Efren Fernandez Pousa Junior

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie como Bolsista Capes, Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Salesiano, Bacharel em Direito. Bacharel e Licenciado em Física. Advogado inscrito nos quadros da OAB/SP desde 2002. Professor: Pós-graduação, Graduação e Ensino Médio Técnico. Experiência na área dos Direitos Sociais, com ênfase em Direito do Trabalho e Relações de Emprego, atuando principalmente com as seguintes disciplinas: Direito Material do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Coletivo do Trabalho; Prática Trabalhista; Teoria Geral do Processo; Introdução ao Estudo do Direito; Sociologia Jurídica; Ciência Política, Direitos Humanos, Ética e Sustentabilidade; ESG; Cultura e Clima Organizacional. Doutorado interrompido em Psicologia Social na PUC/SP (2015). Atua hoje como Professor universitário e Coordenador Acadêmico da EFPJ Cursos Jurídicos. Advogado Trabalhista em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2015 em Psicologia (Psicologia Social)

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A pessoa em situação de rua: identidade e trabalho
Orientador: Antônio da Costa Ciampa
Ano de interrupção: 2015

Mestrado em Direito Político e Econômico

2010 - 2012

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: População em situação de rua: perspectivas atuais no resgate da cidadania e reinserção social
, Ano de Obtenção: 2012.Helcio Ribeiro.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: A integração do instituto do
Orientador: Nelson Sussumu Shikicima

Especialização em Direito Penal

2005 - 2006

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: A responsabilidade jurídica nos casos de utilização de energia nuclear
Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Paulista

Graduação em Física

1989 - 1993

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Curso técnico/profissionalizante em Edificações

1985 - 1989

ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SÃO PAULO

Formação complementar

2021 -

Direito e Processo do Trabalho. , EFPJ Cursos Jurídicos, EFPJ, Brasil.

2020 - 2020

Trabalho, Desemprego e as Novas Formas de Carreira. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

Aluno Especial - Humilhação Social. (Carga horária: 120h). , Univ. de São Paulo, Inst. Psicologia, Dep. Psicologia Social e do Trabalho, IP, Brasil.

2013 - 2013

Pesquisa Científica em Política, Gestão e Saúde. (Carga horária: 7h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

Aluno Especial - Setor de pós-graduação/doutorado. (Carga horária: 120h). , Univ. de São Paulo, Inst. Psicologia, Dep. Psicologia Social e do Trabalho, IP, Brasil.

2012 - 2012

Contratos Imobiliários. , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2012 - 2012

Direito Imobiliário. , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2010 - 2010

Inglês Jurídico. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-SP, Brasil.

2009 - 2009

Curso Prático no Direito de Família. (Carga horária: 12h). , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.

2008 - 2008

Contratos. , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.

2007 - 2007

Nova lei de execução civil. , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Justiça Penal Contemporânea. (Carga horária: 36h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.

2004 - 2004

Tendências do Direito Constitucional Contemporâneo. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2004 - 2004

Drogas - Aspectos penais e criminológicos. , Faculdade de Direito da USP, FADUSP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Preparatório para carreiras jurídicas - Anual. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2003 - 2003

Execução Penal. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2003 - 2003

Princípios constitucionais do processo penal. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

A responsabilidade civil no novo Código Civil. (Carga horária: 17h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.

2002 - 2002

Grupos especiais: Gaeco, Gaesf, Gap, Gaepi, Gaesp. , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.

2002 - 2002

Criminal Regional e Justiça Militar. , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.

2002 - 2002

Tribunal do Júri. , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.

2002 - 2002

Crimes de responsabilidade fiscal, previdenciários. , Centro de Estudos Criminais, CEC, Brasil.

2001 - 2001

Sentença e dosimetria da pena. , Centro de Estudos Criminais, CEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

A execução trabalhista após a promulgação da Lei 13.467/17. 2021. (Simpósio).

A Reforma Trabalhista quatro anos após sua promulgação. 2021. (Simpósio).

As mudanças da Reform Trabalhista e seus reflexos no trabalho dos Procuradores e Auditores Fiscais do Trabalho. 2021. (Simpósio).

Aspectos (in)constitucionais pendentes da Reforma Trabalhista. 2021. (Simpósio).

