Claudia Fialho
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001), mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). É professora Adjunto I da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e leciona na Faculdade Mineira de Direito (FMD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito Privado. Tem experiência em Contratos, Sucessões, Família, Responsabilidade Civil e Direito das Coisas. É coordenadora da pós-graduação em Regularização Fundiária e da pós-graduação em Direito 4.0: estratégias com Inteligência Artificial pelo IEC PUC Minas e pela PUC Minas Virtual. É Coordenadora de Eventos na PUC Minas, Campus Lourdes. É associada do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). É integrante da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Autora de artigos e capítulos de livros. Graduanda em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A OCUPAÇÃO COMO FORMA DE LUTA POR MORADIA PARA A CONQUISTA DA PESSOALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA: por uma adequada compreensão a partir da ocupação Dandara
, Ano de obtenção: 2017. Antônio Cota Marçal. Coorientador: Adriano Stanley Rocha Souza. Palavras-chave: Ocupação; Luta; Moradia; Posse; Função Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Autonomia Pública e Autonomia Privada no estudo da Propriedade Privada Urbana e do Direito Social à Moradia a partir da Função Social da Propriedade no marco do Estado Democrático de Direito
, Ano de Obtenção: 2012.Adriano Stanley Rocha Souza.Coorientador: Antônio Cota Marçal. Palavras-chave: autonomia privada; autonomia da vontade; autonomia pública; função social da propriedade; propriedade privada; Direito Social à Moradia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Civil
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Autonomia Pública e Autonomia Privada no Estudo da Função Social da Propriedade na Pós-Modernidade
Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
2004 - 2005
Universidade Gama Filho
Título: A Defesa do segurado-beneficiário no processo administrativo previdenciário sob o paradigma do Estado Democrático de Direito
Orientador: Gleison Silva
Graduação em Direito
1997 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade: Betim
Título: Dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa na fase de Execução Penal
Orientador: Leonardo Bandeira Costa
Formação complementar
2009 - 2009
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Organização de eventos
FIALHO, C. . Gestão de Riscos Contratuais. 2021. (Outro).
Participação em eventos
Imigração e trabalho escravo: relatório e reflexão na psicologia. 2022. (Outra).
Jornada de Análise do Comportamento (JAC-MG). 2022. (Outra).
Neurociência e Tutelas Autocompositivas.Neurociência e Tutelas Autocompositivas. 2022. (Seminário).
Psicologia e Saberes Tradicionais do Brasil. 2022. (Outra).
Redução de Danos em Tempos de Contrarreforma. 2022. (Outra).
Vivências territoriais. 2022. (Outra).
Liberdade Contratual e Função Social dos Contratos em Tempos de Pandemia.Liberdade Contratual e Função Social dos Contratos em Tempos de Pandemia. 2021. (Outra).
Pandemia silenciosa: os efeitos da pandemia sobre a saúde mental e psicológica dos profissionais da saúde e das pessoas atingidadass pelo COVID-19..Pandemia silenciosa: os efeitos da pandemia sobre a saúde mental e psicológica dos profissionais da saúde e das pessoas atingidadass pelo COVID-19.. 2021. (Outra).
Questões humanitárias no Afeganistão.Questões humanitárias no Afeganistão. 2021. (Outra).
Vida, Meio Ambiente e Barragens de Rejeito de Mineração.Vida, Meio Ambiente e Barragens de Rejeito de Mineração. 2021. (Outra).
Ética, Vida Cotidiana e Vida Virtual..Ética, Vida Cotidiana e Vida Virtual.. 2020. (Outra).
Partilha em testamento como instrumento de planejamento sucessório.Partilha em testamento como instrumento de planejamento sucessório. 2020. (Outra).
CONFERÊNCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL. 2012. (Seminário).
