ROBERTA ALINE OLIVEIRA GUIMARÃES

Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2023). Mestra pela Universidade Veiga de Almeida (2016), possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa (2011), título de especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho (2013) e título de especialista em Direito Civil pela Universidade São Caetano do Sul (2017). Atualmente é advogada - Moreira Guimarães Oliveira Guimarães Advocacia -, professora da Universidade de Barra Mansa - UBM, ministrando aulas de Direito Civil (Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões) e compõe o corpo de professores orientadores do Núcleo de Prática Jurídica. Atuou como supervisora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Barra Mansa (2018-2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuou como tutora presencial da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas jurídicas do curso de Administração (2012-1016), do curso tecnólogo de Segurança Pública e Social (2016) e de Administração Pública (2018.2), todos fornecidos pelo CEDERJ. Também atuou como Professora do Magistério Superior Substituta na Universidade Federal Fluminense - UFF, lecionando Direito dos Contratos, Direito Empresarial I, II e III e Prática Civil.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade Veiga de Almeida
Título: Os Conflitos nas Relações de Consumo e o Instituto do Dano Moral
Roberto Kant de Lima.

Mestrado em Direito

2013 - 2016

Universidade Veiga de Almeida
Título: O TEMPO DOS PROCESSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: O CASO DE VOLTA REDONDA
, Ano de Obtenção: 2016.Roberto Kant de Lima.Palavras-chave: Tempo do processo; Tempo dos atos processuais; Duração razoável do processo.

Especialização em andamento em Liderança e Estratégia em Gestão de Pessoas

2025 - Atual

Centro Universitário de Barra Mansa

Especialização em Direito Civil

2016 - 2017

Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DA USUCAPIÃO: USUCAPIÃO ENTRE COERDEIROS, DE ÁREA COMUM EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E POR INTERMÉDIO DE COMPOSSE
Orientador: Doutor Ivan de Oliveira Silva

Especialização em Direito Ambiental

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: Poluição Hídrica: das pequenas ações aos grandes crimes
Orientador: Ivan de Oliveira Silva

Graduação interrompida em 2012 em História

2009 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2012

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário de Barra Mansa
Título: A Demora dos Processos Judiciais: A Ineficácia da Busca por Culpados e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Orientador: Anderson Luiz Ribeiro

Formação complementar

2023 - 2023

Minicurso: Uma Introdução ao Currículo Lattes. (Carga horária: 2h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2014 - 2016

Curso Preparatório para Carreira Jurídica 2014 - Módulo I e II. (Carga horária: 432h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Formação em EAD com Ênfase na Tutoria CEDERJ. (Carga horária: 140h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.

2008 - 2009

Curso Intensivo Regular de Sábado Anual. (Carga horária: 440h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

LIMA, Roberto Kant ; LIMA, Michel Lobo Toledo ; IORIO FILHO, Rafael Mario ; CORREA, C. F. ; PIMENTA, Paula ; TAVARES, Priscila ; OLIVEIRA, Karolynne Gorito ; MONTEIRO, Marcella do Amparo ; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira ; TAVARES, Nelson ; CARREIRA, Robson Paulo . VIII Encontro de Pesquisa em Administração de Conflitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga De Almeida. 2023. (Congresso).

LIMA, Roberto Kant ; LIMA, Michel Lobo Toledo ; CORREA, C. F. ; AMORIM, Maria Stella Faria de ; IORIO FILHO, Rafael Mario ; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . VII Encontro de Pesquisa em Administração de Conflitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga De Almeida. 2022. (Congresso).

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . Semana do Advogado. 2021. (Outro).

LIMA, Roberto Kant ; AMORIM, Maria Stella Faria de ; LIMA, Michel Lobo Toledo ; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . VI Encontro de Pesquisa em Administração de Conflitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga De Almeida. 2021. (Congresso).

