Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M. ; NUNES, Victor Freitas Lopes ; FARIA JUNIOR, Luiz Carlos . VI Semana de Direito e Cinema. 2011. (Congresso).

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M. ; Fontes, Eduardo. ; Beraldo, Isadora. ; Belli, Drielle . V Semana de Direito e Cinema. 2010. (Congresso).

Debate sobre o livro "Democracia e Estado de Exceção". 2021. (Outra).

Igualdade de gênero nas instiuições - novos tempos, novos olhares. 2021. (Seminário).

A filosofia francesa e os debates contemporâneos acerca da subjetividade. 2020. (Seminário).

Ciclo de Conferências do Grupo de Pesquisa ?O estado de exceção no Brasil contemporâneo?: Filosofia como vírus. 2020. (Seminário).

Colóquio Nacional Biopolítica em Perspectiva. 2019. (Seminário).

V Seminário de Pesquisas em Artes, Cultura e Linguagens: Intervenções imaginárias.Tocando nos genitais: uma investigação sobre novos modos de amar com Zé Celso, Foucault e Maria Lacerda de Moura. 2018. (Seminário).

II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa O estado de exceção no Brasil contemporâneo. Inventário de cicatrizes: uma experiência criativa/educativa. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa O estado de exceção no Brasil contemporâneo. Pedir o impossível? Epistemes, decolonialismo e o mínimo existencial. 2017. (Congresso).

IV Seminário de Pesquisas em Artes, Cultura e Linguagens. O uso da filosofia do direito com as artes como campo expandido: convite à colaboração com um projeto em desenvolvimento. 2017. (Congresso).

II Simpósio Direito e Inovação.A reconquista contemporânea da liberdade de pensamento: do estoicismo clássico aos psicoativos. 2013. (Simpósio).

I Simpósio Direito e Inovação.Inovações sociais ilícitas: o direito a delinquir como elemento estruturante da justiça no direito não mutilado. 2012. (Simpósio).

VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito & IV Jornada Argentino-Brasileña de Filosofía del Derecho. As absolutizações conceituais do Estado contra a livre formação do inidivíduo: o Estado Democrático de Direito como empecilho à livre formação do justo. 2012. (Congresso).

VI Semana de Direito e Cinema. A criminalização da maconha e a corrupção intencional da consciência jurídica. 2011. (Congresso).

V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. Gunther Teubner no desafio kelseniano de conceituação da justiça. 2011. (Congresso).

I Cogresso Nacional de Direito Penal e Filosofia. 2010. (Congresso).

II Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. 2010. (Congresso).

V Semana de Direito e Cinema. Com e além de "V" pela desparadoxização da tolerância discursiva. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito: Neoconstitucionalismo, Argumentação e a Constituição de 1988.. Relativismo filosófico nos contextos neoconstitucional, democrático e juspositivista. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito: Neoconstitucionalismo, Argumentação e a Constituição de 1988.. 2008. (Congresso).

Ramos, Marcelo Maciel; ALKIMIN, Gabriela Campos;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. VOGUE: um instrumento Queer de constetação do Poder e constituição de poderes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, F. G.; SALLES, F. B. O.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. O salário maternidade remanescente na inexistência de cônjuge ou companheiro sobrevivente como medida de proteção à criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