CONPEDI. Autonomia Pública e Autonomia Privada no estudo da Função Social da Propriedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
Valeria Abritta Teixeira Drumond; COSTA, B. F.;FIALHO, C.. Alcoolismo na relação de trabalho: justa causa ou patologia?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; COSTA, B. F.;FIALHO, C.. O assédio moral na jurisprudência trabalhista brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; COSTA, B. F.;FIALHO, C.. Assédio sexual no trabalho: uma análise do poder judiciário trabalhista mineiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; COSTA, B. F.;FIALHO, C.. Assédio moral: aspectos jurídicos e psicológicos no mundo do trabalho contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; COSTA, B. F.;FIALHO, C.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; Valeria Abritta Teixeira Drumond; BIZZOTO, D. A. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: Aplicabilidade da tutela civil às relações paterno-filiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; BIZZOTO, D. A. A.; Valeria Abritta Teixeira Drumond. Danos morais na alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; COSTA, B. F.;FIALHO, C.. Assédio moral na relação de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; COSTA, B. F.;FIALHO, C.. A Terceirização na administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; COSTA, B. F.;FIALHO, C.. Parassubordinação: a nova medida protetiva do Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; COSTA, B. F.;FIALHO, C.. Terceirização da contratação de serviços na administração pública e no setor privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; COSTA, B. F.;FIALHO, C.. A terceirização de serviços no Brasil no âmbito da administração pública: limites à terceirização e responsabilização pelas obrigações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; Valeria Abritta Teixeira Drumond; BIZZOTO, D. A. A.. DANOS MORAIS: Aplicação do caráter jurídico-pedagógico e a validade no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; Bretas, Hugo Rios. Direito e Publicidade: em busca de uma precisão hermenêutica: dos limites da publicidade atinentes às relações de consumo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; BRETAS, Hugo Rios.. O curso de Direito como mecanismo destacável da formação cultural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; LOBO, B. N. L.; LANA, H. A.. O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO: A possibilidade de ressarcimento pelos danos sofridos decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; LOBO, B. N. L.; LANA, H. A.. Análise sobre a possibilidade de usucapião de bens dominicais à luz do princípio constitucional da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; LOBO, B. N. L.; LANA, H. A.. A USUCAPIÃO FAMILIAR E O CONSEQUENTE RETROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; LOBO, B. N. L.; LANA, H. A.. A PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: por uma adequada interpretação do art. 37, § 5º, da CF/88 nas ações de ressarcimento ao erário por prática de improbidade administrativa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LANA, H. A.;FIALHO, C.; LOBO, B. N. L.. Um olhar sobre os processos administrativos fiscalizatórios dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia: a legalidade de aplicação de multa pecuniária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARTINS, H. L. M.;FIALHO, C.; RIBEIRO, R. A.. "(In) Responsabilidade do Estado por Omissão no Trânsito: baseado na teoria do risco administrativo conforme artigo 37 § 6º da CF/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
DUARTE, C. A.; BRETAS, Hugo Rios.;FIALHO, C.. Inseminação Artificial pós morte e o Direito Sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
FIALHO, C.; GOMES, M. F.; BARROS, R. F.. A Incompetência do Juízo de Família para Processar e Julgar Curatela de Interdito Cumulada com Internação Compulsória de Toxicômano às Expensas do Estado: hipóteses onde exista Vara de Fazenda Pública e Autarquias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; GOMES, M. F.; BARROS, R. F.. A Eficácia dos Princípios Constitucionais e sua Perspectiva Contemporânea na Concessão do Acréscimo de 25% nas Aposentadorias do RGPS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond;FIALHO, C.; LIMA, E. M. M. M.. Análise da Concessão da Estabilidade Provisória do art. 10, II, b, ADCT à Servidora Pública Temporária e Comissionada não Efetiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond;FIALHO, C.; LIMA, E. M. M. M.. O trabalho do aprendiz e sua proteção jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond;FIALHO, C.; LIMA, E. M. M. M.. O fenômeno da terceirização: estudo comparativo das formas lícitas e ilícitas e suas consequências na sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond;FIALHO, C.; LIMA, E. M. M. M.. Terceirização e responsabilidade da Administração Pública em virtude de descumprimento das obrigações trabalhistas por empresa interposta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, M. F.; COSTA, B. F.;FIALHO, C.. Admissibilidade do Arresto On Line. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, M. F.; COSTA, B. F.;FIALHO, C.. O Acesso e Exercício da Jurisdição: análise dos dados estatísticos das demandas na Justiça no Estado de Minas Gerais no período de 2003 a 2012.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, M. F.; COSTA, B. F.;FIALHO, C.. Controle de Constitucionalidade sobre Emendas Constitucionais: quais os limites do Poder Constituinte Reformador?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond;FIALHO, C.; BIZZOTO, D. A. A.. Assédio Moral no Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; NASCIMENTO, A. F. R.;FIALHO, C.. Assédio Moral: um problema individual ou organizacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; NASCIMENTO, A. F. R.;FIALHO, C.. Profissionais do Sexo: a relação de trabalho e a dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; NASCIMENTO, A. F. R.;FIALHO, C.. Assédio Moral: o mal do trabalho, da empresa e da sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; NASCIMENTO, A. F. R.;FIALHO, C.. Organização Sindical: unicidade x pluralidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; NASCIMENTO, A. F. R.;FIALHO, C.. Trabalho artístico infantil: aspectos psicológicos e jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; NASCIMENTO, A. F. R.;FIALHO, C.. Alcoolismo no ambiente de trabalho: justa causa ou doença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond;FIALHO, C.; BIZZOTO, D. A. A.. Desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond;FIALHO, C.; BIZZOTO, D. A. A.. Assédio Moral no Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; MARQUES, F. S.;FIALHO, C.. P. Braga.Trabalho artístico infantil no Brasil: uma análise jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; MARQUES, F. S.;FIALHO, C.. O alcoolismo no ambiente de trabalho: justa causa ou doença?