LIMA, Roberto Kant ; AMORIM, Maria Stella Faria ; LIMA, Michel Lobo Toledo ; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . V Encontro de Administração de Conflitos do PPGD/UVA. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

VIII Encontro de Pesquisa em Administração de Conflitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga De Almeida. 2023. (Congresso).

VI Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos do Programa De Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga De Almeida. Coordenadora do GT 04: MEIOS ALTERNATIVOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS CONFLITOS. 2021. (Congresso).

VI Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga De Almeidaida. O TEMPO DO PROCESSO: UMA ANÁLISE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ. 2021. (Congresso).

V Encontro de Administração de Conflitos do PPGD/UVA. O VIÉS PUNITIVO DO DANO MORAL E O CONCEITO DE PUNITIVE DAMAGES: REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2020. (Congresso).

V Encontro de Administração de Conflitos do PPGD/UVA. Coordenação do GT 05 - Administração de conflitos: tecnologias, seus espaços na sociedade e suas práticas. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2019. O ALONGAMENTO DAS MATÉRIAS CONSTITUCIONAIS, A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2019. 2019. (Congresso).

IV Encontro de Administração de Conflitos.DESIGUALDADE DESPERCEBIDA. 2019. (Encontro).

III Simpósio de Pesquisa em Direito do UniFOA.Animais Não Humanos: Sujeito/Objeto de Direito, a Emenda 96 e sua Possível Abertura de Precedentes. 2018. (Simpósio).

Seminário de Direito Ambiental. 2010. (Seminário).

1º Simpósio Sul-Fluminense da Associação Brasileira de Medicina Legal. 2009. (Simpósio).

XI Semana Científica do UBM (Curso de Direito). 2008. (Outra).

X Semana Científica do UBM (Curso de Direito). 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Deiseane Valeriano Alves

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A SOCIEDADE E A ESCRAVIDÃO MODERNA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DAS LEIS E O PAPEL DA SOCIEDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Gustavo Patrick Dos Santos Pereira Daniel

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. O SEQUESTRO DE DADOS COMO AMEAÇA CONSTANTE À PRIVACIDADE: UMA DISCUSSÃO SOBRE GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Erico De Araújo Abreu

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A VISÃO DO DIREITO NO GOLPE DO WHATSAPP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Gabriel De Castro Chieregate Santos

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE REJEITARAM A VACINA DO CORONA VÍRUS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Marcello Coitinho Zanlouth Silva

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A EUTANÁSIA E O SUICÍDIO ASSISTIDO NO BRASIL: UMA RELAÇÃO ENTRE O INDIVÍDUO E A MORTE DIGNA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Viviane Silva Abreu Costa

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA ESFERA JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Jordana Mota De Sousa

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. O ABANDONO AFETIVO: DANOS MORAIS E INDENIZAÇÕES COMO MEIO COMPENSATÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Maria José Freitas De Souza

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. ABANDONO AFETIVO: UM CONFRONTO ENTRE O SISTEMA PRISIONAL MASCULINO E FEMININO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Gustavo De Almeida Gomes

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. EMENDA DE RELATOR E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS: CORRUPÇÃO FALTA DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Deisiele Aparecida Almeida Silva

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Matheus Proence De Jesus

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A CIBERCRIMINALIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ricardo Gino Gonzaga Junior

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. SISTEMA DE VOTAÇÃO: VOTO PROPORCIONAL X VOTO MAJORITÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Caio Cesar Viana Dos Santos

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A PUNIÇÃO COMO INSTRUMENTO DO DIREITO PENAL E A REALIDADE DOS MOINHOS DE GASTAR GENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Jessica De Barros Rodger

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. DIFICULDADES DA MÃE DE UM NATIMORTO, O LUTO MERECE RESPEITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Gabriella Lorraine Ribeiro Fernandes

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. PROTEÇÃO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ALIENADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Nicole Rodrigues da Silva

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A PSICOPATIA VISTA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Fabrício Souza Silvério

