Adriano Stanley Rocha Souza

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1996), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011). Cursou disciplinas isoladas no Programa de Doutorado da Universidad de Deusto, em Bilbao (Espanha). Foi professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais nos curso de graduação, mestrado e doutorado. É pesquisador do CNPq, cadastrado no Grupo de Pesquisa CENTRO DE ESTUDOS DA POSSE E DA PROPRIEDADE. Lecionou a disciplina Direito Civil - Direto das coisas, efetuando suas pesquisas e escritos na área, desde 1998. É mediador formado pelo IMAB (Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil), desde 1998. Autor de vários artigos jurídicos, capítulos de livros e dos Livros "Direito das Coisas" , "Tutelas de Urgência na Reparação do Dano Moral" e "Dano Moral e Punitive Damages". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil / Direito das Coisas, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, propriedade, responsabilidade civil, dano moral e meio ambiente. É sócio fundador da câmara de mediação privada MEDIAÇÃO DO MORAR - gestão de conflitos, inaugurada em 09 de setembro de 2020, atuante no ramo do direito imobiliário como um todo e nos procedimentos da regularização fundiária

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente: A ampliação da legitimação ativa para transacionar em danos ambientais
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Palavras-chave: Alternativas; ambiental; Conflitos; Formas; Solução.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Outros.

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Conjugação das Tutelas Antecipada e Específica na Reparação do Dano Moral
Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira
, Ano de Obtenção: 1999.Palavras-chave: Conjugação; Dano; Moral; Reparação; Tutela; Urgência. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros.

Pós-doutorado

2008 - 2011

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2021 - 2022

Curso de Formação para Mediadores Judiciais. (Carga horária: 100h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2002 - 2002

Técnicas Superiores para Ensino de Graduação. (Carga horária: 8h). , Fundação Educacional Monsenhor Messias, FEMM, Brasil.

1999 - 1999

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 60h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

1998 - 1999

Direito. (Carga horária: 32h). , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Organização de eventos

SOUZA, A. S. R. ; THEBALDI, I. M. M. . I Colóquio de Direito Civil da PUC MINAS. 2013. (Outro).

SOUZA, A. S. R. ; THEBALDI, I. M. M. . I Colóquio de Direito Civil da PUC MINAS. 2013. (Outro).

SOUZA, A. S. R. . Seminário Internacional de Regularização Fundiária. 2011. (Outro).

SOUZA, A. S. R. ; FIÚSA, César Augusto de Castro . I Congresso Internacional de Direito dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. 2010. (Congresso).

SOUZA, A. S. R. . XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

SOUZA, A. S. R. . Meio Ambiente no Parque. 2006. (Outro).

SOUZA, A. S. R. . Meio Ambiente no Parque. 2005. (Outro).

Participação em eventos

CONGRESSO DE DIREITO CIVIL EM HOMENAGEMA CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA. Novos Rumos do Direito Civil: hot topics. 2019. (Congresso).

Direitos Reais em Debate: reflexões materiais e processuais contemporâneas.O Direito de Propriedade e sua Pulverização por outros Institutos Reais. 2019. (Seminário).

III CICLO DE PALESTRAS DO PROJETO 15 Anos do Código Civil: reflexões e perspectivas.Direitos Reais e a Valorização da posse. 2018. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL "Los Procesos de Regularización Urbana e Registral en Iberoamérica.DERECHOS REALES E SUS OBSTÁCULOS REGISTRALES. 2018. (Seminário).

Aula inaugural.Derechos Reales y Nuevas formas de propriedad urbana. 2017. (Oficina).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DERECHOS REALES Y NUEVAS FORMAS DE PROPRIEDAD URBANA.Derechos Reales y Nuevas formas de propriedad urbana. 2017. (Seminário).

NUJUP Debate.NUJUP DEBATE - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2016. (Encontro).

Direito à Propriedade em face das Limitações Administrativas.Direito à Propriedade em Face das Limitações Administrativas. 2014. (Encontro).

I Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental: mobilidade, direito à habitação e políticas públicas. O Novo Direito Urbanístico: a emergência dos direitos sociais, difusos e coletivos. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. A Desapropriação Agrária do Imóvel Rural Produtivo em Função da Exploração do Trabalho Análogo ao de Escravo. 2014. (Congresso).

Curso de Capacitação para Extensionistas/pesquisadores do NUJUP.Conflitos Possessórios Originados na Colonização da América Latina. 2013. (Oficina).

I Colóquio de Direito Civil da PUC MINAS.Propriedade Privada e Consumo Consciente. 2013. (Encontro).

I Meetingo de Profissionais do Direito Privado.Acertos e desacertos dos Direitos Reais no Código Civil. 2013. (Encontro).

20º Seminário de Iniciação Científica da PUCMINAS.Usucapião por Abandono do Lar Conjugal: uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do Direito Civil. 2012. (Seminário).

Aula Inaugural.Posse e Propriedade no Estado Democrático de Direito. 2012. (Encontro).

I SEMINÁRIO CIDADE, DIREITO URBANO E AMBIENTAL.Ambiente Urbano e Direito à Memória: função social da propriedade ilmobiliária e direito à moradia: perspectivas da usucapião urbana. 2012. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA.Função Social da Posse e da Propriedade. 2012. (Outra).

XVI Conferencia Anual da ALACDE. Análise Econômica da Posse. um estudo de caso. 2012. (Congresso).

19° Seminário de |niciação Científica da PUC MINAS.O Uso do Crédito de Carbono por Proprietários Rurais: a experiência do município de Itabira e as atividades da empresa Vale.. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional de Regularização Fundiária.Posse e Regularização Fundiária. 2011. (Seminário).

SISTEMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM PLANEJAMENTO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.SISTEMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM PLANEJAMENTO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 2011. (Simpósio).

XX CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. O Meio Ambiente como Direito Difuso e a sua Proteção como Excercício de Cidadania. 2011. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito da UNIPAC / Itabirito.Função Social da Posse e da Proopriedade. 2010. (Outra).

I Congresso de Direito Internacional dos Vales do Jequitionha e Mucuri. Tutela dos Interesses Difusos. 2010. (Congresso).

IV Encontro Terra e Cidadania.Direitos Reais Sociais e Moradia Digna. 2010. (Encontro).

IV Encontro Terra e Cidadania.O Uso da Propriedade Urbano e o Direito à Moradia. 2010. (Encontro).

Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Estado Democrático de Direito.Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Estado Democrático de Direito. 2010. (Encontro).

Teoria da Posse e sua Implicação Processual no Novo Código de Processo Civil. Teoria da Posse e sua Implicação Processual no Novo Código de Processo Civil. 2010. (Congresso).

VI Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica.Teoria da Posse e sua Implicação Processual no Novo Código de Processo Civil. 2010. (Encontro).

17º Seminário de Iniciação Científica da PUCMINAS.Da Posse de Terras Quilombolas na Região Metropolitana de Belo Horzonte. 2009. (Seminário).

2ª Conferência de Direito do Vale do Aço.Função Social da Propriedade: elemento estruturador ou limitador da propriedade. 2009. (Simpósio).

2ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito Kennedy.Função Social da Proprieade: elemento estruturador ou limitador da propriedade privada. 2009. (Seminário).

Da Ampliação da Legitimação Ativa para Transacionar em Danos Ambientais.Da Ampliação da Legitimação Ativa para Transacionar em Danos Ambientais. 2009. (Seminário).

II Conferência Metropolitana da RMBH. 2009. (Congresso).

II Conferência Metropolitana da RMBH. 2009. (Congresso).

III Semana Jurídica da FUNCESI. Função Social da Propriedade: elemento estruturador ou limitador da propriedade privada. 2009. (Congresso).

16º Seminário de Iniciação Científica.O Direito Especial de Uso para fins de Moradia como Instrumento de Regularização Fundiária Urbana. 2008. (Seminário).

16º Seminário de Iniciação Científica.Usucapião Coletivo Urbano e Regularização Fundiária. 2008. (Seminário).

Direitos Reais.Direitos Reais no novo Código Civil. 2007. (Oficina).

II Simpósio Interdisciplinar de Direito.O Direito de Propriedade no Brasil do Século XXI. 2007. (Simpósio).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. O Meio Ambiente como Direito Difuso e a sua Proteção como Exercício de Cidadania. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Do Direito de Propriedade ao Dever da Propriedade. 2007. (Congresso).

.O Estatuto da Cidade e os novos Instrumentos de Planejamento Urbano. 2006. (Outra).

.Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

.A Reforma do CPC. 1995. (Seminário).

.III Encontro de Estudos de Ciências Penais. 1993. (Encontro).

.Oficina de Direito Constitucional. 1992. (Oficina).