REIS, F. G. D.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.. O reconhecimento da união estável post mortem: uma análise dos requisitos do instituto para o alcance da segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; SALLES, F. B. O.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Contribuição sindical obrigatória urbana patronal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; SALLES, F. B. O.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho e o direito trabalhista: um estudo do caso "programa de gestação" da Brasil Center Comunicações LTDA. de Juiz de Fora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; CASTRO, F. G.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. A aderência e a ultratividade das cláusulas de convenções coletivas: uma análise da súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J. B.; RODRIGUES, E. C. C.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Da Capoeira ao Funk: um recorte da criminologia cultural no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ANDRADE, M. C. S.; ANGELUCCI, P. D.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Democracia Interna nos Partidos Políticos: uma análise comparativa dos principais estatutos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; FERREIRA, Luciana Tasse; RODRIGUES, A. B.. Educação alimentar e superação da gastro-anomia: a nova semântica do direito à alimentação e epílogo da imposição de hábitos alimentares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; FERREIRA, Luciana Tasse; RODRIGUES, A. B.. Percepções da injustiça, tomadas de decisão e capacidade de julgamento na Faculdade de Direito da UFJF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LACERDA, Bruno Amaro; CUNHA, B. G.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. A ética das virtudes em Alasdair MacIntyre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; FERREIRA, Luciana Tasse; SILVA, L. A.. O Parque de Justiça: reflexões jusfilosóficas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; FALABELLA, M. C. V.; FERREIRA, Luciana Tasse. Heroínas da Lei: Análise e evolução da apresentação mitológica das primeiras policiais protagonistas de seriados de TV norte-americanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; FERREIRA, Luciana Tasse; PEREIRA, M. H. S.. As bancadas evangélicas no cenário político nacional: uma análise da religião na democracia sob a perspectiva de Habermas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.; RODRIGUES, A. B.. Cultura e Utopia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; MACHADO, J. S.; REIS, F. G. D.. O papel do núcleo docente estruturante na superação do ensino jurídico tecnicista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.; RODRIGUES, A. B.. A linguagem jurídica como óbice ao pleno acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LACERDA, B. A.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; CUNHA, B. G.. A técnica de redesignação de sexo e o estado individual da pessoa: uma análise jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