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A DESBUROCRATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E SUAS MELHORIAS COMA PEC 32/2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Beatriz Mota Chieregate

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A ALÍQUOTA DE ICMS: UM ESTUDO COMPARATIVO ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ivy De Carvalho Melo Gonçalves

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE ADOÇÃO SOCIOAFETIVA POST-MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Karoline Tiago Bento Ferreira

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. ALIENAÇÃO PARENTAL E OS SEUS REFLEXOS NA VIDA DA VÍTIMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Camila Carvalho De Andrade

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A NULIDADE DO CASAMENTO CIVIL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS AOS CÔNJUGES E FILHOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Maria Vitoria Lopes Fernandes De Oliveira

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. O ERRO MÉDICO, A ÉTICA E A DIGNIDADE DO PACIENTE: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Beatriz Magalhães Deivira

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. REGISTRO DE PATERNIDADE MEDIANTE VICIO DE ERRO E SUA IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR: A SOCIOAFETIBILIDADE À LUZ DO STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ruan Silveira De Paula

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA DEFESA DO DIREITO À MORADIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Gabriela Lindebeck Tavares

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O RECONHECIMENTO E O DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Laura Lis Cabral Reis

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ana Laura Zervas Silveira

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. OS IMPACTOS DO ILUSIONISMO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Erica De Souza Pandelo

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. LEI DO TRÁFICO DE DROGAS E O PRECONCEITO SOCIAL E RACIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Bruna Aparecida Ferreira Ramos

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A IMPORTÂNCIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA A VIDA DO FILHO E O CONTATO AFETIVO DO ALIMENTANTE PARA COM O ALIMENTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Fernanda Werlich

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. AUTONOMIA DA MULHER E LIVRE DISPOSIÇÃO SOBRE SEU CORPO: UM ESTUDO SOBRE A LAQUEADURA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Brenda Paulino de Mattos

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA VIDA DAS MULHERES E COMO ISSO REFLETE DE MANEIRA SIGNIFICATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Pablo Fernandes da Silva

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: TIPOS E LEIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: MIRELA MELLO DA SILVA ARAÚJO

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A (I)MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: ROBERTA SOARES DANTAS

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A INEFICÁCIA DA LEI 9.263/1996 CONTRA A LAQUEADURA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Kenny de Oliveira Botelho

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DO MECANISMO DE ESCOLHA DE SEUS MINISTROS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Gustavo Henriques de Lima Rebello

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. DIREITO AO TRATAMENTO MÉDICO HUMANIZADO: O FIM DA VIDA SOB A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Juan Lucas Ferreira Pereira

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: O TRIBUNAL MULTIPORTAS E SUA APLICABILIDADE EM RELAÇÃO A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ana Julia Pereira Ribeiro

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM CASO DE ERRO MÉDICO EM CIRURGIA ESTÉTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: AVALIAÇÃO ECONÔMICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. AVALIAÇÃO ECONÔMICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Pedro Henrique Freitas da Silva

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. O AUMENTO DO NÚMERO DE AGRESSÕES, MAUS TRATOS, ABANDONOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Weslley Araújo de Carvalho

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A INOBSERVÂNCIA DA LEI COMO IMPASSE PARA CONCRETIZAÇÃO DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: DENNIS CABRAL DA SILVA

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. ABANDONO AFETIVO MATERNO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: ANDREIA CAMPOS DE ALMEIDA

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A DIFERENÇA LEGISLATIVA DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE ENTRE OS ANOS DE 1980 E 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: BEATRIZ MATTOS NUNES

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. IMPACTOS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" EM CIDADES INTERIORANAS, COM FOCO NAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Iago Mendes Lopes

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. FEMINICÍDIO CONTRA TRANSEXUAIS: BREVE ANÁLISE DOS CASOS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA EM 2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: LUÍS HENRIQUE DE PAIVA BARROS

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. EDUCAÇÃO 4.0. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: SOPHIA SITA FERNANDES

