Isaque Ramos da Silva Júnior
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Pontificia Universidad Católica Argentina - UCA. Possui graduação de Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Especialização em Direito Constitucional Aplicado pelo Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Docente no ensino superior, com ênfase nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito do Consumidor, atualmente ministrando aulas no Curso de Direito, Administração e Ciências Contábeis da FACULDADE EDUFOR - SÃO LUÍS, além de ter atuado como professor orientador no Núcleo de Prática Jurídica da FACULDADE EDUFOR - SÃO LUÍS. Ministrou aula na graduação e no programa de pós-graduação lato sensu da Faculdade Estácio de São Luís - MA, atuando como Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio de São Luís - MA. Atuou como Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJUR da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - Faculdade São Luís. Ministrou aula no Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão - Campus São Luís, Faculdade Pitágoras - São Luís, Universidade CEUMA e Faculdade Florence. Atuou como instrutor na Academia Integrada de Segurança Cidadã do Governo do Estado do Maranhão no "Curso de Formação de Delegados de Polícia Civil". Atuou como instrutor da Escola de Governo e Gestão Municipal - EGGEM, ministrando os Cursos de "Fundamentos dos Direitos Humanos" e "Estatuto da Criança e do Adolescente". Atuou, ainda, como instrutor da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias - APGD, ministrando o módulo de "Poderes Básicos na Aplicação da Lei" no "Curso de Capacitação em Direitos Humanos Aplicáveis à Função Policial". Experiência profissional na área de Advocacia e Consultoria jurídica; ex-membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão) e atual vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão; Conselheiro, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, no Conselho Estadual de Segurança Pública e Cidadania do Estado do Maranhão; Assessoria Jurídica da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR; já exerceu cargos públicos de assessoria jurídica na Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Estado do Maranhão - SEJUC, de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Maranhão, e de Assessor Especial da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado do Maranhão. Exerceu o cargo de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar, lotado na Assessoria Jurídica/SEMED. Exerceu o cargo de Assessor Jurídico do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão/IPREV. Atualmente exerce o cargo de Coordenador Administrativo do Centro Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas
2011 - Atual
Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires
Título: Justiça restaurativa
Orientador: Luis María Bandieri
Especialização em Direito Constitucional Aplicado
2004 - 2006
Universidade Ceuma
Título: O PARADIGMA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orientador: MAYCO MURILO PINHEIRO
Graduação interrompida em 2023 em Engenharia Industrial Mecânica
2021 - Atual
Instituto Federal do Maranhão
Ano de interrupção: 2023
Graduação em Direito Bacharelado
1998 - 2003
Universidade Federal do Maranhão
Título: Destituição do poder familiar: deveres descumpridos pelos genitores capazes de ensejar a perda desse munus público, em face do atual ordenamento jurídico pátrio, como medida garantidora do bem estar do filho menor e não emancipado
Orientador: Maria Eugênia Costa Aguiar
Formação complementar
2004 - 2004
ESTADO, MUNICÍPIO E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. (Carga horária: 20h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA/MA, ESA-OAB/MA, Brasil.
2003 - 2003
DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 35h). , TÁTICA RH: CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS, TATICA RH, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em "OPERAÇÃO MEARIM I". (Carga horária: 40h). , PROJETO RONDON e ASSESSORIA DE INTERIORIZAÇÃO - PrexaeUFMA, PROJETO RONDON, Brasil.
2002 - 2002
COMUNICAÇÃO EFICAZ. (Carga horária: 16h). , Governo do Estado do Maranhão, GOVERNO/MA, Brasil.
2001 - 2001
REFAZENDO AS TRILHAS DA QUALIDADE. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado do Maranhão, GOVERNO/MA, Brasil.
