Jerfferson da Mata Almeida

Advogado e consultor nas áreas de Direito Empresarial, Bancário com ênfase no Sistema Financeiro Nacional, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e Superintendência de Seguros Privados, Direito Civil e Direito Biomédico. Mestre em Direito, pós-graduado em Direito Empresarial, pós-graduado em Direito Tributário, todos pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, Seção de Belo Horizonte/MG, ex-professor do Centro Universitário Newton Paiva em Belo Horizonte. Membro da Comissão Advogado-Professor da OAB/MG e Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Faculdades Milton Campos
Título: Cédula de Crédito Bancário: Instituto empresarial como novo paradigma do Crédito, Ano de Obtenção: 2014
Vinicius Jose Marques Gontijo.Palavras-chave: ccb; CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO; título de crédito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Bancário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial; Atividades de serviços financeiros; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Empresarial

2011 - 2012

Faculdades Milton Campos
Título: Análise cambiariforme da Cédula de Crédito Bancário sob a doutrina de Cesare Vivante
Orientador: Vinícius José Marques Gontijo

Especialização em Direito tributário

2008 - 2009

Faculdades Milton Campos
Título: A tributação incidente sobre a remuneração dos acionistas em Companhia de capital fechado: Seus direitos e obrigações.
Orientador: Daniel Rivoredo Vilas Boas

Graduação em DIREITO

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: MEDIDA PROVISORIA: RELEVANCIA E URGENCIA VERSUS PODER DISCRICIONARIO
Orientador: Hebert Chimicatti

Formação complementar

2022 - 2022

LGPD: a sua empresa está preparada?. (Carga horária: 2h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2016 - 2016

Compliance e Governança. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.

2010 - 2010

Conexões entre Direito de Família e Dir. Empresa. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2009 - 2009

avaliação de empresas. (Carga horária: 28h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2004 - 2004

XIII Congressso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Instituto Geraldo Ataliba - Idepe, IDEPE, Brasil.

2004 - 2004

O Brasil e as reformas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2003 - 2003

I Fórum Nacional dos Juízes de Turmas Recursais. (Carga horária: 12h). , Associação dos Magistrados Mineiros, AMAGIS, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Bancário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Instituições Monetárias e Financeiras do Brasil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Organização de eventos

ALMEIDA, J. M. ; CATIZANE, D. O. ; COELHO, M. X. ; TAVARES, A. A. G. ; SILVA, F. E. Z. ; MUZZI, T. L. C. R. . Seminário de Direito Empresarial. 2013. (Outro).

Participação em eventos

V Semana Jurídico Cultural.Ações de Família no novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial.Sócio e o poder na sociedade empresária. 2013. (Seminário).

VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. A Impossibilidade do Controle Minoritário e Negocial no Sistema Legislativo Empresarial Brasileiro. 2013. (Congresso).

Palestra sobre cooperativas.COOPERATIVAS. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Moacir Dias de Souza

ALMEIDA, J. M.. Aspectos controvertidos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito.

Aluno: Luísa Salles Rezende Dias

ALMEIDA, J. M.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos bancos e operações financeiras. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito.

Aluno: Bianca Gomes Modafferi

ALMEIDA, J. M.; MATA, G. H. C.. Responsabilização tributária de sócio, gerente e administrador da pessoa jurídica de direito privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Orientou

Jerfferson da Mata Almeida

Cédula de Crédito Bancário: Instituto empresarial como novo paradigma do Crédito; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Jerfferson da Mata Almeida;

Moacir Dias de Souza

Aspectos controvertidos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Jerfferson da Mata Almeida;

Luísa Salles Rezende Dias

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos bancos e as operações financeiras; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Jerfferson da Mata Almeida;

Júnia Vieira da Silva

Governança Corporativa aplicada as Cooperativas de Crédito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Jerfferson da Mata Almeida;

Viviane Mattos Ferreira Coelho

A falta de fornecimento de insumos por parte do franqueador nos contratos de franquia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jerfferson da Mata Almeida;

Leonardo de Freitas André Guimarães

A natureza jurídica do Biticoin; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jerfferson da Mata Almeida;

Emilie dos Santos Passos Gontijo

A intervenção do Estado no planejamento familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jerfferson da Mata Almeida;

