os direitos humanos nas relações internacionais 2011 (Iniciação Científica).

Outras produções

MARÇAL, Julia Dambrós . Avaliadora 'ad hoc' projetos submetidos ao Edital 012/2022 PROPPEXII do UNIDEP. 2023.

MARÇAL, Julia Dambrós . Parecerista 'ad hoc' da Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP. 2022.

MARÇAL, Julia Dambrós . Parecerista 'ad hoc' da primeira edição da Revista Criminalis.. 2021.

MARÇAL, Julia Dambrós ; GUIMARAES, L. ; RECUERO, A. S. C. . UNIDEP live: olhares jurídicos sobre o caso Robinho. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARÇAL, Julia Dambrós . O avanço do Talibã no Afeganistão. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARÇAL, Julia Dambrós ; CARDENAL, J. . UNIDEP na estrada lives: o que você precisa saber sobre Direitos Humanos.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARÇAL, Julia Dambrós ; MARCAL, C. D. . Conselho da mulher: Violência doméstica, feminicídio e direitos humanos das mulheres.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARÇAL, Julia Dambrós . Repositório do curso de Direito do UNIDEP. 2020. (Site).

MARÇAL, Julia Dambrós . Impeachment no Paraguai: um golpe travestido de legalidade. 2012. (Blog).

MARÇAL, Julia Dambrós ; MARASCHIN, E. C. . Falência carcerária. 2008. (Site).

Silva, Aloma Natalia ; MARÇAL, Julia Dambrós . ?Esta cabocla eu matei?: uma análise sociocultural e jurídica da violência de gênero nas letras das músicas sertanejas... 2021. (Artigo aceito para publicação.).

CONSOLI, A. V. B. ; RECUERO, A. S. C. ; OBRZUT NETO, E. ; MARÇAL, Julia Dambrós ; CAGLIARI, C. T. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito. 2019.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    INTERCULTURALIDADE, IDENTIDADE DE GÊNERO E PERSONALIDADE, Descrição: Tem como enfoque prioritário investigações que abordem criticamente a partir de epistemologias alternativas as temáticas centrais mencionadas. Realiza pesquisa conceitual, jurisprudencial e empírica. Linha 1: Liberdade de expressão, autonomia decisória em relação ao próprio corpo podem contribuir para essa construção. De outra parte é também nosso problema de pesquisa verificar em que medida a promoção de uma reflexão crítica sobre as consequências de situar os debates sobre gênero e sexo, no contexto de um discurso de matriz heterossexual, enquanto um construto natural podem estabelecer entraves para uma construção libertária da própria identidade e Dignidade Pessoal. Linha 2 a) Quais as condições que exercem influência no processo de efetivação das violências contra os povos indígenas no Sul do Brasil?; b) O processo de desterritorialização e morosidade nas demarcações territoriais ampliam a(s)violência(s) junto as Terras Indígenas do Sul do Brasil?; c) Como estão marcadas as memórias de violência frente aos conflitos territoriais entre indígenas e não-indígenas?.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julia Dambrós Marçal - Integrante / Riva Sobrado de Freitas - Coordenador / Aloma Natalia da Silva - Integrante / Thais Janaina Wenczenovicz - Integrante / Larissa Thielle Arcaro - Integrante / Mariana Carolina Deluque Rocha - Integrante.

  • 2019 - Atual

    GÊNERO, JUVENTUDE E CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA (PPGDR/UTFPR), Descrição: Objetivo: O Grupo de Pesquisa Gênero, Juventude e Cartografias da Diferença, está sediado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, e envolve alunos de graduação e pós-graduação, professores desta e de outras instituições, que se reúne em torno da temática das relações de gênero, dos estudos sobre juventude e de cartografias da diferença, com pesquisas junto a grupos étnicos e raciais. O objetivo do grupo é realizar estudos e pesquisas que fomentem a produção e divulgação do conhecimento científico e que visem contribuir com a diminuição de desigualdades sociais, sexuais e raciais entre os grupos locais e regionais.. Grande área: Ciências Humanas Palavras-chave: Gênero; Juventude; Cartografias da diferença.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julia Dambrós Marçal - Coordenador / Josiane Carine Wedig - Integrante.

  • 2013 - 2014

    MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS, Descrição: A Economia-Mundo, fundada na lógica de mercado, funciona ao modelo de uma rede internacional onde se opera a distribuição geográfica de trabalho, mercadorias, valores e capitais entre nações assimétricas. O Mercado, organismo central dessa formação social, é constituído e mantido por instituições estatais e supraestatais que, mediante certas práticas, garantem a reprodução desse macrossistema de alocação de recursos. Em nível microeconômico, formulam-se os conceitos de direitos fundamentais civis, estruturados a partir das relações privadas que sustentam a sociedade de mercado, reconhecidos pelos Estados Nacionais em suas constituições e pelos Organismos Internacionais em tratados e convenções. Para além do mero reconhecimento legal, essas entidades buscam aperfeiçoar mecanismos políticos, sociais e judiciais de efetivação das práticas representadas no conceito de direitos fundamentais, em meio às relações privadas, ampliando o acesso a direitos subjetivos. O presente projeto de pesquisa tem por objeto e foco o estudo desses mecanismos de efetivação, principalmente daqueles que privilegiam a autonomia privada, entendida como espécie de núcleo ou sobredireito estruturante da própria ideia de direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Julia Dambrós Marçal - Integrante / Riva Sobrado de Freitas - Coordenador / Matheus Felipe de Castro - Integrante / Mixilini Chemin Pires - Integrante / Gabriele Schmitz - Integrante / Patrícia Luzia Stieven - Integrante / Natália Balbueno - Integrante.