.O Direito e as Transformações Sociais. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lúcio de Souza Coimbra Filho

SOUZA, A. S. R.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; CAMPOS, A. F.. A DEFINIÇÃO PRÉVIA DE CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE HAVERES NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS COMO FORMA DE VIABILIZAR A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Guimarães Gonçalves

SOUZA, A. S. R.; VIEGAS, C. M. A. R.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: o direito de propriedade à luz do compartilhamento do tempo. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Mendes Fernandes

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; CORTIANO JUNIOR, E.. ANÁLISE DA USUCAPIÃO URBANA COLETIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana de Oliveira Carvalho

SOUZA, A. S. R.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alberto Bruno Ferraz de Oliveira Medrado

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;SOUZA, A. S. R.; ALMEIDA, G. H.. DIREITO AUTORAL DO SOFTWARE: um estudo sobre o atual modelo da legislação autoral, assegurando a função social, princípio da dignidade e o desenvolvimento no âmbito tecnológico. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Rodrigues Godinho

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. O Papel do Discernimento na Teoria das Incapacidades. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Rocha Souza

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; OLIVEIRA, J. N.. Desafios da Aplicabilidade do Direito ao Esquecimento na Internet: a atualização de conteúdo na web e a dissociação do nome a palavra-chave que e quer omitir como recursos viáveis à efetivação do direito ao esquecimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Tereza Soares Lopes Trindade

FARIA, E. F.;SOUZA, A. S. R.; GIMENEZ, C. P. C.. MEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: pontos controversos e regramento jurídico pátrio.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Del-Fraro Rabêlo

SOUZA, A. S. R.; TRIGINELLI, W. C. C.; CAMARGOS, L. D. B.. REGISTRO DE IMÓVEIS E FÉ PÚBLICA REGISTRAL NO BRASIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Elves Batista Dias

FIUZA, C. A. C.;SOUZA, A. S. R.; SCHUTZ, A. A.. Recuperação judicial de empresas: uma análise sob a perspectiva econômica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luis José Tenório Britto

SOUZA, A. S. R.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MARQUES, V. P.. A responsabilidade civil objetiva do Estado pela omissão ao direito difuso de segurança pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wesley Gomes Monteiro

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; LORENTINO, S. A. P.. Reparar, punir e/ou prevenir? Análise da perspectiva funcional da responsabilidade civil por danos coletivos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Flávia de Freitas Ferreira

MAIA, F. F. R.;SOUZA, A. S. R.; ALBERGARIA, Jason Soares de. A Mediação como Método de Gerenciamento na Resolução de Conflitos Empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Cristina Campolina e Silva

SOUZA, A. S. R.; LORENTINO, S. A. P.; POLI, L. M.. Danos Morais em Direitos Autorais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Leal Miranda de Aguiar

SOUZA, A. S. R.; RIBEIRO, J. C. J.; SILVA, R. F. T.. A Parceria Público Privada como Instrumento de Gestão do Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Bruna Pereira Rosa

SOUZA, A. S. R.; SILVA, R. F. T.; RIBEIRO, J. C. J.. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO HÍDRICA BRASILEIRA COMO MECANISMO PARA CONCRETIZAÇÃO DA DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; ASSAFIM, J. M. L.. A Reciprocidade de Tratamento no Direito Autoral de Programas de Computador: a exigência do registro prévio para acesso à tutela indenizatória no Brasil e nos Estados Unidos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Salvático Vaz de Mello

LIMA, Taísa Maria Macena de;SOUZA, A. S. R.; FREITAS, H. C. F.. A Reparação Civil do Dano Reflexo da Morte: um estudo acerca dos danos morais e dos danos punitivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Helena Millard Rosa da Silva

LIMA, Taísa Maria Macena de; POLI, L. M.;SOUZA, A. S. R.. Responsabilidade Civil dos Pais em Relação aos Danos Causados por Violação dos Direitos de Personalidade dos Filhos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jamine Gonçalves Bedran

SOUZA, A. S. R.GALVANI, Leonardo; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida. Dano Moral: da sua inexistência ao seu apogeu como instrumento de defesa dos interesses difusos e coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Campos Andrade

SOUZA, A. S. R.; SILVA, R. F. T.; ANDRADE, R. C.. A Superação do Paradigma Clássico da Solução de Conflitos em Direito Ambiental: a permanente busca por resiliência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Karen Myrna Castro Mendes Teixeira

SOUZA, A. S. R.; NAVES, Bruno Toquato de Oliveira; REZENDE, E. N.. Responsabiliddade Civil Ambiental e Punitive Damages. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Caroline Amorim Costa

SOUZA, A. S. R.; FIÚSA, César Augusto de Castro; FLORES FILHO, E. G. J.. Das Controvérsias Insertas nos Parágrafos 4º e 5º, do artigo 1.228 do Código Civil de 2002: usucapião ou desapropriação?. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Henrique Maciel Fiorini

SOUZA, A. S. R.; FIUZA, C. A. C.; COUTINHO, S. M. B.. A Insuficiência do Recall para Resgatar os Prejuízos do Consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Dias de Araújo Lima

CATEB, Salomão; LIMA, Taísa Maria Macena de;SOUZA, A. S. R.. A Função Social da Propriedade Privada como Máscara para Legitimação do Controvertido Instituto da Expropriação Judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leopoldo da Cunha Nicoli

SILVEIRA, Luiz Fernando da; FERNANDES, J. C.;SOUZA, A. S. R.. A Resolução da Sociedade Limitada em Virtude do Faleimento de um Sócio: um embate entre o direito das sucessões e o direito de empresa". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cláudia Fialho

LIMA, Taísa Maria Macena de; MARÇAL, Antônio Cota; OLIVEIRA, Francisco Cardozo de;SOUZA, A. S. R.. Autonomia Pública e Autonomia Privada no Estudo da Propriedade Privada Urbana e do Direito Social à Moradia à partir da Função Social da Propriedade no Marco do Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Rennó Kisteumacher

CATEB, Salomão; SILVEIRA, Luiz Fernando da;SOUZA, A. S. R.; KISTEUMACHER, H. R.. A Intervenção do Juízo do Inventário na Sociedade Limitada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thiago Salles Rocha

SOUZA, A. S. R.; ALBERGARIA, Jason Soares de; SILVEIRA, Luiz Fernando da. Da Anulação Judicial Prévia de Deliberação Social que aprova contas, sem reservas, como pressuposto da ação de responsabilidade de administradores de sociedades anônimas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Débora Fernandes Pessoa Madeira Menjivar

POLI, L. M.;SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de. Direitos Reais, Situação Jurídica e Tipicidade: uma contribuição dos direitos reais à evolução do Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Áurea Lúcia Chaves Castro

SOUZA, A. S. R.; FIÚSA, César Augusto de Castro; FLORES FILHO, E. G. J.. A Transformação do Direito de Propriedade e da Posse no Século XXI: a importância do princípio constitucional da função social e o desenvolvimento da posse "maxiqualificada". 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Santos Pedrosa Maia Barbosa

SOUZA, A. S. R.; SAMPAIO, Rodolpho Barreto; POLI, L. M.; LIMA, Taísa Maria Macena de. Novo Princípio Contratual: por uma compreensão da função social dos contratos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosilente Gomas da Silva Giacomin

CATEB, Salomão; SILVEIRA, Luiz Fernando da;SOUZA, A. S. R.; GIACOMIN, Rosilene Gomes da Silva. A Transferência Involuntária de Quotas e seus Reflexos no Exercício dos Herdeiros Administradores das Sociedades Limitadas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Telder Andrade Lage

SOUZA, A. S. R.; FERNANDES, J. C.; SILVEIRA, Luiz Fernando da. O Insider Trading: o alcance da proibição do uso de informações previlegiadas no mercado de capitais e a responsabilidade do insider. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leonardo Barreto da Motta Messano

SILVA, Nanci de Melo; ALBERGARIA, Jason Soares de;SOUZA, A. S. R.. O Planejamento Sucessório como Instrumento de Alcance da Função Social da Atividade Empresária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Renato Marcucci Barbosa da Silveira

POLI, L. M.;SOUZA, A. S. R.; ARAUJO, M. M.; FLORES FILHO, E. G. J.. A Situação Jurídica Proprietária no Âmbito Democrático do Condomínio Edilício: uma análise no contexto do Estado democrático de direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Alvarenga

SOUZA, A. S. R.; ROSENVALD, N.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Regularização Fundiária de Interesse Social em Loteamentos Urbanos: análise à luz da lei nº 11.977, de julho de 2009. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cássio Augusto Barros Brant

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; ALBERGARIA, Jason Soares de. Usucapião da Propriedade Intelectual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elizabeth Balbino Lima

FIUZA, C. A. C.; GAMBOGI, L. C. B.;SOUZA, A. S. R.. Desjudicialização: aspectos sociais e jurídicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Bottaro Sales

LIMA, Taísa Maria Macena de;SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; SALES, C. B.. Humanização dos Direitos Reais: limitações do direito de propriedade aos novos direitos reais de uso e moradia. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Comarela Milanez

SOUZA, A. S. R.; PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; CATEB, Alexandre Bueno. Análise Econômica do Direito à Informação no Código de Defesa do Consumidor: uma abordagem positiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maísa Conceição Gomes Gontijo

SOUZA, A. S. R.; ALBERGARIA, Jason Soares de; POLI, L. M.. Análise do Princípio da Boa-fé Objetiva Estatuído no Artigo 422 do Código Civil Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danúbia Ferreira Coelho de Rezende

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; FACHIN, L. E.; REZENDE, Danúbia Ferreira Coelho de. Limites Jurídicos da Terapia Gênica Embrionária: por uma reconstrução crítico-discursiva dos direitos da personalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kênia Cristina Pontes Maia

SOUZA, A. S. R.; CATEB, Salomão; SILVEIRA, Luiz Fernando da. Princípio da Preservação da Empresa. Fundamento do Direito Empresarial no Código Civil de 2002. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mariana Andrade Rodrigues

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Análise Crítica do Assistencialismo Jurídica nas Relações de Consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Ávila de Campos

ALBERGARIA, Jason Soares de; PIMENTA, Eduardo Goulart;SOUZA, A. S. R.. O Consumidor de Crédito em Juízo: a função social do contrato e o fornecimento irresponsável do crédito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Nogueira Falcão

BARROSO, L. A.;SOUZA, A. S. R.; FALCÃO, A. N.; SALIBA, Aziz Tuffi. O Empresário e o Código Civil. Conceito e fundamento de um novo personagem no direito privado brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: João Maurício Penna Lamounier

ROSENVALD, N.; FIÚSA, César Augusto de Castro;SOUZA, A. S. R.. Da Inconstitucionalidade da Culpa na Separação Judicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Raso Marques

ARAUJO, M. M.;SOUZA, A. S. R.; ALFONSIN, B. M.. Usucapião Especial Coletiva no Estatuto da Cidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elisângela Dias Menezes

FIÚSA, César Augusto de Castro; NEVES, R. C.;SOUZA, A. S. R.. O Direito de Autor como Microssistema no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ingrith Gomes Abrahão

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ALMEIDA, E. S. E.;SOUZA, A. S. R.. Uma Releitura da Guarda Compartilhada à Luz do Direito Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Lopes Cançado Campos

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, L. M.;SOUZA, A. S. R.; MURTA, A. C. D.. Proteção dos Dados Genéticos em face da Ameaça de Discriminação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walter Rocha de Cerqueira

FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taísa Maria Macena de;SOUZA, A. S. R.; ARAGAO NETO, O.. Pós-eficácia das Obrigações: uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata de Lima Rodrigues