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; MARQUES, F. S.;FIALHO, C.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Valeria Abritta Teixeira Drumond; MARQUES, F. S.;FIALHO, C.. Rodrigues.Da igualdade entre homens e mulheres: contra a discriminação de gênero no mercado de trabalho brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; BRETAS, Hugo Rios.; Teodoro, Márcia Rocha. Assistência jurídica integral e gratuita em face do "jus postulandi" na justiça do trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; Bretas, Hugo Rios; Teodoro, Márcia Rocha. Ponderação acerca da prescrição em face do absolutamente incapaz.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; Bretas, Hugo Rios; Teodoro, Márcia Rocha. O princípio da insignificância nos crimes patrimoniais e sua interpretação no STJ e STF.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; Bretas, Hugo Rios; Teodoro, Márcia Rocha. O aborto do feto anencéfalo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.. A Aplicação de prazos mínimos nas medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; Bretas, Hugo Rios; Triginelli Wânia do Carmo. .Reflexões acerca do confronto entre a Teoria da Imprevisão e a Onerosidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; Bretas, Hugo Rios; GOMES, Marina. .Reflexões acerca da jornada de trabalho sob a égide do dualismo entre a remuneração e o banco de horas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIALHO, C.; BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Marina. .Obrigatoriedade da distribuição de lucros aos trabalhadores.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
SÍNDROME DE DOWN: A Legislação Trabalhista para o portador da Síndrome de Down; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE SOLUCIONAR A ALIENAÇÃO PARENTAL; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO DE FAMÍLIA; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
AS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Usucapião dos bens formalmente públicos e o Direito Social à Moradia; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
O sistema de proteção das denominações das pessoas jurídicas; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
O DIREITO DE VIZINHANÇA E SUAS IMPLICAÇÕES NA PROPRIDADE PRIVADA E NO DIREITO DE CONSTRUIR: apontamentos sob o prisma da função social da propriedade e do direito à moradia; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
A (IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO TOCANTE ÀS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Medicamentos de Alto Custo e o Princípio da Reserva do Possível; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Alimentos Gravídicos; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
"Consumidor bem informado: solução para combater o superendividamento e seus efeitos"; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
Danos morais na alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
DANOS MORAIS: Aplicação do caráter jurídico-pedagógico e a validade no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO: A possibilidade de ressarcimento pelos danos sofridos decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
A USUCAPIÃO FAMILIAR E O CONSEQUENTE RETROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
As falhas na proteção do nome empresarial da pessoa jurídica de direito privado: o nome empresarial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
A (IN) aplicabilidade da Lei Maria da Penha no tocante às novas configurações familiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
O Direito de Vizinhança e suas implicações na propriedade privada e o direito de construir: apontamentos sob o prisma da função social da propriedade do direito à moradia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
Análise da aplicação do princípio da reserva do possível na distribuição de medicamentos de alto custo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
A possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade e seus Reflexos na saúde do trabalhador; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
A Acessibilidade do Deficiente no Mercado de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: Direito ou Ameaça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÂO DOS BENS FORMALMENTE PÚBLICOS ATRAVÉS DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
A PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: um estudo, acerca da interpretação do art; 37, §5o da Constituição Federal, nas ações de ressarcimento de prejuízos causados ao erário, a partir da prática de improbidade administrativa, sob a égide de um Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: Aplicabilidade da tutela civil às relações paterno-filiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Claudia Fialho;
Produções bibliográficas
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FIALHO, C. ; BRETAS, H. R. . PROPRIEDADE PRIVADA URBANA E DIREITO SOCIAL À MORADIA: POR UMA ADEQUADA INTERPRETAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA URBANA NAS CIDADES. MERITUM (FUMEC) , v. 13, p. 70, 2018.
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FIALHO, C. . Propriedade Privada e princípio da função social da propriedade: por uma compreensão racional, a partir da obra Fenomenologia do Espírito de Hegel. Âmbito Jurídico , v. xv, p. 1, 2012.
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BRETAS, Hugo Rios. ; FIALHO, C. . Sujeitos de direito - pessoas nascidas e pessoas por nascer. Âmbito Jurídico , v. 86, p. 1, 2011.
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FIALHO, C. . Direito Civil Aplicado Volume I. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 404p .
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FIALHO, C. . POR UMA ADEQUADA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: LINEAMENTOS DE UMA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO. In: ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA. (Org.). OS DIREITOS REAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 01ed.BELO HORIZONTE: PUC MINAS VIRTUAL, 2012, v. 01, p. 18-31.