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. HERANÇA DIGITAL E A TRANSMISSÃO DOS BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Bruno Muller Moreira

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. O TRÁFICO DE SERES HUMANOS E SUA COMERCIALIZAÇÃO INTERNACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Fernanda Ferreira Martins

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A REALIDADE ENCONTRADA PELOS JOVENS AO DEIXAREM O ABRIGO APÓS A MAIORIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Thabata Cruz Jardim

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Camila Valente de Oliveira

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. O ESTATUTO DO IDOSO E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO VIOLADAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Vinicius Santos

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. INFLUÊNCIA DO RÉU NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Thiago Morra Costa Carneiro

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. MULTIPARENTALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Gabriela Santiago Sodrê

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Natalia de Barros Tavares Silva

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NA LIMITAÇÃO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Tainara Cristina Porto Claro

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. RESPONSABILIDADE CIVIL E OS REFLEXOS DA PARENTALIDADE SOCIOEDUCATIVA E O ABANDONO AFETIVO CONFORME DECISÃO DO STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Adriely Teixeira

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. ALIENAÇÃO PARENTAL EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: José Albano Monteiro Du Rocherok

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Letícia dos Reis Santana Pessoa

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. CRIME DE ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Deborah Rafhaela Lisboa Teodoro da Silva

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A CRISE DO ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL E A SEGURIDADE SOCIAL DO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Elizabeth Gonçalves de Souza

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. O ESTUDO DAS RELAÇÕES: A INFÂNCIA E O TRABALHO INFANTIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Beatriz Carlos França

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Rogerio Henrique Cortes

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Sidney Barbosa

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A INCOMPATIBILIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO COM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Thiago Marcelo Torres de Freitas

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. ALIENAÇÃO PARENTAL: A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Larissa Cristina Teixeira Marinho

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. DIREITO AUTORAL E PLÁGIO EM OBRAS MUSICAIS E LÍTERO-MUSICAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Giuliana Franco Abbiati

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. SUPERENDIVIDAMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Thiago Santana

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A CRIANÇA, A FAMÍLIA E A LEI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Gustavo de Oliveira da Silva

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DIANTE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Aline Paula Andrade

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. O TEMPO MÉDIO DE UMA ADOÇÃO TRADUZ A EFETIVIDADE DO INSTITUTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Renata Gomes

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. MULTIPARENTALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Thainara Moura Valente

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA E A ÉTICA DO AFETO À LUZ DAS TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Édila Martins Vilas Boas

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Thamires Morais

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.170 DO CÓDIGO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Arthur Soares dos Santos

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Bianca Viana Jeremias

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Maria Gabriela da Silva Soares

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. OVERBOOKING NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Miriã dos Santos Cavalcante

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA E ACESSO À JUSTIÇA: CELERIDADE PROCESSUAL OU VIOLAÇÃO DE GARANTIA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Hayra da Silva Ferreira

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. DIREITO DAS MINORIAS: O DIREITO À INCLUSÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO MERCADO DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Yago da Silva Pacífico

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS MUDANÇAS NO DIREITO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Thayane da Silva Alves

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. DIREITO SUCESSÓRIO NO REGIME DA UNIÃO ESTÁVEL E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Caio César de Souza

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS MÉDICOS QUANTO AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Juliano Evangelista Alves

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A FINALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA DISCUSSÃO SOBRE EFICÁCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ingrid Brites

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. O DESRESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: JÚLIA MARIA MOREIRA MAGALHÃES

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. DIREITO AO ESQUECIMENTO: CORDÁRIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ANTE AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IIMPRENSA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Alex Jesuíno Dias

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. DIREITO DA PERSONALIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO DA INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Amanda Caroline de S

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. MATHEUS.EFEITOS DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Bruna Christina Soares Bastos

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. OS IMPACTOS DA AUTOMAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: DESEMPREGO X CAPITALISMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Manuela Novaes Gianelli Santos