Ataques e acesso à Justiça do Trabalho pós Reforma Trabalhista. 2021. (Simpósio).

Impactos sindicais com a aprovação da Lei 13.467/17. 2021. (Simpósio).

Semana Jurídica Unib - A digitalização do serviço notarial e registral. 2021. (Outra).

Semana Jurídica Unib - Direito Aduaneiro e a Reforma Tributária. 2021. (Outra).

Semana Jurídica Unib - LGPD nas relações de trabalho. 2021. (Outra).

Semana Jurídica Unib - O controle de convencionalidade. 2021. (Outra).

Semana Jurídica Unib - Uma breve introdução ao direito do espaço virtual. 2021. (Outra).

Tributação da Pessoa Jurídica. 2021. (Exposição).

Semana Jurídica Unib - Advogados na superação do racismo estrutural. 2020. (Outra).

A influência da Lei Geral de Proteção de dados na Justiça do Trabalho. A influência da Lei Geral de Proteção de dados na Justiça do Trabalho. 2019. (Exposição).

Congresso de Direito do Trabalho - OAB/SP. 2018. (Congresso).

O SUS em debate: políticas governamentais e estratégias atuais de implementação/desmantelamento dos SUS.. 2013. (Outra).

O SUS em debate: Público-Privado e a defesa do direito em saúde. 2013. (Outra).

O SUS em debate: redes de atenção em saúde e o trabalho interprofissional. 2013. (Outra).

Pesquisa Científica em Política, Gestão e Saúde.. 2013. (Seminário).

"A previsão do futuro" - Globalização - Prof. Dr. Robert Shapiro - Universidade Presbiteriana Mackenzie.. 2011. (Outra).

Encontro Jurídico Brasil-Portugal: Constitucionalismo Contemporâneo, Princípios e Direito Judicial - TRF3/SP. 2011. (Encontro).

Encontro Jurídico Brasil-União Européia: Constituição Direitos Fundamentais e Globalização - TRF3/SP. 2011. (Encontro).

Estado do bem-estar social no Brasil em perspectiva comparada - Departamento de Ciência Política da USP. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional de Pós-Graduação: Direitos Fundamentais Sociais na União Europeia e no Mercosul - USP/Fac. de Direito -Pós-Graduação. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Eyan Ferreira de Jesus

GRAMPA, Victor Henrique; MENDES, Marcelo Doval;POUSA JR, Efren F.. Rescisão Indireta no contrato de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Claudinéia Helena da Silva

POUSA JR, Efren F.; NOGUEIRA, V.; QUEIROZ, R.. A mulher no ambiente de trabalho: Da submissão a liderança.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Sávio Luz Aires

JACOB, S. D. C.; LOSINSKAS, P.;POUSA JR, Efren F.. A função social da indenização por danos morais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Orientou

José Roberto Brito Correia

Lei Geral de Proteção de Dados: sua aplicação na seara trabalhista; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; (Orientador);

Milena Cristina Esperandino

Direito de imagem do atleta de futebol no âmbito trabalhista; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; (Orientador);

Alline S Eloisa M, Karina M,Neuza V, Ricardo E

; Rescisão Indireata - A responsabilidade da empresa tomadora com empregados terceiros - Sistam; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Efren Fernandez Pousa Junior;

Vanessa Tanaka

A Execução Trabalhista na falência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Efren Fernandez Pousa Junior;

Gian Carlo Silva Del Nero Sansone

Indenizações por acidente de trabalho na Justiça Laboral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Efren Fernandez Pousa Junior;

Regina Célia Costa Alencar

Arbitragem no contrato de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Efren Fernandez Pousa Junior;

Jéssica Alves da Silva Albuquerque

A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Efren Fernandez Pousa Junior;

Claudinéia Helena da Silva

A mulher e a igualdade formal constitucional: da submissão à ascensão no mercado de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Efren Fernandez Pousa Junior;

Antônio Aparecido dos Santos Junior

O adicional de periculosidade e a proteção do trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Efren Fernandez Pousa Junior;

GUILHERME WARTH TEIXEIRA DE MENDONÇA

Legislação do Trabalho Docente e o Direito dos Professores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Efren Fernandez Pousa Junior;

Giovanna Lucile Cantinelli Grassi

Jornada máxima e o que muda com a Reforma Trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Efren Fernandez Pousa Junior;

