Anne Cristine Silva Cabral

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

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LATACHE, M. P. ; MOURA, F. C. ; SOUZA, C. ; LEITE, L. V. ; CABRAL, Anne. . CONGRESSO DE DIREITO FACOL - A constitucionalização do direito: dificuldades, avanços e perspectivas. 2017. (Congresso).

?A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve ser aplicada nas eleições 2020??. 2020. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO - FACOL. Redução do orçamento público de combate à violência contra a mulher: o princípio da igualdade às avessas.. 2017. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO - FACOL. Constitucionalização dos direitos dos homossexuais em procedimentos hemoterápicos. 2017. (Congresso).

VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PUBLIUS 2017. Supremo Tribunal Federal entre autonomia política e direitos fundamentais: o caso da liberação de verbas do fundo penitenciário.. 2017. (Congresso).

VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PUBLIUS 2017. O desmonte da Justiça do Trabalho e a (DES)efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Indicadores Sociais como comunicação científica: uma leitura a partir de Niklas Luhmann. 2017. (Congresso).

EXPOFACOL. Estatuto da Pessoa com Deficiência: aspectos constitucionais e eleitorais.. 2016. (Congresso).

EXPOFACOL. Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral: o que muda com a minirreforma eleitoral?. 2016. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

VI Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. A PEC 241 e o desmonte da Justiça do Trabalho: o abandono do paradigma da dignidade da pessoa humana?. 2016. (Congresso).

Conselho Nacional de Associações de Pós-graduandos.A pesquisa no país e os direitos dos pós-graduandos. 2013. (Outra).

CABRAL, Anne.. A proteção dos dados pessoais no Brasil e sua eficácia em proteger o direito fundamental à privacidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

CABRAL, Anne.. Princípios da dignidade da pessoa humana e a pena restritiva de liberdade - um estudo sobre a inoperância à ressocialização do preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

CABRAL, Anne.. O direito ao desenvolvimento sustentável: um olhar sobre a utilização da energia solar em Pernambuco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

CABRAL, Anne.. Direito fundamental do trabalhador ao meio ambiente do trabalho equilibrado: como fica sua efetividade diante da reforma trabalhista?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

CABRAL, Anne.. Contribuição do usucapião extrajudicial para a simplificação do procedimento e do reconhecimento do direito de propriedade: benefícios desse procedimento extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

CABRAL, Anne.. O cabimento da indenização pelos genitores por dano moral à criança negligenciada como forma de reparação pela falta de afeto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

CABRAL, Anne.. A utilidade do registro do software como direito autoral, em detrimento de sua patente, como uma possível invenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

CABRAL, Anne.. Reprcussão da migração da competência, na execução trabalhista, para o juízo universal da falência: análise sobre o impacto no princípio da celeridade processual trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

CABRAL, Anne.. A efetividade do plano diretor municipal para a concretização da moradia como direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

CABRAL, Anne.. A função extrafiscal do icms socioambiental e o incentivo à implementação dos objetivos da política nacional de resíduos sólidos em Pernambuco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

CABRAL, Anne.. Uma análise da (in)aplicabilidade do §1º do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

GOUVEIA, O.; SANTOS, O.;CABRAL, Anne.. O ABUSO DO PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES COMO FORMA DE CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Brennand, Daniel;CABRAL, Anne.; FLORIANO, O.. Substituição Tributária "para frente" e o perigo das presunções em matéria tributária: a praticabilidade tributária e a colisão com as garantias constitucionais do contribuinte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Brennand, Daniel;CABRAL, Anne.; FLORIANO, O.. O princípio da moralidade pública aplicado às relações tributárias: uma busca pela atuação ética e moral do fisco frente ao cidadão contribuinte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Brennand, Daniel;CABRAL, Anne.; FLORIANO, O.. Independência das instâncias ou vinculação do conselho administrativo de recursos fiscais-CARF às decisões do STF: Reflexão crítica à luz das garantias constitucionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CABRAL, Anne.. Rosa para meninos e azul para meninas: reflexões de quando o tribunal da democracia viola os direitos das pessoas transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

CABRAL, Anne.. Uma visão jurídica sociológica dos direitos e garantias dos idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

CABRAL, Anne.. A resistência à adoção tardia no contexto do estado brasileiro, com ênfase em Pernambuco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