FIUZA, C. A. C.; SÁ, Maria de Fátima Freire de;SOUZA, A. S. R.; FACHIN, L. E.. Incapacidade, Curatela e Autonomia Privada: Estudos no marco do Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lidia Souza de Paula Pinto

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; LIMA, Taísa Maria Macena de;SOUZA, A. S. R.. Direito à Origem Genética: do estado de filiação aos direitos da personalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rômulo Silva Franco

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; LOPES, Mônica Sette. Teoria da Imprevisão e sua Aplicação do Direito Coletivo do Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leila Freitas Santos Nunes

SOUZA, A. S. R.; SÁ, Maria de Fátima Freire; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Filiação Socioafetiva e Direito à Identidade Genética. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jesiel Rodrigues Cruz Júnior

SOUZA, A. S. R.; LEAL, Rosemiro Pereira; ALBERGARIA, Janson Soares de; TAVARES, Fernando Horta. O Mito da Agilidade Judicial pela Exclusão dos Direitos Fundamentais do Processo: uma análise das reformas do sistema recursal cível brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Luiza Gomes Fernandino Nogueira

SOUZA, A. S. R.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taísa Maria Macena de; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Danos Morais nas Relações entre Pais e Filhos e entre os Cônjuges no Momento da Dissolução do Casamento. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de Mendonça

SOUZA, A. S. R.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; SAMPAIO, José Adércio Leite; DIAS, Edna Cardos. A Tutela Ambiental dos Tribunais de Contas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo de Queiroz Milhorato

SOUZA, A. S. R.; ROHRMAN, Carlos Alberto; CATEB, Alexandre Bueno. As Lesões Contratuais nos Negócios Eletrônicos à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cláudio Gonçalves Marques

SOUZA, A. S. R.; DIAS, Ronaldo Bretas de Carvalho; CATEB, Salomão. O Contrato de Mútuo Vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação e a Impossibilidade de Utilização da Equivalência Salarial como Parâmetro para Atualização Monetária do Saldo Devedor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronaly Cajueiro de Mello da Mata

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; CATEB, Salomão. Da Guarda Compartilhada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Henrique Couto França

SOUZA, A. S. R.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; JAYME, Fernando Gonzaga; ALBERGARIA, Jason Soares de. A Substanciação da Causa de Pedir na Ação Monitória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Seabra de Oliveira

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;SOUZA, A. S. R.; CASSETTAR, C.; POLI, L. M.; ALMEIDA, R. B.. A EFICÁCIA ERGA OMNES DO REGISTRO DA UNIÃO ESTÁVEL NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Salvático Vaz de Mello

LIMA, Taísa Maria Macena de;SOUZA, A. S. R.; ALMEIDA, G. H.; POLI, L. M.; MILAGRES, M. O.. A REPARAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS DANOS EXISTENCIAIS E A FUNÇÃO PRECAUCIONAL - PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: uma análise a partir das tragédias de Mariana e de Brumadinho. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

SOUZA, A. S. R.; CAMARGOS, L. D. B.; LIMA, Taísa Maria Macena de; TRIGINELLI, W. C. C.; FERREIRA, P. H. M.. DA INSCRIÇÃO DA SITUAÇÃO POSSESSÓRIA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juventino Gomes de Miranda Filho

LIMA, Taísa Maria Macena de;SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; FIUZA, C. A. C.; CORTIANO JUNIOR, E.. DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE À USUCAPIÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jordano Soares Azevedo

LIMA, Taísa Maria Macena de;SOUZA, A. S. R.; MORAIS, F. M. B. B.; LOPES, Mônica Sette; COSTA, F. V.. O TRABALHO ESCRAVO NA CONCEPÇÃO DE DIREITO COMO INTEGRIDADE: em defesa da aplicação imediata da regra do Art. 243 da CR/88. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walter Coelho de Morais

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;SOUZA, A. S. R.; PIMENTA, Eduardo Goulart; LANA, H. A. R. P.; FREIRE JUNIOR, A. B.. SUPERAÇÃO E CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PROCESSO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kelly Cardoso

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taísa Maria Macena de; MOREIRA, D. L.. A Incompetência da Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental face à Tomada de Decisões Médicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano dos Santos Calixto

SOUZA, A. S. R.; ROBERTO, Giordano Bruno Soares; DIAS, M. T. F.; REPOLES, M. F. S.; ALVES, R. O.. Propriedade Privada Imobiliária Urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietários. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Silvia Aparecida de Oliveira

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; NOGUEIRA, R. H. P.; RABELO, S. M.. A INCOSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AOS CONTRATANTES MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE POR PARTE DO CÓDIGO CIVIL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; VILAS BOAS, D. R.; SOUZA, I. A.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. FAMÍLIAS POLIAFETIVAS: uma análise sob a ótica da principiológica jurídica contemporânea. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Barbosa Chaves

SOUZA, A. S. R.; THEODORO, M. C. M.; ECA, V. S. M.; WORM, N.; CUNHA, R. R. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA: a função social da propriedade imobiliária urbana e o dever de edificar. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emanuelle Araújo Correia

SOUZA, A. S. R.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SILVA, R. R. S. C.; OLIVEIRA, T. B.. Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio César Mello

SOUZA, A. S. R.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; HAONAT, A. I.; CASTRO, G. P. T.. A Responsabilização dos Administradores e Sócios nas Sociedades Irregulares. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iana Soares de Oliveira Penna

SOUZA, A. S. R.; FIUZA, C. A. C.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES, R. L.; VIEIRA, T. R.. A Possibilidade Jurídica da Autodeterminação de Gênero no Brasil e seus Reflexos no Direito de Família. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvânia Gripp Mozer

SOUZA, A. S. R.; PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SARAU, D. V.; CAMPOS, A. F.. RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS DO GRUPO ECONCÔMICO DE FATO E DE DIREITO: o contrato intragrupo como indutor de obrigação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus Bicalho de Melo Chavinho

SOUZA, A. S. R.; FIUZA, C. A. C.; NOGUEIRA, R. H. P.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; POMPEU, R. G.. UMA RELEITURA DA TEORIA DA APARÊNCIA: a (não) compra, venda e financiamento de produtos ou serviços no mercado de consumo brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Suzana Oliveira Marques Brêtas

SOUZA, A. S. R.; FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taísa Maria Macena de; SOUZA, I. A.; ALMEIDA, G. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO USUCAPIÃO FAMILIAR, EM PERSPECTIVA FORMAL E MATERIAL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jésus Nascimento da Silva

SOUZA, A. S. R.; FIUZA, C. A. C.; POLI, L. M.. RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO PELA FALTA OU INTERFERÊNCIA NO PLANO DIRETOR, SUAS CONSEQUÊNCIAIS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICAS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Fialho

SOUZA, A. S. R.; MAGALHAES, J. L. Q.; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; SILVA, C. R. V.; CARVALHO, C. V.. A OCUPAÇÃO COMO FORMA DE LUTA POR MORADIA PARA A CONQUISTA DA PESSOALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA: por uma adequada compreensão a partir da ocupação Dandara. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Luiz Vieira Magalhães

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; FIÚSA, César Augusto de Castro; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; ALBERGARIA, Jason Soares de; LIMA, Taísa Maria Macena de; BOAS, Daniel Vilas. Governança Corporativa e os Deveres de Consideração Decorrentes da Boa-fé Objetiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Maria Dias de Araújo Lima

VASCONCELOS, A. G.; MEIRELES, D. R. S.; NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.;SOUZA, A. S. R.. Mediação Construtivista. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Wânia do Carmo de Carvalho Triginelli

SOUZA, A. S. R.; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado;GALVANI, Leonardo; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida; LIMA, Taísa Maria Macena de. A Escritura Pública e a Onda Liberalizante em face da Segurança Jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Antônio Galvani

SOUZA, A. S. R.; FLORES FILHO, E. G. J.; LIMA, Taísa Maria Macena de; NOGUEIRA, R. H. P.; FREITAS, H. C. F.. Teoria Pós-moderna da Posse. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Alvarenga Moreira Magalhães

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; LIMA, Taísa Maria Macena de. Apontamentos sobre a Juridicidade dos Condomínios Fechados sob a Ótica da Função Social da Propriedade Urbana. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michael César Silva

SOUZA, A. S. R.; NOGUEIRA, R. H. P.; POLI, L. M.; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida. A Boa Fé Objetiva no Direito Contratual Contemporâneo: estudo sob a perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Romeu Faria Thomé da Silva

SAMPAIO, J. A. L.;SOUZA, A. S. R.; FARIA, E. F.; COSTA, B. S.; REZENDE, E. N.. "O Estado Democrático de Direito no Contexto da Sociedade de Risco: a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como instrumento de transição para uma nova modernidade". 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jean Carlos Fernandes

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; FERNANDES, J. C.. Cessão Fiduciária de Títulos de Crédito em Garantia. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Soares Hatem

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ALBERGARIA, Jason Soares de; CATEB, Salomão; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. A Ordem de Vocação Hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Élcio Nacur Rezende

SOUZA, A. S. R.; FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taísa Maria Macena de. O Direito de Superfície no Microssistema de Direito Público e no Macrossistema de Direito Privado - uma abordagem comparativa à luz do princípio da sociabilidade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edgard Gaston Jacobs Flores Filho

SOUZA, A. S. R.; ALBERGARIA, Jason; FIÚSA, César Augusto de Castro; LIMA, Taísa Maria Macena de. O Direito de Acesso à Propriedade Cultural. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Emília Naves Nunes

SOUZA, A. S. R.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; TAVARES, Fernando Horta; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. O Desempenho Constitucional das Atribuições do Ministério Público. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Seabra de Oliveira

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A EFICÁCIA ERGA OMNES DO REGISTRO DA UNIÃO ESTÁVEL NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; LIMA, Taísa Maria Macena de. DA INSCRIÇÃO DA SITUAÇÃO POSSESSÓRIA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Salvático Vaz de Melo

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; LIMA, Taísa Maria Macena de. AS TRAGÉDIAS DE MARIANA E BRUMADINHO: Reparação dos danos extrapatrimoniais e função precaucional da responsabilidade civil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juventino Gomes de Miranda Filho

LIMA, Taísa Maria Macena de; POLI, L. M.;SOUZA, A. S. R.. DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE À USUCAPIÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS?. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jordano Soares Azevedo

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; MORAIS, F. M. B. B.. Trabalho Escravo Contemporâneo e Expropriação de Bens. Dignidade Humana, Propriedade e sua Função Social. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walter Coelho de Morais

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, Eduardo Goulart;SOUZA, A. S. R.; LANA, H. A. R. P.; FREIRE JUNIOR, A. B.. SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PROCESSO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walter Coelho de Morais

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, Eduardo Goulart;SOUZA, A. S. R.. PROPOSIÇÕES QUANTO À SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PROCESSO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Amorm Costa

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; NUNES, M. E. N.. Responsabilidade civil por maus tratos à animais sencientes. 2017.