MARCIA ALEXSANDRA COSME GONÇALVES KAWANA

RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Efren Fernandez Pousa Junior;

Luiz Carlos de Oliveira

Jus postulandi na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Efren Fernandez Pousa Junior;

Produções bibliográficas

POUSA JR, Efren F. . Beneficiários do Regime Geral da Previdência Social. 1. ed. São Paulo: Editora Know How, 2014. v. 1. 134p .
POUSA JR, Efren F. . Pobreza, Desigualdade e Exclusão Social. 1. ed. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 304p .
POUSA JR, Efren F. . As novas tendências do direito processual civil. 1. ed. São Paulo: Know How, 2012. v. 1. 160p .
POUSA JR, Efren F. ; CAMPOS MACHADO, Mariangela . Justiça Social Cristã - Da Teoria à Prática - Parte II - Do programa de ação político-social cristã - reflexos constitucionais. Revista Trimestral do Núcleo de Estudos da Filosofia Diretriz, SP, , v. 02, p. 05 - 06, 15 jul. 2013.
POUSA JR, Efren F. ; CAMPOS MACHADO, Mariangela . JUSTIÇA SOCIAL CRISTÃ - da teoria à prática- Parte I - João XXIII e o funcionalismo social solidário da Igreja Católica. Revista Trimestral do Núcleo de Estudos da Filosofia Diretriz, SP, , v. 01, p. 06 - 07, 05 dez. 2012.
POUSA JR, Efren F. ; CAMPOS MACHADO, Mariangela . DEMOGRAFIA DO MORADOR EM SITUAÇÃO DE RUA - normas jurídicas e pesquisas censitárias como instrumentos viabilizadores de reinserção e cidadania social.. BOLETIM INFORMATIVO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DA FILOSOFIA DIRETRIZ, SP, p. 03 - 06, 03 jul. 2011.
POUSA JR, Efren F. ; CAMPOS MACHADO, Mariangela . FUKUSHIMA ? A valoração midiática e a tragédia humana.. BOLETIM INFORMATIVO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DA FILOSOFIA DIRETRIZ, SP, p. 04 - 06, 01 maio 2011.
POUSA JR, Efren F. . O Poder e a Responsabilidade.. Boletim Conteúdo Jurídico , 2012.
POUSA JR, Efren F. . Políticas públicas para inclusão social dos moradores em situação de rua. Um resgate por cidadania.. Jus Navigandi , 2011.
POUSA JR, Efren F. . Heidegger e o Estado. Boletim Conteúdo Jurídico , 2011.
POUSA JR, Efren F. . Avaliação das políticas públicas para erradicação da pobreza implementadas no governo Dilma Rousseff - considerações acerca das políticas de bem-estar social. Boletim Conteúdo Jurídico , 2011.
POUSA JR, Efren F. . O contrato de prestação de serviços e o contrato de empreitada delineados no Novo Código Civil em contraposição aos contratos de trabalho. FISCOSoft , 2011.
POUSA JR, Efren F. . Angra III tem sustentação jurídica para funcionar? A indispensabilidade de uma fundamentação legal mínima para o funcionamento da Usina Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra III). Postura dos representantes e intérpretes do direito brasileiro.. Jus Navigandi , 2010.
POUSA JR, Efren F. . Contextualização histórico-temporal das Doenças Laborais no Brasil.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POUSA JR, Efren F. . A Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POUSA JR, Efren F. . Aspectos Gerais de CIvilidade e Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
POUSA JR, Efren F. . Direito do Trabalho e Relações Sindicais. Marília: Faculdade Católica, 2023 (Apostila para curso Ead).
POUSA JR, Efren F. . Legislação Tributária, Empresarial e do Consumidor. São Paulo: Editora Phorte, 2023 (Apostila para Curso de Administração - Ead).
POUSA JR, Efren F. . Introdução ao Direito. Marília: Faculdade Católica, 2023 (Apostila para curso Ead).