1999 - 2001
Extensão universitária em CENTRO ACADÊMICO 1º DE MAIO - CAIM. , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
1999 - 2000
Extensão universitária em ASSEMBLÉIA DEPARTAMENTAL DO CURSO DE DIREITO. , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
1999 - 1999
PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO e CNPq, UFMA E CNPQ, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SILVA JÚNIOR, I. R. ; ZAGALLO, J. G. C. ; PINHEIRO, M. M. . II SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO. 1999. (Outro).
PINHEIRO, M. M. ; SILVA JÚNIOR, I. R. ; ZAGALLO, J. G. C. . A CRISE DO ESTADO BRASILEIRO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1999. (Outro).
Participação em eventos
Seminário Internacional sobre História dos Direitos Humanos na Amércia Latina.Para uma Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2010. (Seminário).
VII Semana Interdisciplinar da Faculdade São Luís.Fundamentos dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Oficina).
VI Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade São Luís.Práticas Policiais e Grupos Vulneráveis. 2010. (Oficina).
V Semana Jurídica da Faculdade São Luís.Temáticas contemporâneas de direito:garantia da efetividade do Direito na sociedade. 2009. (Seminário).
IV SEMANA JURÍDICA DE DIREITO DA FACULDADE SÃO LUÍS. 20 anos da Constituição Federal de 1988: Direitos Fundamentais em Debate. 2008. (Congresso).
3ª SEMANA JURÍDICA DE DIREITO DA FACULDADE SÃO LUÍS. Segurança Pública: Dever do Estado, Direito e Responsabilidade de Todos.. 2007. (Congresso).
XIV ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO/ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA. 2000. (Encontro).
XXX ENCONTRO CIENTÍFICO DOS ESTUDANTES DE MEDICINA. 2000. (Encontro).
7 DEBATE DO PROJETO JP CIDADANIA - PODER JUDICIÁRIO. 1999. (Outra).
8 DEBATE DO PROJETO JP CIDADANIA - PODER JUDICIÁRIO. 1999. (Outra).
I SEMANA ACADÊMICA DO CALOURO. 1999. (Outra).
XIII ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO/ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA. 1999. (Encontro).
XI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 1999. (Seminário).
IX CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 1998. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOS, L. G. B.;SILVA JÚNIOR, I. R.. TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO NO MARANHÃO E A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO TRABALHADOR ESCRAVO RESGATADO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA JÚNIOR, I. R.; PESSOA, I.. Crack e internação compulsória: um caminho de pedras em busca da dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA JÚNIOR, I. R.; ALENCAR, G. B.; LOPES, A. C. N.. Penas alternativas como instrumento de ressocialização no sistema prisional brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA JÚNIOR, I. R.; Fabiano Pinto Ribeiro; JESUS, T. A. C.. .A atuação do conselho de sentença no ambito do tribunal do juri no Brasil: uma analise de caso emblemático e de suas repercussões.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA JÚNIOR, I. R.; ALENCAR, G. B.; PASSOS, M. J. F.. .Direitos e deveres do trabalhador doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA JÚNIOR, I. R.; ALENCAR, G. B.; PASSOS, M. J. F.. .A efetividade da ficha limpa: a etica moral dos partidos políticos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA JÚNIOR, I. R.; LOPES, A. C. N.; FELICIO, L. L.. .Desapropriação por interesse social para fins de reforma agraria.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA JÚNIOR, I. R.; ALENCAR, G. B.; PASSOS, M. J. F.. .A propaganda política eleitoral por meio da internet: suas regras e vedação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA JÚNIOR, I. R.; ALENCAR, G. B.; PASSOS, M. J. F.. .Análise do artigo 28 da Lei n 11.343/2006: da posse de drogas para o consumo pessoal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
Fabiano Pinto Ribeiro; LAULETTA, K. A. S.;SILVA JÚNIOR, I. R.. União homoafetiva: o surgimento de uma nova entidade familiar através do reconhecimento do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, Flávia Thayse Santos;SILVA JÚNIOR, I. R.; ALENCAR, G. B.. Conciliação Trabalhista: a forma mais simples e eficaz de solução dos conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
CALADO, M. R. L.; ROCHA, F. J. N.;SILVA JÚNIOR, I. R.. Processo administrativo disciplinar: meio de apuração de infrações cometidas por servidor público no âmbito federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