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA MUDANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Marcio Vinicius Pinto da Silva

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. AS DIFICULDADES NA INCLUSÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO SOBRE AS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Rhaiza Carvalho da Silva

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. OS NOVOS ASPECTOS DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Gretiane Gonçalves Pereira

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. OS MEIOS DE MEDIAÇÃO PARA CONFLITOS FAMILIARES A FIM DE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Leidiane Nery de Almeida

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. AS AÇÕES AFIRMATIVAS E AS AÇÕES NEGATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Marcela Damato Fonseca

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. LEI 13.010/2014 - LEI DA PALMADA EM FACE DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NO PODER FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: ANGÉLICA DE LIMA SOUZA

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. DENUNCIAÇÃO DA LIDE A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: JUAREZ BARBOSA MARLIERE

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. FORO PRIVILEGIADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: PAULO HENRIQUE PANÇARDES

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. ROL DAS DIRETRIZES DA ANS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: FABIANA DA CRUZ SILVA

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO DAS NORMAS AMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Álvaro Henrique da Mata Alonso

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. COMISSÕES PARLAMENTARES: SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO PARA A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Carlos Eduardo Novaes Antunes

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A NECESSIDADE DE REFORMA DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Naiara Rosa da Silva

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA ATRAVÉS DAS MÍDIAS DIGITAIS: A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DO OFENDIDO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Fellipe Portugal Fontanezzi de Araujo

NOWAK, M. T. I.; RIBEIRO, Anderson Luiz;GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira. A SEPARAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira; BAPTISTA, Barbara Lupeti. Comissão Julgadora do Programa de Iniciação Científica (PIC) UVA. 2024. Universidade Veiga de Almeida.

Orientou

MIRELA MELLO DA SILVA ARAÚJO

A (i)mutabilidade do regime de bens no casamento; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; (Orientador);

LETÍCIA EULÁLIA DOS SANTOS SILVA

Consequências psicológicas decorrentes do abuso sexual infantil; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; (Orientador);

SILVANA GUEDES

Guarda compartilhada: um caminho para inibir alienação parental; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; (Orientador);

ROBERTA SOARES DANTAS

A lei n; º 9; 263/1996 e o procedimento de laqueadura; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; (Orientador);

Maria Eduarda Oliveira Barreto

Os desafios da inclusão das pessoas com deficiência física; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; (Orientador);

Viviane Silva Abreu Costa

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA ESFERA JURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Marcello Coitinho Zanlouth Silva

A EUTANÁSIA E O SUICÍDIO ASSISTIDO NO BRASIL: UMA RELAÇÃO ENTRE O INDIVÍDUO E A MORTE DIGNA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Matheus Proence De Jesus

A CIBERCRIMINALIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Pablo Fernandes da Silva

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: TIPOS E LEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Bruna Aparecida Ferreira Ramos

A IMPORTÂNCIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA A VIDA DO FILHO E O CONTATO AFETIVO DO ALIMENTANTE PARA COM O ALIMENTADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Weslley Araújo de Carvalho

A INOBSERVÂNCIA DA LEI COMO IMPASSE PARA CONCRETIZAÇÃO DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

ANDREIA CAMPOS DE ALMEIDA

A DIFERENÇA LEGISLATIVA DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE ENTRE OS ANOS DE 1980 E 2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

DENNIS CABRAL DA SILVA

ABANDONO AFETIVO MATERNO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

DELFINA DA PENHA GERALDO QUEIRÓZ

O USO CONSCIENTE DO MEIO AMBIENTE E A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO FLORESTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

FERNANDA DE SOUZA FONSECA ARCANJO

MOROSIDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS FRENTE A RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

KAREN ALMEIDA CARVALHO

O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: DISCUSSÕES SOBRE A NECESSIDADE DE ANUÊNCIA DOS GENITORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