Produções bibliográficas

ALMEIDA, J. M. . A Cédula de Crédito Bancário como Valor Mobiliário. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 1, p. 90-98-98, 2016.
ALMEIDA, J. M. ; CATEB, A. B. . A impossibilidade de controle minoritário e gerencial no sistema legislativo empresarial brasileiro. Revista de Direito Empresarial , v. 4, p. 61-71, 2014.
ALMEIDA, J. M. ; CATEB, A. B. . A impossibilidade de controle minoritário e gerencial no sistema legislativo empresarial brasileiro. Revista de Direito Empresarial , v. 4, p. 61, 2014.
ALMEIDA, J. M. . A inconstitucionalidade da cobrança das multas e penas pecuniárias sofridas pelo Falido e suportadas pela Massa Falida e a inteligência do inciso VII do art. 83 da Lei atual de Falências.. Revista Virtu@l (Faculdades Milton Campos. Online) , v. 11, p. 1-19, 2013.
GONTIJO, V. J. M. ; ALMEIDA, J. M. . Aspectos polêmicos da cédula de crédito bancário: os juros cobrados por pessoa não integrante do sistema financeiro nacional. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 27, p. 42-54, 2013.
ALMEIDA, J. M. . A desconsideração da personalidade jurídica: Aspectos, excepcionalidades, procedimento e afirmação da personalidade jurídica.. Revista Virtu@l (Faculdades Milton Campos. Online) , v. 10, p. 1-18, 2012.
ALMEIDA, J. M. ; SOUZA, W. F. P. . Direito da Empresa em Crise. 1. ed. Joinville/SC: Clube de Autores, 2021. v. 1. 339p .
ALMEIDA, J. M. . Cédula de crédito bancário: aspectos controversos. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. v. 1. 148p .
GONTIJO, V. J. M. ; ALMEIDA, J. M. . Estudos e Pesquisas emDireito Empresarial na Contemporaneidade. 1. ed. Belo Horizonte: Editora RTM, 2013. v. 4. 112p .
ALMEIDA, J. M. . A cédula de crédito bancário como valor mobiliário. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, p. 90 - 98, 05 jan. 2016.
ALMEIDA, J. M. ; BARBOSA, M. R. . Os direitos do consumidor e função social da empresa. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, Minas Gerais, p. 8 - 8, 21 mar. 2014.
ALMEIDA, J. M. . O que é o empresário e sua definição como MEI, ME e EPP?. O que é o empresário e sua definição, como MEI, ME e EPP?, Jornal Estado de Minas, p. 3 - 3, 06 dez. 2013.
ALMEIDA, J. M. ; DE S, J. M. A. T. B. S. B. . As Ações revisionais do FGTS: Aspectos, requisitos e potenciais decisões. In: Conselho Nacional em Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. Belo Horizonte: Conpedi, 2015. v. 1. p. 35-58.
ALMEIDA, J. M. . Compliance e Governança Corporativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, J. M. . Sócio e o poder na sociedade empresária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, J. M. ; CATEB, A. B. . A Impossibilidade do Controle Minoritário e Negocial no Sistema Legislativo Empresarial Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, J. M. ; CATEB, A. B. . A Impossibilidade do Controle Minoritário e Negocial no Sistema Legislativo Empresarial Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, J. M. . COOPERATIVA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, J. M. . Contratos Empresariais na Contemporaneidade. Joinville/SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

ALMEIDA, J. M. . Justiça em Questão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, J. M. . Justiça em Questão. 2020.

ALMEIDA, J. M. . Entrevista ao Centro de Exercício Jurídico da Newton Paiva. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, J. M. . ÉTICA EMPRESARIAL: Governança corporativa e compliance. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, J. M. . Ética empresarial - Governança corporativa e compliance. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, J. M. . Teoria Geral do Processo - Recursos Processuais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, J. M. . Sociedade por Ações. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, J. M. . Título de Crédito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Da Mata Advocacia e Consultoria. , Avenida Del Rey, 111, sala 404, bloco C, Caiçaras, 30775240 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 996880017, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2022

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do curso de graduação em Direito nas disciplinas de Direito Empresarial Parte Geral, Societário e Falimentar, Direito Processual, Contratos, Títulos de Crédito, Responsabilidade Civil e Direito Digital.

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação lato sensu, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor no IEC de Sete Lagoas, lecionando para o Curso de Gestão de Empresas na disciplina de Direito Empresarial.

2014 - 2019

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de pós-graduação lato sensu no curso de Direito Empresarial lecionando a disciplina de Obrigações Empresariais: Títulos de Crédito

Atividades

08/2014
Ensino, Direito de Empresa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Títulos de Crédito, Obrigações Empresariais

2013 - 2014

FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito, ministrando aulas de introdução de direito no curso de Administração, Direito do Consumidor no curso de Marketing e Direito Imobiliário no curso de Negócios Imobiliários.

Atividades

08/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito do consumidor, direito imobiliário, introdução ao direito

2013 - 2014

Faculdade de Ensino de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor titular de Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial no Curso de Gestão Comercial, dos 2 e 3 Período. Noções introdutórias da Ética e Direito Público e Privado, caminhando pelos ramos do Direito Constitucional, Empresarial, Consumeirista, Trabalhista e responsabilidade Civil e Penais.

Atividades

02/2013
Ensino, Gestão Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Ética e Legislação: Empresarial e Trabalhista

2021 - Atual

Da Mata Advocacia & Consultoria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia e consultoria especializada nas áreas do Direito: Empresarial, Societário, Bancário, Responsabilidade Civil (Direito Médico), Consumidor e Contratual. Atuações no contencioso e administrativo.

2002 - 2013

Banco Rural S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: BANCÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente como gestor do Direito Societário de cerca de 40 empresas componentes do Grupo Rural, de diversos tipos societários. Mantendo a guarda, manutenção de livros societários, ações e efetuando a remuneração aos acionistas. Participo de assembléias bem como reuniões da alta administração, em algumas situações, como procurador de acioinstas/cotistas. Consultoria à Diretoria e Conselho de Administração, bem como aos acionistas isoladamente. Com passagem nos departamentos de Imposto, com confecção de peças processuais, iniciais, defesas, entres outras relacionadas, tanto no Judiciário quando no Administrativo. Passagem, também, pela área de Comércio Exterior, atuando no departamento de câmbio, fechando câmbio, confeccionando contratos no Banco Central, compra/venda de moedas, entre outras áreas afim, tais como importação e exportação. Atuação direta e com profundo conhecimento nas normas de direito societário focadas a instituições financeiras.

2007 - 2008

ABREU & DA MATA ADVOGADOS

Vínculo: SÓCIO ADVOGADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado atuante nas áreas do direito empresarial, civil, tributário, na área contenciosa e administrativa, prestando consultoria a empresas e instituições financeiras.

2016 - 2019

Jean Carlos Fernandes Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação contenciosa e administrativa do Direito Privado, notadamente nas áreas de Direito Empresarial, Bancário, Cível, Consumidor e Tributário. Consultor jurídico.

2019 - Atual

Escola Superior da Advocacia OAB/MG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Lecionando sobre Ética Empresarial, Governança Corporativa e Compliance, Sociedades Anônimas, Direito da Empresa em Crise, Títulos de Crédito.