LAULETTA, K. A. S.;SILVA JÚNIOR, I. R.; LOPES, A. C. N.. O assedio moral no ambiente de trabalho da polícia militar: limites ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA JÚNIOR, I. R.; MARANHÃO, Flávia Thayse Santos; FRAGA, M. J. C.. ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O DIREITO AMBIENTAL E SUAS INFLUÊNCIAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E MARANHENSE: as ideias correspondem aos fatos?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA JÚNIOR, I. R.; MARANHÃO, Flávia Thayse Santos; FRAGA, M. J. C.. Uma análise da legislação costeira com vista à implantação do projeto orla no Maranhão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA JÚNIOR, I. R.; CARDOSO, Virgínia Lima; FRAGA, M. J. C.. A utilização do pregão nas contratações públicas para obras e serviços de engenharia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
SILVA JÚNIOR, I. R.; MOURY FERNANDES, Armando Augusto Pereira; SALDANHA, Luciana Blazejuk. Responsabilidade Penal Ambiental: possibilidade de aplicação do art. 3 da Lei n 9.605/98 frente às pessoas jurídicas de direito público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
CORDEIRO, R. R.; PEREIRA, D. M.;SILVA JÚNIOR, I. R.. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
SANTOS, C. F. C.; COSTA, A. B.;SILVA JÚNIOR, I. R.. A POSSIBILIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL PRIVADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
PINHEIRO, M. M.;SILVA JÚNIOR, I. R.; AZEVEDO, H. J.. CASA DE DETENÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CARCERADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
AZEVEDO, H. J.;SILVA JÚNIOR, I. R.; PINHEIRO, M. M.. VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
COSTA, A. B.; TROVAO, R. C. B.;SILVA JÚNIOR, I. R.. CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DO MARANHÃO: INELEGIBILIDADE PELA REJEIÇÃO DE CONTAS AOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
PEREIRA, D. M.; PINHEIRO, K. C.;SILVA JÚNIOR, I. R.. O ABORTO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO FAVORÁVEL PARA SUA DESCRIMINALIZAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
PEREIRA, D. M.;SILVA JÚNIOR, I. R.; CORDEIRO, R. R.. PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS E O RESPEITO À VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
PINHEIRO, M. M.;SILVA JÚNIOR, I. R.; PEREIRA, D. M.. PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
SANTOS, C. F. C.;SILVA JÚNIOR, I. R.; PINHEIRO, M. M.. REVISÃO CRIMINAL NO DIREITO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DO INSTITUTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
SANTOS, C. F. C.;SILVA JÚNIOR, I. R.; PINHEIRO, M. M.. ASPECTOS DIFERENCIADORES DA LEGÍTIMA DEFESA EM RELAÇÃO AO ESTADO DE NECESSIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
CORREA, E.;SILVA JÚNIOR, I. R.; PINHEIRO, M. M.. A POSSIBILIDADE DAS DILIGÊNCIAS INVESTIGATÓRIAS REALIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ESFERA CRIMINAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
AQUINO, M. G. C. G. S.;SILVA JÚNIOR, I. R.; PEREIRA, D. M.. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: SUA EFICÁCIA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
PINHEIRO, M. M.;SILVA JÚNIOR, I. R.; REIS, R. S.. A (IM)POSSIBILIDADE DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA QUANDO HOUVER RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
PINHEIRO, M. M.;SILVA JÚNIOR, I. R.; CASTRO, L. A.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DA DEVIDO PROCESSO LEGAL NO CONSELHO DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
ROCHA JUNIOR, W. C.;SILVA JÚNIOR, I. R.; REIS JUNIOR, F. S.. A CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA EM CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
SILVA JÚNIOR, I. R.; PINHEIRO, M. M.; SANTOS, C. F. C.. A EXCLUSÃO SOCIAL E A DELINQUÊNCIA NO BRASIL: UMA ALTERNATIVA À PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
PINHEIRO, M. M.; SANTOS, C. F. C.;SILVA JÚNIOR, I. R.. OS EFEITOS CIVIS DA SENTENÇA PENAL: A OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO ANTE A SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
PINHEIRO, M. M.; SANTOS, C. F. C.;SILVA JÚNIOR, I. R.. OS PARADÍGMAS DA RESSOCIALIZAÇÃO NA PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
PINHEIRO, M. M.; COSTA, A. B.;SILVA JÚNIOR, I. R.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO: A IMPORTÂNCIA DE SUA PROTEÇÃO LEGAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
ROCHA JUNIOR, W. C.;SILVA JÚNIOR, I. R.; REIS, F.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: o estudo das alterações advindas da Lei n 11.340/06. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS.