REIS, F. G. D.; GOMES, N. A. S.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. A proporcionalidade como pressuposto essencial para a fixação dos alimentos: um estudo de caso sobre a a aplicação do instituto nos tribunais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VIEIRA, F. M. C.; MACHADO, J. S.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. O MST como agente transformador do campo jurídico na luta pela efetivação da reforma agrária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VIEIRA, F. M. C.; MACHADO, J. S.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Ocupações coletivas de terras: crime ou direito?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. D.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; CRUZ, Tatiana Paula da. Standards probatórios em sede de responsabilidade civil do médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROSA, W. M.; RICCIO NETO, V.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. A (in)efetividade do direito à educação infantil no Brasil: uma análise da microrregião de Juiz de Fora - MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CHEIN FERES, M. V.; PEREIRA, M. F. L.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. A inefetividade das patentes farmacêuticas e o monopólio no mercado econômico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; DUARTE, L. G. M.. Decadência e prescrição dos impostos sujeitos ao lançamento por homologação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.; DUARTE, L. G. M.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Sociedades empresárias e a prescrição intercorrente para o redirecionamento da ação de execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J. B.; LAGO, C. A. V.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Aplicação da pena alternativa de prestação de serviço à comunidade como forma de reabilitação social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J. B.; GUEDES, C. R. S.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. A incostitucionalidade do instituto de reincidência analisada à luz do julgamento do recurso extraordinário 453.000. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J. B.; CRUZ, Tatiana Paula da;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. A inconstitucionalidade do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; VALE, I. G. R.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Empresa Júnior e o desenvolvimento de habilidades e competências na prática jurídica: o caso Colucci Consultoria Jurídica Jr.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; SOUZA, F. L. P.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. A natureza jurídica distinta da indenização civil e dos beneficios previdenciários decorrentes do acidente de trabalho é argumento suficiente para justificar sua cumulação?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LACERDA, Bruno Amaro;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.. A questão do aborto: uma análise moral e filosófica acerca do valor da vida humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DUARTE, L. G. M.; TAVARES, F. H.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. A (im)possibilidade da suspensão de serviços públicos essenciais pelo inadimplemento do usuário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; VIEIRA, F. M. C.. Mudança climática e direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ANDRADE, M. C. S.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.. Cláusula de barreira eleitoral: a Constituição, o STF e a Reforma Política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J. B.; LAGO, C. A. V.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. O domínio do fato como critério delimitador da autoria em direito penal: uma análise a partir da concepção roxiniana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.; RODRIGUES, A. B.. O autocultivo da cannabis para uso recreativo, medicinal e religioso como ato de desobediência civil no cenário jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.; RODRIGUES, A. B.. A utopia do cumprimento do artigo 43, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.; RODRIGUES, A. B.. Família e Constituição: acepção de família na Constituição da República de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.; CALEGARI, P. O.. Avaliar para compreender: uma reflexão propositiva sobre formas inovadoras de ensino e avaliação nos cursos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VIEIRA, F. M. C.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; PERINI, E. C.. A (re)produção do saber jurídico: uma análise do ensino jurídico com base em Bourdieu e Boaventura S. Santos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PEREIRA, M. F. L.; MARTINS, P. L.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Blog: O novo espaço da publicidade à luz do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LACERDA, B. A.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.. Direito e literatura: a empatia através da estética e problema da tolerância no Natha, o sábio, de G. E. Lessing. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DURCO, K. A.; ALMEIDA NETO, J. B.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Os limites do ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VIEIRA, F. M. C.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; PERINI, E. C.. A luta pelo direito e pela terra: uma visão do MST sobre a trajetória da reforma agrária e suas contradições jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DURCO, K. A.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; SOUZA, F. L. P.. A repetibilidade das prestações previdenciárias recebidas por força de decisão judicial posteriormente revogada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ANDRADE, M. C. S.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.. Limitações ao poder regulamentar do Conselho Nacional de Educação no tocante à definição das obras literárias componentes do conteúdo programático das escolas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PEREIRA, M. F. L.; NEGRI, S.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Startups e seu controle societário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ANDRADE, M. C. S.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ALCANTARA, L. A. G.. A (in)efetividade das audiências públicas como instrumentos de formação da vontade estatal nas questões ambientais locais, à luz do status activus processualis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ANDRADE, M. C. S.; REIS, F. G. D.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Privatização de instituições prisionais e avaliação psicossocial: entre o direito e o lucro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ANDRADE, M. C. S.; REIS, F. G. D.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. A colisão de direitos fundamentais nas biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ANDRADE, M. C. S.; FERREIRA, R. C.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Entre o consenso e a exceção: a ideia de soberania no Estado Democrático de Direito a partir de uma contraposição de duas visões conflitantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M. M.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; LAGO, C. A. V.. A relevância da atuação policial na repressão ao tráfico de drogas pelo Estado brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M. M.; LAGO, C. A. V.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. A duração razoável do processo penal brasileiro sob a perspectiva do direito comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA FILHO, O. S.; MARTINS, A. H. C.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. O costume no ordenamento brasileiro: há uma força legitimadora?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROLAND, M. C.; VIEIRA, F. M. C.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. A condução das obras de infraestrutura e a realização de mega-eventos no Brasil como ameaça aos direitos humanos: o caso de Belo Monte e a Lei da Copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ANDRADE, M. C. S.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.. Núcleo essencial do direito social à educação: uma análise segundo a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, M. C. S.. O papel do direito na regulação da cura kardecista: a liberdade frente à tutela jurisdicional do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.; REIS, F. G. D.. A crise da representatividade entre o povo e o legislativo federal e a consequente judicialização da política pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; CURI, A. D.; ANDRADE, M. C. S.. A imprescindibilidade da educação para a concretização social do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.; CURI, A. D.. Como compreender o papel da educação na concretização social da liberdade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; CURI, A. D.; ANDRADE, M. C. S.. Os alcances e limitações do art. 4 da resolução do CNE/CES N.09 no atual contexto educacional da Faculdade de Direito da UFJF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; CURI, A. D.; PEREIRA, M. F. L.. Especismo e a natureza jurídica dos animais: a conjugação de imagens e argumentos na apreciação do problema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.; REIS, F. G. D.. A (In)eficácia da regulação estatal da troca de informações e documentos via Internet: uma análise acerca da veiculação de blueprints de armas de fogo para impressão em 3 Dimensões analisando a companhia Defense Distributed e o Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; LACERDA, B. A.; SALLES, R. B. O.. A pessoa do nascituro - uma análise civil constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, M. C. S.. A patologização de desafios escolares como violação ao direito à educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.; REIS, F. G. D.. O direito de resistência nas sociedades constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, M. C. S.. A educação domiciliar (Homeschooling) no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.; REIS, F. G. D.. A possibilidade de positivação do cheque pós-datado no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, M. C. S.. A prostituição no direito brasileiro: repensando o tratamento jurídico do tema à luz de um conceito dworkiniano de dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.; REIS, F. G. D.. Ingerência do empregador na vida privada do empregado, dentro e fora do âmbito laboral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, M. C. S.. Como compreender o papel do Estado Democrático de Direito na proteção da dignidade da criança e do adolescente em relação à medicalização psquiátrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, M. C. S.. Propaganda na internet: a responsabilidade sobre as dicas dos blogs da atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; CRUZ, Tatiana Paula da; CURI, A. D.. Uma análise administrativista de processos discentes nos departamentos da faculdade de direito da UFJF: tensões entre legalodades, ilegalidades e legalismos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; LACERDA, Bruno Amaro; MACHADO, J. S.. Diante do princípio do livre convencimento motivado, como compreender o papel do advogado no neoconstitucionalismo brasileiro?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DURCO, K. A.; ALMEIDA NETO, J. B.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Afronta aos direito e garantias individuais dos servidores militares da polícia militar de minas gerais no âmbito do processo administrativo disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

