Jeferson Antonio Baqueti

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Sucessões.

BAQUETI, J. A. . XXXII SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN. 2011. (Congresso).

BAQUETI, J. A. . XXXI SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN. 2010. (Congresso).

XLIV SEMANA JURIDICA DA UNIGRAN. 2023. (Congresso).

IV Congresso de Direito Processual Civil de MS. 2017. (Congresso).

XII Seminário Interno da Pró-reitoria de Ensino e Extensão. 2017. (Seminário).

III Congresso de Direito Processual Civil de MS. 2016. (Congresso).

Motivação e Aprendizagem no Ensino Superior: Desafiose possibilidades. 2016. (Outra).

XXXVI Semana Jurídica da Unigran. 2015. (Congresso).

XIII Conferência Estadual dos Advogados. 2014. (Congresso).

III Encontro Científico do Curso de Direito da Unipar - Cianorte.A Afronta a Princípios Constitucionais decorrentes da Fiança em Contratos de Locação. 2013. (Encontro).

Aula Magna - O Direito Fundamental à Integração: Discrinação e Questões Indígenas. 2012. (Outra).

Oficina de Elaboração de Questões de Provas. 2012. (Oficina).

VII Seminário Interno da Pró-reitoria de Ensino e Extensão. 2012. (Seminário).

XXXIII Semana Jurídica da Unigran. 2012. (Congresso).

METODOLOGIA DA AÇÃO DOCENTE E O PROCESSO DE AVALIAÇÃO. 2011. (Oficina).

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DA GRANDE DOURADOS. ARTIGO PUBLICADO NOS ANAIS DO EVENTO. 2010. (Congresso).

XXXI SEMANA JURÍDICA - UNIGRAN. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2010. (Congresso).

XXXI SEMANA JURÍDICA - UNIGRAN. 2010. (Congresso).

IV Seminário Interno da Pró-Reitoria de Ensino e Extensão. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - ESM - TRT 24. 2009. (Seminário).

XXX SEMANA JURÍDICA - UNIGRAN. 2009. (Congresso).

6º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2008. (Congresso).

XXIX SEMANA JURÍDICA: AS VÁRIAS FACES DO DIREITO NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2008. (Congresso).

II OFICINA DE COMUNICADORES. 2007. (Oficina).

II SEMINÁRIO DE ENSINO E EXTENSÃO. 2007. (Seminário).

XXVIII SEMANA JURÍDICA - UNIGRAN. Palestra. 2007. (Congresso).

5º CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DE MS. 2006. (Congresso).

5º CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DE MS. 2006. (Congresso).

I CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO DA REDE LFG/ IELF/ PRIMA E ESUD. 2006. (Congresso).

1º SEMINÁRIO INTERNO SOBRE O PERFIL DO CURSO DE DIREITO. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 2005. (Seminário).

XXVI SEMANA JURÍDICA. 2005. (Congresso).

XXVI SEMANA JURÍDICA UNIGRAN. EXPOSIÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA À SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES -ASSÉDIO MORAL. 2005. (Congresso).

3º CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL EM MATO GROSSO DO SUL. 2004. (Congresso).

XXIV SEMANA JURÍDICA. 2004. (Congresso).

XXIII SEMANA JURÍDICA. 2002. (Congresso).

3º Congresso Sul-Mato-Grossense das faculdades de Direito. 2001. (Congresso).

Extensão e atualização em Direito. 2001. (Outra).

II Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 2001. (Simpósio).

I Seminário Jurídico Sul-Mato-Grossense. 2001. (Seminário).

O Indígena e a Atualidade. 2001. (Seminário).

Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito do novo Milênio. 2001. (Simpósio).

XXII SEMANA JURÍDICA. 2001. (Congresso).

SEMINÁRIO EM DIREITO PENAL - DIREITO TRANSNACIONAL. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO EM DIREITO PENAL - DIREITO TRANSNACIONAL SEM FRONTEIRAS. 2000. (Seminário).

XXI SEMANA JURÍDICA. 2000. (Congresso).

XXI SEMANA JURÍDICA - UNIGRAN. 2000. (Congresso).

XX SEMANA JURÍDICA. 1999. (Congresso).

XX SEMANA JURÍDICA - UNIGRAN. 1999. (Congresso).

SEMINÁRIO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR MS. 1998. (Seminário).

XIX SEMANA JURÍDICA. 1998. (Congresso).

XIX SEMANA JURÍDICA - UNIGRAN. 1998. (Congresso).

