Anna Marcella Mendes Garcia

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará - PPGD/UFPA, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Pós-graduada em Direito Processual. Advogada. Professora convidada de pós-graduação lato sensu. Autora de ?As crias da casa?: uma análise sobre a caracterização do trabalho infantil doméstico exercido em condições análogas às de escravo nos procedimentos do ministério público do trabalho da 8ª região.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal do Pará
Título: ?As crias da casa?: uma análise sobre a caracterização do trabalho infantil doméstico exercido em condições análogas às de escravo nos procedimentos do ministério público do trabalho da 8ª região., Ano de Obtenção: 2020
Valena Jacob Chaves Mesquita.Coorientador: Luanna Tomaz de Souza. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Trabalho análogo ao de escravo; Trabalho infantil doméstico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Especialização em Direito Processual

2014 - 2015

Faculdade Maurício de Nassau
Título: Reflexões acerca do jus postulandi no processo trabalhista e sua relação com o princípio da ampla defesa
Orientador: Eva Franco

Graduação em Direito

2009 - 2013

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Violência Obstétrica
Orientador: Débora Simões Pereira

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colegio Ideal

Formação complementar

2014 -

Pós-Graduação em Direito Processual. (Carga horária: 380h). , Faculdade Maurício de Nassau, UNINASSAU, Brasil.

2020 - 2020

Procedimentos Disciplinares. (Carga horária: 3h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2020 - 2020

Metodologias ativas - Ensino híbrido e aprendizagem baseada em projetos EAD. (Carga horária: 54h). , Escola de Governança Pública do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

2020 - 2020

Ferramentas de transmissão para videoaula. (Carga horária: 54h). , Escola de Governança Pública do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

JACOB, Valena ; FORJAZ, P. ; MORO, Luis ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . XV Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho - JUTRA. 2019. (Outro).

SANTOS, A. M. M. ; SILVA, Ilton Giussepp S. M. da R. L. da . I Simpósio Paraense de Direito do Trabalho. 2017. (Outro).

SANTOS, A. M. M. ; LOURENÇO, Cristina Silvia Alves . Conferência Estadual da Mulher Advogada "Mulher: participação e protagonismo". 2017. (Outro).

SANTOS, A. M. M. . I Workshop sobre Violência Obstétrica. 2015. (Outro).

SANTOS, A. M. M. . Debate Técnico sobre Trabalho Degradante e Análogo ao Escravo e suas repercussões sociais. 2015. (Outro).

SANTOS, A. M. M. ; SOUZA, L. T. . Audiência Pública "Novos modelos de polícia". 2015. (Outro).

SANTOS, A. M. M. . Audiência Pública "Altos índices de cesarianas no Pará: possibilidades de enfrentamento". 2014. (Outro).

SANTOS, A. M. M. . I Conferência Internacional de Direitos Humanos: Novos olhares sobre a proteção internacional de pessoa humana. 2013. (Outro).

Participação em eventos

FLUXO MIGRATORIOS NO SEC. XXI: APONTAMENTOS SOBRE TRABALHO ESCRAVO E TRAFICO DE PESSOAS. 2020. (Exposição).

I Ciclo de Palestras do Grupo de Pesquisa "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas., v. 2020. (Outra).

XIII Reuniao Cientifica Trabalho Escravo Contemporaneo e Questoes Correlatas.O trabalho infantil domestico exercido em condicoes analogas as de escravo/a no Para: uma analise interseccional sobre a caracterizacao da escravidao contemporanea nos procedimentos do Ministerio Publico do Trabalho. 2020. (Outra).

III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.O trabalho análogo ao de escravo como violação à função social do contrato de trabalho. 2019. (Encontro).

Coloquio Direito, Desacordo e Valor:.O estado da arte da produção acadêmica sobre teorias jurídicas feministas no Brasil. 2018. (Outra).

II Congresso de Processo Civil da LAJUPA. 2018. (Congresso).

Seminário Constituição, Dignidade e Trabalho: 30 anos de Constituição Federal e 40 anos da AMATRA8. 2018. (Seminário).

Workshop Direito Imobiliário. 2018. (Oficina).

XI Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.Impactos da reforma trabalhista na terceirização e nos contratos de parceria no dendê. 2018. (Encontro).