MATHEUS POLICARPO PRIMO

OS DESAFIOS ENFRENTADOS PARA SE PROMOVER A IGUALDADE DAS PESSOAS LGBTQIA+; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

THAMIRES SIQUEIRA NUNES

CARACTERÍSTICAS E OBJETIVOS DO JUIZADO ESPECIAL DE FAMÍLIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Beatriz Carlos França

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Rogerio Henrique Cortes

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO FAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Sidney Barbosa

A INCOMPATIBILIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO COM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Thiago Marcelo Torres de Freitas

ALIENAÇÃO PARENTAL: A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Fernanda Ferreira Martins

A REALIDADE ENCONTRADA PELOS JOVENS AO DEIXAREM O ABRIGO APÓS A MAIORIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Larissa Cristina Teixeira Marinho

DIREITO AUTORAL E PLÁGIO EM OBRAS MUSICAIS E LÍTERO-MUSICAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Giuliana Franco Abbiati

SUPERENDIVIDAMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Thiago Santana

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A CRIANÇA, A FAMÍLIA E A LEI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Gustavo de Oliveira da Silva

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DIANTE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Arthur Soares dos Santos

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Thamires Morais

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1; 170 DO CÓDIGO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Thainara Moura Valente

A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA E A ÉTICA DO AFETO À LUZ DAS TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Alex Jesuíno Dias

DIREITO DA PERSONALIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO DA INTERNET; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Marcela Damato Fonseca

LEI 13; 010/2014 - LEI DA PALMADA EM FACE DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NO PODER FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Matheus Ofrede Marques da Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Ana Cláudia Romano Cordioli Lanchin

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O ABANDONO AFETIVO E O DEVER DE INDENIZAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Camila Aparecida de Oliveira Porto

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: A COMPLETUDE DO DIREITO PARA FORMAÇÃO DE UM NOVO TIPO FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Bethânia Fazolato da S

Souza; A PRESCINDIBILIDADE DA INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

ANDREIA CAMPOS DE ALMEIDA

A VIABILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO BRASIL; 2021; Iniciação Científica - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

DENNIS CABRAL DA SILVA

ABANDONO AFETIVO MATERNO; 2021; Iniciação Científica - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Luís Fernando Nascimento Alves

A utilização do leilão virtual como método para celebração de contrato aleatório de compra e venda nas relações privadas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Paula de Oliveira Lopes

A dificuldade da adoção proporcionada pela questão do filho ideal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

LETÍCIA LANDIM

CONSUMIDOR NO MERCADO ONLINE; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Juliana Ribeiro Machado

O IMPACTO DA EXISTÊNCIA DAS RELAÇÕES DE POLIAMOR NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Roberta Aline Oliveira Guimarães;

Produções bibliográficas

  • CARVALHO, BRUNO AURÉLIO DE ; BARROS, ANA MARIA DINARDI BARBOSA ; GUIMARÃES, ROBERTA ALINE OLIVEIRA . Lei n.º 11.340 de 07 de agosto de 2006: Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. 11, p. 48-63, 2025.

  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . DESIGUALDADE NATURALIZADA: OS REFLEXOS DA HISTÓRIA DO BRASIL NO CENÁRIO JURÍDICO. REVISTA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA , p. 98-112, 2024.

  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . O hiato entre o país real e o país ideal no tocante à isonomia. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 16, p. e4237, 2024.

  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira ; LIMA, Michel Lobo Toledo . DILEMAS ENTRE AS NORMAS E AS PRÁTICAS DO DIVÓRCIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO INTERIOR DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO DE CASO. Revista Estudos Politicos , v. 15, p. 73, 2024.

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  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . A DEMORA DOS PROCESSOS JUDICIAIS: A INEFICÁCIA DA BUSCA POR CULPADOS E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. 2, p. 1, 2012.

