Antonio Alves Pereira Netto

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Conferência Alagoana de Estudos Tributários. 2018. (Congresso).

III Encontro de Pesquisas Judiciárias - ENPEJUD.Avaliador do grupo temático Direito Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário. 2018. (Encontro).

IV SIMPÓSIO DE PESQUISA DOCENTE.Critérios Constitucionais para Escolha dos Conselheiros dos Tribunais de Contas: uma análise da composição da corte no Estado de Alagoas. 2015. (Simpósio).

XXIV Congresso do CONPEDI. INSEGURANÇA E TRIBUTAÇÃO: A sociedade contemporânea e a sua nova compreensão do fenômeno jurídico-tributário. 2015. (Congresso).

As bases de dados como auxílio à pesquisa científica. 2013. (Oficina).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A SISTEMÁTICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: Uma Análise à Luz do Construtivismo Lógico-Semântico. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.O Constitucionalismo e a Nova Moral Tributária: O Estado Constitucional Brasileiro e seus Reflexos no Direito Tributário. 2013. (Encontro).

Congresso Mundial Preparatório para o XXVI Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social. 2012. (Congresso).

I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual. 2010. (Seminário).

Workshop de Perícias Forenses. 2010. (Oficina).

Direito do Trabalho na Alemanha e a crise do mercado financeiro. 2008. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional: Constituição e efetividade constitucional. 2008. (Congresso).

I Simpósio de atualidades e desafios da carreira e da dogmática jurídica. 2007. (Simpósio).

XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

PEREIRA NETTO, Antonio Alves. A incompatibilidade do protesto de CDA e da averbação pré-executória com o ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

PEREIRA NETTO, Antonio Alves. Análise tributária da taxa de fiscalização de vigilância sanitária da Anvisa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

PEREIRA NETTO, Antonio Alves. A Emenda Constitucional nº 93/2016 e a possibilidade de desvinculação orçamentária dos recursos advindos das taxas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

PEREIRA NETTO, Antonio Alves. A proteção da família e a (in)constitucionalidade do limite da dedução dos gastos com educação no Imposto de Renda da pessoa física. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

PEREIRA NETTO, Antonio Alves. Créditos adicionais e alterações no orçamento do Município de Maceió/AL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

PEREIRA NETTO, Antonio Alves. Constitucionalidade da desvinculação parcial das receitas das taxas: uma análise sob a luz da classificação dos tributos e das cláusulas pétreas financeiras e tributárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

PEREIRA NETTO, Antonio Alves. A Atuação do Ministério Público no Controle de Concursos Públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

PEREIRA NETTO, Antonio Alves. Desvinculação de Receitas da União (DRU): origem, histórico legislativo, aspectos jurídicos relevantes e análise do instituto à luz da Constituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

PEREIRA NETTO, Antonio Alves; MACHADO, K. P. B.. Análise da inconstitucionalidade da tributação de plataforma de Streaming por via do ISSQN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

LIMA NETO, M. C.; NOGUEIRA, P. H. P.;PEREIRA NETTO, Antonio Alves. Alteração de Alíquotas e o Princípio da Legalidade Tributária: análise de caso concreto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

NOGUEIRA, P. H. P.;PEREIRA NETTO, Antonio Alves. Compensação do Indébito Tributário: análise dos meios necessários para o exercício do direito de compensar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Ivo, Gabriel;PEREIRA NETTO, Antonio Alves. Análise do Aspecto Quantitativo e da Incidência do Imposto Sobre Serviços Sobre a Atividade Cartorária e Notarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Ivo, Gabriel;PEREIRA NETTO, Antonio Alves. IPTU x ITR: incidência quanto à localização ou quanto à destinação do imóvel/propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Q.;PEREIRA NETTO, Antonio Alves. Responsabilidade Triutária do Sócio-Gerente na Sociedade Limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LIMA, H. G.;PEREIRA NETTO, Antonio Alves. Consequências da Rejeição Total ou da Não Remessa no Prazo Constitucional da Proposta de Lei Orçamentária Anual pelo Poder Legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LIMA NETO, M. C.;PEREIRA NETTO, Antonio Alves. A Imunidade Tributária Recíproca das Empresas Estatais e a Jurisprudência Consolidada pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LIMA NETO, M. C.;PEREIRA NETTO, Antonio Alves. A Identificação da Espécie Tributária e a Relação entre Hipótese de Incidência e Base de Cálculo: o problema da taxa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

PEREIRA NETTO, Antonio Alves. As Confluências na Formação da Decisão Judicial: Uma leitura do processo de tomada de decisões sob a ótica de Banjamin N. Cardozo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

O Momento de Exigibilidade das Astreintes e o Procedimento no Novo CPC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

As Principais Alterações da Tutela de Urgência no Novo Código de Processo Civil de 2015; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

O Prequestionamento na Interposição de Recursos aos Tribunais Superiores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução de Verbas Trabalhistas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

Penhora Online: Efetividade e Celeridade no Processo de Execução Trabalhista; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

O Instituto da Prescrição Administrativa frente à função Jurisdicional dos Tribunais de Contas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

A EC n; 86/15 e o Orçamento Impositivo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

A (In)Constitucionalidade da Adesão da Ata de Registro de Preços por Órgãos Não Participantes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional: A importação da teoria como legitimador do ativismo judicial no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

O Respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais Através da Audiência de Custódia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

A Possibilidade de Descriminalização do Aborto Eugenésico e Econômico-Social à Luz da Interpretação Constitucional Aberta; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

Aposentadoria Especial para os Profissionais de Carreira da Guarda Municipal de Maceió; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais: Uso do PPRA para concessão de aposentadoria especial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

Síndrome de Burnout: Patologia previdenciária?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

Desaposentação Indireta: Movimento previdenciário de vanguarda; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

A (In)Constitucionalidade de Leis que Visam Transformar a Prática da Vaquejada em Patrimônio Cultural; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

A Delimitação da Competência da Polícia Judiciária e o Resguardo de suas Prerrogativas Constitucionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

Aspecto Etiológico do Fenômeno Delitivo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;

A Fase da Investigação Social em Concursos Públicos: Interesse Público ou Perpetuação da Pena; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Antonio Alves Pereira Netto;