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FIALHO, C. ; Amanda de Oliveira Caetano ; Cunha, Lorena Vieira Fernandes . Reflexos da Alteração do Regime de Convivência e do Lar de Referência na Prestação Alimentar. Revista Conjur, Consultor Jurídico, 17 ago. 2022.
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FIALHO, C. . Autonomia Pública e Autonomia Privada no estudo da Função Social da Propriedade no paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias, 2010, Florianópolis. Anais do [Recurso Eletrônico]. Florianópolis: Boiteux, 2010. p. 10368-10387.
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FIALHO, C. ; BRETAS, Hugo Rios. . PROPRIEDADE PRIVADA URBANA E DIREITO SOCIAL À MORADIA: POR UMA ADEQUADA INTERPRETAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA URBANA NAS CIDADES. In: CIDADE E ALTERIDADE I SEMINÁRIO INTERNACIONAL convivência multicultural e justiça urbana, 2014, BELO HORIZONTE. CIDADE E ALTERIDADE I SEMINÁRIO INTERNACIONAL convivência multicultural e justiça urbana. BELO HORIZONTE: UFMG, 2012. v. 01. p. 213-214.
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FIALHO, C. . Estatuto da OAB. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIALHO, C. ; BRETAS, Hugo Rios. . Propriedade privada ubana e direito social à moradia: por uma adequada interpretação a partir do princípio da função social da propriedade na efetivação da justiça urbana nas cidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FIALHO, C. . AUTONOMIA PUBLICA E AUTONOMIA PRIVADA NO ESTUDO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
BRETAS, Hugo Rios. ; OTTONI, D. N. ; Batista Andreia Aparecida ; Guimarães, Mariana Barbosa ; FIALHO, C. ; Castro, Lezir Raquel Oliveira ; Teodoro, Márcia Rocha ; Santos, Bruna ; Júnior, Luiz Márcio Siqueira ; De Almeida, Ângela Maria . Projeto OAB 2010.. 2010. (Projeto OAB 2010.).
BRETAS, Hugo Rios. ; OTTONI, D. N. ; De Almeida, Ângela Maria ; SANTOS, B. E. ; FIALHO, C. ; Castro, Lezir Raquel Oliveira ; Teodoro, Márcia Rocha ; Santos, Bruna . Projeto OAB 2010/02.. 2010. (Projeto OAB 2010/2.).
Prêmios
2012
Cum Laude, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MInas..
2001
Destaque Acadêmico no quesito nota do curso de Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Betim..
1999
Destaque Acadêmico no quesito nota do curso de Graduação em Direito., Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MInas, Betim.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Unidade Coração Eucarístico. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coração Eucarístico, 30535901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194444
Experiência profissional
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina: direito do consumidor na Pós-Graduação do IEC, PUC - São Gabriel nos meses de fevereiro e março de 2014, outubro e novembro de 2014; Direito Civil Constitucional e Teoria Geral do Direito nos meses de março a maio de 2014 e Direito das Coisas e Ações Possessórias nos meses de novembro e dezembro de 2014.
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 17
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 19
Atividades
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08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito; Direito Civil II Responsabilidade Extracontratual Teoria Geral dos Contratos; Estágio Supervisionado Prática Real I e II SAJ.
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11/2014 - 03/2015
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas e Ações Possessórias
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10/2014 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos das Relações de Consumo e Direito de Empresa.
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03/2014 - 05/2014
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional e Teoria Geral do Direito
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02/2014 - 05/2014
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos das Relações de Consumo e Direito de Empresa; Direito Processual Civil I e Direito Civil Constitucional e Teoria Geral do Direito
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03/2014 - 03/2014
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
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02/2014 - 03/2014
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos das Relações de Consumo e Direito de Empresa
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02/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Empresarial I, Prática I, Prática III (Trabalhista e Recursos), Constitucional I, Tributário II, Estatuto da OAB, Prática Real SAJ.
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11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos das Relações de Consumo e Direito de Empresa
2014 - 2014
Fundação Comunitária de Ensino Superior de ItabiraVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Aulas de dependência. Disciplina: Processo do Trabalho. Aulas na Graduação de Teoria Geral do Processo e Processo Civil I.
Atividades
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01/2014 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo, Direito Processual do Trabalho; Direito Processual Civil I e Teoria Geral do Processo.
2012 - 2012
Faculdade de SabaráVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Corpo Docente, Carga horária: 6
Atividades
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões
2011 - Atual
Associação São Vicente de Paulo de Belo HorizonteVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônoma., Carga horária: 5
Outras informações:
Exercício da advocacia.
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