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  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . Perspectivas Sobre as Transformações no Modo de Ver e Operar as Relações de Trabalho. In: MELLO, Cleyson de Moraes; FIGUEIRA, HECTOR, Luiz Martins Figueira; MARTINS, Vanderlei. (Org.). DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Estudos em homenagem ao professor Leonardo Rabelo. 1ed.Rio de Janeiro: , 2019, v. 1, p. 983-999.

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  • LOPES, Paula de Oliveira ; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . A DIFICULDADE DA ADOÇÃO PROPORCIONADA PELA QUESTÃO DO FILHO IDEAL. In: III Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, 2021, Barra Mansa. III SEMINÁRIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA UBM - CIÊNCIAS SOCIAIS / ARTES. Rio de Janeiro: Publit, 2021. v. 1. p. 127-132.

  • ALVES, Luís Fernando Nascimento Alves ; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . A UTILIZAÇÃO DO LEILÃO VIRTUAL COMO MÉTODO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ALEATÓRIO DE COMPRA E VENDA NAS RELAÇÕES PRIVADAS. In: III Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, 2021, Barra Mansa. III SEMINÁRIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA UBM - CIÊNCIAS SOCIAIS / ARTES. Rio de Janeiro: Publit, 2020. v. 1. p. 548-560.

  • COSTA, Viviane Silva Abreu ; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA ESFERA JURÍDICA. In: 2º Seminário de Ensino e Extensão da Nova UBM, 2024, Barra Mansa. 2º Seminário de Ensino e Extensão da Nova UBM: Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (Direito), 2024. v. 3. p. 23-26.

  • COSTA, Viviane Silva Abreu ; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . PUBLICIZAÇÃO DE MENSAGENS ENVIADAS VIA WHATSAPP: LIBERDADE DE INFORMAÇÃO OU VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PRIVACIDADE?. In: 2º Seminário de Ensino e Extensão da Nova UBM, 2024, Barra Mansa. 2º Seminário de Ensino e Extensão da Nova UBM: Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (Direito), 2024. v. 3. p. 27-31.

  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . Responsabilidade Civil aplicada aos processos de saúde. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . OS CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O INSTITUTO DO DANO MORAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHAES, M. E. A. ; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . O DIREITO DE IMAGEM DAS CRIANÇA E ADOLESCENTES E A POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO DOS GENITORES PELA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEIRELLES, Fernando Fernandes Franco de ; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . A APLICAÇÃO DO INSTITUTO JURÍDICO ?PUNITIVE DAMAGES? PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, Viviane Silva Abreu ; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . O etarismo e a violação da dignidade humana: uma análise a luz do Princípio da Isonomia e do Estatuto da Pessoa Idosa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, F. B. ; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . O impacto do suicídio nos contratos de seguro de vida. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, B. A. ; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . ?LEI N.º 11.3402006 PATRULHA MARIA DA PENHA ? GUARDIÕES DA VIDA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . Entre ?conservadores? e ?benevolentes': particularidades dos julgadores e jurisdicionados que afetam o resultado das demandas consumeristas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . O DIREITO DAS FAMÍLIAS NA PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS: UMA ABORDAGEM PRÁTICA DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA NO COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . A importância da análise de decisões e da participação em audiências para a formação do profissional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . A INFLUÊNCIA DO DANO MORAL NA CONCRETIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . O VIÉS PUNITIVO DO DANO MORAL E O CONCEITO DE PUNITIVE DAMAGES: REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . O ALONGAMENTO DAS MATÉRIAS CONSTITUCIONAIS, A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . DESIGUALDADE DESPERCEBIDA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

LIMA, Roberto Kant ; LIMA, Michel Lobo Toledo ; AMORIM, Maria Stella Faria ; GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . Lançamento da Coletânea: Administração de conflitos e cidadania: problemas e perspectivas V. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira ; COUTINHO, F. ; FERNANDES, R. . FEMINICÍDIO - LEI 13.715/2018 E LEI 13.718/2018 (ALTERAÇÃO CÓDIGO PENAL E ECA). TUTELA COLETIVA. MULTICULTURALISMO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira ; MODESTO, Thiago de Souza ; CUNHA, G. S. ; DIAS, A. F. ; ZELMA, S. L. C. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito (UBM). 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico de Curso).