REIS, F. G. D.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.. A Fazenda Pública e o processo justo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

REIS, F. G. D.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo - análise da apelação civil nº 70054827019/2013 do TJ-RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ANDRADE, M. C. S.; REIS, F. G. D.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Os municípios financeiramente dependentes: nosso federalismo resiste a uma crise econômica?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROLAND, M. C.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; FERREIRA FILHO, O. S.. Democratização das relações internacionais: o caminho para a efetiva concretização dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M. M.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; RODRIGUES, E. C. C.. Análise do princípio da insignificância nos crimes de drogas cometidos no interior de instituições militares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M. M.; ALMEIDA NETO, J. B.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. A investigação criminal defensiva como pressuposto da paridade de armas na dinâmica do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PEREIRA, M. F. L.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; NEGRI, S. M. C. A.. Caso Apple x Gradiente: o conceito de propriedade no direito marcário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ANDRADE, M. C. S.; REIS, F. G. D.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Participação social e argumentação no STF: o caso da STA nº 175 - a judicialização do direito à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M. M.; ALMEIDA NETO, J. B.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. O controle da atividade policial e do respeito aos direitos humanos através de câmeras em viaturas e em vestimentas de policiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VIEIRA, F. M. C.; TOLEDO, Cláudia;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Fazendo gênero: percepção e atuação da magistratura de Juiz de Fora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LACERDA, B. A.; CUNHA, B. G.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Liberdade e justiça em Agostinho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUZELLA, P. M.; ANDRADE, M. C. S.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Institutos jurídicos relevantes para a adesão coerente ao plano de previdência complementar da FUNRESP-EXE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J. B.; RODRIGUES, E. C. C.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Medida de segurança e reforma psiquiátrica: considerações jurídico-penais do Projeto de Lei nº 163 de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.; GUZELLA, P. M.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Marco civil da internet: três princípios fundamentais ao uso da internet no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LACERDA, B. A.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ROSA, W. M.. A proibição do véu islâmico sob a ótica da liberdade em Stuart Mill. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ANDRADE, M. C. S.; REIS, F. G. D.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Educação e Avaliação Discente: satisfação do usuário como critério de aferição da qualidade do ensino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VIEIRA, F. M. C.; TOLEDO, Cláudia;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. O cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condição análogas à de escravo frente ao Princípio da Presunção de Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

REIS, F. G. D.;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.. Pai, quem é você? Uma análise civil constitucional do direito à identidade genética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VIEIRA, F. M. C.; TOLEDO, Cláudia;RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.. Democratização e regulamentação da mídia no Brasil à luz da Ley de Medios argentina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.; REIS, F. G. D.. A valorização do trabalho humano no artigo 170 da Constituição Federal: reflexões hermenêuticas a partir da obra Clube da Luta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; REIS, F. G. D.; ANDRADE, M. C. S.. Uma análise jurídica das ações e omissões das redes de televisão documentadas na obra "A criminalização do Artista - Como se fabricam marginais em nosso país". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.; REIS, F. G. D.. A nova lei seca (lei 12760/12): análise e desafios para a redução das mortes no trânsito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.; REIS, F. G. D.. Como compreender a relevância da desobediência civil na conquista do direito à saúde nos casos de importação de medicamentos derivados da cannabis sativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; ANDRADE, M. C. S.; MARTINS, A. H. C.. Como compreender a necessidade de um ativismo científico no direito, superando a noção de ciência kelseniana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Educação alimentar e superação da gastro-anomia: a nova semântica do direito à alimentação e epílogo da imposição de hábitos alimentares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Percepções da injustiça, tomadas de decisão e capacidade de julgamento na Faculdade de Direito da UFJF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Heroínas da Lei: Análise e evolução da apresentação mitológica das primeiras policiais protagonistas de seriados de TV norte-americanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