Orientou
Violência doméstica à luz da lei n 11; 340/06: Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Redução da maioridade penal: uma medida eficaz para reduzir atos infracionais dos adolescentes no Brasil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
A internação como medida de ressocialização para o adolescente que cometeu ato infracional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Guarda municipal no ordenamento jurídico vigente; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
; Exploração sexual de crianças e adolescentes: um olhar sobre a prostituição infanto-juvenil com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e no direito penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
As finalidades da pena no Brasil e as políticas públicas para sua prevenção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
da Silva; ; O uso de provas ilícitas o ampla defesa e contraditório; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
; Núcleo especializado de defesa da mulher e da população LGBT da Defensoria Pública do Estado do Maranhão: uma perspectiva de combate à violência e discriminação em São Luís; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
; A privatização do sistema prisional penitenciário brasileiro: buscando a efetivação do mínimo existencial para o apenado; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
; A natureza jurídica da impronúncia; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
; A importância da família na ressocialização do adolescente infrator; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Da precautelaridade constitucional da prisão em flagrante ratificada pela Lei n 12; 403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
; A característica do dolo eventual na conduta do agente causador de morte ocorrida no transito por influência de embriagues alcoólica na direção de veículo automotor; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
; A educação como política de incentivo a reintegração social de apenados; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Direito penal do inimigo: reflexos na legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
(In) admissibilidade do habeas corpus na punição disciplinar militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
; Princípio da insignificância nos crimes de responsabilidade praticados pro prefeitos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
A impotância do Estado na ressocialização do condenado: um estudo de caso na penitenciária de pedrinhas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
A construção dos direitos de portadores de necessidades especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Processo administrativo disciplinar: uma garantia de defesa ao servidor público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Ressocialização de reclusos do presídio São Luís no Complexo Penitenciário de Pedrinhas de São Luís/MA no ano de 2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Aplicabilidade da suspensão condicional da pena aos crimes hediondos e equiparados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
O desrespeito aos direitos humanos no âmbito da execução penal: a assistência e o trabalho na penitenciária de Pedrinhas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Justiça restaurativa e adolescente em conflito com a lei: uma nova perspectiva de abordagem na busca da consolidação da proteção integral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Associação de proteção e assistência ao condenado (APAC): seus fins e sua aplicação no município de Pedreiras - Maranhão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Associação de proteção e assistência ao condenado (APAC): seus fins e sua aplicação no município de Pedreiras - Maranhão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Legislação penal anti-drogas: reflexões sobre a descriminalização ou despenalização na Lei n 11; 343/06 no que tange ao uso pessoal de droga; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Aspectos Doutrinários sobre o Crime de Infanticídio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Associação e Assistência ao Condenado (APAC): uma alternativa de ressocialização do condenado no município de Pedreiras - MA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Controvérsia doutrinária sobre o crime de estupro que permanece na forma tentada, e em face de tal conduta, resulta lesão corporal grave ou morte da vítima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
A legitimidade da aplicação de habeas corpus nas punições disciplinares da polícia militar do Estado do Maranhão oriunda de ilegalidade ou abuso de poder; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Análise das penas restritivas de direito como suporte para a ressocialização na execução penal frente à crise da pena privativa de liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Teoria das janelas quebradas: política de tolerância zero, uma nova ótica acerca da segurança pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