Outras produções

POUSA JR, Efren F. . Feriados e posntos facultativos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POUSA JR, Efren F. ; DANIELESKI, V. M. . Relações de Trabalho e a pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POUSA JR, Efren F. ; MALDONADO, V. N. ; MARCOS, F. T. . Direito Político: o morador em situação de rua em SP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

POUSA JR, Efren F. . Abrigo para a dignidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

POUSA JR, Efren F. . Prática Trabalhista - módulo básico direcionado aos Jovens Advogados. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. . Prática Trabalhista - módulo I - ações especiais na Justiça do Trabalho. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. . Curso Preparatório para OAB - Trabalhista 2ª fase. 2024. .

POUSA JR, Efren F. . Estudo Continuado em Prática Trabalhista. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. . Curso Preparatório para OAB - Trabalhista 1ª fase. 2024. .

POUSA JR, Efren F. . Teoria Geral do Contratos. 2024. (Revisão de conteúdo - Curso de Graduação).

POUSA JR, Efren F. . Contratos de Compra e Venda. 2024. (Revisão de conteúdo - Curso de Graduação).

POUSA JR, Efren F. . Direitos Fundametais e Teoria Geral da Relações de Consumo. 2024. (Revisão de conteúdo - Curso de Graduação).

POUSA JR, Efren F. . Crimes contra a vida. 2024. (Revisão de conteúdo - Curso de Graduação).

POUSA JR, Efren F. . Ação Rescisória na Justiça do Trabalho. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. . Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. . Direito Coletivo do Trabalho. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. . Prática - Audiência Trabalhista. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. . Curso Preparatório para OAB - Trabalhista 1ª fase. 2023. .

POUSA JR, Efren F. . Curso Preparatório para OAB - Trabalhista 2ª fase. 2023. .

POUSA JR, Efren F. . Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. . Dicas práticas para a audiência de instrução trabalhista. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. . Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica. 2023. (Revisão de conteúdo - Curso de Graduação).

POUSA JR, Efren F. . Ações Constitucionais e jurisdição no Estado Constitucional. 2023. (Revisão de conteúdo - Curso de Graduação).

POUSA JR, Efren F. ; SANTOS, B. J. . Direito Coletivo do Trabalho. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. . O contrato de trabalho após a Reforma Trabalhista. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. ; SILVA, B. J. . Questões pontuais da lei 13467/17 - incidentes sobre o direito material do trabalho. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. ; SANTOS, B. J. . Doenças Laborais no Brasil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. ; SANTOS, B. J. . LGPD nas relações de trabalho - visão geral. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. ; SANTOS, B. J. . LGPD nas relações de trabalho de crianças e adolescentes. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. ; SANTOS, B. J. . LGPD nas relações de Trabalho - tratamento internacional de dados e tratamento pelo Poder Público. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. ; SANTOS, B. J. . Legislação Trabalhista e Reforma - análise do direito material. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. ; DANIELESKI, V. M. . Pandemia e Direito - análise da Lei 14020 de 07 de julho de 2020. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. . O contrato de trabalho e a Reforma Trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. ; SANT?ANNA, T. C. . Reforma trabalhista e alterações pontuais do direito material do trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. . Evolução e flexibilização das leis trabalhistas. Inovações pontuais da Lei 13.467/17. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POUSA JR, Efren F. . Fukushima (in)felizmente continua sendo a bola da vez.... 2011 (Artigo Jurídico) .

POUSA JR, Efren F. . Moradores em situação de rua. Novas pesquisas censitárias e considerações. 2011 (Artigo jurídico) .

POUSA JR, Efren F. . A utilização de fontes alternativas na geração de energia elétrica no Brasil.. 2011 (Artigo Jurídico) .

POUSA JR, Efren F. . A figura do amicus curiae no direito pátrio. 2010 (Artigo jurídico) .

POUSA JR, Efren F. . Ponderações acerca do crime de racismo. 2010 (Artigo Jurídico) .

POUSA JR, Efren F. . Apontamentos em Máteria de Ação Rescisória. 2010 (Artigo Jurídico) .

POUSA JR, Efren F. . A energia nuclear no Direito Brasileiro. 2010 (Artigo Jurídico) .