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . Direito da Criança e do Adolescente. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Educacional).

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira ; MODESTO, Thiago de Souza ; CUNHA, G. S. ; ZELMA, S. L. C. ; DIAS, A. F. . Regulamento Específico do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito do UBM. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira ; MODESTO, Thiago de Souza ; DIAS, A. F. ; CUNHA, G. S. ; ZELMA, S. L. C. . Anexo VII das Atividades Complementares do Curso de Direito do UBM. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira ; MODESTO, Thiago de Souza ; CUNHA, G. S. ; DIAS, A. F. ; ZELMA, S. L. C. . Regulamento de Estágio do Núcleo de Prática Jurídica (UBM). 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . Avaliação Multidisciplinar do Curso de Direito - 2024.1. 2024. (Avaliação Multidisciplinar).

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . Avaliação Multidisciplinar do Curso de Direito - 2024.2. 2024. (Avaliação Multidisciplinar).

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira . Teoria Geral do Direito Agrário e Ambiental. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Exclusivo para Pós-Graduação).

GUIMARÃES, Roberta Aline Oliveira ; CARVALHO, Letícia Landim ; MODESTO, Thiago de Souza ; FONSECA, Luciano ; MACHADO, Juliana Ribeiro ; MENDONCA, Lucas Costa . CONSUMIDOR NO MERCADO ONLINE. 2021. Vídeo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 21

Outras informações:
Atuação nas disciplinas:Direito Civil - Parte Geral I e II;Teoria Geral das Obrigações;Teoria Geral dos Contratos;Contratos em Espécie;Responsabilidade Civil;Direito das Famílias;Direito das Sucessões;Direito das Coisas;Direito do Consumidor;Direito Digital;Ética Jurídica; e,Noções de Direito Privado (Engenharia de Produção).Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica. Participação no Colegiado e no Núcleo Docente Estruturante (NDE).

2024 - 2024

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Contrato específico para ministrar aulas da disciplina Relações de Consumo Ligadas à Saúde no Curso de Pós-Graduação em Direito Médico Aplicado à Saúde.

2015 - 2015

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto do Magistério Superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas disciplinas: Direito Civil V (contratos em espécie), Estágio Supervisionado I (prática civil), Direito Empresarial I, Direito Empresarial II e Direito Empresarial III.

2018 - 2019

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora Presencial, Carga horária: 2

Outras informações:
Tutora Presencial da disciplina Direito Administrativo no curso de Administração Pública, ofertado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), na modalidade de Educação a Distância, através do Consórcio CEDERJ.

2012 - 2016

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora Presencial, Carga horária: 9

Outras informações:
Tutora das disciplinas jurídicas do curso de Administração, ofertado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na modalidade de Educação a Distância, através do Consórcio CEDERJ. Disciplinas: Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Comercial, Legislação Social e Legislação Tributária. Tutora da disciplina "Estado, Direito e Cidadania, em Perspectiva Comparada", do curso de tecnólogo em Segurança Pública (aprovação em processo seletivo específico, ocorrido em 2015).

2012 - Atual

Moreira Guimarães & Oliveira Guimarães Advocacia

Vínculo: Autonôma, Enquadramento Funcional: Advogada

2023 - Atual

UNYEAD EDUCACIONAL S.A.

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Tutor

Outras informações:
Tutora da disciplina Teoria Geral do Direito Agrário e Ambiental na pós-graduação de Direito Agrário (EAD).

2022 - 2023

UNYEAD EDUCACIONAL S.A.

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista

Outras informações:
Professora conteudista da disciplina Teoria Geral do Direito Agrário e Ambiental, na pós-graduação de Direito Agrário.