XIX Jornada Jurídica do CESUPA.Gênero, refúgio e violência: interseccionalidades e vulnerabilizacao das mulheres refugiadas e a resposta do Estado Brasileiro. 2018. (Outra).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi.Individualismo, moralidade e igualdade na filosofia moral da obra "Utopia" de Thomas Morus. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi.Manutenção da escravidão na casa grande: trabalho doméstico análogo ao de escravo no Brasil. 2018. (Encontro).

18 Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero - REDOR.Análise crítica do discurso científico através de Lyotard e suas relações com a violência obstétrica. 2014. (Encontro).

3 Seminário Paraense Materno Infantil.Combate à Violência Obstétrica no Pará. 2014. (Seminário).

Congresso Nacional sobre Humanização do Parto - CONAHPARTO. 2014. (Congresso).

Curso de Prática em Direitos Humanos. 2014. (Outra).

I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2013. (Outra).

II Workshop de Humanização do Parto e Nascimento. 2013. (Outra).

XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. 2013. (Congresso).

II Seminário Direitos Indígenas: Está na lei!. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Eduardo Silva de Morais

JACOB, Valena; TEIXEIRA, E. M. S. F.;GARCIA, Anna Marcella Mendes. O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime nos TRF's da 4ª e 5ª Região. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: PAULO TARCÍSIO DA SILVA REIS

FERREIRA, Vanessa Rocha;GARCIA, Anna Marcella Mendes; SILVA, Erica de Kássia Costa da.. A responsabilidade do empregador em casos de acidente do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ANDRÉA SOUSA OMOTO

FERREIRA, Vanessa Rocha;GARCIA, Anna Marcella Mendes; SILVA, Erica de Kássia Costa da.. O assédio moral nas relações laborais: uma violação à dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Solange Pereira dos Santos

FERREIRA, Vanessa Rocha;GARCIA, Anna Marcella Mendes; SILVA, Erica de Kássia Costa da.. Trabalho intermitente: violação aos ditames constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mariane Aparecida de Menezes Brito

FERREIRA, Vanessa Rocha;GARCIA, Anna Marcella Mendes; SILVA, Erica de Kássia Costa da.. Dano extrapatrimonial e os parâmetros de limitação da indenização na seara trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thayane Silva Amaral

FERREIRA, Vanessa Rocha;GARCIA, Anna Marcella Mendes; SILVA, Erica de Kássia Costa da.. O trabalho de mulheres gestantes e/ou lactantes em ambiente insalubre e o novo artigo 394-A da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adriana Vilhena Karlsson

FERREIRA, Vanessa Rocha;GARCIA, Anna Marcella Mendes; SILVA, Erica de Kássia Costa da.. A reforma trabalhista e a massificação do trabalho degradante: a violação dos direitos das grávidas e lactantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ISMALIA FERNANDA VINAGRE BARRETO/THAINA CAROLINE SILVA COSTA

SIQUEIRA, L. S.; FERREIRA, G. R. O. N.;SANTOS, A. M. M.. Percepção de puérperas sobre a prática da violência obstétrica em uma maternidade pública de Abaetetuba-PA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Universidade da Amazônia.

GARCIA, Anna Marcella Mendes; TAVARES, S. G. C.. Direito do Trabalho, Meio Ambiente do Trabalho e Reforma Trabalhista. 2019. Universidade Federal do Pará.

Orientou

Anielle Campos Barros; Dandara Carvalho Fadell; [et

al]; ; A desconstrução do trabalho intermitente como relação de emprego; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Anna Marcella Mendes Garcia;

Ana Carolina Nascimento Barbosa; Juan Sousa Reis [et al

]; Aplicabilidade do adicional de insalubridade para a atividade de pintura; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Anna Marcella Mendes Garcia;

