José Reinaldo Guimarães Carneiro

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), onde obteve o título de Mestre em Direito Processual Penal (2006). É professor na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Promotor de Justiça em São Paulo. Escreve sobre o Ministério Público Brasileiro e sobre temas de processo penal.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Ministério Público e suas Investigações Independentes: Reflexões sobre a Inexistência de Monopólio na Busca da Verdade Real, Ano de Obtenção: 8888
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto
Palavras-chave: Ministério Público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1981 - 1986

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ***
Orientador: ***

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

CARNEIRO, J. R. G. ; Ana Flávia Messa ; Minagé, Thiago . I Simpósio sobre Crime Organizado no Brasil. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Democracia interna no MPSP: diálogos institucionais.Democracia interna no MPSP: diálogos institucionais. 2021. (Outra).

Grupo de Estudos do MP - Mogi das Cruzes. O CNMP e a Moderna Disciplina da Investigação Criminal a Cargo do Ministério Público. 2018. (Exposição).

IV Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo - CEAF/ESMPSP. Não Persecução Penal: prós, contras e limites materiais para a proteção jurídica suficiente. 2018. (Congresso).

12o Curso de Especialização em Direito Penal - Escola Supeior do Ministério Público de São Paulo. Investigação Criminal a Cargo do Ministério Público. 2017. (Exposição).

12o Curso de Especialização em Direito Penal - Módulo II - Tutela Penal dos Interesses Difusos. Mecanismos de Controle Externo da Atividade Policial - Escola Superior do Ministério Público. 2017. (Exposição).

Formulação de Denúncias: aspectos teóricos e práticos - Escola Superior do Ministério Público da União ESMPU. Formulação de Denúncias. 2017. (Exposição).

III Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo - CEAF/ESMP. Justiça Penal Negociada. 2017. (Congresso).

12o Curso de Especialização em Direito Penal, Módulo II - Tutela Penal dos Interesses Difusos. Enfrentamento da Corrupção e Tutela Penal da Administração Pública - Escola Superior do Ministério Público. 2016. (Exposição).

Grupo de Estudos do Ministério Público - APMP. Ministério Público: Democratização do Guardão da Democracia. Desafios futuros.. 2015. (Exposição).

Aspectos Críticos da Formulação de Denúncias: Estratégias de Imputação.Escola Superior do Ministério Público da União. 2014. (Oficina).

Grupo de Estudos da Baixada Santista. Associação Paulista do Ministério Público. 2014. (Exposição).

I Simpósio: Tendências Jurídicas Contemporâneas.Ministério Público: do crescimento constitucional às necessidades do Século XXI. 2014. (Simpósio).

I Simpósio: Tendências Jurídicas Contemporâneas.Organizador. 2014. (Simpósio).

I Simpósio: Tendências Jurídicas Contemporâneas".Mecanismos Legais de Combate ao Crime Organizado. 2014. (Simpósio).

Medalha Amigo da Marinha do Brasil.Outorga de Medalha - Marinha do Brasil. 2014. (Outra).

Uma nova Perspectiva de Ministério Público. Associação Mineira do Ministério Público - Grupo de Estudos. 2014. (Exposição).

Láurea do Mérito Docente.Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. (Outra).

Uma nova Perspectiva de Ministério Público. Faculdade de Direito de Marília. 2013. (Exposição).

Ciclo de Palestras: Mecanismos de Combate à Criminalidade Atual.Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2012. (Outra).

Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. Escola Superior do Ministério Público e Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. 2011. (Congresso).

Mecanismos de Combate à Criminalidade Hodierna: Aspectos práticos da investigação criminal e processual penal.Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2011. (Seminário).

Aula sobre Concurso de Agentes. Teoria do Domínio do Fato e Organizações Criminosas. Escola Superior do Ministério Público e Consulado Americano em São Paulo. 2010. (Exposição).

Congresso Internacional de Direito Comparado Brasil/Espanha. Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2010. (Congresso).

Falsificação de Marcas: Faces da Pirataria.Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2010. (Seminário).

III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista.Tribunal Superior do Trabalho. 2010. (Encontro).

Medalha do Canil da Polícia Militar do Estado de São Paulo.Outorga de Medalha - Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2010. (Outra).

Palestra sobre Corrupção no Brasil e Gestão Pública.Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. 2010. (Outra).

Seminário Internacional de Proteção a Testemunhas.Escola Superior do Ministério Público e Consulado Americano em São Paulo. 2010. (Seminário).

Simpósio Ministério Público e Política.Escola Superior do Ministério Público e Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2010. (Simpósio).

21o. Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC.Sistema Penitenciário. 2009. (Encontro).

4o Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo - ABRAJI. O combate ao Crime Organizado no Brasil. 2009. (Congresso).

Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas.Abertura do Evento. 2009. (Encontro).

Medalha Tobias Águiar da Polícia Militar do Estado de São Paulo.Outorga de Medalha - Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2009. (Outra).

Simpósio sobre Lavagem de Dinheiro aos Integrantes da Receita Federal do Brasil.Lavagem de Dinheiro: Combate efetivo com Integração de Mecanismos do Estado. 2009. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Direito Penal "Direito Penal e Cidadania".Debatedor na Palestra proferida pelo Professor Doutor Gianpaolo Poggio Smanio. 2008. (Simpósio).

1º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. Corrupção na Política. 2005. (Congresso).

Encontro do Rotary Clube do Brasil.Corrupção e Impunidade. 2005. (Encontro).

Semana de Administração Pública.Corrupção e Poder Judiciário. 2005. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Bandeirante.Ministério Público e Perspectivas Institucionais. 2004. (Outra).