Aluno: Suzana Oliveira Marques Brêtas

SOUZA, A. S. R.; FIÚSA, César Augusto de Castro; DIAS, Ronaldo Bretas de Carvalho; LIMA, Taísa Maria Macena de. A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIGURA JURÍDICA DA USUCAPIÃO FAMILIAR, EM PERSPECTIVA FORMAL E MATERIAL. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jésus Nascimento da Silva

SOUZA, A. S. R.; FIÚSA, César Augusto de Castro; POLI, L. M.. PLANO DIREITOR DE IPATINGA: análise e reflexões. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Penido Martins

SOUZA, A. S. R.; FIUZA, C. A. C.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Boa fé no Direito Privado. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Galvani

SOUZA, A. S. R.; FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Autonomia Privada na Perspectiva do Estado de Direito Democrático. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Alvarenga Moreira Magalhães

SOUZA, A. S. R.; MOREIRA, A. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; POLI, L. M.. A Função Social da Propriedade e a Função Social das Cidades Apllicadas aos Condomínios Fechados: a análise de sua juridicidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michael César Silva

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A Boa Fé Objetiva no Direito Contratual Contemporâneo: estudo sob a perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Romeu Faria Thomé da Silva

SOUZA, A. S. R.; SAMPAIO, J. A. L.; FARIA, E. F.. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE TRANSIÇÃO PARA UMA NOVA MODERNIDADE. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Galvani

SOUZA, A. S. R.; FLORES FILHO, E. G. J.; LIMA, Taísa Maria Macena de. Teoria Democrática da Posse. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Penido Martins

SOUZA, A. S. R.; FIÚSA, César Augusto de Castro; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Função Social e Boa Fé Objetiva no Direito Privado. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wesllay Carlos Ribeiro

LIMA, Taísa Maria Macena de; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida;SOUZA, A. S. R.. Responsabilidade Civil da Indústria de Tabaco: uma proposta de reparação por danos causados à saúde pública. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Goiabeira Rosa

FIÚSA, César Augusto de Castro; LIMA, Taísa Maria Macena de;SOUZA, A. S. R.. A Locação de Coisas enquanto Relação de Consumo. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jean Carlos Fernandes

SOUZA, A. S. R.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; LIMA, Taísa Maria Macena de. Cessão Fiduciária de Títulos de Crédito em Garantia. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Lorrana de Souza Silva

SOUZA, A. S. R.THEBALDI, I. M. M.; BARROS, K. B. D.. A Proteção do Direito à Imagem no Paradigma das Novas Mídias Sociais: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lilian Ribeiro de Almeida Lima

THEBALDI, I. M. M.; BARROS, K. B. D.;SOUZA, A. S. R.. Usucapião Familiar. Inadequação quanto à forma,, terminologia e conteúdo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Camila Coutinho Moreira

SOUZA, A. S. R.; MOREIRA, A. A.. Lei 9610/98. Os Direitos do Autor à Luz da Funcionalização da Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa de Oliveira Morais

SOUZA, A. S. R.; MOREIRA, A. A.. Usucapião Especial por Abandono do Lar Conjugal: a inclusão do artigo 1.240-a no Código Civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Pedro Gandra Cabral

SOUZA, A. S. R.; MOREIRA, A. A.. A Usucapião por Abandono de Lar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valeska Lizandra Oliveira Diniz

SOUZA, A. S. R.; MOREIRA, A. A.; MOREIRA, A. L. N.. A Desapropriação Confiscatória no Direito Brasileiro: uma análise acerca da presença de elementos subjetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Tereza Soares Lopes

SOUZA, A. S. R.; MOREIRA, A. A.. O Uso da Arbitragem nos Conflitos Privados de Direito Minerário entre o Minerador, o Proprietário e o Superficiário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Garcia Rios

SOUZA, A. S. R.; MOREIRA, A. A.. As Alterações Trazidas pela Lei 12.112/09 em face da Lei do Inquilinato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valeska Lizandra Oliveira Diniz

SOUZA, A. S. R.; MOREIRA, A. A.; MOREIRA, A. L. N.. A Desapropriação Confiscatória no Direito Brasileiro: uma análise acerca da presença de elementos subjetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Grazielly Barborsa Saêz Amador

SOUZA, A. S. R.. A Responsabilidade Subsidiária dos Avós nos Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Cristiana Pereira Gambassi Angelini

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; SILVA, M. C.. O Papel do Corretor de Seguros no Contrato de Seguro de Veículos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Cristina dos Santos

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; NOGUEIRA, R. H. P.. PENSÃO ALIMENTÍCIA QUANDO SE ADQUIRE A MAIORIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elaine de Souza Catizane de Sá

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; BERLINI, L. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NOS CONTRATOS DE CIRÚRGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luanna D`amico França Silva

SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; SILVA, M. C.. EFEITOS CIVIS DA PARTICIPAÇÃO DAS CELEBRIDADES NA PUBLICIDADE ILÍCITA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jamine Gonçalves Bedran

SOUZA, A. S. R.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Reajuste por Faixa Etária pelos planos de Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Pereira de Miranda

SOUZA, A. S. R.; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Formas Especiais de Interesse Social e a Comunidade do Beira Linha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Souza Lima de Prado

SOUZA, A. S. R.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Excessões ao Princípio da Imutabilidade do Nome Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabela Fernandes dos Anjos

SOUZA, A. S. R.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO, Rodolpho Barreto. Da Transmissibilidade da Obrigação Alimentar aos Herdeiros do Devedor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denise Carvalho Corrêa

SOUZA, A. S. R.; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Dano Moral à Pessoa Jurídca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ciana Silva Dantas Franco

SOUZA, A. S. R.; NAVES, Bruno Toquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Momento Processual da Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Campidelle Lopes Ramalho

SOUZA, A. S. R.; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Mendonça de Abreu

SOUZA, A. S. R.; CHADI, Ricardo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. A família e a paternidade sob a ótica do afeto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Brenda Fernanda Santos Moreira

SOUZA, A. S. R.; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Central de Conciliação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabrielly Belchior Fernandes

SOUZA, A. S. R.; BIRCHAL, A. S.; OLIVEIRA, A. H.. O dano moral no erro médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana de Castro Monteiro Silva

SOUZA, A. S. R.; BARROSO, L. A.; MYOSHI, A.. O Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Líria Aparecida Soares

SOUZA, A. S. R.; BIRCHAL, A. S.; BARROSO, L. A.. Biodireito e direito sucessório. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Thales Pinheiro de Mendonça

SOUZA, A. S. R.; SOUZA, C. A.; GONCALVES, A. F. S.. As tutelas antecipadas e o processo cautelar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wolney Caetano da Silva

SOUZA, A. S. R.; PEDRO, J. C.; FARIA, K. M. F.. Dano Moral na imprensa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helberth Rodrigues Ribeiro

SOUZA, A. S. R.; MYOSHI, A.; CASTRO, J. A. L.. O Contrato de leasing. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christiane Gottschalg de Castro

SOUZA, A. S. R.; CASTRO, J. A. L.; AVILA, L. A.. Contratos Eletrônicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hudson Freitas Moura

SOUZA, A. S. R.; BARROSO, L. A.; PEDRO, J. C.. O erro médico no Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria de Lourdes Dias Lima

SOUZA, A. S. R.; SOUZA, C. A.; BARROSO, L. A.. O sistema da adoção no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Romney Eduardo Azevedo Fialho

SOUZA, A. S. R.; PEDRO, J. C.; FARIA, K. M. F.. Contratos de locação e o direito do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Dimitri de Souza Gonçalves

SOUZA, A. S. R.; MIRANDA, A.; CASTRO, J. A. L.. A Tutela Antecipada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Van Raendonck

SOUZA, A. S. R.; MYOSHI, A.; GONCALVES, F.. As tutelas de Urgência no Código de Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Levy Souza e Silva

SOUZA, A. S. R.; BARROSO, L. A.; FERREIRA, M.. As Obrigações propter rem do condômino. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Romano Leone