Produções bibliográficas

JACOB, Valena ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO PARÁ: ANÁLISE DA PRESENÇA DECONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO NOS PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Revista Palavra Seca , v. 1, p. 83-102, 2021.
MARANHÃO, Ney ; FERREIRA, Vanessa Rocha ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . Reforma trabalhista e declaração de direitos da liberdade econômica: inversão axiológica contrastante com a Constituição Federal?. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 213, p. 199-223, 2020.
FERREIRA, Vanessa Rocha ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . A ratificação universal da Convenção n182 da OIT e a persistência do trabalho infantil no Brasil. Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimentos Social , v. 1, p. 1-17, 2020.
BRITO FILHO, J. C. M. ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . Considerações acerca da inexistência de vínculo empregatício nos contratos de uber. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho , v. 1, p. 151-158, 2020.
MARANHÃO, Ney ; JACOB, Valena ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS , v. 5, p. 204, 2019.
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; FERREIRA, Vanessa Rocha . O trabalho análogo ao de escravo como violação à função social do contrato de trabalho. REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS , v. 5, p. 18-34, 2019.
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; AZEVEDO, C. G. . (Re)pensando o Direito: a necessidade de teorias feministas do Direito no ensino jurídico. REVISTA DE PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA , v. 5, p. 18-35, 2019.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA PARAENSE: FACES DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 21, p. 1-15, 2019.
GALENDE, YASMIN DOLORES PARIJÓS ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . INDIVIDUALISMO, MORALIDADE E IGUALDADE NA FILOSOFIA MORAL DA OBRA -UTOPIA- DE THOMAS MORUS. Revista de Direito, Arte e Literatura , v. 4, p. 40-56, 2018.
GARCIA, Anna Marcella Mendes . ?As crias da casa?: uma análise sobre a caracterização do trabalho infantil doméstico exercido em condições análogas às de escravo nos procedimentos do ministério público do trabalho da 8ª região.. 1. ed. Rio de Janeiro: e-Publicar, 2022. v. 1. 105p .
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. ; FERREIRA, Vanessa Rocha ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . Direito ao trabalho: reforma trabalhista e temas afins. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 272p .
GARCIA, Anna Marcella Mendes . Violência obstétrica: uma barreira na efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. In: Denise Pinheiro Santos Mendes; Giussepp Mendes; Jeferson Antonio Fernandes Bacelar. (Org.). Magníficas mulheres: lutando e conquistando direitos. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 1, p. 65-72.
BRITO FILHO, J. C. M. ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . Perspectivas do combate ao trabalho escravo no Brasil: análise sobre os impactos dos projetos de lei n. 3842/2012 e 2464/2015 e da extinção do Ministério do Trabalho na fiscalização do ilícito. In: Luís Henrique da Costa Leão; Carla Reita Faria Leal. (Org.). Novos caminhos para erradicar o trabalho escravo contemporâneo. 1ed.Curitiba: CRV, 2021, v. 1, p. 237-250.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . Reflexões iniciais acerca da Convenção n 190 e da Recomendação n 206 da Organização Internacional do Trabalho. In: Cláudio Janotti da Rocha; Lorena Vasconcellos Porto; Rúbia Zanotelli de Alvarenga; Rosemary de Oliveira Pires. (Org.). Os instrumentos normativos: tratados e convenções internacionais - Volume 3. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 3, p. 238-252.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . Trabalho escravo na Amazônia Paraense: faces da exploração do trabalhador.. In: Ana Elizabeth Neirão Reymão; José Claudio Monteiro de Brito Filho; Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. (Org.). O Açaí na Amazônia Brasileira: Aspectos Socioeconômicos e Jurídicos da Cadeia de Valor.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 111-127.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . O teletrabalho e a Lei n. 13.467/2017: reflexões acerca dos impactos da reforma trabalhista no meio ambiente de trabalho do teletrabalhador. In: Rosemary de Oliveira Pires; Tereza Asta Gemignani; Ney Maranhão. (Org.). Contratos flexíveis na reforma trabalhista - Trabalho em tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente, trabalhador hipersuficiente e terceirização. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2019, v. , p. 75-87.
BRITO FILHO, J. C. M. ; GARCIA, Anna Marcella Mendes ; MAUES, E. B. . Modelo brasileiro de organização sindical: perspectivas para o futuro. In: Carlos Henrique Bezerra Leite; Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). Direito e processo do Trabalho : homenagem a Armando Casimiro Costa Filho. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. , p. 169-173.
FERREIRA, Vanessa Rocha ; GARCIA, Anna Marcella Mendes ; CAVALCANTE, A. C. S. . A reforma trabalhista e as novas modalidades de trabalho: uma abordagem à luz do Utilitarismo. In: Eliana Franco Teixeira; Vanessa Rocha. (Org.). A crise da proteção social no Brasil: a igualdade na filosofia política contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 29-46.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . O teletrabalho e a Lei n. 13.467/2017: reflexões acerca dos impactos da reforma trabalhista no meio ambiente de trabalho do teletrabalhador. In: José Claudio Monteiro de Brito Filho; Ney Maranhão; Sandro Nahmias Melo; Sônia Mascaro Nascimento. (Org.). O mundo do trabalho em debate: estudos em homenagem ao professor Georgeonor de Sousa Franco Filho. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 198-204.
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; JACOB, Valena . Desmatamento e trabalho escravo: uma análise de sua coexistência nas zonas de expansão da fronteira amazônica.. In: Valena Jacob Chaves Mesquita; Luis Carlos Moro. (Org.). Onde vamos, Pará? Vamos, Pará! Anais do XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho ? JUTRA. 1ed.Ananindeua: Itacaiúnas, 2019, v. 1, p. 9-21.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. ; SANTOS, A. M. M. . O combate ao trabalho escravo no Brasil à luz da regulamentação da Organização Internacional do Trabalho. In: Ana Virginia Moreira Gomes; Antônio Rodrigues de Freitas Júnior; José Francisco Siqueira Neto. (Org.). O centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Virtualis, 2019, v. , p. 365-378.
SANTOS, A. M. M. . A evolução dos direitos da mulher. Líder, 01 mar. 2017.