Projetos de pesquisa

2010 - Atual

Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, Descrição: Grupo de Pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito Político Econômico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Efren Fernandez Pousa Junior - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.
2008 - 2015

Direito e Democracia na Teoria Política Contemporânea, Descrição: A pesquisa tem como objetivo analisar o desenvolvimento das teorias deliberativas e participativas da democracia em face da crise do sistema representativo no mundo contemporâneo, com ênfase para a teoria do sociólogo alemão Jürgen Habermas, sua teoria do Estado Democrático de direito e sua repercussão na teoria do direito, vistas a partir do prisma da teoria do discurso. A crescence complexidade social e a globalização trazem novos desafios tanto para a democracia como para a teoria do direito assentada no Estado nacional. A pesquisa busca avaliar o desenvolvimento da teoria habermasiana em face das críticas que lhe são dirigidas nos diversos planos da teoria política, sociológica e jurídica, bem como seu impacto no debate brasileiro sobre o papel do direito no desenvolvimento da democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Efren Fernandez Pousa Junior - Integrante / Helcio Ribeiro - Coordenador., Número de produções C, T & A: 20
2001 - 2002

Aspectos ético-jurídicos da filiação em face da manipulação genética nas técnicas de procriação humana assistida, Descrição: Pesquisador auxiliar na dissertação de mestrado de Luís Roberto de Assumpção defendida na PUC/SP. Monitor nas aulas nivel de graduação em Direito Civil ministradas na Universidade Paulista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Efren Fernandez Pousa Junior - Integrante / Luiz Roberto Assumpção - Coordenador.

Prêmios

1989

Honra ao Mérito - Distinção de Praça, Ministério do Exército - 2º Grupo de Artilharia Antiaérea.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fernandez Pousa Advocacia. , Rua Apinajés - até 1309/1310, Perdizes, 05017000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 973173355

Experiência profissional

2021 - Atual

EFPJ Cursos Jurídicos

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor de Direito Trabalho, Carga horária: 30

Outras informações:
Sócio da EFPJ Cursos Jurídicos - preparatório para exames da OAB e Extensões Universitárias na área do Direito e Ciências afins.

2013 - Atual

Secolin Advogados

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista, Carga horária: 10

Outras informações:
Escritório atuante em advocacia empresarial trabalhista - consultivo e contencioso.

2022 - Atual

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Pós-graduação a distância (EAD) nos cursos: MBA em assessoria executiva; MBA em gestão de Departamento Pessoal e Relações Trabalhistas e MBA em gestão Estratégica de Pessoas. Disciplinas ministradas; Direito Empresarial e do Consumidor; Legislação Trabalhista e Previdenciária; Direito Trabalhista e Relações Sindicais, Direitos Humanos e Cultura e Clima Organizacional.

2023 - Atual

Faculdade Phorte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Legislação Tributária, Empresarial e do Consumidor. Ética, Gestão Ambiental e Sustentabilidade Empresarial; ESG - "environmental, social and governance".

2025 - Atual

ESCOLA SUPERIOR UNIVERSITÁRIA

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 4

2024 - 2024

ESCOLA SUPERIOR UNIVERSITÁRIA

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de disciplinas ligadas ao Direito e Ciências afins.

2025 - Atual

Etec de Lins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Médio Técnico, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor das disciplinas de Legislação de Mercado (Curso de Marketing) e Sistema Tributário Nacional (Curso de Serviços Jurídicos).

2022 - Atual

INSTITUTO PHORTE DE EDUCAÇÃO LTDA.

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor Revisor-Conteudista, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor do Curso de Administração de Empresas e Processos Gerenciais. Professor Revisor- Conteudista. Trabalhos realizados em 2023: Legislação tributária, empresarial e do consumidor, Perícia econômica e financeira, Ações constitucionais, writs constitucionais e jurisdição no Estado Constitucional, Teoria geral da Constituição e hermenêutica constitucional, Direito Constitucional, Responsabilidade civil e propriedade.. Trabalhos realizados em 2024: Direitos patrimoniais no casamento, Direitos fundamentais e teoria geral das relações de consumo, Teoria geral dos contratos, Contrato de compra e venda, Regimes tributários diferenciados, direitos reais sobre coisas alheias, Direitos reais sobre coisas alheias. Dos crimes - parte 1, Noções gerais de direito e direito bancário, Direitos humanos fundamentais, Mediação e solução de conflitos, Ética e bioética no direito de família, União estável e entidades familiares, Direito Ambiental administrativo, Prática processual empresarial. 2025: Direito fundamental à saúde na realidade brasileira, Direito e estrutura da Saúde Publica e da Saúde Suplementar. Direito do Consumidor.