SOUZA, A. S. R.; CASTRO, J. A. L.; AVILA, L. A.. As relações de consumo e o Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; BAZZOLI, N.; NASCIMENTO, L. B.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor da PUC MINAS. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BAIAO, K. C.;SOUZA, A. S. R.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor da UFU. 2013. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUZA, A. S. R.; DIAS, Ronaldo Bretas de Carvalho; BARROS NETO, R.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes - Curso de Direito. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; DOYLE, Maria Luiza Fátima Costa Proença; PEREIRA, Denise de Castro. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes - Curso de Administração. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOYLE, Maria Luiza Fátima Costa Proença; PEREIRA, Denise de Castro;SOUZA, A. S. R.. Processo de Provimento Interno (2ª fase) de Vaga para Docente em Gestão Empreendedora e Plano de Negócios. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAITSON, Paulo Franco; BARROS NETO, R.;SOUZA, A. S. R.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; MEDEIROS, Regina de Paula; FAZZI, Rita de Cássia. Comissão Examinadora de Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto;SOUZA, A. S. R.. Concurso para a Advocacia Geral do Estado. 2012. Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; FIÚSA, César Augusto de Castro; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Concurso de Ingresso ao Programa de Pós-graduação strictu sensu. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; FIÚSA, César Augusto de Castro; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Concurso de Ingresso ao Programa de Pós-graduação strictu sensu. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIÚSA, César Augusto de Castro; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Concurso para mestrado e doutorado em Direito Privado. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, Eduardo Goulart. EXAME DE QUALIFICAÇÃO - 1º semestre de 2021. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; VIANA, M. T.; CRUZ, A. S.. Avaliação de teses a serem encaminhada a CAPES. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; SÁ, Maria de Fátima Freire. Exame de Qualificação PUC Minas - 1º semestre de 2020. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; PIMENTA, Eduardo Goulart; LIMA, Taísa Maria Macena de. Processo Seletivo do PPGD - PUC Minas - 1º semestre de 2021. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; FIUZA, C. A. C.;SOUZA, A. S. R.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Exame de Qualificação PUC Minas- 1º semestre de 2019. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.. Comissão Avaliadora de Projetos de Fundo de Incentivo à Pesquisa - FIP. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; FIÚSA, César Augusto de Castro. Processo Seletivo de ingresso de alunos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas - 2020. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;SOUZA, A. S. R.; FIÚSA, César Augusto de Castro; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Exame de Qualificação - 2º semestre de 2019. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart;SOUZA, A. S. R.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Exame de Qualificação - PPGD Puc Minas - 1º semestre de 2018. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;SOUZA, A. S. R.; FIUZA, C. A. C.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Exame de Qualificação de Doutorado - 2º semestre de 2018. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida; PIMENTA, Eduardo Goulart;SOUZA, A. S. R.; FIÚSA, César Augusto de Castro. Processo Seletivo de alunos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.. Comissão Avaliadora de Projetos do Fundo de Incentivo à Pesquisa - FIP. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.. Comissão Avaliadora de Projetos do PROBIC. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; FIUZA, C. A. C.; POLI, L. M.. Banca Examinadora de Pré-defesa de tese de Doutorado. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Banca de Pós-doutoramento de Aline França Campos. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; PIMENTA, Eduardo Goulart; LIMA, Taísa Maria Macena de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. EXame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito Privado da PUCMINAS. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Banca para seleção de trabalhos de iniciação científica. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; POLI, L. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Concurso para ingresso no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da PUC MINAS. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Processo de Seleção para Ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC MINAS. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; FIUZA, C. A. C.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Exame de Qualificação de Doutorado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; FIÚSA, César Augusto de Castro; PIMENTA, Eduardo Goulart. Exame de Qualificação de Doutorado na área de Direito Privado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.. O Usucapião Coletivo Urbano: instrumento inserido pela nova ordem jurídica-urbanística para combate à crise habitacional. 2009. Companhia de Desenvolvimento de Vitória.

FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taísa Maria Macena de;SOUZA, A. S. R.. Banca Examinadora da Pré-Defesa da Tese de Doutorado do aluno Edgar Gastón Jacobs Flores Filho. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; SAMPAIO, José Adércio Leite. Análise de textos para o CONPEDI. 2007. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

SOUZA, A. S. R.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida. Processo de Seleção para Ingresso no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (nível Doutorado e Mestrado). 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; SOUZA, C. A.. Comissão Examinadora de Seleção Externa de Docentes. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.. Projeto de Pesquisa: "O Erro Médico e a Co-responsabilidade Civil de Operadoras do Plano e Seguro de Saúde. 2002. Universidade Estadual de Santa Cruz.

SOUZA, A. S. R.; SILVA, J. Q. G.; BATISTA, V. L. A.. Comissão Examinadora de Seleção Externa de Docentes. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; LOPES, D. F.; COLEN, G. C.. Comissão Examinadora de Seleção Externa de Docentes. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; FRANCA, M. A. G.; LOPES, D. F.. Comissão Examinadora de Seleção Externa de Docentes. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.; SOUZA, P. A.; GOMES, A. T.. Comissão Examinadora de Seleção Externa de Docentes. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Priscila de Freitas

Responsabilidade Extracontratual do Estado pelo Controle da Obsolescência Programada; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Heloisa Silveira F

de Morais; ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS: extinção parcial dos condomínios gerais rurais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Maria Clara Souza Alencar

A MATERNIDADE NA MATURIDADE E A AUTODETERMINAÇÃO DA MULHER: uma análise sob à luz das limitações impostas pelas normas deontológicas médicas; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Nayane Costa Nascimento

A PRECIFICAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO GERMINATIVO PARA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA SIMULADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPORTAÇÃO; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Marcelo Vieira Rabelo de Freitas

A OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: o novo paradigma do Estado Democrático de Direito; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Douglas Eduardo Figueiredo Souza

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO CUMPRIMENTO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Hugo Rios Bretas

A reconstrução dos paradigmas da função social a partir de uma perspectiva fenomenológica e seus reflexos em relação ao processo de constitucionalização do direito civil no contexto do estado democrático de direito; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Rosilene Batista Correa dos Santos

A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E SEUS REFLEXOS NA PRÁTICA DO COMPARTILHAMENTO DE BENS, NOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NAS GARANTIAS REAIS E NA INDÚSTRIA DO TURISMO; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Esdras Neemias Freitas Gavião

Medidas Adequadas de Solução de Conflitos - formas de acesso efetivo á justiça; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Bruno Mendes Fernandes

ANÁLISE DA USUCAPIÃO URBANA COLETIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Luana de Oliveira Carvalho

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Jéssica Rodrigues Godinho

O Papel do Discerimento na Teoria das Incapacidades; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Lívia Guimarães Gonçalves

O MOMENTO DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: análise da constituição dos contratos entre ausentes por meio da internet; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Lúcio de Souza Coimbra Filho

A DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS E OS OBSTÁCULOS ENCONTRADOS NA APURAÇÃO DE HAVERES; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Rafael Del-faro Rabêlo

REGISTRO DE IMÓVEIS E FÉ PÚBLICA REGISTRAL NO BRASIL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Luis José Tenório Britto

A responsabilidade civil objetiva do estado pela omissão ao direito difuso de segurança pública; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Wesley Gomes Monteiro

Reparar, punir e/ou prevenir? Análise da perspectiva funcional da responsabilidade civil por danos coletivos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Fabrício Rocha Souza

Desafios da Aplicabilidade do Direito ao Esquecimento na Internet; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Isabela Maria Thebaldi

CONSUMO CONSCIENTE: função social da propriedade da aquisição ao descarte; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Rovena Almeida Pinto Andrade

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO TÉRMINO DA RELAÇÃO PRÉ-NUPCIAL: abuso do direito e enriquecimento sem causa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Cláudia Fialho

Autonomia Pública e Autonomia Privada no Estudo da Propriedade Privada Urbana e do Direito Social à Moradia a partir da Função Social da Propriedade no Marco do Estado Democrático de Direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Roberta Salvático Vaz de Mello

A Reparação Civil do Dano Reflexo da Morte: um estudo acerca dos danos morais e dos danos punitivos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Áure Lúcia Chaves Castro

A Transformação do Direito de Propriedade e da Posse no Século XXI: a importância do princípio constitucional da função social da posse e o desenvolvimento da posse; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Débora Fernandes Pessoa Madeira Menjivar

Direitos Reais, Situação Jurídica e Tipicidade: uma contribuição dos direitos reais à evolução do Estado Democrático de Direito; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Jamine Gonçalves Bedran

Dano Moral: da sua inexistência ao seu apogeu como instrumento de defesa dos interesses difusos e coletivos; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Renata Dias de Araújo Lima

A Função Social da Propriedade como Máscara para Legitimação do Controvertido Instituto da Expropriação Judicial; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Caroline Amorim

O Arigo 1; 228 do Código Civil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Danúbia Ferreira Coelho de Rezende

Limites Jurídicos da Terapia Gênica Embrionária: por uma reconstrução crítico-discursiva dos direitos da personalidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Andréa Moraes Borges

Consentimento Informado em Ortodontia: aspectos jurídicos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Leonardo Antônio Galvani de Souza

A Personalidade Jurídica no Ambiente do Estado Democrático de Dreito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Leonardo de Faria Beraldo

A Função Social do Contrato: contributo para a elaboração de uma nova teoria; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

João Maurício Penna Lamounier

A Inconstitucionalidade da Culpa na Separação Judicial; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Camila Bottaro Sales

Humanização dos Direitos Reais: das limitações do direito de propriedade aos novos direitos reais de uso e moradia; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Luiz Carlos Alvarenga

A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia como Instrumento de Regularização Fundiária e Acesso à Moradia; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Renato Marcuci B da Silveira

Temas em Direitos Reais; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Fernanda Paula Diniz

A Interpretação Constitucional dos Direitos dos Idosos no Código Civil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Ivan Barbosa Martins

Propriedade Privada e Meio Ambiente; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Andréa Borges de Moraes

O Consentimento Informado em Ortodontia - aspectos jurídicos; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Leonardo Antônio Galvani de Souza

A Personalidade Jurídica em face do Estado Democrático de Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

Da inscrição da situação possessória na matrícula do imóvel; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Jésus Nascimento da Silva

O PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Iana Soares de Oliveira

A Possibilidade Jurídica da Autodeterminação de Gênero no Brasil e seus Reflexos no Direito de Família; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Caroline Amorim

Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em prol dos Animais não Humanos; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Wânia do Carmo de Carvalho Triginelli

A Escritura Pública e a Onda Liberalizante em face da Segurança Jurídica; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Caroline Amorim Costa

Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em prol dos Animais não Humanos; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Leonardo Antônio Galvani de Souza

Teoria Pós-moderna da Posse; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Leonardo Antônio Galvani

Teoria Pós-moderna da Posse; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Weslay Ribeiro

Responsabilidade Civil do Estado pelas Doenças provocadas pelo Fumo; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Luiz Carlos Goiabeira Rosa

A Locação enquanto Relação de Consumo; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Laura Camila Coutinho Moreira

Lei 9610/98; Os Direitos do Autor à Luz da Funcionalização da Propriedade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Valeska Lizandra Oliveira Diniz

A Desapropriação Confiscatória no Direito Brasileiro: uma análise acerca da presença de elementos subjetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Rafaela Garcia Rios

As Alterações Trazidas pela Lei 12; 112/09 em face da Lei do Inquilinato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Maria Tereza Soares Lopes

O Uso da Arbitragem nos Conflitos Privados de Direito Minerário entre o Minerador, o Proprietário e o Superficiário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

João Pedro Gandra Cabral

A Usucapião por Abandono de Lar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Clarissa de Oliveira Morais