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; FARINHA, Emilia . Trabalho no dendê: análise sobre a influência da reforma trabalhista na terceirização e nos contratos de parceria. In: XXVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2019, Belém. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Florianópolis: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 45-60.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . Tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho análogo à de escravo: análise dos casos dos chineses no Brasil. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2019, Belém. Direitos e garantias Fundamentais I. Florianópolis: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 238-253.
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; JACOB, Valena . Desmatamento e trabalho escravo: uma análise de sua coexistência nas zonas de expansão da fronteira amazônica.. In: XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA, 2019, Belém. Onde vamos, Pará? Vamos, Pará!. Ananindeua: Itacaiúnas, 2019. v. 1. p. 9-21.
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; FERREIRA, Vanessa Rocha . TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: O (DES)INTERESSE GOVERNAMENTAL NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS. In: X Encontro Internacional do CONPEDI Valência - Espanha, 2019, Valência. X Encontro Internacional do CONPEDI Valência ? Espanha. Valência: Tirant lo blanch, 2019. p. 42-57.
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; JACOB, Valena . Manutenção da escravidão na casa grande: trabalho doméstico análogo ao de escravo no Brasil. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 179-194.
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; JACOB, Valena . Desmatamento e trabalho escravo: uma análise de sua coexistência nas zonas de expansão da fronteira amazônica.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GARCIA, Anna Marcella Mendes . Precarização da mão de obra da mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. ; GARCIA, Anna Marcella Mendes ; SILVA, Erica de Kássia Costa da. ; PEREIRA, Sarah Gabay. . Trabalho em condições análogas à de escravo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; REZENDE, Victória Medeiros de . Os desafios da interseccionalidade entre refúgio e gênero no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. . Trabalho escravo na Amazônia Paraense: faces da exploração do trabalhador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; AZEVEDO, C. G. . (Re)pensando o Direito: a necessidade de teorias feministas do Direito no ensino jurídico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; FERREIRA, Vanessa Rocha . O trabalho análogo ao de escravo como violação à função social do contrato de trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . Oficina de artigo científico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; PAIXAO, A. B. ; LIMA, A. W. A. . O trabalho doméstico exercido em condições análogas à de escravo no Pará: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos da PRT-8/MPT envolvendo o trabalho infantil doméstico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; FARINHA, Emilia . Trabalho no dendê: análise sobre a influência da reforma trabalhista na terceirização e nos contratos de parceria. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRITO FILHO, J. C. M. ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . Tráfico de pessoas para exploração do trabalho em condições análogas à de escravo: análise dos casos dos chineses no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; JACOB, Valena . Impactos da reforma trabalhista na terceirização e nos contratos de parceria no dendê. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; KULKAMP, C. . O estado da arte da produção acadêmica sobre teorias jurídicas feministas no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GALENDE, YASMIN DOLORES PARIJÓS ; GARCIA, Anna Marcella Mendes . Individualismo, moralidade e igualdade na filosofia moral da obra 'Utopia' de Thomas Morus. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GARCIA, Anna Marcella Mendes ; JACOB, Valena . Manutenção da escravidão na casa grande: trabalho doméstico análogo ao de escravo no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, A. M. M. . Os Direitos da Mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. M. M. . Violência Obstétrica: O que é e como combater?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GARCIA, Anna Marcella Mendes . Violência obstétrica como violação aos direitos humanos das mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, A. M. M. . Direitos Sexuais e Reprodutivos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
KULKAMP, C. ; SANTOS, A. M. M. . Introdução ao feminismo e duas lutas: aborto e violência obstétrica.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. M. M. . Violência Obstétrica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. M. M. . Violência Obstétrica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. M. M. ; BARRETO, E. A. . Humanização no parto e violência obstétrica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, A. M. M. ; KULKAMP, C. . Feminismo e suas lutas: aborto e violência obstétrica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. M. M. . Aspectos Jurídicos da Violência Obstétrica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. M. M. ; KULKAMP, C. . Análise crítica do discurso científico através de Lyotard e suas relações com a violência obstétrica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, A. M. M. . Combate à Violência Obstétrica no Pará. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. M. M. . Crítica ao Utilitarismo a partir de Ronald Dworkin. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS, A. M. M. ; SIQUEIRA, L. S. . Boas práticas na saúde da mulher. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, A. M. M. . Grávidas relatam dificuldade de encontrar médicos para realizar parto normal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, A. M. M. . Quase 6,5 mil mulheres sofreram violência no Pará, em 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, A. M. M. . Violência Obstétrica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, A. M. M. ; MARTINS, E. L. ; GONÇALVES, D. R. . Debate sobre parto humanizado e violência obstétrica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, A. M. M. . Advogadas lutam contra a discriminação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, A. M. M. . Violência Obstétrica no Pará. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, A. M. M. . Violência Obstétrica e Rede de Atendimento. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, A. M. M. . Chega de Violência Obstétrica - Belém. 2014; Tema: Violência Obstétrica. (Rede social).