  • 2012 - 2013

    UNIVERSALISMO VERSUS RELATIVISMO CULTURAL: UM ESTUDO ACERCA DA DICOTOMIA EXISTENTE NA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, Descrição: A partir das atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial, a questão humanitária tornou-se um tema amplamente discutido na esfera internacional, mormente quando se fala em violação dos direitos humanos.Não obstante a Declaração de 1948 consolide a amplitude dos direitos humanos como caráter universal, esta concepção vem sofrendo drástico abalo pelos adeptos da teoria do relativismo cultural, em que afirmam que os direitos humanos são aqueles existentes em determinado local, cultura e momento histórico.Deste modo, buscar-se-á analisar os argumentos defendidos por cada teoria, sopesando-as visando uma maior proteção e efetivação dos direitos humanos ante as constantes violações nos mais diferentes países... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Julia Dambrós Marçal - Integrante / Narciso Leandro Xavier Baez - Coordenador.

  • 2011 - 2014

    A MORFOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SUA TRANSNACIONALIDADE, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende desenvolver, de maneira sistemática e coordenada, uma base epistemológica comum sobre a extensão filosófica, política e jurídica da categoria direitos fundamentais. O trabalho começa com o estudo da sua morfologia, destacando-se os seus elementos formadores, o conceito, o surgimento histórico e a evolução, de forma a delimitar-se os requisitos que um bem jurídico deve possuir para ser considerado direito fundamental. Após, parte-se para o estudo dos fatores que levaram a internacionalização dos direitos fundamentais, analisando-se a forma como esse processo ocorreu. Por fim, busca-se identificar quais os mecanismos de proteção dessa categoria de direitos que foram e estão sendo desenvolvidos, tanto no âmbito interno dos Estados quanto na seara internacional. O desenvolvimento dessas atividades permitirá a construção de fundamentos teóricos e o estabelecimento de pactos semânticos que facilitarão o entendimento das dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Julia Dambrós Marçal - Integrante / Narciso Leandro Xavier Baez - Coordenador / Miguel Ângelo Silva da Costa - Integrante / Fernanda Tofolo - Integrante / Patrícia Fortuna - Integrante.

  • 2011 - 2012

    O PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Descrição: A possibilidade de intervenção internacional por meio do Conselho de Segurança da ONU trata-se de um tema que causa grande discussão na esfera internacional, mormente quando há violação dos direitos humanos em determinado Estado em que o princípio da soberania é considerado como absoluto. Isso porque, mudanças dos países no Conselho de Segurança, bem como a permanência de alguns países por tempo ilimitado, os quais possuem poder de veto, influenciam na política internacional e na resolução de propostas nos assuntos internacionais. Assim, pretende-se fazer a análise da possibilidade de intervenção quando ocorre violação dos direitos humanos , com a indagação se em toda a violação pode ser realizada tal intervenção e discutir-se-á acerca da (im)possibilidade de relativização do princípio da soberania de acordo com os ditames preconizados na carta da ONU.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Julia Dambrós Marçal - Integrante / Narciso Leandro Xavier Baez - Coordenador.

Prêmios

2023

Resumo expandido premiado Morte de crianças indígenas e a omissão do Estado brasileiro, 3º Afya Global Meeting.

2022

Paraninfa da turma de formandos em Direito do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)., UNIDEP.

2021

Honra ao mérito: reconhecimento à excelência da atuação docente no curso de Direito, no ano letivo de 2020., Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

2021

Paraninfa da turma de formandos em Direito do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)..

2020

Honra ao mérito: reconhecimento à excelência da atuação docente no curso de Direito, no ano letivo de 2019., Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

2020

Paraninfa da turma de formandos em Direito do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)., Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Pato Branco, Centro Universitário de Pato Branco. , Rua Benjamin Borges dos Santos, Fraron, 85503350 - Pato Branco, PR - Brasil, Telefone: (46) 32203000

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Centro Universitário de Pato Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora das disciplinas: Teoria Geral do Direito. Direitos Humanos. Direito Constitucional I, II, III. Direito Internacional. Sistemas de Proteção de Direitos Humanos. Criminologia. Trabalho de Curso I e II.

Atividades

  • 01/2020 - 10/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Pato Branco.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Administração Superior (CAS).

2015 - 2019

Faculdade de Pato Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora das disciplinas de Trabalho de Curso I e II. Direito Constitucional I

Atividades

  • 02/2018 - 12/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito da FADEP.

  • 05/2016 - 12/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração Superior (CAS).,Cargo ou função, Representante docente do curso de Direito junto ao Conselho de Administração Superior (CAS) da FADEP.

  • 02/2015 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Constitucional I, Direito Internacional, Direitos Humanos, Sociologia do Direito, Teoria Geral do Direito, Trabalho de Curso

  • 02/2016 - 06/2017

    Outras atividades técnico-científicas , FADEP, FADEP.,Atividade realizada, Coordenadora da Revista Jurídica FADEP.

2022 - Atual

FACULDADE EMPRESARIAL DE CHAPECÓ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora conteudista

Outras informações:
Professora conteudista.

2019 - 2020

FACULDADE EMPRESARIAL DE CHAPECÓ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina ministrada: Sociologia e Antropologia do Direito.

2014 - 2015

Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2014 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado

2015 - 2015

Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de São Miguel do Oeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Criminologia

2011 - 2012

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

2015 - 2015

Faculdade de Direito de Francisco Beltrão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

2010 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio. Comarca de Xanxerê. Gabinete do Juiz, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização de minutas de sentenças, decisões interlocutórias e despachos em processos cíveis e criminais.

2013 - 2015

Saibo Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria em processos cíveis e criminais, Carga horária: 40

2021 - Atual

DELINEA TECNOLOGIA EDUCACIONAL

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora conteudista

2022 - Atual

Direção Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora conteudista