CABRAL, Anne.. Direito e liberdade concreta: uma nova perspectiva axiológica para o fenômeno jurídico à luz do existencialismo sartreano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

DUTRA, L.; Brennand, Daniel;CABRAL, Anne.. A TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO ENFRENTAMENTO AOS NOVOS PARADIGMAS DA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: POSICIONAMENTOS JURÍDICOS ACERCA DE SUA UTILIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

DUTRA, L.; Brennand, Daniel;CABRAL, Anne.. O DESCARTE DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS: UMA RELAÇÃO ENTRE A INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DOS EFEITOS DANOSOS À SOCIEDADE E AO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

NETO, Arnaldo Maranhão.;CABRAL, Anne.. O ESTADO BRASILEIRO É LAICO, ALELUIA: DA IMPOSSIBILIDADE DO USO DO PRETEXTO RELIGIOSO PARA ARGUMENTAR DECISÕES POLÍTICAS E INCONSTITUCIONALIDADE DA BANCADA EVANGÉLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

NETO, Arnaldo Maranhão.;CABRAL, Anne.. O direito de refúgio face ao direito de defesa e conservação dos Estados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

CABRAL, Anne.; SILVEIRA, F.; ARAUJO, A.. A progressividade do IPTU em consonância com o princípio da isonomia tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

CABRAL, Anne.; SILVEIRA, F.; ARAUJO, A.. Direito à vida e o aborto de anencéfalos> Um estudo de caso da decisão do STF.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

CABRAL, Anne.; SILVEIRA, F.; ARAUJO, A.. Súmula Vinculante: Uma análise de um possível controle difuso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

CABRAL, Anne.; SILVEIRA, F.; ARAUJO, A.. A penhora online (bacenjud) antes da citação do executado, nas execuções fiscais da 11ª vara federal da seção judiciária de Pernambuco.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

CABRAL, Anne.; SILVEIRA, F.; ARAUJO, A.. A nova perspectiva do imposto de renda frente a iminente necessidade de uma reforma tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

CABRAL, Anne.; SILVEIRA, F.; ARAUJO, A.. Legitimidade Partidária: migração ou infidelidade nas eleições no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

CABRAL, Anne.; SILVEIRA, F.; ARAUJO, A.. Ciclomotores e trânsito no município de Escada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

CABRAL, Anne.; Brennand, Daniel; LEITE, J. B.. IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Predial e Territorial Urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CABRAL, Anne.; Brennand, Daniel; LEITE, J. B.. Prescrição Tributária: a incidência da prescrição intercorrente no processo administrativo tributário sob a perspectiva da garantia constitucional da razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CABRAL, Anne.; Brennand, Daniel; LEITE, J. B.. Influência da Tributação sobre os Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CABRAL, Anne.; Brennand, Daniel; LEITE, J. B.. Atos Administrativos Discricionários: O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

A política do ISSQN contribui para a promoção da autonomia tecnológica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

Bitributação nos acordos internacionais: métodos para eliminar ou mitigar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

Os desafios do direito monetário na pós-modernidade: surgimento do Bitcoin; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

A fragilidade da modulação de efeitos no controle de constitucionalidade brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

Possibilidade Jurídica da Tributação das Criptomoedas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado de Pernambuco e sua Aplicabilidade para o Corpo de Bombeiro Militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

Análise da efetividade do direito à saúde e sua relação com o ativismo judicial em decisões judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

O princípio da moralidade na Administração Tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

Princípio da legalidade e alíquota zero: uma isenção maquiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

A questão da dedução da base de cálculo do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza na Construção Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua efetividade no meio social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

Imunidade musical: a proteção da circulação da cultura nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

A efetividade da Lei 12; 305/2010 em relação a gestão de resíduos sólidos no Município de Jaboatão dos Guararapes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: BUSCANDO UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL, LEGITIMA E DEMOCRÁTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 15103/2013; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

O PRAGMATISMO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO IPTU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

O Desenvolvimento Sustentável na ótica da Constituição Federal de 1988 e sua implementação no Estado Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

Imposto de Renda Pessoa Física: aumento da isenção para efetividade das alíquotas progressivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Anne Cristine Silva Cabral;

CORREIA, M. ; CABRAL, Anne. . Agora, a decisão está com os senadores.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VILELA., A. ; CABRAL, Anne. ; SCORSI, L. . CBN Total - Dia da Mulher. 2016.