Produções bibliográficas

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CARNEIRO, J. R. G. . A Nova Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. . A Nova Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. . Combate ao crime organizado e à corrupção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. . O Ministério Público e a Tutela Penal da Improbidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CARNEIRO, J. R. G. . A reforma processual do Tribunal do Júri. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. . Justiça Negociada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. ; SEGURA, E. ; PORTO, R. . Investigação Criminal Antipirataria: Uma abordagem prática de enfrentamento das organizações criminosas atuantes no setor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. . O Ministério Público e suas Investigações Independentes: uma abordagem prática. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. . O Ministério Público e suas Investigações Independentes: uma abordagem prática. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. ; MARTINS, I. G. S. ; MACIEL, E. ; MAGANO, J. P. C. ; MARONE, J. R. ; REZEK, F. . Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas. Uma perspectiva da atuação do Crime Organizado Transnacional e sua distinção das operações legítimas de capitais no Exterior. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. . O Ministério Público na colheita da Prova Criminal: perspectiva de enfrentamento das Organizações Criminosas e do Colarinho Branco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. . Ministério Público: Reflexões sobre as Investigações Criminais Independentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, J. R. G. . O Crime Organizado no Futebol. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. . Torcidas Organizadas e Direito Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARNEIRO, J. R. G. . As investigações independentes do Ministério Público, Processo Penal e Reversão da Impunidade das Elites. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. . O Ministério Público e Suas Investigações Independentes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. . Meios de Prova no Combate às Organizações Criminosas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARNEIRO, J. R. G. . Ética, corrupção e criminalidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. . Alterações Penais no Estatuto do Torcedor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, J. R. G. . A Instituição do Ministério Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CARNEIRO, J. R. G. . Ministério Público e Perspectivas Institucionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARNEIRO, J. R. G. . Investigação produzida por Promotores. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, L. K. V. L. M. ; CARNEIRO, J. R. G. . Estupro na Imprensa 2016 (Dissertação de Mestrado).
Previdi I ; CARNEIRO, J. R. G. . A Televisão e as Vítimas: a rede de silêncio que acobertou crime sexuais 2016 (Referência em Dissertação de Mestrado (elaboração de anexo, à pedido da autora).
Previdi I ; CARNEIRO, J. R. G. . Uma Investigação para lá de Improvável, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

CARNEIRO, J. R. G. . Abdelmassih: Do Milagre ao Crime. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, J. R. G. . O Caso Celso Daniel - documentário. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, J. R. G. . Investigação Criminal pelo MP no Combate ao Crime Organizado. 2009. .

CARNEIRO, J. R. G. ; PORTO, R. . Direito Penal - Parte Especial. 2009. (Editoração/Livro).

CARNEIRO, J. R. G. . Curso de Extensão em Direito Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARNEIRO, J. R. G. . Os Limites Éticos na Advocacia. 2007. (Debate).

CARNEIRO, J. R. G. . Investigações do Ministério Público: Limites Constitucionais. 2006. (Debate).

CARNEIRO, J. R. G. . Poderes de Investigação do Promotor de Justiça. 2004. (Debate).

CARNEIRO, J. R. G. . Poderes Investigatórios dos Promotores de Justiça. 2004. (Debate).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Rua da Consolação, 930 - Prédio 03, Consolação, 01302-907 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148141, URL da Homepage:

Experiência profissional

1988 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Exerce as funções de Promotor de Justiça Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e de Assessor do Procurador-Geral de Justiça no CAEX (Centro de Acompanhamento à Execução), do Ministério Público do Estado de São Paulo, desde fevereiro de 2009. É o 35o. Promotor de Justiça Criminal da Capital, desde novembro de 2008, tendo se removido do cargo de 18o. Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final). Exerceu a função de Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Núcleo de São Paulo, de setembro de 2004 a janeiro de 2009, designado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, itendo integrado investigações sobre facções criminosas em presídios, corrpução no futebol ("Máfia do Apito", "MSI/Corinthians", "Notas Frias") e investigações de corrupção no setor público, dentre elas "Operação Parasitas", "Operação Prima Donna", "Operação Carta Branca", em conjunto com com Entidades Policiais (Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Recuperação de Ativos, Inteligência da Receita Estadual, Inteligência da Receita Federal e outros). Foi diretor adjunto da Associação Paulista do Ministério Público. Foi Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição de Osasco, de 1988 a 1990, tendo atuado nas áreas cível e criminal, em Osasco, Carapicuíba, Jandira, Sorocaba, São Paulo e Vara da Infância e da Juventude da Capital; Foi Promotor de Justiça de Conchas (1a Entrância), de 1990 a 1992, tendo atuado, no mesmo período, em Porangaba, Laranjal Paulista e Cerquilho, exercendo atribuições cumulativas, com destaque para a atuação na ação civil pública ambiental. Foi 1o Promotor de Justiça de Campos do Jordão (2a Entrância), de 1992 a 1997, tendo atuado também em Taubaté e São Bento do Sapucaí. Destaque nas atuações junto ao Tribunal do Júri de Campos do Jordão e nas ações civis públicas decorrentes das atribuições das Promotorias de

2008 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2008
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal Cautelar
02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

01/2008
Ensino, Direito Processual Penal e Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ministério Público e Investigação Criminal e Investigação Criminal e Mídia

2007 - 2008

Concursos CPC- Marcato

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal

Atividades

08/2007 - 01/2008
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2004 - 2004

Escola Paulista do Júri

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

Atividades

01/2004 - 08/2004
Ensino, Curso Preparatório da ?Escola Paulista do Júri?, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

1999 - 1999

Jurídico Pleno

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Outras informações:
Curso Preparatório ?Jurídico Pleno? - Direito Processual Penal.

2004 - 2006

Universidade Anhembi Morumbi

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

Atividades

08/2004 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo

1999 - 2007

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

08/1999 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Processo Civil na Constituição da República