Jorge Eduardo Hoffmann

Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina(2000), especialização em Ciencias Juridicas pela Universidade do Oeste de Santa Catarina(2003), mestrado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina(2015), ensino-fundamental-primeiro-grau pela Escola Básica Santíssima Trindade(1991), ensino-medio-segundo-grau pela Escola Preparatória de Cadetes do Exército(1995) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Estadual Cristo Rei(1994). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Autonomia da vontade, Dignidade, Direitos fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Autonomia da vontade como elemento do princípio da dignidade humana na visão do Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 2015
Cristhian Magnus De Marco.Palavras-chave: Autonomia da vontade; Dignidade; Direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciencias Juridicas

2001 - 2003

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: A Constitucionalidade do Uso da Área do Imóvel na Base de Cálculo da Taxa de Coleta de Lixo em Joaçaba/SC
Orientador: Cristhian Magnus De Marco

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1995

Escola Preparatória de Cadetes do Exército

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

COLÉGIO ESTADUAL CRISTO REI

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1991

Escola Básica Santíssima Trindade

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Orientou

Amanda Pegoraro

O fortalecimento da atuação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jorge Eduardo Hoffmann;

Jucelia Depelegrin

Autonomia da vontade em tratamentos terapêuticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jorge Eduardo Hoffmann;

Produções bibliográficas

MARCO, C. M. ; BRANCO, G. L. C. ; HOFFMANN, J. E. . Relações privadas, autonomia e dignidade na perspectiva dogmática dos direitos fundamentais. 1. ed. Joaçaba: Unoesc, 2016. v. 1. 60p .
DEPELEGRIN, J. ; HOFFMANN, J. E. . Autonomia da vontade em tratamentos terapêuticos. In: De Marco, Cristhian Magnus; Silva, Magda Cristiane Detsch da. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2018, v. 3, p. 155-179.
MARCO, C. M. ; HOFFMANN, J. E. . LEI ROUANET E A PROPOSTA DE SUA SUBSTITUIÇÃO PELO PROJETO DE LEI Nº 6.722/2010: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO DA AUTONOMIA PRIVADA. In: Eduardo Biacchi Gomes; Milenka Villca Pozo; Ingo sarlet; Monia Leal; Carlos Strapazzon; Eduardo Gomes.. (Org.). Relações econômico-privadas e democracia no ordenamento jurídico brasileiro.. 1ed.Curitiba: Instituto memória Editora, 2015, v. 1, p. 110-129.
HOFFMANN, J. E. ; MARCO, C. M. . Autonomia da vontade e autonomia privada na interpretação do Supremo Tribunal Federal. In: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella.. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III.. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2015, v. 3, p. 129-142.
MARCO, C. M. ; HOFFMANN, J. E. . Conflito entre as funções defensiva e prestacional do Estado para promoção da dignidade da pessoa humana: uma análise casuística.. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier.. (Org.). Mecanismos de Efetividades dos Direitos Fundamentais. 1ed.Florianópolis: conpedi, 2014, v. , p. 51-72.
HOFFMANN, J. E. ; MARCO, C. M. . A dignidade da pessoa humana como conceito jurídico indeterminado e determinável.. In: V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais: Brasil e Alemanha., 2013, Chapecó. Anais do V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais: Brasil e Alemanha.. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013. v. 2. p. 47-62.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Promotoria de Justiça, Fraiburgo. , Avenida Curitibanos, 375 - Fórum da Comarca de Fraiburgo/SC, Centro, 89580-000 - Fraiburgo, SC - Brasil, Telefone: (049) 2463457, Fax: (049) 2463457, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

2003 - Atual

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2003

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2002

Tribunal Regional Federal da 4ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40