2024 - 2024

VRL Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação em consultivo e contencioso trabalhista.

2023 - 2024

FACULDADE CATÓLICA PAULISTA

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Conteudista. Disciplinas: Direito do Trabalho e Relações Sindicais. Introdução ao Direito.

2022 - 2023

Universidade de Taubaté

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de pós graduação a distância - UNITAU-PHORTE EDUCAÇÃO.. Curso: MBA Gestão Estratégica de Pessoas. Disciplinas: Direito Trabalhista e Relações Sindicais: Cultura e Clima Organizacional.

2016 - 2022

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Prática Trabalhista, Direito Previdenciário, Introdução ao Estudo do Direito e Ciência Política.

2020 - 2021

Associação Educativa Campos Salles

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Docente Mestre, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo e Soluções Alternativas de Conflito.

2014 - 2019

Faculdade Van Gogh

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Mestre, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor de disciplinas jurídicas nos Cursos de Administração, Arquitetura e Engenharia.- Direitos Sociais e Legislação trabalhista. Direito Tributário.

2011 - 2015

S B I

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor EaD - Parceria UCAM/RJ e Grupo Educamais/SP;Disciplinas Ministradas: 2011/2 - Direito Processual Civil;2012 - Direito Previdenciário;2013/14 - Direito Penal;

2014 - 2015

Universidade de Santo Amaro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 2014/1 - Direito Penal I, Direito Processual Penal II e III, Orientação para TCC; 2014/2 - Direito do Trabalho I e II, Processo do Trabalho; 2015/1 - Direito do Trabalho II, Processo do Trabalho e Sociologia Jurídica).

2004 - 2014

DIRETRIZ ESTUDOS HUMANITÁRIOS S/S LTDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro participativo, Carga horária: 4

Outras informações:
Aluno junto ao "Núcleo de Estudos da Filosofia Diretriz", CNPJ 08.684.788/0001-04. Criado em 1991 em São Paulo pela advogada Mariangela de Campos Machado tem por objetivo a implementação de condutas de alívio à pobreza e estrutura-se, atualmente, em quatro frentes de atuação: Escola de Ética, Escola de Fraternidade, Curso Preparatório e Assistência Fraterna aos Desamparados.

2011 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 5

Outras informações:
Estágio Docente realizado na Universidade Mackenzie, Faculdade de Direito, disciplina Sociologia Jurídica sob a supervisão do Prof. Dr. Hélcio Ribeiro.

2003 - 2013

Fernandez Pousa Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria jurídica preponderante nas causas Cíveis, Trabalhistas e Regulatórias. Assessoria imobiliária e administrativa condominial.

2002 - 2003

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público estadual, Enquadramento Funcional: Estagiário-contratação: concurso público, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário em Direito; Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional /Escola Superior do Ministério Público de São Paulo: - Capacitação técnica de assessoramento às Promotorias de Justiça; - Realização de Painéis de Adaptação e Atualização para estagiários.

2001 - 2001

Universidade Paulista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário - contratação: análise curricular, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário em Direito; Escritório de Assistência Judiciária Gratuita da Universidade Paulista: - Atendimento a clientes e suas respectivas enquadraturas à Lei 1060/50; - Coordenação de equipe com cinco estagiários do departamento; - Diretrizes e elaboração da peça jurídica adequada; - Consultoria técnico-jurídica em projetos de assistência social. - Acompanhamento a audiências.

1996 - 2003

Mármores e Granitos Requinte Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisor de Dep. de Recursos Humanos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Preposto. Acompanhamento humano do quadro funcional. Interface jurídico-contábil: recolhimentos fiscais pertinentes (ICMS e ISS) contribuições previdenciárias. Representação da empresa em audiências.

1996 - 1997

Escola Fernão Dias Pais

Vínculo: Servidor público estadual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do ensino médio nas disciplinas de física e matemática.

1995 - 1996

Colégio Palmares

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do ensino médio nas disciplinas de física e matemática.

1993 - 1994

Brasitest S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos setor de irradiação, Carga horária: 40

Outras informações:
Ficalização e coordenação de área responsável pela realização de ensaios não destrutivos com material radioativo para empresas prestadoras de serviços públicos.