A relação entre a prisão preventiva e o princípio constitucional da presunção de inocência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Pena de prisão: origem, falência e utilidade da substituição desta pela restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Provas ilícitas: limites à licitude probatória em sede de processo penal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Penas alternativas: aspectos de sua aplicação na vara de execuções criminais da Comarca de São Luís/MA e o perfil sócio-econômico do sentenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE SÃO LUÍS; Orientador: Isaque Ramos da Silva Júnior;
Outras produções
SILVA JÚNIOR, I. R. . O novo projeto de reforma do Código Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA JÚNIOR, I. R. . Criança e Adolescente mídia, direitos humanos e cidadania.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA JÚNIOR, I. R. . PRÁTICAS POLICIAIS E GRUPOS VULNERÁVEIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA JÚNIOR, I. R. . Fundamentos dos direitos humanos e desenvolvimento sustentável no estado brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA JÚNIOR, I. R. . ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2008. .
SILVA JÚNIOR, I. R. . FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. .
SILVA JÚNIOR, I. R. . ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2008. .
SILVA JÚNIOR, I. R. . Fundamento dos Direitos Humanos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
SILVA JÚNIOR, I. R. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Prêmios
2017
Medalha "José Maria Ramos Martins" - Ensino Jurídico, Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão; Escola Superior da Advocacia - ESA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
FACULDADE EDUFOR. , Avenida São Luís Rei de França, 19, Turu, 65065470 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (098) 32480204, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2013
Faculdade Pitágoras de São Luís (MA)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2012 - 2013
Companhia Docas do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
PRIMER - Terceirização de Serviços LTDA.
2013 - 2013
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Curso Técnico em Serviços Públicos, ministrando videoaulas da Disciplina Fundamentos dos Direitos Humanos. UEMAnet. Rede e-Tec Brasil.
2011 - 2013
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Penal I, Direito Penal II, Criminologia, Direito Penal Comum e Militar, Processo Penal Comum e Militar.
2010 - 2012
Academia de Polícia Militar do Estado do Maranhão - Gonçalves DiasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina ministrado no Curso de Capacitação em Direitos Humanos Aplicáveis à Função Policial: Poderes Básicos na Aplicação da Lei.
2009 - 2009
Academia Integrada de Segurança CidadãVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Disciplina Ministrada no Curso de Formação de Delegados de Polícia: Práticas Policiais Perante os Grupos Vulneráveis.
2008 - 2010
Secretaria de Estado dos Direitos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Licitação, Carga horária: 30
2008 - 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. ESCOLA DE GOVERNO EVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Cursos Ministrados: Fundamentos dos Direitos Humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente.
2017 - 2018
Faculdade Estácio de São LuisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2007 - 2018
Faculdade Estácio de São LuisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
Direito Penal II;
Direito Processual Penal I;
Direito Processual Penal II;
Direitos Humanos.
2005 - 2006
Secretaria de Estado de Justiça e CidadaniaVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2005 - Atual
RAMOS JR Advocia, Consultoria e CobrançaVínculo: proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado e consultor jurídico
Outras informações:
Advogado e consultor jurídico com atuação profissional predominante na área criminal, cível e administrativa.
Ex-membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão.
2016 - 2017
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor especial., Carga horária: 40
2018 - 2020
Instituto Florence de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2018 - 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PAÇO DO LUMIARVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico - Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
2019 - Atual
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Administrativo do Centro Social, Carga horária: 25
Outras informações:
Anteriormente lotado na Assessoria Jurídica do IPREV/MA.
2020 - Atual
FACULDADE EDUFORVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
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