Usucapião Especial por Abandono do Lar Conjugal: a inclusão do artigo 1; 240-a no Código Civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Marina Freire

Os Direitos Reais Sociais como instrumento de Efetiviação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Marina Andrade

Direitos Reais de Uso para fim especial de moradia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Ricardo Augusto

A Usucapião no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Alice Cristina Silveira

A Lei de uso e ocupação do solo urbano como limite ao direito de propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Alice Cristina Silva Melo

O Plano Diretor como Instrumento de Realização da Função Social da Propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Marina de Andrade Gomes

A Fundamentação das Limitações ao Exercício do Direito de Propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Marina Freire Resende

A Lei 11; 481/07 como Instrumento de Tutela do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Ricardo Augusto Ferreira Alves

Usucapião Ordinária e Extraordinária para fins de Moradia: inovação do Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Silvana Assunção Duarte

Exceção do Contrato não Cumprido; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Kelly Maia

Retificação de Registro de nomes que expõe ao Ridículo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Amanda Augusta Nunes

O direito real de surpeficie no Estatuto da Cidade e no Código Civil'; 2006; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Joselito Eugênio

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Ana Paula do Carmo

Responsabilidade Civil do Médico; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Márcia Fernanda

Da evolução dos direitos sucessórios do cônjuge ab intestato; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Carolina Goulart

Relações homoafetivas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Roberta Costa Nassau

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PELO ESTACIONAMENTO OFERECIDO AOS CLIENTES; 2006; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Flávia Oliveira de Souza

A Aplicação da Teoria do Risco n Atividade de Transporte; 2006; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Fabrício Rocha Souza

A Questão do Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2006; 21 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Alice Borges Oliveira

A Função Social da Propriedade Urbana em face do Estatuto da Cidade; 2006; 33 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Juliana Ruivo Busch

A Utilização do Direito de Superfície pela União nos casos de Reforma Agrária; 2006; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

José Luiz Leite

A Posse: Evolução Histórica e sua Tutela Jurídica; 2006; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

ArianoRabelo de Paiva

A Restrição na Aquisição do Direito Real de Propriedade frente à Inovação do Código Civil no Contrato de Compra e Venda; 2005; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Claudinei Teixeira Dias

As Citações nas ações de usucapião; 2005; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Brenda Fernanda Santos Moreira

Central de Conciliação; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Fábio Rosa Dias

A Legitimidade da Prisão Civil do Depositário Infiel; 2005; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Camila Miranda

Da Constitucionalidade dos §§ 4° e 5° do artigo 1228 do Código Civil; 2005; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Alexandre Alberto Francisco da Silva

Autenticação digital: a credibilidade e a inviolabilidade em questão; 2005; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Michele Hatsumi Silva Tamba

A Discrepância no Tratamento dado à União Estável pelo Novo Código Civil e pela Constituição Federal; 2005; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Cássia Regina Morais da Cruz

A adoção no Direito Civil brasileiro; 2000; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Angélica dos Santos Batista

A DEFICIÊNCIA DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: o problema refletido direto no meio ambiente; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Lilian Ribeiro

Usucapião por Abandono do Lar Conjugal: uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do Direito Civil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Anita Campos Luchese

O Uso do Crédito de Carbono pelos pequenos proprietários rurais de Itabira; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Anita Campos Luchese

O Uso do Crédito de Carbono por Proprietários Rurais: a experiência do município de Itabira e as atividades da empresa Vale; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Mariane de Sousa Assis Resende

O Uso do Crédito de Carbono por Proprietários Rurais: a experiência do Município de Itabira e as atividades da empresa Vale; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Aline Lara

A Titularidade das Áreas Remanescents de Quilombolas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Lidiane Cristina Ribeiro

A Ampliação da Legitimação Ativa para Transacionar em Danos Ambientais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Fernanda Reis Pessoa

O Direito Real de Uso e de uso para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária urbana; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Marina Nunes

Estatuto da Cidade: a Utilização da Usucapião Coletiva Urbana como Instrumento de Regularização Fundiária das Favelas; 2007; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Aline Maria dos Santos Lara

Da Titularidade das Propriedades Remanescentes de Quilombolas; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

Lidiane Cristina Ribeiro de Oliveira

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: A AMPLIAÇÃO DOS LEGITIMADOS ATIVOS PARA TRANSACIONAR EM DANOS AMBIENTAIS; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza;

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  • SOUZA, A. S. R. . O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO DIFUSO E A SUA PROTEÇÃO COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA. ANAIS DO XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 1685-1702.

  • SOUZA, A. S. R. . Do Direito de Propriedade ao Dever da Propriedade: contribuições da Constituição da República de 1988. In: Katya Kozicky; Fabiane Bessa; Tomás Antônio Moreira; Gabriel Gino. (Org.). Espaços e suas Ocupações: debates sobre a moradia e a propriedade no Brasil contemporâneo. 1ed.Curitiba: Russel Editores, 2010, v. 1, p. 11-23.

  • SALES, C. B. ; SOUZA, A. S. R. . Dignidade Humana e Direitos Reais Sociais: instrumentos de efetividade à moradia e demais interesses sociais. In: Katya Kozicki; Fabiane Bessa, Tomás Antônio; Gabriel Gino. (Org.). Espaços Urbanos e suas Ocupações: debates sobre a moradia e propriedade no Brasil contemporâneo. 1ed.Curitiba: Russel Editores, 2010, v. 1, p. 119-131.

  • SOUZA, A. S. R. . Do Direito de Propriedade ao Dever da Propriedade - contribuições da Constituição da República de 1988. In: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. (Org.). Constituição e Democracia - aplicações. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009, v. 1, p. 13-24.

  • SOUZA, A. S. R. . O Fundamento Jurídico do Dano Moral: princípio da dignidade da pessoa humana ou punitive damages?. In: César Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil - princípios jurídicos no direito privado - atualidades III. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. I, p. 255-266.

  • SOUZA, A. S. R. . Princípio da Autonomia Privada x Princípio do Numerus Clausus em sede de Direitos Reais: um breve estudo de sua adequação à Constituição Brasileira de 1988. In: César Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil - Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007, v. 1, p. 211-228.

  • SOUZA, A. S. R. . As Formas Alternativas de Solução de Conflitos na Reparação do Dano Ambiental. In: Fernanda Maria Dias de Araújo Lima; Rosane Maria Vaz Fagundes; Vânia Maria Vaz Leite Pinto. (Org.). Manual de Mediação - teoria e prática. 01ed.Belo Horizonte: New Hampton Press, 2007, v. 01, p. 289-321.

  • SOUZA, A. S. R. . Anticrese: direito real de garantia ou forma especial de pagamento?. In: Lucas de Abreu Barroso. (Org.). Introdução Crítica ao Código Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, v. 1, p. 401-411.

  • SOUZA, A. S. R. . A responsabilidade civil pelo dano ambiental: breve histórico da Responsabilidade Civil no ordenamento jurídico brasileiro. A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de de fontes. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. Editora PUC Minas: Belo Horizonte, 2006, v. 1, p. 11-30.

  • SOUZA, A. S. R. . Direito Real de Laje: potencialidades e desafios para sua utlilização na ocupação do espaço urbano e rural e seus obstáculos registrais. In: VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2019, Rio de Janeiro. Anas do VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Belo Horizonte: Fórun, 2019. v. 1. p. 19-29.

  • SOUZA, A. S. R. ; TRIGINELLI, W. C. C. . O Direito Real de Superfície, Regularização Fundiária e o Princípio da Dignidade Humana. In: I Seminário Internacional de Regularização Fundiária, 2014, Belo Horizonte. Anais do I Seminário Internacional de Regularização Fundiária. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 01. p. 39-50.

  • SOUZA, A. S. R. ; SALES, N. N. . A Busca pelo Direito à Moradia nas Diversas Modalidades de Usucapião. In: I Seminário Internacional de Regularização Fundiária, 2014, Belo Horizonte. Anais do I Seminário Internacional de Regularização Fundiária. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2014. v. 01. p. 127-140.

  • SOUZA, A. S. R. . Função Social da Propriedade Imobiliária e Direito à Moradia: perspectivas da usucapião urbana. In: I Seminário Cidade, Direito Urbano e Ambiental, 2014, Belo Horizonte. Anais do I Seminário Cidade, Direito Urbano e Ambiental. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 3. p. 345-362.

  • SOUZA, A. S. R. ; SALES, C. B. . DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS REAIS SOCIAIS: INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE À MORADIA E DEMAIS INTERESSES SOCIAIS. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas. Criciúma: UNESC, 2009. v. 1. p. 1-13.

  • SOUZA, A. S. R. . Do Direito de Propriedade ao Dever da Propriedade. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional - Belo Horizonte - Anais CONPEDI. Florianópolis: Editora da Fundação Boiteux, 2007.

  • SOUZA, A. S. R. . O Meio Ambiente como Direito Difuso e a sua Proteção como Exercício de Cidadania. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional - Belo Horizonte - Anais do CONPEDI. Florianópolis: Editora da Fundação Boiteux, 2007.

  • SOUZA, A. S. R. ; BARBOSA, E. H. O. . ?A MULTIPRPRIEDADE COMO UM MECANISMO DE SUPERAÇÃO DA CRISE FINANCEIRA PÓS PANDEMIA?. Revista Brasileira de Direito Civil , 2021.

  • SOUZA, A. S. R. . A Função Social da Posse. 7 Faces (Itabira) , 2007.