BAQUETI, J. A.. A Multiparentalidade e seus efeitos no âmbito do Direito de Família na Contemporaneidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.. Penhora de Valores sob a Ótica do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.. A Utilização da Guarda Compartilhada no Combate à Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; Mantovani, A.; PEREIRA, Renato de Aguiar L.. Paternidade Socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; Mantovani, A.; FERRIGOLO, N. M. S.. Alteração de Nome e Sexo do Transexual Feminino Transgenitalizado e Sigilo no Registro Civil com Proibição de Averbação na Certidão de Nascimento e as Consequentes Repercussões a Segurança das Relações Jurídicas decorrentes da Ausência de Publicidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; PEREIRA, Renato de Aguiar L.; CORREA, E. G.. Direito Imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; BRITO, E. A.; NUNES, A. J. M. Descriminalização das Drogas para Consumo Pessoal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.. Análise da Eficácia social das penas privativas de liberdade comparada as penas alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.. Implicações da Lei 12.403-2011 a Liberdade Provisória.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.. Atual direito do trabalho doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.. Responsabilidade objetiva do Estado relacionada a prisão ilícita.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.. União homoafetiva como entidade familiar à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica por crimes ambientais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.. A estabilidade da funcionária gestante no contrato de experiência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.. Créditos de Carbono.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; KREWER, Jair Wanderlei; GEBARA, Gassen Zaki. Inadimissibilidade das provas ilícitas: manutenção ou reativação desse dispositivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; KREWER, Jair Wanderlei; GEBARA, Gassen Zaki. (IN) Aplicabilidade imediara dos direitos fundamentais sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; PORTES, Edson E. R.; BARUFFI, Helder. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; SANTOS, Robson Moraes; BARUFFI, Helder. Propaganda enganosa frente ao código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; SILVA, Paula F.; SANTOS, Robson Moraes. Função social do crédito rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; SANTOS, Robson Moraes; ZENI, Kelei. Os reflexos da positivação do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; SANTOS, Robson Moraes; ZENI, Kelei. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; BARUFFI, Helder; KREWER, Jair Wanderlei. O trabalho escravo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; SOUZA, Tânia R.; PEREIRA, Renato de Aguiar L.. A posição do direito perante a relação homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; ROCHA, Eduardo Machado; BARUFFI, Helder. Estudo da evolução teórico jurisdicional do instituto do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; SANTOS, Robson Moraes; BARUFFI, Helder. O princípio da insignificância como fundamento da pena no direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; MACARENHAS, Emerson; BARUFFI, Helder. Tortura: um mal presente no século XXI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; HAJJ, Hassan; BARUFFI, Helder. Contribuição de Inativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; HAJJ, Hassan; BARUFFI, Helder. Pensão por morte do convivente na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; HAJJ, Hassan; BARUFFI, Helder. Responsabilidade Civil do Cartório e Tabeliões no Protesto de Títulos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; GEBARA, Gassen Zaki; PUHL, Adilson Josemar. Separação e Divórcio na Constituição e no Código Civil. Aspectos Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; BARBOSA FILHO, Luiz Tadeu. Do sistema recursal nos juizados cíveis especiais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; BARBOSA FILHO, Luiz Tadeu. A Eficácia Executória do Cheque Pós-Datado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; BARBOSA FILHO, Luiz Tadeu. A Tutela da Urgência na Defesa do Patrimônio sujeito a Partilha. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; BARBOSA FILHO, Luiz Tadeu. Aspectos Relevantes e Procedimentais da Arbitragem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.; BARBOSA FILHO, Luiz Tadeu. Clonagem Curativa e Reprodutiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

BAQUETI, J. A.. ARTIGOS JURÍDICOS. 2013. Universidade Paranaense.

BAQUETI, J. A.. III Encontro Científico do Curso de Direito - Unipar Cianorte. 2013. Universidade Paranaense.

Direito ao Esquecimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

O Juizado da fazenda pública: a possível ofensa a Ampla Defesa em face de competência absoluta decorrente da Lei 12; 153 de 2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Relativização da Coisa Julgada nas Investigações de Paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Direitos Autorais, Música e Era Digital: perspectivas atuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Juizados Especiais: a plausível afronta à Constituição Federal no tocante ao art; 51 da Lei 9; 099-95; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

O Quantum Indenizatório no Dano Moral sob a ótica do STJ, especialmente no tocante ao Revolvimento de Provas para apurar o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Embargos de Declaração nos Juizados Especiais: posicionamento inconstitucional da jurisprudência quanto à contagem de prazo remanescente para a interposição do recurso inominado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Assédio moral horizontal: possibilidade de rescisão indireta, face a omissão do empregador quanto ao assédio moral empreendido pelos seus empregados; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

A responsabilidade civil pelos danos morais causados através da rede mundial de computadores (internet) em sites de ralcionamento: responsanbillidade das empresas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

A possibilidade de reconhecimento de direitos sucessórios em uniões paralelas, assim entendiidas, duas uniões estáveis ou uma união estável e um casamento; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Direito Sucessório na União Homoafetiva: concorrência do herdeiro com o convivente do De Cujus; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Paternidade Socioafeitva: o direito à verdade biológica sem os respectivos efeitos patrimoniais diante de um estado de filiação já consolidado; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

A discriminação do trabalho doméstico; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e a possível morosidade na entrega da tutela jurisdicional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Jackeline Talhari dos Santos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Médico perito nas ações civis e trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Direito Civil: Grau de Parentesco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Da impenhorabilidade do bem de família no contrato de locação; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Reforma social: avanço ou retrocesso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

A dificuldade dos protadores de deficiência física, diante das Cataratas do Iguaçu; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Reforma Social: avanço ou retrocesso?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor ao contrato de locação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

Assédio Moral no âmbito das relações trabalhistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

A reprodução assistida independente e os direitos da criança em relação ao pai; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Jeferson Antonio Baqueti;

BAQUETI, J. A. ; SOUZA, Tânia R. . Noções de Direito. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).

BAQUETI, J. A. ; SOUZA, Tânia R. . Direito Civil, Comercial e do Consumidor. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).

BAQUETI, J. A. ; SOUZA, Tânia R. . Direito. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).

BAQUETI, J. A. . PROTEÇÃO JURÍDICA A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADORES - ASSÉDIO MORAL. 2005 (PAINEL) .