O Parque de Justiça: reflexões jusfilosóficas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

As bancadas evangélicas no cenário político nacional: uma análise da religião na democracia sob a perspectiva de Habermas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Cultura e Utopia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

O papel do núcleo docente estruturante na superação do ensino jurídico tecnicista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

O autocultivo da cannabis para uso recreativo, medicinal e religioso como ato de desobediência civil no cenário jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

A utopia do cumprimento do artigo 43, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Família e Constituição: acepção de família na Constituição da República de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Avaliar para compreender: uma reflexão propositiva sobre formas inovadoras de ensino e avaliação nos cursos jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

A linguagem jurídica como óbice ao pleno acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

A pessoa do nascituro - uma análise civil constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Como compreender o papel da educação na concretização social da liberdade?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

O papel do direito na regulação da cura kardecista: a liberdade frente à tutela jurisdicional do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

A crise da representatividade entre o povo e o legislativo federal e a consequente judicialização da política pelo STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

A imprescindibilidade da educação para a concretização social do acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Os alcances e limitações do art; 4 da resolução do CNE/CES N; 09 no atual contexto educacional da Faculdade de Direito da UFJF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

A (In)eficácia da regulação estatal da troca de informações e documentos via Internet: uma análise acerca da veiculação de blueprints de armas de fogo para impressão em 3 Dimensões analisando a companhia Defense Distributed e o Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Especismo e a natureza jurídica dos animais: a conjugação de imagens e argumentos na apreciação do problema; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Diante do princípio do livre convencimento motivado, como compreender o papel do advogado no neoconstitucionalismo brasileiro?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Uma análise administrativista de processos discentes nos departamentos da faculdade de direito da UFJF: tensões entre legalodades, ilegalidades e legalismos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Propaganda na internet: a responsabilidade sobre as dicas dos blogs da atualidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Como compreender o papel do Estado Democrático de Direito na proteção da dignidade da criança e do adolescente em relação à medicalização psquiátrica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Ingerência do empregador na vida privada do empregado, dentro e fora do âmbito laboral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

A prostituição no direito brasileiro: repensando o tratamento jurídico do tema à luz de um conceito dworkiniano de dignidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

A possibilidade de positivação do cheque pós-datado no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

A Educação Domiciliar (Homeschooling) no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

O direito de resistência nas sociedades constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Jogos eletrônicos: o papel do direito nesse novo cenário tecnológico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

A patologização de desafios escolares como violação ao direito à educação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

A valorização do trabalho humano no artigo 170 da Constituição Federal: reflexões hermenêuticas a partir da obra Clube da Luta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Uma análise jurídica das ações e omissões das redes de televisão documentadas na obra "A criminalização do Artista - Como se fabricam marginais em nosso país"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

A nova lei seca (lei 12760/12): análise e desafios para a redução das mortes no trânsito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Como compreender a relevância da desobediência civil na conquista do direito à saúde nos casos de importação de medicamentos derivados da cannabis sativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Como compreender a necessidade de um ativismo científico no direito, superando a noção de ciência kelseniana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M. ; ALVIM, Mayara Helena ; QUIOSSA, B. ; PIRES, F. M. ; BAZARELLO, R. ; TAGLIATI, C. ; VIEIRA, J. P. ; MENEZES, V. ; KREPKE, F. ; STALLONE, D. ; SIMOES, M. ; SOUZA, D. ; GERHEIN, C. ; NUNES, L. . Tempo de Afogar 2 Cavalos. 2016. Teatral.

2015

Professor homenageado, Formandos de 2015/01 do curso noturno de Direito da UFJF..

2014

Professor homenageado, Formandos de 2014/01 do curso noturno de Direito da UFJF..

2011

Menção Honrosa do XVII Seminário de Iniciação Científica, Universidade Federal de Juiz de Fora.