  • SOUZA, A. S. R. . O NOVO DIREITO REAL DE LAJE E SEUS REFLEXOS NA OCUPAÇAO URBANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. . A FUNÇAO SOCIAL DA POSSE E O DIREITO A MORADIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. . Aula inaugural: O DANO MORAL COMO OFENSA AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO, M. M. ; CORDERO, E. ; SOUZA, A. S. R. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, A. S. R. . Propriedade Privada e Consumo Consciente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. ; FLORES FILHO, E. G. J. . Análise Econômica da Posse. um estudo de caso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. . A Proteção Jurídica da Posse e a Regularização Fundiária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, A. S. R. . O Meio Ambiente como Direito Difuso e a sua Proteção como Excercício de Cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, Maria de Fátima Freire ; SOUZA, A. S. R. ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; FIÚSA, César Augusto de Castro . Pós-graduação lato sensu em Direito Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . Direitos Reais Sociais e Moradia Digna. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. ; NUNES, Marina ; PESSOA, F. R. . O Direito Especial de Uso para fins de Moradia como Instrumento de Regularização Fundiária Urbana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, A. S. R. ; NUNES, Marina . Usucapião Coletivo Urbano e Regularização Fundiária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JAYME, Fernando Gonzaga ; SOUZA, A. S. R. ; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida . Panorama acerca dos Direitos Reais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, E. ; MATOZINHOS, E. ; SOUZA, A. S. R. . A Nova Lei do Silência de Belo Horizonte. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. . Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . A Responsabilidade Civil dos Incapazes e seus Responsáveis. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. . Os Direitos Reais no Novo Código Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. . Pós-graduação Lato sensu em Direito Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . Seminário sobre o Novo Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, A. S. R. . Responsabilidade Civil: danos morais e materiais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. . Pós-graduação lato sensu em Direito Notarial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . Pós-graduação lato sensu em Direito de Família. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . Pós-graduação lato sensu em Direto Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . Pós-graduação lato sensu em Formas Alternativas de Solução de Conflitos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . X Encontro de Estudos Jurídicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. . Curso Preparatório para Notários. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . Curso Preparatório para o Exame da OAB. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . Seminário sobre Direitos Reais no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. . O Novo Código Civil e o Código de Processo Civil: aspectos legais relacionados à perícia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . Pós-graduação lato sensu em Direito Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . Direitos Reais no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. . Responsabilidade de Civil do Profissional de Saúde. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . Curso Preparatório para o Exame de Ordem. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . O Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. . Pós-graduação em Direito Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . Dano Moral no Direito Brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. . Tutelas de Urgência na Reparação do Dano Moral. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. . O Dano Moral no Direito Civil Brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. S. R. . Pós-graduação lato sensu. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, A. S. R. . Pós-graduação lato sensu de Direito Civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO, M. M. ; SOUZA, A. S. R. . Estudos Avançados de Sustentabilidade Urbano-ambiental. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SOUZA, A. S. R. . Estudos Avançados de Direito à Moradia. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SOUZA, A. S. R. . RELEVÂNCIA JURÍDICO-PENAL DE CONDUTAS PRATICADAS DURANTE O PERÍODO DE RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 EM PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES DO SERTÃO DO MOXOTÓ. 2020.

SOUZA, A. S. R. . DIREITOS E DIGNIDADE: CARTOGRAFIAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM PERNAMBUCO. 2020.

SOUZA, A. S. R. . Tutela da vulnerabilidade contratual nas relações de economia do compartilhamento. 2020.

SOUZA, A. S. R. . NEOLIBERALISMO E O DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL: Como as dívidas públicas podem afetar a seguridade social no Estado de Pernambuco.. 2020.

SOUZA, A. S. R. . T?Quem é o guardião das políticas públicas em tempos de crise? Articulações e competições do sistema de justiça no âmbito do Supremo Tribunal Federal?. 2020.

SOUZA, A. S. R. . MEDIDAS DE SEGURANÇA: A DIFICULDADE NA APLICAÇÃO DA LEI DE REFORMA PSIQUIÁTRICA NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA EM ITAMARACÁ/PE À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019.

SOUZA, A. S. R. . Ideias Constitucionais em Pernambuco e seus Tempos (Século XIX). 2019.

SOUZA, A. S. R. . NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE TEORIA CRÍTICA, DIREITO E GÊNERO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O POTENCIAL CRÍTICO DE MOVIMENTOS FEMINISTAS E LGBT DE PERNAMBUCO. 2019.

SOUZA, A. S. R. . O Erro médico e a Co-Responsabilidade Civil de Operadoras do Plano e Seguro de Saúde. 2002.

SOUZA, A. S. R. . Curso de Munícipes para a Implantação e Desenvolvimento do PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social). 2010.

SOUZA, A. S. R. . Revista DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTATUÍDOS NÃO DIRETAMENTE OU IMPLÍCITOS. 2020.

SOUZA, A. S. R. . ASPECTOS MATERIAIS E REGISTRAIS DA SUPPRESSIO DE DIREITOS REAIS. 2020.

SOUZA, A. S. R. . SUPERENDIVIDAMENTO: O CENÁRIO DA ECONOMIA DO DÉBITO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO. 2020.

SOUZA, A. S. R. . A TUTELA DA IMAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MÍDIA - UMA PERSPECTIVA DIANTE DA EROTIZAÇÃO PRECOCE. 2020.

SOUZA, A. S. R. . ANÁLISE COMPARADA DOS INSTITUTOS DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA E DA AMMINISTRAZIONE DI SOSTEGNO: PERSPECTIVAS MATERIAIS E JURISPRUDENCIAIS. 2020.

SOUZA, A. S. R. . O DIREITO COMUM DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS PATRIMONIAIS. 2020.

SOUZA, A. S. R. . Parecer para a Revista de Ciências Jurídicas. 2019.

SOUZA, A. S. R. . Parecer para a Revista da Escola da Magistratura Tocatinense. 2019.

SOUZA, A. S. R. . Parecer para a Revista UNAERP. 2019.

SOUZA, A. S. R. . Parecer para a Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2019.

SOUZA, A. S. R. . Parecer para a Revista de Direito da Cidade. 2019.

SOUZA, A. S. R. . SEMANA JURÍDICA NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE TOCANTINS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SOUZA, A. S. R. . A MEDIAÇÃO SOLUCIONANDO CONFLITOS ENTRE VIZINHOS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, A. S. R. ; GIACOMIN, Rosilene Gomes da Silva ; RABELO, S. M. . Live: USUCAPIÃO CONJUGAL: encontro do direito de família com os direitos reais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, A. S. R. ; GIACOMIN, Rosilene Gomes da Silva . Mediaçao do Morar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, A. S. R. . Monitoramento de Consumo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, A. S. R. . Monitoramento de Consumo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, A. S. R. . Os Direitos de Vizinhança. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, A. S. R. . Da Posse e da Propriedade. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, A. S. R. . O Instrumento da Usucapião e o Estatuto da Cidade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. ; MATOZINHOS, E. ; SOUZA, A. S. R. . A Nova Lei do Silêncio em Belo Horizonte. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, A. S. R. . CURSO DE CAPACITAÇÃO EM REURB. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, A. S. R. . CURSO DE CAPACITAÇÃO EM REURB. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, A. S. R. . Capacitação em Regularização Fundiária Urbana. 2021. (Capacitação).

SOUZA, A. S. R. . Violações dos Direitos das Mulheres Encarceradas em Minas Gerais no contexto da Pandemia do COVID-19. 2021. (Avaliador de Projeto de Pesquisa PIBIC/FAPEMIG (antigo PROBIC)).

SOUZA, A. S. R. . A ASCENSÃO DA DEMOCRACIA ILIBERAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2021. (avaliador de Projeto de Pesquisa PIBIC/FAPEMIG (antigo PROBIC)).

SOUZA, A. S. R. . ENCARCERAMENTO, NECROPOLÍTICA E A NEGAÇÃO DE DIREITOS NO BRASIL SOB A PANDEMIA DE COVID-19. 2021. (Avaliador de Projeto de Pesquisa PIBIC/FAPEMIG (antigo PROBIC)).

SOUZA, A. S. R. . O papel do federalismo no enfrentamente da pandemia de Coivd-19 no Brasil. 2021. (Avaliador de Projeto de Pesquisa PIBIC/FAPEMIG (antigo PROBIC)).

SOUZA, A. S. R. ; CHAGAS, L. M. R. ; PRATES, J. M. C. . Capacitação para Õrgãos Públicos - teoria e prática - regularizar áreas urbanas - REURB passo a passo. 2021. (Capacitação).

SOUZA, A. S. R. . REURB - Aspectos jurídicos durante o procedimento de REURB. 2021. (Fórum de Regularização Fundiária Urbana).

SOUZA, A. S. R. ; ARAUJO, M. M. . Anais do I Seminário Internacional de Regularização Fundiária. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SOUZA, A. S. R. ; ARAUJO, M. M. . Anais do I Seminário Cidade e Direito Urbano e Ambiental. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

SOUZA, A. S. R. . Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, A. S. R. ; GOMES, M. F. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).

SOUZA, A. S. R. . Direito Civil IV - Posse e Propriedade. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina virtual).

SILVA, Pierry Novais da ; SOUZA, A. S. R. . O Usucapião Coletivo Urbano: instrumento inserido pela nova ordem jurídica-urbanística para combate à crise habitacional. 2009. (Relatório de pesquisa).

SOUZA, A. S. R. . Curso de Direito Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, A. S. R. . Da Posse e da Propriedade. 2009.

SOUZA, A. S. R. . Pós-gradução lato sensu em Direito Civil. 2006 (Pós-graduação lato sensu) .

SOUZA, A. S. R. . II Encontro de Estudos Jurídicos de São Gotardo. 2005 (Palestra) .

SOUZA, A. S. R. . Seminário de Direito Civil. 2005 (Palestra) .

SOUZA, A. S. R. . Pós-graduação lato sensu em Formas Alternativas de Solução de Conflitos. 2005 (Pós-graduação lato sensu) .

SOUZA, A. S. R. . Curso Preparatório para Cartórios. 2004 (Curso preparatório) .

SOUZA, A. S. R. . Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde. 2002 (Aula) .

SOUZA, A. S. R. . Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2002 (Curso preparatório) .

SOUZA, A. S. R. . Pós-graduação em Direito Civil. 2001 (Pós-graduação lato sensu) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2022

    Medidas Adequadas de Solução de Conflitos - formas de acesso efetivo á justiça, Descrição: PROBIC-V - Projeto de Iniciação Científica Voluntário desenvolvido na PUC MINAS em São Gabriel com o aluno Esdras Neemias onde estamos pesquisando a mediação, a conciliação e a negociação na resolução de conflitos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Adriano Stanley Rocha Souza - Coordenador / Esdras Neemias Freitas Gavião - Integrante.