JACOB, Valena ; GARCIA, Anna Marcella Mendes ; PAIXAO, A. B. ; LIMA, A. W. A. . O trabalho doméstico exercido em condições análogas à de escravo no Pará. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, Anna Marcella Mendes . Direito Individual do Trabalho I. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Anna Marcella Mendes . Recursos trabalhistas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Anna Marcella Mendes ; MALCHER, Jessica . Análise das leituras obrigatórias do edital de seleção do PPGD/UFPA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. M. M. . Violência Obstétrica. 2013. (Monografia).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

O trabalho doméstico exercido em condições análogas à de escravo no Pará: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho envolvendo o trabalho infantil doméstico., Descrição: Projeto que visa verificar a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo nos procedimentos catalogados como trabalho doméstico infantil pelo Ministério Público do Trabalho no Pará, com fins de contribuir com subsídios teóricos para a formulação de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho escravo nesta seara.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Anna Marcella Mendes Garcia - Integrante / Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / Adrilene Barroso da Paixão - Integrante / Attilio Willians Aood Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2016

PERSONALIDADE DESTAQUE 2016, ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURIDICA - ABMCJ/PA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2017

Mendes Advocacia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em processos cíveis e trabalhistas.

2014 - 2014

Miguel Archanjo Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar jurídico, Carga horária: 40

2011 - 2013

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2010 - 2011

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2015 - 2017

Mendes, Kulkamp e Moraes Advocacia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório especializado na proteção dos direitos da mulher.

2016 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da Mulher Advogada

2015 - 2017

Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheira

2020 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997).

2018 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Pesquisadora acadêmica, Enquadramento Funcional: Mestranda PPGD/ICJ, Carga horária: 40

2019 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Integrante de grupo de pesquisa, Carga horária: 2

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente.

2018 - 2019

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Integrante de grupo de pesquis, Enquadramento Funcional: Integrante de grupo de pesquisa, Carga horária: 2

Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa Concretização dos Direitos Fundamentais e sua fundamentação: abordagens a partir da teoria do processo, da análise econômica e das teorias da justiça, com atuação na linha de pesquisa Teorias da Justiça, liderada pelo Professor Doutor José Claudio Monteiro de Brito Filho.

2019 - 2020

Auditoria Geral do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente jurídica, Carga horária: 40

2020 - 2020

Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40