  • 2021 - Atual

    A Multipropriedade Imobiliária e seus Reflexos na Prática do Compartilhamento de Bens, nos Investimentos Imobiliários, nas Garantias Reais e na Indústria do Turismo, Descrição: Trata-se de uma pesquisa investigativa sobre os efeitos benéficos que o novel instituto pode trazer para o cenário econômico e turístico brasileiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adriano Stanley Rocha Souza - Coordenador / Rosilene Batista Corrêa dos Santos - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2021 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA - ESTUDOS DE POSSE, PROPRIEDADE E QUESTÕES FUNDIÁRIAS NA AMÉRICA LATINA, Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa formado com alunos de graduação e pós-graduação stricto sensu, da Faculdade de Direito da PUCMINAS, sob a orientação do pesquisador Professor Adriano Stanley Rocha Souza. Por meio deste grupo, busca-se analisar os direitos de posse e propriedade no âmbito nacional e da América do Sul, e identificar algumas hipóteses que justifiquem a sociedade brasileira ser demasiadamente apegada ao título formal da propriedade, em detrimento mesmo do fato posse. Várias situações ide posse são analisadas e confrontadas com o direito de propriedade, bem como várias obras que colocam evidência esta mesma discussão são analisadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Adriano Stanley Rocha Souza - Coordenador / Camila Bottaro Sales - Integrante / EROULTHS CORTIANO JÚNIOR - Integrante / Lívia Guimarães Gonçalves - Integrante., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2021 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA - TEORIA DA SITUAÇÃO JURÍDICA: aspectos patrimoniais, Descrição: O presente grupo de trabalho tem por objeto estudar a Teoria da Situação Jurídica para, a partir dela, analisar as mais diversas situações jurídicas. A nós, interessa sobretudo os aspectos patrimoniais das relações jurídicas. O presente grupo de estudo está vinculado ao Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito PUC MINAS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Adriano Stanley Rocha Souza - Coordenador / Lívia Guimarães Gonçalves - Integrante / Leonardo Ferreira Vilaça - Integrante / Marcelo Rabelo Vieira de Freitas - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2020 - Atual

    Câmara de Mediação Privada - MEDIAÇÃO DO MORAR - gestão de conflitos, Descrição: A MEDIAÇÃO DO MORAR - gestão de conflitos ltda - é uma câmara de mediação privada que tem por escopo ser auxiliar aos serviços da justiça. Como o seu próprio nome indica, a MEDIAÇÃO DO MORAR cuida apenas e tão somente de questões afetas aos direitos de moradia. Tais como posse, propriedade, questões condominiais, conflitos de vizinhança, regularizarilização imobiliária e regularização fundiária. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Adriano Stanley Rocha Souza - Coordenador / Caroline Bastos Dantas - Integrante / Jesmar César de Oliveira - Integrante.

  • 2008 - 2009

    DA REGULARIZAÇÃO DA POSSE AOS DIREITOS HUMANOS: os direitos reais de uso, de uso especial para fins de moradia e de superfície como instrumentos de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, Descrição: O projeto visa trabalhar os institutos de uso, uso especial para fins de moradia e superfície como instrumentos de regularização fundiária na busca de condições dignas de moradia. É a efetividade do princípio da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito dos Direitos Reais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Adriano Stanley Rocha Souza - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Coordenador / Marinella Machado Araújo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    A Titularidade das Terras dos Remanescentes dos Quilombolas Urbanos de Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: Estudo dos quilombos remanescentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adriano Stanley Rocha Souza - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2005 - 2006

    Relações patrimoniais de Direito Privado na perspectiva constitucional, Descrição: A evolução da sociedade no mundo pós Revolução Industrial levou a toda uma reestruturação dos modelos jurídicos tradicionais. A visão pós-moderna se humanizou, surgem novas perspectivas funcionalizadas à dignidade humana. A constituição Federal traçou as linhas mestras que devem orientar o jurista nessa esfera. Busca-se, por isso, detectar problemas e propor soluções para atender a esses novos horizontes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Adriano Stanley Rocha Souza - Integrante / Fernando Horta Tavares - Integrante / Taísa Maria Macena de Lima - Integrante / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Eduardo Goulart Pimenta - Integrante / Leonardo Macedo Poli - Integrante / César Augusto de Castro Fiuza - Coordenador / Ana Alvarenga Moreira - Integrante / Karina Teixeira Pinheiro - Integrante / Marcelo Marques Antunes Ribeiro - Integrante / Omar Nrciso Goulart Júnior - Integrante / Elisângela Dias Menezes - Integrante / Renata de Lima Rodrigues - Integrante / Ivan Barbosa Martins - Integrante / Walter Rocha Cerqueira - Integrante / Isabella Pires Bessa Nunes - Integrante / André Couto e Gama - Integrante / João Maurício Penna Lamounier - Integrante / Leonardo de Faria Beraldo - Integrante / Lisieux Nidimar Dias Borges - Integrante / Sávio de Aguiar Soares - Integrante / Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Integrante / César Felipe Cunha Fagioli - Integrante / Henrique Ananias dos Santos Mangualde - Integrante / Flávia Texeira de Souza - Integrante / Mariana Soares Borges - Integrante / Elder Pinto de Araújo - Integrante / Marcella Cardoso de Oliveira Bitar - Integrante / Maria Amélia Torres Costa Ferraz - Integrante / Maria José de Godoy Mendes Ferraz - Integrante / Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz - Integrante / Sara Costa Benevides - Integrante / Jean Carlos Fernandes - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

  • 2001 - 2002

    Formação do professor e ensino jurídico, Descrição: Visa a investigar o processo de produção do conhecimento na relação de aprendizagem professor-aluno no Direito, currículo oculto na formação jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Adriano Stanley Rocha Souza - Integrante / José Marcos Rodrigues Vieira - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Integrante / Fernando Horta Tavares - Integrante / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Rita de Cássia Fazzi - Integrante / César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Márcio Túlio Viana - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador / Mário Lúcio Quintão Soares - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / José Roberto Freire de Pimenta - Integrante / Márcio antônio Paiva - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Giovani Clark - Integrante / Júlio Aguiar de Oliveira - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Lorena Vasconcelos Pôrto - Integrante / Lucas de Alvarenga Gontijo - Integrante.

Prêmios

2015

Aprovação em 1º Lugar na disciplina MEDIAÇÃO DE CONFLITOS no Concurso para Crecenciamento de Docentes para as disciplinas de Direito Civil e Formas Alternativas de Solução de Conflitos, POLÍCIA CIVIL MILITAR DE MINAS GERAIS.

2015

Aprovação em 1º Lugar para a disciplina DIREITO CIVIL no Concurso de Credenciamento de Professores da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, POLÍCIA CIVIL MILITAR DE MINAS GERAIS.

2010

Melhor trabalho do 17º Seminário de Iniciação Científica da PUC MINAS, PUC MINAS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. , Rua do Walter Ianini, 255, São Gabriel, 31980110 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34395232, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do SAJ da PUC em SÃO GABRIEL

1998 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Civil

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de ensino à Distância do Curso de Direito

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Serviço de Assistência Judiciária da PUC em Betim, Professor de Estágio Supervisionado - MEDIAÇÃO e Professor de Direito Civil - Direito das Coisas

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil por Danos aos Direitos da Personalidade, Evolução do Direito das Coisas do Código Civil de 1916 ao Código Civil de 2002

  • 01/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil IV, Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado III

  • 02/2004 - 12/2012

    Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Saj São Gabriel.,Atividade de extensão realizada, Apoio jurídico à população da área denominada Beira Linha.

  • 02/1998 - 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Práticas Modernas de Direito Civil, Estágio Supervisionado II, Direito Civil V

1998 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Prática Forense atuando no Serviço de Assistência Judiciária da Universidade

2011 - 2020

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2010 - 2020

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2015 - 2016

Academia da Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor

2000 - 2010

Escola Superior de Advocacia - OAB/MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

  • 02/2000 - 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2001 - 2001

Faculdade de Direito do Oeste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
JÁ ENCONTRO-ME DESVINCULADO DA INSTITUIÇÃO DESDE 2001

Atividades

  • 02/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Direito Processual II

2009 - 2010

Faculdade de Educação e Ciências de Mariana Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão e Pesquisa, Carga horária: 6

Outras informações:
JÁ ME ENCONTRO DESVINCULADO DA INSTITUIÇÃO DESDE JUNHO DE 2010

2010 - 2011

Faculdades de Minas Gerais - Belo Horizonte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Regime, Carga horária: 18

2011 - 2011

Faculdades Integradas Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da Disciplina Direitos Reais, com horas dedicadas para a pesquisa

2006 - 2007

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador de Pesquisa do Curso de Direito. JÁ ME ENCONTRO DESVINCULADO DA INSTITUIÇÃO DESDE 2007

Atividades

  • 07/2006 - 06/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Cepe, Itabira.,Linhas de pesquisa

  • 07/2006 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V

2002 - 2014

Fundação Educacional Monsenhor Messias

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
8 horas aula e mais 4 aulas em regime para coordenação do estágio forense

2001 - 2014

Fundação Educacional Monsenhor Messias

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professorr, Carga horária: 20

2001 - 2014

Fundação Educacional Monsenhor Messias

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2002 - 2010

Fundação Educacional Monsenhor Messias

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
CONTRATO RESCINDIDO COM A INSTITUIÇÃO EM MARÇO DE 2010

Atividades

  • 02/2003 - 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II

  • 02/2002 - 12/2006

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Estágio Supervisionado.

  • 02/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Civil III

2009 - 2011

UNIPAC - Teófilo Otoni

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenador de Pesquisa e Extensão

2000 - 2005

S B I

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
DESDE 2005 JÁ NÃO COLABORO MAIS COM ESTA INSTITUIÇÃO

Atividades

  • 02/2000 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2020 - Atual

MEDIAÇÃO DO MORAR - Centro de Gestão de Conflitos

Vínculo: Sócio-diretor, Enquadramento Funcional: Sócio-diretor, Carga horária: 40

Outras informações:
A MEDIAÇÃO DO MORAR é um centro de gestão de conflitos que tem por objetivo solucionar conflitos ligados a questões imobiliárias, utitliizando-se da formas adequadas de solução de conflitos.